Autor: Celeste Silveira

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Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar em R$ 50 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão, proferida na terça-feira, ocorreu no mesmo dia em que Moraes manteve a prisão preventiva do ex-deputado, detido em 13 de agosto no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra a democracia. A 1ª Câmara de Direito Privado negou recurso interposto pela defesa de Jefferson e aumentou o valor fixado em R$ 10 mil na primeira instância por danos morais.

O político foi condenado porque, em entrevistas à CNN Brasil e à Rádio Jovem Pan no ano passado, disse que Moraes havia advogado para uma facção criminosa. “O maior grupo de narcotraficantes do Brasil, assassinos de policiais, de policiais militares, de policiais penitenciários, de policiais civis. E o advogado deles era o Alexandre de Moraes. E hoje, desgraçadamente, veste uma toga de ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ex-deputado na ocasião.

Em sua defesa, Jefferson alegou que tirou as deduções da internet e que Moraes apenas negou ser advogado da facção no decorrer do processo. O ex-parlamentar também argumentou que tem direito à livre manifestação de seu pensamento sem que tenha imputado qualquer conduta ilícita ao ministro do STF, já que mesmo criminosos têm direito à defesa em juízo.

Para os desembargadores, ao mencionar que Moraes advogou para a facção criminosa, Jefferson “deixou claro seu intuito de atribuir a este o ‘rótulo’ de criminoso, defensor de bandidos, de forma a retirar-lhe o respeito como ministro da Suprema Corte”.

Em seu relatório, Cascaldi também citou a condição econômica do réu para elevar o valor da indenização, já que Jefferson é “ex-deputado federal, de longa data, a gozar de aposentadoria por ter exercido vários mandatos (embora cassado), advogado famoso em sua área de atuação, bem como presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).”

*Com informações de O Globo

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Novas mensagens revelam proximidade entre André Mendonça e “lava jato”

Uma nova leva de mensagens apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal mostra que André Mendonça se encontrou com membros da “lava jato” em 2019, quando era AGU, e combinou formas de apoiar a agenda política da autoproclamada força-tarefa.

No documento, a defesa de Lula mostra uma troca de mensagens dos procuradores sobre uma reunião entre eles próprios e os chefes da Controladoria-Geral da União e da AGU. Após o encontro, eles fizeram “atas” resumindo o que tinha acontecido no encontro.

Um dos pontos que estava nessas atas foi a defesa da prisão em segunda instância. E ali estava escrito: “AGU reverterá posição”. Depois do encontro, Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo, fez exatamente isso. No julgamento da ADI 5.976, a AGU de fato defendeu a prisão após segunda instância.

Segundo a defesa de Lula, ainda houve outros frutos da reunião: foram apresentadas ações a partir de acordos de leniência e foi contratado um escritório de advocacia na Suíça.

Por fim, a manifestação do Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o caso de Lula se deu “em total sintonia com os procuradores da ‘lava jato’ — e não com a defesa do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU”.

Em relação a esse episódio, os advogados mostram que os procuradores “assumiram a própria linha de manifestação de Estado brasileiro perante o Comitê de direitos Humanos da ONU, com a aquiescência dos órgãos envolvidos”.

*Com informações do Conjur

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Política

Pesquisa Quaest: liderança de Lula pode levá-lo a vencer no primeiro turno

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (1), apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança isolada, com 47% dos votos, contra 26% de Jair Bolsonaro, 9% do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e 6% do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ao todo, 8% disseram que não votariam em candidato algum e 5% afirmaram estar indecisos.

Em outro cenário, o petista alcança 46% dos votos e Bolsonaro, 26%. Ciro atinge 8%, Doria, 6%, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 1%. De acordo com os dados, 7% disseram que não votariam em postulante algum e 5% relataram indecisão.

Em um terceiro cenário, Lula, Bolsonaro e Ciro conseguem os mesmos percentuais – 46%, 26% e 8%, respectivamente. Doria alcança 5% e a senadora
Simone Tebet (MDB-MS), 2%. Segundo as estatísticas, 8% não optaram por candidatura alguma e 5% disseram estar indecisos.

Em um quarto cenário, o ex-presidente Lula atinge 44% do eleitorado e Bolsonaro, 25%, seguido pelo apresentador José Luiz Datena (PSL), com 7%. Ciro aparece com 6% e Doria com 3%, seguido pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 2%, e por Simone Tebet, com 1%. Ao todo, 6% afirmaram que não votariam em postulante algum e 5% ficaram entre os indecisos.

No quinto cenário, Lula consegue 44% dos votos e Bolsonaro 24%, seguido por Ciro e por Datena, os dois com 7%. Depois viriam Mandetta e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ambos com 2%, e Simone Tebet, com 1%. Os números mostraram que 7% não apontaram preferência alguma e 5% relataram indecisão.

Foram entrevistadas 2 mil pessoas por meio de questionário presencial entre os dias 26 e 29 de agosto nos 27 estados brasileiros. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro por 55% a 30%. Em agosto, o petista tinha 54% contra 33% do seu adversário.

Bolsonaro só venceria em um eventual segundo turno contra Rodrigo Pacheco (36% a 33%).

Em segundo turno entre Ciro e Bolsonaro, o pedetista tem 45% dos votos e o seu oponente, 33%.

*Com informações do 247

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Prefeito gaúcho é preso pela PF em aeroporto com R$ 505 mil para financiar atos de 7 de setembro

Flagrado pela PF com meio milhão de reais no aeroporto de Congonhas é prefeito de cidade gaúcha com 12 mil habitantes.

Gilmar João Alba, o ‘Gringo’, prefeito do município de Cerro Grande do Sul (RS), a 117 quilômetros de Porto Alegre, foi pego na última quinta-feira, 26, levando R$ 505 mil em dinheiro vivo em caixas de papelão na bagagem de mão; como ele não explicou a origem do numerário, a Polícia Federal reteve tudo.

O dono da bagagem de mão em que a Polícia Federal encontrou R$ 505 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na última quinta-feira, 26, é o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba.

Conhecido como ‘Gringo’, ele foi eleito no ano passado com pouco mais de dois mil votos para comandar o município de 12 mil habitantes a 117 quilômetros da capital Porto Alegre. Procurado pela reportagem, não comentou a apreensão.

O dinheiro foi encontrado armazenado em caixas de papelão durante a inspeção por raio-x. De acordo com a PF, ao ser abordado, o prefeito disse, inicialmente, que não sabia o valor total transportado. Na sequência, teria dito que carregava R$ 1,4 milhão.

“Em virtude da dúvida sobre a origem lícita do numerário, o montante foi apreendido pela Polícia Federal, todavia, durante a contagem, foi constatado que a soma era de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), contrariando as versões do passageiro”, informou a corporação em nota.

A PF informou que abriu uma investigação para apurar a origem do dinheiro. Em caso de irregularidade, ‘Gringo’ poderá responder, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro, na modalidade ocultação e crime contra o sistema financeiro nacional.

O transporte de dinheiro em espécie em território nacional, independente da quantia, não é crime, desde que a origem possa ser comprovada.

*Com informações do Estadão

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CPI: assista ao depoimento do motoboy que teria sacado R$ 4,7 milhões para empresa parceira do Ministério da Saúde

A CPI da Covid ouve hoje o motoboy que teria sacado cerca de R$ 4,7 milhões a serviço da VTCLog, empresa parceria do Ministério da Saúde.

Ele será ouvido no lugar de Marcos Tolentino, ‘sócio oculto’ do FIB Bank – empresa que ofereceu garantia de R$ 80,7 milhões no contrato da Covaxin.

O advogado disse à comissão que foi internado em um hospital e, por isso, não poderá comparecer.

Tolentino é amigo de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara e alvo de investigação na CPI.

Assista:

 

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Bolsonaro espalha manifesto de federação de empresários de Minas Gerais contra o STF

Entidade abre dissidência com Fiesp e Febraban e, segundo o presidente, faz seu próprio documento às vésperas do 7 de setembro.

O presidente Jair Bolsonaro está espalhando por WhatsApp um manifesto da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) que endossa o discurso bolsonarista sobre supostos ataques à liberdade de expressão e faz críticas ao Supremo Tribunal Federal.

Nele, a entidade diz esperar que a “exacerbação”do STF “seja revisada”.

A entidade já tinha se alinhado a Bolsonaro ao se recusar a assinar o manifesto pela harmonia entre os Três Poderes feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP) com endosso da Febraban, a federação que apoia os bancos. Ele foi adiado depois de intensa pressão do governo.

Segundo o que Bolsonaro reencaminhou à sua rede de amigos, a Fiemg decidiu fazer o seu próprio documento, intitulado “Manifesto pela liberdade”. A federação já tinha anunciado que divulgaria um documento separado da Fiesp. Mas ainda não postou a nota enviada a Bolsonaro em seu site oficial.

Nele, a entidade critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e defende sites investigados por divulgar fake news que foram alvo de ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão sendo desmonetizados.

Ela afirma que “os direitos individuais, como a liberdade de expressão, pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, estão sob ameaça no Brasil e precisam ser defendidos com veemência”.

Em seguida, vira sua artilharia contra o STF.

“Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país. Falamos de investigações e da possibilidade de desmonetização de sites e portais de notícias que estão sendo acusados em inquéritos contra as fake news. Em nosso entender, impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal”, afirma.

A entidade diz ainda que “espera que a exacerbação desta interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) seja revisada. Atuar, assim, será fundamental para resguardar o Estado Democrático de Direito, em que as liberdades individuais devem ser sagradas e asseguradas permanentemente. Elas são condição para um país prosperar, garantindo segurança jurídica e institucional para investidores e empreendedores”.

A federação chega a invocar uma citação feita pelo ex-ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, em que ele diz que “Supremo não é sinônimo de absoluto”, creditada ao professor Adilson de Abreu Dallari.

O movimento da Fiemg está sendo creditado ao empresário Salim Mattar, da Localiza, que ocupou um cargo no governo de Bolsonaro no primeiro ano do governo.

Mônica Bergamo/Folha

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Vídeo: Lembram da pica do tamanho de um cometa que o Queiroz falou? Pois é, ela chegou

Bem que Queiroz avisou que o Ministério Público do Rio estava preparando uma pica do tamanho de um cometa para enfiar em Queiroz que, na verdade, é o gerente geral da organização criminosa do clã Bolsonaro na maior indústria de laranjas e fantasmas de que se tem notícia na história do Brasil.

A devassa dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de Carlos Bolsonaro, decidido pelo TJ-RJ nesta terça-feira, mostra que Queiroz foi profético quando usou as redações dos grandes jornais para avisar a Bolsonaro que não aceitava ser jogado às traças diante de uma bomba que atingiria a todos que fazem parte da grande família de laranjas e fantasmas condenada pelo miliciano de Rio das Pedras.

Assista:

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Alvo de CPI, empresário amigo de Barros fez delação para pagar R$ 3 mi em troca de perdão judicial

Marcos Tolentino firmou acordo após ser alvo de operação em MT; ele será ouvido nesta quarta em comissão da Covid por suspeita de ser sócio oculto de garantidora da Covaxin.

O advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, que será ouvido na CPI da Covid nesta quarta-feira (1), tem um acordo de delação firmado no âmbito da Operação Ararath, em Mato Grosso, no qual se comprometeu a pagar R$ 3 milhões aos cofres públicos para obter perdão judicial.

Dessa quantia, um terço foi destinada em 2020 por um juiz federal para a construção de um laboratório de testes da Covid-19 no estado.

Tolentino, que é dono do canal de TV Rede Brasil, se tornou réu em 2016 acusado de lavagem de dinheiro em um processo que aborda a compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado.

Em 2018, fechou um acordo homologado pela Justiça no qual o Ministério Público Federal estipulou que ele não poderia sair do país sem autorização judicial. Em 2014, um de seus endereços havia sido alvo de buscas da Polícia Federal na Ararath —ele não foi preso.

O empresário será ouvido na CPI devido à suspeita de que seja um sócio oculto da FIB Bank Garantias, empresa usada pela Precisa Medicamentos para oferecer uma carta de fiança ao Ministério da Saúde em negociação para a compra da vacina indiana Covaxin.

Reportagem da Folha em julho mostrou que o endereço da Rede Brasil de TV é o mesmo de duas empresas acionistas da FIB Bank. Tanto Tolentino quanto a FIB Bank negam a hipótese de sociedade oculta.

O empresário é amigo do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), parlamentar aliado do presidente Jair Bolsonaro e investigado na CPI por suposta atuação na negociação de vacinas.

Na Operação Ararath, Tolentino se viu envolvido ao negociar a venda de uma retransmissora de sua TV em Cuiabá, ocorrida em 2009.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal apresentada no processo em que ele virou réu, duas empresas dele, Paz Administradora e Benetti Prestadora de Serviços, receberam em 2009 quase R$ 3 milhões (em valores da época) pagos por firmas integrantes de um esquema de “banco clandestino” que operava no estado, alvo principal da Ararath.

Esse “banco clandestino”, segundo a acusação, fazia operações financeiras ilegalmente, como empréstimos e cobrança de juros, e era supostamente abastecido com dinheiro de desvios de recursos do estado.

O Ministério Público Federal apontou ligações do suposto esquema com os ex-governadores Silval Barbosa, hoje delator, e Blairo Maggi, este alvo de denúncia à parte, que já foi trancada na Justiça.

*Com informações da Folha

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TJ do Rio autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro

Vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) durante a cerimônia em homenagem ao Dia das Mulheres Sérgio Lima/Poder360 06.03.2020

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é investigado pelo Ministério Público do Rio desde julho de 2019 por suspeita de praticar rachadinha e nomear “funcionários fantasmas”, pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

A quebra foi autoriza pela da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do TJ-RJ no dia 24 de maio. O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu dois procedimentos para investigar o caso após uma reportagem desta colunista e da jornalista Juliana Castro revelar na revista Época, em 20 de junho de 2019, que Carllos empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua ex-madrasta. Na reportagem, duas pessoas admitiram que nunca trabalharam para o vereador, embora estivessem nomeados.

O caso de Carlos Bolsonaro começou a ser investigado pelo ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, que deixou o cargo em janeiro. No entanto, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no ano passado, que os vereadores não possuem direito a foro especial, o caso foi enviado para a primeira instância. Ele hoje tramita na 1ª Promotoria de Investigação Penal. Há outro procedimento para apurar improbidade administrativa.

Um dos principais alvos da investigação é a professora Marta Valle, que é cunhada de Ana Cristina Valle. Ela sempre morou em Juiz de Fora, em Minas Gerais, mas passou mais de sete anos lotada no gabinete de Carlos.

Marta esteve nomeada de 2001 a 2009. Questionada pela revista Época, ela disse que nunca trabalhou para Carlos Bolsonaro. “Não fui eu, não. A família de meu marido, que é Valle, que trabalhou”. Marta Valle tinha um salário bruto de R$ 9,6 mil. Segundo a Câmara de Vereadores, ela nunca teve crachá como assessora.

Gilmar Marques, ex-companheiro da fisiculturista Andrea Valle, e morador de Rio Pomba, em Minas Gerais é outro caso. Em julho, a coluna mostrou gravações em que Andrea admitiu que devolvia 90% do salário quando esteve nomeada para Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio.

O salário bruto dele corrigido era de R$ 7,9 mil. Questionado sobre a nomeação, Gilmar disse: “Meu Deus do céu. Ah, moça, você está me deixando meio complicado aqui. Eu ganhava? Isso aí você deve estar enganada”. Ele também nunca teve crachá na Câmara.

*Juliana Dal Piva/Uol

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Vídeo: Empresários adesivam caminhões, produzem bonés, camisetas e fardas

Empresários estão adesivando caminhões, produzindo bonés, camisetas e fardas.

É CRIME, campanha eleitoral antecipada. Se for dinheiro público, é CORRUPÇÃO, ROUBO. Se não for, é financiamento privado de campanha, que é CRIME.

Se investigar essas empresas, ACHA MUITA CORRUPÇÃO! (Thiago Brasil)

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