Jurista alerta para permanência de tendências autoritárias no Brasil.
Em entrevista ao programa Giro das Onze, o jurista Lenio Streck avaliou os desdobramentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e destacou a persistência de comportamentos autoritários na política brasileira. Segundo ele, o episódio demonstrou que o golpismo ainda é uma realidade no Brasil.
“O golpismo está incrustado no DNA político do Brasil”, afirmou Streck. Ele ressaltou que os eventos daquele dia foram um alerta para o país. “O 8 de janeiro desse ano foi um balde de água fria, mostra que o golpismo não morreu”.
Streck alertou que, caso a tentativa de golpe tivesse sido bem-sucedida, “o governo golpista estaria institucionalizado”. Para ele, o Brasil necessita de uma profunda reflexão e fortalecimento das instituições democráticas. “O Brasil precisa de um banho de descarrego de democracia”, declarou.
O jurista também criticou a cerimônia realizada para marcar os dois anos dos atos golpistas, destacando a ausência de autoridades. “A cerimônia foi pífia, dá para ler mais pela ausência. A ausência foi uma presença retumbante”. Ele considerou a postura das lideranças políticas como “amadorística, decepcionante e reveladora”.
Lenio Streck questionou a falta de participação de figuras políticas importantes. “Não é possível que o presidente da Câmara, do Senado e governadores não tenham ido. Isso é denunciador de que estamos muito sós nessa luta”.
Segundo Streck, o segundo ano do 8 de janeiro “desnudou a face do autoritarismo brasileiro”. Ele também afirmou que a presença dos militares foi apenas protocolar, enquanto as ausências também foram protocoladas. “Quem perdeu foi o governo pelas ausências”.
Para o jurista, o país enfrenta graves desafios de comunicação e inércia institucional. “Estamos com sérios problemas de comunicação e de inércia”, concluiu.
O Ministério da Educação deve anunciar, na próxima terça-feira (14), um pacote de medidas para os professores. O pacote, que está em formulação desde o ano passado, busca aumentar a atratividade da carreira para estimular jovens a cursarem as licenciaturas e também para beneficiar profissionais já formados.
O governo chegou a cogitar anunciar as medidas em 15 de outubro, data comemorativa do Dia dos Professores, mas não havia fechado todas as decisões.
Anteriormente, o governo já havia anunciado duas mudanças na formação de professores. A primeira foi a limitação da educação à distância em cursos de licenciatura e pedagogia para até 50% da carga horária. A outra mudança foi no Enade, que mede o conhecimento dos alunos que estão concluindo o ensino superior. A prova, agora, avalia os concluintes das licenciaturas e da Pedagogia anualmente e não mais a cada três anos.
Veja o que está previsto no pacote para os professores Uma das principais medidas do pacote é a criação de um programa para levar profissionais da educação para áreas em que falta essa mão de obra. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é semelhante à do “Mais Médicos”. O pacote de medidas, inclusive, se chamará “Mais Professores” por conta desse programa.
Também será criada uma seleção nacional unificada para que as redes municipais e estaduais contratem profissionais em início de carreira. Atualmente, cada estado ou prefeitura faz seu concurso.
Um programa similar ao “Pé-de-Meia” (programa de pagamento de bolsas e uma poupança para estudantes do Ensino Médio) será criado para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem. Os aprovados em 2025 já teriam esse direito. O valor seria de R$ 500 por mês. Também será anunciada uma plataforma para reunir cursos de formação continuada, de acordo com o ICL.
O MEC pretende, ainda, firmar parcerias com a iniciativa privada para garantir benefícios aos profissionais. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica, por exemplo, vão dar um cartão específico para professores, com vantagens.
Parlamentar terá que apagar publicações que fez em redes sociais.
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões por ter incentivado atos golpistas em frente a um quartel do Exército. O valor se refere a danos morais coletivos.
Justiça O juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, decidiu, ainda, que o parlamentar terá que apagar publicações que fez em redes sociais. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso contra a ordem judicial.
De acordo com o MPF, o deputado fez diversas postagens nas redes sociais incentivando condutas que atentavam contra a ordem democrática. O parlamentar teria apoiado a continuidade de um acampamento que, à época, estava montado em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.
“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, diz a ação.
O MPF classifica o parlamentar, pela posição que ocupa, como importante articulador e motivador de atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”, diz.
Na decisão, o juiz afirmou que a conduta do deputado “afrontou o regime democrático de direito”, pondo em dúvida a legitimidade do processo eleitoral, bem como a atuação do Poder Judiciário. Segundo o magistrado, Girão promoveu “discurso de ódio” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as instituições, além de propagar notícias fraudulentas sobre o resultado das eleições.
A defesa do deputado alegou à Justiça que a ação do MPF representa uma “perseguição ideológica”. E que não há provas de que Girão “contribuiu, articulou ou participou dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro, sendo que nenhuma postagem configurou violência contra as instituições”.
União e estado também foram condenados O juiz Janilson de Siqueira também condenou, na mesma decisão, a União a pagar R$ 2 milhões em indenização em razão de uma nota divulgada pelos então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica que estimulava acampamentos.
A União também deverá promover a realização de cerimônia pública de desculpas à população com ampla divulgação e participação dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica O Rio Grande do Norte e a cidade de Natal foram condenados a pagar R$ 1 milhão pela omissão de medidas contra os atos antidemocráticos na capital.
Ex-mandatário disse que foi convidado e pediu ao STF a liberação de seu passaporte para comparecer ao evento em 20 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro apresente o convite oficial para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20, informou o portal G1 neste sábado (11).
Na sexta-feira (10), os advogados de Bolsonaro protocolaram um pedido de liberação de seu passaporte, retido pela Justiça, para que ele possa viajar aos EUA na próxima semana e comparecer ao evento do aliado.
No entanto, Moraes destacou que a defesa apresentou apenas uma mensagem de e-mail enviada a Eduardo Bolsonaro, sem identificação clara do remetente. O magistrado também solicitou informações detalhadas sobre o horário e a programação do evento.
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem de Moraes em 8 de fevereiro do ano passado, durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Lula.
Ação de criminosos resultou em três pessoas mortas e outras cinco feridas na noite dessa sexta (10), em Tremembé (SP);
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque ao Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no interior de São Paulo, ocorrido na noite de sexta-feira (10).
Ministério da Justiça No ofício enviado à PF, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos. O MJSP informou ainda que uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista, já foi deslocada para o local do crime.
Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que havia telefonado para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e pediu para que a instituição colaborasse para encontrar os culpados e puni-los pelos crimes cometidos.
Teixeira também afirmou que fez contato com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, com o Secretário de Governo e Relações Institucionais do estado, Gilberto Kassab, e com o secretário-executivo da pasta de Derrite, Osvaldo Nico Gonçalves, para pedir o reforço da segurança no local. Segundo o ministro, as autoridades estaduais se comprometeram no emprego de polícia especializada para investigar o caso. O ministro ainda disse se tratar de uma área que desperta interesse do crime organizado.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDCH) também divulgou nota em que condena o ataque e informa que está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos para prestar assistência às vítimas, familiares e aos assentados.
Entenda o caso Na noite dessa sexta-feira (10), famílias de agricultores do Assentamento Olga Benário, do MST, localizado em Tremembé (SP), sofreram violento atendado que deixou três pessoas mortas e cinco feridos – entre eles, crianças e idosos. Os moradores do assentamento contam que, por volta das 23h da sexta-feira, criminosos invadiram o assentamento com carros e motos, disparando indiscriminadamente contra as pessoas.
O ataque armado resultou na morte de Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, e Valdir do Nascimento, 52 anos, e Denis Carvalho, de 29 anos, que chegou a ser levado para o hospital com um tiro na cabeça e colocado em coma induzido, mas não resistiu. As demais vítimas estão fora de perigo.
Ministério dos Direitos Humanos vai oferecer proteção a lideranças O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, informou o ministério, em nota divulgada na tarde deste sábado (11).
Ao classificar o episódio como um “grave ataque contra o assentamento do MST”, o ministério destaca a urgente necessidade de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos.
Apesar da tensão resultante da disputa por terras na região, nenhuma liderança do Assentamento Olga Benário, em Tremembé, está inscrito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. “Por isso, este Ministério reforça a importância de que situações de risco sejam comunicadas ao programa do governo federal, responsável por atuar de forma articulada para prevenir e responder a ameaças e conflitos que possam resultar em violência ou violações de direitos”, acrescentou a pasta, que promete fortalecer, ainda em 2025, as práticas de proteção às comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos sociais.
“Temos o dever estatal de dar proteção integral às defensoras e aos defensores de direitos humanos. Neste sentido, acionaremos os órgãos de Estado responsáveis pela resolução de conflitos agrários e pela segurança pública para atuarmos de forma conjunta e coordenada”, declarou a ministra Macaé Evaristo, na nota.
Moro resolveu o caso a mando de Bolsonaro, pressionando o porteiro do Vivendas da Barra, a mudar a versão que tinha dado em seu depoimento a Polícia Civil do Rio.
Naquele depoimento,. ele afirmou que a ordem dada para o Élcio de Queiroz, comparsa de Ronnie Lessa, entrar no condomínio Vivendas da Barra, veio da casa 58, do Seu Jair.
Ninguém volta atrás do nada!
Mais que isso, Bolsonaro e Moro adotaram o silêncio sobre o segundo depoimento do porteiro desdizendo o que disse, e jamais foram incomodados pelas justiça e pela mídia.
Então, uma pergunta se esgoela
Cadê os vídeos dos dois depoimentos do porteiro?
Não tenho dúvidas de que a chave do caso está aí, não com Qua Qua.
Moraes, que é relator do caso, considerou que o convite foi enviado para o e-mail de Eduardo Bolsonaro, por um destinatário não identificado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (11/1), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envie mais documentos referentes ao pedido que visa liberar Bolsonaro para viajar e participar da cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, em 20 de janeiro.
Filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro já havia adiantado que a defesa faria o pedido de liberação do passaporte para que o pai comparecesse à posse de Donald Trump, após convite;
Bolsonaro teve passaporte apreendido em operação da Polícia Federal (PF) que o investiga por suposta tentativa de golpe;
Desde fevereiro de 2024, o ex-presidente está proibido de sair do país;
Os advogados fizeram o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF;
Juntamente com o pedido, a defesa enviou o anexo do convite, que chegou em e-mail no nome de Eduardo Bolsonaro.
Na solicitação, Moraes, que é relator do caso, considerou que o e-mail — apresentado com o convite para a cerimônia de posse — foi enviado para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por um endereço “não identificado”.
“Antes de sua análise, porém, há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: ‘ [email protected][email protected]’ e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, destaca trecho do documento.
Metrópoles teve acesso ao levantamento com as patentes e os crimes cometidos por militares das três forças nos últimos sete anos.
De 2018 a 2024, o Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares das Forças Armadas. Nesses sete anos, foram declarados culpados de crimes praças e oficiais de diversas patentes, exceto ocupantes das posições mais altas da carreira nas três forças.
Em levantamento obtido pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), nenhuma das condenações envolveu generais, brigadeiros e almirantes.
Nesse mesmo intervalo, apenas um general de divisão chegou a ser réu em processos finalizados de ação penal militar ou apelação criminal, mas ele acabou absolvido. A sondagem refere-se aos dados atualizados pelo STM até 10 de dezembro de 2024.
Após esse período, o STM condenou um general de brigada a 2 anos de reclusão por corrupção passiva. O oficial é médico, mas já estava na reserva remunerada.
Segundo a denúncia, o general recebeu dinheiro, em três momentos de 2008, de uma empresa que comercializava materiais médicos com o Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro. Na época, o oficial era tenente-coronel e embolsou R$ 290 mil em valores não atualizados.
Pelo levantamento, foram 1.615 militares do Exército Brasileiro, 281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha do Brasil condenados de 2018 a 2024,
Coronéis e outras patentes Dezessete coronéis formam a mais alta patente a receber condenação, sendo 15 do Exército e dois da Aeronáutica.
Os militares foram considerados culpados por estelionato, corrupção passiva, crimes da lei das licitações, peculato, maus-tratos, falso testemunho ou falsa perícia, violência contra inferior e injúria.
Na Marinha, o cargo correspondente é o de capitão de mar e guerra, mas nenhum com a equivalência teve julgamento resultando em condenação.
Mesmo quando tenta se fazer de isenta, a mídia é nublada.
Seu apoio ao golpe militar de 1964, a sua participação ativa no golpe contra Dilma cerrando fileiras com militares herdeiros da ditadura, somado a gente do caráter de Eduardo Cunha, Aécio e Temer, não deixa dúvida que nossa mídia tem lado e é do lado oposto do pobre e do trabalhador.
Para a mídia nativa, é muito mais fácil e lucrativo manipular do que informar.
Pior, ela se vende como de fato fosse a voz da opinião publica quando na verdade, adiciona informações distorcidas em suas matérias pra produzir ângulos distorcidos sobre um assunto que lhe interessa diretamente.
Por isso a mídia vive um colapso moral.
Na guerra contra os pobres e trabalhadores ela sempre está na frente de batalha pra defender os interesses das classes economicamente dominantes.
Também por isso é cronicamente mórbida.
Para convencer o povo a entrar na guerra contra os governos do PT com Lula e Dilma tentaram sem parar fazê-lo acreditar que estava sendo atacado pelo governo. Nunca funcionou.
Se não tinha como vencer Dilma e Lula, apoiou e incitou o golpe contra ela e ajudou Moro a criar um personagem para, sem prova alguma de crime condenar e prender Lula pra Bolsonaro chegar ao poder. Esse é a verdadeiro “triunfo” para a nossa gloriosa grande mídia,
Agora, já em campanha de 2026 para a direita, coloca seus cães mais mentirosos e ferozes pra atacar Lula, na base do custe o que custar.
Para atingir seus propósitos a mídia fomentará a paixão, não à razão.
É desse espírito que surgiu o bolsonarista mais radical.
O sujeito foi tão manipulado e ideologizado que até mesmo o seu encontro familiar se tornou uma extensão de sua seita.
Para os barões da mídia, o servilismo ao grande capital e seus operadores, censura qualquer assunto que aborde fome e pobreza
Todos da direita estão em guerra com o governo Lula.
E, logico, uma imprensa controlada pela Faria Lima, nunca para antes de inventar histórias sobre os rivais políticos.
Todo esse melancólico tremelique da mídia sobre a inflação, que passou um cisco da meta, é falta de discurso para enfrentar Lula que será candidato à reeleição em 2026.
Mídia alardeia: Índice oficial de inflação do Brasil, o IPCA, fechou o ano passado em 4,83% e ficou fora do limite.
Mas qual era esse limite tão propalado pelos jornalões? 4,5%.
Mas qual foi a inflação que Lula herdou de Bolsonaro via o posto Ipiranga Paulo Guedes que jamais leu uma nota crítica a ele na mídia? 5,79%.
Mas não para aí.
A inflação oficial do governo Bolsonaro fechou 2021 em 10,06% Alguém se lembra de uma notinha qualquer na mídia descascando Bolsonaro ou Paulo Guedes?
Para deixar a mídia em total desespero, pesquisa de hoje mostra que Lula lidera com folga intenções de voto para 2026.
