Categorias
Política

Em ato do 1º de maio, Lula defende veto a projeto que desonera folha de pagamento

“No nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, disse o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou em ato das Centrais Sindicais pelo Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1°), na Zona Leste de São Paulo. Em sua fala, Lula defendeu veto ao Projeto de Lei que desonera 17 setores da economia.

“No nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, disse Lula ao defender veto.

O evento, realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras lideranças sindicais, ocorre desde as 10h no estacionamento oeste da Neo Química Arena, estádio do Corinthians.

O início do ato foi marcado por falas de representantes de movimentos populares e da sociedade civil organizada, além de parlamentares, lideranças partidárias, ministros e autoridades do governo federal.

Veja baixo um vídeo com a fala do presidente:

Categorias
Uncategorized

Veto de Bolsonaro a alimentação escolar tira R$ 1,4 bi de estados, diz estudo

O mais afetado é São Paulo, que deixa de receber R$ 247,4 milhões.

Segundo a Folha, veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vai gerar prejuízos aos estados que chegam a R$ 1,4 bilhão por ano.

O cálculo foi feito em nota técnica conjunta do Observatório da Alimentação Escolar e da Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação Adequadas), duas ONGs que defendem que o Congresso Nacional derrube o veto.

A perda varia de acordo com a população de cada estado. O mais afetado é São Paulo, que deixa de receber R$ 247,4 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 123,6 milhões), Bahia (R$ 89 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 87,4 milhões).

O Congresso aprovou o aumento dos recursos do Pnae na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, com o objetivo de repor perdas inflacionárias desde 2017. Com o veto de Bolsonaro, o valor se mantém em R$ 4 bilhões.

As entidades alertam que o congelamento dos recursos também deve causar impacto à agricultura familiar, uma vez que a lei determina que ao menos 30% das compras do programa beneficiem o segmento.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

“Tem criança com fome”: internautas se revoltam com veto de Bolsonaro ao reajuste da merenda escolar

Internautas de todo o país levaram o termo “tem criança com fome” aos assuntos mais comentados do Twitter nesta sexta-feira (16) em função da revelação de que os valores dos repasses da merenda escolar não são reajustados há cinco anos e que o último aumento, aprovado em agosto pelo Congresso Nacional, foi vetado por Jair Bolsonaro (PL) sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos.

O travamento do reajuste, associado à alta da inflação dos alimentos, que chegou a 26,75% entre maio de 2021 e maio deste ano, tem levado muitas escolas a carimbarem a mão de crianças para que estas não repitam o prato de comida.

Os alunos são obrigados até mesmo a dividir ovo com colegas. Houve redução em itens básicos como arroz e carne. A situação deverá se repetir ao longo do próximo ano, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.

A merenda escolar é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 41 milhões de estudantes em todo o país. Sem reajuste, os valores diários per capita repassados pelo programa para Estados e municípios são de R$ 1,07 para as creches, R$ 0,53 para a pré-escola e de R$ 0,36 para o ensino fundamental e médio.

Um estudo da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), divulgado na quinta-feira (15), aponta que 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos sofrem com a fome ou redução da quantidade e da qualidade dos alimentos. Ainda segundo a pesquisa, a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Congresso derruba veto à compensação para estados por perdas com ICMS

Bolsonaro vetou o ressarcimento de estados que registrassem perda de arrecadação com fixação do teto do ICMS.

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/7), o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bolsonaro havia vetado dispositivo que previa compensação financeira aos estados pela perda de arrecadação com fixação do teto do imposto.

De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

O ICMS é responsável pela maior parte do que é arrecadado pelos estados através de impostos e essencial para que governantes locais mantenham tais despesas.

Com o veto derrubado, estados poderão ter desconto em parcelas de dívidas refinanciadas com a União. Quando barrou a medida, o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que isso era desnecessário, uma vez que, nos últimos dois anos, “foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios”.

Bolsonaro também argumentou que manter esses dispositivos iria contra o interesse público por permitir a criação de “despesa pública de caráter continuado”. “Ademais, a proposição criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”, ressaltou na ocasião.

*Com informações do Metrópoles

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Cultura

Bolsonaro veta a Lei Paulo Gustavo

O veto de Bolsonaro, inimigo da Cultura, à lei que repassaria R$ 3,8 bilhões para o setor não surpreende ninguém; veja como será a reação no Congresso.

Não há surpresa alguma. O presidente Jair Bolsonaro (PL), inimigo notório da Cultura e dos artistas, vetou na noite desta terça-feira (5), a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor em todo o país.

A partir do exato momento em que o veto de Bolsonaro foi confirmado na calada da noite, deputados e senadores começaram a articular um contra-ataque. Uma enorme mobilização de políticos de vários partidos nas redes sociais desde as primeiras horas já indicava o que virá ela frente: a derrubada do veto.

“O veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo mostra mais uma vez o quanto ele é contra a cultura. Vamos derrubar esse veto”, declarou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que acaba de reassumir o mandato, após atuar por um ano como Secretário da Cidades no governo de Flávio Dino (PSB-MA).

A deputada Sâmia Bonfim (SP), líder da Bancada do PSOL na Câmara, classificou como “injustificável” a decisão do mandatário. “Na calada da noite, Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que garantiria 3,8 bi para a cultura em todas as cidades do Brasil. A justificativa? ‘Contrariar o interesse público’. Inimigo da cultura! Não ficará por isso: vamos à luta pela derrubada desse veto injustificável!”, prometeu.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também foi enfático: “Bolsonaro, esse canalha que infelicita a Nação, vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria cerca de 3,8 bilhões para a Cultura. Se fosse 3 bi em propina, podia ser em barra de ouro ou bíblia, que estava liberado. Vamos derrubar o veto!”, avisou.

Fabiano Contarato (PT-ES) declarou oposição também no Senado. “Mas a luta não acabou! Agora, vamos derrubar esse veto absurdo. A cultura brasileira precisa do nosso apoio. Seguiremos!”, afirmou.

Pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PSOL-SP, Guilherme Boulos resumiu o ato do presidente: “Retrato deste governo: sobra dinheiro pro Centrão e falta pra cultura”.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aproveitou para recordar o mais recente escândalo envolvendo o presidente, com as denúncias de compra superfaturada de ônibus escolares.

“Sabe o que faria o presidente sancionar? Talvez superfaturar e garantir a sobra pra eles, como estavam fazendo com os ônibus escolares!”, alfinetou.

Alencar Braga (PT-SP), líder da Minoria na Câmara, afirmou que veto de Bolsonaro “é fruto do desespero do miliciano, que precisa acionar sua base através do ódio para tentar evitar a derrota em outubro”, definiu.
PL de Paulo Rocha

O projeto de lei que deu origem à proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Desde então, voltou a sofrer modificações na Câmara, teve de voltar ao Senado em março deste ano e só agora foi encaminhado para sanção de Bolsonaro. Ao todo, o projeto destinava R$ 2,7 bilhões a ações no setor audiovisual e mais de R$ 1 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.

O senador que assina o PL também prometeu reação: “A pressão começa agora”, escreveu Paulo Rocha.
Ex-ministros se manifestam

Dois ex-ministros também se manifestaram sobe o veto de Bolsonaro. Para o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, “o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo é mais uma atitude hostil e agressiva contra a cultura brasileira, a arte e contra todos que trabalham no setor”. Juca disse ainda que “não chega a ser uma surpresa… O atual governo declarou guerra à arte e à cultura e vem destruindo tudo que foi construído no decorrer da história para apoiar e viabilizar atividades culturais e artísticas do país”.

Para o ex-ministro, “a falsa narrativa de que os artistas vivem de uma verdadeira mamata é uma fake news utilizada pelo governo Bolsonaro para legitimar as agressões e tornar ainda mais difícil a vida de todos que trabalham com arte e cultura no Brasil. Cabe à área cultural e aos artistas manifestarem o repúdio e mobilizarem nossos representantes no Parlamento para derrubar o veto”, finaliza.

Já o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PSB), afirmou que “para Bolsovirus tudo que apoie o Cinema, o Teatro e a Cultura Brasileira é uma ameaça real ao seu governo obscurantista, de ódio e discriminação”. Ele lembrou ainda que “a Cultura além de criar milhões de empregos forja a memória e a identidade civilizatória que Bolsovirus quer torturar, mutilar, distorcer e sepultar!”, encerrou.
Inimigo da Cultura

As manifestações de repúdio ao veto prosseguiram ao longo da manhã. “0 Presidente indecente vetou a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3.8 bi para a Cultura. vamos derrubar esse veto!”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A deputada Erika Kokai (PT-DF) lembrou que “todo governo autoritário morre de medo da cultura livre e questionadora. Vamos derrubar esse veto fascista no Congresso!”

“Inimigo da Cultura: Bolsonaro vetou agora a noite, a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A lei que foi fruto de uma ampla mobilização do setor cultural foi vetada pelo Canalha da República”, disse o deputado Paulo Pimenta.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) Bolsonaro lembrou que “3,8 bilhões deixarão de ir para um setor tão importante e tão abalado com a pandemia. Mais um absurdo desse governo que odeia tudo, especialmente a arte”.

A ex-deputada e jornalista Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) lembrou também que Bolsonaro é inimigo da cultura e da arte porque sabe que elas são libertadoras. Na calada da noite, ele vetou a Lei Paulo Gustavo. Mais um veto que será derrubado com muita luta!”

*Com Forum

Siga-nos no Telegram

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Servidores querem derrubada do veto de Bolsonaro que cortou R$ 1 bi do INSS: ‘Vai faltar até papel higiênico’

Categoria afirma que funcionamento da instituição, que tem 1,8 milhão de pessoas esperando por benefícios, pode piorar com decisão de Bolsonaro.

O corte de quase R$ 1 bilhão no orçamento do INSS deve afetar ainda mais o atendimento à população, alertam servidores do órgão, que reclamam do sucateamento das agências, informa O Globo.

Para tentar reverter a situação, a categoria planeja pressionar os parlamentares para derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ou recomporem o orçamento do órgão.

Com menos verbas para pagar despesas gerais e investir em processamento de dados e a quantidade de servidores diminuindo, o temor é pela paralisia nas atividades do INSS, com potencial para ampliar a fila de espera pela concessão de benefícios, que já é de 1,8 milhão de pessoas.

O INSS perdeu R$ 988 milhões, distribuídos em quatro áreas. A maior redução foi nos recursos para administração nacional, que minguaram em R$ 709,8 milhões.

Os serviços de processamento de dados perderam R$ 180,6 milhões. Outros R$ 94,1 milhões foram retirados de um projeto de melhoria contínua e R$ 3,4 milhões da área de reconhecimento de direitos de benefícios previdenciários.

Como o corte deve afetar diretamente o atendimento da população, aliados de Bolsonaro receiam que o veto presidencial possa prejudicá-lo na eleição desde ano. Por causa disso, o Planalto tem avaliado reverter o corte.

Siga-nos no Telegram

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição