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Como a cultura institucional contribuiu com o golpe e a tragédia provocada por Bolsonaro

A cultura institucional no Brasil está tão impregnada de regras supostamente técnicas que desvirtuam completamente a cultura do país que as pessoas sequer sabem como lidar com essa questão, até porque criou-se uma crosta de tecnicalidade que formou naturalmente um corporativismo que desumaniza a cultura e, consequentemente, afasta as pessoas desse ambiente que se transforma em um tratado de colegas.

O fato é que os editais, absolutamente tecnocratas, produziram um ambiente institucional na cultura, um pensamento sem alma com uma limitação intelectual inacreditável e, com isso, o conceito de resistência e luta de uma sociedade através da cultura é barrado já nas exigências de se buscar um espaço nessa loteria de editais públicos que não deixa de ser uma cópia do excremento neoliberal chamado lei Rouanet.

Se na lei Rouanet os recursos públicos são transferidos para grandes empresas públicas e privadas para que elas aloquem esses recursos naquilo que interessa a imagem delas, ou seja, naquilo que é voltado para os interesses empresariais em detrimento dos interesses culturais, esse sistema de editais que virou uma febre no país em municípios e estados, é um assassinato da ideia da cultura de uma nação.

Essa destruição está expressa numa cultura que, de imediato, abandona a solidariedade, uma das principais marcas da identidade cultural brasileira, sobretudo nas cidades menores e nas camadas mais pobres da população, já que nas cidades maiores isso já faz parte das chamadas crises urbanas, aonde a cultura é enxergada muito mais pelo ponto de vista do espetáculo em espaços institucionais, públicos ou privados.

O resultado não poderia ser outro, a mais absoluta contradição que se poderia produzir. Pior, a tendência é se agravar, porque não há dentro dessa democracia cultural de mercado qualquer luz de pensamento que inverta essa lógica.

O elogio da técnica para auto-satisfazer a burocracia que os tecnocratas impuseram como norma central de competitividade, como normas privadas, arrasta as políticas públicas para um buraco sem fim e a segregação do povo brasileiro é inevitável.

A obrigatoriedade de se preencher formulários técnicos como se a cultura fosse escrava de uma máquina tecnocrata, serve muito mais para produzir conflitos do que formar uma consciência cidadã no país.

Ou seja, reduziram a cultura do Brasil a uma mediocridade protocolar, aonde as manifestações culturais brasileiras, que são as mais diversas do mundo, passaram dentro desse universo a cheirar igual, ajudando a imobilidade da própria instituição cultural do Brasil.

É uma tomada de posição contrária ao que acontece na vida real do país. O que se tem nesse ritual burocrático e vazio, festejado como se fosse política pública de cultura, é um discurso tolo, adequado a um gueto dentro da burocracia completamente distante do mundo real.

Por isso, a esquerda, voltando ao poder, tem que abandonar esse sistema podre e enfrentar a questão dos princípios que está historicamente dentro do universo cultural brasileiro.

Diferente desse novo plano de debate, todos os movimentos culturais de base, sobretudo os espontâneos, estarão totalmente dissociados desse sistema multiplicador de limitações, quando o país mais necessita de medidas que desfaçam no ambiente institucional a criminalização daquilo que temos de mais digno, humano e verdadeiro na identidade nacional, a cultura do povo brasileiro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Em carta sigilosa, relatores da ONU denunciam Bolsonaro por “segregação”

Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como “decreto da exclusão”.

A iniciativa, na prática, desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas. Para entidades, isso é um retrocesso de décadas na educação inclusiva no país, além de uma violação a Constituição ao segregar alunos.

Numa carta sigilosa, enviada em fevereiro de 2021 ao governo e obtida pela coluna, os relatores alertam que a medida de Bolsonaro pode “restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil”. O documento é assinado por Gerard Quinn, relator especial para o direito de pessoas com deficiências, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação.

“O decreto promove o estabelecimento de um sistema separado de educação especial, incentivando estados e municípios a construir escolas e programas especializados para pessoas com deficiência”, aponta a carta. “Em particular, permite que as autoridades direcionem algumas crianças para escolas especiais se as crianças forem consideradas incapazes de “beneficiar-se em seu desenvolvimento quando incluídas em escolas regulares inclusivas e necessitarem de apoio múltiplo e contínuo”, alerta. Para os relatores, a política prevê “segregação”.

“O decreto também exige o desenvolvimento de critérios para identificar “estudantes que não se beneficiam das escolas regulares inclusivas”, o que levanta sérias preocupações de que as autoridades possam, nesta base, excluir crianças com deficiências das escolas regulares e exigir ou pressioná-las a frequentar escolas ou salas de aula especiais”, denuncia a carta.

De acordo com os relatores, ao considerar a estratégia, o governo não consultou pessoas com deficiências ou suas organizações representativas, nem durante o processo de elaboração do decreto, nem antes de sua adoção formal. Segundo os relatores, a única consulta realizada ocorreu online e apenas 0,6 % dos entrevistados.

A carta constata que, em 1º de dezembro de 2020, o Ministro Dias Toffoli suspendeu a política do governo. No dia 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma sentença final adotada por maioria, para confirmar a suspensão do decreto.

Isso não impediu o governo a continuar a promover a ideia. No documento da ONU, os relatores lembram que, em 7 de janeiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro disse que “a presença de estudantes com deficiência, em classes de estudantes sem deficiência, pode prejudicar toda a classe”.

Programa viola obrigações internacionais assumidas pelo Brasil

No documento, os relatores ainda se dizem “preocupados” com o fato de que as disposições contidas no decreto possam ser “contrárias às obrigações internacionais do governo brasileiro de promover a universalidade e a não-discriminação no gozo do direito à educação por todos”.

“Queremos expressar nossa séria preocupação com o desenvolvimento desta nova política nacional sobre educação especial e seu impacto negativo sobre os direitos das crianças com deficiência, bem como sobre a sociedade como um todo. Estamos preocupados que, se implementada, a nova política violaria uma série de obrigações em matéria de direitos humanos”, denunciam.

Na carta, os relatores ainda pedem que o governo adote “medidas necessárias, de acordo com as normas internacionais de direitos humanos, para garantir o direito das crianças com deficiência de ter acesso a uma educação inclusiva e de qualidade em pé de igualdade com os demais”.

O documento ainda pede que o governo responda a uma série de perguntas e solicita que Bolsonaro “altere ou revogue urgentemente as disposições do Decreto nº 10.502/20 pois consideramos este decreto incompatível com as disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outras normas de direitos humanos no que diz respeito ao direito à educação inclusiva”.

A postura dos relatores é aplaudida por Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “O decreto foi mais uma ação do governo Bolsonaro que vai na contramão dos avanços em termos de direitos humanos, políticas públicas e educação”, disse.

Há muitos estudos nacionais e internacionais que mostram que a educação inclusiva é o melhor caminho. Tanto a convenção da ONU quanto as políticas que vinham sendo elaboradas e implantadas no Brasil avançaram nessa concepção”, disse.

“O decreto, ao contrário, apesar de se dizer pela educação inclusiva, reforçava a educação especial excludente, imprimindo uma série de retrocessos nessa política”, alertou.

Andressa conta como organizações do campo dos direitos da criança e do adolescente e do direito à educação se uniram para entrar com ações no STF contrárias a esse decreto. “Foi uma vitória em meio a uma série de arbitrariedades de cunho privado conduzidas por esse governo que não está preocupado com a população, mas sim com seus próprios interesses marqueteiros e escusos”, disse.

Segundo ela, a legislação educacional, desde a Constituição Federal, passando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação, determinam que a educação deve ser inclusiva. “A ONU e a OEA em suas recomendações ao Brasil, desde 2015, vêm reiterando a necessidade de cumprir com o PNE, mas os governos o têm escanteado, como mostram os balanços que publicamos todos os anos na Semana de Ação Mundial”, disse.

Para a especialista, o desafio para a garantia da educação inclusiva passa não só por barrar retrocessos nas políticas e diretrizes como este decreto como também por “garantir insumos adequados nas escolas e formação dos profissionais da educação para implementação das políticas”.

*Jamil Chade/Uol

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90% dos recursos e políticas do governo Bolsonaro são para beneficiar os 10% mais ricos, o resto, é para o resto

Para Paulo Guedes, não dá para colocar tudo no mesmo saco, pobres e ricos têm que ser tratados proporcionalmente à renda. Aos ricos, quase tudo, aos pobres, as migalhas.

O problema é que seu foco é para os ricos, que representam apenas 10% da população brasileira, o que sobrar, vai para a sobra da sociedade, que soma 90%.

Essa é a balança neoliberal, é assim que ela funciona, fermentar o máximo possível o discurso em prol dos ricos para que eles correspondam à necessidade de produzir emprego e renda aos trabalhadores brasileiros.

Essa é uma balela que já foi inúmeras vezes requentada no Brasil, a de que o bolo precisa crescer para ser repartido, quando, na verdade, o bolo cresce e os ricos devoram 90% e colocam a sociedade, na sua imensa maior parte, para disputar a míngua de um pedaço do bolo, quando não lhe sobra apenas a raspa do tabuleiro.

Assim, todos no Brasil deverão ter o vender, todos terão que ser empreendedores, seja lá o que isso for. Não é por acaso que, nesse país, para esse governo que aí está, o conhecimento não tem qualquer valor. O Brasil, como bem disse Marcio Pochmann, foi tomado por uma burguesia comercial que só pensa em duas coisas, comprar um produto o mais barato possível e vendê-lo o mais caro possível. Isso está na base comercial do país como no coração dos barões da Fiesp. Não há diferença entre a portinha nos confins do Brasil e o imponente edifício da Fiesp na Avenida Paulista.

Guedes constrói avenidas largas com toda a segurança e garantia possíveis para os 10% mais ricos zarparem a 200km por hora. Na outra ponta, para os 90% da população, uma pinguela feita de corda e madeira sobre um rio que devora qualquer um que perca o equilíbrio e caia na sua correnteza.

O pior é que Guedes não se envergonha de dizer isso, sobretudo quando está fora do país. Ele fala dos pobres como a burguesia de condomínio faz piada com a parcela da sociedade excluída dos projetos do governo.

A verdade é que a ideia de Guedes está respaldada pela grande mídia, com o discurso de que é preciso organizar o país de cima para baixo para que se insira na globalização entre os primeiros do mundo. Então, a questão central tem que ser o mercado e não o ser humano.

Se para Lula, como repetidas vezes ele disse, incluir pobres no orçamento não é problema, mas sim solução, para Guedes, os pobres são culpados, inclusive pelo desmatamento da Amazônia promovido pelo bolsonarismo rural formado por latifundiários, madeireiros, garimpeiros e outros milicianos.

Lógico que sua fala tosca em Davos sobre essa questão, desceu quadrada e foi duramente criticada, até mesmo pelos países mais capitalistas do mundo.

O que o Brasil vive hoje, e com o apoio da mídia, é uma das maiores tragédias econômicas de que se tem notícia, tragédia que cada dia mais se tropeça nas ruas com o aumento exponencial de moradores de rua famintos e miseráveis, sem ter um mínimo de esperança de sair do quadro de segregação vergonhosamente desumano.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas