Ano: 2022

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Governo Bolsonaro volta a cortar verba de carros-pipa e deixa NE sem água

14 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a paralisar a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a famílias que vivem em zonas rurais de municípios em situação de emergência pela seca, no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais.

Economia bloqueou R$ 21 milhões. Segundo informou o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), o recurso para manutenção da operação até o fim do mês não foi liberado pelo Ministério da Economia. E nem há previsão para que isso ocorra.

A operação é uma parceria do MDR com o Exército e existe há mais de 20 anos. Em dezembro, ela deveria atender a mais de 1,5 milhão de pessoas. Entretanto, segundo o site oficial da operação, dos 461 municípios elegíveis:

259 estavam aguardando recurso;
56 temporariamente suspenso;
135 em execução;
10 em reconhecimento de decretos.

Não é a primeira vez. Em novembro, a operação também foi suspensa pelo mesmo motivo: havia apenas R$ 9 milhões, dos R$ 41 milhões necessários para abastecer 1,6 milhão de pessoas naquele mês.

Com isso, a operação começou a ter problemas nos estados ainda no início do mês, com a suspensão total a partir do dia 16.

Um repasse extra no orçamento de R$ 21,4 milhões em novembro, feito pelo Ministério da Economia, permitiu o retorno da operação no último dia 28. Entretanto, a verba deu conta do abastecimento até ontem apenas.

Em 2022, a Operação Carro-Pipa atendeu a média mensal de 455 municípios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas, segundo o MDR.
Caminhões-pipa sendo vistoriados pelo Exército para distribuição de água no

Mais verba pedida e negada. Segundo Karine Lopes, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, o valor de R$ 21 milhões foi repassado pelo Exército e seria o necessário para manter a execução e a fiscalização da operação até o fim do ano.

“Hoje a gente não tem verba. Segundo o Exército, com o recurso que a gente descentralizou, a operação ia até a data de hoje [ontem]”, explicou, citando que alguns locais podem estender ainda por alguns poucos dias a operação por conta de ainda haver resto de recursos.

Novos ofícios ao Ministério da Economia e à Presidência da República foram enviados, avisando sobre a situação e pedindo a liberação dos recursos de forma urgente.

A gente não encaminhou só ontem, a gente vem encaminhando [ofícios com pedidos de suplementação de verba] o ano inteiro. Desde o começo do ano a gente já tinha clareza e oficializou ao Ministério da Economia que o recurso para

A suspensão da operação também é investigada pela Defensoria Pública da União e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Problema para Lula. Outro alerta feito é que a proposta enviada pelo MDR ao Ministério da Economia para manter a operação em 2023 foi de R$ 739,8 milhões. Entretanto, no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado ao Congresso, a pasta de Paulo Guedes prevê R$ 627 milhões.

A situação é “preocupante”, afirmou a procuradora Janaína de Andrade de Sousa, do MPF (Ministério Público Federal) da Paraíba.

Ela e o MPF da Bahia informaram que vão seguir com as cobranças e investigações sobre o caso e citaram que, a princípio, o problema foi acarretado pela falta de recursos destinados pelo Ministério da Economia.

Orçamento curto. Contatado pela coluna, o Ministério da Economia citou que “a Secretaria de Orçamento Federal se manifesta somente acerca de créditos orçamentários cujas propostas já estejam formalizadas e seus efeitos tornados públicos.”

A resposta ainda destaca a nota do ministério divulgada no dia 5, em que a pasta cita “situação orçamentária e financeira difícil” neste fim de ano”.

A operação

O programa Carro-Pipa é histórico no Nordeste e atende a áreas rurais de municípios em estiagem ou seca com decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A medida vale para o Nordeste e cidades do semiárido do Espírito Santo e Minas Gerais. Cada família tem direito a 20 litros de água diários por pessoa.

*Com Uol

Justiça

TSE: Bolsonaro e 8 aliados se tornam réus por atacar eleições na web

14 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

Na segunda ação no TSE, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas’”, detalha a ação.

Além de Bolsonaro, se tornaram réus o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à Vice-Presidência da República Braga Netto (PL-MG).

“As imputações envolvem também o desvio de finalidade no exercício das funções do presidente da República e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito”, completa Salomão.

Abuso de poder político

Na segunda ação no TSE, apenas Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico. O argumento é de que os réus se beneficiaram de atos do presidente da República, durante o período eleitoral, “valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais” para angariar votos e, portanto, “influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.

“São citadas, entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitoreiras: antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas […]”, detalha o documento.

Segundo a decisão do magistrado, os acusado têm até cinco dias para apresentarem seus argumentos contra as acusações descritas nas duas ações.

Leia aqui a íntegra da decisão do TSE contra Bolsonaro.

*Com Metrópoles

Rela;óes Exteriores

Novo chanceler, Mauro Vieira anuncia normalização das relações entre Brasil e Venezuela

14 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

Presidente Nicolás Maduro, no entanto, não pode vir à posse de Lula, pois só tem permissão de entrar no país em 1º de janeiro.

O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14) que o Brasil irá restabelecer as relações com a Venezuela. “O presidente me instruiu a restabelecer as relações com a Venezuela e com o presidente [Nicolás] Maduro a partir do dia 1º”, informou.

O chanceler anunciado por Lula na última sexta-feira também anunciou dois nomes para o Itamaraty: Maria Maura Rocha para secretária-geral, o cargo mais importante depois do ministro, e Ricardo Monteiro como seu chefe de gabinete.

Maduro na posse

Em relação à presença do presidente venezuelano na posse de Lula, Vieira disse crer que não seria possível, uma vez que Maduro teria que entrar no País antes do dia 1º de janeiro, data da cerimônia. Uma portaria assinada por Jair Bolsonaro em 2019 proíbe a entrada de autoridades venezuelanas no Brasil e reconhece Juan Guaidó como chefe de estado legítimo do país.

Segundo nota da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, ministros de Jair Bolsonaro acreditam ser impossível o governo federal revogar a portaria para autorizar a participação de Maduro na posse. Um dos membros do governo afirmou que “só o papa” poderia liberar a entrada do venezuelano. O vice-presidente diplomado, Geraldo Alckmin, já recebeu uma negativa do governo Bolsonaro na semana passada.

*Com 247

Bolsonarismo

Militares já esperam ordem de Lula para acabar com atos em quartéis

14 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

Retirada de bolsonaristas golpistas terá risco de confronto, avaliam comandantes.

Segundo a Folha, os comandantes de unidades militares sitiadas por manifestantes bolsonaristas que pedem um golpe que impeça a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se preparam para dispersar os atos em frente a quartéis pelo país assim que o novo presidente assumir o cargo, em 1º de janeiro.

Essa é a expectativa sinalizada por seus superiores, que estão em contato com o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Os episódios de violência ocorridos na capital federal na segunda (12), após a diplomação de Lula como mandatário máximo pela primeira vez, consolidaram essa percepção.

O presidente eleito queixou-se na terça (13) de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está incitando “fascistas” a promover vandalismo.

O futuro presidente não transmitiu tal ordem para os novos comandantes das Forças Armadas, mas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, comentou que o fará em uma reunião com políticos do Avante. Seja como for, alguma ordem nesse sentido é dada como certa.

Há um certo desconforto entre os militares, dado que os três comandantes ainda no cargo assinaram nota logo após a eleição dizendo que os atos eram legítimos e insinuando críticas ao que consideram perseguição do Judiciário contra bolsonaristas.

Os manifestantes restantes que estão na frente do quartel-general do Exército na capital ou que frequentam a rua de acesso ao Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, estão sob jurisdição dos fardados.

Como são áreas militares, a segurança é feita pela PE (Polícia do Exército). Mesmo que quisessem, os governadores de estado só poderiam enviar a Polícia Militar para dispersar os atos se houvesse uma requisição do Exército.

Em São Paulo, por exemplo, os soldados estão junto aos portões do comando, ao lado do parque Ibirapuera (zona sul), mas não saem às ruas. Uma alta autoridade estadual afirmou à Folha que “gostaria” de fazer algo, mas que está “de mãos amarradas”.

Até aqui, o crime cometido pelos manifestantes é o previsto pelo artigo 286 do Código Penal, o de incitação das Forças Armadas contra outros Poderes —no caso, com os pedidos de intervenção para evitar a posse de Lula.

É um delito brando, com pena máxima de seis meses e de difícil tipificação. Geralmente, orientados pela fábrica de narrativas do bolsonarismo, os manifestantes dizem querer que o golpe seja dado sob a égide do artigo 142 da Constituição, que regula o papel dos militares.

A leitura feita por eles é aberrante, mas sempre será possível alegar que pensavam ser legal sua ilegalidade proposta.

A coisa muda de figura quando se veem cenas como as de Brasília, que se aproximaram do terrorismo político. O mesmo comandante regional avalia que a ideia disseminada entre os militares que os atos são pacíficos e legítimos foi abalada.

Mesmo que haja dúvidas sobre isso, esse oficial-general diz que assim se a ordem vier dos novos comandantes escolhidos por Lula, será cumprida. Ele admite que há sempre o risco residual de alguma insubordinação, mas ele é visto como mínimo e talvez isolado à ponta, a algum soldado insatisfeito.

Opinião

Capitólio candango: Moraes festejou fim do golpismo antes da hora

14 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

Bolsonaristas que incendiaram veículos em Brasília continuam acampados em área militar.

Às 15h09 de segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes decretou a vitória da democracia sobre o autoritarismo e afirmou que os extremistas serão “integralmente responsabilizados” pelos ataques ao processo eleitoral.

Às 20h30, bolsonaristas interromperam o trânsito na W3, uma das principais avenidas de Brasília. Em ação coordenada, apedrejaram um ônibus com passageiros, incendiaram carros de passeio e tentaram invadir a sede da Polícia Federal.

Pouco mais de cinco horas separaram o discurso do presidente do TSE e a versão candanga do ataque ao Capitólio. O quebra-quebra sugere que o ministro se precipitou na comemoração. O golpismo ainda está vivo — e conta com a leniência de autoridades federais e distritais.

O pretexto da baderna foi a prisão de José Acácio Serere Xavante, dublê de cacique e pastor evangélico. O indígena vinha incitando a violência contra as instituições. Em vídeo recente, fez acusações falsas à Justiça Eleitoral, chamou Moraes de “bandido” e disse que Lula não subirá a rampa do Planalto.

Na verdade, o alvo dos extremistas foi a própria democracia. Eles escolheram o dia da diplomação do futuro presidente, eleito com mais de 60 milhões de votos, para barbarizar o centro da capital.

A desordem se estendeu até o fim da noite. Sem repressão à altura, os vândalos se sentiram à vontade para depredar uma delegacia. Em outra cena de audácia, tentaram empurrar um ônibus do alto de um viaduto. O veículo só não despencou porque ficou enganchado no meio-fio.

Curiosamente, ninguém foi preso em flagrante. O ministro da Justiça, Anderson Torres, esperou até as 23h para se manifestar sobre o espetáculo de violência política.

Bolsonaro não está sozinho no incentivo ao golpismo. Dizendo-se patriotas, os extremistas tiveram permissão para acampar em área militar, ao lado do Quartel-General do Exército. De lá partiu a marcha que tentou empastelar o prédio da PF. Ontem o capitão silenciou sobre os ataques, e os arruaceiros continuaram nos arredores do Forte Apache.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Bolsonaro promoveu atos de violência e vandalismo em Brasília para não ser preso

14 de dezembro de 2022 Carlos Henrique Machado

Muitas versões chegaram ridiculamente a serem aventadas pela Jovem Pan de que aquela arruaça em Brasília, operada de modo sequencial, seria coisa de infiltrados e não acionada pelo botão seletor de baderna de dentro do Palácio do Planalto.

Na verdade, essas manifestações são espelho retrovisor da história do próprio Bolsonaro, quando, há 34 anos, foi expulso das Forças Armadas por ameaçar os quartéis com atos terroristas, o que lhe custou a carreira militar.

Na realidade, o pano de fundo de tudo isso é a tentativa de manipulação da justiça, através de um painel de violência, do instrumento da força dos fascistas de dentro do governo, para se adiantarem, com a sofisticação de um ataque profissional, alinhados com o próprio Bolsonaro, como algo preventivo para que o inferno, promovido pelas labaredas de fogo, de alguma maneira, intimidar a justiça para que o mandatário não sente no banco dos réus por inúmeras versões criminosas que certamente ele enfrentará.

Isso, somado às 700 mil mortes por covid, por ter cruzado os braços na hora da compra das vacinas e feito uma campanha de desinformação para que o vírus se abatesse sobre a sociedade brasileira num ambiente mais propício que trouxesse os efeitos trágicos que Bolsonaro promoveu com sua divisão.

É um alerta que se acende de onde Bolsonaro, em ato de desespero, poderá chegar se não for devidamente peitado, barrado até o dia da posse de Lula em 1º de janeiro.

É preciso proteger a democracia com ações judiciais de alta precisão para que Bolsonaro não promova um banho de sangue, através de gente do seu próprio governo, durante os 17 dias qua ainda faltam para sua saída.

Nada pode ser descartado, tal o desespero de Bolsonaro de ir para a prisão, o que certamente se estende aos filhos e às pessoas próximas a ele. E Bolsonaro, pelo que se vê, pretende resistir para se proteger e aos seus.

É necessário que as instituições ajam de forma rápida e precisa para que essa baderna seja imediatamente estancada, e que Bolsonaro seja impedido de utilizar os métodos fascistas para garantir a sua impunidade.

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Servidor da PF lotado na Presidência acusa GSI por terror em Brasília

14 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

“É terrorismo de Estado”. Noite de pânico protagonizada por bolsonaristas teria sido planejada pela Inteligência do Planalto, com anuência de forças policiais do DF. Veja a entrevista completa.

Um servidor da Polícia Federal (PF) que é lotado na Presidência da República acusa o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), responsável pelo serviço de Inteligência e pela segurança do presidente Jair Bolsonaro (PL), chefiado pelo general da reserva Augusto Heleno, de estar por trás dos atos terroristas que apavoraram Brasília na noite de segunda-feira (12), quando inúmeros bolsonaristas espalharam violência, chamas e pânico por meio de uma ação coordenada que envolveu uma tentativa de invasão da sede da PF, bloqueio de vias expressas, queima de carros e ônibus e intimidações a cidadãos que estavam em locais públicos.

As declarações e a versão sobre a responsabilidade dos atos foram dadas com exclusividade à reportagem da Fórum, que exigiu toda a documentação do denunciante, como a publicação da sua nomeação no Diário Oficial da União para o cargo dentro da Presidência da República e seus documentos funcionais, assim como um contato visual para comprovar a identidade da fonte.

“O que está acontecendo e, principalmente o que ocorreu ontem em Brasília, é terrorismo de Estado. O GSI está na cabeça disso, e o uso da área do QG, que é militar, é do Exército, não é à toa. O próprio secretário de segurança do DF disse isso ontem em coletiva, que ‘ninguém entra lá porque é área do Exército’, uma desculpa pronta e perfeita. O GSI tem hoje poder para controlar mais de mil militares diretamente lá dentro (do QG do Exército e nos acampamentos) e eles estão literalmente bancando, mantendo e abrigando essa gente lá dentro (da área do QG) e logicamente ninguém fardado está aparecendo, porque essa é a forma de operar deles, uma guerra híbrida que alimenta e fomenta tudo que está ocorrendo ali. É explícito para quem está perto que o GSI está incitando isso com esses civis, todo mundo está por ali (Gabinete da Presidência) sabe disso”, começou dizendo o PF.

O denunciante disse ainda que a sequência de acontecimentos e a maneira como essas ocorrências vêm escalando, em termos de violência, são as “digitais” do pessoal de inteligência do GSI, assim como da orquestração de Jair Bolsonaro, que se envolve ativamente nos estímulos enviados a seus radicais seguidores. O núcleo central do órgão de arapongagem do governo federal, segundo a fonte, é composto por gente que tem vasta experiência nesse tipo de atividade, no Brasil e no exterior.

“Dentro dessa coordenação toda, totalmente proposital, as coisas acontecem de maneira clara. Primeiro o silêncio de Bolsonaro para manter todos por ali, agora essas aparições proféticas e esses sinais… Esse pessoal internalizou tão profundamente essa maluquice que esses tais sinais, ele falando da pátria, ele rezando, enfim, tudo isso é parte de uma estratégia de guerra psicológica que é puramente militar e a coisa é entendida subliminarmente assim por todos. O GSI é essencialmente formado por oficiais militares de uma geração que atuou por muito tempo no Haiti e nas GLO’s (operações de Garantia da Lei e da Ordem)… Esse oficialato de Inteligência opera a partir de uma lógica de que eles podem interferir em absolutamente tudo e, numa situação como a atual, operar usando o terrorismo é algo bem natural e é algo que eles vão fazer, aliás, estão fazendo… Começaram com esse negócio de ir em shopping, em restaurantes, em ônibus, e o pânico está disseminado, e ontem eles riscaram o fósforo”, explicou.

Em relação à versão oficial de que toda a baderna generalizada teria começado com a prisão de um líder indígena bolsonarista, que é pastor, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o federal refuta e diz que o pretexto “caiu bem”.

“A imprensa como um todo e as fontes oficiais seguem insistindo na história da prisão do líder indígena lá, e isso é um pretexto gigante. Aliás, o pretexto caiu bem. Esse pessoal fez um ato totalmente orquestrado, é algo organizado por células, gente da extrema direita que sabe exatamente como fazer isso”, falou o servidor federal.

Um ponto em que o denunciante está de acordo com a versão oficial é o de que as pessoas diretamente envolvidas na ação terrorista, que a operacionalizaram, eram oriundas do acampamento de radicais bolsonaristas que ocupam uma área militar no perímetro do Quartel General do Exército. Até o próprio secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, na coletiva improvisada que foi dada madrugada a dentro, ao lado do futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, admitiu que os criminosos, ou parte deles, eram do tal acampamento dos extremistas.

“Esses sujeitos, que são terroristas, e é assim que eles têm que ser chamados, de terroristas, porque o que aconteceu ontem foi uma atividade de terror, saíram lá do QG (acampamento dos bolsonaristas numa área militar do Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília) e se espalharam por áreas totalmente distintas e distantes de Brasília, entrando em shopping, fechando avenida, queimando ônibus, e espalhando uma intimidação geral e o pânico, e em áreas totalmente diferentes de Brasília, ao mesmo tempo. Eles já foram em aeroportos, um lugar central para a circulação de pessoas, entrada e saída de um monte de autoridades e de outras figuras, e ninguém está enxergando e falando sobre isso aí?”, argumentou.

Perguntado se as forças policiais do Distrito Federal, que em tese não estão sob o comando de Bolsonaro e de autoridades do governo federal, mas sim nas mãos do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o policial federal afirmou que os integrantes dessas organizações já são naturalmente bolsonaristas ferrenhos e que está claro que o governo distrital e o secretário de Segurança Pública local, Júlio Danilo, a quem fez duras críticas, estão atendendo aos desígnios de Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Anderson Torres, que era de que deixassem “a coisa rolar”.

“O secretário de Segurança Pública do DF é um capacho do ministro (da Justiça) Anderson Torres… Todo mundo do meio aqui conhece esse playboy e ninguém nunca entendeu o que ele está fazendo lá… As policiais do DF são todas profundamente bolsonaristas, raiz mesmo… Eu tenho colegas na PM, muitos, são majores, tenentes-coronéis, na PM e nos Bombeiros, e eles são bolsonaristas e extremistas, um pessoal que não tá nem aí para o que está acontecendo, e as policias não vão fazer absolutamente nada… A ação da Polícia Militar do DF ontem foi uma piada, uma brincadeira… Não houve uma prisão sequer e nem uma ação proativa só, preventiva, que evitasse nem que fosse a depredação dos bens públicos e privados… Os caras atacaram postos de gasolina e a PM não fez absolutamente nada, nem uma só pessoa foi presa e eles seguem agindo como se nada estivesse acontecendo”, relatou indignado o PF.

Outro ponto que o homem lotado na Presidência da República salientou mais de uma vez foi sobre a impossibilidade de que uma ação daquela magnitude, com aquela extensão e usando um aparato tão complexo fosse levada a cabo por meros bolsonaristas lunáticos, sem auxílio logístico e know-how militar.

“Meu amigo, quem tem líquido inflamável para atear fogo em vários ônibus em lugares diferentes? Pegue as imagens, aquelas imagens de centenas de botijões de gás fechando uma via… De onde tiraram tanto botijão de gás? Quem botou centenas de botijão de gás e quanto tempo leva isso? Quem fez o transporte dos botijões de gás? O que nós tínhamos ontem? A diplomação do Lula. O fato do dia, no Brasil, e até no noticiário no mundo. Nada é ao acaso. Apenas anote: a cada novo fato de repercussão do governo Lula, ou até mesmo agora, antes da posse, esse tipo de tensão e até de ataques e violência vão acontecer, e essa escalada de violência vai aumentar”, apostou.

A desinformação para despistar a autoria dos atos terroristas, gerando a tão característica “confusão” bolsonarista, marcada pelas fake news e todo tipo de maluquice, também seria institucional, conta o servidor da PF na Presidência da República. As versões mais sem sentido já saíram poucos momentos após a ocorrência dos atos violentos e envolvem sempre jogar a culpa em “infiltrados” e na “esquerda”.

“O que circula nos grupos da PF e da área de Segurança da Presidência, desde esta manhã, já é um trabalho de inversão da lógica. Já se partiu pra um discurso aberto de que isso é coisa da esquerda, de que foi black bloc, meteram a torcida do Corinthians e a Gleisi Hoffmann (presidenta nacional do PT) no meio, e é claro que nada disso é plausível, é apenas uma forma de se espalhar intencionalmente desinformação para confundir e para alimentar as redes bolsonaristas, e isso parte lá de dentro”, encerrou o PF.

O que diz o GSI

A reportagem da Fórum entrou em contato com a assessoria de imprensa do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) para que o órgão se posicionasse em relação às acusações feitas pelo servidor da Polícia Federal. A resposta veio em tom grosseiro e irônico, algo incomum para serviços de imprensa e de comunicação social de repartições públicas.

O GSI afirmou que “não cabe maiores considerações” sobre as acusações, dizendo que “a fonte é mentirosa, de má-fé e com interesses escusos” e “sugeriu” ao repórter “que selecione melhor suas fontes”.

*Publicado com exclusividade na Forum

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Bolsonarista número dois da Justiça ataca Dino após atos terroristas

13 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

Secretário-executivo do Ministério da Justiça, brigadeiro bolsonarista Antonio Lorenzo criticou Flávio Dino, próximo ministro da Justiça.

De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, secretário-executivo do Ministério da Justiça, brigadeiro Antonio Ramirez Lorenzo, bolsonarista de quatro costados, criticou nesta terça-feira (13/12) Flávio Dino, que chefiará a pasta a partir de janeiro, no governo Lula. O número dois do ministério afirmou que Dino fez “estardalhaço” na véspera, quando falou à imprensa sobre os atos terroristas de bolsonaristas na cidade.

Por volta das 23h30 desta segunda-feira (12/12), quando bolsonaristas haviam queimado ônibus, tentado invadir a sede da Polícia Federal e depredado prédios no centro de Brasília, Flávio Dino chamou a imprensa para uma entrevista no gabinete de transição. Próximo chefe da pasta, Dino atacou o silêncio do Ministério da Justiça. Participaram da entrevista o futuro diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o atual secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo.

O ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, só fez um pronunciamento oficial às 23h45, mais de quatro horas depois dos primeiros atos de vandalismo de bolsonaristas. Nesta terça-feira (13/12), a agenda de Torres seguiu vazia, como vem ocorrendo há uma semana.

Antes de ser o número dois de Anderson Torres, Lorenzo era chefe de gabinete do ministro. O militar que entrou para a reserva da Aeronáutica em 2019 também atacou Lula no Twitter e comparou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a “um adolescente metido a influencer”.

Irregularidade

Deputados bolsonaristas pagaram cabos eleitorais com verba da universidade Estadual do Rio de Janeiro

13 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

A Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) contratou este ano “fantasmas” ligados a dois deputados bolsonaristas reeleitos — Soraya Santos (federal) e Dr. Serginho (estadual), ambos do PL-RJ.

Para entender o escândalo em seis pontos

Investigação do UOL Notícias, ao longo dos últimos dois meses, chegou a pessoas que receberam dinheiro da Educação no RJ para trabalhar pela reeleição de dois parlamentares;
Os pagamentos eram feitos com recursos que a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), órgão do governo estadual, direcionou à Uerj;
Eles ganharam até R$ 26 mil por mês durante a campanha;
Esses aliados negam ter feito qualquer serviço para a universidade, apesar de constarem em listas enviadas em outubro pela instituição ao TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio);
Soraya e Dr. Serginho dizem desconhecer projeto da Uerj e afirmam não ter indicado ninguém. A universidade também nega irregularidades.

Na teoria, essas pessoas deveriam ter trabalhado em um projeto da Uerj, ainda em andamento, de implementação de espaços de qualificação profissional.

Cinco de seis contatados pela reportagem disseram não saber de nenhum trabalho na Uerj. Um desligou o celular após ser questionado especificamente sobre o serviço na universidade. Todos eles afirmaram, em entrevistas feitas pessoalmente ou por telefone, ter apoiado informalmente ou trabalhado para as campanhas eleitorais dos deputados do PL. Esse grupo recebeu R$ 325 mil brutos entre abril e agosto (último mês que consta nas planilhas), segundo as tabelas enviadas pela Uerj ao TCE-RJ.

Há indícios de que ao menos 45 contratados pela Uerj têm ligação com Dr. Serginho e Soraya Santos —políticos que fizeram campanha juntos. Eles receberam um total de R$ 2,314 milhões de recursos que vieram da Uerj. Ao todo, as planilhas do projeto da Uerj têm 394 pessoas, com valor bruto total de R$ 23,736 milhões.

Os dados enviados pela Uerj ao TCE-RJ fazem parte de uma série de investigações abertas após o UOL revelar, em agosto, a existência de folhas de pagamento secretas da universidade de contratados para projetos realizados com recursos de secretarias e órgãos do governo estadual.

Além do TCE-RJ, há apurações em andamento dos ministérios públicos Estadual e Eleitoral, que podem culminar em ações de improbidade administrativa e até em perda de mandato de políticos envolvidos.

Pessoas com o nome na lista que afirmam que seus dados foram usados indevidamente, sem que elas soubessem. Um comerciante e líder comunitário de Nova Friburgo, região serrana do estado do Rio, disse que combinou um valor de R$ 18 mil para fazer campanha em sua cidade para Soraya Santos, porém o trabalho não se concretizou. Cailan da Silva Cardoso contou que enviou toda a sua documentação para a equipe da deputada eleita, mas nunca recebeu dinheiro. O nome dele consta nas tabelas da Uerj com um pagamento de R$ 26 mil em agosto (em valores brutos).

Nunca fiz nada, nem recebi nada da Uerj e não sei como usaram meus dados. Vou acionar meu advogado.”Cailan da Silva Cardoso, líder comunitário

Três pessoas —que conversaram por telefone com a reportagem e pediram para não serem identificadas— afirmaram não ter ideia de como seus dados foram parar na Uerj e negaram qualquer relação com políticos. Também disseram nunca ter trabalhado ou recebido um centavo da universidade.

Nas tabelas enviadas ao TCE-RJ, cada uma dessas pessoas consta com um valor recebido de R$ 115 mil brutos entre abril e agosto (total de R$ 345 mil).

O UOL apurou que foram realizados ao menos cinco saques em dinheiro de R$ 24.954 cada no banco Bradesco (quase R$ 125 mil no total) de recursos vindos da universidade, com os documentos dessas três pessoas, em junho e julho.

Estou assustada e muito indignada.”

Fotógrafa da Baixada Fluminense, cujos dados estão nas planilhas
O que dizem os deputados e a Uerj

Soraya Santos, deputada federal reeleita e presidente nacional do PL Mulher, afirmou, em nota enviada ao UOL, que desconhece o projeto da Uerj e que não indicou ninguém para o projeto.

Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, o Dr. Serginho, deputado estadual reeleito pelo PL no RJ, disse, também por meio de nota, que não fez nenhuma indicação para o projeto da universidade e que nenhuma das pessoas citadas pela reportagem trabalhou em sua campanha.

Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Em nota, a assessoria de imprensa da Uerj afirmou que “desconhece a influência de qualquer parlamentar (candidato ou eleito) na seleção de colaboradores”.

Os elos bolsonaristas. Soraya Santos e Dr. Serginho participaram de atos da campanha de Jair Bolsonaro no Rio. Ela é próxima à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Dr. Serginho é próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na gestão do governador Cláudio Castro (PL), ele foi secretário de Ciência e Tecnologia, pasta que tem sob seu guarda-chuva a Uerj e a Faetec.
O deputado estadual Dr. Serginho e o senador Flávio Bolsonaro – Reprodução/Instagram – Reprodução/Instagram
O deputado estadual Dr. Serginho e o senador Flávio Bolsonaro
Imagem: Reprodução/Instagram

Na última semana de novembro, a reportagem do UOL esteve em Cabo Frio, principal base eleitoral de Dr. Serginho, atrás de contratados da Uerj. Numa pequena loja de reparo de celulares, encontrou Romenique Fagundes Marvila. Ao ser perguntado sobre o trabalho na campanha do deputado, disse:

Eu ajudava o meu cunhado que trabalhava para ele (Serginho). Nem sei qual é o cargo específico que eu exercia [na campanha]”

Romenique consta nas tabelas da Uerj com pagamentos que somaram R$ 130 mil entre abril e agosto. Ele negou ter prestado serviço para a universidade. Para a sua esposa, Victoria da Rocha Santos, o valor foi de R$ 65 mil no mesmo período.

O UOL apurou que constam dois saques em espécie de Romenique numa agência do Bradesco de Cabo Frio, no valor de R$ 19.154 cada, em junho e julho.

Ainda em Cabo Frio, o DJ Hugo Leonardo de Souza Garcia, conhecido como Hugo Scorpion, com R$ 65 mil nas tabelas da Uerj entre abril e agosto, disse ter oferecido serviço de som em eventos na universidade e para as campanhas de Dr. Serginho e Soraya Santos.

Namoradas de motoristas do Dr. Serginho também receberam. Confeiteira de bolos, Letícia Ferreira Cotta aparece nas planilhas da universidade com R$ 65 mil recebidos entre abril e agosto. Para a reportagem, afirmou ser namorada de um dos motoristas de Dr. Serginho, Estevão Oliveira. Disse que ajudou na parte de “rede social” do deputado e negou ter prestado serviço à Uerj.

Outra que aparece na lista, com R$ 78 mil entre abril e agosto, é Soraya Vitorino de Souza. Ela fez um saque em junho de R$ 19.154. O UOL não conseguiu contato com ela, mas apurou que é namorada de outro motorista do parlamentar, Jehann Costa.

Sogro e esposa de vereador. Na cidade de Rio das Ostras, vizinha de Cabo Frio, o UOL esteve na casa de Jaime Garcia dos Reis, de 75 anos.

Uma senhora que atendeu a reportagem disse não saber de serviços do idoso para a Uerj nem para campanhas políticas, mas que Jaime é sogro do vereador local André Braga (PSC). O UOL pediu para falar diretamente com Jaime, mas, passados dez minutos, a mesma senhora disse que ele não poderia dar entrevista porque passou mal. O idoso aparece nas planilhas da Uerj com R$ 52 mil entre junho e agosto. A esposa do vereador Braga, Arlene Andrade Garcia Braga, também está lá: R$ 39 mil em julho e agosto.

Braga fez campanha para o Dr. Serginho, que gravou vídeo no Facebook agradecendo pelo apoio do amigo.

Por telefone, o UOL conversou com três apoiadores de Soraya Santos que constam nas planilha da Uerj, mas eles negam ter prestado serviços para a universidade: o motorista Amaury Campos Menezes (R$ 39 mil entre julho e agosto) e os microempreendedores Diego Peixoto Santos (R$ 52 mil entre julho e agosto) e Gilmar de Oliveira (R$ 39 mil entre julho e agosto).

A cabeleireira da cidade de Teresópolis, na região serrana, Bianca Silva Valentim falou com entusiasmo sobre seu auxílio à candidatura de Soraya. Ela afirmou que não atuou na campanha de rua, pois trabalha diariamente em seu salão, mas que “pediu muito voto” para as suas clientes. No fim da conversa de dois minutos, após uma pergunta específica sobre o trabalho para a Uerj, ela desligou o telefone. As planilhas da universidade mostram um total pago de R$ 52 mil entre junho e agosto.

*Com Uol

Justiça

Senador pede que Michelle seja indiciada por “atos antidemocráticos”

13 de dezembro de 2022 Celeste Silveira

Randolfe Rodrigues (Rede -AP) acusa a primeira-dama de incentivar e patrocinar manifestações que questionam o resultado das eleições.

Segundo o Metrópoles, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encaminhou, nesta terça-feira (13/12), um pedido de investigação e indiciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos.

Na peça, o parlamentar acusa Michelle de incentivar e patrocinar manifestações que questionam o resultado das eleições presidenciais em frente ao Quartel-General do Exército. Na noite dessa segunda-feira (12/12), as manifestações tiveram uma nova escalada com atos de vandalismo e veículos queimados em frente à Polícia Federal na capital do país.

Na petição apresentada, Randolfe relembra vídeo publicado por bolsonaristas nas redes sociais em que um homem vestido como segurança do Planalto entrega uma bandeja de comida para manifestantes presentes no Alvorada, em nome da primeira-dama. No documento, o senador pede a apuração do caso e a consequente punição de Michelle por patrocinar, diretamente, os atos.

“[Essa atitude] possui muito mais uma conotação simbólica de apoio político aos atos antidemocráticos do que propriamente um suporte material ao seu estabelecimento; e, talvez, o apoio simbólico seja o mais importante nessas situações, na medida em que indicaria que os autoritários de plantão encontram respaldo nos próprios atuais residentes do Palácio”, reforçou Randolfe.

A deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL-SP) também pediu investigações contra Bolsonaro e a primeira-dama. Ela enviou ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo abertura de inquérito para “apurar a responsabilidade civil e criminal” de ambos. No pedido, ela cita o crime previsto no art. 3o, da Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) e um possível envolvimentos de outras naturezas nos “atos antidemocráticos ocorridos na noite do dia 12 de dezembro de 2022”.

“Segundo registros da situação, alguns manifestantes que participavam dos atos de vandalismo naquela noite foram prontamente acolhidos no Palácio do Alvorada, residência oficial do atual presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os criminosos, ainda, divulgaram em suas redes sociais vídeos afirmando que Michelle Bolsonaro teria enviado sanduíches e refrigerante para eles se alimentarem.”

Inquérito de vandalismo em Brasília

Além disso, o inquérito apresentado pelo parlamentar pede ao STF a devida responsabilização e prisão dos participantes nos tumultos da última segunda na capital. Até o momento, nem a Polícia Civil nem a Polícia Federal tinham apreendido qualquer suspeito do vandalismo registrado em Brasília.

Além dos envolvidos no episódio de depredação, Randolfe solicita o indiciamento de qualquer liderança presente nos acampamentos bolsonaristas por defender teses golpistas. O parlamentar acrescenta, também, a necessidade de dispersar participantes de vigílias em frente ao Palácio do Alvorada dado o cenário das manifestações.

Ano: 2022

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