Ministro do STF e presidente da OAB repudiam participação de Bolsonaro em ato pró-AI-5
Celeste Silveira 19 de abril de 2020 0 COMMENTSLuis Roberto Barroso e Felipe Santa Cruz defenderam a democracia e repudiaram participação do presidente em ato pró-intervencionismo militar. ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foram ao Twitter repudiar manifestações antidemocráticas favoráveis à intervenção militar de que participou o […]
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Lewandowski: “O combate à corrupção no Brasil sempre foi um mote para permitir retrocessos”
Celeste Silveira 8 de janeiro de 2020 0 COMMENTSAo EL PAÍS ministro do Supremo afirma que é preciso defender ativamente o Estado democrático de direito para evitar um novo “eclipse institucional”. Magistrado defende criação do juiz de garantias. Foi em 2013, com o julgamento do escândalo de compras de votos no Congresso mais conhecido como Mensalão, que os ministros do Supremo Tribunal Federal […]
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Moro tenta chantagear STF para tentar evitar julgamento do Habeas Corpus
Celeste Silveira 17 de dezembro de 2019 0 COMMENTSO que já se comentava tempos atrás é que a Lava Jato havia montado um banco de dados de várias pessoas, ministros do STF e de outros tribunais, assim como de militares e políticos para, na hora H, usar as informações como objeto de pressão de seus intentos. Parece que a coisa começa a ser […]
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Contra portaria de Moro, STJ veta por unanimidade expulsão de boliviana mãe de crianças brasileiras
Celeste Silveira 17 de dezembro de 2019 1 COMMENTPor unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de uma mulher boliviana, condenada por tráfico de drogas e mãe de duas crianças brasileiras, contra portaria (nº 64) do Ministério da Justiça, assinada pelo ministro Sergio Moro, que determinava sua expulsão do país e proibia seu reingresso por 19 […]
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Libertação imediata, é o que pedirá a defesa de Lula
Celeste Silveira 8 de novembro de 2019 0 COMMENTSOs advogados de Lula irão reunir-se com ele na manhã desta sexta-feira e, a seguir, ingressarão com “um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”. Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram […]
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Vaza Jato: Dallagnol, além de escuta ilegal contra advogados de Lula para se aproximar de Rosa Weber, sonegou informações à ministra
Celeste Silveira 5 de novembro de 2019 0 COMMENTSNos momentos derradeiros para a operação Lava Jato alcançar o seu objetivo no projeto de poder, Deltan Dallagnol pediu apoio da ministra Rosa Weber ao cerco contra o ex-presidente Lula. Na ocasião, Deltan e seus comparsas pediram que o então Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrasse em contato com a ministra do STF, para que […]
READ MORESTJ suspende julgamento que pode anular condenação de Lula
Celeste Silveira 29 de outubro de 2019 0 COMMENTSO ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu o pedido da defesa do ex-presidente Lula e suspendeu o julgamento do Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4) referente ao caso do sítio de Atibaia (SP) marcado para amanhã. A defesa do ex-presidente Lula vinha tentando suspender o julgamento que vai decidir se […]
READ MORESoltura de Lula volta a ser o espantalho para emparedar Supremo
Celeste Silveira 21 de outubro de 2019 1 COMMENTA discussão sobre a constitucionalidade da execução antecipada da pena voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. Com isso, também voltaram as tentativas públicas de emparedar o tribunal. E sempre evocando o espantalho de uma possível libertação do ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018. Começou a circular esta semana um suposto discurso do presidente […]
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Gilmar Mendes levará a suspeição de Moro para a Segunda Turma e será acompanhado por Celso de Mello
Celeste Silveira 14 de outubro de 2019 0 COMMENTSSegundo membros do STF, o ideal é o ministro do STF Gilmar Mendes retomar o julgamento do Habeas Corpus de Lula contra Sérgio Moro somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Mello sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Lewandowski a favor do pedido de Lula. Defesa acusa Moro […]
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Mais uma derrota de Moro no STF: Celso de Mello nega HC que tentava derrubar o site The Intercept
Celeste Silveira 14 de outubro de 2019 3 CommentsO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender de todo o material veiculado. Ao julgar o pedido inviável, o ministro destacou que o advogado autor do HC […]
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