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África do Sul celebra decisão da CIJ contra Israel: ‘seguiremos defendendo os palestinos’

Corte Internacional de Justiça acatou denúncia sul-africana e ordenou que Tel Aviv ‘previna um genocídio’ em Gaza; para os denunciantes, aceite é ‘vitória decisiva’.

O governo da África do Sul, responsável por apresentar uma denúncia contra Israel por genocídio contra os palestinos em Gaza na Corte Internacional de Justiça (CIJ), celebrou nesta sexta-feira (26/01) a decisão do tribunal em aceitar a petição.

Segundo a gestão de Cyrill Ramaphosa, o determinação da CIJ aceitando dar prosseguimento ao processo é uma “vitória decisiva” ao Estado de direito internacional, apontando que a decisão de pedir que Israel “previna um genocídio” é um “marco significativo” na “busca por justiça” para os palestinos.

“Em uma decisão histórica, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que as ações de Israel em Gaza são plausivelmente genocidas e indicou medidas provisórias com base nisso. Para a implementação do Estado de direito internacional, a decisão é importante. A África do Sul agradece ao Tribunal pela sua decisão rápida”, disse o governo em um comunicado.

Mais cedo, a Corte decidiu que há elementos suficientes para se julgar o Estado de Israel por possível crime de genocídio contra os palestinos residentes na Faixa de Gaza.

Através da leitura de um documento por parte da presidente do tribunal, a magistrada norte-americana Joan Donoghue, a CIJ definiu que “alguns atos parecem se enquadrar na convenção sobre genocídio”, o que justifica o prosseguimento do caso. Porém, não há prazo para uma decisão sobre o mérito da denúncia.

Por outro lado, a Corte acatou uma parte das exigências apresentadas pela África do Sul, deixando de lado um cessar-fogo imediato. A guerra de Israel na Faixa de Gaza já vitimou mais de 25 mil palestinos.

Nesse sentido, a África do sul disse que o país seguirá agindo para “proteger os direitos dos palestinos em Gaza”, que “continuam a permanecer em risco urgente, incluindo ataques militares israelenses, fome e doenças”.

“A África do Sul continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para preservar a existência do povo palestino, para pôr fim a todos os atos de apartheid e genocídio e a caminhar no sentido da realização do seu direito coletivo à autossuficiência. A determinação como Nelson Mandela declarou momentaneamente é “a nossa liberdade é incompleta sem a liberdade dos palestinianos”, afirmou a nota.

O governo declarou também que o Conselho de Segurança da ONU será notificado sobre a decisão da CIJ, declarando que não se pode permitir que o “poder de veto exercido por Estados individuais frustre a justiça internacional”.

Nesse sentido, o país africano espera que Estados, agora “conscientes da existência de um sério risco de genocídio” contra os palestinos, devem agir de forma independente e imediata para que Israel dê fim aos ataques: “isto impõe necessariamente a todos os Estados a obrigação de cessarem o financiamento e a facilitação das ações militares de Israel, que são plausivelmente genocidas”.

“A África do Sul espera sinceramente que Israel não aja para frustrar a aplicação desta ordem, como ameaçou publicamente fazer, mas que, em vez disso, aja para cumpri-la integralmente, como é obrigado a fazer”, conclui o comunicado.

Decisão da CIJ

A decisão da Corte Internacional de Justiça faz recomendações que Israel deve cumprir, mas não colocou sanções contra o país de Benjamin Netanyahu.

Algumas das medidas envolvem Israel ter que “prevenir um genocídio” em Gaza e permitir a entrada de ajuda humanitária. Porém, a Corte não detalhou que ações específicas devem ser tomadas nesse sentido.

Tel Aviv terá um mês para apresentar um informe sobre as ações que já foram tomadas, como forma de contestar a acusação da África do Sul sobre um possível genocídio contra o povo palestino durante a atual ofensiva militar em Gaza.

*Opera Mundi

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Palestinos pedem processo rápido movido pela África do Sul contra Israel em tribunal da ONU

In this file photo taken on July 24, 2022 South Africa President Cyril Ramaphosa looks on prior to address delegates at the Olive Convention Centre in Durban. - President Cyril Ramaphosa was in talks with South Africa's ruling party late Thursday as pressure mounted for him to quit or be forced from office over a cash burglary at his farm that he allegedly covered up. (Photo by Rajesh JANTILAL / AFP)

Diante de um conflito que deve continuar “por muitos meses”, segundo o próprio primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou neste sábado (30), a Autoridade Nacional Palestina pediu que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) acelere o julgamento do processo movido pela África do Sul contra o país.

Na última sexta (29), o país sul-africano acionou o órgão das Nações Unidas acusando Israel de atos genocidas contra a população da Faixa de Gaza. Os bombardeios diários em todo o território, que tem cerca de 2,3 milhões de pessoas, já provocaram a morte de mais de 21,6 mil palestinos em menos de três meses.

O processo na CIJ alega “supostas violações de Israel de suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (a ‘Convenção de Genocídio’) em relação aos palestinos na Faixa de Gaza”, conforme comunicado da entidade.

África do Sul e a Autoridade Palestina, que também responde pela Cisjordânia, que tem outros 3,2 milhões de habitantes, são signatários da convenção.

“O que a África do Sul apresentou, baseando-se no Artigo 9 da convenção, e a violação de Israel dos Artigos 2 e 3, está totalmente alinhado com os deveres das nações para evitar a prática desse crime”, disse o ministério palestino, que pediu uma resposta rápida da corte às acusações para evitar ainda mais atos genocidas.

Enquanto isso, o Hamas pediu que mais países apresentem ao tribunal da ONU pedidos de investigação contra Israel, que ameaça a paz e a segurança globais.

As perspectivas para a guerra não são nada boas e não há sinais de que vá parar nas próximas semanas. Mais de 85% dos 2,3 milhões de moradores de Gaza já precisaram abandonar suas casas e, diante dos combates que seguem intensos, a exaustão dos civis é cada vez maior.

*Sputnik

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Política

Inclusão de novos membros no Brics deve definir futuro e perfil político do bloco

21.08.2023 - Chegada a Joanesburgo. Aeroporto Internacional O.R. Tambo. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Cúpula na África do Sul abrigará debate sobre expansão em meio a receio de que grupo assuma caráter anti-EUA.

O Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, enfrenta na cúpula de Joanesburgo, de terça (22) a quinta-feira (24), o tema que deve definir o futuro e o perfil político do grupo criado para coordenar ações entre algumas das principais economias emergentes do mundo, diz a Folha.

Na reunião, que contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, do dirigente chinês, Xi Jinping, e do líder da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o bloco analisará se aceita novos membros e a que ritmo uma expansão se daria.

Entre outros pontos, o formato a ser desenhado no rico distrito de Sandton, na capital financeira sul-africana, deve indicar ainda se o Brics assumirá caráter mais político de contraposição a Estados Unidos e G7. Isso porque entre os mais de 20 candidatos a entrar no clube há países que antagonizam frontalmente com Washington, como Venezuela, Cuba, Irã e a Belarus, forte aliada de Moscou contra a Ucrânia.

A lista de postulantes inclui ainda as monarquias do Golfo Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, os vizinhos do Brasil Argentina e Bolívia, a Indonésia e importantes nações africanas como Egito e Nigéria.

Em maior ou menor nível, a expansão sempre esteve na agenda do Brics, tanto que os sul-africanos entraram no final de 2010, um ano e meio depois da primeira cúpula do clube, na Rússia. A ampliação é um projeto de longa data impulsionado pela China, mas enfrentava resistência dos demais sócios.

Mais de dez anos depois, a situação mudou. Pequim se consolidou como potência e viu crescer sua capacidade de influenciar o tabuleiro internacional. Em guerra contra a Ucrânia, a Rússia precisa do apoio chinês e não deve ser obstáculo à expansão. A África do Sul encara situação semelhante, com seu papel de liderança regional questionado diante de economias mais poderosas em seu continente.

Até mesmo Brasil e Índia —em geral os mais inflexíveis contra a ideia— têm dado sinais de que podem ceder. Recentemente, o chanceler indiano, Subrahmanyam Jaishankar, disse ver com a “mente aberta” a possibilidade de expansão, desde que haja regras para embasar as incorporações. Interlocutores dizem que o país se mostra disposto a aceitar o ingresso de alguns dos candidatos, como os do Golfo.

Já Lula deu declarações citando Arábia Saudita, Venezuela e Argentina como possíveis novos membros do Brics, o que colocou em xeque a posição do Itamaraty contra a expansão. Assim, a chancelaria brasileira tem negociado critérios para ao menos arrancar compromissos em troca da ampliação do bloco.

CANDIDATOS A ENTRAR NO BLOCO

  • Argélia
  • Argentina
  • Bangladesh
  • Barein Belarus
  • Bolívia
  • Cuba
  • Egito
  • Etiópia
  • Honduras
  • Indonésia
  • Irã
  • Cazaquistão
  • Kuwait
  • Marrocos
  • Nigéria
  • Arábia Saudita
  • Senegal
  • Palestina
  • Tailândia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Venezuela
  • Vietnã

Os critérios ainda estão sendo negociados entre diplomatas dos cinco membros. O Brasil quer que os novos sócios declarem apoio à causa da reforma dos atuais mecanismos de governança internacional, entre os quais o Conselho de Segurança da ONU, além da defesa de uma arquitetura que preserve algum tipo de equilíbrio geopolítico. Existe a preocupação de que um crescimento desenfreado que inclua adversários históricos dos EUA seja percebido como o embarque do Brasil numa aliança antiamericana.

Para os assessores mais próximos de Lula, o Brics é crucial na estratégia do país de lutar por instituições internacionais que reflitam o atual caráter multipolar do mundo. Os auxiliares do petista dizem que o arranjo atual —seja no Conselho de Segurança ou em fóruns econômicos— não abre espaço para países emergentes e responde prioritariamente aos interesses dos EUA e de seus aliados europeus.

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Mundo

Holanda confirma que variante ômicron da covid-19 estava na Europa antes de ser detectada na África do Sul

Holanda revela que a nova cepa foi detectada em duas amostras, em 19 e em 23 de novembro. África do Sul lançou alerta no dia seguinte. OMS pede resposta “racional”.

De acordo com o Correio Braziliense, o anúncio do Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente da Holanda (RIVM) lançou dúvidas sobre quando e onde surgiu a ômicron, a nova cepa do Sars-CoV-2, causador da covid-19. De acordo com a entidade, a variante foi identificada no país, pela primeira vez, em 19 de novembro, por meio de amostras testadas pelo Serviço de Saúde de Amsterdã. “Em um teste especial PCR, elas exibiram uma anormalidade na proteína spike. Isso levantou a preocupação de que a ômicron pudesse estar envolvida”, afirmou o RIVM.

Outra amostra revelou mesma característica, em 23 de novembro. Seis dias depois, veio a confirmação de que se tratava da ômicron. “Não está claro se essas pessoas tinham visitado a África do Sul”, ressaltou o instituto holandês. Até ontem, acreditava-se que os primeiros casos da ômicron na Europa envolviam os 14 passageiros que testaram positivo e desembarcaram em Amsterdã, procedentes da África do Sul, em 26 de novembro.

Os dois contágios ocorreram antes de as autoridades sul-africanas alertarem a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 24 de novembro — seis dias depois de Angelique Coetzee, presidente da Associação Médica da África do Sul, identificar a cepa.

Ontem, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS, defendeu uma reação “racional e proporcional” à ômicron. A entidade instou as pessoas com mais de 60 anos e os “vulneráveis” não vacinados a adiarem viagens aéreas para regiões com transmissão comunitária da nova variante.

Coetzee disse não se surpreender com a notícia de que a cepa circulava pela Europa antes do que se imaginava. “O vírus pode ser rastreado ainda no começo dos sintomas. A Holanda não fechou as fronteiras antes que revisássemos as amostras e atestássemos a presença da nova cepa”, comentou. “Assim que soubemos da ômicron, começamos a refazer os testes de PCR em pacientes nos quais não tínhamos a certeza do vetor da infecção.”

Ao ser questionada sobre a hipótese de a ômicron ter surgido na Europa, e não na África, Coetzee respondeu que “tudo é possível”. “Esperamos que outras nações revisem seus dados. Por várias vezes tenho declarado que a nova cepa provavelmente está em vários outros países, pois os sintomas leves podem ser facilmente ignorados”, disse.

Reitor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Witwatersrand, em Johannesburgo, Shabir Madhi considera improvável que a ômicron tenha origem no continente europeu. “A cepa está muito mais disseminada no sul da África, e a delta ainda se mostra dominante na Holanda”, explicou.

Ele lembrou à reportagem que a marca registrada da pandemia da covid-19 tem sido o fato de as variantes virem à tona depois de se espalharem por um tempo. Segundo Madhi, no contexto da África do Sul e do Brasil, um lockdown total contra a ômicron surtiria pouco efeito. “Essa medida talvez fosse exigida sob iminente colapso dos hospitais. Ela desacelera a propagação do vírus, em vez de livrar dele.”

*Crédito foto destaque: Testes de coronavírus para viajantes da África do Sul, nesta terça-feira, no aeroporto Schiphol, em Amsterdã.DPA vía Europa Press (Europa Press)

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Saúde

Nova variante da Covid, potencialmente mais transmissível, é detectada na África do Sul

Uma nova variante da Covid, com múltiplas mutações e potencialmente mais contagiosa, foi detectada na África do Sul, país que vê sinais de uma nova onda da pandemia.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) por cientistas e pelo governo da África do Sul.

A variante B.1.1.529 apresenta um número “extremamente alto” de mutações e “podemos ver que ela tem potencial para se espalhar muito rapidamente”, afirmou o virologista Túlio de Oliveira, em entrevista coletiva online supervisionada pelo Ministério da Saúde da África do Sul.

Além da potencial maior capacidade de disseminação, também há preocupação quanto a mutações ligadas a um possível escape imune, ou seja, possibilidade de redução de eficácia de vacinas. Apesar disso, os cientistas não têm como fazer afirmações mais precisas sobre isso.

Oliveira aponta que há mais de 30 mutações na proteína S (spike), através da qual o vírus se liga em células humanas para efetuar a invasão, o que faz com que essa variante seja muito diferente das cepas que circulam no mundo.

Dados preliminares apontam que a variante aumentou rapidamente na província de Gauteng, a mais populosa do país e que inclui Pretória e Johannesburgo, e já pode estar presente nas outras oito províncias do país.

Segundo Oliveira, a vigilância genômica aponta que a B.1.1.529, em menos de duas semanas, já se sobressai em relação às infecções pelas outras variantes da Covid, logo após “uma devastadora onda da Delta”.

A nova variante, ainda sem um nome derivado de letras gregas, como a alfa e a delta —o que deve mudar em breve, após reunião de autoridades de saúde com a OMS (Organização Mundial da Saúde)– é passível de detecção facilmente a partir de exames PCR, sem necessidade de sequenciamento genético. Isso poderia, diz Oliveira, facilitar a vigilância global da cepa.

O NICD (Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul), porém, não atribui o crescimento de caso locais à nova variante. Mais de 1.200 casos novos em 24 horas foram registrados na quarta-feira, contra cem no início do mês. Os dados diáros dessa quinta, publicados pelo NICD, já apontam para 2.465 novas infecções.

O ministro da Saúde, Joe Phaahla, afirmou que o aumento “exponencial” das infecções foi provocado por esta nova variante, o que representa “uma grande ameaça”.

A equipe de Oliveira, do instituto de pesquisa KRISP, vinculado à Universidade de Kwazulu-Natal, foi a que descobriu a beta altamente contagiosa —e uma das quatro variantes rotuladas como preocupantes pela OMS— no ano passado.

“O que nos preocupa é que esta variante pode não só ter uma capacidade de transmissão aumentada, mas também ser capaz de contornar partes do nosso sistema imunológico”, disse o professor Richard Lessells.

Vinte e dois casos haviam sido registrados, número que, em seguida, saltou para 100. Os casos estavam concentrados principalmente em jovens, de acordo com o NICD. Também foram relatadas infecções na vizinha Botswana e em Hong Kong (em uma pessoa que voltava de uma viagem à África do Sul).

A OMS deve se reunir nesta sexta-feira para determinar a periculosidade da nova variante.

“Existem muitas variantes, mas algumas não têm influência sobre a evolução da epidemia”, comentou em uma coletiva de imprensa John Nkengasong, do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças da União Africana).

Os cientistas alertam que a África do Sul deve se preparar para uma nova onda de pacientes nos próximos dias ou semanas. O país é o mais afetado pela Covid no continente, com 2.952.500 casos e 89.771 mortes por Covid desde o início da pandemia.

*Com informações da Folha

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Política

Vivaldo Barbosa: Lições da África do Sul

Boa parte do povo sul-africano está indo para as ruas protestar contra a prisão do ex-presidente Zuma por desacato a determinação de um tribunal local. As manifestações têm sido fortes, com depredações, e o que se vê são pessoas bem humildes nas ruas.

Zuma foi eleito na sequência da eleição de Mandela (o segundo, depois de Mandela), já da geração seguinte àquela geração esplendorosa que na década de 1940 e 1950, ainda jovens, Mandela, Oliver Tambo, Walter Suzulo e outros, assumiram a direção do Congresso Nacional Africano, partido fundado no início do Século XX. Levaram o partido para as ruas, manifestações, tribunais, onde eles brilhavam como jovens advogados, Mandela à frente. Foram processados pelo Judiciário local e ficaram 27 anos na prisão. Voltaram em um processo revolucionário que restaurou os direitos dos negros sul-africanos, implantou a democracia e levou Mandela à Presidência. Zuma foi eleito nesta sequência revolucionária.

Agora, Zuma está sendo processado pelo Judiciário local por alegações de corrupção e está preso por desacato. A história recente já está cheia de casos assim. Fizeram o mesmo com Lula, com Rafael Correia no Equador, com Cristina Kirchner na Argentina, cassaram até o mandato de Evo Morales na Bolívia e ele teve de se exilar.

O povo da África do Sul está pedindo respeito ao seu voto. Quando o povo vota e elege, ele está fazendo julgamento da pessoa, com mais força e poder que qualquer juiz. Não que ficam licenciados para fazer falcatruas depois de eleitos, ou que o povo não erre e eleja mentirosos, enganadores e falsos representantes. Mas quando isto acontece, há de haver procedimentos especiais, com tribunais adequadamente preparados e de alto nível, com legitimidade para quebrar a investidura popular que o eleito recebeu, mesmo após o exercício do mandato.

O povo sul-africano está dizendo: “Alto lá! Zuma foi feito presidente com meu voto, meu julgamento, nós o fizemos sucessor de Mandela, não é qualquer juiz ou Tribunal ou processo comum que vai desfazer isto”. Mesmo que tenha cometido erros, Zuma não pode ser processado em processo comum, como ex-presidente. Aliás, não se pode esquecer que Zuma fez o melhor discurso no enterro do Fidel. Ele disse: “Fidel foi o único do Ocidente que foi à África para nos ajudar, não para explorar nossas riquezas”.

A investidura popular é o momento mais elevado da República. Ensina-se nas Faculdades em Direito Constitucional que o Presidente da República é o magistrado número um do País. Não pode ser processado como um acusado comum, mesmo quando comete erros. Veja com Lula: o juiz fez mais de uma centena de perguntas a ele em audiência, procurando desmerecê-lo; na sequência, em outra audiência, a juíza fez reprimendas a ele, poderia se dar mal porque ele fazia críticas ao juiz anterior, proclamado suspeito e parcial pelo Supremo, pois ela não podia admitir alguém criticar um colega.

A República brasileira já deu uma solução razoável. Na tradição constitucional brasileira, os eleitos, portadores de investidura popular, só poderiam ser processados e julgados por tribunais especiais. O Presidente da República, pelo Supremo. Há países que oferecem soluções melhores, mas já era razoável. Inclusive funcionava na outra ponta: quem cometesse falcatrua, seria enfrentado por tribunal mais forte.

Mas a campanha recente intensa na mídia chamou isto de “foro privilegiado”. E o Supremo Tribunal Federal criou uma norma constitucional, afirmando que somente durante o exercício do mandato o eleito seria julgado por tribunal especial. Nenhuma Constituição previu isto, nenhum tribunal ousou inserir esta norma na Constituição. O Judiciário sempre segue a mídia, especialmente o STF de hoje, e a mídia segue os grupos econômicos, e as elites sempre dando as cartas.

*Vivaldo Barbosa – Coordenador do movimento O TRABALHISMO, Deputado Federal Constituinte, Secretário de Justiça de Brizola

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Governo Bolsonaro dificulta chegada de vacinas aos países pobres, denunciam entidades

Entidades nacionais e estrangeiras elevam a pressão contra o governo brasileiro diante da postura do país de rejeitar a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. Nesta semana, o tema voltará à agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, num momento de acirrado debate sobre o abastecimento de vacinas no mundo.

No Brasil, entidades do setor de saúde alertam que a postura do país impede um maior acesso a remédios e vacinas. Desde o ano passado, os governos da África do Sul e Índia co-patrocinam uma proposta por suspender patentes de vacinas até o final da pandemia. A ideia é de que, com versões genéricas dos produtos, laboratórios em todo o mundo poderiam fabricar o imunizante e acelerar campanhas de vacinação.

Para os países em desenvolvimento, isso também significaria custos mais baixos. Hoje, o Brasil paga mais pela importação das vacinas do Instituto Serum que os europeus.

Mas o projeto de democratizar as vacinas conta com uma forte rejeição por parte dos países ricos, detentores das patentes. O Brasil, desde o começo do projeto, foi um dos únicos países em desenvolvimento a declarar abertamente que era contra a proposta, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres.

O argumento do governo é de que o sistema de propriedade intelectual já prevê mecanismos para permitir licenças de produção. Além disso, Brasilia argumenta que quebrar patentes não resolve o desafio da distribuição e minaria os incentivos necessários para que as farmacêuticas invistam em vacinas.

Mas a tensão no mercado internacional diante da ameaça da UE de vetar exportações de vacinas e de anúncios de que países em desenvolvimento sequer iniciaram campanhas promete aumentar a pressão. Nesta semana, a OMS iniciou planos para tentar garantir que todos os países do mundo tenham campanhas iniciadas nos cem primeiros dias de 2021. Enquanto isso, a Pfizer anuncia que prevê vendas de US$ 15 bilhões em vacinas durante o ano.

Para as entidades brasileiras e estrangeiras, a postura do Brasil dificulta o acesso às vacinas para a população.

Numa carta elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, 19 entidades da sociedade civil, movimentos sociais, grupos de pacientes, ativistas e pesquisadores pedem uma mudança na diplomacia nacional.

A iniciativa conta com a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, Conectas Direitos Humanos, Federação Nacional dos Farmacêuticos, Médicos Sem Fronteiras, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais, além de várias outras.

Para o grupo, o Brasil “contraria sua própria tradição de diplomacia em saúde, bem como os anseios de sua própria população, que sofre desde o início da pandemia com escassez de toda sorte de ferramentas médicas”.

“Nossas organizações, juntamente com dezenas de outras organizações da sociedade civil e mais de mil especialistas, denunciaram esta omissão inaceitável”, afirmam.

“Assim como nossos colegas indianos e sul-africanos, conhecemos bem o impacto que as patentes causaram na resposta ao HIV/Aids, à Hepatite C e à outras tantas doenças, deixando milhões de pessoas ao redor do mundo sem acesso aos medicamentos que poderiam salvar suas vidas”, dizem.

“O tratamento em massa para essas doenças só se tornou possível quando as patentes foram superadas e começaram a surgir novas fontes de abastecimento, especialmente versões genéricas mais baratas”, alertam.

“Numa pandemia, precisamos que o conhecimento circule livremente, e que toda a capacidade de produção existente em todos os países seja ativada. Quando direitos de propriedade intelectual são estabelecidos, isso não acontece, pois surgem barreiras que criam exclusividade para um punhado de empresas, escassez do produto e exclusão de populações inteiras, exatamente como vemos acontecer agora com as vacinas para covid-19”, denunciam.

O grupo alerta que os governos têm diante de si uma “oportunidade histórica” de impedir uma trágica repetição do passado, quando os tratamentos para lidar com o HIV levaram uma década para chegar aos países mais pobres.

“A suspensão das patentes de Covid-19 é possível e recebe cada vez mais apoio de governos, parlamentares, especialistas e da opinião pública. O maior obstáculo são alguns poucos países, dentre eles o Brasil, que estão bloqueando a proposta e impedindo que as vacinas, testes e tratamentos de Covid-19 cheguem para todos que precisam”, dizem.

Não há tempo a perder, diz Médicos Sem Fronteira

Enquanto as entidades nacionais criticam a postura do governo, a organização Médicos Sem Fronteira emitiu um comunicado nesta quarta-feira no qual alertam que a postura do Brasil e dos países ricos ameaçam “arruinar o potencial das vacinas de salvar vidas para bilhões de pessoas no resto do mundo”. “Como os casos da COVID-19 continuam a crescer em todo o mundo, não há mais tempo a perder e os governos precisam tomar a liderança para tornar esta renúncia uma realidade”, dizem.

“Estamos num ponto em que estamos vendo a dura realidade entre os que têm e os que não têm nesta pandemia, e os governos não devem perder mais um minuto para encontrar soluções para acabar com esta desigualdade”, disse Sidney Wong, co-diretor executivo da Campanha de Acesso da MSF.

“O único interesse das empresas farmacêuticas no sistema de patentes sempre foi usá-lo como uma estratégia comercial para bloquear a concorrência, manter o status de monopólio e manter os preços altos”, disse Leena Menghaney, chefe da Campanha de Acesso da MSF no Sul da Ásia.

“Nesta pandemia, os países que tradicionalmente têm apoiado as corporações farmacêuticas devem deixar de proteger seus interesses comerciais”, defendeu.

“O relógio está correndo e tantas vidas estão em jogo”, completou. Já Khosi Mavuso, representante médico para MSF na África do Sul, aponta que o surgimento de variantes tem gerado uma crise ainda maior.

“É evidente que esta renúncia do monopólio (das patentes) procura priorizar vidas humanas em detrimento dos lucros privados. Por isso apelamos aos países para agirem rapidamente e tornarem isso uma realidade”, diz.

Nesta semana, protestos similares já ocorreram na Índia e na África do Sul. Mais de 200 entidades e indivíduos que representam pacientes, médicos, cientistas e movimentos sociais da Índia e da África do Sul submeteram cartas ao Brasil, EUA, Europa e Japão pedindo que não impeçam a suspensão de patentes de vacinas.

*Jamil Chade/Uol

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Calote do governo Bolsonaro pode levar o Brasil a perder o poder de voto no BRICS

OSAKA, JAPAN - JUNE 28, 2019: Russia's President Vladimir Putin, China's President Xi Jinping, Brazil's President Jair Bolsonaro, South Africa's President Cyril Ramaphosa and India's Prime Minister Narendra Modi (L-R) pose for a BRICS meeting on the sidelines of the 2019 G20 Summit at the INTEX Osaka International Exhibition Centre. Mikhail Klimentyev/Russian Presidential Press and Information Office/TASS (Photo by Mikhail KlimentyevTASS via Getty Images)

O Brasil criou um impasse com consequências possivelmente graves ao não fazer o pagamento, nesta semana, da penúltima parcela para o aporte de capital do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), no valor de US$ 292 milhões (cerca de R$ 1,54 bilhão).

A inadimplência junto ao chamado Banco do BRICS, que se dá apesar de inúmeros apelos do presidente da instituição, Marcos Troyjo, ao governo brasileiro, pode acarretar problemas importantes para o banco, como o rebaixamento de sua nota de crédito pelas agências internacionais.

Segundo reportagem desta terça-feira (5) do Estadão, a administração do presidente Jair Bolsonaro deixou de incluir no projeto de lei que foi votado no fim do ano para remanejar despesas do Orçamento de 2020 o valor necessário para pagar essa parcela da dívida ao NDB e outros compromissos com bancos multilaterais, dando prioridade a obras de interesse do governo e emendas da base aliada.

A crise do novo coronavírus, de acordo com o professor de relações internacionais William Daldegan de Freitas, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), tem demandado medidas excepcionais por parte dos governos, assim como um grande fluxo de recursos para a contenção do vírus, em um cenário de forte retração da economia global.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista argumenta que é possível que o governo brasileiro culpe a crise desencadeada pela COVID-19 pela inadimplência. Porém, ele acredita que, dificilmente, os demais membros do BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul, receberão bem uma “desculpa como essa”.

“Afinal, todos estão passando pela mesma situação, em maior ou menor grau de dificuldade. E firmaram compromissos, compromissos que os BRICS e o mercado esperam que sejam cumpridos”, afirma.

Segundo o acadêmico, apesar da ligação óbvia entre o BRICS e o NDB, vale destacar que há diferenças consideráveis entre o grupo e a instituição. Enquanto um se trata de um “fenômeno dinâmico e processual”, o outro possui um “tratado constitutivo”, que define regras e normas explícitas.

“Na cúpula de Moscou, deste ano de 2020, o NDB anunciou o início das negociações formais para a adesão de novos membros, algo que já estava estabelecido lá no tratado de 2014, mas que, só agora, foi anunciado pelos chefes de Estado e de governo do BRICS”, pontua. “E, quando eles ressaltam isso — eles ressaltaram isso na declaração —, eles colocaram como uma prerrogativa, digamos, que esses novos membros deveriam contribuir para notas mais altas de crédito e desenvolvimento institucional do BRICS”, explica, destacando que não foi mencionado o nome de nenhum eventual parceiro.

Para o Brasil, pode-se esperar como consequência, de acordo com Daldegan, além dos constrangimentos diretos ligados à dívida junto ao banco, um impacto no poder de voto do país. Isso porque o tratado constitutivo do NDB deixa claro que o voto se dá pelo critério de participação no capital da instituição.

“Eu não acredito que alguma suspensão possa ocorrer. Existem critérios e existe menção clara à possibilidade de suspensão de um membro. Mas creio que uma solução será buscada junto ao conselho de governadores do banco, que é a parte da burocracia responsável por discutir ou tomar qualquer ação desse monte. No conselho de governadores do banco, o Brasil tem um assento. Então, eu acho que não vai chegar a esse ponto, mas pode ter, de imediato, o seu poder de voto afetado.”

A forma mais provável de reverter a atual situação, na opinião do professor da UFPel, seria o Brasil quitar a parcela em atraso junto ao NDB, tomando as medidas burocráticas necessárias para isso.

Diminuição do Brasil é ‘projeto da atual política externa’

Na opinião do também professor de relações internacionais Roberto Uebel, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) de Porto Alegre, a inadimplência do governo brasileiro junto ao Banco do BRICS seria consequência de uma combinação da “condução desastrosa da política externa brasileira pelo atual Ministério das Relações Exteriores” com a “política orçamentária e fiscal cada vez mais restritiva” conduzida, de forma questionável, pelo Ministério da Economia.

Segundo o analista, desde janeiro de 2019, o Brasil tem visto o seu papel cada vez mais reduzido em fóruns e blocos multilaterais. Porém, o que, em governos anteriores, era uma consequência da conturbada política doméstica, agora, “se prova como uma política planejada”. A diminuição do peso do Brasil nos grandes debates internacionais evidencia, de acordo com ele, um projeto da atual política externa brasileira.

“Como economista e internacionalista, não consigo visualizar um ‘erro de cálculo’ para que isto acontecesse. Pois, se houvesse interesse do governo federal, poderiam remanejar facilmente verbas de outras despesas não obrigatórias para o pagamento dessa e de outras dívidas com outros organismos internacionais, ou até mesmo criar créditos extraordinários. A questão aqui não é técnica, e, sim, política”, avalia, também em declarações à Sputnik.

Apesar das especulações, Uebel diz não visualizar nenhuma consequência significativa capaz de atingir a solidez do Novo Banco de Desenvolvimento por conta desse impasse provocado pelo governo brasileiro. Para ele, outros membros do grupo BRICS, que “têm o banco como um dos pilares de suas políticas externas”, poderiam facilmente arcar com a lacuna deixada pelo Brasil, mas com um preço a ser pago pelo Estado brasileiro: a diminuição da sua participação nas decisões do NDB e, em um cenário mais extremado, até mesmo a impossibilidade de indicar membros e diretores.

“Para os BRICS, é importante salientar que o bloco passa por um processo de enfraquecimento político desde o segundo governo Dilma, quando perdeu o status e o simbolismo de instituição que questionaria os padrões financeiros, políticos e econômicos de organismos internacionais tradicionais como o FMI e o Banco Mundial. Já são praticamente seis anos desde então, e, embora ocorram cúpulas anuais, aquela mínima afinidade e alinhamento que existiam quando o bloco surgiu, no auge do governo Lula, não existem mais. É justamente o NDB que sustenta a sua existência.”

Na visão do especialista da ESPM, não está claro se o governo brasileiro tentará fazer alguma coisa para reverter essa situação, uma vez que, a julgar pelas ações adotadas até o momento, a atual política externa do Brasil parece ter como objetivo “tornar o país um ator passivo e desimportante nas relações internacionais”.

“A questão principal é se o governo brasileiro deseja efetivamente reverter esta situação, algo que não parece estar no horizonte, uma vez que o próprio diretor-presidente do NDB, que é brasileiro, alertou ao governo, ao Ministério da Economia e à Casa Civil e nada foi feito.”

*Com informações do Sputnik

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Brasil está pronto para ser mais uma estrela na bandeira dos Estados Unidos

O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na Casa Branca, em Washington (EUA).

O que esperar de Paulo Guedes, que disse para o mundo que a pobreza é a grande inimiga do meio ambiente?

No andar das ações do governo de ocupação, que se apossou do Palácio do Planalto em outubro de 2018, não vai sobrar nada que possa significar desenvolvimento, autonomia, soberania nacional. O Brasil passará a ser mais uma estrela na bandeira dos Estados Unidos, sob aplausos de quem não conhece Porto Rico.

Em Davos, no Fórum Econômico dos milionários, o superministro da Economia, Paulo Guedes, abriu o jogo: não vai sobrar nada de brasileiro. Colocou à venda tudo. Em um primeiro momento, estatais que ainda funcionam: Eletrobras, Correios, e até a Nuclen, empresa nuclear estratégica.

Vende as coisas que não lhe pertencem, como os ativos nacionais de que ainda dispomos por míseros R$ 320 bilhões. O que ele vai fazer com esse dinheiro? Vai pagar juros da dívida e torrar nos gastos correntes da administração pública, que não tem mais de onde sacar dinheiro para pagar as contas.

Será que não existem outras formas de arrecadar dinheiro sem dilapidar o patrimônio Público?

Vejamos. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, o Brasil perde R$ 200 bilhões por ano e, desde 2016, essa perda só vem crescendo.

Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o Brasil deixou de arrecadar R$ 345 bilhões por conta dos sonegadores fiscais, todos gente muito conhecida, bandidos que nunca foram punidos, como a Rede Globo, por exemplo. Em 2019, estima-se que foram quase R$ 500 bilhões que o Brasil deixou de arrecadar. E, por isentar as petroleiras estrangeiras de impostos e taxas o Brasil deixará de arrecadar nada menos que R$ 1 trilhão nos próximos dez anos.

Na falta de políticas e estratégias de desenvolvimento, com a economia sustentada pela agroindústria e mineração para exportação de produtos primários, se expande o desemprego e a economia informal. Não há trabalho, as pessoas criam estratégias de sobrevivência e formam verdadeiras cidades paralelas, excluídas da institucionalidade.

Segundo a FGV, em 2018, a economia informal movimentou em torno de R$ 1,17 trilhões, algo como 17% do PIB. Isso é o equivalente a toda a economia de países como África do Sul, Portugal ou Chile.

Além de se desfazer dos ativos nacionais, o ministro da Economia aderiu ao Acordo de Compras entre ricos, ou seja, abriu para as empresas estrangeiras as compras públicas. O poder do Estado de decidir o que e de quem comprar faz parte da política de desenvolvimento. Pois, o Estado, em qualquer lugar do mundo, é o maior comprador. Abdicar desse poder é entregar-se passivamente aos interesses das transnacionais estadunidenses.

Os pais da corrupção

Esse ministro está promovendo a recolonização do país e tem a desfaçatez de dizer que se abre o mercado das compras públicas para combater a corrupção.

É para rir não fosse tão trágico. O pai, a mãe e o avô da corrupção são os Estados Unidos. As grandes corporações se impõem através de práticas desestabilizadoras, corrupção e, quando nenhuma dessas dá certo: invadem.

Veja o caso do Iraque. Enquanto os dois países eram soberanos, o Brasil comprava petróleo e outros bens, e os iraquianos compravam equipamentos bélicos, automóveis e comidas. Além disso, empresas brasileiras prestavam serviço de engenharia, construindo estradas de ferro e rodovias.

Os Estados Unidos invadiram o Iraque, não ficou pedra sobre pedra. As empresas brasileiras foram expulsas, entraram as empresas estadunidenses e, com muito serviço, pois se tratava agora da ingente tarefa de reconstruir o que fora destruído pelos bombardeios. O petróleo, que era explorado pelo Estado, agora enriquece as empresas do próprio país.

À diferença do que ocorre no Brasil

Em um primeiro tempo. Juízes e promotores corruptos foram instruídos pelo Departamento de Justiça e Departamento de Estado dos Estados Unidos para iniciar processos contra as maiores empresas brasileiras. O pretexto é o combate a corrupção.

Se assim fosse, puniriam os corruptos. Aqui puniram as empresas, tirando-as do mercado. Ato contínuo, fatiaram a Petrobras, uma empresa integradora que atuava em todo o ciclo do petróleo: extração, transporte, refino, petroquímica, distribuidora e postos de gasolina.

Em um segundo tempo. Abriram totalmente a economia. Essa internacionalização anunciada é o fim do que ainda restava de soberania. Tudo está rifado. E o pior, com a conivência das Forças Armadas.

Os militares abdicaram do papel constitucional de proteger a soberania nacional e atuam como gendarmes do Império, garantia da ordem para que tudo se faça sem a menor resistência. Até quando?

Não é exagero dizer que tudo está rifado, à venda na bacia das almas. Têm pressa de vender, vendem a qualquer preço. Vendem tudo que não lhes pertencem, inclusive os parques nacionais, paraísos ecológicos como as chapadas, santuários como as florestas, paisagens únicas como os lençóis maranhense.

E depois, o que sobrará?

O que esperar de Guedes, que disse para o mundo que a pobreza é a grande inimiga do meio ambiente? Que os pobres destroem a natureza porque estão com fome?

Disse também que o Brasil está atrasado na grande onda da globalização e inovação mundial (…) Essa mudança vai levar um tempo, mas estamos a caminho.

Que caminho é esse? o da entrega total aos Estados Unidos? Eles já legislam em função de seus interesses; já comandam as nossas Forças Armadas; já possuem áreas estratégicas no pré-sal e na Amazônia; já controlam as indústrias estratégica, e também avançam na produção e no comércio de produtos de consumo durável e não durável. O que mais falta? Que os soldados ianques estuprem as nossas meninas como fazem em toda parte que invadem?

Quem são os pobres que destroem a natureza? 90% dos pobres vivem em cidades, marginalidos pela ausência total de política integradoras e pela especulação fundiária. Ocupam os morros porque não o deixam viver na planície.

Os indígenas, os quilombolas e povos ribeirinhos… são eles que protegem a natureza porque sobrevivem em harmonia com ela.

Quem derruba as florestas é o Estado e o latifúndio. O Estado porque é quem abre as fronteiras agrícolas e entregam para as companhias de colonização. São os madeireiros ilegais que derrubam a floresta e não são controlados pelo Estado. São os grileiros e são as empresas estrangeiras que avançam sobre a natureza para plantar grãos e pasto.

Gente… a coisa é séria. Não vai sobrar país nenhum. É urgente mudar o rumo das coisas.

Só uma frente de salvação nacional poderá reverter essa onda e colocar o país no eixo da soberania nacional.

Soberania. Vamos unir nossa gente em torno de uma única palavra de ordem: Soberania Nacional – Frente de Libertação Nacional para recuperar a soberania em todas as frentes.

 

*Paulo Cannabrava Filho/Diálogos do Sul

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Bolsonaro sai mal na foto dos BRICS

Tinha tudo para dar errado o encontro dos BRICS no Brasil, ciceroneado por Bolsonaro. O mesmo Bolsonaro que está por trás do golpe da Bolívia e na invasão da embaixada da Venezuela no dia da chegada dos chefes de Estado da Rússia, China, Índia e África do Sul.

O perfil da Embaixada da Rússia no Twitter postou foto dos presidentes com Michel Temer ao invés de Jair Bolsonaro, ao comentar encontro dos Brics.

Bolsonaro estava tão sem prestígio no encontro que a embaixada da Rússia usou um banner com a foto do golpista Temer no lugar do miliciano Bolsonaro. O que, de certa forma, não muda muita coisa. Os dois são literalmente farinha do mesmo saco em termos de caráter e ética.

Mas convenhamos, isso foi uma humilhação, a meu ver, proposital. Acredito mesmo que a Rússia quis dizer a Bolsonaro o quanto ele é insignificante, nulo na geopolítica global, confirmando o que disse o New York Times que classificou Bolsonaro como o mais medíocre chefe de Estado do mundo.

Mais irônico ainda é Temer, que já havia sido escanteado no encontro do BRICS do qual participou, ser agora o substituto de Bolsonaro numa engenhosa desqualificação que a embaixada russa aprontou para o miliciano.

Não me venham dizer que uma coisa tão visivelmente escandalosa tenha sido obra do acaso, de uma confusão qualquer. Isso foi um projeto de valor estético belíssimo, de uma concepção formosa de quem bolou a galhofa.

O fato é que o velho leão representado pelo filme postado por Carluxo foi reduzido a pó, a nada, pois sequer na foto da embaixada russa ele apareceu, além de ser substituído por ninguém menos que Temer.

Aí abre-se um parênteses a favor de Temer, porque até aqui não se tem notícias do seu envolvimento em crimes da milícia carioca. Então, fica a pergunta, qual dos dois tenores da picaretagem nacional se sentiu mais ofendido diante dessa nítida gozação que a Rússia aprontou no Brasil com Bolsonaro?

Seja como for, essa imagem reproduz bem a interpretação que Putin faz do próprio Bolsonaro. Quanto a isso, não há menor dúvida.

post, publicado nesta sexta-feira (15), a foto usada é de um encontro anterior. Nela aparecem todos os presidentes atuais dos países do grupo, exceto Bolsonaro, que assumiu em janeiro.

https://twitter.com/RussianEmbassy/status/1195353000610615296?s=20

 

*Carlos Henrique Machado Freitas