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Cúpula da CPI decide convocar Braga Netto e acelerar final dos trabalhos

O primeiro capítulo do relatório da CPI da Pandemia, com cerca de 400 páginas, já está pronto.

Após a tumultuada sessão do depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a cúpula da CPI se reuniu no gabinete do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), onde tomou duas decisões: a CPI deve acabar até a primeira quinzena de setembro e, para que ela acabe, é preciso ouvir o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

A avaliação é a de que já há elementos suficientes para a elaboração do relatório final. O primeiro capítulo, inclusive, com cerca de 400 páginas, já está pronto e trata de uma forma geral sobre os supostos crimes sanitários do governo na pandemia.

O segundo capítulo ainda começará a ser redigido e abordará a segunda fase dos trabalhos da CPI, com crimes de corrupção e de divulgação de fake news. Há uma percepção no grupo de que a comissão não mais produz fatos novos e que não haveria muito ainda para onde avançar e que por isso já é o momento de entrar na fase final.

A ida de Braga Netto, que comandou a Casa Civil e, portanto, coordenou grande parte das ações do governo na pandemia foi um pedido do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que teve o aval dos demais. Estavam presentes, além de Omar, Alessandro Vieira, Simone Tebet, Humberto Costa, Rogerio Carvalho e Eliziane Gama. Alessandro Vieira será o responsável por refazer um requerimento de convocação do general que deverá ser votado na próxima terça-feira.

O grupo ainda avaliou o depoimento de Barros hoje. Houve um mea culpa, uma vez que a o líder do governo compareceu sem que as quebras de sigilo do deputado estivessem em posse dos técnicos da CPI. A conversão dele de convocado para convidado também foi vista como um erro, pois nada havia a fazer diante do que o grupo considerou mentiras dele.

*Caio Junqueira/CNN

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Moraes manda investigar Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da PF

Presidente divulgou íntegra de investigação sigilosa sobre suposto ataque ao sistema do TSE. Moraes também afastou delegado responsável e determinou remoção de links das redes sociais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (12) a abertura de um inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal.

A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (9). A notícia-crime endereçada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE e traz o relato de suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro.

No último dia 4, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.

Com a nova frente de investigação, Bolsonaro passa a ser alvo de quatro inquéritos no STF:

  • o que apura suposta interferência do presidente na autonomia da PF;
  • o que investiga suposta prevaricação em relação a denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin;
  • o relacionado aos ataques de Bolsonaro às urnas, e
  • a nova apuração, sobre o vazamento de investigação sigilosa da Polícia Federal.

Moraes determinou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação e o afastamento do delegado da PF que era responsável por esse inquérito.

O ministro também definiu que Filipe Barros e o delegado deverão prestar depoimentos à Polícia Federal. A decisão não prevê depoimento de Bolsonaro.

O que diz a decisão

No despacho desta quinta, Moraes ressaltou que os dados não poderiam ser divulgados sem autorização da Justiça.

“Os elementos comprobatórios da existência de informações sigilosas ou reservadas pertinentes aos sistemas informáticos do TSE nos autos do mencionado inquérito policial foram devidamente destacados nesta notícia-crime, a evidenciar claramente que os dados jamais poderiam ser divulgados sem a devida autorização judicial”, diz.

O ministro também afirma que não houve justificativa para que Bolsonaro e Filipe Barros dessem publicidade à apuração.

“No entanto, sem a existência de qualquer justa causa, o sigilo dos autos foi levantado e teve o seu conteúdo parcialmente divulgado pelo Presidente da República, em entrevista conjunta com o deputado Felipe Barros, no intuito de tentar demonstrar a existência de fraudes nas eleições e ratificar suas declarações anteriores, objeto da primeira notitia-criminis”.

Bolsonaro investigado

A abertura dessa nova investigação é um desdobramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 no STF para apurar a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros da Corte.

Na decisão desta quinta, o ministro entendeu que há conexão entre o vazamento do inquérito da PF e a suposta atuação de um grupo que usa fortemente a rede digital contra a democracia.

O inquérito divulgado

Na transmissão que agora será investigada, Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) divulgaram o conteúdo do inquérito da PF sobre o suposto ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. As informações da apuração foram distorcidas pela dupla e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclusão do inquérito pela polícia.

Em seguida, Jair Bolsonaro publicou em rede social a íntegra do inquérito, que até então estava em sigilo.

Horas depois da transmissão, o TSE divulgou resposta para esclarecer que o acesso indevido aos sistemas da corte não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018.

Isso porque, explicou o tribunal, o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação e que nada de anormal ocorreu.

O inquérito ainda não foi concluído pela PF. Por lei, o servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.

*Com informações do G1

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Alexandre de Moraes pede para TSE investigar ministro da Justiça

Ofício do ministro do STF, Alexandre de Moraes, solicita a investigação de suposto crime após participação de Anderson Torres em live do presidente Bolsonaro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a investigação do ministro da Justiça Anderson Torres por campanha antecipada.

Torres participou, no dia 29 de julho, de uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ministro da Justiça não só apoiou Bolsonaro nas falas da live, mas também deu argumentos para a discussão sobre a Justiça Eleitoral.

O ofício enviado por Moraes tem data de 10 de agosto e integra o inquérito das fake news. O processo já está em avaliação pelo corregedor geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, e corre sob sigilo.

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído no inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, no dia 4 de agosto devido à realização de live nas redes sociais em que ele contesta a confiabilidade das urnas eletrônicas. Moraes aceitou a notícia-crime feita pelo TSE contra o presidente. Também serão ouvidas como testemunhas quem estava presente na transmissão, entre eles, o ministro Anderson Torres, da Justiça.

No início do mês, o ministro do STF já tinha determinado que Torres prestasse depoimento à PF como testemunha da live promovida por Bolsonaro. Torres, como ministro da Justiça, é chefe da Polícia Federal.

*Com informações da CNN

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CPI da Covid interrompe depoimento de Ricardo Barros após integrantes da comissão avaliarem que ele mentiu

Líder do governo da Câmara dos Deputados voltará a depor na condição de convocado.

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a sessão da CPI, nesta quinta-feira, que ouvia o líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Integrantes da comissão avaliaram que ele mentiu. Barros compareceu na condição de convidado. No novo depoimento, ainda sem data marcada, ele irá como convocado. A CPI também vai consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que pode ser feito no caso de um depoente parlamentar que minta à comissão.

A sugestão da consulta e de encerramento da sessão foi feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Como exemplo de mentira de Barros, Alessandro afirmou que a empresa chinesa Cansino disse manter interesse em vender vacinas ao Brasil, ao contrário do que sustentou o deputado.

É um momento grave da vida nacional que não comporta molecagem, que não comporta brincadeira. Existem repostas sérias. E não temos como fazer isso nessa circunstância e com esse depoente — disse Alessandro.

— E vou acatar sua questão de ordem — afirmou Omar Aziz, acrescentando: — A reunião está encerrada, e o deputado será convocado numa próxima data para estar aqui.

Em entrevista coletiva após o fim da sessão, Omar atacou Barros.

— O grand finale dele foi querer fazer uma narrativa de que é a CPI que está atrapalhando a compra de vacina. Aí não dá. A própria empresa chinesa já desmentiu. Dois minutos depois — disse Omar, completando: — Em vez de vir se explicar, tentou desconstruir. Não vai conseguir.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também participou da entrevista e afirmou que é de uma “cara de pau atroz” quem defendeu imunidade de rebanho vir querer falar em vacina. Randolfe disse que a CPI atrapalhou a compra de vacinas das empresas Davati e Precisa, sobre as quais pesam suspeitas de irregularidade.

— Esses negócios queriam aplicar golpes nos brasileiros. Esses sim foram interrompidos — disse Randolfe.

Atrito entre senadores

O atrito entre senadores governistas e da oposição começou após Barros rebater a acusação de que ele teria sido citado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) em seu depoimento à comissão. Segundo o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que Barros poderia estar envolvido nas irregularidades que envolvem a compra da vacina.

Barros entrou na mira da comissão após Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, terem denunciado que houve pressão do alto escalão do Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin. Eles contaram que levaram o caso, pessoalmente, ao presidente Bolsonaro, numa reunião no Palácio Alvorada no dia 20 de março. Na ocasião, segundo os irmãos Miranda, o presidente lamentou o ocorrido e indicou que Ricardo Barros participava de um esquema na pasta.

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um vídeo do depoimento de Miranda, em que o deputado afirma que foi Barros quem foi citado por Bolsonaro. Calheiros e o líder do governo, então, começam um princípio de desentendimento.

— O deputado Luis Miranda não afirmou em nenhuma de suas entrevistas, nem no depoimento da Polícia Federal, que eu tivesse participação no caso Covaxin — disse Barros.

O deputado reclamou da “narrativa” que estava sendo criada. Omar Aziz reagiu:

— Por favor, Vossa Excelência responda as perguntas. Os seus comentários sobre a CPI, fale daquela porta para fora.

O atrito gerou um bate-boca generalizado entre Aziz, senadores da oposição e governistas, o que fez o presidente da CPI suspender a sessão por 15 minutos.

Barros e senadores governistas argumentaram que Bolsonaro citou o líder do governo em outro caso, que envolvia um contrato com a Global Serviços, quando era ministro da Saúde na gestão de Temer. E que o fez porque Luis Miranda havia levado uma foto e apresentado ao presidente. Omar Aziz, então, suspendeu a sessão e pediu que fosse colocado o vídeo em que Miranda declarou à CPI que Bolsonaro citou espontaneamente Barros no caso Covaxin.

*Com informações de O Globo

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Vídeo: Lula sendo Lula

Depois de toda a injustiça que sofreu com a bandalha da Lava Jato de Curitiba, Lula simplesmente desanca aquele monte de provincianos que nunca teve dimensão do seu tamanho no planeta.

Esse vídeo, que não existe coisa mais brasileira, do ponto de vista cultural, vemos porque Lula é Lula.

Seu carisma, por onde passa, é irresistível, seja com pessoas comuns ou com grandes chefes de Estado das maiores nações do mundo.

Deve ser muito ruim num debate eleitoral enfrentar essa fera que, com um humor desses, desanca qualquer um, como Lula fez com um delegado paspalho da Lava Jato que imaginou viver o seu momento de glória ao prender Lula e, agora, vê o Brasil inteiro rindo da estupidez do bronco.

Assista:

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CPI: Assista ao depoimento dep. Ricardo Barros, acusado de ser o responsável pelo esquema da Covaxin.

A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (12) o depoimento de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara.

O deputado teria sido citado por Bolsonaro como possível envolvido em irregularidades na compra da Covaxin.

O caso veio à tona após relato do deputado Luis Miranda (DEM-DF), e agora a PF investiga se o presidente cometeu crime de prevaricação.

Barros já negou envolvimento nas negociações da Covaxin ou que tenha sido citado na reunião entre Miranda e Bolsonaro.

Antes do depoimento, comissão quebrou o sigilo do contrato da Covaxin; ministério havia decretado o documento como sigiloso.

*Com informações do G1

 

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Cotidiano

Morre de covid-19 o ator Tarcísio Meira, aos 85 anos

Morreu nesta quinta-feira, aos 85 anos, o ator Tarcísio Meira. Ele estava internado desde o último sábado na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, com Covid-19.

Glória Menezes foi internada junto com ele, mas com sintomas leves e deve ter alta em breve, segundo a assessoria de imprensa do casal.

Um dos grandes galãs de todos os tempos, Tarcísio Meira é dono de uma história que se mistura à da TV brasileira. Ao lado da mulher, Glória Menezes, foi protagonista da primeira telenovela diária do país, “2-5499 — Ocupado”, na Excelsior, em 1963. Em 1968, o casal inaugurou a faixa das oito da Globo com “Sangue e areia”. Ao longo da carreira, atuou em mais de 60 trabalhos, entre novelas, minisséries e especiais. Seu último trabalho na TV Globo foi a novela “Orgulho e paixão”.

Tarcísio Magalhães Sobrinho nasceu no dia 5 de outubro de 1935, em São Paulo. O sobrenome Meira veio “emprestado” da mãe, Maria do Rosário Meira Jáio de Magalhães, por ser mais sonoro artisticamente e por trezes letras, uma superstição do jovem na época. Seu primeiro sonho profissional foi ingressar no Instituto Rio Branco para se tornar diplomada. Ao ser reprovado na primeira prova, em 1957, desistiu da ideia e acabou investindo definitivamente na carreira de ator.

*Com informações de O Globo

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Bolsonaro chuta traseiro de Lira e segue no ataque com Marcha dos Pijamas

Reinaldo Azevedo – Não. Jair Bolsonaro não desistiu da militância golpista. Ensaia-se para 25 deste mês, Dia do Soldado, um ato em frente ao QG do Exército em Brasília com militares da reserva. Pergunta: haverá distribuição de pijamas?

O “Mito” de si mesmo não cumpriu o que prometeu a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. O combinado era que, fosse a plenário o texto que já tinha sido rejeitado na Comissão Especial, e o “Mito” mudaria de assunto, cessando os ataques aos tribunais superiores e ao sistema eleitoral caso derrotado.

Cumpre lembrar o que aqui sempre se disse: o cara não está nem aí se a votação vai ser assim ou assado. É um falso assunto. O que ele não aceita são eleições limpas e livres. Ele quer é golpe.

“Ah, mas Lira jamais deveria ter levado a coisa a votação”. Pois é… Não é prática corrente fazê-lo depois de derrotada a proposição na Comissão Especial, mas o Regimento Interno obriga que assim se faça caso alguém recorra. Tenho cá as minhas dúvidas se recorreriam. Não dá para contar a história que não houve.

O fato é que o presidente da Câmara pôs o texto em votação como uma deferência ao presidente e também num esforço de evidenciar que não havia votos no Congresso para aprovar o texto.

E estava certo — como todos estávamos: não havia mesmo. Só 229 deputados apoiaram o voto impresso. Ficaram faltando 79. Ocorre que houve mais “sins” do que “nãos” (211). E isso deu a Bolsonaro o pretexto para ver uma vitória na derrota. Nem bem saiu o resultado, e sua turma já estava dizendo por aí que, não fosse a interferência do Supremo — que não existiu —, e o voto impresso teria sido aprovado. É bom lembrar que ainda haveria um Senado pela frente.

Bolsonaro não vai largar facilmente esse osso. Enquanto Lula liderar as pesquisas, vai insistir na suposta vulnerabilidade das urnas. Pouco importa se ele acredita nisso. O fato é que seus seguidores acreditam. E ele já está em campanha eleitoral. Tivessem lhe dado o voto impresso, inventaria uma outra coisa qualquer para tentar deslegitimar a disputa se permanecesse atrás. Caso consiga reverter os maus auspícios, aí pode baixar a bola. Em suma: não é que não goste das urnas eletrônicas. Ele só não aceita perder.

Eis aí no que resultou a adesão de deputados tucanos, peessebistas, emedebistas e outros em favor do voto impresso. Forneceram a Bolsonaro o “fato novo” para continuar.

Agora os valentes falam em criar uma “CPI da Urna Eletrônica”, que investigaria também, imaginem vocês!, o TSE. Bem, um requerimento nesses termos seria inconstitucional porque uma comissão de inquérito precisa de fato determinado, segundo o Parágrafo 3º do Artigo 58 da Constituição. Seria qual?

Nesta quarta, falando aos seus, disse ter a informação de que nada menos de 12 milhões de seus votos foram repassados a Fernando Haddad. A operação teria sido financiada por uma associação do Foro de São Paulo com o PCC e o narcotráfico. Mas fez questão de deixar claro: “Não tenho provas”. Claro que não! Está ouvindo vozes.

Bolsonaro desqualifica e desmoraliza Lira como interlocutor aos olhos dos Poderes. No dia em que decidiu que levaria a PEC a plenário, o presidente da Câmara leu uma nota lembrando que o “sinal amarelo” continuava aceso. E sentenciou: “Essa história já foi longe demais”.

Não é assim com Bolsonaro e sua turma. É preciso que aprendamos uma coisa: eles não recuam nunca e se orgulham disso. Quanto mais errados, mais virulentos. Observem que o delírio conspiratório que ele anuncia só poderia ter se realizado com a conivência do TSE. O presidente está mentindo? Está. Mas ele sempre pode se esconder na covardia: “Disse que não tenho provas”. Mas é justamente aí que está seu crime.

Tenha-se sempre em mente. Bolsonaro tem o direito de defender voto impresso, de lutar por isso, de pressionar politicamente. Mas ele faz outra coisa: acusa os tribunais superiores de se acumpliciarem para eleger um adversário seu e já anuncia que não aceita resultado nenhum que não seja a sua reeleição.

O “sinal amarelo” de Lira caminha para ser conivência, como conivente é o silêncio do procurador-geral da República, Augusto Aras.

*Reinaldo Azevedo/Uol

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Política

Randolfe Rodrigues: Bolsonaro pode ser indiciado por homicídio qualificado

Agência Senado – Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. Ele fez questão de destacar, no entanto, que se trata de uma opinião pessoal e não de um texto para o relatório final da CPI.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que, como relator, considera importante ouvir a sugestão de Randolfe. Segundo o relator, “provavelmente” o presidente Bolsonaro estará enquadrado em algum crime, “para desespero daqueles que acham que a CPI iria acabar em pizza”. Renan informou que o relatório não tem uma data certa para ser apresentado, mas disse que vai se esforçar para antecipar a entrega do documento. Ele ainda ressaltou que os tipos penais que poderiam enquadrar os indiciados são extensos, mas apontou que a decisão será tomada por toda a CPI.

— Queremos um desfecho absolutamente verdadeiro, dentro dos limites da Constituição e da legislação brasileira – destacou Renan.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o possível indiciamento de Bolsonaro é uma discussão que será feita com o debate sobre o relatório final. O senador apontou o desrespeito às normas sanitárias vigentes e a quebra da garantia de acesso aos serviços de saúde como possíveis crimes que poderiam ser imputados ao presidente.

— Eu defendo que sim, que o Presidente da República seja indiciado por crime de curandeirismo, por propor soluções mágicas de doenças que não têm tratamento, o que é uma forma de exercício ilegal da medicina — argumentou o senador.

Na visão do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o relator vai reproduzir “em um pedaço de papel o que ele vem fazendo todo dia, pois já entrou na CPI com a sentença debaixo do braço”. O senador disse que se trata apenas de mais uma narrativa e questionou a competência da CPI para indiciar o presidente da República. Marcos Rogério pediu respeito à Constituição, chamou a comissão de “circo de horrores” e voltou a dizer que a CPI deveria investigar o Consórcio Nordeste.

— Quando olham para o quintal de casa, eles fazem uma blindagem – criticou Marcos Rogério.

Verdade

Sobre o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, marcado para esta quinta-feira (12), Randolfe afirmou que a “melhor estratégia sempre é a verdade”. Ele disse “exultar” que Ricardo Barros queira depor na CPI e que a Comissão quer somente buscar a verdade. Para Renan, o depoimento será uma oportunidade para que Ricardo Barros “fale a verdade e esclareça os fatos”.

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Lira surpreende deputados e põe em votação neste momento a PEC do distritão

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou nova sessão para votar a reforma eleitoral na noite desta quarta-feira. A decisão foi tomada após reunião de líderes majoritários da base e pegou parlamentares de surpresa, porque o assunto seria tratado só na quinta-feira.

A votação da PEC estava inicialmente prevista para quinta-feira, mas Lira convocou sessão extraordinária nesta quarta, segundo ele, a pedido da maioria dos líderes de bancada. Partidos de oposição, como o PT, manifestaram contrariedade com a decisão e anunciaram obstrução, com recomendação a seus filiados a não registrarem presença para a nova sessão.

O texto prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário para a eleição de deputados federais e estaduais em 2022. Nesse sistema, é eleito o mais votado, desconsiderados os votos do partido, como acontece atualmente no sistema proporcional.

Vice-líder da oposição na Câmara, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirma que a PEC “só vai favorecer os figurões da política e excluir ainda mais mulheres, pretos e pretas, indígenas e LGBTs”.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) diz que o modelo proposto pela PEC “enfraquece a democracia e favorece candidatos ricos, coronéis, celebridades e milicianos”.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu alerta:

“Distritão é tragédia que destrói os partidos políticos”

“nem é preciso um exercício analítico longo para nos darmos conta da tragédia democrática que representa o Distritão. Basta citar que os votos dados aos candidatos não eleitos serão desprezados assim como os direcionados em excesso aos eleitos, computando-se apenas os dos mais votados em cada Estado ou município. Além disso, a proposta acaba com o voto de legenda, o que na prática significa o fim dos partidos políticos”.

*Com informações do 247

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