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Grave: a interferência de Aras na Escola Superior do Ministério Público

A decisão do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, de alterar o estatuto e acabar com os mandatos de conselheiros e coordenadores da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) traz riscos diretos para a autonomia do órgão, que desde 2004 atua com mandatos independentes do governo federal e da própria PGR.

A opinião é do promotor de Justiça Gustavo Roberto Costa, membro do coletivo Transforma MP, formado por integrantes do Ministério Público dos Estados e da União. Ao GGN, Costa afirmou que a interferência de Aras na instituição de ensino é um “fato grave” que atrela a Escola do Ministério Público “aos interesses” do atual PGR.

“O fato é grave, principalmente quando se trata do órgão máximo e deliberativo em matéria acadêmica, administrativa e orçamentária – o Conselho Administrativo -, que, desta forma, fica subjugado aos interesses do Procurador Geral da República”, narrou.

Todos os integrantes do colegiado foram destituídos, sem prévia consulta ou comunicação, quebrando com a tradição vigente há 16 anos de dois anos de mandatos, prorrogáveis por mais dois. Essa regra é do estatuto interno da Escola, que estabelece 16 conselheiros, incluindo 8 suplentes, com a função de decidir sobre as questões acadêmicas, administrativas e orçamentárias da instituição.

Entre as responsabilidades dos coordenadores de ensino demitidos por Aras estão “coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Anual de Atividades do respectivo ramo; propor plano anual de atividades comum a todos os ramos; supervisionar o processo de seleção dos docentes das atividades do respectivo ramo, entre outras atribuições (art. 19 do Estatuto)”, explicou ao GGN.

Para fazer possível essa mudança, o PGR alterou o estatuto, acabando com os mandatos em exercício e, imediatamente, demitiu os 16 membros. Em seguida, publicou uma portaria com os nomes dos substitutos escolhidos, nesta terça-feira (04).

Uma das consequências diretas da alteração estatutária é abrir espaço para a exoneração a qualquer tempo de conselheiros e coordenadores, criando uma subordinação direta dos mesmos aos interesses do procurador-geral.

Gustavo lembra que a intenção do PGR foi explicitada ainda durante a sabatina no Senado, em setembro de 2019, quando o então candidato mostrou a intenção de acabar com uma suposta “linha de doutrinação, um viés na formação de procuradores na Escola Superior do Ministério Público da União”.

“Ou seja, sua intenção foi desrespeitar a linha acadêmica traçada pelos órgãos colegiados, e, assim, afetar a autonomia da escola”, apontou. O que, para ele, vai na contramão do papel histórico da ESMPU, que “é o de estimular o pensamento crítico dentro da instituição, com independência”.

 

 

*GGN

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Bolsonaro insulta a ativista Greta Thunberg, de 16 anos: Pirralha!

Em mais um dos seus ataques, dessa vez Bolsonaro escolheu como alvo a ativista Greta Thunberg, que promove uma luta mundial em defesa do meio ambiente: “Pirralha!”, disparou ele, criticando também o espaço que a imprensa dá para as declarações da jovem.

Bolsonaro disparou novos ataques, dessa vez contra a ativista sueca Greta Thunberg, que com apenas 16 anos cobra ações concretas de autoridades contra a crise climática. A jovem vem criticando com veemência o desmonte do governo Bolsonaro com as políticas ambientais.

“A Greta já falou que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí, pirralha”, disse Bolsonaro, como informou o Portal G1.

A ativista usou suas redes sociais para denunciar a morte de dois índios da etnia Guajajara em um atentado no sábado (7) na BR-226. Ela escreveu que esses povos são assassinados na tentativa de proteger a floresta do desmatamento ilegal.

 

 

*Com informações do 247

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Eduardo Bolsonaro teve a ideia jeca de publicar uma foto fake atacando a menina Greta Thunberg

Com a intenção de desqualificar o discurso da menina Greta Thunberg, ativista ambiental de 16 anos, adultera uma imagem em que expõe crianças negras, pobres numa montagem grosseira no relento e famintas, enquanto Greta se alimenta dentro de um trem que seguia para Davos na Suíça.

A edição feita é grosseira tanto quanto o discurso do seu pai na ONU, repudiado no mundo inteiro, enquanto o discurso de Greta foi aplaudido também pelo mundo inteiro.

Por esse comportamento, semibárbaro de Eduardo Bolsonaro, vê-se o tipo de gente que está no governo e porque a família Bolsonaro é cada vez mais repudiada no Brasil e espinafrada mundo afora.

A atitude cretina de Eduardo Bolsonaro expõe ainda mais a absurda ideia de colocar esse idiota, filho de um bocó que foi, na mesma ONU, humilhado por Trump, como embaixador do Brasil nos EUA.

Isso só reforça cada vez mais que a eleição de 2018 foi uma fraude e que as pessoas têm que pensar que eles foram capazes de utilizar todas as formas de fraude para tomar o poder, todas!

Vejam as duas fotos originais e comparem com a foto fake em destaque:

 

*Da redação