Tempo extra seria bem-vindo pela defesa do ex-presidente; denúncias devem ficar para depois das eleições.
Depois que a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas no caso das joias sauditas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) agora avalia se aceita o indiciamento e oferece a denúncia, ou se solicita mais elementos da investigação.
Os próximos passos no Ministério Público envolvem analisar se os elementos apresentados pela PF são suficientes ou se são necessários mais detalhes. Não se descarta a possibilidade de o próprio MP conduzir novas investigações sobre o caso.
Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes são:
peculato: reclusão de 2 a 12 anos e multa;
associação criminosa: reclusão de 1 a 3 anos;
lavagem de dinheiro: reclusão de 3 a 10 anos e multa. Mais investigações na PGR significam mais tempo para os advogados do ex-presidente se prepararem para a defesa.
Com base no texto da Polícia Federal, é esperado que a denúncia contra Jair Bolsonaro e os outros 11 indiciados ocorra após as eleições de 2024. Há o entendimento de que a antecipação de uma denúncia contra o ex-presidente possa influenciar o pleito de outubro.
Foram indiciados o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o ruralista Antônio Galvan
O cantor Sérgio Reis, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e o ruralista Antônio Galvan entraram para a lista de acusados por atos antidemocráticos, no 7 de setembro de 2021.
A lista também envolveu outras 9 pessoas, que naquele ano defenderam o fechamento de estradas e a derrubada do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, o blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio, que já foi alvo de pedido de prisão pelo inquérito das milícias digitais e Fake News, e o ruralista aliado de Bolsonaro, Antônio Galvan, que também foi acusado de financiar a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
A informação foi divulgada em coluna de Aguirre Talento, no Uol. Segundo coluna de Aguirre Talento, no Uol, Sérgio Reis e Zé Trovão foram acusados pela então Lei de Seurança Nacional, que criminaliza a tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. Eles também foram acusados de incitação ao crime e associação criminosa.
Em 2021, bolsonaristas convocaram nas redes sociais manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro. Um dos personagens envolvidos, o deputado Zé Trovão chegou a ser alvo de pedido de prisão, mas ficou 1 mês foragido. E em 2022, ele foi eleito deputado federal, ainda utilizando tornozeleira eletrônica.
No mês passado, a investigação, que está sob sigilo, teve encaminhamentos, com o inquérito da Polícia Federal sendo enviado à Procuradoria-Geral da República. Caberá à PGR decidir se eles serão denunciados. À coluna do Uol, eles informaram que não foram notificados oficialmente e não tinham conhecimento.
Em evento em SP, Lula rebateu críticas de que estaria cansado; presidente está em viagem há 1 semana: “quero ver quem aguenta o meu ritmo”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta sexta-feira (5/7), críticas de que estaria “cansado”. “Quero ver se quem fala que eu estou cansado, que está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar”, disse Lula durante inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, na Grande São Paulo.
O presidente está em viagem há uma semana, inaugurando obras no Sudeste e no Nordeste. Ele viaja ao Paraguai e à Bolívia neste fim de semana.
“Então, se alguém achar que o Lulinha está cansado, pergunte à dona Janja. Ela é testemunha ocular. Quando falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20, estou falando com conhecimento de causa”, disse o presidente.
Ele ainda postou no X (antigo Twitter): “Para quem acha que eu estou cansado, acompanhem a minha rotina, a minha agenda, vejam os eventos, transmissões, reuniões, viagens de trabalho. Quero ver quem aguenta o meu ritmo”.
“Economia não vai quebrar” Na mesma agenda pública, Lula disse que “a economia não vai quebrar” porque seu governo tem responsabilidade fiscal e social.
“Os comentaristas políticos falam: ‘o Lula fala demais’. Que bom que eu falo demais, porque houve um tempo em que eu não falava. Não adianta criar caso comigo. Não adianta falar de responsabilidade fiscal. Porque se tem uma coisa que eu aprendi com dona Lindú [mãe do presidente] foi ter responsabilidade fiscal. Cuidar do meu pagamento, do meu salário, da minha família. E hoje minha família é o Brasil. São 213 milhões de filhos que temos que cuidar”, disse o presidente.
“Só vai dar certo se a economia estiver arrumada. Se a gente fizer igual àquela pessoa que joga dinheiro fora no cartão de crédito, a economia vai quebrar. E, no meu governo, não vai quebrar. Porque nós temos responsabilidade de cuidar desse país”, completou Lula.
A declaração do presidente se dá em um momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atua para apaziguar os ânimos entre Lula e o mercado financeiro, após uma série de críticas do petista ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, por causa da taxa de juros.
Amostragem do MP encontrou boleto pago por assessora que devolveu R$ 832 mil.
Um relatório do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção do MP-RJ, obtido pela coluna com exclusividade, constatou que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) só pagou um boleto de plano de saúde com sua conta bancária em nove anos de contratação desse tipo de serviço.
Existe suspeita de que os pagamentos possam ter sido feitos em espécie com dinheiro oriundo de rachadinha. O mesmo se verificou no caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A coluna tentou contato com a defesa do vereador, mas não conseguiu retorno até a conclusão desta reportagem.
A análise aponta que Carlos Bolsonaro teve contratos ativos com duas operadoras entre 2011 e 2020 — a Qualicorp e a Unimed. O único pagamento encontrado ocorreu em dezembro de 2014, em uma fatura de R$ 545,97.
No documento, os analistas escrevem que “diante desta informação e com base na análise dos títulos de cobrança pagos, indicados nos extratos bancários de Carlos Bolsonaro, que tiveram o “nome_pessoa_od” (beneficiário) identificado pelas instituições financeiras, foi constatado somente 01 pagamento de boleto em 18/12/2014 no valor de R$ 545,97, cujo cedente foi Qualicorp Administradora de Benefícios”.
Como a coluna revelou, o MP constatou que o chefe de gabinete de Carlos, Jorge Fernandes, sistematicamente pagava as despesas pessoais do chefe. Em um trabalho de amostragem, o relatório encontrou 23 pagamentos entre 2012 e 2019. É mencionado ainda um pagamento para a Unimed, dessa vez feito pela esposa de Jorge Fernandes, Regina Celia Sobral Fernandes. Ela também era nomeada no gabinete de Carlos Bolsonaro e devolveu ao marido, apontado como operador da rachadinha, um total de R$ 832,4 mil.
Regina pagou R$ 954,48 para a operadora de saúde suplementar em novembro de 2018, segundo os dados obtidos pelo MP.
Peritos do MP veem possível crime de peculato Diante dos fatos, os peritos do MP sugerem ao promotor responsável pela investigação que sejam requisitados os dados detalhados de pagamentos de plano de saúde à Qualicorp e à Unimed.
“Em se tratando de suposta prática do crime de peculato, caso o Promotor de Justiça entenda necessário para análise dos gastos declarados pelo investigado com plano privado de saúde, sugere-se que sejam oficiadas as pessoas jurídicas Qualicorp Administradora de Benefícios (CNPJ n.º 07.658.098/0001-18) e Unimed (CNPJ n.º 42.163.881/0001-01) para que informem se o investigado Carlos Nantes Bolsonaro (CPF n.º 096.792.087-61) possuiu de fato vínculo contratual de plano privado de saúde com as respectivas pessoas jurídicas, informando, ainda, o período contratual, as datas dos pagamentos, os valores pagos mensalmente e o banco responsável pela emissão dos boletos”, conclui o relatório.
O modus operandi é similar ao encontrado na investigação da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), outro membro da família envolvido em denúncias de corrupção. No caso de Flávio, as despesas de sua família eram pagas pelo assessor Fabrício Queiroz — muitas vezes em dinheiro vivo na boca do caixa.
Além de despesas pessoais como plano de saúde e escola das filhas, Flávio também terceirizou o pagamento das prestações de 12 salas comerciais que adquiriu em 2008. Entre 2008 e 2009, o hoje senador quitou R$ 297 mil da compra dos imóveis, mas nada passou por sua conta bancária.
A 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro e de seus assessores entre 2005 e 2021. A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada apura peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Carlos e pediu uma análise dos dados obtidos. O relatório obtido pela coluna é de 22 de agosto de 2023.
Bolsonaro deve ser alvo de novos indiciamentos e desta vez por crimes considerados ainda mais graves pelos investigadores.
Após indiciar Jair Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias sauditas, a Polícia Federal prepara mais más notícias para o ex-presidente da República – e em breve.
Segundo a equipe da coluna da jornalista Malu Gaspar apurou, os investigadores pretendem concluir na próxima semana o relatório final de uma outra frente de apuração que pode complicar ainda mais a situação de Bolsonaro: a da trama golpista instalada no seio da antiga administração para impedir a posse de Lula.
Bolsonaro deve ser alvo de novos indiciamentos e desta vez por crimes considerados ainda mais graves pelos investigadores, como golpe de Estado e tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de direito.
As penas previstas, respectivamente, são de 4 a 12 anos e 4 a 8 anos de prisão.
O ex-presidente já havia sido alvo de pedidos de indiciamento por esses mesmos crimes no âmbito da CPI do 8 de Janeiro, que se encerrou em outubro do ano passado no Congresso Nacional.
Assim como no caso das joias sauditas, a delação premiada fechada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid teve papel-chave nas investigações da PF.
Pelo cronograma que os policiais desenharam para o caso, o ex-presidente da República poderia ser condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no fim deste ano, em dezembro.
Mas para isso é preciso que a Procuradoria-Geral da República (PGR) aja com rapidez no caso, o que não parece ser a tendência no momento.
Entretanto, a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, teme a contaminação política das apurações e pretende atuar sem “açodamentos”, na tentativa de evitar acusações de atuação política no período eleitoral.
A apuração conduzida pela PF já mostrou que o ex-presidente conhecia uma minuta golpista e até encomendou mudanças na redação, retirando do texto a previsão de prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – mas mantendo o encarceramento do ministro Alexandre de Moraes, considerado inimigo público número 1 pela militância bolsonarista.
A minuta já foi usada para embasar a condenação de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ex-presidente foi declarado inelegível ao ser condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em junho do ano passado.
O documento foi incluído pelo tribunal em uma ação que se debruçou sobre uma reunião com embaixadores convocada por Bolsonaro para atacar as urnas eletrônicas.
À época, um aliado de Bolsonaro avaliava que a inelegibilidade de Bolsonaro era só a “ponta do iceberg” de uma série de reveses que ainda viriam nas diversas instâncias judiciais. As investigações da Polícia Federal mostram que os temores eram justificados.
Pedido de indiciamento foi concluído e deve ser remetido à PGR ainda nesta quinta-feira (4/7)
A Polícia Federal (PF) pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: o que apura a venda ilegal de joias recebidas de presente e o que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
O pedido de indiciamento do ex-mandatário, segundo apurou a coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, foi concluído e deve ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda nesta quinta-feira (4/7).
Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-presidente também tiveram o pedido de indiciamento feito pela Polícia Federal. Entre eles, os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff.
A reportagem apurou que, apesar dos pedidos de indiciamento, a Polícia Federal não vai requerer a prisão preventiva de Bolsonaro nem dos demais indiciados.
Alvos são Washington Reis (MDB), secretário de Transportes do Rio e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/7), a segunda fase da Operação Venire, que apura a suposta fraude nos cartões de vacinação da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
Os alvos são Washington Reis (MDB), secretário estadual de Transportes do Rio e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde de Caxias (foto abaixo).
Na atual fase, são cumpridos mandados de busca e apreensão contra os agentes públicos, que seriam responsáveis por viabilizar a inserção dos dados falsos de vacinação nos sistemas do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.
O mandados foram emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ação tem como objetivo, ainda, buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento.
Vencedora do leilão teve como gestora uma conselheira que atuou também na Sabesp, o que abre margem para ações.
A oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo levanta suspeitas sobre a oferta da Equatorial para comprar 15% das ações da Sabesp por R$ 6,9 bilhões para tornar-se acionista de referência.
Nesta semana, a Folha de S. Paulo divulgou que o conselho de administração da Sabesp foi presidido por uma gestora que tem passagem pela empresa que venceu o leilão.
A Equatorial, aliás, foi a única empresa que permaneceu até o fim da disputa, com proposta de compra dos 15% das ações da Sabesp por um preço abaixo do valor de mercado, segundo levantamento divulgado pelos parlamentares do Psol.
“Todas as empresas que demonstraram interesse em ser acionistas de referência da Sabesp, como Votorantim, Cosan, J&F, e IG4 Capital, por exemplo, desistiram ao longo do processo pelas imposições contratuais [feitas pela gestão Tarcísio]. Com isso, a Equatorial ofereceu R$ 67 por ação e arrematou 15% da Sabesp, e vai pagar cerca de R$ 10 a menos por ação do que o atual valor de mercado. Para executivos da empresa esse foi o ‘melhor negócio da história’”, comentou no X o deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL).
A Equatorial é uma holding que atua no setor de energia, água e gás, com 20 anos de história e atuação sobretudo em Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, e Rio Grande do Sul, sendo o terceiro maior grupo de distribuição do país em número de clientes, com 13 milhões de pessoas nas regiões atendidas.
Boulos salientou que “a presidente do conselho de administração da Sabesp era, até 7 meses atrás, integrante do conselho… da Equatorial.”
Karla Bertocco ocupava um cargo no conselho administrativo da Equatorial até dezembro de 2023, faturando cerca de R$ 1,02 milhão ao ano. Ela chegou, segundo a Folha de S. Paulo, a acumular o cargo de conselheira da Sabesp, onde recebe em torno de R$ 160 mil por ano. “Mas o que é interessante é que ela só renunciou ao cargo na Equatorial em 29 de dezembro, 23 dias após a privatização ter sido aprovada na ALESP.”
Para a deputada Sâmia Bomfim, a renúncia pode ter ocorrido para “esconder” eventual conflito de interesses. Folha publicou que não há ilegalidade no fato de Karla Bertocco ter sido conselheira da Sabesp e da Equatorial, mas sua presença em ambos os conselhos “é inadequada e abre margem para que o processo seja questionado.”
“Nós viemos denunciando todos os absurdos da privatização desde o início. Um processo tão suspeito do começo ao fim não tem nenhuma condição de ser benéfico para a população de São Paulo”, avaliou Boulos. Sâmia Bomfim chamou o leilão de “mutreta” patrocinada pelo governo Tarcísio em São Paulo. Ela destacou que houve opressão aos opositores da privatização da Sabesp e também que há muitas críticas em relação aos serviços prestados pelas empresas de saneamento que têm a Equatorial entre seus acionistas.
À Folha de S. Paulo, a Sabesp disse que a passagem de Karla Bertocco pelo conselho administrativo é “anterior ao início da modelagem da privatização” e que sua indicação para o conselho da Sabesp não teve impedimento legal.
Jorge Fernandes recebeu cerca de R$ 2 milhões de outros seis assessores do vereador, diz MP.
Juliana Dal Piva e Igor Mello
A coluna teve acesso, com exclusividade, a relatórios da investigação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sobre o esquema de rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro, filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na análise bancária do vereador e de seus funcionários foi verificado que o chefe de gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, pagou sistematicamente boletos de suas despesas, como faturas de cartão de crédito, plano de saúde, impostos e multas de trânsito.
Foram encontrados 23 contas do vereador e de pessoas ligadas a ele pagas por Fernandes entre 2012 e 2019, que somam um total R$ 27.929,66. Ao mesmo tempo, só foi identificado uma transferência online de R$ 8 mil de Carlos para Jorge em dezembro de 2011.
O Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção do MP-RJ analisou por amostragem esse tipo de movimentação financeira — sorteando aleatoriamente um número de documentos. Isso significa que o número pode ser ainda superior.
O chefe de gabinete é investigado por ser supostamente o operador do esquema de rachadinha de Carlos Bolsonaro. De acordo com a quebra de sigilos, ele recebeu pouco mais de R$ 2 milhões em sua conta de seis outros nomeados por Carlos Bolsonaro na Câmara.
A prática costuma ser apontada como um indício de lavagem de dinheiro. A coluna tentou contato com a defesa do vereador, mas não conseguiu retorno até a conclusão desta reportagem.
A 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro e de seus assessores entre 2005 e 2021. A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada apura peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Carlos e pediu uma análise dos dados obtidos. O relatório obtido pela coluna é de 22 de agosto de 2023.
Presidente disse que Campos Neto comanda banco “com viés político” e declarou que o órgão precisa funcionar “de maneira correta, com autonomia”
“O Banco Central é um banco do Estado brasileiro, para cuidar da política monetária. Ele não pode estar a serviço do sistema financeiro. Ele não pode estar a serviço do mercado”, disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, em Salvador, onde cumpre agenda.
Questionado, Lula afirmou ser preciso manter o BC funcionando “de forma correta, com autonomia, para que o presidente do banco não fique vulnerável às pressões políticas”.
“Se você é um presidente democrata, você permite que isso aconteça sem nenhum problema. Agora, quando você é um autoritário, você resolve que o mercado se apodere de uma instituição que deveria ser do Estado”, acrescentou Lula.
Além disso, o chefe do Executivo voltou a fazer críticas ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e declarou que o economista dirige o órgão “com viés político”.
Presidente disse que Campos Neto comanda banco “com viés político” e declarou que o órgão precisa funcionar “de maneira correta, com autonomia”
“Definitivamente, eu acho que ele tem um viés político, mas eu não posso fazer nada, porque ele é o presidente do BC, tem mandato. Eu tenho que esperar terminar o mandato e indicar alguém”, concluiu o petista.
O mandato de Campos Neto à frente da Presidência do BC se encerra no dia 31 de dezembro deste ano. Caberá a Lula escolher o nome que ocupará a função a partir de 2025. Segundo a Lei de Autonomia do Banco Central, a indicação do presidente deve ser aprovada pelo Senado.
Também na entrevista, Lula falou mais sobre a economia brasileira e argumentou que há “um jogo de interesse especulativo contra o real”.
