A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira. Objetos seriam presente.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, os itens continuam com a Receita Federal.
O caso ocorreu em 2021 e foi revelado na sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o caso será investigado pela Polícia Federal.
- Quem presenteou Michelle Bolsonaro?
As joias teriam sido presente de Mohammed bin Saman, príncipe da Arábia Saudita. Em outubro de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que ambos se tratavam como “irmãos”.
- Como as joias foram trazidas até o Brasil?
Os objetos — um conjunto de anel, colar, relógio e brincos de diamante — foram trazidos após uma viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio. O grupo desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e foram encontradas na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
- Por que as joias foram retidas pela Receita Federal?
No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Nesses casos, é necessário pagar um imposto equivalente a 50% do valor do produto. O agente do órgão reteve os diamantes após identificá-los na mochila do assessor pelo aparelho de raio-x.
- Onde as joias estão?
Os objetos seguem retidos com a Receita Federal. O governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores.
Em uma quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de Bolsonaro deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos. O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Bolsonaro também entrou em campo e chegou a enviar ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
- O que dizem os envolvidos?
Por meio de suas redes sociais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (foto em destaque) ironizou a reportagem de O Estado de S. Paulo.
No Instagram, Michelle escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória.”
Ao Estado de S. Paulo, Bento Albuquerque confirmou que as joias eram para Michelle, mas disse que não sabia o conteúdo dos estojos na época em que o caso ocorreu.
- O que acontece agora com as peças?
De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime. O ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu no Twitter que o caso pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. “Os fatos relativos a joias serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, disse.
*Com Metrópoles
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