Categoria: Política

Categorias
Política

O autor do plano para matar Lula, Moraes e Alckmin

Mario Fernandes e o “Punhal Verde Amarelo”

Ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, o general Mario Fernandes admitiu, nesta quinta-feira (24), que foi o autor do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”.

No texto, estava previsto o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Ao responder a interrogatório no STF, Fernandes disse que o plano não passava de um “pensamento” seu que foi digitalizado.

“É arquivo digital que nada mais retrata do que pensamento meu que foi digitalizado, análise de riscos que fiz e por costume próprio decidi digitalizar. Não foi apresentado a ninguém nem compartilhado com ninguém. e garanto que se meu HD fosse extraído dos autos desse processo em nada impactaria o processo”, afirmou Fernandes.

https://twitter.com/i/status/1948524828627280051

Chamado a explicar por que fazer plano detalhado de sequestro e homicídio contra autoridades e recursos necessários como pistola granada, lançador de foguete anti-tanque, o general minimizou.

“Não passa de pensamento digitalizado. Compilamento de dados, análise de um militar…”, respondeu.

Ele confirma que chegou a imprimir o documento que continha a ideia de assassinato, mas nega ter apresentado ele ou compartilhado com alguém.

“Por costume pessoal de evitar ler documento na tela. imprimi para mim e depois rasguei”, afirmou.

Em outro trecho do interrogatório, o general deu a entender que conversou com Bolsonaro sobre o que fazer se o golpe fosse executado.

“Foi numa das minhas idas ao Alvorada… o presidente me disse ‘estamos fazendo contatos políticos para ver como podemos desenvolver essa conversa, essa negociação com os demais poderes’”, relatou. “Em meados de dezembro já notávamos a decisão dele, de que tinha amparo de tomar decisão e ter amparo de demais poderes, sempre apoiado na Constituição”. (Não há nenhum artigo na Constituição que dê amparo legal a uma trama golpista).

Mario Fernandes é réu do núcleo 2 no processo que apura o plano de golpe.

*Heloisa Villela/ICL

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Vídeo: Bolsonaro é condenado por ter dito que ‘pintou um clima’ com meninas

Tribunal de Justiça do DF reverteu decisão de primeira instância e obrigou ex-presidente a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por frase dita em 2022

TJDFT entendeu que o ex-presidente deu conotação sexual a adolescentes venezuelanas em fala de 2022; também o proibiu de constranger menores a fazer apologia a armas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) , nesta quinta-feira (24), ao pagamento de uma multa de R$ 150 mil por ter dito, em uma entrevista de 2022, que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas que chamou de “bonitinhas”.

Além da multa, o TJDFT determinou que o ex-presidente se abstenha de utilizar imagens de crianças e de adolescentes em material publicitário, vídeos, lives ou qualquer meio audiovisual sem autorização dos responsáveis.

Também determinou que Bolsonaro se abstenha de constranger crianças em adolescentes em eventos públicos a “reproduzir gestos violentos”, a exemplo da arma com as mãos, por “violação expressa aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente”, segundo o Correio Braziliense.

“A inserção de crianças em um contexto de interação com figura pública de grande visibilidade, que utiliza um gesto com forte conotação político-ideológica, é profundamente prejudicial ao seu desenvolvimento sadio e à formação de uma cultura de paz”, diz um trecho da decisão.

Proibiu, ainda, que o ex-mandatário se abstenha de “empregar conotação sexual a quaisquer situações envolvendo crianças e adolescentes”. Para cada descumprimento das obrigações impostas, há ainda uma multa de R$ 10 mil.

Na petição inicial da ação civil pública, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) havia pedido o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Argumentou também que, durante sua campanha em 2022, Bolsonaro teria utilizado indevidamente imagens de crianças sem a autorização de seus responsáveis, além de incitá-las a fazer gestos que representavam armas com as mãos.

No processo, Bolsonaro contestou a versão do MPDFT e disse que suas falas sobre as adolescentes venezuelanas foram retiradas de contexto. Alegou que não houve intenção de estigmatizar ou discriminar as menores.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Eduardo Bolsonaro faz gritaria no lodo em que o clã está enfiado

Estão todos cagados, emporcalhados, ferrados e mal pagos.

Fica nas redes blefando sem carta, com um tucho de papel higiênico borrado e fedido nas mãos.

Um parvo que agoniza digitalmente fingindo não saber que o clã foi para o tombo.

Um burrico dando trotes para animar o pasto de capim seco que está cada dia mais diminuto e ausente.

Esse toleirão fantasiado de MAGA do Ustra, acha que vai emparedar a parede.

Até para o apalermado ser tolo de carteirinha precisa ao menos ser escutado por outro tonto. Coisa que está em falta no mercado bolsonarista.

O pistolinha não tem a menor condição de colocar banca.

Ferrou-se junto com o papai e não tarda para ser acompanhado na sua fuga sem rumo pelo resto do clã.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Sob Tarcísio e Derrite, PM de São Paulo mata quase o dobro em 2024, maior aumento do país

Na contramão dos demais estados, letalidade de PM paulista em serviço subiu 83%; deputada denuncia política de genocídio

O estado de São Paulo registrou aumento de 83,8% no número de mortes causadas por policiais militares em serviço entre 2023 e 2024. Os números foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que lança, nesta quinta-feira (24), o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

São Paulo registra o maior aumento no número de mortes decorrentes de intervenção policial de todo o país. Considerando policiais civis e militares, em serviço e de folga, o aumento foi de 60%. Os valores são puxados pela Polícia Militar, que registrou 649 mortes causadas por policiais em serviço em 2024, contra 353 em 2023, e 126 mortes provocadas por policiais de folga, contra 104 em 2023. A Polícia Civil do estado registrou queda nas mortes causadas por seus agentes em serviço e fora do trabalho.

Sob comando do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (Progressistas-SP), se acumulam denúncias de abuso policial e casos de mortes de inocentes. Em formatura policial no começo de junho, Tarcísio elogiou a postura de Derrite à frente da SSP, e ressaltou a queda de indicadores de criminalidade sob a gestão.

Derrite é capitão da reserva da PM paulista e integrou as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), considerado um batalhão de elite, por 12 anos. Nesse período, ele chegou a ser investigado em sete inquéritos, mas nunca foi denunciado. Acabou convidado a sair da Rota porque a letalidade de suas ações foi considerada alta demais, como mostrou uma reportagem da revista Piauí.

Antes de se tornar secretário, Derrite conquistou vaga no Congresso como deputado federal em 2018, com mais de 100 mil votos, e, na eleição seguinte, foi reeleito com 240 mil votos. Logo que assumiu a pasta da Segurança Pública, chegou a dizer, em coletiva de imprensa, não se lembrar de quantas pessoas matou quando ainda era policial.

Genocídio e milicianização
O processo é descrito pelo FBSP como um “processo de milicianização das forças de segurança”, e acende um sinal de alerta. “Esses números podem indicar o uso ilegítimo da força, especialmente quando acompanhados da normalização de operações policiais que sistematicamente resultam na morte de civis, somadas a discursos ideológicos que exaltam a letalidade como sinônimo de eficiência. Essa combinação revela um processo de milicianização das forças de segurança e o avanço da corrupção entre seus agentes”, a organização analisa.

Para a coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) e deputada estadual de São Paulo Simone Nascimento (Psol-SP), os dados do anuário representam “um genocídio em curso em São Paulo”.

“A gestão Tarcísio de Freitas é uma das mais letais e genocidas da história do estado de São Paulo. Os dados de aumento da letalidade policial escancaram o único resultado possível da política de segurança pública que vem sendo desenvolvida com o desmonte do controle externo das polícias, o desmonte das câmeras policiais e a impunidade para quem comete crimes na polícia militar”.

“Já fizemos diversas denúncias, inclusive internacionais. É urgente que o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, seja responsabilizado”, a parlamentar defende. Nascimento é uma das responsáveis pelo pedido de impeachment de Derrite na Assembleia Legislativa de São Paulo. “Estamos com um genocídio em curso em São Paulo e não há outra palavra que defina melhor a política de segurança pública do governo”, diz.

Demais estados
Em números absolutos, a PM de São Paulo só matou menos que a corporação da Bahia, que somou 1.496 mortes em ações policiais em 2024 – número que indica queda em relação a 2023. Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe não disponibilizaram informações de letalidade separadas por corporação, mas registraram, somadas as mortes causadas por policiais militares e civis, em serviço e fora dele, menos mortes que a PM paulista.

O segundo maior aumento no índice de letalidade foi registrado em Minas Gerais, estado governado pelo também bolsonarista Romeu Zema (Novo). O número de mortes causadas por PM em serviço saltou de 128, em 2023, para 192 em 2024, um aumento de 50%.

Em todo o Brasil, 99,2% das vítimas de mortes decorrentes de intervenção policial são do gênero masculino. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam também que, nacionalmente, a chance de um homem negro ser morto por forças públicas é 3,5 vezes maior do que um homem branco.

*BdF

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Moraes mantém restrições e faz advertência a Bolsonaro: nova tentativa pode levar à prisão

Decisão do ministro reafirma que ex-presidente pode conceder entrevistas, mas reforça proibição ao uso de redes sociais

Na decisão proferida nesta quinta-feira (24) na Ação Penal 2668, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os embargos de declaração da defesa de Jair Bolsonaro e manteve todas as medidas cautelares já impostas ao ex-presidente. O relator fez questão de registrar, de forma didática, o entendimento do STF sobre os limites do uso de redes sociais por investigados e o que será considerado descumprimento das restrições judiciais.

O texto da decisão afirma que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos ou privados, respeitados os horários estabelecidos nas medidas restritivas.” O ministro deixa explícito que, embora não haja vedação para manifestações em entrevistas, o problema é o uso coordenado desses conteúdos para alimentar redes de aliados, configurando burla à ordem judicial.

Moraes detalha: “A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17/7 pela decisão do dia 21/7, deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados.” Para o STF, o uso de estratégias para manter ativa a militância digital mesmo sob restrições será interpretado como infração grave.

Outro trecho da decisão destaca o descumprimento já constatado: “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas a favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do ilícito modus operandi já descrito.”

Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas

No entanto, Moraes pondera que, “por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da Defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal.”

Na prática, Moraes decidiu não decretar a prisão preventiva neste momento, mas deixou uma advertência direta: qualquer reincidência será tratada com o máximo rigor. O ministro ainda comparou, em outro trecho do despacho, a restrição de redes sociais ao bloqueio de contas bancárias em casos de lavagem de dinheiro, reforçando o poder do Judiciário em impedir que medidas cautelares sejam burladas.

A decisão também delimita o que é permitido ao ex-presidente: “Conceder entrevistas não está proibido, mas utilizar essas falas de forma coordenada, para mobilizar redes de apoiadores e perpetuar ataques ou pressões institucionais, será considerado violação direta da cautelar.”

Com a decisão, o Supremo estabelece a linha entre o exercício legítimo da liberdade de expressão e o uso abusivo desse direito para fins ilícitos e tenta fechar o cerco contra eventuais manobras digitais do ex-presidente e aliados.

*ICL

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Filho de Luiz Fux advoga para financiadores de Flávio Bolsonaro

A empresários, próximo presidente do STF fez discurso com tom político e pró-agenda bolsonarista

Em abril de 2016, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou com o procurador Deltan Dallagnol e prometeu apoio à Operação Lava Jato. “In Fux we trust”, comemorou na época o então juiz Sérgio Moro, em mensagem a Dallagnol. Chefe do hoje ministro da Justiça, Jair Bolsonaro pode dizer o mesmo que Moro daquele que assumirá o comando do STF em setembro de 2020.

Em palestra a investidores e analistas do mercado financeiro em 5 de julho, Fux defendeu a agenda econômica do governo como se fosse um militante bolsonarista, não alguém que poderá ter de julgar ações judiciais contra essa agenda. Reformas da Previdência e tributária, mais mudanças nas leis trabalhistas e privatizações foram ideias que professou diante da plateia patronal.

Um setor patronal financiador da eleição ao Senado de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o primogênito do presidente, está na lista de clientes do advogado Rodrigo Fux, um dos filhos do juiz do STF. Rodrigo é advogado do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que defende os práticos, categoria que é uma espécie de guia para navio “estacionar” em portos.

Na eleição de 2018, vários dirigentes de empresas ou entidades de praticagem doaram dinheiro para Flávio. Gustavo Martins, presidente do Conapra, deu 10 mil reais. Idem Evandro Simas Abi Saab, da Praticagem da Barra, e Dhyogo Henryque Scholz dos Santos, da Baía do Marajó Serviços de Praticagem. Moacyr Antonio Moreira Bezerra, da Federação dos Práticos, deu 55 mil reais.

Há no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação de interesse do setor, movida por empresas contratantes de praticagem que acham que pagam preços abusivos. Essa ação pode um dia chegar ao STF, para julgamento por Fux e os outros dez juízes.

“É possível que alguns temas da reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte.” Palavras da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), em nota no fim de maio, a criticar a intenção do atual presidente do STF, Dias Toffoli, de selar um pacto com Bolsonaro e o Congresso, até hoje não assinado, do qual a reforma fazia parte.

Fux, o sucesso de Toffoli, não quer nem saber. Já tem opinião formada a respeito da reforma. “Ela tem de passar”, afirmou no discurso a investidores, um evento promovido pela XP Investimentos. “As pessoas têm que ter amor ao Brasil, amor à coisa pública, não fazer oposição que seja prejudicial ao País.”

Sobre mexer nos impostos, Fux disse: “Tributos não podem derrotar as empresas”. Bolsonaro acha um inferno ser patrão no Brasil, devido a custos com impostos e funcionários. Fux bateu nas leis trabalhistas também.

Para o juiz, a agenda bolsonarista levará o País ao paraíso. “O Brasil vai crescer muito depois das privatizações, das reformas, da abertura do mercado de gás, dessa junção Mercosul-União Europeia.”

O futuro presidente do STF é judeu, outro tema a aproximá-lo de Bolsonaro. Seu filho Rodrigo é diretor jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj). É dele uma ação movida pela entidade contra um chargista do jornal carioca O Dia. Motivo da ação: Aroeira desenhou Bolsonaro e o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, de braços dados em formato da suástica nazista.

No discurso aos empresários em 5 de julho, Fux garantiu que a Lava Jato continuará. “E essa palavra não é só de um brasileiro que ama o Brasil. Essa palavra é de quem no ano que vem assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. Os senhores podem me cobrar.”

O governo está certo: “In Fux we trust”.

*André Barrocal/Carta Capital

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Bolsa Família: 958 mil famílias superam a pobreza e deixam o programa

Segundo ministro do Desenvolvimento Social, mudança decorre do aumento da renda de trabalho

Quase 1 milhão de famílias deixarão de ser beneficiadas pelo Bolsa Família, mas por um bom motivo: tiveram sua renda aumentada, superando a pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, no mês de julho foram 958 mil famílias, o que corresponde a 3,5 milhões de pessoas.

Entre os motivos para essa saída, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estão empregos estáveis ou melhora da condição financeira como empreendedores.

“A maioria delas, 536 mil, cumpriu os 24 meses na regra de proteção. Elas atingiram prazo máximo de recebimento de 50% do valor que têm direito por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo”, disse o ministro nesta terça-feira (22), durante o Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Renda de trabalho
Segundo Dias, a ajuda a essas famílias foi oferecida por meio de vários programas. “A gente dá a mão para essas pessoas, para que possam se qualificar e para que possam estruturar um pequeno negócio. E por meio da renda de trabalho, como aconteceu com essas famílias, 3,5 milhões de pessoas que saíram da pobreza de janeiro deste ano para cá”, acrescentou.

De acordo com o ministro, mais de 8,6 milhões de pessoas superaram a pobreza desde o começo do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula iniciado em 2023. “São pessoas que saíram do Bolsa Família a partir da renda. Estamos falando de quase 24 milhões de brasileiros saindo da pobreza”, disse.

Educação x preconceito
O ministro lamentou as muitas situações de preconceito contra os beneficiários do programa, segundo ele, falsamente acusados de se acomodarem, deixando de buscar emprego.

Dias ressaltou que, para ter direito ao benefício, as famílias têm de cumprir algumas obrigações.

“Temos três blocos de ações. O primeiro é a educação: quem recebe o Bolsa Família precisa estar matriculado, estudando, frequentando escola, sendo aprovado. O segundo é uma parceria com estados, municípios e setor privado, com foco em qualificação profissional. E o terceiro é o apoio ao pequeno negócio, por meio de programas como o Acredita, o Pronaf e o Agroamigo”, elencou o ministro.

Ele acrescenta que, na medida em que se abre a condição de trabalhar, ganha-se condição de sair do Bolsa Família. “Muitos estão indo para classe média, que está crescendo com [a entrada de] boa parte do público do Bolsa Família, que está ascendendo”, relatou.

*Conteúdo originalmente publicado em Agência Brasil

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Lula sanciona Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Uma nova lei, sancionada por Lula, amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível em caso de mutilação total ou parcial do órgão, independentemente da causa.

Até então, a legislação só previa essas operações no âmbito do SUS em casos relacionados a tratamento de câncer.

A nova norma — a Lei 15.171, de 17 de julho de 2025 — foi sancionada pela Presidência da República na quinta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18). O texto não teve vetos e entrará em vigor em quatro meses.

Além disso, a lei assegura, no âmbito do SUS, o direito ao acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para as mulheres com mutilação total ou parcial de mama por causa de técnica cirúrgica.

Planos de saúde
A nova lei determina que os plano de saúde privados deverão oferecer o procedimento (a cirurgia reparadora) nesses mesmos casos.

O texto também prevê, no âmbito dos planos de saúde privados, a reconstrução simultânea ou imediata da mama quando houver mutilação causada por cirurgia:

“Em caso de mutilação decorrente de tratamento cirúrgico, será utilizada, salvo contraindicação médica, a técnica cirúrgica de reconstrução simultânea ou imediata da mama, realizada em continuidade à intervenção cirúrgica que provocou a mutilação, respeitada a autonomia da mulher para, plenamente esclarecida, decidir livremente pela execução do procedimento”.

Projeto de lei
Essa lei teve origem no PL 2.291/2023, projeto de autoria da senadora senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

Durante a análise dessa matéria no Senado, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em setembro de 2023 — a relatora na época era a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Após passar pelo Senado, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho, quando foi então enviado para a sanção da Presidência da República.

A nova lei altera outra duas normas: a Lei 9.797, de 6 de maio de 1999, que trata da reconstrução de mama em unidades do SUS em casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer; e a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que trata de planos e seguros privados de assistência à saúde.

*Fonte: Agência Senado

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

In fux we trust: Fux se isola ao votar contra a tornozeleira para Bolsonaro; medida confirmada por 4 a 1

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra o uso de tornozeleira eletrônica e a aplicação de outras medidas cautelares a Jair Bolsonaro (PL). O magistrado abriu divergência com a maioria já formada na Primeira Turma, que confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente.

Fux ficou isolado no julgamento, que terminou com o placar de 4 votos a 1. Além de Moraes, votaram a favor das medidas os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ministro afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-geral da República (PGR) não apresentaram novas provas de “qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente” e que, portanto, “não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas”.

Fux acrescentou ainda que a proibição do uso de redes sociais, de forma prévia e abstrata, “confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”.

“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”, afirmou.

O ministro é visto com simpatia por aliados de Bolsonaro. Pessoas que acompanham as discussões sobre as recentes sanções impostas pelo governo dos EUA a ministros do STF afirmam que Fux foi poupado da revogação de visto aplicada a Moraes e outros integrantes da corte.

No julgamento da trama golpista, Fux tem questionado a confiabilidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, além de ter criticado a tramitação do caso na Primeira Turma da corte.

No voto divergente, Fux disse que, apesar da acusação de que Bolsonaro e seu filho que está nos Estados Unidos, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fazem uma articulação com o governo dos EUA para pressionar o STF no julgamento da trama golpista, os integrantes do tribunal não são permeáveis a “pressões dos setores que manifestam desagrado com as suas decisões”.

Para o ministro, “juízes julgam conforme a sua livre convicção, em análise dos elementos fáticos e jurídicos constantes de cada caso”.

Na sexta-feira (18), Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente e impôs medidas contra ele, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação com Eduardo.

Fux diverge de relator sobre “questões econômicas”
O STF está em recesso até o fim do mês, mas a sessão extraordinária foi marcada poucas horas depois da operação.

Na decisão, Moraes lista publicações nas redes sociais e entrevistas de Jair e Eduardo, além de uma manifestação do presidente americano Donald Trump citando o ex-presidente, e diz que as condutas “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.

O ministro cita as tarifas impostas por Trump como parte de uma articulação envolvendo Jair e Eduardo para praticar os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania.

Segundo Moraes, Jair e Eduardo Bolsonaro atuaram para induzir, instigar e auxiliar um governo estrangeiro na prática de atos hostis contra o Brasil e na ostensiva tentativa de submeter o Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos, com o objetivo de “arquivar ou extinguir” a AP 2668, ação penal que investiga o núcleo central da trama golpista.

Ao divergir do relator, Fux diz que as questões econômicas “devem ser resolvidas nos âmbitos políticos e diplomáticos próprios”, citando o papel do presidente da República e do Congresso Nacional, diz o ICL

Antes do voto de Fux, o ministro Flávio Dino acompanhou a posição de Moraes e, no voto, se manifestou sobre a ofensiva de Trump contra o Brasil. Segundo o magistrado, as declarações e ações do americano são uma “intolerável estratégia de retaliação política”.

“Os eventos deflagradores desta decisão em referendo têm direta conexão com deliberações de governo estrangeiro, explicitamente voltadas contra competências exclusivas do STF”, disse o ministro.

A referência do ministro é à ofensiva do presidente Trump contra o Brasil, com o anúncio de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e acusações contra o sistema de justiça do país quanto ao julgamento de Bolsonaro no caso da trama golpista de 2022.

“Esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-geral da República, sob a regência exclusiva das leis brasileiras”, escreveu Dino no voto.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg

Categorias
Política

Flatulou, engasgou e rateou

Bolsonaro declina, detona as bravatas de Eduardo, nega elo com tarifas e diz que ele não poderia negociar com Trump

Bolsonaro, agora, está fazendo mimica do “fala mansa” no sentido literal do termo.

O giro de 180 graus no discurso, certamente, tem ligação com a coceira que a tornozeleira está provocando na canela do genocida.

Após ter dito que negociaria com Trump, Bolsonaro afirma que não tem contatos nos EUA e que Eduardo “não pode falar em nome do governo brasileiro”

“Isso é lá do governo Trump”.

Não tem nada a ver com a gente. Querem colar na gente os 50%.
Mentira”, disse o Zé gangorra Bolsonaro à Andréia Sadi, na GloboNews.

Questionado se tomaria alguma iniciativa, afirmou: “Eu não tenho contato com autoridades americanas.”

A mudança de tom ocorre após Alexandre de Moraes, do STF, impor medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo a apreensão do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica.

Mais que isso, acabou a paciência: Moraes diz que Bolsonaro pode ser preso se usar redes sociais de terceiros.

Bolsonaro também afirmou que Eduardo não tem autoridade para atuar em nome do governo brasileiro. “Ele não pode falar em nome do governo do Brasil”, afirmou.

A fala contrasta e contradiz declaração anterior do próprio Bolsonaro que, dias antes, afirmou que “quem está à frente dessa negociação chama-se Eduardo Nantes Bolsonaro”.

Seja como for, Bolsonaro, como smpre, desdisse o dito.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110

Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1

Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg