Bolsonaro agride a soberania nacional e, em mensagem a Trump, defende novamente uma intervenção dos EUA no Brasil.
Jair Bolsonaro (PL) declarou que o Brasil vive sob uma “ditadura de verdade” e defendeu que o país “precisa de apoio do exterior” para superar o que ele chamou de “ditadura” “Temos um problema de ditadura, uma ditadura de verdade. O Brasil não tem como sair dessa situação sozinho. Ele precisa de apoio do exterior”, disse Bolsonaro ao Financial Times, de acordo com a agência Sputnik. A entrevista foi publicada no mesmo dia em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a denúncia que poderá tornar o ex-mandatário réu por tramar um golpe de Estado.
A declaração, contudo, pode configurar crime contra a soberania nacional. Conforme consta no artigo 359-I da Lei Nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra a soberania nacional, “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo” resulta em pena de três a oito anos de reclusão.
Ainda conforme a reportagem, Bolsonaro também aproveitou a entrevista para agradecer ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por ter encerrado as atividades da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). “Obrigado ao presidente Trump por fechar a USAID”, disse Bolsonaro (247).
A agência americana, que tradicionalmente apoia projetos de desenvolvimento em países em desenvolvimento, teve suas operações drasticamente reduzidas no início de fevereiro. Segundo o atual secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio — indicado por Trump para assumir interinamente a chefia da USAID — cerca de 83% dos programas da agência foram encerrados. Rubio alegou que a organização estaria se “intrometendo nos assuntos internos do Brasil” e, por isso, agradeceu ao ex-presidente norte-americano pela decisão.
As falas de Bolsonaro ocorreram em um momento crítico para o ex-mandatário. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro é acusado de ter articulado um plano para impedir a posse do adversário. Em 8 de janeiro de 2023, sete dias após Lula assumir o cargo, seus apoiadores depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Cerca de 2 mil pessoas foram presas pela Polícia Militar e pela Polícia Federal naquele dia.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e vários ex-integrantes de seu governo sob a acusação de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. O processo encontra-se agora em fase de análise pelo STF, e Bolsonaro poderá enfrentar uma pena de prisão, caso a Corte acate as denúncias e o condene.
