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Movimentos sociais e partidos de esquerda lançam manifesto contra pressão do mercado sobre Haddad e Tebet por ajuste fiscal

Documento, divulgado neste domingo, pressiona a equipe econômica e o presidente Lula num momento crucial.

Fernando Haddad e Simone Tebet (Foto: Agência Gov)
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247 – Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, como PT, Psol, PDT e PCdoB, divulgaram, neste domingo, um manifesto crítico às medidas de ajuste fiscal defendidas pelo mercado financeiro e pela mídia, e que podem vir a ser encampadas no todo ou em parte pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O documento destaca a ameaça que essas medidas representam para políticas públicas essenciais em saúde, educação e infraestrutura, além de impactos negativos para trabalhadores, aposentados e programas de investimento. Nesta segunda-feira, uma plataforma digital será lançada para coletar adesões individuais.

A íntegra do manifesto, que denuncia as pressões de setores privilegiados da sociedade, segue abaixo:

MERCADO FINANCEIRO E MÍDIA NÃO PODEM DITAR AS REGRAS PARA O PAÍS

Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivo de constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programas de investimento na infraestrutura para o crescimento do país.

São pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores.

No momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar.

O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasma de uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior. Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?

Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação.

E nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxa de juros abusiva e crescente. Nada falam sobre as desonerações de setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isenção de impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusa de taxar grandes fortunas, por parte de uma maioria do Congresso que se apropria de fatias cada vez maiores do Orçamento.

Chega de hipocrisia e de chantagem! Cortar recursos de quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o país de volta a um passado de exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa.

Assinam:Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo, MST, MTST, CUT, INTERSINDICAL, CONTAG, CNTE, CONTEE, CMP, MTC, INESC, MBP, MPA, MNU, MAM, MMM, Sem Direitos, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, PT, PDT, PSOL, PCdoB, Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Rede MMT Brasil, Transforma Unicamp, Subverta, Fogo no Pavio, Sindicato dos Servidores De Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC/SN), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Federação Nacional das/os Assistentes Sociais, CANDACES, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FENAPSI), Federação Nacional dos Psicólogos, Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), Fineduca, ABGLT, Rua, Juventude Manifesta, Resistência, ANPAE, FNPE, Confederação Sindical Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Associação Rede Unida, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABReS), Frente Pela Vida

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Brasil registra maior queda em emissões de gases do efeito estufa em 15 anos

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Em um movimento que marca um importante avanço na luta contra as mudanças climáticas, o Brasil registrou em 2023 a maior queda nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos últimos 15 anos. Dados divulgados pelo Observatório do Clima através do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) indicam uma redução de 12% em comparação ao ano anterior. O país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e), frente aos 2,6 bilhões de GtCO2e emitidos em 2022. A principal razão para essa diminuição foi a queda significativa no desmatamento da Amazônia, apontam os dados.

A redução do desmatamento na Amazônia, que foi de 30,6% no período de agosto de 2023 a julho de 2024, é atribuída ao fortalecimento das políticas de controle ambiental, em especial a reativação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), sob o governo do presidente Lula (PT). Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), essa redução evitou a perda de aproximadamente 2.800 km² de floresta em relação ao ano anterior, preservando um vasto bioma que é fundamental para a regulação climática global.

No entanto, o avanço na preservação da Amazônia contrasta com os números de outros setores. A agropecuária, por exemplo, que representa 28% das emissões nacionais, registrou aumento de 2,2% em suas emissões, acumulando o quarto recorde anual consecutivo. Esse aumento está associado principalmente à expansão do rebanho bovino e ao uso de fertilizantes nitrogenados. “O desafio para o setor, bastante suscetível aos impactos da crise climática, é alinhar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa com a eficiência da produtividade”, explica Gabriel Quintana, analista de ciência do clima do Imaflora, organização que colabora no cálculo das emissões agropecuárias do Seeg.

Além da agropecuária, o setor de energia também registrou um aumento de 1% nas emissões, impulsionado pelo crescimento no consumo de combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, em um cenário de recuperação econômica que impulsionou o PIB do país em 2,9% em 2023. Outros segmentos, como processos industriais e resíduos, também viram um leve aumento em suas emissões, mantendo-se estáveis em níveis ainda elevados.

Apesar da expressiva redução no desmatamento, a dependência brasileira da preservação da Amazônia para alcançar as metas climáticas do Acordo de Paris ainda é uma questão que exige atenção. David Tsai, coordenador do Seeg, afirma que o país “excessivamente dependente do que acontece na Amazônia, já que as políticas para os outros setores são tímidas ou inexistentes”.

Com a aproximação da COP29, que acontecerá de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão, o Brasil se prepara para reafirmar seus compromissos com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que prevê uma redução de 37% nas emissões até 2025, em relação aos níveis de 2005, e de 43% até 2030.

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Extremistas planejavam sequestrar Lula e Moraes no 8 de janeiro

A Polícia Federal divulgou informações sobre um plano para capturar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que foi frustrado em 8 de janeiro de 2023. O esquema incluía detalhes sobre a rotina dos seguranças das autoridades, incluindo nomes e armamentos utilizados.

Fontes ligadas ao caso indicaram em reportagem do UOL que os envolvidos na tentativa de golpe buscavam confrontos armados com os seguranças do presidente e do ministro. A investigação revelou que o grupo havia coletado informações específicas para facilitar a abordagem violenta.

Os investigados, segundo relato de José Roberto de Toledo e Thais Bilenky para o UOL, planejavam a abordagem direta e o sequestro de Lula e Moraes. As autoridades não estavam em Brasília no momento do planejado ataque: Lula encontrava-se em Araraquara, e Moraes, em Paris.

O inquérito, conduzido sob a supervisão de Alexandre de Moraes, foi prorrogado por mais 60 dias para aprofundar as investigações, que podem resultar em acusações contra líderes, executores e financiadores do plano até o início de 2025. Entre os investigados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem buscado anistia no Congresso antes de enfrentar possíveis acusações legais.

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Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad

Lula vai explicar as propostas aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco..

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem ser anunciadas no mesmo dia, disse o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Segundo ele, faltam apenas dois detalhes jurídicos para fechar o pacote, antes de o presidente Lula tomar a decisão definitiva sobre as medidas. O encontro final, que ocorreria nesta quarta (6) à tarde, foi adiado para esta quinta, às 9h30, porque uma reunião para discutir ações de combate às mudanças climáticas atrasou e durou até o fim da tarde.

“Eu creio que a reunião de amanhã é uma reunião que pelo nível de decisão que vai ter que ser tomada por ele [presidente Lula], são coisas realmente muito singelas para decidir”, disse o ministro.

Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação.

Para enxugar gastos, haverá uma PEC e um PL
Sem adiantar medidas, Haddad afirmou que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar.

O ministro admitiu que alguns pontos foram retirados porque gerariam economia pequena sobre o Orçamento. “Não adianta levantar uma proposta com uma bandeira polêmica que tenha baixo impacto fiscal”, declarou ao sair do Ministério da Fazenda.

Haddad não comentou a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano.

O ministro afirmou não ter tido tempo de ler o comunicado emitido após a reunião e disse que esperará a ata, que só sairá na próxima terça-feira (12), para opinar sobre a decisão do Banco Central.

 

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Em 9 meses, polícias mataram mais que no 1º ano inteiro da gestão Tarcísio

De janeiro a setembro, polícias Civil e Militar mataram 580 pessoas, o equivalente a duas por dia, em São Paulo.

Em nove meses, as polícias Civil e Militar do estado de São Paulo mataram 580 pessoas, ultrapassando o número de mortes cometidas pelas duas corporações em 2023 inteiro — no primeiro ano da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite, que tinha contabilizado 504 vítimas. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta quinta-feira (31/10).

O período de janeiro a setembro deste ano também já superou as mortes praticadas em 2022, que somou 421 vítimas, e em 2021, com 578 mortes — anos que tiveram recordes de queda da letalidade policial após o início da implementação do programa de câmeras nas fardas da PM paulista e outros mecanismos de controle do uso da força.

É o décimo aumento consecutivo desse indicador durante o governo atual. De janeiro a setembro, a alta da violência policial foi de 55%, considerando as duas polícias, em casos durante o serviço e na folga. É como se as polícias tivessem matado duas pessoas por dia em 2024.

Apenas o mês de setembro subiu de 47 para 70 mortes — aumento de 48,9% a mais na comparação entre 2023 e 2024. É o pior indicador para este mês desde 2018, quando houve 74 vítimas. Este também foi o segundo pior número para o terceiro trimestre, com 207 pessoas alvo do braço armado do Estado, desde o ano de 2018 (com 210 mortos).

Além disso, enquanto as mortes praticadas em serviço cresceram 75,2% — de 283 para 496 —, as ocorridas durante a folga caíram 7,6% — de 91 para 84. A comparação acende um alerta, pois as ocorrências em serviço são as que, em tese, o Estado tem como controlar.

A atual gestão teve como marca duas operações extremamente letais na Baixada Santista, vistas como vingança após assassinatos de policiais: a Escudo, entre julho e setembro de 2023, que deixou 28 vítimas, e a Verão, entre janeiro e março de 2024, com 56 vítimas. Esses são os números indicados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) como decorrentes dessas operações. Na região, no entanto, as mortes pelas polícias foram muito maiores em cada período, como a Ponte mostrou.

 

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Efeito Lula: taxa de desemprego cai para 6,4% em setembro, a menor já registrada no trimestre

O resultado foi puxado pelo desempenho da indústria e comércio, que abriram mais de 700 mil postos de trabalho no trimestre.

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – A taxa de desemprego brasileira encerrou o terceiro trimestre no menor nível desde o final de 2013, em um resultado abaixo do esperado que mostra que o mercado de trabalho segue aquecido.

Nos três meses até setembro a taxa de desemprego ficou em 6,4%, de 6,9% no segundo trimestre, e ante os 7,7% vistos no mesmo período do ano passado.

O dado divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou ainda ligeiramente abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de 6,5%.

Nos três meses até setembro, o número de desempregados caiu para 7,001 milhões, uma queda de 7,2% frente ao segundo trimestre e de 15,8% sobre o mesmo período do ano passado. Foi o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015.

“A trajetória de queda da desocupação resulta da contínua expansão dos contingentes de trabalhadores que estão sendo demandados por diversas atividades econômicas””, disse Beringuy.

Já o total de ocupados alcançou 103,029 milhões, novo recorde, mostrando alta de 1,2% sobre os três meses até junho e de 3,2% na comparação anual.

Segundo o IBGE, a Indústria e o Comércio foram os grupamentos de atividade que puxaram o aumento da ocupação no trimestre, com altas, respectivamente, de 3,2% e de 1,5% no número de trabalhadores.

Juntos, esses dois grupamentos absorveram 709 mil trabalhadores, na comparação trimestral. No Comércio, a população ocupada foi recorde, chegando a 19,557 milhões de pessoas.

Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceram 1,5% na base trimestral, enquanto os que não tinham carteira aumentaram 3,9%, com o contingente total em cada um batendo novos recordes. Os empregados do setor público também chegaram a um recorde, de 12,785 milhões.

“O terceiro trimestre aponta para retenção ou crescimento de ocupados na maioria dos grupamentos de atividades. Em particular, a indústria registrou aumento do emprego com carteira assinada. Já no comércio, embora a carteira assinada também tenha sido incrementada, o crescimento predominante foi por meio do emprego sem carteira”, explicou Beringuy.

No período, a renda média real das pessoas ocupadas foi de 3.227 reais, uma queda de 0,4% sobre o segundo trimestre, mas alta de 3,7% ante o mesmo período de 2023.

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Oriente Médio está à beira de guerra em grande escala, diz Putin em reunião do BRICS

“O grau de confronto entre Israel e o Irã aumentou drasticamente. Tudo isso se assemelha a uma reação em cadeia”, disse o presidente russo.

Reuters – O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira que o Oriente Médio está à beira de uma guerra em grande escala, no momento em que as tensões entre Israel e o Irã aumentaram muito.

“A luta que começou há um ano em Gaza agora se espalhou para o Líbano”, afirmou Putin, sentado ao lado do presidente chinês, Xi Jinping, em uma reunião do grupo Brics na cidade de Kazan.

“Outros países da região também foram afetados. O grau de confronto entre Israel e o Irã aumentou drasticamente. Tudo isso se assemelha a uma reação em cadeia e coloca todo o Oriente Médio à beira de uma guerra em grande escala.”

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Bolsonarista Jordy usou cota parlamentar para ir a ‘prostíbulo’, diz jornal

Deputado é candidato a prefeito de Niterói e disputa o segundo turno com Rodrigo Neves

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), candidato à prefeitura de Niterói, usou dinheiro da cota parlamentar, em março de 2019, para ir a uma “casa de entretenimento adulto” em São Paulo. Ele pediu reembolso no valor de R$ 26,89 para custear uma ida às 0h38 para o estabelecimento. A informação é do jornalista Levy Teles e foi publicada no Estadão.

A casa se chama Scandallo e fica localizada na rua Cel. Diogo, na capital paulista, para onde foi pedido um Uber pelo deputado. O estabelecimento se define como “um dos melhores de entretenimento adulto de todo o País” e diz que lá se pode fazer “tudo”.

Segundo a reportagem, a propaganda diz o seguinte: “Na Scandallo você pode tudo: encontrar os amigos, fazer uma confraternização, assistir a shows de grandes artistas, curtir nossas festas exclusivas… e MUITO mais!”, afirma o próprio lugar.

Houve também outro pedido de ressarcimento para uma viagem à mesma rua, dois dias depois. Nesse mesmo dia, Jordy também fez uma viagem de Uber às 4 da manhã partindo da rua Augusta, lugar conhecido pelos eventos noturnos, e também foi reembolsado .

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Jordy: pedido foi feito por assessor cujo nome não lembra
Procurado pela reportagem, Jordy disse que foi um assessor — que ele não sabe quem é — que pedia as corridas no nome dele. O recibo do Uber apresentado à Câmara dos Deputados com pedido de reembolso traz o nome Jordy.

“Eu estava no segundo mês de mandato e tinha um gabinete formado em grande parte por pessoas que já não estão mais na equipe”, diz nota do gabinete do deputado. “Com o salário de 40 mil reais como deputado e motorista, não faria o menor sentido pedir ressarcimento destes valores”.

Ele diz que sua equipe fará um levantamento do ocorrido para identificar o assessor e irá ressarcir o valor aos cofres públicos.

Jordy faz parte da ala apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, foi líder da oposição em 2023 e disputa o segundo turno da prefeitura de Niterói contra o atual prefeito, Rodrigo Neves (PDT). Na primeira volta, Neves teve 48,47% dos votos ante 35,59% de Jordy.

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Bolsonaristas querem rever impeachment de ministro do STF após fala de Gilmar

Para oposição, afirmação de ministro do STF é afronta ao Legislativo.

Uma declaração de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que eventual impeachment de ministro da corte pode ser revisto pelos próprios magistrados, mobilizou novas críticas de parlamentares ligados ao bolsonarismo. A oposição diz ver a declaração como uma afronta ao Legislativo e um sinal de preocupação do decano, que até então vinha descartando tratar a possibilidade

como real.

Bolsonaristas pretendem pressionar pela tramitação desses textos e apostam na composição da próxima legislatura, a partir de 2027, para aprovar as medidas.

Gilmar Mendes disse à CNN em 14 de outubro que os impedimentos de Fernando Collor e Dilma Rousseff passaram por revisões no STF sobre “a velha lei do impeachment”. “Se viesse por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se essa lei foi recepcionada, uma lei da Constituição de 1946, pela Constituição Federal de 1988”, disse o magistrado.

Gilmarpalooza

Ele afirmou ainda não ver nenhuma irregularidade cometida pelo ministro Alexandre de Moraes, um dos maiores alvos do descontentamento bolsonarista, ou por qualquer ministro que justifique a abertura de um processo.

A primeira representação contra Moraes foi feita em 2021, ainda durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que fez sistemáticas críticas ao ministro e influenciou os apoiadores. Outro alvo frequente tem sido o presidente da corte, Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino, Dias Toffoli também estão entre os alvos. O próprio Gilmar já foi recordista de pedidos levados ao Senado.

Até então, quando comentava o tema, o ministro dizia que as tentativas de impedimento de ministro eram ameaças ou assédio, mas que não preocupavam, e que o Congresso tinha “maturidade política” para frear medidas do tipo.

Em resposta às declarações na CNN, a deputada Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria da Câmara, afirmou, que não há democracia sem um sistema de freios e contrapesos. “Ver ministros questionando a própria Lei do Impeachment parece não ter qualquer sustentação jurídica. Tal atitude vai contra os princípios que deveriam nortear a relação entre os Poderes e a própria manutenção da democracia”, diz.

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Atentado terrorista contra sede das Indústrias Aeroespaciais da Turquia deixa mortos e feridos

Ministro do Interior turco usou as redes sociais para afirmar que o incidente se tratou de um “atentado terrorista”, resultando em “mártires e feridos”.

Um ataque foi registrado nesta quarta-feira (23) em frente à sede das Indústrias Aeroespaciais da Turquia (TAI), em Ancara. O ministro do Interior, Ali Yerlikaya, usou as redes sociais para afirmar que o incidente se tratou de um “atentado terrorista”, resultando em “mártires e feridos”. “Foi cometido um atentado terrorista contra as instalações da TAI [Indústrias Aeroespaciais da Turquia] em Ancara. Infelizmente, houve mártires e feridos neste atentado”, postou o ministro no X, antigo Twitter.

Segundo o jornal O Globo, relatos da televisão Habertürk, o ataque ainda está em curso, com informações de que há “reféns” na área, embora detalhes adicionais não tenham sido fornecidos. O canal NTV também reportou que disparos foram ouvidos após a explosão, que ocorreu por volta das 16h00, horário local. As imagens que circulam nas redes sociais mostram uma densa nuvem de fumaça branca emergindo da entrada das instalações, localizadas a cerca de 40 km da capital turca.

Até o momento, nenhuma organização assumiu a responsabilidade pelo ataque. O incidente ocorre em meio a uma importante exposição das indústrias de defesa e aeroespacial em Istambul, que contou com a presença de como o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia.