Não dá terceira via, e o que vão fazer?

Já está clara a opção do povo brasileiro por Lula, diz Vivaldo Barbosa.

Três fatos da última semana foram significativos. Grandes empresários soltaram manifesto que mostram distanciamento de Bolsonaro, o que revela grande arrependimento, e dizem não querer Lula. Estão algo temerosos do retorno do Lula, revelador das preocupações deles do que vêm como inevitável. Ao mesmo tempo, diretor do banco espanhol Santader dirige igualmente fortes ataques a Lula, de forma despropositada, mas bem claras nas intenções. E veio um terceiro capítulo com as declarações do Steve Bennon, teórico da direita, chegado a Trump e a Bolsonaro, de que Lula é o maior perigo para o mundo, não poderia ganhar as eleições no Brasil.

Aconteceu também o encontro do Vice Mourão com o Ministro Barroso, coisa muito esquisita que ninguém explicou, mas que também ninguém desmentiu. Como não há muita lógica para reunião entre um Ministro do Supremo, que é juiz, e o Vice Presidente, as preocupações crescem em meio a tudo que vem acontecendo. Lá atrás, em seguida à eleição do Bolsonaro, assistimos a algo igualmente esquisito: o Ministro do Supremo Luiz Fucks visitou o Presidente eleito ainda na transição, na sede do Itamaraty. Justificou o Ministro que era visita de cortesia. O Juiz da Suprema Corte estava sendo cortês com o Presidente eleito.

O STF, pelo Ministro Alexandre de Moraes, aceitou representação feita pelo STF para investigar o Presidente pelos ataques que o mesmo fez e vem fazendo às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral. Em vez de deixar o debate correr solto, mesmo da forma mais condenável como o faz o Presidente, o Ministro Barroso, como presidente do TSE, elevou a questão para o terreno criminal, o que faz a temperatura política subir, evidentemente. Tudo dentro de um ambiente desconcertante, para se dizer o menos, de discussões entre Ministros do Supremo e o Presidente da República.

Ainda na semana passada, em encontro promovido pela TV Globo, os Ministros Gilmar Mendes, Barroso, e Alexandre de Moraes defenderam a adoção do sistema de governo que estão chamando de Semi Presidencialismo, nome que adotam para o Parlamentarismo. É de se admirar como juízes Ministros do Supremo encontram tempo para tantas entrevistas que dão, palestras que proferem, encontros de que participam. Não se vê isto nos demais países.

A semana encerrou-se com a prisão de Roberto Jeferson. Pode tratar-se de um fato comum, no terreno criminal, não fora o ambiente político que estamos vivendo. Roberto Jeferson não tem importância política, não é líder de nada, não tem seguidores. Infelizmente, segura a presidência do PTB, como outras figuras que tais seguram presidências de outros partidos, nesta tristeza que vive a política brasileira. Poderiam ter aguardado o final das investigações, com condenações de quem deve ser condenado, sem aguçar nada no momento. Aliás, Roberto Jeferson não deve mesmo ser preocupação para nada, para ninguém. Segundo bem alertou Roberto Requião, o caso dele é mais para psiquiatria.

O bem mais precioso que temos em mãos são as eleições do ano que vem. Porque o povo brasileiro tem sido o grande entrave para as elites em sua busca de continuar o processo de espoliação e de continuidade da terrível herança do colonialismo e da escravidão. Derrubaram o Getúlio em 1945, o povo elegeu Getúlio em 1950. Arrasaram Getúlio em 1954, o povo elegeu no ano seguinte Juscelino e Jango. E após o golpe propriamente dito e os golpes do caçador de Marajás e do Plano Real, elegeu Lula duas vezes e Dilma duas vezes. Agora, o povo recuperou-se do choque da derrubada da Dilma, dos processos contra Lula que resultaram na eleição do Bolsonaro e se prepara para dar o troco no ano que vem.

Já está clara a opção do povo brasileiro por Lula. É por isso que o conservadorismo tanto se mexe, até a direita mundo afora, pois o Brasil é muito importante. Nossa posição territorial imensa e estratégica, nossas riquezas minerais, nossa capacidade de produzir alimentos, a biodiversidade, este imenso patrimônio ecológico da Amazônia e da água, que toca nas emoções das pessoas no mundo.

O Império sabe e as elites daqui, sócias menores, o sabem que o encontro do povo brasileiro com sua liderança nos colocará no centro dos acontecimentos do mundo. E mais bonito, ainda: a consciência que Lula demonstra ter do seu dever de liderar a nação neste momento. A história nos ensina que quando os povos encontram sua liderança, seus caminhos se abrem.

Não querem que isto aconteça. Estão forçando uma saída, pois Bolsonaro não serve mais. Fiquemos preparados, caminhemos com sabedoria.

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Lewandowski: Adoção do semipresidencialismo poderia reeditar passado que muitos prefeririam esquecer

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski alerta para os riscos do semipresidencialismo. Golpe?

É preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima.

Ricardo Lewandowski – Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão 3º ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar, possivelmente reeditará um passado que muitos prefeririam esquecer.

O parlamentarismo consolidou-se entre nós no Império, durante o Segundo Reinado, a partir de um decreto de dom Pedro 2º, assinado em 20 de julho de 1847, que criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Cabia a este, depois de nomeado pelo monarca, titular do Poder Moderador, indicar os demais membros do ministério.

Ao contrário, porém, do que ocorre no parlamentarismo britânico, em cujo modelo o brasileiro teria se inspirado, o imperador podia nomear quem lhe aprouvesse como primeiro-ministro, mesmo que não representasse o partido detentor da maioria das cadeiras no Parlamento. Podia, inclusive, fazê-lo antes mesmo das eleições, como lhe facultava a Constituição de 1824. Daí ser chamado de “parlamentarismo às avessas”.

Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à época em viagem oficial à China.

Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda, instalou-se um impasse institucional. Para superá-lo, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de setembro do mesmo ano, uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo.

Com isso, permitiu a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves.

A mudança do sistema de governo, todavia, longe de arrefecer a crise política, acabou por ampliá-la, levando à convocação urgente de um plebiscito, marcado para o dia 6 de janeiro de 1963, no qual o povo, por expressiva maioria, decidiu pelo retorno ao presidencialismo.

Com os poderes presidenciais recuperados, Goulart anunciou as chamadas “reformas de base”, que compreendiam, dentre outras, a desapropriação de latifúndios rurais, a extensão do voto aos analfabetos, a limitação à remessa de lucros para o exterior, a redefinição do uso do solo urbano, a encampação de refinarias de petróleo privadas e a ampliação da carga tributária. Foi derrubado, logo em seguida, sendo sendo substituído por uma junta militar, após 31 de março de 1964.

Com a volta da democracia, os constituintes de 1988 retomaram o presidencialismo, prevendo, no entanto, a convocação de um novo plebiscito sobre o tema. A consulta popular ocorreu em 21 de abril de 1993, tendo os eleitores rejeitado maciçamente o parlamentarismo.

Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares.

Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima.

*Ricardo Lewandowski/Folha

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Vivaldo Barbosa: Querem fazer de Lula semipresidente

Mais uma vez retorna o projeto de se impor ao Brasil o parlamentarismo por vias travessas.

Nas três tentativas por vias legais, democráticas, perderam: o plebiscito de 1963, que derrubou o arranjo feito para dar posse a João Goulart sem lhe dar poderes de governo; a Constituinte e o plebiscito de 1993. O povo brasileiro sempre demonstrou a consciência de que deveria manter em suas mãos a escolha do Governo da Nação.

Agora, invocam o subterfúgio de chamarem de semipresidencialismo o que, de maneira mais honesta, sempre se chamou de parlamentarismo. Estão ressuscitando a emenda parlamentarista derrotada na Constituinte, com as mesmas justificativas: vamos seguir França e Portugal, em que o Presidente terá mais poderes do que os reis ou rainhas.

O parlamentarismo é novamente colocado, agora pelas vozes dos juízes do Supremo Tribunal, Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Nada a estranhar, pois o parlamentarismo sempre foi o ponto central dos tucanos, movimento político in pectore de ambos. O estranho é que, tornado juízes, continuam a dar opiniões e a apontar caminhos políticos, em entrevistas aos meios de comunicação praticamente toda semana, sobre assuntos que não dizem respeito às suas funções julgadoras e que, muitas vezes, constituirão processos que haverão de decidir. Veja agora: o Ministro Barroso classificou em nota que o Presidente estava a incorrer em crime de responsabilidade, em prejulgamento de questão que possivelmente cairá em suas mãos para julgar muito em breve. Um juiz só pode falar em crime com processo em mãos: acusação, defesa, provas, sentença.

Agora, passaram a contar com a companhia de Michel Temer, este sim, do ramo, com toda legitimidade para opinar.

Voltam a invocar o argumento que o Presidente ficará com alguns poderes: Comandante em chefe das Forças Armadas (algo abstrato, pois a toda hora vemos que as Forças Armadas são comandadas pelos seus comandantes); indicar ao Congresso o nome do Primeiro Ministro e outras atribuições cerimoniais. Mas o Governo seria exercido pelo Ministério aprovado pelo Congresso, decidindo sobre economia, salários, distribuição da renda, educação, moradia, impostos e tudo que diz respeito à vida das pessoas.

A Constituinte derrotou emenda com o mesmo conteúdo, com os tucanos à frente, embora ainda dentro do PMDB, mas já organizando o PSDB, e outras correntes conservadoras e correntes progressistas menores. Prevaleceu o presidencialismo com base na emenda que eu havia preparado e que defendi na votação que foi o ápice da Constituinte: a única votação em que compareceram todos os constituintes. PDT da época e PT comandaram a decisão.

A proposta de parlamentarismo ressurge agora com duas questões morais graves. Primeiro, a mistificação de chamar de semipresidencialismo. Faz retornar a Emenda Constitucional tentada pelo Deputado Luis Hauly, do PSDB do Paraná, para tentar contornar o resultado do plebiscito alguns anos antes, que havia imposto a adoção do presidencialismo no Brasil para preservar o valor do voto do povo brasileiro. A tentativa não vingou.

*Vivaldo Barbosa – Coordenador do Movimento O TRABALHISMO, foi Deputado Federal, Constituinte, Secretario de Justiça de Brizola.

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Toffoli confirmou que fez acordo para barrar queda de Bolsonaro e manter Lula na prisão

O Ministro Dias Toffoli confirmou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre abril e maio. Insatisfeitos com Jair Bolsonaro, parlamentares tiraram da gaveta um projeto para implantar o parlamentarismo. Empresários discutiram a possibilidade de um impeachment. Toffoti também debateu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com Davi Alcolumbre (DEM-AP) a sessão da Corte que poderia libertar Lula

Um grande acordo nacional para frear o processo de impeachment de Jair Bolsonaro (PSL) proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, junto aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu entre os itens o adiamento da sessão em que a corte julgaria a legalidade das prisões em segunda instância, o que poderia resultar na libertação do ex-presidente Lula.

Em entrevista à revista Veja, divulgada nesta sexta-feira (9), o presidente do STF conta que logo nos primeiros meses do governo foi costurou o acordo entre os poderes para evitar a convulsão social e o impedimento de Bolsonaro em razão da insatisfação de militares, da classe política e de empresários, incomodados com a desastrosa condução do país pelo capitão reformado do Exército.

Segundo a reportagem, o “ponto de ebulição” da crise tinha data para acontecer: 10 de abril, quando Lula poderia ser libertado por uma decisão do STF sobre a ilegalidade da prisão em segunda instância.

Após mais de trinta reuniões entre os chefes do Judiciário e do Legislativo, um grande pacto foi fechado. No Congresso, o projeto do parlamentarismo e a CPI da Lava-Toga foram arquivados e a reforma da Previdência destravada. No Planalto, o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), foi calado, e Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo.

No Supremo, Dias Toffoli instaurou inquérito para apurar ameaças contra os ministros, adiou o julgamento que poderia soltar Lula e paralisou as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

“Estávamos em uma situação de muita pressão, com uma insatisfação generalizada. Mas o pacto funcionou. A reforma da Previdência foi aprovada, as instituições estão firmes. Agora o grande desafio é o país voltar a crescer. O Supremo estará atento para que julgamentos não impeçam ou atrapalhem o projeto de desenvolvimento econômico, que é tão necessário”, disse Toffoli na entrevista à Veja.

 

*Com informações da Forum

Reportagem na íntegra Veja