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O novo golpe do TRF 4 a caminho

Em resposta à inspeção determinada pelo Ministro Luiz Felipe Salomão na 3a Vara de Curitiba e no TRF4, o Tribunal resolveu reagir.

O Tribunal Regional Federal da 4a Região planeja um contra-ataque à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Em resposta à inspeção determinada pelo Ministro Luiz Felipe Salomão na 3a Vara de Curitiba e no TRF4, o Tribunal resolveu reagir. Há uma proposta concreta no Conselho de Administração do tribunal, de mudar a 13a Vara de criminal em previdenciária.

Com isso, todos os processos da 13a iriam para tribunais com juízes lavajatistas.

*Luis Nassif/GGN

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CNJ apura indícios de gastos de R$ 1 bilhão sem lastro na Lava Jato

Os valores sob suspeita são provenientes de bens apreendidos e acordos de leniência, sendo que apenas os acordos já movimentaram cerca de R$ 6 bilhões.

Correição em Vara de Curitiba e no TRF se baseia na destinação de bens apreendidos e multas resultantes de acordos de leniência, segundo a Folha.

Técnicos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsáveis pela correição extraordinária nos tribunais da Lava Jato analisam indícios de gastos de quase R$ 1 bilhão sem comprovação.

Os juízes deslocados para a ação analisam documentos e planilhas e ouvem depoimentos de servidores para avaliar se os trabalhos estão regulares.

Mesmo com as mudanças no comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, a auditoria vai continuar tanto na primeira quanto na segunda instância responsáveis pela operação.

Como o Painel revelou, a juíza Gabriela Hardt teve seu pedido atendido para ser removida a uma turma recursal. Em seu lugar entra Fábio Nunes de Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), e o juiz substituto Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel.

Os valores sob suspeição são oriundos de bens apreendidos e acordos de leniência. Só os acordos já movimentaram cerca de R$ 6 bilhões.

Além dos gastos, há suspeitas de infrações menores como destinação indevida de valores para o Judiciário, polícia e Ministério Público.

Inicialmente, cerca de R$ 300 milhões em depósitos judiciais feitos por determinação da Lava Jato estavam no centro da correição extraordinária na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsáveis pela operação.

Também havia a intenção de avaliar com especial atenção os acordos de cooperação internacional e a forma como foram conduzidas as delações premiadas.

Procurado, o TRF-4 afirmou que a correição está sob sigilo.

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Correição do CNJ desafiada com o sumiço de R$2,8 bilhões da Lava Jato

A 13ª Vara Federal de Curitiba foi responsável por arrecadar impressionantes R$3 bilhões por meio de acordos de leniência e colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, uma questão alarmante vem à tona: desses valores, apenas R$200 milhões permanecem. A pergunta que não quer calar é: onde foram parar os R$2,8 bilhões restantes?

Essa incógnita tem gerado inquietação, e agora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado em descobrir o destino desses recursos. As planilhas bancárias da vara já continham essas informações, mas ainda não se sabe o paradeiro dos R$2,8 bilhões.

As cifras impressionantes envolvidas nesse caso levantam questionamentos legítimos. Onde foram parar esses montantes astronômicos? Quais foram os caminhos que esses recursos trilharam? São perguntas que clamam por respostas claras e transparentes.

A investigação do CNJ visa esclarecer a situação e garantir a prestação de contas adequada. É essencial que se identifique de forma precisa e transparente o destino desses R$2,8 bilhões, afinal, trata-se de recursos oriundos de depósitos judiciais.

Note, caro leitor, que anteriormente imaginava-se sumiço de apenas R$300 milhões. No entanto, planilhas bancárias da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam desfalque de incríveis R$2,8 bilhões.

Planilhas bancíarias da 13ª Vara Federal de Curitiba, obtidas pelo Blog do Esmael, mostram valores relativos ao acordo de leniência da Brasken e outras empresas. Parte desse dinheiro seria para capitalizar a Fundação Lava Jato, cuja iniciativa foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que são depósitos judiciais?

Depósitos judiciais são valores em dinheiro ou bens que são entregues ao poder judiciário por determinação legal ou em decorrência de uma ação judicial. Esses depósitos têm como objetivo garantir o cumprimento de obrigações financeiras ou assegurar o pagamento de eventuais indenizações ou valores em disputa durante um processo legal.

Normalmente, os depósitos judiciais são feitos em uma conta específica mantida pelo tribunal ou pela vara responsável pelo caso. Esses valores ficam sob a guarda do poder judiciário até que uma decisão final seja proferida ou até que seja determinado o destino desses recursos de acordo com a lei.

Os depósitos judiciais podem ocorrer em diferentes contextos legais, como processos cíveis, trabalhistas, tributários e criminais. Podem ser resultado de bloqueios, penhoras, acordos entre as partes envolvidas ou decisões judiciais que determinam a necessidade de depositar determinada quantia em dinheiro ou bens.

Esses depósitos têm importância crucial para garantir a segurança e a justiça nas demandas legais, assegurando que valores e bens fiquem protegidos até que haja uma decisão final e definitiva.

*Blog do Esmael

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Appio pode voltar à 13ª Vara de Curitiba após perícia negar autoria de telefonema

O juiz Eduardo Appio, afastado da Operação Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba, entrou com pedido de liminar ao Conselho Nacional de Justiça, alegando que ele não seria o autor das chamadas telefônicas para o filho de um desembargador que geraram sua punição. No processo, seus advogados de defesa apresentam uma perícia que contradiz os laudos usados pela Polícia Federal sobre as supostas ligações, diz o Uol.

A decisão de afastamento do juiz foi do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), depois que Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli.

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Por considerar Sérgio Moro parcial, juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba anula todas as ações penas contra o ex-governador Sérgio Cabral

Em razão da notória parcialidade de Sérgio Moro, o atual juiz responsável pelos processos da finada Lava Jato, Eduardo Fernando Appio, acaba de anular todas as ações penais que tramitam na 13ª Vara Criminal de Curitiba contra o ex-governador Sérgio Cabral. Esta é mais um decisão que evidencia as arbitrariedades e ilegalidades praticadas pelo ex-juiz dublê de justiceiro Sérgio Moro.

“… no sentido de assegurar ao acusado SÉRGIO CABRAL a garantia do devido processo legal, imparcialidade do juízo e ampla defesa, DECLARO A NULIDADE, por falta de imparcialidade, de todos os atos decisórios praticados pelo então juiz federal SÉRGIO MORO (hoje político eleito) no presente processo (e correlatos) e em desfavor de SÉRGIO CABRAL, inclusive a prisão preventiva decretada em processo correlato ao presente feito”, lavrou o magistrado.

Eduardo Appio determinou também que o nome de Cabral fosse retirado do banco nacional de mandados, “revogando se qualquer restrição emanada deste juízo federal, em data pretérita, que implique limitação de direitos”.

Para enfatizar as aberrações praticadas pelo ex-juiz Moro à época da Lava Jato, o atual juiz da 13ª Vara afirmou, evocando um jurista inglês: ” em uma democracia, se alguém bate na sua porta as 6 horas da manhã…você tem certeza de que é o leiteiro”.

Appio detonou a forma parcial e espetaculosa de Moro. Na sentença, afirma que modus operandi de Sérgio Moro dever ser ensinado nas faculdades de direito como não se deve proceder.

“ O direito penal como espetáculo, expondo ao distinto público – em doses homeopáticas – os acusados execrados em via pública, devidamente algemados dos pés à cabeça – como no caso do acusado SÉRGIO CABRAL -deveria ser ensinado nas faculdades de Direito do país como um verdadeiro “case” de como não se pode conceber o processo penal em um país democrático.

E continuou:

“Os diálogos juntados aos presentes autos pela defesa de SÉRGIO CABRAL – especialmente o diálogo de 14 de dezembro de 2016 – ocasião em que, segundo o diálogo devidamente tido como verdadeiro e legítimo pelo Supremo Tribunal (Min Lewandowski), o então juiz federal (e hoje político eleito) SÉRGIO MORO e o então Procurador da República (órgão acusador) DELTAN DALLAGNOL trocam mensagens secretas via TELEGRAM, demonstram, de forma absolutamente segura e irrefutável, que existem indícios mais do que suficientes de cumplicidade entre estes dois agentes do Estado brasileiro, em desfavor de um acusado em processo criminal (SÉRGIO CABRAL)”.

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Juiz Eduardo Appio teve equipe esvaziada: “Ele não tem como levar a 13ª Vara”, denuncia Kakay

Nossa reportagem apurou que Appio, atualmente, não dispõe sequer de oficial de gabinete, ou seja, faz tudo sozinho na 13ª Vara.

Um dos maiores criminalistas do País, o advogado Antônio Carlos de Almeida, mais conhecido como Kakay, denunciou em entrevista ao jornalista Luis Nassif, da TVGGN, que o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está quase sem condições de trabalho para processar o volume de ações relativas à Lava Jato.

Segundo Kakay, as notícias que circulam nos bastidores de Curitiba dão conta de que a equipe de assessores de Appio foi drasticamente reduzida. Na leitura do criminalista, isso dificulta a tomada de decisões do novo juiz, que tem visão independente do lavajatismo raiz, criado por Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

“Estou acompanhando com lupa o que está acontecendo na 13ª Vara. O doutor Appio é abandonado. Eles tiraram todas as pessoas de lá. (…) Appio não tem assessores para poder julgar. Eles fizeram um enxugamento na dependência dele. Isso é grave“, denunciou Kakay.

O GGN apurou na tarde desta segunda, 1º de maio, que Appio perdeu seis servidores por requisição do TRF-4 em dezembro de 2022. Outra servidora pediu transferência por conta da grande carga de trabalho. Hoje, o juiz está sem oficial de gabinete, ou seja, faz tudo sozinho na 13ª Vara, sem estrutura mínima necessária para uma Vara complexa, especializada em lavagem de dinheiro.

Appio entrou com um pedido de auxílio no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o caso está com o ministro Luís Felipe Salomão.

Kakay avaliou que a situação é sinal de que o grupo que ainda apoia incondicionalmente a extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba “está desesperado” e mina, de forma estratégica, a atuação de Appio em duas frentes, uma jurídica e outra funcional.

“Não é só uma questão jurídica. É questão funcional. Tiraram os funcionários dele. Eu falei semana passada com pessoas ligadas ao Paraná. Appio tinha um único assessor que estaria saindo de férias. (…) Ele não tem como levar a 13ª Vara.”

A influência da Lava Jato

A estratégia jurídica citada por Kakay está relacionada com decisões proferidas pela 8ª Turma do TRF-4, que avalizou a maioria das sentenças proferidas por Moro enquanto juiz e, ainda hoje, demonstra-se contaminada pelo lavajatismo original.

Desde que assumiu a 13ª Vara Federal, em fevereiro de 2023, conforme antecipado pelo Jornal GGN, o juiz Eduardo Appio entrou na mira de Dallagnol e Moro, que passaram a atacá-lo publicamente e também nos autos da Lava Jato.

Em março, Appio precisou ingressar no TRF-4 com um pedido de reforço de segurança, pois vem sofrendo ameaças por parte de internautas inflamados pelo discurso beligerante de Moro e Dallagnol nas redes sociais.

Com uma mudança de cadeiras no TRF-4, Appio também teve suas posições confrontadas pelo desembargador Marcelo Malucelli no caso Tacla Duran.

Malucelli, porém, afastou-se do caso depois que a imprensa revelou sua intimidade com a família de Sergio Moro. É que o filho de Malucelli namora a filha de Moro. Além disso, o genro de Moro também é seu sócio no escritório de advocacia Wolf Moro. E mais: o filho de Malucelli também trabalha para o suplente de Moro no Senado.

Como a influência da Lava Jato na 8ª Turma do TRF-4 é bem enraizada, no lugar de Malucelli entrou o desembargador Locari Flores, irmão do delegado Luciano Flores, responsável pela condução coercitiva de Lula e sua inquirição no aeroporto.

*Com GGN

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Não houve eleição e não há presidente

Por Wladimir Safatle

O que vimos foi simplesmente um processo sem condição alguma de preencher critérios básicos de legitimidade. Ou seja, uma farsa.

Desde que a opinião pública brasileira descobriu a natureza das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol ficou claro que não houve nada parecido a eleições minimamente legítimas no ano de 2018. O que vimos foi simplesmente um processo sem condição alguma de preencher critérios básicos de legitimidade. Ou seja, uma farsa, mesmo para os padrões elásticos da democracia liberal.

Como todos sabem, as mensagens demonstraram algo cuja descrição correta só pode ser uma rede de corrupção envolvendo membros do poder judiciário. Pois é corrupção do estado toda ação feita tendo em vista a distorção de procedimentos legais para benefício próprio. O sr. Moro e seus asseclas utilizaram dinheiro público como se fosse privado (no caso do pedido do sr. Dallagnol para uso de 38.000 reais da 13ª Vara para o pagamento de campanha publicitária), aproveitaram-se financeiramente da condição de servidores públicos com informações privilegiadas (ao, em meio a processo envolvendo alguns dos maiores agentes econômicos nacionais, serem pagos em palestras milionárias), tentaram tomar para si a gestão de 2,5 bilhões de reais da Petrobras por meio da criação de uma fundação privada: tudo em nome ao combate à corrupção.

Como se isto não bastasse, o sr. Moro foi flagrado “melhorando provas”, agindo juntamente com procuradores para fazer do julgamento de um dos mais importantes casos da política brasileira uma simples encenação. Pois todos, independente de quem sejam, têm o direito a um julgamento justo e imparcial. Mas isto não aconteceu no caso que estava sob sua jurisdição.

Seus apoiadores afirmam que era necessário “quebrar as regras” para conseguir enfim combater o pior de todos os males que assola esse país desde o momento que suas terras foram invadidas por portugueses, a saber, a corrupção. No entanto, ninguém precisa acreditar nessa história cínica. Na verdade, o sr. Moro quebrou todas as regras possíveis para benefício próprio, ou seja, para prender o candidato à Presidência que impedia seu próprio projeto pessoal de se tornar presidente em 2022. Ninguém que tem interesse pessoal em um processo pode ser o juiz do mesmo. Mas como ninguém parou o sr. Moro, ele pode ser agora catapultado para o centro da política brasileira pelas mãos de um político que ele, mais do que ninguém, elegeu ao tirar o primeiro colocado de circulação, ao alimentar o noticiário com notícias construídas tendo em vista o calendário eleitoral. Que ninguém se engane. Este senhor já está em campanha, sua mulher já está em campanha, seus apoiadores já estão em campanha.

Por outro lado, não precisou mais do que sete meses para o Governo que ele ajudou a eleger demonstrasse sua própria rede de corrupção. Casos de financiamento ilegal no partido deste que ocupa a Presidência, envolvimento de seu filho senador em desvios de verba de gabinete, envolvimento de sua família com milícias. A lista não é pequena.

Diante deste cenário, basta juntar os pontos para tirar as reais consequências. O que vimos no ano passado foi uma eleição fraudada, viciada, montada em todas as peças para ter o resultado que teve. Não há razão alguma para respeitá-la. Uma eleição real pede partidos livres, possibilidade de todos se candidatarem e não interferência de poderes extra-eleitorais nos processos em curso. Não há eleição real quando se escolhe quem pode e quem não pode concorrer.

O Brasil segue sem presidente. Quem está no poder sabe tanto disto que sequer finge governar para a maioria do povo brasileiro. O sr. Bolsonaro governa para os porões da caserna de onde saiu, além de governar para consolidar a mobilização dos 30% da população brasileira que seguirão lhe apoiando. Ele sabe que este é seu teto.

Seu ato sórdido de falar sobre um desaparecido político na cadeira de um barbeiro contando a história de seu pretenso justiçamento por membros da luta armada, quando todas as informações do estado mostram seu assassinato sob tortura não é “mais uma derrapada”. É um ato de governo pensado e encenado. É a sua real concepção de governo e que consiste em mudar paulatinamente o centro dos limites do intolerável. Os que dizem que “são só palavras” não entendem nada sobre o que palavras realmente são. Palavras são o que temos de mais real, pois sua circulação autoriza ações, violências, afetos e túmulos.

Dividir para crescer

No entanto, Bolsonaro sabe ainda algo mais. Algo que seus opositores não sabem ou parecem não querer saber: que enquanto não houver incorporação efetiva da maioria que não lhe apoia em um processo comum, os 30% que lhe apoiam serão mais do que suficiente para ele continuar no governo. Se há algo que deve nos preocupar não é exatamente o que faz o sr. Bolsonaro, mas o que nós não fazemos.

Há algumas semanas, o país viu a maior derrota da história da classe trabalhadora brasileira desde o início da ditadura militar. A reforma previdenciária aprovada em primeiro turno na Câmara não é mero ajuste, mas a mudança estrutural das relações trabalhistas no país. Apenas para ficar em um de seus pontos. Enquanto a idade mínima para homens aposentarem passou para 65 anos, estados como Maranhão, Piauí e Alagoas têm expectativa de vida masculina em torno de 67 anos. Nos bairros pobres da cidade de São Paulo, como Cidade Tiradentes, Jardim Ângela, Anhanguera, Grajaú, Iguatemi a expectativa de vida varia de 54 a 57 anos. Na verdade, 36 dos 96 distritos paulistanos têm expectativa de vida abaixo de 65 anos. Ou seja, essas pessoas simplesmente não irão se aposentar mais. Elas estão condenadas a parar de trabalhar apenas no momento em que se aprontarem para a morte.

Mas a reforma passou, em seu primeiro embate, com um silêncio tumular vindo da oposição. É em relação a isto que devemos estar realmente preocupados. No momento em que foi necessário um processo comum (já que todos serão, de alguma forma, afetados), não havia nada capaz de produzi-lo. Onde estávamos e o que realmente nos mobiliza neste momento? Todos deveriam fazer uma autocrítica honesta, não apenas partidos e sindicatos, mas todos, isto se não quisermos ser tragados por movimentos desta natureza mais uma vez. Enquanto a capacidade de produção de força comum estiver fora de nosso alcance, continuaremos a perder.

Isto pode parecer com mais um chamado em nome da “unidade”. Mas valeria a pena precisar melhor esse ponto. Por mais paradoxal que isto possa parecer, talvez precisemos agora de divisão para unir, e não de união. É claro que essa operação parece um contrassenso para os que acham que a política anda na mesma via dos sinais matemáticos. Mas, a despeito de seu estranhamento, ela faz todo sentido.

Há certas situações nas quais é necessário dividir para crescer. A oposição brasileira até agora sonhou com uma união em cima do nada. Ela não definiu as rupturas que quer tomar para si, o horizonte de suas novas lutas. Tentará ela ser, mais uma vez, o “good cop” do capitalismo brasileiro ou estará enfim disposta a vocalizar rupturas até agora não tentadas? Será ela o arauto do retorno a uma democracia que nunca existiu entre nós ou assumirá enfim o desafio de romper e criar o que até agora não existiu? Pregará ela o evangelho da “integração para todos” e do respeito a uma emancipação de indivíduos proprietários ou estará disposta a ser a força de desintegração que nos levará para fora do universo de propriedades? Essas divisões podem criar novas alianças. Por isto, elas podem nos fazer crescer.

 

*Do El País/Wladimir Safatle