Segundo membros do STF, o ideal é o ministro do STF Gilmar Mendes retomar o julgamento do Habeas Corpus de Lula contra Sérgio Moro somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Mello sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Lewandowski a favor do pedido de Lula. Defesa acusa Moro de parcialidade no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pretende levar até novembro, à Segunda Turma da Corte, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Moro já sofreu duas derrotas no STF, ao ter duas sentenças anuladas.
Segundo membros do Supremo, o ideal é o julgamento ser retomado somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Ele sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido de Lula para derrubar a condenação. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido do ex-presidente.
O STF já anulou duas sentenças de Moro, que julgava os processos da Operação Lava Jato em primeira instância antes de se tornar ministro. Em agosto, pro 3×1, a Segunda Turma derrubou a condenação que havia sido imposto ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. Ministro da Corte argumentaram que o executivo entregou sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as acusações.
No começo deste mês, o plenário também derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta definir a tese que pode abrir brecha para a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia.
As irregularidades de Moro, que já vinham sendo denunciadas pela esquerda, estão sendo comprovadas desde o dia 9 de junho, o quando o site Intercept Brasil começou a divulgar conversar entre o ex-juiz e procuradores. Ambos os lados extrapolaram suas funções. O magistrado interferiu no trabalho do Ministério Público Federal (MPF-PR) e dava coordenadas sobre as investigações, ou seja, Moro e promotores feriam a equidistância entre quem julga e quem acusa.
No caso de Lula, vale ressaltar que, de acordo com uma das reportagens do Intercept, o procurador Deltan Dallagnol, duvidava da existência de provas contra Lula.
“No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: ‘Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'”, diz o site.
*Com informações do 247