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Após auxílio eleitoreiro, internautas denunciam: ‘Jair Odeia Pobre’

Desesperado com a possibilidade de perder as eleições no primeiro turno, Bolsonaro lança pacote de bondades com prazo para acabar.

A menos de três meses das eleições, o Congresso Nacional deve promulgar em instantes a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022. A chamada PEC do Desespero aumenta para R$ 600 o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. Também amplia o vale-gás, além de um benefício de R$ 1.000 aos caminhoneiros, que sofrem com a alta do diesel, e outro auxílio pra taxistas, ainda sem valor definido. As medidas do governo Bolsonaro, no entanto, só valem até dezembro. O que revela o seu caráter eleitoreiro. Os internautas, no entanto, não se deixam enganar. Com mais de 20 mil menções, o tema “Jair odeia pobre” ficou entre os mais comentados do Twitter nesta quinta-feira (14).

Eles lembram, por exemplo, que Bolsonaro foi o único deputado a votar contra a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Mais recentemente, em meio a pandemia, o governo defendia apenas R$ 200 para o auxílio emergencial. O benefício de R$ 600 só virou realidade graças ao esforço da oposição.

O governo também desprezou a gravidade da pandemia e da situação de desemprego e paralisia econômica. Tanto que não previu nenhum auxílio nos Orçamentos do ano passado e deste. Por isso, para tentar evitar uma derrota já no primeiro turno, correu com a PEC do Desespero, para poder furar o teto de gastos.

Também são inúmeras as declarações de Bolsonaro contra o Bolsa Família. Em 2010, chegou a chamar o programa de “bolsa farelo”. Em 2021, disse que os beneficiários do programa “não sabem fazer quase nada”.

Usuários das redes sociais também destacam que Bolsonaro não reajustou a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), defasada em 24% durante o seu governo. Assim, quem ganha até R$ 1.941 pagará imposto no ano que vem, em mais um prejuízo para os mais pobres.

Confira postagens sobre ‘Jair odeia pobre’

https://twitter.com/RaquelS59045070/status/1547580582460149767?s=20&t=sSZeIGq5SVD_z7MHnLHiiQ

https://twitter.com/HugoNBFarias/status/1547631184561156096?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1547631184561156096%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.redebrasilatual.com.br%2Fpolitica%2F2022%2F07%2Fapos-auxilio-eleitoreiro-internautas-denunciam-jair-odeia-pobre%2F

*Com Rede Brasil Atual

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Congresso derruba veto à compensação para estados por perdas com ICMS

Bolsonaro vetou o ressarcimento de estados que registrassem perda de arrecadação com fixação do teto do ICMS.

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/7), o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bolsonaro havia vetado dispositivo que previa compensação financeira aos estados pela perda de arrecadação com fixação do teto do imposto.

De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

O ICMS é responsável pela maior parte do que é arrecadado pelos estados através de impostos e essencial para que governantes locais mantenham tais despesas.

Com o veto derrubado, estados poderão ter desconto em parcelas de dívidas refinanciadas com a União. Quando barrou a medida, o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que isso era desnecessário, uma vez que, nos últimos dois anos, “foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios”.

Bolsonaro também argumentou que manter esses dispositivos iria contra o interesse público por permitir a criação de “despesa pública de caráter continuado”. “Ademais, a proposição criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”, ressaltou na ocasião.

*Com informações do Metrópoles

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Política

Receita Federal impõe sigilo de 100 anos em processo que envolve Flávio Bolsonaro

Órgão federal altera interpretação sobre processo e, agora, considera haver dados pessoais nos documentos.

A Receita Federal impôs um sigilo de 100 anos no processo que descreve a ação do órgão federal para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com objetivo de anular a origem do caso das “rachadinhas” do filho do presidente da República.

A restrição exigiu uma mudança na interpretação do órgão sobre o caráter dos documentos, antes disponibilizados publicamente.

Agora, a Receita afirma que os documentos possuem informações pessoais, motivo pelo qual o acesso está restrito a agentes públicos e aos envolvidos no processo.

O fisco afirma que, como regra, a restrição de publicidade tem prazo máximo de 100 anos, como previsto na Lei de Acesso à Informação.

Em fevereiro passado, a Receita havia disponibilizado os mesmos documentos, por considerar que, por se tratar de uma investigação encerrada, não havia restrição para a sua divulgação.

Foi vetada na ocasião apenas a disponibilização de dois relatórios do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) e de uma planilha com registros de acessos feitos por auditores fiscais nos dados de Flávio que constava do processo.

Tanto a liberação dos papéis em fevereiro como a negativa em julho ocorreram em pedidos via Lei de Acesso à Informação. Em recurso feito após a última negativa, a Receita não explicou a razão da mudança de entendimento. Procurada, a assessoria de imprensa do órgão não comentou o caso.

Os papéis mostram que a Receita mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para tentar confirmar a tese de defesa do senador, segundo a qual ele teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf.

O objetivo era reunir provas para anular a origem das investigações que culminaram na acusação contra o senador de desviar R$ 6,1 milhões de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ao recolher parte do salário de assessores quando era deputado estadual.

A denúncia foi arquivada após decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anularem as provas do caso.

O primeiro relatório do Coaf, porém, segue válido e pode ser usado num novo pedido de quebras de sigilo bancário e fiscal para que a apuração seja refeita com novas provas.

*Com Folha

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Política

Leonel Radde: Bolsonaro está perdendo aderência junto a policiais

Em entrevista exclusiva à TV GGN, ex-policial diz que aqueles que ainda apoiam o presidente sentem-se empoderados para radicalizar posicionamento.

A grande maioria dos policiais aderiu ao discurso bolsonarista nas eleições de 2018, mas o presidente já não é mais unanimidade entre a categoria, como explica o vereador e ex-policial civil Leonel Radde (PT).

Em entrevista exclusiva ao jornalista, Radde explica que muitos policiais aderiram à onda bolsonarista por considerarem que o então candidato tinha um discurso pró-polícia, e que ele seria responsável por adotar uma política de segurança pública.

“Pois bem. Hoje nós tivemos uma redução considerável da aderência ao bolsonarismo dentro das corporações”, diz Radde. “Tem pesquisas que saíram que dão conta de que 40% da PM teria aderência, na Polícia Civil menos de 10%, na Polícia Federal menos ainda e na Polícia Rodoviária Federal muito próximo ao que tem a PF”.

Contudo, existe um ponto a ser considerado: a aderência ao bolsonarismo tem sido menor ante o visto em 2018 por conta das diversas políticas implantadas contra os servidores públicos, e que acabaram por afetar a classe policial.

“Só para dar um exemplo de algo muito grave que aconteceu com os policiais: graças ao Bolsonaro hoje, a família de um policial morto em serviço não tem mais direito a uma pensão”, diz Radde.

“Eles dividiram de tal forma que os filhos vão chegando aos 24 anos, e perdendo toda a pensão”, ressalta o vereador e pré-candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul.

“Antes, a pensão ficava com a esposa do policial – e o Bolsonaro fez uma divisão do tipo 10% para a esposa mais filhos, cada um fica com uma porção determinada, e quando os filhos vão chegando a uma determinada idade vai se perdendo”. Leonel Radde – vereador (PT – RS)

“Quer dizer, ele extinguiu essa situação para policiais vitimas de confrontos, enfim, durante o seu serviço – que é algo razoável, que policial tenha uma pensão quando morre em serviço combatendo a criminalidade”, ressalta o ex-policial civil.

Apoiadores estão mais radicalizados

Embora Bolsonaro tenha tomado uma série de medidas que afetaram a simpatia dos policiais, aqueles que permanecem no bolsonarismo “estão cada vez mais radicalizados, cada vez mais violentos e cada vez mais se sentindo empoderados para atos de violência”, diz Leonel Radde.

Como exemplo, é citado o caso da morte do guarda municipal Marcelo Arruda pelo agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, um assumido apoiador de Bolsonaro, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

Segundo Leonel Radde, Arruda “era membro do Movimento dos Policiais Antifascismo, membro do Partido dos Trabalhadores, era um guarda municipal – mas enfim, houve um confronto, houve um assassinato por parte de um bolsonarista, que executou esse outro agente da segurança pública”.

Radde cita outro caso de radicalismo bolsonarista entre os policiais: em meio à sua campanha pré-eleitoral, o vereador diz ter visitado muitas delegacias. Em sua maioria o clima era amistoso, embora alguns não concordem – em um clima médio que é normal nas democracias.

“Em uma delegacia específica que eu fui, tinham dois colegas – de toda a delegacia, estava toda tranquila, mas tinham dois colegas em um determinado setor. E um já me conhecia porque era meu seguidor nas redes sociais”, diz Leonel Radde.

“A primeira coisa que os dois falaram foi o seguinte: aqui é todo mundo fascista, aqui é todo mundo bolsonarista (já assumindo a característica fascista) e dizendo ‘não, aqui não tem essa aí porque o PT defende a criminalidade, o PCC’, todas aquelas histórias, que é uma vergonha para a polícia, etc”, ressalta o vereador.

Segundo Leonel Radde, o clima mais radicalizado dos apoiadores bolsonaristas, que acabam sendo mais violentos e agressivos, acaba por intimidar os demais policiais que não compactuam com tal discurso.

“Fica aquele clima de uma cara de uma corporação majoritariamente conservadora, mas não reacionária e não fascista, um grupo minoritário que é de esquerda mais progressista, e um pequeno grupo fascista mesmo, mas mais propenso a ações violentas”, diz o ex-policial.

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Política

Manobra escancarada: Tratoraço de Lira garante PEC e Bolsonaro corre contra o tempo para ganhar votos

Caminhoneiros podem receber duas parcelas no próximo mês. Não haverá tempo para emitir cartões, e novos contemplados com Auxílio Brasil terão de sacar na Caixa, segundo O Globo.

Com a aprovação da PEC Eleitoral, na quarta-feira, o governo corre contra o tempo para começar a pagar os benefícios sociais a tempo de colher resultados positivos ao presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. Apesar da pressão do Palácio do Planalto para iniciar os pagamentos no fim deste mês, técnicos do governo afirmam que isso só deve ocorrer em agosto.

O pagamento do Auxílio Brasil com valor ampliado, de R$ 600, é considerado mais simples, porque já há um cadastro. Quem já está no programa deve receber o adicional de R$ 200 no próximo mês.

O principal desafio do Ministério da Cidadania, neste caso, é incluir no calendário de pagamento do programa, que se inicia no dia 18 de agosto, cerca de dois milhões de famílias que aguardam na fila para ter acesso ao benefício.

Essas pessoas não terão recebido a tempo o cartão e precisarão procurar as agências da Caixa Econômica Federal para sacar o dinheiro. Mas, de acordo com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o pagamento dos benefícios deve começar no dia 9 de agosto.

Para os benefícios criados do zero com a PEC, há uma dificuldade maior por parte do governo, porque não existe um cadastro esquematizado de caminhoneiros nem de taxistas.

No caso dos caminhoneiros autônomos, o governo contemplará os motoristas inscritos no cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) até maio — ao todo, 878.308 profissionais. Eles vão receber seis parcelas de R$ 1 mil.

Por isso, se o pagamento iniciar mesmo em agosto, serão creditadas duas de uma só vez, somando R$ 2 mil. E nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, a parcela seria de R$ 1 mil.

Já o auxílio para os taxistas deve girar em torno de R$ 200, mas o valor não está definido, vai depender do número de profissionais que serão considerados elegíveis. No total, o gasto com a categoria não poderá ultrapassar R$ 2 bilhões. A estratégia do governo é utilizar o cadastro das prefeituras, responsáveis pelas licenças, e pagar o auxílio só a quem estiver com alvará em dia.

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Pesquisa

Quaest: Lula cresce 4 pontos e passa a liderar disputa no Rio

Entre eleitores mais jovens, entre 16 e 24 anos, Lula tem 49% das intenções de votos no Estado.

Após incursão no Rio de Janeiro, que terminou com um ato público na Cinelândia na quinta-feira (7), Lula (PT) descolou de Jair Bolsonaro (PL) e passou a liderar a disputa presidencial no Estado, crescendo 4 pontos percentuais, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (14).

O levantamento, realizado entre os 8 e 11 de julho com 1,2 mil eleitores no estado, mostra que Lula foi de 35% em maio para os atuais 39% – 46,4% dos votos válidos. Bolsonaro oscilou um ponto para menos e marca 34% – 40% dos válidos.

Ciro Gomes (PDT) tem 6%, seguido de André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), ambos com 2%. Vera Lúcia (PSTU) marca 1%. Os demais não pontuaram. Brancos e nulos são 11% e indecisos 4%.

A liderança de Lula se dá principalmente por causa da preferência dos eleitores mais jovens, que têm entre 16 e 24 anos: 49% declaram que votarão no petista, diante de 27% que dizem votar em Bolsonaro.

Na outra ponta, entre os fluminenses que têm mais de 60 anos, Lula tem 40% e Bolsonaro 30%. Na faixas intermediárias, há empate técnico entre os dois.

A maior vantagem de Bolsonaro, no entanto, está entre os eleitores evangélicos – 51% contra 24% de Lula. Já o petista tem liderança entre os católicos – 44% a 28% de seu adversário.

Na simulação de segundo turno, Lula vence por 47% a 38%, com 2% de indecisos e 13% de brancos e nulos.

A margem de erro total é de 2,8 pontos percentuais para mais ou menos com índice de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com os números RJ-05160/2022 e BR-04560/2022.

*Com Forum

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Miséria, inflação, dívidas e desemprego têm o maior impacto nos lares em 10 anos

Estudo mostra que o mal-estar provocado pelo empobrecimento nunca esteve tão presente na realidade brasileira.

O mal-estar provocado pelo empobrecimento é o mais alto no Brasil em dez anos. Numa análise sobre a miséria no país, o professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia, concluiu que essa condição nunca esteve tão presente na realidade brasileira. Com outros pesquisadores do instituto, ele elaborou um índice para medir a intensidade da miséria e do retrocesso na qualidade de vida das famílias.

Com o agravamento da crise pela pandemia, os números mostram em 2021 a pior situação em toda a série do estudo, iniciada em 2012.

O índice de miséria vai de zero a 1. Quanto mais alto, pior a situação. Nos cálculos dos pesquisadores, esse índice está hoje em 0,947, subindo quase 60% em relação a 2020, quando era de 0,591. O índice vai além do impacto da inflação e do desemprego sobre as famílias de renda mais baixa.

Agrega dados sobre subemprego, renda domiciliar per capita dos 20% mais pobres do país, a desigualdade entre esse grupo e os 20% mais ricos e a inadimplência, que limita o acesso ao crédito para o consumo. O estudo traz um termômetro mais preciso dos efeitos das dificuldades na vida dos brasileiros mais pobres às vésperas das eleições.

— Houve uma disparada no segundo ano da pandemia. A situação piora muito do ponto de vista de bem-estar. Renda e desigualdade estão no pior momento, e outros indicadores só perdem para 2020, no auge da doença — diz Saboia.

O sociólogo Marcelo Medeiros, especialista em pobreza e desigualdade e professor visitante na Universidade Columbia, em Nova York, explica que a queda da renda dos dois terços mais pobres é muito visível e torna claro o aumento da desigualdade. Os mais ricos conseguem se proteger da inflação e têm reservas.

Já a classe média está mudando coisas importantes, fundamentais, como o padrão de comida. Houve perda de emprego de qualidade, com setor informal muito grande. Você vê desigualdade em tudo, inclusive no desemprego. Os ricos têm mais condições de se recuperar se perdem o emprego.

Segundo o estudo de Saboia, a renda dos 20% mais pobres caiu de R$ 244,50 em 2020 para R$ 187,50 per capita em 2021, perda de 23,3%, bem mais severa que a média geral de 7%. Frente a 2014, o melhor momento da renda dessas famílias, a redução no poder de compra foi de 27,3%. A distância social cresce. Os ganhos dos 20% mais ricos representam 21,1 vezes os dos 20% mais pobres. Em 2020, eram 16,9 vezes.

— A maioria das pessoas está vivendo sob uma pressão imensa — observa.

Dívida para fechar contas

A inadimplência só não está pior que em 2020, auge da pandemia e do isolamento social. Pela pesquisa, 27,2% dos devedores têm pagamentos atrasados. Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que mede o endividamento das famílias, cita três estatísticas que estão no seu pico.

*Por Cássia Almeida e Letycia Cardoso/O Globo

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Vídeo: Glauber Braga entra com mandado de segurança contra Lira por manobra na votação da PEC Eleitoral

Parlamentar diz que Lira desrespeitou o regimento interno da Câmara e comprometeu a votação da PEC que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição.

O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (13) na tribuna da Câmara dos Deputados que está entrando com um mandado de segurança contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que, segundo ele, desrespeitou o regimento interno e seu direito à voto na sessão que avaliava a PEC Eleitoral, que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição.

A PEC chegou a ser aprovada na noite de terça-feira (12), mas a votação dos destaques, sobretudo a do destaque que questionava o estado de emergência nacional estabelecido pela PEC, foi interrompida por um “apagão” de internet no Congresso.

Nesta quarta-feira, Lira tentou reabrir a votação com o quórum da sessão anterior, o que é proibido pelo regimento, que limita a suspensão de uma sessão por até uma hora. Caso o prazo seja extrapolado, uma nova sessão deve ser aberta.

https://twitter.com/GeorgMarques/status/1547235906163281924?s=20&t=s2dzQfF5MBhakr-bYdU1jw

*Com 247

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