Num gesto raramente visto na diplomacia internacional, mais de 50 países se uniram para pedir a convocação de uma reunião de emergência da Assembleia Geral da ONU. O objetivo é a de mobilizar apoio político para a proteção ao povo palestino, diante dos ataques de Israel em Gaza.
A decisão ocorre depois que o governo dos EUA vetou um projeto apresentado pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU, pedindo uma “pausa humanitária” e o fim da evacuação de civis do norte de Gaza. A presidência de Joe Biden já havia avisado o governo brasileiro que não queria o envolvimento do Conselho da ONU nas questões envolvendo Israel, depois dos atos terroristas cometidos pelo Hamas, no dia 7 de outubro.
O veto americano foi explicado pela Casa Branca por conta de sua insistência na necessidade de que Israel mantenha seu direito a autodefesa. A resolução, por ter um caráter humanitário, não tratava desse aspecto.
indicou, já na quarta-feira, que iria tomar uma decisão de driblar o veto americano e pensava em convocar a Assembleia Geral da ONU.
Agora, a iniciativa ganhou o apoio de mais de 50 países, entre eles Argélia, Indonésia, Arábia Saudita, Marrocos, Turquia, Moçambique, Nigéria, Camarões e Paquistão.
No Conselho de Segurança, uma aprovação de uma condenação apenas pode ocorrer se não houver o veto de todos os cinco membros permanentes da entidade. Mas, na Assembleia Geral, a regra é outra: basta que uma resolução tenha a maioria dos 192 votos.
Numa carta obtida pelo UOL e enviada por esses governos para a presidência da Assembleia Geral, o Grupo Árabe e do Grupo da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) nas Nações Unidas em Nova York, “solicitam a retomada da décima sessão especial de emergência da Assembleia Geral após o veto lançado em 18 de outubro de 2023 por um Membro Permanente do Conselho de Segurança sobre um projeto de resolução que aborda a grave situação do Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental”.
Diz a carta:
“À luz da gravidade da situação, devido, em particular, à agressão militar por parte de Israel, a potência ocupante, contra a população civil palestina na Faixa de Gaza, que, até a presente data, matou milhares de civis, incluindo crianças, mulheres e idosos, feriu dezenas de milhares, causou a destruição desenfreada de casas e outras propriedades e infraestrutura civis, e infligiu condições humanitárias catastróficas, arriscando uma desestabilização ainda mais perigosa da situação, colocando em risco mais vidas civis e ameaçando a paz e a segurança internacionais, é urgente que a Assembleia Geral se reúna para tratar dessa crise.”
Ao longo do processo negociador da resolução do Brasil, o Itamaraty cedeu e acomodou vários dos pedidos americanos, na esperança de que o texto pudesse ser aprovado.
Mas a atitude da Casa Branca foi vista como uma tática de protelar qualquer decisão, argumentando até mesmo que o órgão deveria esperar o fim da visita de Joe Biden à região.
Para a diplomacia brasileira, esses eram argumentos apenas para adiar qualquer gesto do Conselho e, mesmo aguardando a visita, não haveria qualquer garantia de que os EUA apoiariam o projeto.
Agora, a manobra dos árabes vai no mesmo sentido da estratégia já usada pelo governo americano contra os russos, quando o governo de Vladimir Putin também usou seu poder de veto no Conselho e impediu a aprovação de uma resolução que os condenava pela invasão da Ucrânia.
A Casa Branca, então, levou o caso para a Assembleia Geral e, ali, conseguiu votos suficientes para aprovar uma resolução condenando Putin.
*Jamil Chade/Uol
