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Investigação

PF: venda ilegal de cassiterita dos Yanomamis envolve até big techs

A Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 240 milhões dos envolvidos. Quatro pessoas foram presas.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/12) a operação Forja de Hefesto com o objetivo de desarticular um esquema de financiamento e exploração ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY).

São cumpridos quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista (RR), Ariquemes (RO) e Ribeirão Preto (SP), além do bloqueio de mais de R$ 240 milhões dos envolvidos, diz o Metrópoles.

As investigações identificaram transações financeiras relacionadas à venda de cassiterita extraída ilegalmente da TIY para um dos maiores produtores mundiais de estanho. Apenas em um período de cinco meses no ano de 2021, mais de R$ 166 milhões de cassiterita teriam sido comprados.

Segundo a PF, a empresa, deliberadamente ou por negligência, não verificaria a origem do mineral comprado e faria aquisições de uma mineradora com matriz em Rondônia e filial em Roraima.

Posteriormente, o mineral processado seria exportado, sendo adquirido por grandes multinacionais e, inclusive, por “big techs”.

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Opinião

Vídeo: Na guerra entre grande mídia e big techs, não tem mocinho

 

No tiroteio entre cachorros grandes em que, de um lado, uma mídia monopolista e, do outro, uma caixa preta que ninguém sabe como opera no submundo digital, a sociedade acaba sendo vítima dos interesses nada republicanos dos conglomerados da comunicação.

Isso mostra que a PL das fake news, por si só, revela um buraco negro em um universo determinante para o futuro do país que está totalmente turvo e precisa de um banho de transparência.

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Política

Pedro Serrano: “Regulação das big techs é necessária, mas não pode ser usada para tirar recursos da mídia independente”

Segundo o jurista, é necessário lutar contra os excessos da regulação proposta no PL 2630.

No dia 26 de abril, o jurista Pedro Serrano concedeu uma entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, 247, em que abordou diversos temas relacionados ao direito à liberdade de expressão e à democracia. Serrano afirmou que o direito à liberdade de expressão é um direito universal e estruturante na democracia, mas que deve ter limites definidos pela sociedade. Serrano ressaltou que na política é possível exprimir qualquer discurso, desde que não convoque a violência. Ele citou o caso do deputado Nikolas Ferreira, que deveria ter sido cassado ao performar a violência contra transexuais, destacando que não se pode confundir livre expressão com livre violência.

O jurista também abordou o tema do nazismo, afirmando que ele é impedido de participar do jogo democrático por ter como pressuposto um crime de lesa-humanidade. Segundo Serrano, a democracia pode conviver com o extremismo até o ponto em que ele passe a performar violência. O jurista também defendeu a legitimidade do inquérito das fake news conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e destacou que na Alemanha, onde mais se avançou na regulação das big techs, a lei alemã serviu de base para a lei europeia.

Ele criticou o jornalismo profundamente antiético no Brasil e afirmou que durante a Lava Jato, o jornalismo foi longa manus do estado. Serrano alertou que a regulação das big techs não pode ser uma fachada para tirar recursos da imprensa independente e disse que o artigo 32, que prevê transferência de recursos da publicidade digital para a mídia corporativa, é um desvio que deve ser combatido. Por fim, o jurista defendeu o modelo alemão de autorregulação regulada, destacando que o Judiciário terá um papel central para conter excessos.

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Cotidiano

Tecnologias digitais ajudam ricos a ficarem mais ricos e aumentam a exploração do trabalho

Dossiê do Instituto Tricontinental aponta que, mesmo disfarçados de avanço, empresas e produtos perpetuam distorções, mostra matéria de Nara Lacerda do Brasil de Fato.

Embora as tecnologias digitais sejam celebradas como motor de mudança e solução de problemas (até mesmo estruturais) da sociedade, não é possível negar o papel considerável que elas exercem no reforço de opressões e desigualdades.

Essa relação direta é tema de análise no dossiê 46 do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Com o título Big Techs e os desafios atuais para a luta de classes, o documento parte do princípio de que as ferramentas digitais presentes no cotidiano são “mais uma peça” na engrenagem do capitalismo.

“A sociedade capitalista frequentemente produz conhecimentos, técnicas e tecnologias que expressam sua própria natureza e suas contradições. Apropria-se do que existe e busca moldar a realidade para satisfazer suas dinâmicas”, diz o texto.

O dossiê é fruto do Seminário Tecnologias Digitais e Luta de Classes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Carolina Cruz, que atua no setor de Tecnologia da Informação do MST e participou da produção do documento, afirma que o objetivo é entender os fenômenos a partir da perspectiva das lutas sociais.

“A gente parte da compreensão de que as tecnologias são fruto do seu tempo. São produzidas por pessoas e expressam as relações, a cultura de um tempo e a forma predominante em que essa sociedade se organiza. A gente vive em um tempo em que a forma predominante é o modo capitalista”.

Esse é o ponto central da análise, que demonstra em exemplos como a precarização do trabalho, a insegurança alimentar, a vigilância social e a concentração de renda, informação e poder continuam intactas, a despeito de todos os benefícios prometidos pelas novidades tecnológicas.

“As relações são dominadas pela lógica de acumular cada vez mais capital, mais do que satisfazer as nossas necessidades e criar melhores condições de vida para a população. O que nos leva a absurdos como os recordes de exportação do agronegócio brasileiro em um momento em que a fome volta a assolar o país”.

O dossiê avalia as relações entre gigantes do agronegócio e empresas de tecnologia, causadoras de impactos que vão desde o avanço do uso de sementes geneticamente modificadas até mecanismos de financiamento da produção. Hoje é possível dizer que a segurança alimentar da humanidade está nas mãos da iniciativa privada.

Essa conclusão é aplicável a diversos outros setores, “para compreender a ascensão das grandes corporações de tecnologia, conhecidas como Big Techs (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft etc), é preciso compreender como elas se relacionam com os mecanismos de acumulação do capital”, pontua o texto.

Segundo o dossiê, “Por mais que se apresentem como “solução” aos problemas econômicos atuais, essas corporações são sintomas, ou seja, expressam como o capitalismo em crise busca direcionar as tecnologias para seus interesses”.

Como caminho para reverter esse processo de reafirmação das desigualdades, o texto aponta como a necessidade de estabelecimento da tecnologia como bem comum e não como propriedade de um grupo seleto.

Dar acesso aos recursos e produtos não é suficiente. É necessário “um projeto tático e estratégico de classe” para que a eficiência das soluções sejam reais. A conclusão do dossiê é de que o debate não pode ser pautado por interesses individuais, mas pela coletividade e participação.

Carolina Cruz ressalta que é preciso combater a ideia de que a dinâmica atual da presença das tecnologias na vida da população é um processo inescapável, “Há uma função ideológica nisso. Ao acreditar que está tudo controlado, a gente fica sem margem de ação e acaba se conformando com as coisas como elas estão”, alerta.

 

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