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Política

Jorge Messias alerta para interferência externa dos EUA em compra de jatos suecos pelo Brasil

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, criticou neste sábado (12) o pedido de informações feito pelos Estados Unidos pela compra de caças suecos pelo Brasil. Messias defendeu a criação de uma legislação federal que proteja os interesses brasileiros em caso de tentativas de interferência externa.

“Numa época de crescentes tensões, é urgente pensarmos em uma legislação federal que proteja os interesses nacionais de indevidas interferências externas. Chama a atenção a possível abertura de procedimento investigatório sobre fato extemporâneo, já investigado por autoridades dos dois países em questão (Brasil e Suécia), resultando na conclusão de inexistência de irregularidades”, escreveu em sua conta no X.

O ministro classificou o caso como “prática de lawfare”, quando potências fazem uso estratégico de processos judiciais como ferramentas para intimidar e constranger adversários econômicos ou políticos. “Não podemos deixar que, mais uma vez, a justa e necessária luta contra a corrupção sirva de pretexto para o desmonte de políticas de desenvolvimento nacional e para o avanço de interesses escusos, sob a enganosa prática do lawfare”, disse.

Por fim, Messias afirma que o Brasil segue disposto a ampliar a cooperação no combate à corrupção, mas com parceiros que respeitem a soberania nacional. “Estamos alertas, ainda mais quando empresa brasileira, verdadeira jóia de nosso povo, foi alvo recente de acordos lesivos e práticas concorrenciais predatórias. O Brasil segue disposto a ampliar a cooperação para o combate à corrupção com os parceiros que respeitem nossa soberania e nossas políticas de desenvolvimento”, concluiu.

A controvérsia surgiu após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciar uma investigação envolvendo a Saab. O DOJ solicitou à fabricante sueca esclarecimentos sobre o contrato bilionário com o Brasil, o que levanta suspeitas sobre os reais interesses norte-americanos. Em resposta, a Saab garantiu que cooperará com as investigações e reiterou que já foi investigada anteriormente por autoridades brasileiras e suecas, sem que qualquer irregularidade fosse encontrada.

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Política

Um alerta sobre o PL 1904, o PL do Estupro, e as tais 22 semanas

Faço este post porque tenho lido e ouvido pessoas relativizando a gravidade do PL sob o argumento do marco das 21 semanas, que seriam suficientes para a gestante/vítima interromper a gestão.

O marco que o PL estabelece não é 22 semanas. O marco é a “viabilidade fetal”.

Vejam o texto grifado na imagem, que tirei do texto disponível no site da Câmara.

22 semanas é apenas uma presunção do momento em que a viabilidade se considera presente.

“Presunção”, no direito, é um fato que se aceita verdadeiro independentemente de prova. Seu papel, nesse caso, é liberar a acusação do ônus de provar que ele é verdadeiro. Em outras palavras: uma acusação criminal baseada numa lei com o texto proposto no PL não precisará provar viabilidade fetal se a gestação tiver 22 semanas ou mais.

Mas isso não significa que não se possa tentar fazer prova dessa viabilidade antes das 22 semanas.

Pois pelo texto do PL, ela não poderia ser presumida antes de 22 semanas, mas em tese alguma autoridade (jurídica ou médica) poderá alegá-la, investigá-la, ou tentar prová-la.

Não sou médico, mas imagino que a tendência é que a viabilidade fetal seja cada vez mais antecipada, na medida em que avança a medicina neonatal e a aparelhagem médica hospitalar. Imagino que o marco da viabilidade extra-uterina só tenha diminuído ao longo do tempo. Aliás, hoje o recorde de parto prematuro já é menor do que a presunção do PL: 21 semanas.

Esse dado deve ser lido ao lado de outro, muito lembrado nas conversas sobre o PL, sobre o quão difícil é, na prática de muitas mulheres, conseguir exercer o direito ao aborto legal a bom tempo. Por mil fatores: porque o hospital público que antes fazia o procedimento na sua cidade deixou de fazê-lo; porque o único médico da rede pública que poderia fazê-lo num raio de x quilômetros se recusa; porque a família (onde muitas vezes está o próprio estuprador que a engravidou) impede ou dificulta; porque ela está paralisada por medo ou por trauma; ou por outras tantas razões.

A partir da concepção, começaria a correr uma ampulheta para ela superar todos esses e tantos outros obstáculos. Essa ampulheta terá cada vez menos areia e escoará tão mais rapidamente quanto mais precoce for o prazo da “viabilidade”, nos termos da lei proposta.

Ou seja, a linha que distinguirá a mulher vítima de estupro, de um lado, da mulher homicida, do outro, é uma linha móvel. Essa linha nunca se moverá contra o estuprador. Ela só se moverá contra a vítima que ele engravidou.

Das muitas atrocidades que o legislativo já praticou contra mulheres, esse PL é a coisa mais violenta, ultrajante, absurda e desumana que eu já vi.

Quem puder, compareça hoje aos atos de protesto contra o PL do estupro. As convocatórias estão rolando em todas as redes.

Imagem

*Do twitter de Rafael Mafei

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Mundo

Coreia do Sul alerta para chegada de novos balões de lixo norte-coreanos neste final de semana

O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul alertou a população nesta sexta-feira (31/05) sobre a previsão de mais uma remessa de balões contendo fezes e lixo provenientes de Pyongyang. A expectativa, de acordo com o órgão, é de que os objetos flutuantes sejam registrados no dia seguinte (01/06), considerando as condições climáticas favoráveis para o lançamento.

“São previstos ventos do norte, nesse sentido se espera o lançamento de balões com lixo para o sul. Estamos monitorando de perto os movimentos dos militares norte-coreanos e anunciaremos à mídia se os balões com sujeira forem liberados”, afirmou um funcionário do organismo, acrescentando que o governo está trabalhando no endurecimento de medidas de segurança pública contra as “provocações” do líder Kim Jong Un.

Por sua vez, em comunicado, o Ministério da Unificação sul-coreano declarou que “nunca ficará de braços cruzados”.

“Expressamos nosso forte pesar que a Coreia do Norte continue realizando provocações sem sentido e irracionais contra nosso lado, como o lançamento de um grande número de balões imundos, ataques destinados ao bloqueio de GPS e ameaças de mísseis balísticos nesta semana”, disse a pasta, alegando que as ações norte-coreanas retratam suas “frustrações políticas” e que, ao mesmo tempo, “confessam ao mundo da verdadeira natureza e nível do regime norte-coreano”.

Na terça-feira (28/05), o Estado-Maior Conjunto sul-coreano anunciou ter registrado aproximadamente 260 balões carregando “sacos de lixo, bitucas de cigarro e esterco”, provenientes do território de Pyongyang. O governo de Kim já havia alertado sobre essa ação dois dias antes, e afirmou que eram “presentes” em resposta aos balões propagandistas antes lançados contra o norte por ativistas do sul.

Com a previsão de uma nova remessa em 1º de junho, o Estado-Maior Conjunto alertou a população para que, em caso de registro, “não toque no objeto, mas denuncie”.

“Do que pudemos analisar até agora, tudo continha lixo. Quando [os balões] estão no ar, é difícil determinar se são prejudiciais ou não”, relatou um funcionário do órgão, revelando que os militares foram orientados a não interceptar os objetos flutuantes, apenas a recolhê-los.

Contínuas ameaças dos EUA e da Coreia do Sul
A Agência de Notícias norte-coreana (KCNA) informou nesta sexta-feira que um avião espião da Força Aérea dos Estados Unidos, identificado como RC-135U, “voltou a cometer espionagem contra a Coreia do Norte” perto de sua fronteira no sul.

Segundo o veículo, outras aeronaves norte-americanas e da força aérea “fantoche” da Coreia do Sul, incluindo U-2S e RQ-4B, seguem monitorando Pyongyang de forma “ininterrupta, violando seriamente sua soberania e segurança”, o que se trata de um “ato hostil e perigoso porque ultrapassou a linha vermelha”.

*Opera Mundi

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Cotidiano

Defesa Civil alerta para ‘inundações extremas’ no Sul entre noite de sexta e sábado nas proximidades do Guaíba

São até o momento 235 municípios afetados, 39 mortes e 78 desaparecidos.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu uma série de avisos sobre a iminência de “inundações extremas” entre esta sexta-feira e o sábado nas áreas próximas ao Rio Guaíba, incluindo a cidade de Porto Alegre. A entidade alertou especificamente para evitar essa região, que está enfrentando uma cheia histórica com os níveis de água em ascensão, podendo ultrapassar os 5 metros nas próximas horas e potencialmente atingir valores ainda mais elevados em cenários mais críticos.

A recomendação é que as pessoas busquem abrigo e evitem atravessar áreas alagadas, tanto a pé quanto de carro. Além do Rio Guaíba, o Rio Gravataí também está registrando aumento em seus níveis, resultando em um alerta de inundação.

A situação também é preocupante no Rio dos Sinos, que está em elevação a partir de Taquara. A Defesa Civil emitiu um alerta para a grande elevação da Laguna dos Patos, que é a maior da América do Sul. Outras regiões do estado, como aquelas atravessadas pelos rios Jacuí, Caí e Taquari, também estão sob alerta extremo.

Balanço desta sexta-feira:

  • Municípios afetados: 235
  • Pessoas em abrigos: 7.949
  • Desalojados: 23.598
  • Afetados: 351.639
  • Feridos: 74
  • Desaparecidos: 78
  • Óbitos: 39.
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Mundo

Expansão da operação de Israel gera deslocamentos e novo alerta para o sul da Faixa de Gaza

Nações Unidas informaram que ao menos 100.000 pessoas deslocadas chegaram a Rafah, a cidade mais ao sul de Gaza, nos últimos três dias.

As Nações Unidas manifestaram alarme face à crescente densidade de pessoas deslocadas internamente em partes da Faixa de Gaza, à medida que os militares israelenses expandem as operações na região.

Na sua última atualização, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês) afirmou que pelo menos 100.000 pessoas deslocadas internamente chegaram a Rafah, a cidade mais ao sul de Gaza, nos últimos dias, após a intensificação das hostilidades em Khan Younis e Deir Al Balah, e as ordens de evacuação do exército israelense, diz a CNN..

As Nações Unidas disseram que Rafah já era a área mais densamente povoada de Gaza, com mais de 12.000 pessoas por quilômetro quadrado.

Há também um fluxo contínuo em partes de Deir Al Balah, no centro de Gaza. O Ocha afirmou que as instruções que acompanham um mapa online publicado pelas autoridades israelenses “pedem aos residentes que se mudem imediatamente para abrigos em Deir Al Balah, que já estão superlotados, acolhendo várias centenas de milhares de deslocados internos. O âmbito do deslocamento resultante desta ordem de evacuação permanece obscuro.”

O Ocha também divulgou números da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostram a propagação de doenças em Gaza, “particularmente devido aos recentes deslocamentos em massa no sul de Gaza. Algumas famílias foram forçadas a se mudar várias vezes.”

Cerca de 180 mil pessoas que vivem em abrigos sofrem de infecções respiratórias superiores; há 136,4 mil casos de diarreia (metade deles em crianças menores de cinco anos); 55,4 mil casos de piolhos e sarna; 42.700 casos de erupções cutâneas, além de surtos de icterícia e meningite.

“A falta de alimentos, de itens básicos de sobrevivência e a falta de higiene agravam ainda mais as já terríveis condições de vida dos deslocados internos, amplificam os problemas de proteção e de saúde mental e aumentam a propagação de doenças”, disse o Ocha.

O Ocha disse que, na sexta-feira (30), vários locais foram alvo dos militares israelenses em Khan Younis e Rafah, no sul de Gaza, com ataques aéreos e mísseis atingindo unidades habitacionais e infraestrutura, supostamente resultando em um grande número de mortes em áreas onde os palestinos têm realocado.

À medida que prossegue a sua campanha, Israel apelou repetidamente aos residentes em diferentes partes de Gaza para saírem, mas a ONU já avisou anteriormente que não têm para onde ir.

A análise da CNN descobriu que Israel atacou pelo menos três locais em Gaza, para os quais ordenou a evacuação de civis desde o início da guerra, em outubro.

FDI instrui pessoas em Gaza a usarem estradas costeiras em meio aos combates em Khan Younis
As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram o que chamam de “várias instruções urgentes” às pessoas em Gaza sobre o que consideram rotas seguras no meio dos combates intensificados perto da cidade de Khan Younis, no sul de Gaza.

As FDI publicaram instruções em árabe, bem como um mapa em X, dizendo que o combate e o avanço das forças israelenses na área de Khan Younis significavam que os civis não poderiam usar o eixo principal de Salah Al-Din, que vai de norte a sul no meio de Gaza.

Em vez disso, as FDI disseram que permitiriam o movimento humanitário através de uma rota separada para o oeste de Khan Younis, ao longo da estrada costeira, permitindo o acesso a partes do centro de Gaza, incluindo Deir Al-Balah, que a ONU diz estar superlotada com pessoas deslocadas.

As FDI também anunciaram uma “suspensão tática das atividades militares” de quatro horas no campo de Rafah, no sul, para permitir o reabastecimento humanitário.

Dada a falta de comunicações e de Internet em Gaza, não está claro quantas pessoas estão cientes das instruções das FDI.

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Mundo

Israel emite novo alerta de evacuações em Gaza; mortes passam de 6 mil

Tropas de Israel pretendem intensificar bombardeios em Gaza antes de invasão por terra. Caminhões com ajuda humanitária aguardam liberação.

Cidadãos palestinos informaram ter recebido um novo alerta, na madrugada deste domingo (22/10), para se deslocarem em sentido ao Sul da Faixa de Gaza. O governo de Israel já avisou que intensificará os bombardeios na região, dentro dos preparativos para invadir o território por terra, diz o Metrópoles.

Segundo o Hamas, neste domingo, ao menos 55 pessoas morreram no território palestino durante os ataques noturnos. Com isso, o número de mortes no conflito ultrapassou a marca de 6 mil pessoas. Ao todo, 4.651 palestinos e 1.405 israelenses morreram na guerra. As informações foram divulgadas pela agência de notícias Al Jazeera.

Duas americanas, moradoras de Chicago, foram libertadas pelo grupo extremista. Judith Tai Raanan e Natalie Shoshana Raanan, mãe e filha, respectivamente, foram sequestradas pelo Hamas durante o ataque a Israel no último dia 7. Ambas estavam no país para visitas e confraternização com parentes.

De acordo com o governo israelense, o número de pessoas sequestradas pelo Hamas também subiu para 212. A quantidade de pessoas em cativeiro aumentou, apesar da liberação das primeiras reféns pelo grupo fundamentalista na sexta-feira (20/10).

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Mundo

Irã lança alerta de ameaça regional e Egito propõe cúpula

O governo do Egito propõe a realização de uma cúpula para tentar dar uma resposta à crise entre palestinos e israelenses, enquanto a diplomacia internacional se mobiliza para tentar impedir que a nova etapa do conflito se transforme em uma guerra regional. Os esforços ocorrem num momento em que o governo iraniano faz um alerta de que não há como garantir que uma invasão de Gaza não resulte num confronto regional.

Neste domingo, o Egito enviou convites a governos estrangeiros e principalmente para países do Oriente Médio.

De acordo com as autoridades do Cairo, há uma tentativa de que haja uma coordenação para que a ajuda humanitária também possa chegar aos palestinos. O governo egípcio, porém, mantém sua postura de que os palestinos não devem ser deslocados da Faixa de Gaza e de que precisam ser mantidos na região.

O argumento oficial é de que o êxodo esvaziaria ainda mais a causa palestina, ainda que diplomatas garantam que a medida tem como objetivo evitar a criação de um gueto palestino em seu território, que faz fronteira com Gaza.

Não há, por enquanto, qualquer indicação de quando essa reunião poderia ocorrer.

Num comunicado, o governo apenas afirmou que está “pronto para fazer qualquer esforço para acalmar a situação atual que envolve os combates entre Israel e o Hamas”. Mas também deixou claro que sua segurança nacional não seria rifada.

O anúncio ocorre no momento em que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, desembarca no Cairo para consultas. Nos últimos dias, ele esteve em cinco países árabes, na esperança de costurar uma posição conjunta de condenação ao Hamas. Nesta segunda-feira, ele está sendo esperado em Tel Aviv.

Irã lança alerta
Apesar dos esforços americanos, o governo do Irã fez um alerta de que “ninguém pode garantir” o controle do conflito se houver, de fato, uma invasão terrestre de Gaza por parte de Israel.

A declaração ocorreu num momento ainda que o governo dos EUA enviou um segundo porta-aviões para a região, supostamente para impedir que a crise transborde para outros países.

“Se os ataques do regime sionista (Israel) contra os cidadãos indefesos e o povo de Gaza continuarem, ninguém poderá garantir o controle da situação e a não expansão dos conflitos”, disse o ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amir-Abdollahian. Ele esteve com o emir do Catar, Tamim bin Hamad Al-Thani, debatendo a situação.

Um dia antes, ele se reuniu com o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, no Catar. Num comunicado do grupo islâmico, foi anunciado que o encontro serviu para que houvesse um acordo para “continuar a cooperação”.

Ainda segundo o comunicado, oi iraniano elogiou o ato do Hamas o qualificou como uma “vitória histórica” contra Israel.

*Jamil Chade/Uol

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Justiça

Avanço do inquérito do caso Marielle deixa atenta uma família do RJ

Em 2019, quebra de sigilo telefônico revelou que integrantes de grupo miliciano ligado a Lessa recorreram a uma família de deputados do RJ.

A família Brazão, dos deputados Domingos e Chiquinho Brazão, está atenta com o avanço da investigação da Polícia Federal sobre o caso Marielle Franco, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Em 2019, uma quebra de sigilo telefônico revelou que integrantes do grupo miliciano Escritório do Crime, ligado a Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, recorreram à família Brazão para evitar o pagamento de propina a um funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A investigação sobre a relação entre os políticos e a milícia no Rio de Janeiro não evoluiu desde que a Polícia Civil interceptou a conversa.

A Polícia Federal, contudo, mostrou resultados significativos em três meses apurando o caso e não descarta que a investigação se desdobre em caminhos fora do caso Marielle que atinjam diversos políticos do estado. É aí que mora o medo dos irmãos Brazão.

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Saúde

Alerta: Pernambuco confirma quarto caso de superfungo em hospitais

Homem infectado com o superfungo Candida auris tem 63 anos e deu entrada na UTI de unidade de saúde em virtude de problemas ortopédicos, segundo o Metrópoles.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (29/5), mais um caso, atestado laboratorialmente, de Candida auris. Com isso, sobe para quatro o número de infectados pelo superfungo em duas semanas.

O novo paciente está internado no Hospital Miguel Arraes (HMA), no Recife, e trata-se de um homem de 63 anos que deu entrada na UTI da unidade de saúde em virtude de problemas ortopédicos e, no momento, está isolado no setor.

Como o primeiro paciente diagnosticado passou por várias áreas do Hospital Miguel Arraes, toda a unidade de saúde foi fechada para novas internações e só está recebendo pacientes em casos de urgência.

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Mundo

Indicados ao Oscar 2023 recebem estátua Yanomami como alerta para perigos da extração ilegal de ouro

Agência Brasil — Uma campanha sobre o impacto do garimpo ilegal em terras indígenas deve movimentar o tapete vermelho, neste domingo (12), na noite de Cerimônia do Oscar 2023.

Chamada de The Cost of Gold – O Preço do Ouro, em tradução livre, a intenção da campanha foi lembrar que a extração ilegal do ouro pode significar o extermínio dos indígenas no Brasil.

A Urihi Associação Yanomami enviou aos indicados da maior premiação do cinema, uma estatueta, como símbolo da luta contra a extração ilegal de ouro na Amazônia.

A estatueta de madeira não tem ouro em sua composição e foi confeccionada no formato da divindade Omama que, para os Yanomami, é a divindade responsável pela criação do ser humano, floresta e animais, e significa proteção.

Campanha “The Cost Of Gold” (O Preço do Ouro)tem o intuito de conscientizar as estrelas de Hollywood para a crise de saúde que o povo Yanomami enfrenta devido ao avanço de garimpos ilegais de ouro. 20 indicados receberam a estátua que representa o deus Omama.

Além da estatueta, um vídeo da campanha, no Youtube, fala sobre os problemas sociais e econômicos causados pelo garimpo ilegal. No vídeo, Junior Yanomami, líder da Associação Yanomami afirma que o ouro assumiu o sentido de “morte e destruição” para os indígenas e para a floresta.

Maior território indígena do Brasil, a terra Yanomami vive uma crise humanitária sem precedentes devido ao avanço do garimpo ilegal nas terra indígenas nos últimos anos.

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