O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que nos últimos dias tem se notabilizado por defender a chacina promovida pela Polícia Militar em uma comunidade no Guarujá – episódio que matou 12 pessoas -, tomou a decisão de não participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que possibilita a aquisição de livros didáticos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação.
Portanto, a partir de 2024, a rede pública de ensino do estado de São Paulo passará a adotar somente conteúdo didático digital, excluindo o uso dos livros impressos a partir do 6º ano do ensino fundamental. A decisão já foi confirmada pela Secretaria de Educação do Estado, sob o comando de Renato Feder, na tarde desta segunda-feira (31), informa a Folha de S. Paulo.
Ao optar por não participar do PNLD 2024, que fornecerá livros para o ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) ainda neste semestre, para serem distribuídos no próximo ano, o governo paulista abriu mão de uma soma aproximada de R$ 120 milhões. Essa cifra refere-se apenas ao material do fundamental 2, de acordo com informações da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais). Mais de 1,4 milhão de estudantes não receberão os tradicionais livros didáticos impressos no próximo ano, e somando todas as disciplinas, mais de 10 milhões de livros deixarão de ser distribuídos.
Ângelo Xavier, presidente da associação, expressou preocupação e questionou a decisão junto à Secretaria de Educação. Ele apontou que, em 80 anos do programa nacional de livros, esta é a primeira vez que São Paulo fica de fora. “Essa é uma decisão muito grave e de gabinete, sem consulta às escolas”, afirmou Xavier.
“Não entendemos por que abrir mão do PNLD. Além disso, adotar apenas material didático digital vai na contramão do mundo e de vários estudos, que apontam a menor retenção de aprendizado. Isso também amplia o uso de tela na infância e na adolescência, em um momento em que vemos os prejuízos do uso excessivo de tecnologia”.
A Secretaria de Educação foi consultada e respondeu com uma nota: “a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que continua ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a distribuição de livros literários. A Educação de SP possui material didático próprio, alinhado ao currículo do Estado, que é utilizado em suas 5.300 escolas, garantindo a coerência pedagógica.
Para os anos iniciais, será adotado o material digital com suporte físico, enquanto para os anos finais e ensino médio, o material será 100% digital. Todas as iniciativas pedagógicas lançadas pela Secretaria têm como base o material próprio, como é o caso do Provão Paulista, que será utilizado como forma de ingresso em 2024 nas universidades públicas do Estado, como a USP e a Unicamp”.
