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Governo Bolsonaro deixou crianças e adolescentes suscetíveis à violência e à fome

Sob o governo Bolsonaro houve aumento do número de crianças e adolescentes em situação de fome, suscetíveis às violências como estupros, assassinatos, suicídios, situação de rua, trabalho infantil, envolvimento com drogas, afastamento da escola, queda na cobertura vacinal, entre outros. É o que aponta o diagnóstico divulgado nesta sexta-feira (16), pelo subgrupo técnico de Criança e Adolescente do Gabinete de Transição.

O advogado e coordenador do GT, Ariel de Castro Alves detalhou o diagnóstico da área. Segundo ele, aumentou a população de 0 a 18 anos em situação de pobreza e extrema pobreza e que passam fome ou se encontram em insegurança alimentar no país.

“25,7% das famílias com três ou mais pessoas abaixo de 18 anos estão em situação de fome neste ano, índice que cai para 13,5% em famílias apenas com adultos”, disse ele. “É um cenário bastante arrasador com relação à proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Diante disso, os desafios são, de fato, enormes”, completou.

O GT também observou o aumento da violência sexual, sobretudo de meninas (as 35.735 vítimas dos casos de estupro de vulnerável registrados em 2021 eram meninas com até 13 anos), das mortes violentas e por armas de fogo – que atingem majoritariamente crianças e adolescentes negros –, e do número de suicídios (entre 2016 e 2021, o número de suicídios cresceu 45% nas faixas de 11 a 14 anos e 49,3% entre as idades de 15 a 19 anos).

Além disso, o grupo encontrou uma queda brusca na cobertura vacinal e o aumento do número de crianças e adolescentes fora da escola. Outro ponto de atenção foi a ausência de diagnóstico e de política pública para atender as 130 mil crianças e adolescentes que ficaram órfãs em razão da pandemia, até julho de 2021.

Corte orçamentário

Do ponto de vista da gestão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o cenário encontrado foi de perda orçamentária, descontinuidade de programas, apagão de dados (número de crianças em situação de rua) e cerceamento à participação da sociedade. Foram extintos, por exemplo, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

A área sofreu forte sucessivos cortes no orçamento nos últimos anos, uma queda de R$ 203 milhões, em 2018, para R$ 54 milhões em 2022. Para 2023, a previsão é pior: R$ 42 milhões. De acordo com o GT, os valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) revelam que a dotação autorizada em 2022 correspondeu a apenas 31,5% da dotação autorizada em 2018. Já a proposta orçamentária para 2023 é de apenas 20,93% da dotação autorizada em 2018. Em 2009, o orçamento era de R$ 498 milhões. “O valor mínimo necessário à execução da política para 2023 é de R$ 324.547.623”, concluiu o grupo.

O subgrupo técnico concluiu que “a agenda dos direitos de crianças e adolescentes sofreu com uma investida político-institucional de disseminação de desinformação somado à sistemática afronta ao Estatuto da Criança e da Adolescente (ECA), com a defesa da redução da maioridade penal, dos castigos corporais e do trabalho infantil, entre outros.”

“Em 2018, Bolsonaro prometeu rasgar o ECA e, de fato, o governo dele fez isso. Acabou com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diminuiu os recursos voltados à proteção de crianças e adolescentes”, conclui o coordenador do GT.

*Com informações do Gabinete de Transição

* Vermelho

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Posse de Lula

Corremos o risco de a posse de Lula ser marcada por escalada da violência extremista, por Luis Felipe Miguel

É irrisória a chance de que um golpe prospere. Mas não dá para ignorar as violências perpetradas.

Na frente de quartéis, multidões de extremistas inconformados rezam a pneus ou imploram por ajuda extraterrestre. O repertório de cenas bizarras é enorme. As paródias nem chegam aos pés da realidade.

Em pontos isolados de Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina ainda há bloqueios de vias, tijoladas contra veículos passantes, bombas caseiras em postos policiais e mesmo um atentado a uma adutora de água. A extrema-direita brasileira tem longo histórico de uso de métodos terroristas – e parece que está voltando a eles.

Sim, cabe minimizar os atos, mero desespero de maus perdedores. Hoje, por motivos diversos, é irrisória a chance de que um golpe prospere e que o vencedor das eleições seja impedido de tomar posse.

Mas não dá para ignorar as violências perpetradas, o risco à segurança de tantas pessoas ou as ameaças feitas a adversários políticos e a jornalistas.

Um caso exemplar: do menino que quase perdeu a visão porque os responsáveis pelo bloqueio, no Mato Grosso, não permitiam que o carro passasse.

“Eu não tenho filho com problema no olho. Vai a pé” – a fala do manifestante no bloqueio é uma incursão na mente bolsonarista.

E é necessário também pensar nas consequências de tumulto tão prolongado.

Além do efeitos imediatos, há o fato de que a permanência das manifestações é um fator desnecessário de tensão para o governo democrático que assume em 1º de janeiro.

Começa, aliás, com o risco de a posse seja marcada por uma escalada da violência extremista.

O Judiciário tomou medidas para bloquear o financiamento dos protestos, algo necessário mas que ainda não surtiu efeito. E tem agido também para desmoralizar as justificativas para a agitação golpista, como no caso do relatório do PL.

Mas falta determinar uma ação policial efetiva para desbloquear as vias públicas e impedir e punir os atentados que a extrema-direita vem organizando.

Um dos melhores tuítes pós-eleitorais, que circulou assim que a baderna bolsonarista começou, dizia: “Foi só votar duas vezes no Alckmin que já estou torcendo pra polícia bater em manifestação”.

Mas, no caso, tem que torcer mesmo. As manifestações golpistas não se qualificam como legítimas nem por seus objetivos, nem por seus financiadores, nem por seus métodos.

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular).

*GGN

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Armas, bombas caseiras, saques e depredação: violência em atos golpistas escala para terrorismo

Autoridades ligam sinal de alerta para a situação e apuram casos com mais rigor.

A violência bolsonarista está se intensificando nos protestos golpistas em rodovias e em frente a quartéis nos últimos dias, informa a Folha de S. Paulo.

As autoridades já ligaram o sinal de alerta para a situação: o Ministério Público do Estado da Rondônia, por exemplo, enquadra como possível crime de terrorismo o ataque a uma adutora de água.

Já a Polícia Rodoviária Federal classificou que os métodos adotados pelos manifestantes bolsonaristas de Santa Catarina “lembraram os de terroristas”. A corporação informou que foram usados “rojões, bombas caseiras feitas de garrafas com gasolina (coquetéis molotov), óleo derramado intencionalmente na pista, “miguelitos” (pregos usados para furar pneus), pedras, além de barricadas com pneus queimados, latões de lixo, e troncos de árvores.”

Ainda segundo a Folha, “a escalada de violência inclui ações lideradas por homens encapuzados e armados, uso de bombas caseiras, saques e depredação de caminhões.” Foram notificados, também, ataques contra agentes de segurança e até mesmo contra caminhoneiros que tentavam furar os bloqueios.

Os estados que mais concentram ocorrências são Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia. Foram justamente estes três estados que deram mais votos, proporcionalmente, a Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano.

*Com 247

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Opinião

Carta ao deputado Douglas Garcia: eleição vai definir quem somos

Jamil Chade – Senhor deputado Douglas Garcia,

Não tinha a mais remota ideia de quem o senhor era. Mas logo entendi que é pela violência que o senhor optou por existir politicamente. Isso me deixa preocupado. Mas não surpreso, já que sua atitude condiz com a estratégia de recorrer ao ódio para mobilizar.

Num país que sangra, com 80 mil roubos apenas na cidade de São Paulo no primeiro semestre de 2022, o acúmulo de mais uma camada de violência —agora política— amplia a tragédia de uma sociedade que enterra seus cidadãos sem derramar lágrimas, sem fazer o luto e sem questionar.

A violência que foi transformada em cabo eleitoral pelo senhor não se resume ao embate com uma jornalista, nesta semana. De fato, segundo a entidade Repórteres Sem Fronteira, 2,8 milhões de ataques nas redes sociais contra a imprensa foram feitas apenas no primeiro mês da campanha eleitoral. Só contra Vera Magalhães foram 26 mil.

Com o celular na mão (pelo menos por alguns instantes), o que o senhor queria não era questionar a profissional. E sim transformar a intimidação em votos.

Mas esse ato não se limita ao seu gesto naquele dia. Ele, de fato, é apenas o início de um processo maior. Como cães de ataque, os soldados desse movimento esperam que o apito seja soprado e a ordem “atacar” para ofensivas desumanas.

Calculada para desencadear o ódio, a violência que o senhor propõe é a própria destruição da democracia. Intolerável, inaceitável e criminosa.

Tal estratégia faz parte de um movimento autoritário com base num fanatismo ideológico e sustentado em mentiras. Eu e o senhor sabemos disso.

Teu gesto, no fundo, confirma minha constatação: em duas semanas, não vamos escolher quem ocupará o cargo de presidente. Vamos decidir quem somos. Uma sociedade com cristãos armados, médicos que atacam a ciência, advogados que questionam o estado de direito e jornalistas que se transformaram em instrumentos da mentira?

As urnas vão revelar que sociedade hoje temos no Brasil, suas tolerâncias ao racismo, à misoginia e à violência. Urnas que, por alguns instantes mágicos, se transformam em espelhos. E, como qualquer espelho, não há como escolher que seja refletida apenas uma certa faceta da imagem ao se colocar diante dele.

Não vai adiantar depois dizer que votou em movimentos autoritários por conta da promessa do liberalismo econômico, da redução da burocracia ou da defesa da família.

Com ou sem a auditoria dos militares, de papel ou eletrônica, esse espelho vai mostrar tudo naquela cabine em que o cidadão submete sua decisão. Um espelho transparente do que é feita a consciência de cada um.

Saudações democráticas,

Jamil

*Com Uol

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Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

Canal de denúncia Ligue 180 pode ficar sem dinheiro em 2023; campanha do presidente tenta reduzir rejeição entre eleitorado feminino.

Segundo a Folha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

ssa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.

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Bolsonaro e seu Centrão são, sim, os responsáveis políticos pela violência

Reinaldo Azevedo – Quem é o assassino de Benedito Cardoso dos Santos, 44 anos, na cidade de Confresa, no Mato Grosso? É Rafael Oliveira, 24. Santos, o morto, era eleitor de Lula; Oliveira, de Bolsonaro. Os dois se desentenderam em razão da divergência política. O primeiro teria acertado um soco no segundo. Este deu uma facada nas costas do outro e desferiu, depois, mais 16 golpes nos olhos, na testa e no pescoço. Tentou ainda decapitar a vítima com um machado. Mais: no celular do assassino, há fotos e vídeos do corpo barbarizado. Uma nota: Benedito está morto, e o soco é parte da versão do assassino. Tem a credibilidade que tem, dado o que veio depois.

Em julho, o policial penal Jorge Guaranho invadiu a festa de aniversário do militante petista Marcelo Aloizio Arruda, em Foz do Iguaçu, e o matou a tiros. Os assassinos são conhecidos. Mas e a força que os move? Cumpre evidenciar o contexto em que ocorrem essas tragédias. Obviamente se trata de um crime motivado por intolerância política, por ódio.

Não me peçam para cair na cilada de sair à cata de episódios em que petistas agridem bolsonaristas, momento em que se tenta apelar ao “outroladismo” para aliviar a responsabilidade daquele e daqueles que promovem e justificam a barbárie. Vamos ver.

VIOLÊNCIA
Nos dois casos citados, há aspectos chocantes. Guaranho já havia ido à Associação Recreativa e Esportiva da Segurança Física (Aresf), onde ocorria a festa de Arruda. Os dois frequentavam o local. Descobriu-se depois que um diretor da entidade lhe havia franqueado imagens do evento, captadas por câmeras de segurança. Tiveram um primeiro desentendimento. O criminoso foi para casa, deixou mulher e filho e voltou para matar o desafeto político. A evidente premeditação descarta o rompante.

É claro que Oliveira, que, corretamente, teve a prisão preventiva decretada, vai tentar alegar legítima defesa ou a tal “violenta emoção” — ou “medo escusável”, como diria Sergio Moro — decorrente do soco que teria levado.

Mas como explicar as 16 facadas na região do rosto, a tentativa de decapitação do cadáver e, Santo Deus!, a sede documental? Ele fotografou e filmou a sua obra sangrenta, como faria um escultor ou pintor satisfeito com o seu trabalho. Pode-se inferir, mas isso fica para os especialistas, que há no conjunto de atos traços de psicopatia. A ver. Não vou me dedicar a esse território puramente especulativo.

O ESTÍMULO
O que interessa debater, para a segurança social e para a civilidade política, é a linguagem que emana dos líderes. Tudo o que diz Jair Bolsonaro, o candidato à Presidência dos dois assassinos, concorre para apaziguar eventual propensão à violência ou serve como um convite e um gatilho — sem trocadilho — para que busquem, então, “extirpar esse tipo de gente”, para empregar a linguagem a que recorreu o presidente num evento de 7 de setembro, financiado com dinheiro público?

Tanto Lula como Bolsonaro têm milhões de eleitores. E há, em ambas as multidões, em princípio ao menos, os violentos e os lhanos, os tolerantes e os intolerantes. Então as questões se deslocam agora para os líderes? Estão em busca de partidários ou de fanáticos?

Bolsonaro não perde uma miserável oportunidade de tratar o adversário como inimigo e como elemento que tem de ser não vencido, mas eliminado; não derrotado, mas extirpado. Quem afirma estar numa luta do “bem contra o mal” transforma todos aqueles que com ele não se alinham em alvos a serem atingidos e, pois, eliminados. Ou alguém aceita a convivência com o mal?

Quem propõe a luta do “bem contra o mal” recusa a ideia de matizes entre os seus e os dos outros. Se aqueles que o seguem encarnam, por princípio, o bem, então tudo o que fizerem para tanto concorrerá. Para muitos, está dada a senha para o “faça você mesmo”; “vá lá e o elimine”. Da mesma sorte, são irrelevantes as ações daqueles que se alinham do outro lado: mesmo as mais generosas e benevolentes são encaradas apenas como o diabo em pele de cordeiro.

Aliás, essa tem sido outra constante na linguagem dos líderes religiosos que fazem campanha para Bolsonaro: quando, por alguma razão, são confrontados com uma obra considerada positiva no terreno adversário, evocam imediatamente o demônio para sustentar que se trata apenas de uma tentativa de ludibriar os inocentes. Sendo assim, o que se deve fazer com o diabo?

A violência é também simbólica, sempre com sede de destruição. Bolsonaristas levaram ao comício golpista do Rio a imagem da jornalista Vera Magalhães e a penduraram, num cartaz enorme, num guindaste. “Ah, como controlar as pessoas?” Errado. Ministros bolsonaristas demonizaram a jornalista nas redes.

Obviamente, há de se perguntar: “Lula faz a mesma coisa?” A resposta evidente: “não!”

NÃO VAI PARAR SE…
A caixa de Pandora da violência política foi aberta. E os males não cessarão de sair de dentro dela se o discurso de ódio, inclusive o dos políticos e empresários, não for severamente punido. Mas, aqui, a coisa começa a se complicar porque até a outrora chamada “grande imprensa” comete o grande equívoco de confundir com liberdade de expressão o estímulo ao crime e o crime propriamente.

Não sei se Bolsonaro ganha ou perde a eleição. Qualquer que seja o resultado, o risco é grande — maior ainda em caso de vitória.

Ele se considera a mão de Deus contra o inimigo. Associa Lula ao capeta até ao falar a crianças no Palácio da Alvorada. Estimula todos os dias os seus a não aceitar o resultado das urnas caso este lhe seja adverso — e isso corresponde a estabelecer um pacto com a violência. Se vitorioso, prometeu no discurso em Copacabana enquadrar até o Supremo no que ele chama “as quatro linhas da Constituição”. Quem fez e faz o que ele fez e faz para se reeleger diz qual é a natureza do seu compromisso com o texto constitucional.

É escandalosamente claro que Bolsonaro e seu entorno, incluindo os medalhões do Centrão e muitos de seus ministros, são os responsáveis políticos pela violência em curso. Ainda que certos crimes evidenciem traços de psicopatia de seus autores, parece ser uma psicopatia com lado — justamente o lado que não reconhece limites.

Também a imprensa brinca com o perigo quando transforma em alvos os empenhados em combater a violência política, confundindo crime com liberdade de expressão.

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Bolsonaro usa discurso de 7 de Setembro no RJ para inflar violência contra as esquerdas

A apoiadores, Bolsonaro chamou Lula de “quadrilheiro” e falou em “extirpar” principal adversário nas eleições da vida pública.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o evento de 7 de Setembro na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em um grande comício pela sua reeleição e aumentou o tom nos ataques à esquerda.

Bolsonaro citou o ex-presidente Lula (PT) em suas falas, afirmando que o principal adversário nestas eleições é “corrupto” e “quadrilheiro”. O líder de extrema-direita afirmou que gente como Lula deve ser “extirpada” e que, com “esquerdistas”, não há diálogo possível.

“Esse tipo de gente tem que ser extirpada da vida pública. Eu peço a vocês que não tentem convencer um esquerdista. Façam o contrário, fale para ele convencer você a ser esquerdista. Veja os argumentos dele, o que eles têm a falar para vocês”, disse o presidente a apoiadores.

“(Os esquerdistas) são cabeças vazias, pessoas que não têm nada a acrescentar. E depois, se ele tentar te convencer, diga para ele onde ele está errado, porque eu sou o presidente da república de 215 milhões de brasileiros”, ressaltou.

“Não adianta a esquerda nos atacar, não estamos do lado da Venezuela, tampouco do lado da Nicarágua, que prende padre, expulsa freiras e fecha rádios e televisões católicas”, afirmou o presidente aos seus apoiadores.

Bolsonaro ainda fez alusão a um “outro lado, que assina cartinhas, não respeita a nossa Constituição”, atacando os movimentos em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito e os abaixo-assinados divulgados no mês de agosto pela USP, Fiesp e outras instituições.

Notícias falsas a dar e a vender

O discurso bolsonarista também foi recheado de fake news, como ao afirmar que o Brasil é “referência ao mundo todo”.

“Ordenaram lá trás com a política do fique em casa a economia a gente vê depois: atendemos 68 milhões de pessoas com o auxilio emergencial”, disse Bolsonaro, criticando a política adotada por prefeitos e governadores para combater a pandemia de covid-19.

“Nosso povo estava condenado a passar fome, atendemos aos mais humildes, aos mais necessitados”, disse o presidente do país que voltou ao Mapa da Fome durante seu mandato.

Mesmo assim, Bolsonaro continuou inflando seus feitos ao afirmar que o país terá uma inflação “menor do que a da Europa, do que até mesmo os Estados Unidos” e, ecoando o discurso do ministro Paulo Guedes, afirmou que os números brasileiros “invejam o mundo tudo”.

“Hoje vocês sabem que o Brasil está decolando, o Brasil está no rumo certo, o Brasil hoje além de referência é admirado por todos os países”, disse o presidente que raramente viajou ao exterior para reuniões bilaterais, pois praticamente nenhuma autoridade quis recebe-lo.

Bolsonaro também afirmou que foi o governo dele o responsável por “levar água aos nossos irmãos nordestinos por meio da transposição do rio São Francisco”, mesmo que boa parte das obras tenha sido executada durante os governos petistas.

Mesmo com todos os casos de uso de dinheiro vivo para a compra de imóveis por sua família e pelo sigilo de 100 anos em diversas informações federais, Bolsonaro afirmou que “nosso governo respeita a população – são três anos e meio sem corrupção”.

Ideologia de gênero e contra o aborto

O presidente também manteve o discurso duro pela tradição, como a ala mais radical de seus apoiadores defende.

“Nós fomos um governo e sabemos que nosso estado é laico, mas o seu presidente é cristão”, disse Bolsonaro. “Nós defendemos a vida desde a sua concepção, não existe no nosso governo a ideia de legalizar o aborto”.

Além de afirmar que não pretende sequer discutir a legalização das drogas, Bolsonaro afirmou que “o nosso governo respeita crianças em sala de aula, não admitimos levar avante a ideologia de gênero” e que “a escola é lugar do garoto buscar conhecimento, educação quem dá é o pai e a mãe”.

*Com GGN

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“Vou matar todos”: o que disse o bolsonarista antes de executar apoiador de Lula

Joaquim de Carvalho – Bolsonaro é responsável pela escalada de violência contra militantes petistas, com discurso de ódio que define esta eleição como “guerra do bem contra o mal”.

A escalada de ódio incentivada por Jair Bolsonaro, que define esta disputa eleitoral como “guerra do bem contra o mal”, gerou as primeiras mortes.

O guarda municipal Marcelo Arruda foi assassinado na festa em que comemorava 50 anos de idade, ao lado de amigos e com decoração temática alusiva a Lula e ao PT.

Marcelo era um conhecido militante do partido em Foz do Iguaçu e foi candidato a vice-prefeito da cidade em 2020.

Testemunhas afirmam que o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que é militante bolsonarista, parou o carro com a mulher e um bebê em frente ao salão de festas, na Associação Recreativa Esportiva Segurança Física Itaipu (ARESFI), e começou a xingar quem estava presente.

Segue o relato de uma das testemunhas:

“Nós estávamos na festa que era temática do PT. Por volta das 11 horas, 11 e meia (da noite), apareceu um cara que não era convidado, que ninguém conhece. De dentro do carro, ele começou a gritar: “É Bolsonaro, seus filhos da puta, desgraçados. É o mito. Começou a gritar coisas sobre Bolsonaro de dentro do carro. Nisso, o Marcelo foi na frente meio que achando que era um convidado. E aí nisso o cara tira uma arma para fora, pela janela, aponta para o Marcelo, aponta para todo mundo. Aí o Marcelo vê que o negócio era sério, o Marcelo estava com um copo de chope na mão, joga no cara e se esconde, teve que se proteger da linha de tiro. Nisso, o cara estava com uma mulher e um bebê dentro do carro. A mulher começa a gritar com ele, com esse cara que atirou. ‘Para com isso, vamos embora, vamos embora’. Nisso, o cara começa a ir para a frente e diz: “Eu vou voltar e matar todos vocês, seus desgraçados.” Ninguém acreditou, né? Uns 15 minutos depois, o cara voltou e, nesse ínterim, nesses 15 minutos, o Marcelo fala assim: “Cara, se esse maluco volta, eu vou pegar minha arma. O Marcelo foi pegar a arma no carro e colocou na cintura. Aí, o cara voltou e apontou a arma para o Marcelo, que disse: “Para, é polícia”. Aí os dois apontaram a arma e Marcelo falando que era polícia. O cara deu um tiro na perna do Marcelo, o Marcelo caiu, e o cara chegou em cima do Marcelo, para executar o Marcelo, o Marcelo conseguiu se virar e deu cinco tiros no cara. Se não fosse isso, o cara tinha feito uma chacina na festa.”

Os dois foram levados para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, onde foram internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e faleceram na madrugada deste domingo.

Em desvantagem nas pesquisas, Jair Bolsonaro tem feito um discurso de ódio. Na Marcha para Jesus em São Paulo, neste sábado, definiu estas eleições como “guerra do bem contra o mal”.

O organizador de Marcha, o pastor Estevam Hernandes, se dirigindo aos fiéis, disse que Bolsonaro era “escolhido de Deus”, frase que tem o efeito de legitimar as palavras do chefe do Executivo.

*247

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Entidades falam em crime político na Amazônia e que região é dominada pela violência

Organizações cobram justiça para Bruno e Dom, proteção a ativistas e combate ao crime organizado, segundo a Folha.

As mortes do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, na região da Terra Índígena Vale do Javari, na Amazônia, gerou uma onda de críticas de entidades ambientalistas e indígenas, que afirmam que a região amazônica é dominada pela violência e que o assassinato de ambos foi um crime político.

Um dos suspeitos investigados pelo desaparecimento e morte dos dois, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, 41, confirmou participação no crime e levou a PF (Polícia Federal) ao local em que os corpos foram enterrados na mata. Agora, a corporação aguardará os resultados de perícias para confirmar a identidade dos restos humanos.

A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), onde Pereira atuava quando desapareceu, afirmou em comunicado logo após a entrevista coletiva da PF que o assassinato dos dois “constitui um crime político”.

“Ambos eram defensores dos direitos humanos e morreram desempenhando atividades em benefício de nós, povos indígenas do Vale do Javari, pelo nosso direito ao bem-viver, pelo nosso direito ao território e aos recursos naturais que são nosso alimento e garantia de vida, não apenas da nossa vida, mas também da vida dos nossos parentes isolados”.

A entidade ainda diz que foi a primeira a buscar os então desaparecidos, no próprio dia 5, e que a única instância que esteve ao lado dos indígenas foram os policiais militares do 8º Batalhão em Tabatinga (AM).

“Fomos nós que encontramos a área que, posteriormente, passou a ser alvo das investigações por parte de outras instâncias. Foi a equipe de vigilância da Univaja que entrou na floresta em busca de Pereira e Phillips para dar uma satisfação aos seus familiares. Foi a equipe que indicou para as autoridades o perímetro a ser vasculhado”, diz a Univaja.

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Política

Bolsonaro usou criança para fazer apologia à violência e violou o ECA

Essa é somente mais uma das atrocidades de Bolsonaro.

Em evento em Minas Gerais nesta quinta (30), Jair Bolsonaro posou com criança fardada e arma de brinquedo. Ariel de Castro Alves, que é advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que o presidente violou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“Essas cenas, infelizmente, se tornaram comuns no governo Bolsonaro”, lamenta. O advogado diz que o caso ainda se mostra uma promoção ao militarismo e apologia à violência. “A criança foi usada para exaltar o militarismo e para fazer incitação e apologia à violência, já que estava armada com simulacros de arma de fogo, proibidos pelo Estatuto do Desarmamento”, avalia. O estatuto que trata de armas proíbe fabricação, venda, comercialização e importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo.

Ariel conta que o caso será representado no Conselho Tutelar pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. A ONU (Organização das Nações Unidas), afirma, também será informada. “Bolsonaro precisa responder por isso, pelo descumprimento do ECA, pela exploração da imagem da criança, e por submetê-la a vexame e constrangimento, por meio de ações da promotoria da infância e juventude”.

Para Ariel, foram desrespeitados os artigos 5, 17, 18 e 232 do estatuto. O primeiro cita exploração contra crianças e adolescentes:

Para advogado, foram violados quatro artigos do ECA e um da Constituição

Para Ariel, foram desrespeitados os artigos 5, 17, 18 e 232 do estatuto. O primeiro cita exploração contra crianças e adolescentes:

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

O artigo seguinte (17), por sua vez, trata da imagem:

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

O 18 dá a todos o direito de “velar pela dignidade da criança e do adolescente”, protegendo-os de “tratamento (…) vexatório ou constrangedor”. O 232, por fim, proíbe “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. A pena, neste caso, é de detenção de dois meses a dois anos.

Já o artigo 227 da Constituição garante como deveres “da família, da sociedade e do Estado” com crianças e adolescentes. É dever assegurar a eles o direito à dignidade e ao respeito e livrá-los de exploração.
Além de Bolsonaro, pais também devem ser responsabilizados

O advogado argumenta que os pais da criança devem ser responsabilizados pela exposição da criança. “A criança foi submetida a situação vexatória e constrangedora pelos próprios pais, que certamente consentiram com aquela situação, e pelo Bolsonaro”, avalia Ariel. Ele ainda cita o artigo 232 e afirma: “Os pais da criança podem responder por esse crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Para o presidente, no entanto, a criança é um exemplo de “civilidade, patriotismo e respeito”. Argumentou que quando era mais novo brincava com armas, flechas e estilingues.

O presidente esteve em Belo Horizonte para participar de cerimônia de projeto de obras do metrô na capital. Também para o lançamento da pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas.

*Com informações do DCM

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