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‘Um novo começo para os povos indígenas e o Brasil’, diz Lula sobre retorno do manto Tupinambá

Presidente participou da celebração do retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, no Rio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta quinta-feira (12) o retorno, após séculos, do manto sagrado Tupinambá, que estava na Dinamarca, ao Brasil, afirmando que o momento é crucial para refletir sobre o drama que atinge a população indígena brasileira desde os anos 1500.

Durante a celebração do retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), Lula lamentou a escravização dos povos indígenas pelos colonizadores e afirmou que a chegada do objeto representa um “momento especial não só para os indígenas, mas para a história de todos os brasileiros e brasileiras”.

“O retorno do manto sagrado Tupinambá é um marco e um começo de uma nova história de conquista dos povos indígenas”, afirmou Lula.

O evento ocorreu sob críticas, com os indígenas reclamando do fato de não terem acompanhado o processo de chegada do objeto ao Brasil. Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância das críticas e afirmou que seu governo busca representar os povos indígenas, ao contrário do governo anterior.

O manto sagrado Tupinambá foi devolvido ao Brasil após 300 anos na Dinamarca. Cada um dos mantos é um tesouro inestimável. Eles são feitos de penas brilhantes, e são considerados um dos artefatos mais preciosos já produzidos pelos povos indígenas das Américas. A peça foi doada ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. As negociações pela repatriação envolveram a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Brasil e o Museu Nacional da Dinamarca.

No entanto, o presidente também afirmou que gostaria que o manto ficasse na Bahia, e pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que criasse um espaço onde ele possa ser exibido e preservado.

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Vídeos: A retomada histórica da Funai pelos povos indígenas no 1º dia útil de governo Lula

Povos originários definirão os rumos de sua própria agenda, com Joenia Wapichana no comando da Funai e Sonia Guajajara no Ministério dos Povos Indígenas.

“Novos tempos. Hoje a Funai volta a ser um órgão que atua pela proteção dos direitos dos povos indígenas”. Assim a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) definiu o ato que marcou a retomada da Funai, que passa a se chamar Fundação Nacional dos Indígenas, na manhã desta segunda-feira (2).

O termo “retomada” vem sendo utilizado pelo fato de que, nos últimos 4 anos, a Funai foi desmantelada pelo governo Bolsonaro e transformada e um órgão que, ao contrário de seu objetivo, vinha atuando contra os indígenas e ao lado dos interesses do garimpo ilegal e das empresas que desmatam a Amazônia. Agora, sob o governo Lula, o órgão passa a ser presidido, pela primeira vez, por uma representante dos povos originários: Joenia Wapichana.

Outra mudança é que a Funai, antes atrelada ao Ministério da Justiça, passou a ficar sob a batuta do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por outra representante desses povos, Sonia Guajajara.

“Nada sobre nós sem nós! Manhã histórica de retomada de servidores e indígenas na FUNAI. São novos tempos na luta e construção de políticas indígenas”, escreveu Sonia Guajajara ao divulgar fotos do ato feito por indígenas e servidores na sede do órgão em Brasília.

Na cerimônia de retomada da Funai, indígenas se reuniram aos servidores e celebraram os novos tempos que se iniciam no órgão. Entre os presentes, estava o lendário Cacique Raoni, uma das lideranças dos povos originários mais reconhecidas em todo o mundo e que subiu a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse do presidente Lula.

Assista:

*Com Forum

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Deputados europeus denunciam Bolsonaro por promover extermínio em massa dos povos indígenas

Deputados europeus querem que a Comissão Europeia tome medidas contra o governo de Jair Bolsonaro diante de seu comportamento diante dos povos indígenas e o risco da pandemia do coronavírus.

Nas últimas semanas, a resposta à pandemia no Brasil colocou o país sob forte pressão no exterior, com ex-ministros alertando para a situação de pária do governo.

Na UE, a pressão também cresce contra o país.

De acordo com os deputados, Bolsonaro declarava antes mesmo de ser eleito que não demarcaria novas terras e flexibilizaria a proteção de áreas indígenas para permitir atividades como a mineração.

A carta denuncia uma série de medidas tomadas pelo governo e que ameaçam os direitos de indígenas e sua sobrevivência.

O documento também acusa o governo por ações cujo objetivo é o de minar a capacidade de ação da Funai.

“Todas estas medidas têm como objetivo a assimilação forçada dos povos indígenas a negação da sua identidade étnica e a expropriação das suas terras que, de resto, se pretende que sejam usadas para a mineração e produção de petróleo e gás, além de expansão da agricultura baseada no uso massivo de agrotóxicos, colidindo além de tudo com os compromissos realizados no Acordo de Paris”, alertam.

Mas a ameaça não se limita à questão de invasões. “Além dos ataques ao território, existem sérios riscos de contágios epidêmicos”, indicam os deputados. “Se na terra indígena Yanomami os casos de malária aumentaram 70% em 2019 com as invasões dos garimpeiros, imagine-se o que poderá acontecer com o coronavírus”, alertaram.

“A comunidade internacional não pode fechar os olhos ao que está acontecendo, ou corre o risco de se tornar cúmplice passiva deste flagelo”, alertaram. “Antes que a situação se agrave mais, é urgente agir e a UE tem esse dever de denuncia do atropelo de várias convenções internacionais”, completam.

 

 

*Com informações de Jamil Chade/Uol

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Tribunal Penal Internacional de Haia investigará Bolsonaro por incitamento a genocídio e ataques sistemáticos a povos indígenas

Segundo o jornal inglês The Guardian, O Coletivo Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) entregaram uma “nota informativa” a Fatou Bensouda, promotor do tribunal internacional em Haia na quarta-feira. Ele solicitou uma “investigação preliminar do incitamento ao genocídio e ataques sistemáticos generalizados contra os povos indígenas” por Bolsonaro.

Bensouda solicitará informações de governos de estados brasileiros e de outros países, das Nações Unidas e de organizações intergovernamentais, ONGs, além  de outras fontes  para solicitar autorização para uma investigação.

O grupo não partidário de advogados, ex-ministros e ativistas da sociedade civil disseram ter dado esse passo drástico contra seu próprio presidente porque acreditavam que o Brasil enfrentava uma situação de emergência.

“Acreditamos que existem elementos que caracterizam o genocídio”, disse José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça.

Dias preside a Comissão Arns, um grupo de direitos humanos em homenagem ao falecido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que ajudou vítimas de repressão policial e política durante a ditadura militar no Brasil.

“É muito triste ver o presidente do Brasil enfrentar esse processo, mas é necessário proteger os direitos do nosso povo”, disse Dias. “Os passos que o governo está tomando me lembram os passos que a ditadura tomou.”

Desde que assumiu o poder em janeiro, Bolsonaro denegriu repetidamente os povos indígenas do Brasil – comparando-os com animais em zoológicos e “homens pré-históricos” – e supervisionou os esforços para desmantelar a Funai, a agência já subfinanciada que deveria proteger as mais de 300 tribos do Brasil. Ele também pressionou para abrir reservas indígenas para empresas de mineração.

O documento apresentado ao tribunal argumenta que “sob o pretexto de desenvolver a Região Amazônica, o governo Bolsonaro está transformando a política do governo em incentivo a ataques aos povos indígenas e suas terras”.

Diz que havia um “plano preconcebido” por trás dos “maus tratos e desrespeito” pelos direitos dos quase um milhão de indígenas no Brasil.

O resumo argumenta que Bolsonaro ataca a vida indígena tradicional porque está “dificultando os planos nacionais de desenvolvimento que o presidente pretende promover por meio de projetos de infraestrutura, empresas de mineração, atividades madeireiras e empreendimentos do agronegócio em regiões de floresta”.

Como resultado “as condições de vida e estilos de vida dos povos indígenas estão sendo destruídos pela poluição dos rios e invasão de suas terras por mineiros, madeireiros e grileiros”, diz o documento, observando o recente aumento de 29% no desmatamento anual – o mais alto taxa em uma década. Bolsonaro disse que depois que esses números devastadores surgiram, os incêndios e o desmatamento na Amazônia eram culturais e nunca terminariam.

“Estamos diante de um cenário de incitação a crimes contra a humanidade”, disse Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e membro do CADHu.

Na elaboração do documento, os advogados analisaram 33 comentários e decisões do presidente, incluindo a demissão de 21 dos 27 superintendentes da agência ambiental Ibama e os esforços de Bolsonaro para enfraquecer a Funai.

Eles também citaram a tentativa de Bolsonaro de desacreditar as estatísticas de seu próprio governo, que ele considerou “mentiras” depois que os números mostraram que o desmatamento da Amazônia brasileira subiu ao nível mais alto desde o início do atual método de monitoramento.
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“As ações, palavras e omissões de Bolsonaro sobre direitos ambientais no Brasil podem ser categorizadas como ataques a sua população civil”, diz o documento.

Machado disse que eles decidiram em um tribunal internacional porque qualquer investigação brasileira seria do procurador-geral – escolhido por Bolsonaro. “Nosso sistema de justiça nacional não é capaz de uma investigação independente e imparcial do presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse ela.

 

 

*Matéria originalmente publicada no The Guardian