Conjur – O Conselho Federal da OAB publicou, nesta segunda-feira (8/8), um manifesto em defesa da democracia brasileira. No texto, a Ordem afirmou que confia no sistema eleitoral do país.
“Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto — o que vale para todos os cargos em disputa”, diz o manifesto.
A OAB Nacional assumiu o compromisso de afastar “riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República”.
A entidade ressaltou que continuará defendendo direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os poderes e o voto secreto, periódico e universal.
“Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos”, assinalou.
Veja a íntegra do manifesto:
segunda-feira, 8 de agosto de 2022 às 12h14
A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.
Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.
O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa.
A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.
Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.
Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios.
Viva o Brasil, viva a democracia.
Beto Simonetti – Presidente da OAB Nacional
Diretoria da OAB Nacional
Membros Honorários Vitalícios da OAB
Conselheiros Federais da OAB
Colégio de Presidentes de Seccionais
Diário Eletrônico Cadastro Nacional dos Advogados
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF
Agradecemos imensamente a sua contribuição