A Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 240 milhões dos envolvidos. Quatro pessoas foram presas.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/12) a operação Forja de Hefesto com o objetivo de desarticular um esquema de financiamento e exploração ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY).
São cumpridos quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista (RR), Ariquemes (RO) e Ribeirão Preto (SP), além do bloqueio de mais de R$ 240 milhões dos envolvidos, diz o Metrópoles.
As investigações identificaram transações financeiras relacionadas à venda de cassiterita extraída ilegalmente da TIY para um dos maiores produtores mundiais de estanho. Apenas em um período de cinco meses no ano de 2021, mais de R$ 166 milhões de cassiterita teriam sido comprados.
Segundo a PF, a empresa, deliberadamente ou por negligência, não verificaria a origem do mineral comprado e faria aquisições de uma mineradora com matriz em Rondônia e filial em Roraima.
Posteriormente, o mineral processado seria exportado, sendo adquirido por grandes multinacionais e, inclusive, por “big techs”.
Em documentos, povo Yanomami reclama de descaso das autoridades públicas com indígenas. Equipe médica chegou a ser barrada pela Funai.
No auge da pandemia de Covid-19, que assolou o mundo e o Brasil, indígenas que habitam a terra Yanomami precisaram brigar não apenas com o vírus, mas também com a ação de invasores. Durante a crise sanitária, garimpeiros subornaram servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) com ouro, para receber no lugar dos indígenas algumas das preciosas doses da vacina contra o coronavírus.
De acordo com o Metrópoles, a denúncia consta em ofício enviado ao coordenador do DSEI-Y, ao secretário Especial de Saúde Indígena e ao Ministério Público Federal (MPF), em abril de 2021, pela Hutukara Associação Yanomami, entidade que representa o povo. Em março daquele ano, o Brasil vivia a segunda onda da doença e conseguiu a marca de maior média diária de mortes por Covid do mundo, além de alto nível de óbitos por milhão de habitantes.
“Ainda em janeiro, fomos informados de que a então técnica de enfermagem do polo-base de Homoxi estaria desviando materiais do órgão, incluindo um gerador de energia e gasolina, em troca do ouro extraído ilegalmente no garimpo. Na mesma ocasião, fomos informados de que a funcionária do DSEI-Y estaria aplicando vacinas nos garimpeiros, igualmente em troca de ouro”, alertou a associação.
Segundo o relato, o mesmo aconteceria em outra base, no Uxiu, mas, ao invés da vacina, a funcionária do distrito sanitário teria desviado medicamentos aos garimpeiros. Os distritos sanitários indígenas são subordinados ao Ministério da Saúde. Na época do pedido de ajuda, o chefe da pasta era o médico Marcelo Queiroga.
“Ainda em janeiro, fomos informados de que a então técnica de enfermagem do polo-base de Homoxi estaria desviando materiais do órgão, incluindo um gerador de energia e gasolina, em troca do ouro extraído ilegalmente no garimpo. Na mesma ocasião, fomos informados de que a funcionária do DSEI-Y estaria aplicando vacinas nos garimpeiros, igualmente em troca de ouro”, alertou a associação.
Segundo o relato, o mesmo aconteceria em outra base, no Uxiu, mas, ao invés da vacina, a funcionária do distrito sanitário teria desviado medicamentos aos garimpeiros. Os distritos sanitários indígenas são subordinados ao Ministério da Saúde. Na época do pedido de ajuda, o chefe da pasta era o médico Marcelo Queiroga.
Equipe médica barrada
Sete meses depois, a Hutukara Associação Yanomami enviaria um outro ofício, esse mais raivoso, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao MPF. A razão da revolta é o fato de o órgão que, em tese, protege os povos originários impedir a entrada de uma equipe médica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na terra Yanomami. Os médicos foram chamados pelos próprios indígenas, que sofriam de doenças causadas pelo garimpo.
“Nossa floresta está invadida por mais de 20 mil garimpeiros, e nós estamos preocupados com a saúde de nossa população. O rio Mucajaí, onde seria realizado o diagnóstico, é pura lama, e dele nós não podemos beber água e nem tirar peixe para nosso alimento. Acreditamos que tanto as crianças como os adultos possam estar contaminados por mercúrio e desenvolvendo doenças perigosas”, afirma a associação.
Mais adiante, os indígenas sobem o tom: “Hoje ficamos sabendo que a Funai de Brasília negou a autorização de ingresso na Terra Indígena Yanomami para a equipe da Fiocruz. Ficamos revoltados. Por que a Funai proíbe que médicos visitem as nossas comunidades? Por que a Funai não retira os garimpeiros? Será que a Funai quer que os Yanomamis morram para dar nossa floresta aos garimpeiros?”, indagam.
A justificativa que teria sido dada aos indígenas para impedir a visita da equipe médica é, justamente, a Covid-19. Os Yanomamis argumentam no texto, no entanto, que àquela altura todos estão vacinados, assim como a própria equipe médica, e agora sofrem de outras doenças que não a causada pelo coronavírus. Na época, a Funai era comandada pelo Marcelo Xavier, investigado por oferecer apoio a acusado de crime ambiental.
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Em um mês de operação, a Força Aérea Brasileira (FAB) já entregou mais de 400 toneladas de mantimentos e medicamentos à população da Terra Indígena Yanomami. O transporte de suprimentos integra uma das frentes de atuação das Forças Armadas e tem sido feito pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz), segundo relatório divulgado no sábado (4) pela FAB, que atua com a Marinha, o Exército e o governo federal, informa o DCM.
De acordo com o Comandante do Comando Operacional, Major-Brigadeiro do Ar Nogueira, medicamentos, alimentos e materiais para atendimento aos indígenas estão sendo entregues, em atuação que contabilizou mais de 1.200 horas de voos.
“Talvez, depois da Covid, esta seja a maior operação já feita em termo de hora de voo nos últimos anos pelas Forças Armadas. É uma satisfação muito grande chegarmos a esses números, com zero acidente, zero incidente e com a participação interagências. A participação de diversos órgãos governamentais tem feito com que o nosso trabalho gere uma sinergia muito grande, e a gente só tem a comemorar com isso”, disse ele, conforme divulgado pelo G1.
No Aeródromo de Surucucu, funciona uma base de referência em saúde e logística da Terra Yanomami, de onde os suprimentos seguem para distribuição em cinco aeronaves e helicópteros, que realizam os lançamentos com paraquedas, pelo difícil acesso à região.
Já o Hospital de Campanha (HCAMP) da FAB registrou 1.687 atendimentos até sábado (4). A estrutura, que atende indígenas doentes, fica na Casa de Saúde Indígena (Casai), na região de Monte Cristo, zona rural de Boa Vista. Para o comandante da unidade, Major Médico Felipe Figueiredo, o estado de saúde da população tem evoluído de forma satisfatória.
“De lá para cá o que a gente vem percebendo, realmente, é a diminuição nos atendimentos. Esse trabalho em conjunto com os Médicos Sem Fronteiras, Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde tem conseguido dar uma estabilizada”, pontuou.
A Força Aérea Brasileira iniciou uma atuação na Operação Yanomami no dia 22 de janeiro, em uma tentativa de frear a grave crise humanitária e sanitária que atinge dezenas de adultos e crianças, que sofrem com a desnutrição e a malária. Desde o início do ano, a região está em emergência de saúde pública.
A FAB também está realizando o controle do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami para combater o garimpo ilegal, apontado como uma das causas dos problemas enfrentados pelos indígenas.
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Nos quatro anos anteriores, foram 41 mortes. O crescimento pode ser ainda maior, porque os dados referentes a 2022 ainda estão sendo contabilizados.
O número de mortes por desnutrição de indígenas da etnia yanomami aumentou 331% nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em comparação com os quatro anos anteriores, segundo o Correio Braziliense.
O aumento está registrado em dados obtidos com exclusividade pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Entre 2019 e 2022, 177 indígenas do povo yanomami morreram por algum tipo de desnutrição, segundo dados do Ministério da Saúde.
Nos quatro anos anteriores, foram 41 mortes. O crescimento pode ser ainda maior, porque os dados referentes a 2022 ainda estão sendo contabilizados.
Nas últimas semanas, o governo federal decretou estado de emergência por conta do agravamento das condições de saúde dos yanomami.
A decisão foi tomada em meio à forte repercussão nacional e internacional gerada por imagens de indígenas da etnia visivelmente desnutridos. Salto no primeiro ano de governo
Os dados liberados pelo Ministério da Saúde mostram a quantidade e as causas das mortes registradas nos Distrito Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), órgãos responsáveis pela saúde dos povos originários. As informações vão de 2013 a 2022.
Em 2013 e 2014, as mortes de yanomami por desnutrição totalizaram oito e seis, respectivamente.
Na somatória dos quatro anos seguintes (2015 a 2018), nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), o total foi de 41. Nos quatro anos seguintes, já sob Bolsonaro, o número foi de 177.
Os dados indicam um salto no número de mortes por desnutrição entre os yanomami já no primeiro ano do governo Bolsonaro, 2019.
*Com Correio Braziliense
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Desembargador confirmou decisão de 2022 de que minérios e equipamentos apreendidos de atividade ilegal em terras indígenas sejam leiloados e aplicados em comunidades ianomâmis.
De acordo com Correio Braziliense, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, nesta quinta-feira (16/2), recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) para que o valor adquirido por meio do leilão de bens e equipamentos, extraídos e usados ilegalmente em terras indígenas, fosse incorporado à receita do órgão. Na decisão, o desembargador Souza Prudente conclui que o montante, estimado em R$ 25 milhões, deve ser aplicado em comunidades indígenas.
Souza Prudente confirmou uma decisão de julho de 2022, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Roraima, de que os bens e equipamentos apreendidos da prática de garimpo ilegal em terras indígenas, entre 2021 e 2022, seja leiloado e o valor revertido às Terras Indígenas Yanomamis. Essas determinações fazem parte de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre a devida e adequada destinação dessa apreensão.
De acordo com o desembargador, que assina a decisão, a ANM deve realizar, no prazo de até 30 dias, o leilão desses bens e equipamentos apreendidos, mas não deve incorporar a quantia obtida em seu patrimônio. Todo o valor arrecadado deve ser destinado aos povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal e, sobretudo, ao combate à desnutrição dos povos ianomâmis. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o desembargador fixou uma multa de R$ 5 para cada R$ 1 do valor total dos bens apreendidos.
Na decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ficou responsável, dentro prazo de 90 dias, por apresentar um plano para a aplicação dos recursos obtidos, com foco na “realização de ações, programas, aquisição, manutenção ou operação de equipamentos necessários para efetivação da desintrusão da Terra Indígena Yanomami, para a proteção do respectivo território após a retirada dos invasores ilegais”.
Para Prudente, assim como para o MPF, é contraditório que a União, ente responsável pela proteção das terras indígenas, seja beneficiada pela atividade ilegal do garimpo. “A União não pode ser remunerada por descumprir a Constituição, as ordens do STF, do TRF-1ª, da JF/RR e da CIDH. É anormal a interpretação que reconhece ao ente federal obter lucro da própria inadimplência”, escreveu o desembargador na decisão.
“O quantitativo de minério apreendido é tão expressivo que as entidades públicas têm enfrentado dificuldades para armazená-lo em seus pátios, sujeitando-os ao risco de furto e degradação ambiental”, ressaltou o desembargador Souza Prudente, na decisão expedida nesta quinta-feira (16/2).
Segundo constatou Prudente, o volume desse minério é tão grande que uma parede de um galpão utilizado pela Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, que está armazenado a cassiterita, cedeu, “enquanto outras porções encontram-se a céu aberto”. Entenda o andamento do processo
O MPF entrou, em 2022, com uma ação contra a União Federal, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). No processo, o órgão pediu que a ANM e a União fossem impedidas de reverter o valor do produto de mineração ilegal como receita própria, uma vez que esses minerais apreendidos são originados de exploração ilegal e criminosa, que prejudicam povos e terras indígenas.
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As Forças Armadas negaram o fornecimento de aeronaves para operações que poderiam salvar a vida de indígenas Yanomami em, ao menos, três ocasiões durante o governo Jair Bolsonaro. Até porque havia ações mais importantes, como transportar convidados do casamento do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do então presidente, em maio de 2019.
Reportagem de Vinicius Sassine, da Folha e S.Paulo, deste sábado (4), mostra que o Ministério da Defesa barrou o fornecimento de aeronaves a operações da Polícia Federal em 2022 – o que atrapalhou a retirada de garimpeiros ilegais. E, quando forneceu, cobrou ressarcimento.
Em três ciclos de operações para a retirada dos invasores da terra indígena, apenas um contou com aeronaves das Forças Armadas, segundo fontes da PF ouvidas pela reportagem da Folha.
Levantamento do portal Sumaúma aponta que 570 crianças Yanomami com menos de cinco anos morreram por causas evitáveis no governo Bolsonaro. Em entrevista ao UOL, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, apontou que o número é ainda maior.
A dificuldade de conseguir apoio aéreo para retirar os invasores que levaram doenças, fome e morte contrasta com a facilidade com a qual a família Bolsonaro conseguiu que um helicóptero da FAB transportasse convidados do casamento no Rio de Janeiro.
O trajeto poderia ter sido feito de carro, mas usou-se uma aeronave paga com dinheiro público. Não há informações de que as Forças Armadas cobraram ressarcimento pelo transfer ao casamento.
Na época, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República afirmou, em nota, que a decisão visava à segurança do presidente e vice-presidente da República, bem como de seus familiares.
Questionado posteriormente sobre a carona, Bolsonaro primeiro disse que a pergunta era “idiota” e encerrou a entrevista. Um dia depois, provavelmente treinado para responder, afirmou que não vai nada de errado com isso e que ele não ia mandar a família ir de carro se tinha o helicóptero à disposição. Mas claro que o Patriarca das Rachadinhas não ia ver problemas nisso. As Forças Armadas poderiam ter focado tempo e energia em expulsar garimpeiros que invadiram a Terra Indígena Yanomami. Preferiram respaldar o discurso golpista de Jair Bolsonaro sobre urnas eletrônicas, garantir a segurança de luxo para golpistas acampados em frente a instalações militares e até servir de transfer para casamento do filho do presidente.
Há militares que sussurram através de aliados que eles se sentem desprestigiados pelo governo Lula. Confundem falta de prestígio com corte de privilégios. Pois é a população que se sente desprestigiada quando as Forças Armadas fuzilam inocentes “por engano”, impõem postos de controle de pobres em comunidades do Rio ou gastam dinheiro do contribuinte comprando Viagra e próteses penianas.
A presença seletiva do Estado, que chancela a ação de madeireiros, pescadores, caçadores e, claro, garimpeiros ilegais e ataca instituições de monitoramento e controle, garante uma cara de terra de ninguém. Não depende apenas da vontade de generais, brigadeiros e almirantes o aumento de contingente e a garantia de infraestrutura para que possam cumprir suas funções. Mas o que vemos é uma omissão alinhada com o comportamento destrutivo de Jair Bolsonaro.
*Leonardo Sakamoto/Uol
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As imagens foram divulgadas neste domingo e mostram a ação da Polícia Federal em cumprimento à determinação do STF para queimar equipamentos dos garimpeiros usados em área indígena.
A destruição e a remoção dos garimpos ilegais foram dadas pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2020. Mas o governo Bolsonaro não estava atuando como determinado.
Nesta segunda-feira, Barroso renovou a ordem.
Na semana passada, Barroso já havia se manifestado no sentido de verificar o descumprimento da ordem do STF, como informou o site Jota, de notícias na área do direito.
De acordo com a manifestação de Barroso, o STF detectou descumprimento de determinações judiciais da Corte e indícios de prestação de informações falsas à Justiça em relação à situação dos povos indígenas no Brasil — em especial, os yanomamis. Por isso, via nota, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação sobre a questão dos povos originários no Brasil, informou que as desobediências às ordens judiciais serão apuradas e os responsáveis poderão ser punidos.
De acordo com o STF, desde 2020 a Corte proferiu decisões determinando à União e a entidades federais a tomada de providências em favor dos povos indígenas. Porém, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.
No âmbito da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 709, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o STF ordenou a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas que contemplasse medidas de segurança alimentar e de ampla atenção à saúde. Além disso, solicitou a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas e a prioridade de vacinação dos povos originários.
Neste domingo, a Polícia Federal esteve em garimpos ilegais na Amazônia e, como prevê a legislação, queimou equipamentos dos garimpeiros (veja as imagens).
https://youtu.be/EoB1Mh9Hhv0
*Joaquim de Carvalho/247
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“Para um povo ser dizimado, primeiro começam pelas crianças”, alertam os artistas em campanha organizada pela ONG Ação Cidadania.
Artista de projeção nacional como Wagner Moura, Marieta Severo, Leticia Colin, Fernanda Abreu e Bruno Gagliasso, entre outros, participam de campanha de ajuda humanitária SOS Yanomami, divulgada ontem (29) pela ONG Ação Cidadania. Ao tempo em que denunciam a política de genocídio contra o povo Yanomami em Roraima, eles também solicitam cestas básicas, produtos de higiene, doações e outros recursos aos povos indígenas da maior reserva do Brasil, acometidos pela que já é considerada a maior crise humanitária deste século no país.
O vídeo da campanha, que conta também com Carlinhos de Jesus, Mart’nália e Antonio Calloni, chama atenção, em especial, para a mortalidade das crianças. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 delas morreram de fome, de acordo com dados do Ministério da Saúde compilados pela agência Sumaúma. Somente entre as crianças de até 5 anos, 152 vieram óbito por desnutrição durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro e garimpo levaram yanomamis à tragédia e à maior crise humanitária do século
Houve aumento de 360% em comparação ao período anterior, quando 33 foram mortos. Abandonados pelo governo, os Yanomami ainda passaram a conviver com o avanço da malária, de casos de pneumonia e contaminação por mercúrio, agravados pela invasão de mais de 20 mil garimpeiros na área demarcada, onde vivem 30 mil indígenas. No período, 21 ofícios com pedidos de socorros foram enviados ao governo Bolsonaro. Mas entre 2019 e 2022 nenhum deles foi respondido. É genocídio
“Para um povo ser dizimado, primeiro começam pelas crianças. E é isso que está acontecendo com os indígenas Yanomami em Roraima e no Amazonas”, denunciam os artistas.
“E a causa dessas mortes está ligada ao garimpo ilegal no território que é sagrado para os indígenas. Esses garimpeiros poluem a água potável dos rios e desmatam o solo, prejudicam a alimentação e também traz doenças como malária e sarampo. Precisamos ajudar agora os nossos povos originários. Convidamos você a se juntar a gente e à Ação da Cidadania, que combate a fome há quase 30 anos. Vamos nos unir pelo futuro das crianças Yanomami, pelo futuro de uma povo que carrega a história do nosso país”, acrescentam no vídeo.
De acordo com a organização, a ONG já está nos territórios Yanomami para distribuir os insumos arrecadados. As doações para a campanha Ação da Cidadania – SOS Yanomami podem ser feitas pelo PIX [email protected] ou pelo site da organização que você acessar, clicando aqui. A iniciativa foi compartilhada também por parlamentares, como o deputado federal e ambientalista Nilto Tatto (PT-SP). “Os povos indígenas gritam por socorro, precisamos ajudá-los”, destacou em suas redes. Operação de combate ao garimpo
Além dessa campanha, organizações locais que atuam diretamente com os povos Yanomami também estão arrecadando recursos. A Hutukara Associação Yanomami vem recolhendo, por exemplo, doações em dinheiro para a compra de alimentos e de ferramentas para a melhoria das roças.
Em paralelo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) anunciou o planejamento de uma megaoperação para remoção dos garimpeiros da Terra Indígena. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na última sexta-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, detalhou que serão operações “emergenciais de saúde, socorro e de fiscalização”. Assim como ações estruturadas para evitar o restabelecimento de atividades predatórias no território.
“É uma abordagem múltipla. É de saúde pública, de restauração dos modos tradicionais de vida, recuperação dessas áreas, de desintrusão das áreas, de combate ao desmatamento e de retirada do garimpo ilegal. Essa será uma megaoperação que terá de ser feita, planejada, em várias fases”, destacou a ministra. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) cumpre também, desde domingo, agenda em Boa Vista com o objetivo de apurar situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami. A missão, que vai até a próxima quinta (2), servirá de base para a construção de um relatório que orientará a continuidade das ações do governo. O objetivo é apurar responsabilidades acerca da tragédia humanitária ocorrida na TI Yanomami.
*Com RBA
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Ministra Carmem Lúcia preside a sessão do SUpremo Tribunal Federal (STF).O Minitsro Luis Roberto Barroso sofre ameaças de impeachment do ministro Carlos Marum(Sec. da Governo da Presidência cia República). Foto: Sérgio Lima / Poder 360
Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que determina investigação por parte da PGR, PF e Ministério Público Militar.
De acordo com O Globo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.
Em processo que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, na sua avaliação, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
Na decisão, Barroso citou como exemplos a publicação no Diário Oficial pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, comprometendo a efetividade da medida.
Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.
Na última quinta-feira, o STF divulgou uma nota em que disse ter detectado descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a situação do povo Yanomami. Segundo o tribunal, essas suspeitas de ilegalidade seriam apuradas e, em caso de identificação, os responsáveis serão punidos legalmente.
A crise humanitária vivida pelo povo Yanomami, com morte de crianças e adultos por desnutrição e doenças como malária e verminoses, além da violência fruto da exploração de garimpeiros ilegais, tem chamado atenção, não só no Brasil, como no mundo inteiro nos últimos dias.
Em outra ação, que foi ela apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Barroso também deu prazo de 30 dias corridos para que o governo federal apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.
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Ministra do Meio Ambiente explicou, nesta segunda, que parte das verbas será usada em ações emergenciais ligadas à tragédia dos Yanomamis.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (30/1), que parte dos recursos do Fundo Amazônia serão usados para ações emergenciais de enfrentamento à tragédia humanitária que assola os povos indígenas da etnia dos Yanomamis, em Roraima.
A população indígena enfrenta uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. Segundo a titular da pasta, a divisão dos recursos incluirá ações em várias frentes, como saúde, segurança alimentar e proteção das aldeias.
“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra.
Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, acompanhada da ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.
A representante do governo alemão anunciou que o país europeu vai destinar 35 milhões de euros (cerca de R$ 192 milhões), de forma imediata, para o financiamento de ações do Fundo Amazônia. O montante faz parte de um total de 200 milhões de euros que serão enviados pelo governo alemão para medidas ambientais no Brasil.
“Teremos ações emergenciais estruturadas, que irão entrar naquelas áreas [indígenas], não só Yanomami, mas também Munduruku e Kayapó. Esses recursos do fundo serão para que haja uma aporte de recursos rápidos para ações emergenciais sem que haja prejuízo ao suporte de ações a médio e longo prazo”, adicionou.
Também nesta segunda (30/1), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizou a criação de um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas — inclusive, grupos de exploração do garimpo — em terras indígenas da Região Amazônica.
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