Categorias
Política

STF torna deputada bolsonarista Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti réus por invasão do sistema do CNJ

Decisão da primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi unânime.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por unanimidade, aceitar a denúncia contra a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto. A acusação envolve a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando ambos réus no processo.

Segundo o jornal O Globo, o relator do caso na Corte, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado pelos demais ministros da turma: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Zambelli e Delgatti em abril. Ambos são acusados dos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Em janeiro de 2023, o hacker acessou o sistema do CNJ e inseriu dados falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Delgatti confessou a invasão, alegando que agiu a pedido de Zambelli e que teria recebido R$ 40 mil pelo serviço. A deputada nega as acusações.

Um dos elementos citados pela PGR na denúncia foi a descoberta de um arquivo com o mandado falso contra Moraes na posse de Zambelli antes de sua divulgação. Esse documento havia sido gerado uma hora antes no computador de Delgatti, indicando a comunicação entre os dois. Quando a denúncia foi apresentada, o advogado de defesa de Zambelli, Daniel Bialski, declarou que não há provas concretas de que a deputada tenha colaborado ou incentivado as ações de Delgatti. “Histórico de Zambelli

Este não é o primeiro processo enfrentado por Zambelli no STF. A deputada bolsonarista já é ré em outro caso, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo, relacionado a um incidente ocorrido na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022, quando apontou uma arma e perseguiu um homem negro pelas ruas de São Paulo.

Categorias
Política

Senador bolsonarista gasta com gasolina o suficiente para dar 5 voltas na Terra

São Paulo – Nos últimos 12 meses, o senador paulista Alexandre Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo, volume suficiente para dar cinco voltas na Terra ou cruzar o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, 45 vezes.

O levantamento foi feito pelo Metrópoles a partir da prestação de contas do parlamentar no Portal da Transparência do Senado e considerou o preço médio do litro da gasolina de R$ 5,87, registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na segunda semana de maio, e um consumo de 10 km por litro.

As contas apontam que os valores foram gastos em 21 postos de gasolina diferentes. A maior parte, R$ 69 mil, foi no Auto Posto Mirante, na zona norte de São Paulo, base eleitoral de Giordano. Já R$ 66 mil foram pagos ao Auto Posto Irmãos Miguel, estabelecimento da cidade de Morungaba, distante cerca de 480 quilômetros da capital.

Investigação no STF
Os gastos do senador paulista com gasolina, pagos pelo Senado, já motivaram uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), que remeteu a apuração à Procuradoria-Geral da República (PGR) por causa do foro privilegiado de Giordano no Supremo Tribunal Federal (STF).

A representação destacou que o senador juntou notas fiscais emitidas pelo posto Auto Posto Mirante nos valores de R$ 3.940,78, em 19 de dezembro de 2022, e R$ 1.691,22, em 2 de janeiro de 2023. Os gastos feitos em um único dia corresponderam a 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel, respectivamente, o que daria para encher o tanque de 12 carros.

Categorias
Política

Galão de água por R$ 80: MP gaúcho autua 65 estabelecimentos por preços abusivos em meio à calamidade no RS

Ao menos duas pessoas foram presas durante as fiscalizações, que já alcançaram 315 locais na região metropolitana de Porto Alegre.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nas últimas duas semanas o total de 680 denúncias por conta de preços abusivos praticados por comerciantes durante o período de calamidade decorrente das chuvas que atingem o estado. Até o momento, 65 estabelecimentos foram autuados em Porto Alegre e na região metropolitana da capital gaúcha.

De acordo com a promotoria, a maioria das autuações ocorreu em mercados e postos de gasolina, além de farmácias e empresas de caminhão-pipa e revendas de gás e água. Segundo os agentes de fiscalização, houve flagras de galões de 20 litros de água vendidos a R$ 80.

Ao menos dois funcionários de um posto de gasolina foram presos. O endereço e o tipo de infração cometida ainda não foram divulgados pelo MP.

As denúncias aos agentes de fiscalização podem ser feitas a partir do e-mail [email protected]. Das 680 reclamações recebidas até o momento, o Ministério Público já conseguiu apurar 315.

Níveis dos rios voltam a subir no Rio Grande do Sul: mais de duas semanas após o começo das chuvas, estado continua a sofrer com inundações.

Os preços abusivos se somam a uma série de dificuldades enfrentadas pela população gaúcha desde o início das chuvas que causaram enchentes que afetam até este sábado 461 municípios, segundo o último boletim da Defesa Civil. São mais de 2,3 milhões de pessoas afetadas diretamente, com 77.202 desabrigados e 155 mortes confirmadas.

O nível do rio Guaíba, que atingiu nesta semana o nível recorde de 5,33 metros, atingiu no fim da manhã deste sábado 4,54 metros, segundo as medições da MetSul.

O governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), anunciou pela manhã novas ações para prestar assistência aos animais resgatados das enchentes. De acordo com o governo, mais de 12 mil animais abandonados já foram retirados das águas ou de áreas secas que estavam ilhadas.

O Rio Grande do Sul enfrenta uma onda de frio, mais uma adversidade enfrentada pelas famílias que estão vivendo em abrigos improvisados. Segundo um levantamento feito na sexta-feira pelo Observatório do Desenvolvimento Social, cerca de 50,2% dos abrigos mapeados no estado ainda necessitam de cobertores. No total, foram contabilizados 621 centros de acolhimento que funcionam como refúgio para as 49.716 pessoas em 76 municípios atingidos pelas chuvas.

Categorias
Política

Governo federal anuncia pacote de R$ 66,5 mi para saúde do RS

Principal preocupação, segundo o Ministério da Saúde, é o aumento de doenças respiratórias. Recursos vão para hospitais e para outras ações.

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (17/5), uma série de portarias que destinam recursos para hospitais, vigilância sanitária, leitos emergenciais e outras ações de saúde no Rio Grande do Sul (RS). O montante chega a R$ 66,5 milhões, de acordo com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do estado, Paulo Pimenta.

Em entrevista à imprensa, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que cerca de R$ 30 milhões serão destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade, a exemplo do reforço a leitos hospitalares e emergência.

Os recursos serão voltados à capital, Porto Alegre, e a outros sete municípios do RS: Parobé, Estrela, Caxias do Sul, Rio Grande, Santana do Livramento, Igrejinha, Venâncio Aires e Torres.

“Esses serviços vão ser habilitados, e esses recursos vão ser bastante importantes para ampliar as ações de serviço de alta e média complexidade, em que estão incluídos leitos hospitalares e serviços de emergência”, afirmou Massuda.

O secretário ainda destacou que, neste momento, a maior preocupação é o aumento de doenças respiratórias na região. Por isso, a pasta recomenda o reforço na vacinação contra influenza e covid-19, além de tétano, hepatite A e raiva.

O governo também monitora casos de leptospirose e de outras doenças que podem surgir em decorrência da contaminação da água, mas diz que situações como a da dengue estão sob controle.

“Em função das enchentes, [há] um aumento de incidência de doenças gastrointestinais, afecções de pele… No monitoramento de casos de leptospirose, não há nenhum aumento extraordinário que gere uma preocupação acima da que precisa ter. Então, estamos acompanhando. Tem notificação de casos de dengue, mas de maneira controlada”, explicou o secretário do MS.

“Nosso foco, nesse momento, são as doenças respiratórias”, completa.

Categorias
Política

o que vai acontecer com os automóveis destruídos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Além de ruas, casas, postes e árvores destruídas, marcam a paisagem de cidades gaúchas carros desfigurados, de ponta-cabeça, em encostas, calçadas e outros lugares inusitados.

Há dias os esforços de entes públicos e privados no Rio Grande do Sul estão voltados a atender pessoas em situação de emergência e em garantir sua saúde e seu bem-estar. Não há previsão de quando as águas vão abaixar e o cenário humanitário estará estabilizado, mas sabe-se que neste momento se iniciará uma etapa de atenção às cidades.

Voluntários que circulam pela região norte de Porto Alegre relataram à CNN que na região ainda existe muita água e que, na percepção dessas pessoas, há “pelo menos 100 veículos” submersos no local. O acesso a essa região ainda é difícil por conta da água, que ainda não baixou.

A Localiza disse estar concentrada em garantir a segurança dos colaboradores e clientes e que os efeitos das enchentes em sua operação ainda estão sendo avaliados, mas não detalhou seus trâmites. A Movida não respondeu até o momento.

Sobre o processo de remoção de veículos por parte de seguradoras, Ricardo Pansera, vice-presidente para a região Sul da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros (Fenacor), afirmas que é necessário que as águas das inundações baixem para que se iniciem as operações.

É necessário utilizar maquinário pesado e guinchos para a remoção das toneladas de metal, o que não é possível fazer em meio às cheias.

Os veículos automotores serão, então, levados para centros mecânicos e elétricos, onde seus dispositivos são avaliados e inspecionados. A partir desta etapa, será possível identificar se o veículo pode ser recuperado. A avaliação de Pansera é de que a maior parte dos veículos do estado, visto a proporção da tragédia, terá perda total decretada.

Categorias
Política

Privatização da Sabesp em Guarulhos é suspensa pela Justiça; SP amanhece com faixas do MTST

Por falta de audiências e apresentação de laudos, segunda maior cidade de SP tem votação da privatização interrompida.

Nesta quinta-feira (16), menos de 24 horas depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo suspender a votação do projeto de lei que privatiza a Sabesp na Câmara Municipal de Guarulhos (PL 85/2024), cinco viadutos da capital paulista amanheceram com faixas contra a venda da estatal à iniciativa privada.

As intervenções em todas as regiões da cidade e também em Santo André (SP) – com faixas como “Não deixe a Sabesp se tornar a Enel da água” – foram feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Na quarta-feira (15), a Justiça decidiu que os vereadores de Guarulhos não podem votar o tema, pois não foram feitas audiências públicas, nem apresentados os laudos de impacto orçamentário e ambiental obrigatórios.

A nova barreira à privatização da companhia, que é encampada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desde a sua campanha, acontece agora no segundo maior município do estado paulista.

*Brasil de Fato

Categorias
Política

No RS, Lula vai anunciar “Vale Reconstrução” de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas

Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, comandado por Paulo Pimenta, será oficializado.

O presidente Lula vai anunciar nesta quarta-feira (15) o “Vale Reconstrução”, de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul, vítimas das chuvas intensas que atingiram a região.

Segundo informa o Blog do Valdo Cruz, no portal g1, o vale será um auxílio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e será executado com o apoio da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Ministério do Desenvolvimento Social.

O formato do vale foi elaborado pelas equipes dos ministros Waldez Goes (Integração e Desenvolvimento Regional), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Fernando Haddad (Fazenda). Serão atendidas as famílias de baixa renda e as que perderam suas residências.

Será anunciado ainda que famílias em estado de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul serão incluídas na folha de pagamento do Bolsa Família, garantindo uma renda durante o período da calamidade pública e reconstrução do Estado.

Lula também vai oficializar a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será comandado pelo ministro Paulo Pimenta.

Paulo Pimenta será o representante do governo federal no Estado para coordenar toda a atuação federal nas obras de reconstrução do Rio Grande do Sul.

Em defesa da indicação, criticada por aliados do governador Eduardo Leite, assessores de Lula destacam que Paulo Pimenta é muito próximo ao presidente e será um elemento facilitador na liberação de verbas e montagem de projetos da reconstrução do Estado.

A escolha desagradou aliados do governador Eduardo Leite. O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a escolha foi um desrespeito ao governador do PSDB, que não foi consultado.

Além disso, Aécio acusa o presidente Lula de politizar com a escolha de Paulo Pimenta, por ser um agente com interesses eleitorais no Rio Grande do Sul.

“Uma falta de respeito, o governador não foi avisado, ficou sabendo pela imprensa, e escolheram um adversário político dele. Tinha de ser um técnico, não um político”, disse o deputado federal.

Categorias
Política

Em conversa exclusiva no Planalto, Lula critica fake news sobre chuvas no RS: ‘Não sabia que existia espécie tão canalha’

Presidente viaja ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira para anunciar medidas de socorro ao desabrigados pelas enchentes.

Dedicado nas últimas duas semanas ao socorro à população do Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado indignação com as desinformações envolvendo a tragédia climática que assolou o estado gaúcho. O tema está entre as principais preocupações do chefe do Executivo, que escalou auxiliares para discutir formas de responsabilizar quem dissemina conteúdo falso. “Não sabia que existia uma espécie de ser humano tão canalha como a dos caras que fazem fake news”, afirmou Lula ao GLOBO no intervalo de uma reunião no Palácio do Planalto.

Horas antes de retornar ao Rio Grande do Sul pela terceira vez, Lula ajustava com seus auxiliares os últimos detalhes dos anúncios que pretende fazer nesta quarta-feira em São Leopoldo (RS), uma das cidades mais atingidas pelas enchentes que já deixaram 149 mortos no estado gaúcho. O pacote incluirá um voucher de R$ 5 mil para cada família atingida.

Ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, Lula falou com a reportagem do Globo por alguns minutos antes de entrar para uma reunião com o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social). Na conversa, o presidente condenou a facilidade com que as informações falsas se disseminam pelas redes sociais.

— É mais fácil falar a mentira e falar mal do que falar a verdade — disse Lula.

Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça no último dia 7, Pimenta listou perfis que supostamente divulgaram conteúdo falso sobre o trabalho de ajuda aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul e citou o “impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições”. A Polícia Federal, subordinada à pasta comandada por Ricardo Lewandowski, abriu um inquérito para apurar o caso.

Categorias
Política

Nova presidente da Petrobras promete a Lula acelerar projetos estruturantes, como o Comperj, em Itaboraí

Presidente cobrava de Prates, demitido do comando da companhia, a retomada desses investimentos pois geram emprego e renda

A próxima presidente da Petrobras, Magda Chambriard, esteve com Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias e prometeu acelerar projetos que o governo considera “estruturantes”, como a retomada da refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, além de investimentos em gás e fertilizantes.

O presidente quer ainda que a petroleira aposte na construção de navios em estaleiros nacionais, à semelhança do que foi feito em seus governos anteriores.

Desde que o presidente Lula assumiu, vem cobrando a retomada desses projetos, que considera geradores de emprego e de renda. Já há meses que Lula reclama nos bastidores, para ministros e auxiliares próximos, que Jean Paul Prates fazia “corpo mole” por ser excessivamente alinhado com o mercado financeiro.

Na reunião que teve com Lula no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, Prates negou demora na execução dos projetos e afirmou que eles têm um prazo de maturação. Prates foi pego de surpresa pela demissão e se considerou humilhado pela presença de seus principais desafetos no governo, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

A decisão de Lula, porém, já estava tomada desde o conflito público envolvendo a distribuição de dividendos extraordinários da companhia. Prates defendia a liberação de metade dos R$ 43,9 bilhões que sobraram no caixa após o pagamento dos lucros e dos dividendos regulares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendia o pagamento dos dividendos, já que uma parte deles iria para o caixa da União.

O conflito foi tornado público pelo próprio Prates, que se absteve na reunião de conselho em que Lula havia ordenado que todos os representantes do governo votassem pela retenção dos dividendos. A decisão da companhia provocou queda de R$ 55 bilhões em um único dia no valor das ações da Petrobras na bolsa.

De acordo com aliados do presidente, Lula nunca perdoou Prates por se abster. Só esperou para demiti-lo porque não queria fazê-lo sob pressão dos outros ministros, especialmente Costa e Silveira, e também por não ter escolhido ainda o substituto. “O presidente não gosta de agir sob pressão. Então esperou baixar a poeira e aí fez”, diz um auxiliar.

Magda Chambriard não era a primeira opção de Lula para o cargo. Antes de convidá-la, sondou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

Acabou optando por Magda ao ser convencido não só pelo próprio Rui Costa como também por Jaques Wagner (PT-BA), que já havia defendido a escolha dela para a Petrobras durante a transição de governos.

Exploração na Margem Equatorial
Em sua conta no Linkedin, rede social focada em assuntos profissionais, Magda já defendeu rapidez na exploração de petróleo na Margem Equatorial e a retomada dos investimentos em refino, que chama de “reindustrializantes”.

Elogiou, ainda, o trabalho de Mercadante, mais alinhado com a defesa da retomada de grandes obras pela Petrobras.

Em março passado, Prates concluiu a licitação para as obras em Abreu e Lima. As escolhidas foram subsidiárias da ex-Odebrecht e da Andrade Gutierrez.

Já a concorrência para o complexo petroquímico foi aberta no último dia 2 e ainda está na praça.

Magda chegará com a missão de acelerar todas essas obras e projetos. Se depender de Lula, quanto mais rápido ela colocar a Petrobras de volta à filosofia do passado, mais futuro terá na companhia.

Categorias
Política

Lula demite Jean Paul Prattes da presidência da Petrobras; Magda Chambriard assumirá o cargo

Prates de despediu nestas tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras.

O presidente Lula comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes, que ele não permanecerá no cargo.

Prates de despediu nestas tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Roussef.

O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira , e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.