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Rejeição ao governo Bolsonaro volta ao recorde de 59%; aprovação é de 35%

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24-26.mai.2021) mostra que a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir e igualou o recorde de 59%, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a duas semanas antes. É o maior nível desde junho de 2020, quando essa pergunta passou a ser feita a cada 15 dias. A gestão federal, no entanto, segue sendo bem avaliada por 35% dos brasileiros. Era 36% há duas semanas. A variação se deu dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa PoderData foi a 1ª realizada com a CPI da Covid funcionando já de maneira plena, sobretudo depois de todos os depoimentos de ex-ministros da Saúde. A comissão tem produzido intenso conteúdo noticioso negativo sobre o governo Bolsonaro.

Nesta semana, na 2ª e na 3ª feira (24 e 25 de maio), o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou 6min16s e 7min48s, respectivamente, a reportagens sobre a investigação no Senado. Além disso, teve mais 24 minutos somados, nos 2 dias, a respeito de fatos correlatos à pandemia de coronavírus.

O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação.

Outro fenômeno notado nesta rodada do PoderData é a redução dos eleitores “indiferentes”, os que respondem não ter opinião. Há 15 dias, 10% diziam não saber se aprovavam ou desaprovavam o governo Bolsonaro. Agora, são 6%.

Os números de avaliação do trabalho pessoal do presidente também indicam um quadro de maior polarização. Os brasileiros que consideram Bolsonaro “regular” eram 19% há duas semanas e passaram a ser 13%.

Já a proporção dos que avaliam seu trabalho pessoal como “ruim” ou “péssimo” foi de 51% para 55%. Outros 28% dizem que o presidente é “bom” ou “ótimo”, mesmo número da pesquisa anterior.

Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Os que têm de 16 a 24 anos (75% desse grupo), os moradores da região Nordeste (66%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (70%) são os estratos que mais rejeitam a administração bolsonarista.

Já os que mais aprovam são: homens (40%), os que têm de 45 a 59 anos (43%) e os moradores da região Norte (74%). Os demais grupos têm variações que se igualam à média geral, considerando a margem de erro.

Leia a estratificação completa no infográfico abaixo:

*Com informações do Poder360

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Alto Comando do Exército pressiona por ida de Pazuello para a reserva, e ex-ministro teme CPI da Covid

General resiste sair da ativa, e pressão prossegue após ato político com Bolsonaro; ministro da Defesa e comandante silenciam.

Integrantes do Alto Comando do Exército pressionaram o general Eduardo Pazuello para que ele tomasse a iniciativa de pedir a transferência da ativa para a reserva e ouviram do ex-ministro da Saúde que ele não tem essa intenção no momento.

A resistência, segundo relatos feitos por Pazuello, deve-se ao fato de ele ser hoje o foco principal da CPI da Covid no Senado.

Generais do Alto Comando, todos eles da mais alta patente, de quatro estrelas, tiveram conversas com Pazuello, um general de três estrelas.

As conversas foram no sentido de buscar a transferência do militar para a reserva, após a participação do ex-ministro em um ato político no domingo (23), ao lado de Jair Bolsonaro. O general fez um discurso em que exaltou o presidente.

Até o fim da tarde desta terça-feira (25), as conversas haviam sido infrutíferas. Pazuello disse a interlocutores que não pretendia pedir a transferência para a reserva.

O general teme ficar em desvantagem na relação com os senadores de oposição ou independentes da CPI da Covid. Esses congressistas são maioria no órgão e devem aprovar nova convocação de depoimento de Pazuello.

Isso não significa que a ida à reserva esteja descartada. A pressão prossegue, diante do entendimento de que a participação em um palanque político foi uma evidente transgressão disciplinar, com o pior recado possível a militares de patentes inferiores.

Um procedimento formal foi instaurado pelo Comando do Exército para apurar a conduta do ex-ministro. Pela lei, ele tem três dias úteis para apresentar uma resposta por escrito.

A punição pode ser uma advertência, repreensão, prisão ou exclusão dos quadros, de acordo com gravidade e atenuantes do caso, previstos em lei.

A decisão sobre punição é do comandante da Força, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Se ele não agir, também pode ser enquadrado como transgressor, conforme o regulamento disciplinar do Exército.

Segundo integrantes do Alto Comando, Pazuello não pode ser mandado compulsoriamente para a reserva. Esse gesto deveria partir dele, conforme esses generais.

Mesmo depois de Pazuello ter subido em um palanque político, ter tomado posse do microfone e ter feito um discurso em que exaltou o presidente, o Ministério da Defesa e o comando do Exército permaneceram em absoluto silêncio sobre a transgressão disciplinar do militar.

O gesto de Pazuello foi semelhante ao do general Walter Braga Netto, ministro da Defesa. Oito dias antes, ele também subiu em um palanque de Bolsonaro e discursou para apoiadores do presidente em Brasília.

O ato de Braga Netto é raro para quem ocupa o cargo de ministro da Defesa, a quem estão vinculadas as Forças Armadas. O ministro, em seu discurso, chegou a usar o nome das corporações ao se dirigir aos apoiadores.

Seu antecessor, general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro em março, chegou a sobrevoar um ato de apoio ao presidente e contra a democracia.

A diferença é que Pazuello está na ativa, e Braga Netto e Azevedo, na reserva. O decreto de 2002 que institui o regulamento disciplinar do Exército prevê como transgressão disciplinar a manifestação política por militar da ativa.

Trata-se da transgressão de número 57: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.

O Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980, veda “quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.

No fim da manhã de domingo, Pazuello subiu sorridente ao carro de som onde estava Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Pouco antes houve um passeio de moto com apoiadores, do Parque Olímpico ao aterro do Flamengo. O percurso teve 40 km. Ao fim, houve discurso aos apoiadores.

O gordo, como Bolsonaro se referiu a Pazuello, retirou a máscara assim que atingiu o topo do palanque. E fez um discurso curto aos apoiadores.

“Fala, galera”, introduziu o general da ativa. “Eu não ia perder esse passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto, hein. Tamo junto. Parabéns pra galera que está aí, prestigiando o PR [presidente]. PR é gente de bem. PR é gente de bem. Abraço, galera.”

O ato político foi imediatamente classificado como descabido por generais que integram o Alto Comando do Exército. Eles passaram a trocar impressões por telefone e a cobrar uma punição rápida ao ex-ministro da Saúde, respeitando os prazos para a defesa formal.

*Com informações da Folha

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Mayra se contradiz: vídeo de Manaus mostra que ela visitou UBSs para difundir “tratamento precoce”

Na CPI, a “Capitã Cloroquina” afirmou que não visitou nenhuma unidade de saúde em Manaus para recomendar tratamento sem eficácia contra a Covid; ofício e vídeo a desmentem;

A médica cearense Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, afirmou aos senadores da CPI do Genocídio no Senado, nesta terça-feira (25), que não visitou nenhuma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Manaus (AM) para difundir o “tratamento precoce” contra a Covid durante sua passagem pela cidade, em janeiro.

A “Capitã Cloroquina”, como é conhecida, confirmou a existência de um ofício assinado por ela em que informa que visitaria UBSs da capital amazonense para orientar sobre o uso de remédios do chamado “tratamento precoce”, que não tem eficácia comprovada contra a doença do coronavírus. No ofício, datado de 7 de janeiro e encaminhado à secretaria municipal de Saúde de Manaus, a secretária ainda afirma que é “inadmissível a não adoção” da orientação do tratamento.

Confira a íntegra do ofício, obtido pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) através de requerimento de informações.

Questionada sobre essa afirmação na CPI, Mayra disse que “no contexto da quantidade de óbitos, como médica, é inadmissível não ter a adoção de todas as medidas”, e insistiu que, apesar da existência do ofício contendo a orientação e avisando sobre suas visitas às UBSs, ela não foi a nenhuma unidade.

“Não, senhor. Não, não, não. Não não visitei a não visitou para recomendar o tratamento. Não visitei nenhuma unidade”, respondeu a secretária ao ser questionada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

No dia 4 de janeiro, quando estava em Manaus, no entanto, Mayra Pinheiro concedeu uma entrevista de imprensa reforçando sua orientação sobre o uso de remédios do “tratamento precoce” para a Covid e confirmando que visitou, sim, Unidades Básicas de Saúde.

A coletiva foi dada ao lado do governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC). “Só para as pessoas entenderem melhor. A doutora Mayra está junto com sua equipe percorrendo as unidades de saúde. Hoje a gente esteve cedo no hospital Delfim Aziz, e assim também ela vai fazer com a equipe em todos os hospitais que são referências para o atendimento à Covid”, afirma Lima, ao que Mayra concorda com um sinal de afirmativo, balançando a cabeça.

Depois, a secretária ainda afirma: “Peço de novo a todos os profissionais que trabalham nas UBSs, que prescrevam após de diagnosticarem clinicamente seus pacientes, o tratamento precoce. Ele pode salvar vidas. Essas orientações já foram dadas pelo Ministério da Saúde desde maio”.

Como se não bastassem o ofício e a coletiva, registrada em vídeo, Mayra Pinheiro ainda deu entrevista durante uma visita ao Hospitial Delphina Aziz, em Manaus, também em 4 de janeiro. “Estamos aqui para somar esforços à gestão pública estadual e municipal para traçar uma estratégia, um novo contingenciamento, para a resolução da crise atual”, disse à época.

*Com informações da Forum

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Empresa de software espião Pegasus abandona licitação do governo

A fornecedora do sofisticado sistema de espionagem israelense Pegasus abandonou a licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a contratação de um aparelho espião. A saída da empresa ocorreu após reportagem do UOL mostrar o envolvimento do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) na negociação.

A atuação do filho “02” do presidente da República, Jair Bolsonaro, gerou insatisfação por parte de militares que integram o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Abin (Agência Nacional de Inteligência), já que os órgão ficaram de fora das tratativas.

Segundo fontes ouvidas pelo UOL sob a condição de não terem seus nomes e cargos revelados, o político carioca tenta usar as estruturas do Ministério da Justiça e da PF (Polícia Federal) para expandir uma “Abin paralela”, na qual tenha grande influência.

Iniciado na quarta-feira (19) passada, o pregão eletrônico de nº 3/21 do ministério tem como critério de julgamento o menor preço. As empresas tiveram até uma hora antes do início do pregão para cadastrar as propostas. Mas, para contenção de danos, a empresa brasileira responsável por comercializar o Pegasus, a M.C.F da Silva, se retirou do processo licitatório.

A empresa leva as siglas do dono, Marcelo Comité Ferreira, responsável por chefiar o escritório da israelense NSO Group no Brasil e pela comercialização do sistema espião no país. Antes de sair, ela havia apresentado uma proposta de R$ 60,9 milhões.

Ligação com a NSO

A ligação de Comité com a NSO é evidenciada pelo próprio empresário que, ao apresentar a oferta no momento de instrução, que está sob sigilo no Ministério da Justiça, precisou expor informações da empresa. Nos dados apresentados, porém, uma possível falha, já que do e-mail cadastrado consta a referência “@nsogroup.com”.

Sem informar que trabalha diretamente para a NSO, a conta de Marcelo Comité na rede social Linkedin também traz um “tracing” (rastreamento de contatos) em torno de Israel e da NSO. Fontes ouvidas pela reportagem também reforçam que o único produto da empresa israelense comercializado pelo empresário é o Pegasus.

O UOL procurou Comité por e-mail na manhã de segunda-feira (24), mas ele não respondeu até a publicação desta reportagem. Se enviar posicionamento, será incluído neste texto.

O programa já foi usado para espionar celulares e computadores de jornalistas, ativistas e críticos de governos ao redor do mundo. Em setembro de 2018, o projeto de Direitos Humanos do Citizen Lab, vinculado à Universidade de Toronto, no Canadá, demonstrou que o Pegasus já chegou a coletar dados de cidadãos de 45 países, incluindo de brasileiros.

A entidade afirma também que o polêmico sistema já foi “abusivamente usado” para espionar civis em países como México, Marrocos, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, entre outros.

Inconsistências

Com a saída da empresa responsável pelo sistema Pegasus do certame, oito participantes foram finalistas do processo, sendo a empresa Harpia Tecnologia Eireli quem obteve a melhor colocação, com uma proposta de R$ 22 milhões.

A empresa, porém, apresentou algumas inconsistências, sendo a principal delas verificada na produção da proposta. Segundo documentos obtidos pela reportagem, o responsável pelo pregão notou que a Harpia não informou que produto seria oferecido, “tanto na proposta eletrônica, quanto na proposta anexada”. Ou seja: a empresa ganhou o pregão sem dizer qual ferramenta estava oferecendo.

*Com informações do Uol

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Aparato da PM em passeio de moto de Bolsonaro custou ao menos R$ 545 mil

Segundo Igor Mello, do Uol, o aparato montado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro para garantir a segurança dos participantes do passeio de moto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) custou aos cofres públicos do estado ao menos R$ 545 mil.

O valor foi calculado pelo economista Daniel Cerqueira, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e tem como base apenas o custo em recursos humanos —para o cálculo, foram consideradas as horas trabalhadas pelos mil policiais mobilizados no esquema de patrulhamento em torno da manifestação.

Documentos obtidos pelo UOL no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do governo fluminense mostram que policiais de cerca de 20 batalhões —entre convencionais de área e unidades especializadas— foram mobilizados para a operação a partir das 6h deste domingo (23).

O ponto de partida foi a região do Parque Olímpico, na zona oeste carioca. Foram percorridos cerca de 40 km até o Aterro do Flamengo, na zona sul, onde Bolsonaro discursou. Ao longo de todo o trajeto, havia dezenas de pontos com viaturas voltadas ao policiamento do evento.

A comitiva presidencial deixou o aterro pouco antes das 13h. A reportagem estimou que o esquema de policiamento ainda permaneceu mais duas horas ativo para a dispersão do público.

O valor real é superior aos R$ 545 mil, já que no cálculo não estão insumos como o combustível utilizado pelas viaturas —a reportagem encontrou nos documentos, que mostram apenas parcialmente o aparato mobilizado, referências diretas ao emprego de pelo menos 30 veículos. Também não estão na conta a alimentação dos PMs de serviço e qualquer material bélico eventualmente utilizado, por exemplo.

Ao fim do ato, Bolsonaro e outras autoridades —entre elas, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que é general da ativa do Exército— discursaram em um trio elétrico no Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo.

No local, o presidente atacou prefeitos e governadores por conta das medidas de restrição e afirmou diversas vezes que o “seu Exército” não seria usado para obrigar a população a ficar em casa —única forma de prevenção efetiva à propagação do novo coronavírus, segundo especialistas.

No ato, apoiadores levaram cartazes defendendo um golpe militar —chamados por eles de “intervenção. Bolsonaro voltou a prometer tomar “todas as medidas necessárias” contra as normas de isolamento social. Em seguida, militantes presentes cantaram o bordão “Eu autorizo”, usado como hashtag nas redes sociais por quem defende um golpe para ampliar os poderes do presidente.

Decreto permite manifestações políticas, mas obriga máscaras

O decreto estadual atualmente em vigor para determinar as normas sanitárias durante a pandemia de covid-19, assinado pelo governador Claudio Castro em 18 de maio, não traz nenhuma restrição à realização de manifestações de rua.

No entanto, obriga que todas as pessoas utilizem máscaras em espaços públicos e privados.

Durante a gestão de Wilson Witzel (PSC), os decretos sobre o novo coronavírus determinavam a suspensão de “comício, passeata e afins”. A cláusula apareceu no primeiro decreto assinado por Castro, em setembro de 2020, mas foi abandonada posteriormente.

Foi com base nessa proibição que o MP-RJ chegou a processar deputados e militantes bolsonaristas que organizaram carreatas contra as medidas de isolamento social em 2020.

Aliado do presidente, Castro esteve no Parque Olímpico, na zona oeste da capital, para recebê-lo. Não participou do passeio de moto, entretanto.

Sem máscara durante todo o trajeto, Bolsonaro também violou as normas municipais contra a covid-19 —o decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes prevê multa de R$ 562,42 para quem desrespeitar essa obrigatoriedade.

O UOL procurou a Secretaria Municipal de Ordem Pública para saber se Bolsonaro, outras autoridades ou manifestantes foram punidos por descumprimento das normas sanitárias, mas ainda não obteve resposta.

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Capitã cloroquina: “Eles têm um pênis na porta da Fiocruz”, “fazem cocô em crucifixo”

Convocada para depor nesta terça-feira (25) na CPI da Covid, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, gravou um áudio criticando a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao afirmar que a instituição tem um “pênis” em sua porta e é pautada somente por questões relativas a minorias. O áudio começou a circular entre gestores da área de saúde no início de maio do ano passado e teria sido gravado em 2019, sendo um exemplo do que pensa a dirigente.

“Eles têm um pênis na porta da Fiocruz. Todos os tapetes das portas são a figura do Che Guevara, as salas são figurinhas do Lula Livre, Marielle Vive. É um órgão que tem um poder imenso, porque durante anos eles controlaram, através do movimento sanitarista, que foi todo construído pela esquerda, a saúde do País”, disse.

“Eles dão as regras, mandam no Ministério da Saúde. O Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) é a mesma coisa, o presidente do Conep é nomeado pelo Conselho Nacional de Saúde, que é uma representação popular. A gente paga pra cinco mil pessoas virem a Brasília para tirar a roupa, andar nu, fazer cocô em crucifixo”, complementou.

CPI da Covid

A secretária foi alvo de quatro requerimentos de convocação aprovados pela CPI. Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito querem que dirigente explique o colapso da saúde de Manaus (AM).

Em janeiro deste ano, pacientes morreram por falta de oxigênio na capital amazonense. Pouco antes do colapso, Mayra esteve na cidade e defendeu o “tratamento precoce”.

*Com informações do 247

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Assista ao depoimento de Mayra Pinheiro, a capitã cloroquina

Mayra Pinheiro é conhecida nas redes sociais como ‘capitã cloroquina’ por difundir uso do medicamento.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, depõe à CPI da Covid nesta terça-feira (25). Os parlamentares devem questionar as falas e ações da médica conhecida como “Capitã Cloroquina” por ser defensora do medicamento sem eficácia científica contra o coronavírus.

O ministro Ricardo Lewandowski atendeu, em parte, um pedido de reconsideração da defesa de Mayra para que ela se mantivesse calada às perguntas dos senadores. Ela poderá evitar responder sobre temas relativos a uma ação de improbidade administrativa que responde por conta da crise de oxigênio no estado do Amazonas. (Congresso em Foco).

https://youtu.be/krtfcve5Jg0

*Da redação

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Ministério da Defesa diz à CPI que produção de cloroquina foi para covid, e não malária

A documentação encaminhada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid, no Senado, confirma que as requisições para aumentar a fabricação de cloroquina pelo Exército foram emitidas para suposto “tratamento do [sic] Covid-19”, e não da malária.

No depoimento que prestou à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello procurou minimizar a produção da cloroquina pelo Exército, ao dizer que o LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) “produz a cloroquina todos os anos, o tempo todo”.

Na sequência das indagações do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Pazuello disse que “a distribuição de cloroquina é normal para malária […] para os indígenas, não para Covid. Nós não fazíamos distribuição… Aliás, eu sou completamente contra distribuição de qualquer medicamento, principalmente cloroquina ou qualquer um, sem a prescrição médica”.

Documento do Exército mostra que produção de cloroquina foi aumentada para combate à Covid-19, e não à malária - Reprodução - Reprodução

Documento do Exército mostra que produção de cloroquina foi aumentada para suposto “tratamento” da Covid-19, e não da malária Imagem: Reprodução.

A documentação enviada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid no último dia 15 é dividida em duas partes. Na primeira, um ofício assinado pelo ministro Walter Braga Netto, o ministério disse que o laboratório do Exército “atende demandas oriundas do Ministério da Saúde”. À CPI, Pazuello disse que “não dei essa ordem, eu não conheço a ordem” de aumento de produção de cloroquina pelo laboratório do Exército e que ela teria ocorrido em março, ainda durante a gestão do ministro da Saúde Luiz Mandetta.

No ofício à CPI, Braga Netto disse que, “em apoio ao Ministério da Saúde, houve o atendimento da demanda existente, à época do início da pandemia, para produção do medicamento cloroquina, e o LQFEx iniciou a retomada da produção”.

O ministro mencionou a Nota Informativa nº 5/2020, do DAF (Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos), vinculado à SCTIF (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde) do Ministério da Saúde, “orientando o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19”. A nota informativa foi emitida ainda durante a gestão de Mandetta.

A segunda parte da documentação enviada pela Defesa é o processo administrativo com mais de 800 páginas que registra os preços e as requisições para aquisição de insumos farmacêuticos destinados à produção de medicamentos para atender tanto “à demanda operacional das diversas unidades do Exército” quanto para “as demandas do Ministério da Saúde”.

Na documentação há pelo menos 14 requisições que citam a necessidade de “produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”. Para as compras, foi usado, “em caráter emergencial”, um termo de execução descentralizada de 2019. A malária não é citada em nenhum momento como motivo para a produção da cloroquina.

“Justifico tal solicitação pela necessidade de aquisição do item supracitado para produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”, diz a primeira requisição do gênero, datada de 19 de março de 2020, assinada pela chefe da Divisão de Planejamento, Controle e Apoio Logístico da 1ª Região Militar do Comando Militar do Leste, a tenente-coronel Sandra Fernandes de Oliveira Monteira.

Procurado para esclarecer esse ponto, o ministério respondeu à coluna que “os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum”.

Na resposta à CPI, o Ministério da Defesa disse ainda que o laboratório do Exército “não realiza, por não ser sua missão, qualquer juízo de valor de eficácia de medicamentos, tão pouco da prescrição médica. Os demais Laboratórios, da Marinha e da Aeronáutica, não realizam produção de cloroquina”.

*Rubens Valente/Uol

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Bolsonaro prepara visita a comunidade yanomami, e líderes indígenas publicam carta de repúdio

Associações se opõem à legalização de garimpo e exigem mais recursos para a saúde.

Segundo a Folha, em viagem repudiada por associações yanomamis, o presidente Jair Bolsonaro planeja visitar nesta quinta-feira (27) à comunidade Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Caso não desmarque, será a sua primeira visita a uma terra indígena como presidente.

Próxima do Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela, Maturacá tem 2.000 habitantes e é distante da comunidade Palimiú, alvo de constantes ataques armados de garimpeiros ilegais nas últimas semanas.

O Planalto confirmou apenas a visita de Bolsonaro a uma cidade do Amazonas, mas um avião da Presidência aterrissou em São Gabriel no domingo (23). O presidente deve chegar lá em outro avião e depois pegar um helicóptero até Maturacá, a cerca de meia hora de voo.

Em uma live no dia 29 de abril, Bolsonaro disse que planeja visitar um pelotão de fronteira do Exército (PEF), “conversar com indígenas” e “aterrisar” em um garimpo ilegal. Ele voltou a defender a regularização da atividade.

A visita foi informada aos yanomamis por militares do 5ª PEF, vizinho da comunidade Maturacá, e não foi bem recebida por líderes locais, que publicaram uma carta de repúdio à presença de Bolsonaro.

“Reiteramos nossa posição legítima de repudiar a visita do presidente, senhor Jair Messias Bolsonaro, no nosso território yanomami”, diz o documento, assinado pelo presidente da Ayrca (Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes), José Mario Góes, pela presidente da Kumirayoma (associação de mulheres), Erica Figueiredo, e por outros quatro líderes locais.

Para eles, a visita é para “tratar e tentar acordar conosco a legalização de mineração no território yanomami, portanto, essa não é a nossa ansiedade yanomami”.

“Ao contrário disso, exigimos que o governo deve implementar ações de fiscalização de forma contínua nos entornos e limites dos territórios indígenas já demarcados”, diz a carta.

“Governo deve retirar invasores dos nossos territórios em caráter urgente como tentativa de garantir a nossa saúde e a da mãe terra.”

No documento, os yanomamis também exigem mais recursos para o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena), que registra falta de medicamentos, de estrutura e de pessoal em meio ao aumento dos casos de malária falciparum, a variedade mais letal, e de crianças com quadro grave de desnutrição.

“Informamos ainda que, na política tradicional yanomami, só um cacique, só um líder, não deve tomar decisão antecipada sem consentimento coletivo”, diz a carta. “Essa diferença de organização social e governança do território deve ser respeitada pelo governo.”

Recentemente, as duas associações também publicaram uma carta denunciando ações truculentas do 5º PEF e exigindo a retirada de casas de militares construídas fora do perímetro da base do Exército.

No início do mês, quando a visita ainda estava em especulação, cinco associações yanomamis e ye’kwanas , entre as quais a Hutukara, de maior abrangência, já haviam se oposto à presença de Bolsonaro: “Não estamos interessados em discutir sobre garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, não queremos negociação de legalização de garimpo, somos contra a exploração de mineração nas terras indígenas”.

A oposição de Bolsonaro a demarcações de terras indígenas começou já no primeiro mandato de deputado federal (1991-1995), quando tentou impedir a criação da Terra Indígena Yanomami, homologada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor.

Ecoando a posição de setores do Exército, ele apresentou um projeto de decreto legislativo para anular o decreto de Collor.

Na iniciativa, que acabou arquivada, ele afirmou que se tratava de uma ameaça à segurança nacional por permitir a circulação de yanomamis entre o Brasil e a Venezuela, além de ser uma área “riquíssima em madeiras nobres e metais raros”.

Em 1998, o então deputado disse: “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país.”

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não iria homologar mais nenhuma terra indígena, promessa que vem mantendo durante o mandato, apesar de ser um direito previsto na Constituição de 1988.

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Na OMS, Queiroga mente e omite dados sobre ação do governo contra covid-19

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro promover um ato no Rio de Janeiro e gerar aglomerações, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira na OMS (Organização Mundial da Saúde) que o governo vem adotando a “firme recomendação” para a população no sentido de evitar contágios. Ele ainda inflacionou o número de pessoas vacinadas e, ao pedir mais ajuda internacional para a campanha de imunização, omitiu o fato de o governo ter optado por não comprar doses em 2020 quando foi oferecido.

No fim de semana e sem máscara, Bolsonaro e o ex-ministro Eduardo Pazuello, participaram de um passeio com motociclistas que terminou com um discurso em que atacou governadores e prefeitos que decretaram restrições devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, as restrições são adotadas “sem qualquer comprovação científica”, na contramão do que dizem epidemiologistas, que recomendam medidas de distanciamento social.

24 horas depois, em uma mensagem durante a abertura da Assembleia Mundial da Saúde e diante de ministros de todo o mundo, Queiroga tinha uma outra posição sobre o que estava ocorrendo no Brasil.

“A pandemia impôs enormes desafios aos sistemas de saúde ao redor do mundo. No Brasil, investimos recursos financeiros e humanos na promoção da saúde e na retomada da economia. A isso, somamos nossa firme recomendação de medidas não-farmacológicas para toda a população”, disse o ministro.

Na OMS, o posicionamento adotado oficialmente por Queiroga de promoção de medidas de distanciamento social, uso de máscara e evitar aglomerações era visto como uma esperança de que o Brasil poderia mudar de rumo ao lidar com a crise sanitária.

Mas o discurso do chefe da pasta da Saúde também se contrasta com a aglomeração promovida por Bolsonaro, na sexta-feira, no Maranhão. Naquele mesmo dia, o estado registrava os primeiros casos da variante indiana do vírus.

Números inflacionados de vacinação

Quanto aos números nacionais de vacinação, Queiroga apresentou um cenário que não condiz com o levantamento realizado diariamente pelo consórcio de imprensa do qual o UOL faz parte.

“Hoje, nossa maior esperança para permitir o retorno gradual e seguro à normalidade é a ampla vacinação. Até o momento, o SUS já distribuiu mais de 90 milhões de doses de vacinas e vacinou mais de 55 milhões de pessoas, dentre as quais mais de 80% de indígenas”, disse o ministro na OMS.

Nos números do consórcio, porém, são 41,9 milhões de brasileiros que receberam pelo menos uma dose de imunizante. Até o momento, 20,6 milhões de pessoas foram beneficiados por duas doses.

Segundo Queiroga, o Brasil “coloca sua capacidade produtiva à disposição para aumentar a produção de meios de diagnósticos, tratamentos e vacinas para a covid-19”. Mas prefere falar em transferência de tecnologia, e não em suspensão de patentes, conforme é proposto por mais de 60 países em desenvolvimento.

“Para tal fim, devemos reforçar a cooperação técnica e a transferência de tecnologia, de modo que estamos engajados nas discussões sobre produção local e propriedade intelectual”, disse. “O aumento da capacidade produtiva global é essencial para garantirmos o acesso justo e equitativo à vacinação”, apontou o ministro.

Maior acesso às vacinas, mas sem referência à decisão do governo de não comprar doses

Queiroga também usou seus minutos diante dos governos de todo o mundo para insistir na necessidade de acesso às vacinas. Mas não citou como o governo esnobou ofertas por parte de empresas farmacêuticas durante meses.

“Temos capacidade para imunizar, de forma célere, toda nossa população, desde que mais vacinas estejam disponíveis” disse o ministro, dando a entender que a culpa não era das autoridades nacionais.

Durante o discurso, o ministro ainda acenou com uma postura de que países mais afetados pela covid-19 devem receber um maior número de doses. “Entendemos ser fundamental o uso de critérios epidemiológicos no processo de alocação de vacinas”, disse Queiroga.

Mas até hoje o governo não explicou o motivo de ter ficado de fora do lançamento inicial da Covax e o fato de que, quando aderiu, optou por se comprometer a comprar vacinas que seriam suficientes para apenas 10% de sua população, e não 50% como poderia ter o direito.

No discurso, porém, ele optou por dizer que o Brasil apoiava a Covax e que tinha “orgulho” de fazer parte da iniciativa.

O lobby brasileiro por mais doses da OMS, porém, não vem surtindo efeitos. Dentro da agência, o foco não é o de garantir mais vacinas ao Brasil, mas sim conseguir que a produção mundial chegue a um número maior de países que, até hoje, não conseguiram vacinar nem seus médicos e enfermeiras.

Reforma da OMS: Brasil é contra total independência para agência investigar surtos

Em seu discurso, Queiroga ainda acenou o apoio do governo brasileiro por uma reforma da OMS. Mas não citou como o Itamaraty foi instruído a não apoiar medidas e propostas para dar maior independência para que a agência possa agir em casos de eclosão de surtos pelo mundo.

Ao fazer seu pronunciamento, Queiroga foi vago. “Para prevenir futuras crises sanitárias, o Brasil apoia as discussões em torno de possíveis instrumentos sobre pandemias que levem em conta os processos de reforma da OMS, o papel central do Regulamento Sanitário Internacional, e a necessidade de cronograma adequado para avanços consensuais”, disse.

“Estamos hoje reunidos para unir esforços e oferecer uma mensagem de que podemos, juntos, vencer a pandemia de covid-19 e prevenir as próximas”, afirmou o ministro.

*Jamil Chade/Uol

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