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Plenário do Senado aprova PEC da Reforma Tributária em 1º turno

Reforma tributária precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores e depois retorna à Câmara dos Deputados.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, por 53 votos a 24. Por se tratar de uma alteração na Carta Magna, a matéria precisava de três quintos dos votos — ou seja, de 49 senadores, diz o Metrópoles.

O texto ainda precisa passar por votação em segundo turno no Senado, que deve ocorrer nesta quinta-feira (9/11). Depois, a matéria ainda segue para deliberação da Câmara dos Deputados, uma vez que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu emendas propostas pelos senadores e mudou o texto que havia sido aprovado pelos deputados.

O texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça (7/11), por 20 votos a favor seis contra. Nesta quarta-feira, os senadores iniciaram a discussão do texto por volta das 14h.

O rito de apreciação de uma PEC é mais complexo, e envolve sessões especiais para debate. Como há pressa para a aprovação do texto, senadores da base articularam junto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um requerimento pedindo a adoção de um calendário especial que desse celeridade ao processo aprovado.

 

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‘Derrotar extrema-direita, que se articula em nível mundial, é tarefa essencial para a construção de um mundo de paz’, diz nota de partido governista

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, neste domingo (05/11), seu apoio ao candidato peronista Sergio Massa (União pela Pátria) nas eleições presidenciais da Argentina, cujo segundo turno ocorre no dia 19 deste mês, diz o 247.

“Derrotar a extrema-direita, que se articula em nível mundial, é tarefa essencial para a construção de um mundo de paz”, diz a nota divulgada destacando o candidato mais votado do ´primeiro turno com um “um perfil democrático e popular” e detentor de um “programa de governo de desenvolvimento e justiça social”.

Por sua vez, ao referir-se ao candidato Javier Milei (A Liberdade Avança), o PT classificou ao ultraliberal com um plano econômico “do salve-se quem puder”.

Assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o PT também lembra que o atual pleito marca “os 40 anos da retomada da democracia” na Argentina.

Leia a nota na íntegra:
No próximo dia 19 de novembro, o povo argentino voltará às urnas para decidir seu futuro, em eleições presidenciais que marcam também os 40 anos da retomada da democracia naquele país.

Justamente nesse contexto dois projetos de sociedade se enfrentam: um, representado pela candidatura presidencial de Sergio Massa, de perfil democrático e popular, com um programa de governo de desenvolvimento e justiça social; e outro, do candidato Javier Milei, representando a extrema-direita e o ultraneoliberalismo econômico do salve-se quem puder.

Nós, brasileiros e brasileiras, conhecemos bem essa segunda alternativa de extrema-direita, que também governou nosso país no período anterior. Conhecemos toda a dor e o sofrimento que o descaso com a vida do povo significou para nosso país.

Por isso, não temos dúvida em apoiar a candidatura de Sergio Massa, da coalizão União pela Pátria, no nosso país irmão. Defendemos a integração regional para trazer a justiça social, a paz, a democracia e um projeto de desenvolvimento que coloque nossa região de maneira soberana no concerto das nações, num mundo cada vez mais complexo em que todos os dias a democracia e a paz mundial estão em risco.

Derrotar a extrema-direita, que se articula em nível mundial, é tarefa essencial para a construção de um mundo de paz, cooperação e solidariedade.

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores

Romênio Pereira
Secretário de Relações Internacionais do PT

Brasília, 06 de novembro de 2023

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Post com vídeo de Lula malhando bateu recorde de engajamento desde a posse

O post de Lula fazendo exercícios e mostrando que está se recuperando da cirurgia, nesta sexta-feira (3/11), teve um recorde de engajamento nas redes sociais, desde a posse.

Segundo levantamento da consultoria Ativaweb com base em métricas do Twitter, Instagram e Facebook, o desempenho mostra que os seguidores de Lula estão interessados no bem-estar pessoal de presidente e na narrativa de superação, diz Guilherme Amado.

“O fato que Lula está compartilhando sua recuperação e voltando às atividades normais pode criar um senso de conexão e empatia com os seguidores, o que tende a gerar um engajamento mais significativo”, disse a análise da empresa.

https://youtu.be/TzaUF84xdBk

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Vídeo: Marido da bolsonarista Júlia Zanatta agride idosos em Santa Catarina

Confusão foi registrada no comitê do Partido Liberal da cidade; testemunhas afirmam que Guilherme Colombo aparentava estar alcoolizado.

O executivo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Guilherme Horácio Colombo, marido da deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC), se envolveu em uma confusão nesta quinta-feira (2) e agrediu integrantes do PL de Santa Catarina, entre eles três idosos. As informações são do site Melhores Publicações, que cobre notícias de Criciúma (SC) e região.

A confusão se deu no comitê do Partido Liberal (PL) na cidade de Balneário Rincão, litoral catarinense. De acordo com testemunhas, Colombo estaria, aparentemente, alcoolizado. Ele estava comemorando seu aniversário e teria recebido uma ligação de sua esposa, Júlia Zanatta, após a parlamentar ter entrado em uma discussão política com correligionários no comitê.

O marido da bolsonarista, então, foi até o local e, em meio à discussão com integrantes do PL, chutou um portão. Ao ser questionado por um homem, Colombo reagiu o empurrando. O agredido é Juceli Eufrasio, de 66 anos de idade. Debrandino Delfino, de 65 anos, também teria sido agredido por Colombo com um soco no rosto e há ainda relatos de agressão contra uma mulher, também idosa.

A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência como vias de fato, liberando na sequência do registro os envolvidos na agressão.

Confira o vídeo que mostra a agressão

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“Não vamos substituir polícias estaduais”, diz Dino sobre GLO; operação vai mobilizar 3.700 militares

Ministro Flávio Dino durante entrevista coletiva para divulgar balanço da operação Shamar, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher , no ministério da Justiça | Sérgio Lima/Poder360 - 18.set.2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (1) que os militares mobilizados na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) não substituirão as polícias estaduais. Segundo Dino, o presidente. Neste primeiro momento, serão 3.700 militares: 2.000 do Exército, 1.100 da Marinha e 600 da Aeronáutica

Segundo Dino, Lula optou pela GLO em portos e aeroportos por considerá-la a melhor maneira de realizar um trabalho integrado, segundo o G1.

Na semana passada, Lula chegou a afirmar que não assinaria decretos de “garantia da lei e da ordem” e que não quer militares das Forças Armadas nas favelas “brigando com bandido”.

Segundo Dino, o presidente se referiu na ocasião a ações de militares em ruas e bairros, o que não acontecerá nas medidas anunciadas nesta quarta-feira.

“Nós não vamos substituir polícias estaduais”, disse Dino.

Lula também disse que haverá reforço de efetivos e equipamentos, com mobilizações na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Segundo o presidente, haverá um comitê de acompanhamento integrado das ações de segurança coordenado pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio.

As duas pastas apresentarão um plano de modernização de atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Exército, Aeronáutica e Marinha “visando melhorar a atuação em portos, aeroportos e fronteiras”.

O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão “poder de polícia” nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão.

“Temos esse poder de polícia tanto na área de manobra de aeronaves, na questão de movimentação de bagagens e cargas, como também no saguão com uma operação policial extensiva”, disse Damasceno.

O comandante da Marinha, Marcos Olsen, informou que a Marinha tem a responsabilidade de atuar nas vias de acesso aos portos e, também, realizar inspeções navais, uma atividade administrativa. Com a GLO, poderá fazer revistas caso sejam identificados indícios de crimes.

“A Marinha tem o mandato para evoluir para uma revista criminal e assim fazer a sua atuação”, explicou o almirante.

O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que pretende empregar cerca de 2 mil militares na atuação em uma faixa de 2,3 mil quilômetros nas fronteiras.

O Exército poderá fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres e embarcações e prisões em flagrante.

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Guilherme Boulos lidera com folga disputa à prefeitura de São Paulo, diz nova pesquisa

Candidato do PSOL, que terá apoio de Lula, está bem à frente de Ricardo Salles, que disputa com o atual prefeito Ricardo Nunes o título de candidato de Bolsonaro na capital paulista.

Pesquisa do Instituto RBIS, encomendada pela Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras, divulgada neste sábado (28) confirma que Guilherme Boulos (PSOL) lidera com folga a disputa para a prefeitura de São Paulo, que acontece em 2024.

Segundo o levantamento, Boulos tem 23,1% das intenções de votos, seguido à distância por Ricardo Salles (PL), candidato de Jair Bolsonaro (PL), que soma 15,4%.

O apresentador da Band, José Luiz Datena (PDT), aparece em terceiro com 13,6%. Na quarta colocação está o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) com 11,6%. A deputada Tabata Amaral (PSB) tem 6% e seu colega de Câmara, Kim Kataguiri (DEM) 4,6%. Brancos e nulos somam 25,7%.

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Lula, 78 anos

Brasília (DF), 06.09.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o Pronunciamento à Nação - Democracia, Soberania e União, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula completa nesta sexta-feira (27) 78 anos de idade. Neste ano, o aniversário traz uma carga ainda mais simbólica: é o primeiro na Presidência da República após a perseguição judicial que sofreu na Lava Jato e a prisão política a qual esteve submetido por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Depois de ter sido eleito para governar o país de 2003 a 2011, ter conseguido fazer sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, que governou de 2011 a 2016 – até sofrer um golpe -, Lula passou pelo maior processo de lawfare que já se viu. Foi condenado sem provas e preso mesmo sem seu processo ter transitado em julgado.

Depois de solto, Lula enfrentou a mais difícil campanha eleitoral de sua trajetória política, contra Jair Bolsonaro (PL), que usou a máquina pública indevidamente para angariar votos. No entanto, o segundo turno do pleito sagrou Lula vencedor, com 50,90% dos votos – mais de 60 milhões de votos.

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Ministro da Justiça alega risco à sua segurança pessoal e falta a sessão na Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu nesta terça-feira (24) a uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para a qual havia sido convocado. Entre os motivos para justificar sua falta, ele citou risco à sua segurança pessoal, mencionando ameaças, inclusive de uso de arma de fogo, e a falta de decoro por parte de parlamentares ligados à base parlamentar bolsonarista.

Dino apresentou trechos de declarações, incluindo uma ameaça do deputado Sargento Fahur (PSD): “Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu merda”. O episódio aconteceu em setembro, durante um evento em defesa da indústria armamentista organizado pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL), Julia Zanatta (PL) e Marcos Polon (PL), segundo o Uol.

O PSB, partido pelo qual Dino foi eleito senador, soltou nota de repúdio ao discurso de Fahur e afirmou que apresentaria uma representação contra o deputado no Conselho de Ética e na Corregedoria da Câmara.

“A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da Comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco. Esses fatos objetivos levaram a que o setor de segurança deste Ministério recomende o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo – como acima descrito”, diz um trecho do ofício encaminhado por Dino.

O ministro encerrou o ofício solicitando a organização de uma comissão geral no plenário da Câmara, onde ele possa responder a todos os parlamentares. A falta a uma convocação sem justificativa pode resultar, em casos extremos, em crime de responsabilidade e perda do cargo.

O ministro, frequentemente alvo de pedidos de convocação na Comissão de Segurança da Câmara, já compareceu anteriormente, enfrentando episódios de brigas, provocações e alfinetadas por parte dos bolsonaristas presentes na comissão, majoritariamente composta por aliados de Jair Bolsonaro (PL). O colegiado é utilizado pela oposição como palco para desgastar o governo federal na área da segurança pública.