Tag: ONU

Categorias
Brasil

Lula se diz chocado e Brasil convoca reunião na ONU

EDITORS NOTE: Graphic content / People walk atop the rubble of a tower destroyed in an Israeli air stike in Gaza City on October 7, 2023. Palestinian militants have begun a "war" against Israel which they infiltrated by air, sea and land from the blockaded Gaza Strip, Israeli officials said, a major escalation in the Israeli-Palestinian conflict. (Photo by Mohammed ABED / AFP)

Presidente brasileiro repudiou ato terrorista e quer que a comunidade internacional se engaje em negociações de paz.

O governo brasileiro condenou neste sábado, 7, os ataques de mísseis do Hamas a Israel, que deixaram ao menos 40 mortos e cerca de 800 feridos em solo israelense, e anunciou que vai convocar uma reunião de emergência no Conselho de Segurança das Nações Unidas, segundo o Estadão.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se pronunciou no início desta tarde sobre os ataques a Israel. Ele se disse “chocado” e repudiou o “terrorismo em qualquer de suas formas”.

“O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU”, escreveu. “Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados.”

Mais cedo, o governo israelense declarou que está “em guerra”, após a ofensiva sem precedentes de insurgentes da Palestina, e respondeu contra-atacando alvos em Gaza. Segundo autoridades palestinas, o número de mortos na região chegou a 198.

O Brasil exerce ao longo de outubro a presidência rotativa do Conselho de Segurança, em Nova York, e tem a prerrogativa de convocar reuniões de última hora para discutir situações graves de segurança no mundo.

“Na qualidade de Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil convocará reunião de emergência do órgão”, disse o Ministério das Relações Exteriores, em nota.

O Itamaraty afirmou que a continuidade do conflito em Israel e na Palestina não é uma “alternativa viável” e considerou ser “urgente a retomada de negociações de paz”. O governo brasileiro pediu que os dois lados no confronto evitem a escalada da situação.

“O governo brasileiro reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina, sendo urgente a retomada das negociações de paz”, disse o Itamaraty.

Segundo o governo federal, até o momento não há informações de vítimas brasileiras, seja em Israel ou na Palestina.

Leia a íntegra da nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores:

“O governo brasileiro condena a série de bombardeios e ataques terrestres realizados hoje em Israel a partir da Faixa de Gaza, provocando a morte de ao menos 20 cidadãos israelenses, além de mais de 500 feridos. Expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo de Israel.

Ao reiterar que não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro exorta todas as partes a exercerem máxima contenção a fim de evitar a escalada da situação.

Não há, até o momento, notícia de vítimas entre a comunidade brasileira em Israel e na Palestina.

O Brasil lamenta que em 2023, ano do 30º aniversário dos Acordos de Paz de Oslo, se observe deterioração grave e crescente da situação securitária entre Israel e Palestina.

Na qualidade de Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil convocará reunião de emergência do órgão.

O governo brasileiro reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina, sendo urgente a retomada das negociações de paz.”

 

Categorias
Política

Na ONU, indígenas denunciam ataques e pedem proteção para voltar ao Brasil

Jamil Chade*

Lideranças indígenas temem represálias depois de denunciar, na ONU, invasores em suas terras. Eles, porém, agora pedem que as autoridades brasileiras tomem medidas de proteção para garantir que emboscadas e ameaças não ocorram em seu retorno ao Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou aos indígenas que a proteção será assegurada e, nesta quinta-feira, acionou os órgãos competentes no país.

Nesta semana, lideranças do povo Arara estão nas Nações Unidas para relatar aos órgãos internacionais a situação de vulnerabilidade de sua comunidade. Em encontros fechados ou em discursos diante dos governos, eles insistiram sobre o fato de que, se os anos de Jair Bolsonaro foram superados, a situação continua sendo ameaçadora.

O temor do grupo é de que, no retorno ao Brasil, a situação seja transformada em uma ameaça à vida dos dois líderes. Ao UOL, os represetantes do povo Arara confirmaram que vem sofrendo intimidações e alertas.

“Estamos denunciando o desmatamento na Amazônia e queremos que a ONU pressione o governo para cumprir suas obrigações”, afirmou Mobu Odó Arara, cacique do povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

Segundo ele, sua comunidade conta com 120 famílias. Mas outras 2 mil pessoas também vivem dentro de suas terras.

“Transitamos pela mesma estrada que essas famílias usam. É nossa única forma de chegar em nossa comunidade. Recebemos ameaças antes mesmo de fazer essas denúncias na ONU. Eu estou aqui e não sei o que vai acontecer depois”, disse o cacique.

Mobu Odó conta que já teve de ser escoltado duas vezes para chegar até sua aldeia e que seu sogro foi assassinado por pescadores. Hoje, ele diz que as ameaças vêm de fazendeiros e grileiros. “Com o governo Lula, as coisas melhoraram. Mas ainda não temos segurança+, disse.

Numa carta enviada ao Itamaraty e outros órgãos do governo no dia 22 de setembro, a Associação Direitos Humanos em Rede (“Conectas Direitos Humanos”), Instituto Maíra e Associação Kowit do povo Arara pediram que “providências acerca da proteção integral das lideranças indígenas do povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca no regresso de sua missão à Genebra, em razão da participação de duas de suas lideranças na 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU”.

“A Terra Indígena Cachoeira Seca e seu povo guardião, aqui representados pelas lideranças do povo Arara, têm sido submetidos a inúmeras violações e violências enquanto povos de recente contato, estão dentro de um território enquadrado, desde 2019, enquanto um dos mais desmatados do Brasil”, diz a carta, obtida com exclusividade pelo UOL.

“Junto disso, os impactos sofridos a partir da instalação do empreendimento de Belo Monte tem gerado contínuas consequências gravíssimas para o aumento das invasões que, por sua vez, geram violências diversas para as lideranças no território. Isso ocorre mesmo diante da exigência de desintrusão do território presente nas condicionantes ambientais de instalação do empreendimento”, afirmou.

Segundo as entidades, neste cenário de violações crescentes e do aumento massivo de invasores no território, representantes do povo Arara estiveram em junho de 2023 em Brasília para uma série de agendas com autoridades do Governo Federal.

“Na ocasião, buscaram informações e providências acerca do processo necessário, ainda que tardio, de desintrusão do território. Inclusive, até o momento, restam pendentes importantes encaminhamentos, a respeito de providências listadas em reunião sobre o Plano de Desintrusão da TI Cachoeira Seca”, disse.

De fato, durante a reunião em junho, Maria Janete Carvalho, diretora da Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI, explicou que o processo de regularização fundiária da TI Cachoeira Seca começou na década de 1970. A TI, segundo ela, foi reduzida por conta da Rodovia Transamazônica e assentamentos do INCRA.

Ela ainda indicou, em junho, que em 90 ocorreria a desintrusão e admitiu que a demora na retirada dos invasores aumenta a violência contra os indígenas. Por outro lado, o governo está tomando cuidado com a publicação da lista dos ocupantes de boa e má fé para não agravar ainda mais a violência.

Mas, três meses depois, a carta ao governo deixa claro que muitas das promessas feitas durante a reunião ainda não foram implementadas.

O grupo, portanto, fez dois pedidos:

A garantia da logística de segurança dos indígenas, com a adoção de todas as providências necessárias à tutela da vida e integridade física ao longo do trajeto de retorno de Altamira até a TI Cachoeira Seca, a partir do dia 1º de outubro; e

A designação de representante desse órgão para que se possa realizar o contato direto nos próximos dias, em caso de emergência relativa a segurança, e também para tratativas a respeito da logística necessária à proteção da vida e integridade física das pessoas envolvidas na missão

*Uol

Categorias
Opinião

O impecável e o imprestável

Mesmo para uma parcela da sociedade adestrada pela mídia, que  transformou Moro num bezerro de ouro, o ex-juiz, ex-ministro de um governo genocida, e tudo indica, ex-senador, com sua obsessão por Lula, jamais foi um momento de luz para a justiça brasileira.

A personalidade fascista de Sergio Moro causou asco em qualquer consulta natural entre os brasileiros com um mínimo de discernimento. Os que, até hoje, vivem ruminando o nome de Bolsonaro, até defendem Moro, mas o têm atravessado na goela e não confiam na sua fidelidade à causa fascista.

Lula, na Tribuna da ONU, foi um gigante. Ele impôs ao mundo um momento de dura reflexão, destacando a fome, a miséria, a irresponsabilidade mundial com as questões ambientais, ao passo que disse, com todas as letras, que há sim uma chance desse quadro ser revertido, dependendo de consciência, acordos e parcerias entre as nações, sem distinção, tendo o bom senso como o maior guia de um chefe de Estado.

O discurso de Lula foi esclarecedor e, podem ter certeza, funcionará como benefício para o mundo.

Não houve fato mais importante do que os curiosos números da desigualdade, tão bem expostos por Lula, para mostrar que o mundo deveria dar atenção plena às causas por ele citadas.

É nessa hora que se imagina o excesso de ambição e a falta de inteligência de Sergio Moro, que enfrenta uma dura realidade de ver seu projeto político em ruínas, a caminho do pó.

Moro ignorou o pulo do gato. Afoito e estabanado, não quis dar chance à prudência. Os resultados imediatos foram também imediatamente destroçados em curto espaço de tempo. Se começou na vida pública como destaque, no mundo jurídico, hoje, vê-se às voltas com a justiça sem conseguir, fora de Curitiba, produzir sequer um voo de galinha.

Enquanto Lula brilhou na ONU, Moro tomou outra cipoada, com a anulação de Toffoli da suspeição de Eduardo Appio, deixando Moro desengonçado e inteiramente nu.

Certamente, Moro jamais admitiria, durante o auge de sua fama de herói, que o feitiço se voltaria contra o feiticeiro. Ou seja, para ele, não havia hipótese de ver Lula presidente da República, impecável, brilhar na Tribuna da ONU, e ele ser considerado, mais uma vez, imprestável para a justiça brasileira.

Categorias
Opinião

Opinião do Globo? Sim: Lula acerta o tom e o conteúdo em discurso na ONU

Pronunciamento contribui para Brasil recuperar prestígio perdido no cenário internacional.

Depois de 14 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. De modo oportuno, enfatizou temas que têm ocupado suas atenção em fóruns internacionais: a defesa do multilateralismo — eixo fundamental da política externa brasileira —, a urgência no enfrentamento das mudanças climáticas, o necessário combate à fome e à desigualdade, a discussão sobre uma nova governança mundial. De modo geral, Lula acertou o tom, diz O Globo.

Mais uma vez, tentou deixar claro que “o Brasil está de volta”. Foi uma forma de se contrapor à política externa isolacionista praticada pelo antecessor. O governo Jair Bolsonaro afastou o país dos fóruns internacionais e o transformou no proverbial “pária”, nas palavras de um ex-chanceler. Desde que assumiu, Lula tem procurado marcar posição e frequentado toda sorte de encontro no exterior, em busca de um novo protagonismo brasileiro no cenário mundial. “O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo”, afirmou em seu discurso. “Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos.”

Na ONU: Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas

Nada mais oportuno do que reafirmar a essência da tradição diplomática brasileira. Em vez de tentar distribuir agrados ou enviar mensagens a governos com que tem afinidade ideológica, Lula acertou ao destacar os maiores desafios internacionais do Brasil e do mundo. A começar pela crise climática. Prestou solidariedade às vítimas das chuvas na Líbia e no Rio Grande do Sul, aproveitando para, acertadamente, cobrar dos países ricos recursos prometidos para os planos de adaptação às mudanças no clima. A ideia de destinar R$ 100 bilhões anualmente aos países em desenvolvimento, segundo Lula, permanece uma “longa promessa”. A demanda já chega à casa dos trilhões e, disse ele, “sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos, não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade”.

Lula também acertou ao falar do assunto hoje mais sensível para os parceiros ocidentais do Brasil: a Ucrânia. “A guerra na Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU”, afirmou. Disse ainda ser necessário “criar espaço para negociações”. Não condenou a invasão pela Rússia, mas soube manter postura construtiva num tema que já lhe rendeu um sem-número de gafes. Também criticou, falando de Cuba, sanções unilaterais que causam prejuízo às populações.

Fome e desigualdade ocuparam lugar de destaque. “Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade”, disse Lula. Ele reconheceu que as metas de desenvolvimento da ONU podem fracassar e prometeu não medir esforços para, ao assumir a presidência do G20, pôr o combate às desigualdades no centro da agenda internacional.

Em que pesem autoelogios previsíveis à reativação do Bolsa Família ou à queda do desmatamento na Amazônia, o discurso ajuda o Brasil a recuperar prestígio global, depois do desempenho decepcionante nos quatro anos de Bolsonaro. Restituir a tradição da política externa brasileira é um avanço. O desafio de Lula será saber manter o país aberto à comunidade internacional, evitando a confusão frequente entre política externa e ideologia.

Categorias
Política

Na ONU, Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas

Para embaixador Rubens Barbosa, ao evitar tópicos de política interna, Lula ‘fala sobre o lugar do Brasil no mundo, sobre o que o Brasil aspira e como pode contribuir para alcançar objetivos’.

Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas após 14 anos de ausência, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, falou como um “estadista do século XXI” ao desviar da política doméstica para se concentrar nos desafios internacionais em que o Sul Global quer contribuir como parte, e não como coadjuvante nas disputas entre potências globais. Essa foi a avaliação de diplomatas e especialistas estrangeiros e brasileiros ouvidos pelo Globo, entre eles Thomas Shannon, ex-secretário para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano e ex-embaixador dos EUA no Brasil.

— Lula discursou como um estadista do século XXI, e o que ele disse deve ser lido com muito cuidado e atenção em Washington e no resto do mundo. Lula fez alertas sobre o que vem por aí — disse o ex-embaixador.

Na visão de Shannon, mesmo quando se refere à guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente brasileiro está pensando em questões globais, como a crise de segurança alimentar e energética.

— Lula não quer falar sobre poder, mas sim sobre os desafios que o mundo enfrenta, como a desigualdade. Foi um discurso valioso, ao qual Washington deve prestar muita atenção, porque vem de um estadista que entende o Sul Global.

O embaixador americano acredita que o que está por trás de muitas das afirmações do presidente brasileiro é um recado para os EUA e a China.

— O Brasil está tentando lembrar aos EUA e o China que eles não são os únicos países do mundo, e que o mundo não permitirá que o futuro seja capturado por uma disputa estratégica entre ambos. Está frisando esse alerta — aponta Shannon.

O brasilianista e editor chefe da Americas Quarterly, Brian Winter, também ficou positivamente impacto pela fala do presidente brasileiro:

— Foi o discurso de um chefe de Estado que quer se projetar como líder do Sul Global, não foi de um presidente de um poder regional, e sim de um poder global.

Para Winter, o presidente brasileiro fez um discurso “ambicioso e sem os erros que caracterizaram algumas de suas declarações nos últimos meses, sobretudo quando se referiu ao conflito entre Rússia e Ucrânia”.

Esse tema é, de fato, a única diferença que o editor chefe da Americas Quarterly observa entre Lula e o presidente dos EUA, Joe Bien, que também discursou nesta terça em Nova York.

— Com exceção da guerra, Lula e Biden compartilham visões sobre mudança climáticas, democracia e legislação trabalhista — enfatiza Winter.

Para o embaixador Rubens Barbosa, que chefiou à sede diplomática brasileira em Washington entre 1999 e 2004, o discurso de Lula destoou de quase a totalidade das participações de chefes de Estado brasileiros na Assembleia Geral da ONU dos últimos 15 ou 20 anos.

— Antes, os discursos tinham foco no público interno, eram relatórios sobre o que acontecia no Brasil. Lula, pela primeira vez, fala sobre o lugar do Brasil no mundo, sobre o que o Brasil aspira e como pode contribuir para alcançar objetivos — frisa o embaixador.

Na visão de Renata Segura, subdiretora para a América Latina do Crisis Group, “Lula tentou desfazer o dano causado pelo governo de Jair Bolsonaro e recuperar o papel central do Brasil no mundo, mas deixando claro que o fará seguindo suas próprias regras”.

— O presidente brasileiro destacou uma agenda que tem dois temas muito próximos da esquerda internacional: a desigualdade e a necessidade de compromisso com a proteção do meio ambiente. Esse retorno triunfal veio acompanhado de uma forte crítica à ordem mundial — aponta Segura.

Para Hussein Kalout, ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e pesquisador da Universidade Harvard, o discurso de Lula foi “sóbrio, equilibrado, consistente e conjugado com os princípios da Constituição e os valores universais da política externa brasileira”.

— O Presidente Lula restaurou a dignidade ao discurso do Brasil na ONU após os calamitosos discursos do Presidente Bolsonaro nos 4 anos anteriores — acrescentou Kalout.

Para o especialista, os principais pontos da fala do chefe de Estado foram “a reforma da governança global política e econômica; a necessidade de cooperação para a mitigação de conflitos; a importância do meio ambiente e da crise climática; o combate à desigualdade”.

— Não faltou nada na minha visão. Ademais, foi perspicaz ao excluir da centralidade do discurso o conflito da Ucrânia e ao reiterar o compromisso do Brasil com o direito internacional. As responsabilidades e o envolvimento do Brasil e dos EUA diante do conflito na Ucrânia são assimétricos. O presidente Lula fez bem em não adotar o mesmo discurso que o Biden. E o Biden fez o lógico em seguir o discurso da forma como encaminhou — conclui Kalout.

 

Categorias
Mundo

Em discurso, secretário-geral da ONU defende reforma de Conselho de Segurança, pauta histórica da diplomacia brasileira

O secretário-geral da ONU, António Guterres, ecoou uma pauta há muito defendida pela diplomacia brasileira em seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da entidade nesta terça-feira (19). Trata-se da reforma do Conselho de Segurança, órgão mais poderoso do organismo multilateral, diz a Folha.

O fórum tem cinco membros permanentes, com poder de veto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Guterres admitiu que uma reforma esbarra em uma série de desafios, uma vez que há muitos interesses em jogo — a China, por exemplo, não admite que a Índia integre um eventual conselho de segurança ampliado. Mas, acrescentou o português, a alternativa a uma mudança não é a manutenção do status quo, mas uma fragmentação ainda maior. “É reforma ou ruptura.”

“A governança global está presa no tempo”, disse Guterres. “O mundo mudou. Nossas instituições, não. Não poderemos abordar os problemas de forma eficaz se as instituições não refletirem o mundo como ele é. Do contrário, em vez de resolver os problemas, elas correm o risco de se tornar parte deles.”

 

Categorias
Mundo

Assista ao discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU

De acordo com reportagem da Exame, o presidente deve focar seu discurso em temas mais propositivos, como o combate às mudanças climáticas, Amazônia, transição energética e desigualdade social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursa nesta terça-feira, 19, na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova York. O petista chegou na cidade americana no sábado e já participou de reunião com empresários e encontros bilaterais com Suíça e Reino Unido.

Como é tradição desde 1947, o Brasil abre os pronunciamentos da Assembleia. A fala sempre dá o tom da diplomacia brasileira, e respostas às pressões internacionais sobre questões locais. De acordo com reportagem da EXAME, o presidente deve focar seu discurso em temas mais propositivos, como o combate às mudanças climáticas, Amazônia, transição energética e desigualdade social.

Segundo o Planalto, Lula também deve abordar em seu discurso a necessidade de uma reforma no sistema de governança global. O modelo atual, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século XXI, afirma o presidente.

“O que a gente quer é criar novos mecanismos e que tornem o mundo mais igual do ponto de vista das decisões políticas, sabe, por exemplo, eu vou repetir a questão do Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes. Por que o Brasil não pode entrar? Por que a Índia não pode entrar? Por que a África do Sul não pode entrar? Por que não pode entrar a Alemanha? Por que não pode entrar a Índia? Quem é que disse que os mesmos países que foram colocados lá em 1945 continuem lá?”, questionou durante uma de suas lives semanais, a”Conversa com o Presidente”.

Esta será a oitava vez que o petista abrirá uma Assembleia Geral da ONU. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim.

Neste ano, as Nações Unidas definiram que o tema da assembleia será os esforços para avançar na chamada Agenda 2030, que define 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados pelos 193 países-membros da ONU até 2030.

Agenda de Lula
Além do discurso, o presidente brasileiro terá uma série de encontros bilaterais nesta terça-feira. Ele irá se encontrar com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz e com o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas. Na quarta-feira, na agenda de Lula está reuniões com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

Categorias
Política

Lula vai anunciar na ONU fim de ‘pedalada climática’ de Bolsonaro e Salles

O presidente Jair Bolsonaro com os ministros Luiz Eduardo Ramos e Ricardo Salles durante a cerimonioa de apresentação do novovos caça brasileiro F-39E Gripen uma cooperação do Brasil/Suécia, na Base Aérea de Brasília. Sérgio Lima/Poder360 23.10.2020

Jamil Chade*

Num esforço de conquistar a confiança da comunidade internacional e de doadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá usar sua passagem pela ONU nesta semana para reverter as “pedaladas climáticas” adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira passada, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou uma resolução determinando o ajuste da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil. A ideia é de que essa mudança seja anunciada durante as reuniões da Assembleia Geral da ONU, a partir de terça-feira em Nova York.

Em junho, Lula sinalizou que iria desfazer a pedalada e que apresentaria um novo compromisso do país. Para Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a decisão “é muito importante simbolicamente, porque ela ajuda a encerrar as maldades que o governo Bolsonaro fez”. “Mostra que este governo está tentando anular essas maldades e avançando na reconstrução da política climática brasileira”, afirmou.

Segundo a secretária, Lula levará o anúncio para a ONU, nesta semana. A resolução aprovada pelo Comitê Interministerial também instrui o Itamaraty que comunique a mudança à Comissão-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

Cabe à chancelaria relatar para a ONU que o Brasil está “retomando o nível de ambição apresentado em 2015, no Acordo de Paris, em termos dos valores absolutos das emissões de gases de efeito estufa”.

O que foi a pedalada?
Durante o governo de Bolsonaro, o Brasil apresentou à Convenção do Clima da ONU uma ambição menor de compromisso com a redução do desmatamento e de emissões do que a que havia sido acordada em 2015.

Brasília tentou camuflar a manobra. Mas o gesto brasileiro, liderado pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi rapidamente identificado pelas autoridades da ONU que, de forma inédita, retiraram o Brasil da cúpula daquele ano, na qual governos fariam anúncios de seus compromissos ambiciosos para lidar com o clima.

O gesto foi considerado, pela diplomacia internacional, como um dos momentos de maior constrangimento para a política externa de Bolsonaro e seu então chanceler Ernesto Araújo.

Segundo o Observatório do Clima, o compromisso do Brasil em 2015 colocava a meta de reduzir em 37% as emissões do país até 2025, em relação ao que fora emitido em 2005. Além disso, indicava que as emissões poderiam ser reduzidas em 43% até 2030.

Pela proposta de Bolsonaro, o governo mudou a base de cálculo e, com isso os percentuais significariam uma redução menor do que a apresentada em 2015, o que é proibido pelas regras do Acordo de Paris.

Pelo tratado, um compromisso apenas pode ser modificado para que ele seja mais ambicioso. E não menos.

“A base de cálculo usada pela NDC de 2015 foi o Segundo Inventário Nacional de emissões de gases de efeito estufa. Os percentuais, aplicados a essa base, significariam que o Brasil deveria chegar a 2030 emitindo 1,2 bilhão de toneladas líquidas de dióxido de carbono equivalente (CO2e)”, explicou o Observatório do Clima.

“A manobra de Salles, em 2020, passou a usar como referência o Terceiro Inventário Nacional, que calculava um valor de emissões muito mais alto em 2005”, disse.

Outro problema da proposta de 2020 é de que também abria a possibilidade de usar como referência inventários mais recentes. “Pelo cálculo com base no terceiro inventário, o percentual de 43% de redução até 2030 significa a emissão de 1,6 bilhão de toneladas líquidas de CO2e – 400 milhões de toneladas a mais do que na meta original”, disse. Ainda segundo a entidade, em 2021, “o Brasil apresentou na conferência do clima de Glasgow uma segunda atualização, aumentando de 43% para 50% o percentual de redução de emissões para 2030”.

“Foi usado como base de cálculo o Quarto Inventário Nacional. A mudança reduziu, mas não eliminou a pedalada, permitindo ao Brasil emitir 73 milhões de toneladas a mais do que o inicialmente previsto. A correção anunciada agora retoma a ambição de 2015 e aponta o corte de 1,2 bilhões de toneladas de CO2e até 2030”, explicou.

Segundo Ana Toni, o governo está “assumindo que aquilo que estava escrito no anexo do compromisso original, uma emissão de 1,3 bilhão de toneladas [de CO2 equivalente] em 2025 e de 1,2 bilhão em 2030, é o que vale”.

“O piso em termos de ambição está dado, e a partir daí vamos construir a nova NDC, que logicamente será mais ambiciosa do que isso”, completou Ana Toni.

Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, lembra que a correção é um importante primeiro passo, que precisa ser seguido do avanço na ambição brasileira.

“Finalmente corrigimos a pedalada climática e o Brasil deixa de ser um país que viola o Acordo de Paris, mas não podemos perder de vista que estamos vivendo uma emergência climática. O mundo tem pressa para conseguir manter a meta de 1.5 viva e o Brasil está apenas voltando a sua promessa de 2015?, diz.

*Uol

Categorias
Brasil

ONU muda tom com Brasil e, agora, elogia compromisso contra desmatamento

Jamil Chade*

Numa mudança profunda no tom usado para se referir ao Brasil, a cúpula da ONU deixa de lado acusações que marcaram os últimos anos e afirma que os novos compromissos do governo representam um “sopro de ar fresco”.

Em seu discurso de abertura durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, Volker Turk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, fez questão de destacar os avanços do Brasil na questão ambiental.

“Saúdo as discussões realizadas no mês passado pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em busca de uma visão comum para a floresta amazônica, incluindo a participação efetiva dos povos indígenas”, disse Turk, numa referência à Cúpula da Amazônia.

“O anúncio feito em junho de que o Brasil terá como objetivo acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira até 2030 é um alento”, insistiu.

O discurso marca uma espécie de mapa das situações mais preocupantes em relação às violações aos direitos humanos no mundo. Nos últimos quatro anos, todas as referências sobre o Brasil na avaliação global eram marcadas por denúncias, críticas e cobranças. Num levantamento feito pelo UOL, as queixas apresentadas ao governo brasileiro nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro foram as maiores desde a redemocratização.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, chegou a excluir o Brasil de uma cúpula realizada para que os governos anunciassem compromissos de lutar contra o desmatamento e redução de emissões.

Ciente do papel do tema na capacidade de o Brasil se apresentar como um interlocutor de novo no cenário internacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem insistindo sobre sua agenda ambiental. Durante a cúpula do G20, neste fim de semana, o brasileiro destacou a queda no desmatamento e deixou claro que o clima será uma das prioridades da presidência do país, que assume o comando do grupo a partir de dezembro.

Lula, porém, tem sido questionado tanto por líderes sul-americanos como por analistas internacionais por conta de seu apoio à exploração de petróleo na Amazônia.

Para observadores e mesmo representantes do governo, uma aprovação neste sentido pode ter um impacto negativo na tentativa de Lula de convencer a comunidade internacional de que o Brasil quer assumir o protagonismo no debate internacional.

Marco temporal preocupa
Outra preocupação internacional continua sendo a situação da demarcação de terras indígenas. Numa declaração emitida em junho, o relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, afirmou que existe uma “grande preocupação” diante do impacto de uma eventual aprovação do marco temporal, no Brasil.

Para ele, sua adoção seria “contrária aos padrões internacionais”. “Espero que a decisão do Supremo Tribunal Federal esteja de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos aplicáveis e que proporcione a maior proteção possível aos povos indígenas do Brasil”, defendeu.

O marco temporal limita o reconhecimento das terras ancestrais dos povos indígenas apenas às terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“A doutrina do marco temporal” tem sido usada para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos Povos Indígenas Guarani Kaiowa”, alertou o relator.

“Em diversas ocasiões, foi contestado por órgãos internacionais, povos indígenas e defensores de direitos humanos por desconsiderar o direito dos povos indígenas às terras das quais foram violentamente expulsos, especialmente entre 1945 e 1988 – um período de grande turbulência política e violações generalizadas de direitos humanos no Brasil, incluindo a ditadura”, disse.

Segundo ele, o julgamento poderá determinar o curso de mais de 300 casos pendentes de demarcação de terras indígenas no país. “Peço ao Supremo Tribunal Federal que não aplique a doutrina mencionada no caso e decida de acordo com as normas internacionais existentes sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, completou.

*Uol

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Pix: 45013993768

Agradecemos o seu apoio

Categorias
Política

Lula em Angola: “Conselho de Segurança da ONU não faz paz, faz guerra”

Segundo o presidente Lula, a instituição “está longe de ter a credibilidade de 1945”, quando foi criada.

Em Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, neste sábado (26/8), uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o mandatário, a entidade não “representa aquilo para o qual foi criada” e está “longe de ter a mesma credibilidade da ONU de 1945”, quando foi instalada, segundo o Metrópoles.

Além de defender uma ampliação de países, Lula ressaltou que a instituição precisa dar mais espaço e voz a nações emergentes.

“O Conselho de Segurança, que deveria ser a segurança da paz e da tranquilidade, é o que faz a guerra sem conversar com ninguém. A Rússia vai para a Ucrânia sem discutir no Conselho de Segurança. Os Estados Unidos vão para o Iraque sem discutir no Conselho de Segurança. A França e a Inglaterra vão invadir a Líbia sem passar pelo Conselho de Segurança. Ou seja, quem faz a guerra, quem produz arma, quem vende armas são os países do Conselho de Segurança. Está errado”, disse.

O presidente também defendeu que a ONU passe a ter o que classificou como “representação geográfica mais condizente com a realidade”.

“Em 1948, a ONU conseguiu criar o Estado Israel. Em 2023, ela não consegue fazer cumprir a área reservada aos palestinos. Ela ficou enfraquecida. E, na questão climática, é mais grave. Em todas as COP [Conferências das Partes], nós decidimos muitas coisas, mas nenhuma delas é cumprida. Por que não é cumprida? Porque não há um Estado soberano. A ONU não tem força para dizer: ‘Isso aqui nós temos que cumprir, se não haverá determinadas ações’”, defendeu.

As declarações foram dadas na Angola. Lula desembarcou em Luanda para uma visita oficial de dois dias, após participar de 15ª Cúpula do Brics, na África do Sul. Antes de retornar ao Brasil, o petista ainda passará por São Tomé e Príncipe, por ocasião da reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta é a primeira visita oficial dele ao continente neste terceiro mandato.

O Conselho de Segurança é um importante órgão da ONU, responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Para encerrar conflitos ou auxiliar na recuperação após conflitos e catástrofes, a instância pode ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz. O Brasil já foi responsável por uma dessas missões, no Haiti, iniciada em 2004.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor

Pix: 45013993768

Agradecemos o seu apoio