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Policial militar do Ceará agride mulher com socos e pontapés

Mulher reclamou que um homem detido estava sendo sufocado por policiais

Um policial militar será investigador por agredir uma mulher com socos e chute em Fortaleza, após ela reclamar que um homem detido era sufocado por agentes.

A Controladoria Geral de Disciplina, órgão que investiga agentes de segurança suspeitos de cometerem infrações em serviço, disse estar ciente da ocorrência e determinou a instauração de processo disciplinar para apuração a agressão, ocorrida no sábado (26) no Bairro Farias Brito.

Um vídeo obtido pelo g1 mostra o momento em que um homem é contido por vários agentes. A mulher reclama que ele está sendo sufocado. Em seguida, ela sofre um chute na perna e uma sequência de socos (assista no vídeo acima).

Testemunhas do crime gritaram em protesto contra a agressão do policial.

As imagens mostram ainda o homem sendo rendido e posto na viatura policial, diz o G1.

A Polícia Militar do Ceará afirmou, em nota, que a “corporação não compactua com qualquer desvio de conduta ou excesso por parte de seus integrantes”. A instituição diz ainda “que adotará as providências no sentido de apurar com transparência e a presteza necessárias, por meio da instauração de procedimento apuratório”.

A Polícia Militar afirma que o homem detido responde a dois crimes (roubos e um porte ilegal de arma de fogo). Na delegacia, os policiais revelaram o verdadeiro nome.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, ainda não houve registro de um boletim de ocorrência.

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Bolsonaro viola Constituição ao dar indulto por crime culposo só para policiais

Brazil's President-elect Jair Bolsonaro signs a document at the Congress before he is sworn in as Brazil's new president, in Brasilia on January 1, 2019. - Bolsonaro takes office with promises to radically change the path taken by Latin America's biggest country by trashing decades of centre-left policies. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP)

O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro prevê a extinção da pena de agentes de segurança que tenham sido condenados por crimes culposos ou excesso culposo em excludente de ilicitude. Porém, Bolsonaro não pode arbitrariamente selecionar certas categorias profissionais para indultar. Ou ele extingue a pena de todos os condenados por crimes ou excesso culposos ou estará violando a Constituição, afirmam criminalistas.

A advogada Maíra Fernandes, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, diz que o presidente da República não pode escolher um determinado segmento da sociedade ou tipo de réu para indultar. Se o critério da extinção da pena fosse crimes ou excesso culposos, a medida deveria valer para todos os condenados por esses delitos, não só policiais.

Da forma como foi editado, o decreto de indulto de Natal viola o princípio da igualdade, avalia Maíra. E pode ter sua constitucionalidade questionada.

O criminalista Augusto de Arruda Botelho, ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, tem opinião semelhante. “Indultar uma categoria profissional, seja de policiais, advogados, jornalistas ou publicitários é ilegal. Ponto”, escreveu no seu Twitter.

O advogado Fernando Augusto Fernandes opina que, devido ao princípio constitucional da isonomia, o indulto natalino pode ser estendido a não policiais.

Impacto simbólico
O impacto do indulto de Bolsonaro a agentes de segurança no sistema penitenciário é pequeno, pois poucos deles são condenados por crimes e excesso culposos. “O mais decisivo, me parece, seja a dimensão simbólica: mais um aceno de Bolsonaro à sua base policial e militar”, opina o criminalista Davi Tangerino.

Maíra Fernandes acredita que a medida simboliza certa impunidade, e pode estimular policiais e militares a praticarem atos violentos.

Por sua vez, Fernando Fernandes entende que o indulto de Natal não é um incentivo à violência, mas ao perdão. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal, quando julgou o indulto de Natal do então presidente Michel Temer, decidiu que a medida é prerrogativa do chefe do Executivo federal.

 

 

*Com informações do Conjur

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Vídeo: PM do MBL vai a enterro de Ágatha e agride jovem que estava no velório

O policial derrubou um jovem da Marcha das Favelas ao ser questionado sobre seus posicionamentos.

O policial militar Gabriel Monteiro, integrante do MBL e assessor de deputado do PSL, derrubou um jovem da Marcha das Favelas que cobrava explicações sobre suas posições defendidas durante enterro da menina Agatha Félix, de 8 anos, assassinada pela PM. Após dar um soco no ativista da Marcha das Favelas, ele entrou no carro e fugiu.

“Tu mata mil pessoas e apreende 400 fuzis e quer falar de melhoria? Quer falar de melhoria dentro de favela? Mata uma criança de 8 anos […] Quer encher teu cu com a desgraça dos outros, quer pagar de mídia. Vai trabalhar, então, vagabundo, tá fazendo o que aqui?”, diz o jovem ao integrante do MBL.

Gabriel Monteiro não responde aos questionamentos e apenas fica falando “calma” olhando para um celular que filmava a ação, como forma de parecer controlado. No entanto, no fim do vídeo ele se cansa e dá um soco no rapaz que questionava “por que você não vai com as crianças fazer algo de decente no mundo”, o derruba no chão e entra, às pressas, em um carro com assessores.

A jornalista Daiane Mendes compartilhou o vídeo e questionou: “Um PM covarde foi no cemitério de Inhaúma pra agredir quem prestava solidariedade depois da morte da Ágatha. Essa é a PM que vcs querem?”.

Veja vídeo:

 

 

*Com informações da Forum