Juízes europeus afirmam que STF não recuperará credibilidade se Lula não for solto
Celeste Silveira 22 de outubro de 2019 1 COMMENTEm carta ao STF, ex-presidentes de Cortes europeias defendem anulação de processos contra Lula.
“Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal
Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.
Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula.
Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.
Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula.
Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade.
No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade.
Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro.
Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade.
A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo.”
Tomas Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha e ex ministro da Justiça
Franco Gallo, ex presidente da Corte Constitucional da Itália
Giuseppe Tesauro, ex presidente da Corte Constitucional da Itália
Celeste SilveiraProdutora cultural
Onde está nossa democracia, nosso estado de direito e a justiça? A prisão política de Lula desmoraliza todas as instituições políticas e jurídicas do Brasil. O mundo raverbera: #LulaLivre