1 de dezembro de 2020
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De maneira intempestiva, a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcou para esta quinta-feira (18), às 13h30, sessão no colegiado da Corte para julgar a “Exceção de Suspeição” contra o desembargador Thompson Flores, interposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de ser a autora do pedido, a defesa de Lula aponta que a tramitação foi acelerada, e caso seu julgamento seja mantido para acontecer na tarde de hoje, não poderá acompanhar a análise dos desembargadores do Tribunal e, ainda, realizar a sustentação oral do pedido.

No recurso, os advogados de Lula questionam a imparcialidade do desembargador e ex-presidente do TRF-4, Thompson Flores, destacando duas “orientações” passadas para o então juiz Sérgio Moro e o ex-diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro, para impedir que Lula fosse solto em julho de 2018, quando teve o pedido de habeas corpus atendido pelo desembargador Rogério Favreto, que atuava em plantão na Corte.

Segundo os advogados do ex-presidente, nos últimos dias, a exceção de suspeição sofreu tramitação “com ímpar celeridade”. No dia 3 de julho, Cristina Cristofani intimou o desembargador Thompson Flores para se manifestar da acusação.

“As informações foram prestadas em 08.07.2019 e o MPF apresentou Parecer em 16.07.2019”, escrevem os advogados.

“A Defesa foi tomada por surpresa ao ver que nesta data de 17.07.2019, às 18h15min, incluiu-se o feito para julgamento em mesa na data de amanhã, 18.07.2019, em sessão a ser iniciar às 13h30min, ou seja, indicou-se que o processo seria julgado “da noite para o dia”, a menos de 24 horas de sua realização”, completam.

A defesa do petista pontua ainda que, por conta da margem de tempo apertada, ficou impossibilitada de comparecer ao julgamento: “pois fica inviabilizada o seu deslocamento de São Paulo a Porto Alegre em período tão breve de tempo”.

“Lembre-se que, a despeito de não poder realizar sustentação oral, a Defesa possui o direito de acompanhar a sessão de julgamento e, se necessário, fazer uso da palavra nas hipóteses legalmente previstas (conforme art. 7º, inciso X, do Estado de Advocacia)”, completa.
Entenda

Flores compõe a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, formada também pelos desembargadores Leandro Paulsen (presidente do Tribunal) e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4. O colegiado é responsável por julgar um recurso de Lula contra sua condenação no caso do sítio de Atibaia.

Os advogados de Lula pedem que a desembargadora Cristina Cristofani escolha outra data para o julgamento do recurso sobre a suspeição de Flores em julgar as ações do petista, “intimando-se a Defesa com antecedência prévia de no mínimo 05 (cinco) dias”.

A defesa pede também uma nova intimação do desembargador Thompson Flores para que se manifeste “acerca da orientação repassada ao ex-juiz Sérgio Moro”, que disse ter sido “orientado pelo eminente Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região [então Thompson Flores] a consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000” antes de tomar qualquer providência acerca do alvará de soltura de Lula.

A defesa pede ainda que Flores “esclareça o conflito verificado entre sua narrativa e a do [ex-] diretor-geral da PF Rogério Galloro sobre o mesmo fato”. Por último, os advogados reforçam o pedido para que o Galloro seja escutado como testemunha.

Em uma entrevista feita em agosto de 2018, para o jornal Estado de S.Paulo, Galloro contou que recebeu ordens de Thompson Flores, por telefone, para não atender o pedido de soltura de Lula.

“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann [Segurança Pública]: ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a [procuradora-geral da República] Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ [Superior Tribunal de Justiça] contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o [presidente do TRF-4] Thompson [Flores] quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema”, declarou o ex-diretor-geral da PF.

Na época, ao ser questionado sobre a manobra, Thompson Flores disse que em momento algum deu ordens para Galloro por telefone.

“Inequívoca, portanto, a descomunal distinção entre as versões apresentadas sobre o mesmo acontecimento”, pontua a defesa de Lula.

“Tal fato, para além de desacreditar a palavra da Autoridade Excepta [Thompson Flores], igualmente reforça a imprescindibilidade da oitiva do Diretor-Geral da Polícia Federal Rogério Galloro”, completam os advogados.

 

 

*Com informações do GGN

Celeste Silveira

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1 COMMENTS

  1. Afonso Schroeder Posted on 21 de setembro de 2019 at 10:54

    Brasileiros querem justiça reconhecemos a INTERCEPT de Glenn Greenwald mostra a quadrilha, mas a inércia do (STF)? Esta comprovado que Moro e Danhaol são perseguidores das esquerdas, irresponsáveis e enganadores do povo que descumpriram a Constituição/88 afastamento e cadeia e o ex-presidente (Lula) liberto e anulado os indevidos processos.

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