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Lewandowski autoriza STJ a usar mensagens da Lava Jato em inquérito contra procuradores

Tribunal investiga se integrantes da força-tarefa tentaram intimidar magistrados por meio de investigações ilegais.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta (4), o compartilhamento de mensagens de procuradores da Operação Lava Jato com o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente da Corte, Humberto Martins, abriu inquérito para averiguar suposta tentativa de integrantes da força tarefa de investigar e intimidar ilegalmente magistrados do STJ que não estavam alinhados com os métodos da Lava Jato.

Em diálogos que já vieram a público, o procurador Deltan Dallagnol escreve: “A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”. Em seguida, ele emenda: “Furacão 2”. Seria uma referência à Operação Furacão, que em 2007 atingiu o ministro do STJ Paulo Medina.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que também integrava a força-tarefa na ocasião, responde: “Felix Fischer [também magistrado da corte, e tido como alinhado aos lava-jatistas] eu duvido. Eh um cara serio (sic)”.

Os diálogos foram arrecadados em outra operação policial, a Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades por hackers.

Lewandowski permitiu que a defesa do ex-presidente Lula tivesse acesso a todo o conteúdo, para ser usado na ampla defesa do petista. Os advogados reclamavam que estavam sendo impedidos de consultar o material, que teria provas que beneficiam o petista.
A decisão de Lewandowski foi confirmada pela 2a Turma do STF.
Desde então, a defesa de Lula tem analisado as mensagens e enviado seu conteúdo ao Supremo.

Em um dos relatórios protocolados estavam as mensagens de procuradores que citavam ministros do STJ.

Ao autorizar o compartilhamento dos diálogos com o STJ, Lewandowski afirmou que “a Constituição Federal garante a todos o direito de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, ou de interesse coletivo ou geral […], ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado”.

A investigação do STJ gerou reação no Ministério Público Federal (MPF).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que ela é extremamente “grave” e “preocupante”. Ele defende que o STJ não tem atribuição legal para investigar integrantes do MPF.

Nesta semana, Lewandowski já havia permitido ao TCU (Tribunal de Contas da União) que tivesse acesso às mensagens da Lava Jato. O tribunal investiga suposto conflito de interesses na contratação de Sergio Moro pela Alvarez & Marsal, administradora judicial das empresas do Grupo Odebrecht.

*Mônica Bergamo/Folha

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Militares do Exército são flagrados em vídeo ao desviar toneladas de alimentos no Pará

Integrantes das Forças Armadas que foram designados para buscar os produtos desviaram do caminho e descarregaram parte da carga. Eles eram encarregados do transporte dos alimentos, mas no meio do caminho pararam em uma residência e desviaram parte da carga.

Quatro militares do Exército Brasileiro foram flagrados desviando alimentos que seriam destinados a um batalhão localizado em Santarém, no Pará. De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Correio, cabos do 8ª Grupamento de Engenharia de Construção (8º BEC) foram instruídos a buscar uma carga de alimentos com uso de uma balsa. No entanto, no meio do caminho pararam em uma residência e descarregaram parte do carregamento. A quantidade descarregada chegou a duas toneladas. O alimento desviado era composto principalmente por carnes que serviriam para alimentar os demais militares.

Moradores estranharam a movimentação e fizeram vídeos do ato. O material chegou até os responsáveis pelo quartel, e os quatro receberam voz de prisão. O caso ocorreu no começo da semana. O Exército atua no combate a pandemia de covid-19 na região, que é uma das mais atingidas no país pela doença.

Procurado pelo Correio Braziliense, o Exército informou, por meio do 2º Grupamento de Engenharia, que “repudia qualquer ato criminoso praticado por militares” e destacou que “autuou os envolvidos em flagrante delito, enviando os autos para a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM)”.

*Com informações do Correio Braziliense

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Vídeo: Garotos negros são arrastados por seguranças e retirados de shopping na BA

Dois garotos negros foram arrastados e retirados do Salvador Shopping por seguranças, na capital baiana, no final da tarde de ontem. Um deles tinha 15 anos e a idade do outro não foi informada, mas segundo uma testemunha que conversou com o UOL, também aparentava ser menor.

O caso foi registrado em vídeos e provocou vários comentários nas redes sociais, que questionaram a conduta truculenta dos seguranças.

Um dos vídeos que circularam nas redes mostra um garoto de camisa verde no chão sendo rendido por um segurança. O menino pede que o segurança o solte, mas é arrastado, enquanto recebe um “mata leão”, golpe de imobilização no pescoço.

Nas imagens, um grupo de pessoas se assusta e acompanha o jovem enquanto é arrastado pelos seguranças, dentre elas uma mulher que aborda um vigilante e pede calma. “A senhora sabe o que foi que ele fez?”, um dos seguranças responde.

No vídeo, o jovem é levado para uma ala do shopping fechada por uma porta, e o grupo de pessoas não consegue entrar. A mulher do grupo volta a pedir calma e critica a conduta dos seguranças, mas uma outra vigilante responde que eles são agressivos. Depois disso, uma mulher que estava no shopping se identifica como delegada, pede para entrar no local e consegue acompanhar o garoto mais de perto.

De acordo com a testemunha que conversou com o UOL e preferiu não se identificar, além do garoto de camisa verde que aparece no vídeo, um outro jovem também foi abordado de maneira truculenta pelos seguranças.

“Eu estava passando pelo lugar que ocorreu e logo depois vi a movimentação. Vi os seguranças que estavam de forma bruta tentando levar eles para algum lugar. Eram dois garotos. Tinham muitos seguranças e estavam muito nervosos. Eles fecharam a porta no momento e não dava para saber o que estava acontecendo lá dentro”, contou.

Conduta está em ‘desacordo com orientações’, diz shopping

Ainda segundo a testemunha, um dos seguranças justificou a ação ao relatar que um dos garotos teria ameaçado um cliente. Em nota, o shopping não esclareceu qual foi a acusação contra os jovens. O comunicado diz que um deles foi conduzido para uma delegacia para “apuração da ocorrência” e outro foi liberado pelas autoridades.

A empresa também afirma que a conduta dos seguranças está “em desacordo” com as orientações que são dadas à equipe. “A administração do empreendimento lamenta profundamente o ocorrido na tarde de hoje. A conduta dos colaboradores envolvidos está em desacordo com as orientações e treinamentos periodicamente ministrados à equipe. O fato está sendo apurado internamente para a individualização das responsabilidades e aplicação das sanções cabíveis”, disse o shopping.

A Polícia Militar informou, em nota, que foi chamada por meio do Cicom (Centro Integrado de Comunicação) com a informação de uma agressão dentro do shopping. Ao chegar no local, os PMs foram informados por vigilantes de que um menor teria agredido um dos seguranças. Ainda conforme a Polícia Militar, os envolvidos foram levados para a DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator).

A Polícia Civil acrescentou que o menor levado à delegacia tinha 15 anos. Dois funcionários do shopping, um segurança e o chefe da segurança do local, também foram ouvidos na delegacia e alegaram terem sido xingados e ameaçados pelo garoto, que também tentou agredi-los. Ainda segundo a Polícia Civil, foi registrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado e o menor será encaminhado à Promotoria da Infância e da Juventude.

Confira a nota enviada pelo shopping na íntegra:

“A administração do empreendimento lamenta profundamente o ocorrido na tarde de hoje. A conduta dos colaboradores envolvidos está em desacordo com as orientações e treinamentos periodicamente ministrados à equipe. O fato está sendo apurado internamente para a individualização das responsabilidades e aplicação das sanções cabíveis. Um jovem foi conduzido para delegacia para apuração da ocorrência e o outro liberado pelas autoridades. No entanto, queremos reiterar que, em momento algum, concordamos com o que acontece nas imagens. O centro de compras reforça que vem dialogando com todos os órgãos competentes sobre o tema.”

 

*Com informações do Uol

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Bonner e Renata Vasconcellos são intimados a depor pela polícia do Rio

A Polícia Civil do Rio intimou os apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata Vasconcellos, a depor por suposto crime de desobediência a decisão judicial com relação a publicações que envolvem a investigação das “rachadinhas” no gabinete da Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) de Flávio Bolsonaro, o chamado Caso Queiroz.

Procurada, a TV Globo informou que não se manifesta sobre procedimentos legais em curso. A emissora foi proibida judicialmente de publicar informações sigilosas sobre o caso, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), primogênito do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ex-assessor dele Fabrício Queiroz. Os depoimentos foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta “desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito”.

Os mandados de intimação, feitos pelo delegado Pablo Dacosta Sartori e obtidos pelo UOL, foram emitidos na tarde de quarta-feira (2). De acordo com os documentos, ambos são intimados a comparecer à sede da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), no bairro de Benfica, na zona norte do Rio, na próxima quarta (9). Ela, às 14h. Ele, às 14h30.

Ainda segundo os mandados de intimação, caso os jornalistas deixem de comparecer sem justificativa no local, data e horário estipulados incorrerão em “crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal”.

A Globo ficou impedida em setembro de publicar reportagens que mostrassem documentos sigilosos sobre Flávio Bolsonaro por decisão de Cristina Feijó, juíza da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que atendeu a pedido feito pelo senador por meio de seus advogados, Rodrigo Roca e Luciana Pires.

Na ocasião, a Globo afirmou que a decisão judicial é um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação é de interesse de toda a sociedade.

Entenda o caso

Flávio Bolsonaro é acusado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em suposto esquema do qual faria parte seu então assessor Fabrício Queiroz, demitido em 2018 após os primeiros indícios de irregularidades no gabinete do filho do presidente na Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) serem revelados.

Queiroz, que foi preso em Atibaia (SP) em junho e cumpre prisão domiciliar no Rio, é apontado como o operador de um esquema de “rachadinhas” em que funcionários do então gabinete de Flávio devolviam parte de seus salários.

Uma denúncia foi apresentada contra ambos e mais 15 investigados, entre eles ex-assessores, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio —se aceita, eles se tornarão réus.

O MP-RJ aponta o senador como o líder do esquema ao dizer que ele foi beneficiado por meio de lavagem de dinheiro em negócios imobiliários e pagamentos de boletos de despesas da família por Queiroz.

 

*Com informações do Uol

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Morre Maradona

Diego Armando Maradona, o gênio da bola que alegrou a vida de argentinos e de quem gosta de futebol, morreu nesta quarta-feira (25/11), aos 60 anos. E aos brasileiros agora resta a lembrança eterna da rivalidade do craque com o Pelé. Veja comparações na carreira entre os dois maiores nomes do futebol mundial:

Copas do Mundo

Pelé conquistou três Mundiais com a camisa do Brasil. O Rei levantou os canecos em 1958, 1962 e 1970. Além de ser fundamental na conquista das três taças, Pelé tinha uma trupe de craques que o ajudaram: nomes como Garrincha, Jairzinho, Tostão e Rivelino auxiliaram o Rei a colocar três estrelas na camisa canarinho.

Já os argentinos defendem que Maradona conquistou praticamente sozinho a Copa de 1986 no México. O camisa 10 enfileirou gigantes do futebol na campanha quase perfeita de seis vitórias em sete jogos e elevou o nome da Argentina no cenário mundial.

Clubes

Pelé defendeu apenas dois times na carreira: o Santos e o Cosmos FC, momentos antes de se aposentar. O Rei foi campeão brasileiro, da Libertadores, além de inúmeros títulos com a camisa do time brasileiro.

Maradona defendeu Boca Juniors, Barcelona, Napoli, Newell’s Old Boys e encerrou a carreira no Boca. Ao longo da carreira, Maradona conquistou um campeonato argentino com o Boca. Conquistou títulos com na Espanha, com o Barcelona, como Copa do Rei e o campeonato espanhol em 1983. Com o Napoli ganhou duas vezes o campeonato italiano, em em 1986 e 1989.

 

*Com informações do Metrópoles

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Vídeo: Manifestantes ateiam fogo no Carrefour da Pamplona, em São Paulo

Atos de protesto contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas ocorrem em várias cidades do País neste Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Numa unidade do Carrefour em São Paulo, manifestantes puseram fogo e destruíram itens à venda.

Manifestantes em São Paulo protestam contra o racismo e a empresa Carrefour, que foi novamente envolvida em um caso de racismo, após dois seguranças da empresa, em Porto Alegre, assassinarem um homem negro na noite de quinta-feira, 19.

O ato em São Paulo iniciou no Masp, na Avenida Paulista, no centro da cidade, e foi até o Carrefour da Pamplona, onde os manifestantes, revoltados com os casos de racismo, atearam fogo no supermercado.

 

*Com informações do 247

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Vídeo: Homem negro é espancado até a morte por seguranças no Carrefour em Porto Alegre

Caso aconteceu na noite de quinta-feira (19), em uma unidade do Carrefour na capital gaúcha; nas redes sociais, grupos articulam protesto nesta sexta, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra.

João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi brutalmente espancado até a morte por dois seguranças na saída de um supermercado da rede Carrefour, no bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O caso ocorreu na noite desta quinta-feira (19).

Vídeos que circulam em redes sociais mostram ele sendo agarrado pelas costas por um segurança e agredido por outro com diversos socos na cabeça. João Alberto era negro. Os agressores são brancos.

Os seguranças estão presos e vão responder por homicídio por asfixia por dolo eventual. Um deles é policial militar temporário e estava fora do horário de serviço.

A agressão teria ocorrido após Beto, como era conhecido, ter ameaçado uma funcionária enquanto passava as compras pelo caixa. No momento da morte, a mulher dele ainda estava dentro da unidade terminando de pagar as compras.

Uma ambulância do Samu foi chamada ao local e os paramédicos tentaram reanimá-lo, mas o homem não resistiu.

A morte gerou revolta. Nas redes sociais, grupos articulam um protesto para ainda esta sexta-feira, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra.

 

*Com informações de O Globo

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Corregedora da PGR determina que Lava Jato de Curitiba forneça cópia dos bancos de dados sigilosos da operação

Após Fachin ter revogado autorização para Aras acessar o material, decisão interna da PGR obrigou fornecimento das cópias.

pós a crise deflagrada entre o procurador-geral da República Augusto Aras e as forças-tarefas da Lava Jato, a corregedora-geral do Ministério Público Federal Elizeta de Paiva Ramos determinou que a Lava Jato de Curitiba forneça à Corregedoria cópia de todos seus bancos de dados sigilosos, para apurar se existem supostas irregularidades no material. A determinação de Elizeta, que é aliada de Aras, foi proferida pouco depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou o acesso de Aras aos bancos de dados. A operação foi feita sob absoluto sigilo e o processo de cópia está em curso atualmente.

Procurada, Elizeta afirmou que a decisão de Fachin não interfere nas atribuições da Corregedoria para inspecionar o acervo da Lava Jato de Curitiba, por isso não há irregularidade em sua determinação. Segundo a corregedora-geral do MPF, a base de dados ficará acessível apenas à Corregedoria e guardada “sob sigilo absoluto” por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR.

Segundo fontes que acompanham o assunto, a força-tarefa de Curitiba não apresentou objeção e autorizou o acesso ao material. Procurado, o atual coordenador da força-tarefa, Alessandro Oliveira, não quis se manifestar. A PGR também afirmou que não iria comentar sobre atos da Corregedoria.

Após Fachin ter revogado a autorização, a equipe de Aras buscou uma solução interna para obter o compartilhamento das bases de dados, sem precisar enfrentar uma disputa judicial no STF. A Corregedoria tem as atribuições para investigar irregularidades envolvendo procuradores e, por isso, sua ordem não poderia ser descumprida. Aras foi informado sobre o procedimento de cópias, mas em tese não tem autorização para acessar o material.

Dessa vez, apenas a força-tarefa de Curitiba foi alvo da ofensiva da PGR. Não houve determinação para acesso às bases de dados das forças-tarefas do Rio e de São Paulo.

A ordem da corregedora-geral foi proferida no procedimento aberto para apurar irregularidades na inspeção informal feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo na Lava Jato de Curitiba. Em junho, Lindôra, que é coordenadora do grupo da Lava Jato na PGR, esteve na sede da força-tarefa e pediu acesso a todos os dados sigilosos, mas os procuradores argumentaram que só poderiam fornecer o material mediante autorização judicial. O GLOBO revelou na ocasião que a força-tarefa enviou um ofício à Corregedoria acusando Lindôra de realizar uma manobra ilegal para acessar os dados sigilosos da Lava Jato.

Após o ofício, a Corregedoria-Geral do MPF abriu um procedimento para investigar tanto se houve irregularidades por parte de Lindôra como por parte da força-tarefa de Curitiba. Elizeta, que foi escolhida por Aras para ocupar o cargo de corregedora, também mantém boa relação com Lindôra. Ambas são subprocuradoras-gerais da República, o último grau da carreira do MPF.

 

*Bela Megale/O Globo

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Amapá sofre novo apagão e há relatos eletricidade instável

Crise de energia no Amapá, apagão em Macapá. protestos no bairro de Santa Rita em 07 de novembro de 2020(Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)

O Amapá sofre novo apagão total na noite de hoje. Desde o dia 3 de novembro, o estado enfrenta problemas com o fornecimento de luz: a subestação de energia elétrica da capital Macapá pegou fogo e provocou um blecaute em 14 dos 16 municípios. A energia começou a ser restabelecida no dia 7, mas em regime de rodízio.

Por volta de 21h, um novo apagão atingiu a região metropolitana de Macapá, incluindo Santana e Mazagão, e alguns municípios do interior. Procurada pelo UOL, a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) afirmou que ainda não há informações sobre o que pode ter ocasionado o novo blecaute.

Segundo relatos de alguns moradores em grupos do WhatsApp, em alguns bairros de Macapá a eletricidade fica indo e voltando a todo momento.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cobrou de autoridades um esclarecimento sobre o ocorrido.

“Estamos novamente com apagão total no Amapá. É urgente um esclarecimento das autoridades responsáveis sobre o que aconteceu neste momento.”, escreveu ele no Twitter.

O senador apresentou um projeto para criação de um fundo que reúna doações e recursos de ações na Justiça para compensar financeiramente a população afetada pelo apagão no Amapá.

Randolfe afirmou que a iniciativa tem por objetivo auxiliar quem sofreu com problemas decorrentes da privação de energia elétrica ou mesmo com o rodízio de luz: fome, eletrodomésticos estragados, estoques de comerciantes perdidos e problemas de saúde após beber água suja ou contaminada.

 

*Com informações do Uol

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Moro faz parecer jurídico a empresário israelense que já foi preso por suborno

Revista Veja Matéria: Ex- ministro da Justiça Sérgio Moro, concede entrevista a revista Veja, após, saída do governo Bo.sonaro. Personagem: Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça. Foto: Cristiano Mariz Data: 29/04/2020 Local: Asa Sul - Brasília - DF

Bilionário Beny Steimetz, empresário do ramo de extração e comércio de diamantes, pediu parecer do ex-juiz federal em caso contra a Vale.

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro fez um parecer jurídico para o empresário israelense Benjamin Steinmetz, que já foi preso em 2016 acusado de suborno, em um processo contra a empresa brasileira de mineração Vale.

Ao portal Conjur, a firma de advocacia Warde confirmou, em nota, a contratação de Moro “a pedido” de Steinmetz. “Warde Advogados, devidamente autorizado por seu cliente, informa que contratou, a pedido do empresário israelense Benjamin Steinmetz, parecer do ex-ministro Sergio Moro em um litígio transnacional, que se estabelece prioritariamente em Londres”, diz.

O parecer, segundo o jornal O Globo, é um dos três que o ex-ministro já fez depois que deixou o governo.

A disputa entre a Vale e o empresário israelense começou em 2014, quando a empresa de Steinmetz teve uma concessão revogada pelo governo da Guiné para explorar a reserva de minério de ferro de Simandou.

O empresário havia firmado um acordo de parceira com a mineradora brasileira para a exploração conjunta dos recursos no país, mas o negócio fracassou após Steinmetz ser acusado de subornar autoridades da Guiné para favorecer seus interesses comerciais.

Por conta da acusação, em 2016 Steinmetz foi preso pela polícia israelense, em uma operação coordenada por EUA e Israel.

A Vale argumenta que foi enganada pelo empresário e chegou a vencer uma disputa na Corte Internacional de Arbitragem de Londres em 2019.

Cotado pela Forbes como detentor de uma fortuna bilionária, Steinmetz é presidente Beny Steinmetz Group Resources (BSGR), empresa que atua principalmente no setor de extração e comércio de diamantes.

A empresa do israelense é proprietárias de diversas reservas de mineração pelo mundo, principalmente em países africanos, como as minas de Koidu, em Serra Leoa, região marcada por ter sido devastada durante a guerra civil no país que se estendeu ao longo da década de 1990.

Essas minas ficaram conhecidas pela expressão “diamantes de sangue” – o valor das pedras preciosas era usado para comprar armas de rebeldes que controlavam a região, alimentando um ciclo de violência.

 

*Com informações do Ópera Mundi

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