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Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças suecos no governo Dilma

Essa era a única ação de Lula ainda não impactada pelas decisões do STF que retiraram processos da Justiça Federal do Paraná e consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial no caso do triplex.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta-feira (2) a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que investiga irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Essa era a única ação de Lula que ainda não havia sido impactada pelas decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos do petista e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.

Processos contra o petista foram encerrados ou estão suspensos a partir desses entendimentos do STF.

A decisão de Lewandowski vale até que o Supremo julgue um pedido da defesa de Lula para encerrar a ação penal em definitivo.

Em nota, a defesa de Lula diz que a decisão de Lewandowski, além de “aplicar o melhor direito ao caso concreto”, é um “importante registro histórico sobre o uso estratégico do direito para fins ilegítimos” por parte da Lava Jato.

Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, pelos supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-presidente nega as acusações. A ação está na fase final, quando são marcados os interrogatórios dos acusados.

A defesa de Lula afirmou ao STF que os diálogos de procuradores que constam nas mensagens da Operação Spoofing mostram que eles sabiam que não havia ilegalidade na conduta do ex-presidente, mas tentaram criar uma narrativa desfavorável ao petista mesmo assim.

A Spoofing prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, como o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram na Lava Jato no Paraná.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente Lula:

Na data de hoje (02/03/2022) o Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a última ação penal que ainda tramitava contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ação Penal no. 1016027-94.2019.4.01.3400/DF, 10ª. Vara Criminal Federal do DF – “Caso Caças Gripen”).

Na referida ação penal, diversas autoridades civis e militares, ex-Ministros de Estado, e a ex-Presidenta Dilma Rousseff já haviam prestado depoimento mostrando que a decisão do Brasil de adquirir os caças da marca Gripen não teve qualquer intervenção, muito menos ilegal, do ex-presidente Lula. A recomendação para a compra das aeronaves foi das Forças Armadas, por meio da FAB, em parecer de cerca de 30 mil páginas.

A robusta decisão do Ministro Ricardo Lewandowski acolheu os elementos que apresentamos e reconhece que a ação penal referente ao “Caso Caças Gripen” fazia parte do “Plano Lula”, que foi engendrado por integrantes da extinta “lava jato” para cassar arbitrariamente os direitos políticos do ex-presidente e para sobrecarregar – e tentar inviabilizar – o trabalho de sua defesa, atuando inclusive em cumplicidade com membros do Ministério Público de outras jurisdições.

Além de aplicar o melhor Direito ao caso concreto, a decisão é um importante registro histórico sobre o uso estratégico do direito para fins ilegítimos (lawfare), que foi praticado pela “operação lava jato”, que atacou o próprio Estado de Direito e feriu a Democracia no país.

Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins

*Com G1

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VÍDEO: Jogadores brasileiros rejeitam plano de fuga de Bolsonaro na Ucrânia

Por medo de bombardeios na capital ucraniana, brasileiros não embarcaram em trem que os levaria à fronteira com a Romênia. Jogador David Neres, do Shaktar Donetsk, diz que faltam alimentos, leite e fraldas, informa a Forum.

Um grupo de cerca de 20 pessoas que reúne jogadores de futebol brasileiros, familiares e empresários rejeitou com críticas o plano de fuga da Ucrânia da embaixada brasileira, que propôs que um trem levasse as famílias até a cidade Chernivtsi, no oeste do país, na fronteira com a Romênia.

“Como que nós iríamos embarcar num trem – e a embaixada deixou claro que esse trem não garantiria que todos os cidadãos brasileiros pudessem realmente embarcar -, andar dois quilômetros, tendo vários tiros, bombas, a 800 metros de nós, várias crianças, pessoas com idade? Então, a única opção que tivemos foi ficar aqui e estamos aguardando realmente algo efetivo, com funcionários, profissionais, que realmente nos garantam a integridade física para que possamos sair da Ucrânia”, disse um dos representantes do grupo.

Ele ainda comparou a ação desastrosa do governo Jair Bolsonaro (PL) com o que está sendo realizado pelo governo de Portugal.

“Nós acreditamos no governo brasileiros, sabemos que tem preocupação conosco. Mas, sem querer fazer um comparativo, a Embaixada Portuguesa efetivamente ofereceu veículos para um plano de fuga dos seus cidadãos e, enquanto isso, nós estamos aqui, sem algo claro, por nossa conta e risco”, afirmou.

O trem com dezenas de brasileiros organizado pela embaixada brasileira partiu por volta das 22h desta sexta-feira (25) de Kiev. No anúncio do “plano”, a embaixada, no entanto, informou que “os cidadãos que optarem por essa viagem o farão por conta e risco próprio”.

“A embaixada terá condições mínimas de prestar ajuda durante o trajeto até a fronteira com a Romênia, embora esteja sendo negociada a possibilidade de que o Conselho Regional de Chernivtsi ofereça transporte até a fronteira”, disse o documento oficial do governo brasileiro.
Falta de alimentos e fraldas

O vídeo foi divulgado no perfil do jogador David Neres, que atualmente joga pelo Shaktar Donetsk. Nas imagens, o atleta brasileiro reclamou da falta de alimentos e produtos básicos de higiene, além de fraldas para as crianças.

“Mais uma vez a gente tá aqui reunido e desta vez indignado porque estamos chegando a um nível de cansaço, estamos todos agoniados e a falta de alimentos, de fraldas, de leite tem aumentado e a gente não tem uma solução. Está muito difícil aqui para a gente”, disse o futebolista.

Um outro brasileiro ainda ressaltou a falta de segurança do plano proposto pelo governo brasileiro para saírem do hotel, onde estão dormindo no chão.

“A única solução que deram foi essa saída de trem, de metrô, mas estamos em uma área em que infelizmente está acontecendo uma guerra e até chegar ao metrô teríamos que andar um quilômetro com crianças, idosos. Não teríamos transporte e nem um tipo de suporte da embaixada para chegar ao local com segurança”, diz.

Veja o vídeo:

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Invasão da Ucrânia racha grupos bolsonaristas, diz especialista

Em entrevista ao Uol, David Magalhães diz que tentativa de evitar cisão da base ajuda a explicar hesitação do presidente brasileiro.

Enquanto a comunidade internacional repudia a invasão da Ucrânia por tropas russas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) hesita e seu governo não apresenta resposta uniforme.

Para David Magalhães, coordenador do Observatório da Extrema Direita, um dos fatores que explicam essa atitude é o racha dentro da base ideológica bolsonarista.

De acordo com ele, há, de um lado, grupos inspirados em organizações que surgiram na Ucrânia quase dez anos atrás num contexto de reação anti-Rússia. Ele cita como exemplo a ativista radical Sara Winter, que comandou ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).

De outro lado, Steve Bannon, estrategista da campanha eleitoral de Donald Trump em 2016 e próximo dos Bolsonaro, defende o presidente russo Vladimir Putin como um dos principais líderes de um movimento contra as instituições modernas.

Diante desse impasse, diz Magalhães, Bolsonaro não se mexe. “Ele sempre teve o cuidado de manter incandescente sua base ideológica. Para isso, não é bom que a militância esteja fracionada. Uma posição de certa neutralidade mantém essa unidade ideológica, não cria fricção.”

Além desse, pesam outros fatores, como o fato de Bolsonaro ter acabado de voltar de viagem à Rússia e os interesses do setor agroexportador.

A esquerda brasileira, por outros motivos, também não se mostra uniforme na crise europeia, diz Magalhães. “Tem uma esquerda que entende que, independentemente da natureza do regime, qualquer tipo de resistência ao imperialismo e aos EUA é válida.”

A invasão da Ucrânia pela Rússia rachou o espectro mais à direita da política brasileira, mesmo dentro da base bolsonarista. Por quê? A direita bolsonarista é qualquer coisa menos uma massa uniforme. Sempre foi assim. Existem alguns grupos. Tem um grupo dentro da base bolsonarista, que eu chamaria tranquilamente de extrema direita, que se inspirou muito em duas organizações anti-Rússia que nasceram na Ucrânia na época do Euromaidan [protestos de novembro de 2013 a fevereiro de 2014 a favor de maior integração com a Europa], o Batalhão Azov e o Pravy Sektor.

Essas organizações perpetraram diversos tipos de violência contra a classe política, pregando uma ideia de desobediência civil. Não igual à do Gandhi, que era pacífica, mas uma desobediência civil violenta. Viralizaram imagens desses grupos pegando membros da classe política ucraniana e jogando na lata do lixo, por exemplo.

Isso de certa forma fez brilhar os olhos de determinados setores da extrema direita brasileira. Por exemplo, a Sara Winter, que diz ter sido treinada na Ucrânia, embora eu nunca tenha encontrado comprovação disso. Mas, tendo ela sido treinada ou não, o movimento que ela cria aqui, o 300, é muito inspirado no Batalhão Azov.

Em 2015, 2016 e 2018, circulou muito a expressão “ucranizar o Brasil”, que era reproduzir o que a extrema direita tinha feito lá, essa espécie de revolta, essa anarquia para criar um ambiente propício à violência, para atacar as velhas classes políticas. É a defesa de uma resistência armada em nome de uma identidade nacional, um certo nacionalismo superexcludente, que exclui minorias.

E os que são pró-Rússia? Eles vêm pela via do Steve Bannon, que organiza um movimento que visava articular líderes contrários à modernidade liberal. Ele se se reúne com Eduardo Bolsonaro e o torna representante desse movimento na América do Sul. Mas tem também Marine Le Pen [França], Matteo Salvini [Itália] e Putin.

Putin sempre foi para o Bannon uma das figuras que melhor encarnariam essa visão antimoderna contra uma ordem liberal. Bannon dizia isso antes, e agora na crise voltou a defender Putin nesses termos.

E tem outro aspecto que vale ressaltar. Essa exaltação de uma liderança forte, viril, masculina, para não dizer testosterônica, que de certa forma agrada muito o eleitorado que gosta do patriarcalismo que existe no Brasil e na Rússia. É comum ver Bolsonaro fazer loas ao Putin, e Putin já exaltou a masculinidade do Bolsonaro.

E além disso tem uma moral religiosa, uma agenda conservadora e que vivem atacando direitos de minorias LGBTQIA+, movimentos feministas. Então, do ponto de vista de uma direita que defende um nacionalismo religiosa e cristão, há aí uma compatibilidade.

Não há uma contradição nisso? Tem alguns dilemas nessa questão. Por exemplo, como alguém que se diz conservador vai apoiar um líder, no caso o Putin, que tem o respaldo internacional da Venezuela, da Nicarágua, de Cuba e da China? Contra a China, aliás, havia uma unidade dentro do bolsonarismo. Então muitos bolsonaristas não entendem como esse líder cristão conservador apoia os regimes da esquerda bolivariana latino-americana.

Mas existe o mesmo constrangimento por parte daqueles que veem a Ucrânia como referência. Eles acolhem a Ucrânia, mas não querem sair na mesma foto que Justin Trudeau [Canadá], Joe Biden [EUA], Emmanuel Macron [França] e Olaf Scholz [Alemanha], que eles repudiam como a nata globalista.

Então, de um lado, Putin está aliado com o que a direita brasileira mais odeia, que é a esquerda bolivariana, e de outro lado a Ucrânia respaldada internacionalmente pelo que eles chamam de elite globalista. Isso gera uma paralisia, uma grande confusão.

E esse racha explica a hesitação de Jair Bolsonaro diante da guerra? Desde o começo do governo, ele sempre teve o cuidado de manter incandescente sua base ideológica. Para isso, não é bom que a militância esteja fracionada. Uma posição de certa neutralidade mantém essa unidade ideológica, não cria fricção. Essa é uma possível leitura da posição do Bolsonaro. Mas é apenas uma.

Que outros fatores estão em jogo? Para Bolsonaro, é certo que Putin é um líder conservador. Além disso, ele saiu da Rússia faz pouco tempo e disse que era solidário ao Putin. Então ele não poderia de imediato condenar veemente a ação da Rússia porque isso provocaria um estremecimento entre seus apoiadores, com uma contradição muito grande, uma posição pouco coerente.

E tem outros interesses em questão, como os do setor agroexportador que usa fertilizantes que o Brasil compra da Rússia. Enfim, não há uma única explicação.

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Bolsonaro espalha vídeo com notícia falsa sobre ministro do STF

Presidente encaminhou a aliados vídeo de 2017 que mostra fala distorcida de Barroso a respeito do voto impresso; Supremo diz que se trata de gravação “editada e fora de contexto”.

Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovou a legalização dos jogos com o apoio da base do governo e que a Rússia iniciou a invasão militar à Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro se dedicou a espalhar no WhatsApp uma notícia falsa sobre o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa O Globo.

Na madrugada da última quarta-feira, Bolsonaro compartilhou com os seus aliados um vídeo que distorce uma fala de Barroso a respeito do voto impresso. A gravação editada é, na verdade, uma fake news antiga que já circulou nas redes bolsonaristas antes de a proposta do voto impresso ser rejeitada em votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Em julho de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) soltou uma nota para desmentir o conteúdo falso da mensagem, que foi agora encaminhada do celular pessoal do presidente. “Um vídeo, sem contexto e editado, tem circulado nas redes sociais insinuando que o atual presidente do TSE era a favor do voto impresso naquele ano. Essa afirmação é falsa”, esclareceu o tribunal.

“O comentário tirado de contexto foi feito durante a apresentação de um novo protótipo da urna eletrônica, em maio de 2017, quando Barroso e outros ministros do TSE manifestaram opiniões sobre o equipamento. Naquela ocasião, o ministro disse que o voto impresso é um retrocesso, mas ressaltou que a Justiça Eleitoral deveria se adequar e fazer o processo eleitoral sempre da melhor forma possível”, complementou o Tribunal.

Naquela época, um novo modelo de urna foi apresentado porque a Lei 13.165/2015 determinava a impressão do voto após ele ser registrado eletronicamente. A medida, no entanto, foi derrubada pelo Supremo em junho de 2018, com o voto, inclusive, de Barroso.

Procurado, o ministro do STF afirmou por meio de sua assessoria que o caso já foi esclarecido pelo TSE — “vídeo editado e fora do contexto” — e que ele “sempre foi a favor do sistema eletrônico de votação”. A assessoria de Bolsonaro ainda não se pronunciou.

A montagem foi divulgada pelo presidente no dia seguinte à cerimônia de posse do novo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, substituto de Barroso, que no discurso da posse cobrou respeito às urnas. Convidado para prestigiar o evento, Bolsonaro disse que não podia comparecer, porque tinha outro compromisso e mandou em seu lugar o vice Hamilton Mourão.

Nos bastidores, ministros do STF comentaram que o clima é de mal-estar com o presidente, e vice-versa. Nos últimos dias, a animosidade entre os dois lados elevou o grau de efervescência a ponto de contaminar até ministros do governo que pregavam a trégua. É o caso do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, que, no mesmo dia da divulgação do vídeo pelo presidente, usou um evento oficial no Palácio Planalto para fazer duras críticas a ministros do TSE, sem citá-los pelo nome.

— Quando autoridades investidas em um poder desses começam a falar, a se expressar, com esse tipo de pronunciamento, me dá o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e imparcialidade nos futuros processos — disse Ramos. Ele se referia a falas recentes feitas por Barroso e Fachin, que irritaram o presidente.

No início de fevereiro, Barroso declarou que os dados do TSE vazados por Bolsonaro “auxiliam milícias digitais e hackers de todo o mundo que queiram invadir nossos equipamentos”. Fachin, por sua vez, afirmou que vinha recebendo alertas de possíveis ataques cibernéticos, cuja “Rússia é um exemplo dessas procedências”, na mesma semana em que o presidente visitava o Kremlin, em Moscou.

Na última semana, Fachin ainda anunciou que a sua prioridade à frente do TSE será combater as “distorções factuais e teorias conspiratórias” que “intentam” contra a Justiça Eleitoral.

Além dos discursos dos ministros, Bolsonaro está se sentindo pressionado com um inquérito que o investiga por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República considerou que “há indícios” de “divulgação indevida de informações falsas e/ ou de baixa confiabilidade” durante uma live realizada pelo presidente, em julho de 2021. Um mês depois, a Polícia Federal afirmou que viu crime da parte do presidente na divulgação de “um inquérito policial que deveria permanecer em segredo” relacionado a um suposto ataque ao sistema da corte eleitoral.

A retomada dos ataques do presidente ocorre três meses depois de Bolsonaro afirmar que a polêmica em torno das urnas eletrônicas era “capítulo encerrado” e que ele “passou a acreditar no voto eletrônico” – a declaração ocorreu no mesmo momento em que Barroso havia criado uma comissão externa para acompanhar o funcionamento do processo eleitoral, com a participação das Forças Armadas, Polícia Federal, Congresso, OAB, Ministério Público e universidades.

O presidente, no entanto, voltou a lançar dúvidas sobre a credibilidade do sistema eleitoral no início de fevereiro e tem intensificado as críticas desde então.

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Pesquisa XP: Lula tem 43%, Bolsonaro, 26%.

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (25) mostra que Lula (PT) segue na liderança com 43% das intenções de voto. Em segundo lugar, Jair Bolsonaro (PL) oscilou um ponto para cima e chegou a 26%.

Sérgio Moro (Podemos) manteve os 8% da pesquisa anterior e abriu um ponto sobre Ciro Gomes (PDT), que oscilou para 7%. João Doria (PSDB) tem 3%.

André Janones (Avante), Eduardo Leite (PSDB), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Ávila (Novo) marcaram 1% cada.

Lula tem 35% na espontânea

Na pesquisa espontânea, Lula marca 35%, 10 pontos percentuais à frente de Bolsonaro, que é lembrado por 25%. Neste cenário não são abertos os nomes dos pré-candidatos.

Moro e Ciro são citados por 4% e João Doria por 1%. Os demais não atingiram 1% – 25% não sabe/não respondeu e 5% declaram que vão voltar nulo ou em branco.

Satisfação com a democracia

A pesquisa ainda mediu o nível de satisfação dos eleitores com a democracia brasileira. No total, 60% se dizem insatisfeitos ou muito insatisfeitos. Apenas 2% dizem que estão “muito satisfeitos” e 32% satisfeitos.

Mesmo diante da insatisfação, 69% afirmam que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Para 7% um governo “autoritário” pode ser preferível a um democrático -18% se mostram indiferentes e 6% não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 de fevereiro e está registrada no TSE sob número BR-05015/2022. A margem de erro é de 3,2 pontos para mais ou para menos.

*Com informações da Forum

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