Nem a gravata de Pazuello é verdade, Bolsonaro é que mandou imitar o Lula, como tem feito ultimamente em seus tuítes.
Na república da cloroquina, Pazuello é o general kit covid. O sujeito, na CPI, foi cada enxadada, uma minhoca; cada declaração, uma mentira. Com aquela convicção de comandante da tropa da ordem unida.
É uma figura patética. A CPI perguntava uma coisa e ele respondia outra. A pergunta voltava à tona e ele enrolava ainda mais, ao mesmo tempo em que ia se enrolando e, pego na mentira por inúmeras vezes, Pazuello foi se esfarelando.
A pior das mentiras, foi ele dizer que Bolsonaro não lhe dava ordens, ou seja, Pazuello revelou que o presidente é mais relapso e mantém mais desprezo pela saúde do povo do que se imagina.
Talvez isso explique ele ter colocado a pessoa mais inepta do Brasil para comandar a pasta da Saúde.
Mas a coisa não para aí. Pazuello contou uma de suas lorotas sobre a assistência do governo Bolsonaro à crise da falta de oxigênio em Manaus e foi rigorosamente espinafrado pelo senador Eduardo Braga (MDB) e até pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD).
Os dois senadores foram bastante claros ao afirmar que a tragédia só não foi pior porque a Venezuela, através do presidente Maduro, foi muito mais eficaz e solidária do que o nosso ministério da Saúde enviando para Manaus caminhões carregados de oxigênio. Sem falar dos artistas brasileiros que também doaram cilindros de oxigênio, inclusive Paulo Gustavo que perdeu a vida para a covid, justo pela falta de responsabilidade de Bolsonaro com a população brasileira.
E é aí que entra a história da Pfizer que Pazuello tentou explicar o que não tem explicação, pois foi a falta de vacina que foi sabotada por Bolsonaro que resultou nessa catástrofe do Brasil, 440 mil vidas perdidas.
O mais cruel, e que foi enfatizado pelos senadores Amazonenses, é que foi o projeto criminoso de Bolsonaro, da tal imunidade de rebanho que provocou o colapso em Manaus, ou seja, tudo indica que foi proposital, pois neste caso, a capital do Amazonas seria o projeto piloto.
Em síntese, é disso que Pazuello tentou esquivar com trololós para aliviar a sua culpa e a de Bolsonaro, mas não teve sucesso.
Conjur – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, de autorizar busca e apreensão e quebra do sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi dada para que se investigue se há participação do ministro em um esquema de facilitação de exportação ilegal de madeira.
Para embasar o pedido, a Polícia Federal aponta supostas “movimentações suspeitas” no escritório de advocacia do qual o ministro é sócio.
O ministro Alexandre ressalta que a investigação indicou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%), durante o período compreendido de 01/01/2012 a 30/06/2020, em valores totais de R$ 14.162.084,00 (catorze milhões, cento e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais), situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”.
A decisão foi tomada em petição divulgada na manhã desta quarta-feira (19/5) pelo STF. “De acordo com a representação da autoridade policial, os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, descreve Moraes.
De acordo com o ministro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou “operações suspeitas” envolvendo o escritório de advocacia do ministro Ricardo Salles.
“A esse respeito, a representação ainda aponta a possível existência de indícios de participação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, em razão de comunicações ao Coaf por operações suspeitas realizadas, também nos últimos anos, por intermédio do escritório de advocacia do qual o referido Ministro de Estado é sócio”, diz a decisão.
A Polícia Federal também destacou, conforme narra Alexandre, que parte das empresas envolvidas e ao menos dois agentes públicos investigados também tiveram “inúmeras comunicações” ao Coaf por operações suspeitas.
De acordo com uma testemunha, desde janeiro de 2021, outro agente público investigado nos autos (Leopoldo Penteado Butkiewicz), por ser assessor especial do atual ministro de Meio Ambiente, passou a atuar de forma direta no Ibama.
A testemunha disse que desde 2015 (período em que atua na área de infrações ambientais) “nunca tinha visto um assessor direto do Ministro do Meio Ambiente atuar dessa forma e que, segundo se recorda, o referido agente público de confiança participaria dos grupos de Whatsapp do SIAM/GAB, tendo por diversas vezes dado ordens diretamente ao depoente e intercedido em favor de autuados”.
No inquérito, a Polícia Federal lembra a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para “passar a boiada”. Segundo o ministro Alexandre, “o referido modus operandi teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais, pois, na ausência de um parecer do corpo técnico especializado que objetivasse a eventual revogação da Instrução Normativa n. 15/2011, do Ibama, o que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança, em total descompasso com a legalidade”.
“Passando a boiada” Em sua representação enviada ao Supremo, a Polícia Federal menciona a reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, em que Salles sugeriu que alterações de normas infralegais fossem feitas por meio de pareceres que subsidiariam atos administrativos. “(…) Tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta”, afirmou.
Segundo a PF, esse modus operandi teria sido aplicado na tentativa de atribuir legalidade a lotes de madeira brasileira apreendidos nos Estados Unidos por autoridades daquele país. As empresas responsáveis pela mercadoria — ainda de acordo com a PF — tentaram contornar a questão consultando servidores nomeados ou promovidos por Salles.
Em seguida, essas empresas teriam protocolado um pedido para caducar os efeitos de uma instrução normativa do Ibama que estabelece os procedimentos para a exportação de madeira (IN 15/11). Esse requerimento teria sido encaminhado ao presidente do Ibama e, ainda segundo a PF, Salles se encontrou, no mesmo dia, com representantes dessas exportadoras. A revogação da instrução normativa, segundo os autos, acabou sendo revogada pelo Ministério do Meio Ambiente por meio de um despacho baseado em parecer feito por servidores de confiança de Salles — e não por meio de parecer feito por corpo técnico especializado.
De acordo com matéria publicada na CNN, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou com jornalistas após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima.
A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve início a partir de informações da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Ela apura indícios de contrabando de madeira da floresta amazônica.
Na decisão em que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que, com base em depoimentos e documentos, há suspeitas sobre a existência de “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.
Em sua decisão, Moraes aponta que, além de documentos, a embaixada “forneceu à Polícia Federal amostras das respectivas madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas”. “As amostras foram colhidas em consonância com as diretrizes estabelecidas pela equipe do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e, atualmente, encontram-se acauteladas nesta unidade policial.”
Moraes detalha em sua decisão trechos do ofício encaminhado pela embaixada dos Estados Unidos à Polícia Federal, segundo o qual a apuração começou em janeiro de 2020, quando o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS) deteve para inspeção três contêineres de madeira exportados do Brasil, no Porto de Savannah, na Geórgia.
Em comunicação oficial, Bryan Landry, adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos da América ( FWS), órgão congênere ao Ibama naquele país, afirmou ter “preocupações com relação a possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto” por “representantes da Tradelink e/ou funcionários públicos responsáveis pelos processos legais e sustentáveis que governam a extração e exportação de produtos de madeira da região amazônica”.
Landry também comunicou à PF que o FWS estava à disposição da autoridade policial brasileira para “fornecer mais informações” e colaborar “em qualquer investigação relativa ao tráfico transnacional de produtos de madeira, crimes relacionados ou possível corrupção, cometidos por pessoas nos Estados Unidos ou no Brasil”.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a investigação da Polícia Federal “traz fortes indícios de um encadeamento de condutas complexas”, da qual teria participação autoridade com prerrogativa de foro, agentes públicos e pessoas jurídicas, “com o claro intuito de atribuir legalidade às madeiras de origem brasileira retidas pelas autoridades norte-americanas, a revelar que as investigações possuem reflexos transnacionais”.
“Deste modo, a realização do referido exame pericial é imprescindível para o regular andamento das investigações, notadamente porque a perícia a ser realizada poderá revelar se as madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas foram extraídas do local indicado ou eram derivadas de outro local (origem ilícita)”, salientou.
Segundo a decisão, os indícios são consubstanciados pela edição de despacho pelo Ministério do Meio Ambiente que suspendeu os efeitos de instrução normativa do Ibama que previa a necessidade de emissão de autorização de exportação para a remessa de cargas de madeira nativa para o exterior.
“Foi emitido mesmo com parecer contrário de servidores públicos experientes do órgão e somente após as apreensões de algumas cargas que teriam chegado aos Estados Unidos e à Europa sem documento idôneo”, ressaltou.
Na decisão, Moraes ainda faz referência à declaração feita por Salles, em reunião ministerial promovida no ano passado, quando ele fez referência a “ir passando a boiada” durante a pandemia do coronavírus.
Segundo a apuração da CNN, a operação só foi avisada à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (19), para evitar um eventual vazamento ao Palácio do Planalto.
Em nota, a PGR afirmou que “não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”.
O presidente Jair Bolsonaro nunca mandou o Ministério da Saúde desfazer qualquer contrato com o Instituto Butantan para aquisição de doses da CoronaVac, segundo afirmou hoje (19) o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid.
A declaração evidencia uma contradição do ex-membro do governo em relação a um vídeo publicado em outubro de 2020, período em que ele se recuperava de contaminação por covid-19. Na ocasião, logo depois de a pasta federal recuar na compra de 46 milhões de doses do imunizante, o então ministro apareceu publicamente ao lado de Bolsonaro e afirmou:
“Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece. Mas a gente tem um carinho, entendeu? Dá para desenrolar, dá para desenrolar.”
O episódio ficou marcado como uma desautorização pública do chefe frente à condução do Ministério da Saúde e, em especial, aos procedimentos para compra de vacinas contra a covid-19.
A CoronaVac foi desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com uma fabricante chinesa, a Sinovac, responsável pela origem dos estudos e fornecedora dos insumos necessários. O Butantan faz parte da estrutura do governo de São Paulo, comandado por um dos rivais de Bolsonaro, o tucano João Doria.
Além disso, na gestão Bolsonaro, houve vários episódios de atritos com a China e demonstrações por parte de membros do governo de antipatia com o país asiático. O acúmulo de desgastes nesse sentido foi um dos elementos que colaboraram para a demissão do ex-chanceler, Ernesto Araújo.
Nunca o Presidente da República mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o Butantan. Em nenhuma vez. E eu gostaria de colocar uma coisa aqui diretamente? eu queria lembrar que o presidente fala como chefe de estado, chefe de governo, como comandante-chefe das forças armadas, chefe da administração federal, mas fala também como agente político.
Em relação à frase “um manda, outro obedece”, Pazuello tentou minimizar o impacto das interpretações sobre o assunto, e justificou suas declarações alegando que esse é “um jargão simplório, colocado para discussões de internet”.
Bolsonaro, na altura, falou em ter sido “traído” por Pazuello diante das compras do imunizante contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em seguida, à época, o presidente e o então ministro da Saúde se encontraram para acabar com rumores sobre a demissão do general.
A visita ocorreu fora da agenda oficial dos dois e foi transmitida por uma rede social.
De 2012 a 2018, os bens de Ricardo Salles passaram de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões, de acordo com declarações feitas à Justiça Eleitoral. Além de ser alvo de inquérito que apura improbidade administrativa, o ministro está na mira de outra linha de investigação, deflagrada pela PF, com o objetivo de apurar a facilitação da exportação ilegal de madeira.
Segundo matéria do El País, duplex dividido em dois irregularmente passou de 2 milhões de reais para 6 milhões em dois anos, segundo declarações à Justiça Eleitoral quando foi candidato em 2018. Ministro do Meio Ambiente é alvo do MP-SP por suspeita de enriquecimento ilícito.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem se sobressaído no noticiário, ora por falar em passar boiada na Amazônia, ora por pelejas públicas com os militares, como na semana passada. Segue firme com apoio do presidente Jair Bolsonaro, para frustração de quem defende o meio ambiente. Mesmo blindado no cargo, Salles não deixa de ter de prestar contas na Justiça por movimentações feitas antes de virar ministro. O ministro tem seu patrimônio investigado, incluindo um duplex desmembrado em dois em região nobre de São Paulo que triplicou de preço em um período de dois anos, mesmo sem possuir registro, escritura ou qualquer comprovação legal disso. É o que revela levantamento do EL PAÍS em todos os cartórios de registro de imóveis da capital paulista. Oficialmente, a divisão do apartamento sequer existe.
Salles é investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de enriquecimento ilícito. A investigação foi aberta no ano passado e está concentrada no período de 2012 a 2018, quando o patrimônio declarado do ministro à Justiça Eleitoral cresceu mais de 600% e passou de 1,4 milhão para 8,8 milhões de reais. No período, Salles exerceu dois cargos no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo: foi secretário particular do governador entre 2013 e 2014 e, entre 2016 e 2017 ocupou por 13 meses a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os sigilos bancário e fiscal do ministro foram quebrados com a autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e as investigações do MP correm sob sigilo.
De acordo com o registro disponível no 13º Oficial de Registros de Imóveis de São Paulo, o duplex que Salles dividiu em dois nunca deixou de ser legalmente um único imóvel. O documento afirma que o apartamento possui área total de 344,9 metros quadrados distribuídas entre o quarto e o quinto andar do edifício, localizado na região dos Jardins, Zona Oeste de São Paulo, com uma única escritura. Assim, os apartamentos desmembrados não podem ser negociados separadamente. A divisão do apartamento é admitida em declarações dele próprio à Justiça Eleitoral e à imprensa. Mas fontes familiarizadas com a investigação do Ministério Público dizem que uma das suspeitas é que a divisão do duplex possa ter sido usada para justificar a evolução patrimonial vertiginosa do ministro.
Nas eleições de 2012, quando concorreu ao cargo de vereador pelo PSDB e não foi eleito, o hoje ministro declarou à Justiça Eleitoral possuir 1,4 milhão de reais em bens. Seis anos depois, quando saiu para deputado federal em 2018, desta vez pelo Novo, e outra vez sem sucesso, Salles apresentou uma declaração de bens onde afirmava possuir, entre outras coisas, dois apartamentos de 3 milhões de reais cada um dentro de um patrimônio total de 8,8 milhões.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo em janeiro de 2019, o ministro afirmou que ele adquiriu em 2015 o duplex onde vive no Jardins, realizou uma grande reforma, dividiu-o ao meio e, assim, um apartamento virou dois. “Eu tinha um imóvel que valia 2 milhões de reais, gastei mais 800.000 durante um ano de reforma, o que dá 2,8 milhões, e fiz dois apartamentos, cada um valendo 3 milhões de reais. Essa é a conta, não tem nenhum mistério”, reafirmou depois ao UOL, em agosto do ano passado.
Sem considerar os problemas na documentação, para os especialistas consultados pela reportagem, transformar um apartamento que valia 2 milhões em dois de 3 milhões cada é uma proeza imobiliária. “Se eu tivesse essa visão para este tipo de negócio, uma valorização dessas em cerca de dois anos, hoje eu seria um homem rico”, afirma José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóvel de São Paulo (Creci-SP). Ele fez essa leitura à reportagem sem conhecer a documentação ou detalhes específicos do caso do ministro.
A reforma de divisão do duplex em dois pode ter sido feita no imóvel, mas dificilmente pode ser regularizada, explica Neto. Isso porque para oficializar a divisão, Salles teria que obter a anuência de todos os proprietários de unidades no edifício. “Não basta nem mesmo uma assembleia de condomínio com maioria absoluta”, afirma o presidente do Creci-SP.
Além disso, o custo envolvido também tornaria a operação inviável financeiramente. Ao criar-se um apartamento a mais no edifício, altera-se a fração ideal a que todos os proprietários possuem da área construída do condomínio. Isso gera a necessidade de novo registro em cartório e uma nova escritura para cada unidade, com a fração ideal alterada para baixo, entre outras complicações como a alteração da documentação do edifício junto à prefeitura. “Conseguida a autorização de todos, ainda teria que refazer todas as escrituras e até pontos da convenção do condomínio. O custo disso é inviável, ficaria pelo menos o valor de um apartamento no edifício”, explica Neto. “A quem interessaria isso? Não vale a pena sob nenhum ponto de vista”.
O corretor afirma que o contrário, ou seja, transformar dois apartamento em um duplex, é comum no mercado imobiliário. “Aí não tem dificuldade legal nenhuma. O eventual dono compra dois apartamentos no edifício, um em cima do outro, cada um com sua documentação certinha, e transforma em um duplex com uma reforma”, diz. “Em caso de venda, pode tanto vender o duplex como reformar de novo e vender separado, já que originalmente são dois imóveis distintos.”
Há outra limitação no que o ministro sustenta para justificar a valorização do seu patrimônio com o apartamento dividido em dois. “Os outros proprietários [do prédio] teriam que aceitar uma fração menor do condomínio para beneficiar um vizinho e ainda gastar uma fortuna por isso”, continua o presidente do Creci-SP. “Ou o proprietário interessado teria que gastar essa fortuna ele mesmo para alterar a documentação do prédio, caso os outros topassem. Mas aí arcar com o valor de um apartamento para regularizar um igual também não faz sentido”. O EL PAÍS procurou o ministro, mas eles não respondeu.
Para Thaís Haliski, corretora que atua na capital paulista há 10 anos, o ministro fez um bom negócio ao comprar por 2 milhões um duplex de quase 350 metros quadrados em um edifício próximo à Avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da cidade. No entanto, ela também estranha que a propriedade tenha valorizado desta forma em tão pouco tempo. “É difícil que um apartamento que tenha esse rolo com a divisão irregular valorize tanto, mesmo desdobrado e com uma reforma de 1 milhão”, diz. Ela explica que o valor do imóvel deve ser atribuído por um profissional da área, que assina a avaliação com seu registro profissional, e questiona se isso foi feito no caso do apartamento de Salles.
Ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e cumpre mandados em Brasília, São Paulo e Pará.
Segundo o Painel da Folha, a Polícia Federal realiza na manhã desta quarta (19) busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente.
O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo.
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará determinados pelo Supremo Tribunal Federal.
A decisão também suspende um despacho do Ibama, de 2020, que, diz a PF, permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações.
O despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização, segundo a PF, de cerca de 8 mil cargas de madeira ilegal.
A operação foi batizada de Akuanduba, divindade dos índios Araras, que habitam o Pará.
Segundo a PF, a apuração teve início em janeiro com base em informações enviadas por autoridades de outros países sobre possíveis desvios de conduta de servidores públicos durante o processo de exportação de madeira.
A denúncia sai exatamente na véspera do depoimento do ex-ministro na CPI da Covid.
O Jornal Nacional, da Globo, revelou em reportagem nesta terça-feira (18) que o Ministério da Saúde, sob gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, firmou contratos suspeitos que chegam a quase R$30 milhões, sem licitação, para reformar galpões de arquivo e prédios antigos da pasta no Rio de Janeiro. A pandemia do coronavírus foi utilizada como argumento para que os contratos fossem celebrados com “urgência” e sem licitação.
Segundo a reportagem, o coronel da reserva George Divério, nomeado por Pazuello em junho de 2020 para chefiar a Superintendência Estadual do Ministério no RJ, firmou em novembro daquele ano, em um intervalo de apenas 2 dias, dois contratos, com dispensa de licitação, que chegam a R$ 28,8 milhões.
A empresa contratada foi a Lled Soluções, cujo os sócios são Fábio de Rezende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos. Ambos eram sócios em outra empresa, a Cefa-3, que foi proibida de celebrar contratos com o governo federal até 2022 por estar envolvida em um contrato fraudulento com as Forças Armadas.
Somente o contrato do Ministério da Saúde com a Lled Soluções para reformar galpões de arquivo era de R$ 8,9 milhões.
Sob a gestão Pazuello, o ministério também firmou contrato de R$ 19,9 milhões, novamente sem licitação, com a empresa SP Serviços, para a reforma na sede da pasta no Rio de Janeiro. Entre as reformas “urgentes”, que foi o argumento utilizado para a dispensa de licitação, estão instalação de painel de LED e troca de poltronas do auditório.
A reportagem do Jornal Nacional encontrou a sede da SP Serviços, que fica em Magé, área dominada pela milícia no Rio de Janeiro. “Na verdade, como é dispensa, você é convidado, né,?! Como você já fez trabalho para União, eles têm um site, né. As empresas que fizeram trabalho e concluíram, né?. Aquelas empresas que fizeram trabalho e concluíram e manda para você orçar. Você orça e dá o preço. É assim que funciona. Entendeu?”, disse ao telejornal, por telefone, Jean Oliveira, dono e único gestor da SP Serviços.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não aprovou as duas dispensas de licitação e as reformas, tanto nos galpões como no prédio do Ministério, foram anuladas. reforma no ministério e nos galpões foram anulados. O órgão, no entanto, segue investigando indícios de fraude e conluio entre os representantes do Ministério e as empresas.
A médica Mayara Pinheiro é investigada no inquérito que apura a crise no fornecimento de oxigênio hospitalar para o Amazonas.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite desta terça-feira (18/5) o pedido da médica Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, para ficar em silêncio na CPI da Covid, no Senado. Ela fez a mesma solicitação que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que conseguiu o direito ao silêncio.
“O atendimento à convocação para depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito recebida, nos termos constitucionalmente estabelecidos, consubstancia uma obrigação da paciente, especialmente na qualidade de servidora pública que é, devendo permanecer à disposição dos senadores que a integram do início até o encerramento os trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada”, diz trecho da decisão.
Protocolado na sexta-feira (14/5), o pedido de habeas corpus se baseou na “crescente agressividade com que têm sido tratados os depoentes que ali comparecem para serem ouvidos. A falta de urbanidade no tratamento dispensado às testemunhas, proibindo-as, inclusive, do exercício da prerrogativa contra a autoincriminação”.
Mayra é secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Assim como o ex-titular da Saúde, também é investigada no inquérito que apura a crise no fornecimento de oxigênio hospitalar para o Amazonas, durante o colapso no estado.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a votação prevista para esta terça-feira (18), pela Câmara, da Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras.
Em nota, Lula alertou que a venda da estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que responde por 30% da energia gerada no País, vai elevar consideravelmente as tarifas de energia.
“A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina. São 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar. Além de mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão, suficientes para dar uma volta e meia ao redor da Terra”, disse Lula.
Para Lula, privatizar a Eletrobras é “entregar de bandeja” esse patrimônio duramente construído pelo povo brasileiro. “É permitir que interesses privados passem a controlar as barragens e as vazões das águas, bem como o acesso a importantes fontes hídricas do nosso país”, afirmou.
Leia, abaixo, a nota de Lula na íntegra:
Está em curso mais um crime contra o povo brasileiro e o futuro do nosso país. O alvo da vez é a Eletrobras, que Bolsonaro quer vender a preço de banana, colocando em risco a soberania e a segurança energética do Brasil.
Se esse crime não for evitado, a privatização da Eletrobras vai também elevar consideravelmente as tarifas de energia, levando a conta de luz a fazer companhia aos preços abusivos do gás de cozinha, da carne e dos demais alimentos, que não param de subir.
Sem falar no risco de apagões, como o que aconteceu em novembro no Amapá. Uma série de falhas cometidas pela empresa privada responsável afetou o abastecimento de energia elétrica e água encanada, além dos serviços bancários, internet e telefonia, levando o caos à população.
A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina. São 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar. Além de mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão, suficientes para dar uma volta e meia ao redor da Terra.
A empresa foi também responsável pela operação do programa Luz para Todos, criado no nosso governo, que levou energia elétrica a quase 17 milhões de brasileiros que viviam na escuridão, em pleno século 21.
Privatizar a Eletrobras é entregar de bandeja esse inestimável patrimônio duramente construído pelo povo brasileiro. É permitir que interesses privados passem a controlar as barragens e as vazões das águas, bem como o acesso a importantes fontes hídricas do nosso país.
Em defesa da soberania e da segurança energética do Brasil, e para evitar que o governo Bolsonaro leve ainda mais nosso país à escuridão, é preciso dizer NÃO à privatização da Eletrobras.
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República do Brasil
Matéria publicada no Uol – A comissão especial da Câmara para debater o projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal teve uma confusão envolvendo o presidente da Comissão, Paulo Teixeira (PT), e o deputado Diego Garcia (Podemos-PR). Durante discussão, o deputado do Podemos foi até o presidente da Comissão e o empurrou, causando um bate-boca no plenário.
Deputado Bolsonarista me agride na comissão de regulamentação da cannabis. Vejam pic.twitter.com/SAgClMwAaW
A discussão começou com uma discordância em relação à votação do requerimento para obstrução para adiar a sessão, feito por Garcia, ser ou não nominal. O deputado do Podemos acusou Teixeira de não cumprir o combinado sobre a votação.
“Vossa excelência falou votação nominal de ofício. No início vossa excelência falou votação nominal de ofício. E foi aprovado requerimento. Se não essa reunião não vai continuar.”, ameaçou Garcia se direcionando a Paulo Teixeira, o que gerou um bate-boca no plenário.
No meio da uma discussão exaltada, Teixeira tentou retomar a sessão, mas foi surpreendido pela ação do deputado do Podemos, que se levantou e foi até a mesa do presidente, o empurrando.
A ação gerou um tumulto no plenário, com deputados levantando-se para afastar a confusão. Durante a confusão, Paulo Teixeira afirmou que foi agredido com “um murro no peito”. “Esse deputado chegou aqui na frente e me deu um murro no peito”.
“Esse deputado chegou aqui na frente e me deu um murro no peito. Me deu um tapa no meu peito. Eu vou pedir o filme. Eu vou pedir o filme. Você me empurrou. Não faça isso. Eu não dei direito a você.”, disse Teixeira.
Diego Garcia utilizou as redes sociais para se defender. Em postagem, afirmou que “não foi o que aconteceu” e que vai provar com os vídeos.
Estão me acusando erroneamente de ter agredido o presidente da Comissão do PL 399, que quer liberar a maconha no Brasil. Não foi isso o que aconteceu e as imagens confirmam o que estou dizendo. Reagi ao atropelo do presidente ao acordo feito por ele mesmo com os deputados.
