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Lula presidente

Eleito há uma semana, Lula já fez mais pela Amazônia do que Bolsonaro em 4 anos

Semana foi marcada por volta do Fundo Amazônia, convite para Lula ir à Cúpula do Clima e otimismo dentro e fora do país.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem começou, mas os reflexos de sua eleição na área ambiental já começaram a aparecer. Durante a campanha, o petista já havia se comprometido em desfazer o desmonte da política ambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

A semana seguinte ao resultado eleitoral foi marcada por sinalizações positivas de países parceiros na preservação ambiental. Houve ainda manifestações de organizações dos povos indígenas e de ONGs que atuam na preservação da Amazônia. As entidades preveem uma virada positiva no combate ao desmatamento, mas prometem cobrar ações efetivas do novo governo.

Fundo Amazônia reativado

Do ponto de vista prático, o principal efeito do resultado das urnas é a reativação do Fundo Amazônia, a maior política financeira de preservação ambiental do mundo. Há R$ 3,2 bilhões parados à espera de um governo que queira investir na preservação do bioma. Os projetos incluem regularização de imóveis rurais, aperfeiçoamento de monitoramento por satélite, combate a incêndios e estímulo à economia sustentável. O dinheiro financia projetos conduzidos ONGs, governos municipais e estaduais, além de órgãos federais, como Funai e Ibama.

Agora, tudo indica que o Fundo Amazônia voltará a receber recursos. Um dia após a vitória de Lula, a Noruega, maior doador do Fundo, afirmou que vai reativar os repasses. No dia seguinte, foi a vez da Alemanha sinalizar que deve desbloquear as verbas a partir de 2023. Os países, únicos financiadores da iniciativa, estão preocupados com o papel das queimadas no agravamento da crise climática.

O Fundo Amazônia foi sabotado em 2019 pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguiu os comitês gestores responsáveis por definir a destinação dos recursos. O governo Bolsonaro queria passe livre para usar o dinheiro para indenizar proprietários de terras englobadas por unidades de conservação, mas os países financiadores não concordaram.

“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, explicou o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide.

Os mais de R$ 3 bilhões que já estão parados no Fundo Amazônia poderão ser destravados ainda em 2022, caso o governo Bolsonaro cumpra a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) expedida na quinta-feira (3). Por 10 votos a 1, os ministros acataram uma ação proposta por partidos do campo democrático e ordenaram que o governo federal reative o Fundo em 60 dias. Apenas o ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, divergiu do teor da ação, que considera a administração Bolsonaro omissa por engavetar os recursos.

“É muito bom que a Justiça tenha determinado a recomposição dos comitês, mas esse é apenas um dos pilares. Não é suficiente, porque é preciso reduzir o desmatamento. Mas este governo está acabando, espero que o próximo retome os princípios originais”, disse Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente em 2008, quando o Fundo foi lançado.

Indígenas celebram

O entusiasmo com a vitória de Lula apareceu também nas manifestações de organizações indígenas. “Vamos reconstruir o Brasil!”, publicou no Twitter a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apoiou formalmente a candidatura do petista. Na linha de frente da preservação ambiental, os povos originários pagaram com as vidas pelo desmonte das políticas ambientais do governo Bolsonaro.

A Apib tem em sua base centenas de organizações indígenas regionais e locais espalhadas pelo território brasileiro. O apoio deu legitimidade a Lula para representar os anseios dos mais de 1 milhão de indígenas de todo o Brasil. O petista prometeu durante a campanha criar um ministério dos povos originários, e uma das cotadas seria a primeira deputada estadual indígena eleita por São Paulo, Sônia Guajajara (Psol), coordenadora executiva da Apib.

No exterior, Lula já é presidente

O histórico e as intenções de Lula o levaram a ser convidado, mesmo antes de assumir a presidência, a participar da tradicional Cúpula do Clima, cuja 27ª edição será realizada em novembro, no Egito. O convite para a COP27 foi feito pelo país anfitrião e pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.

Com isso, Lula poderá começar desde já a articular acordos internacionais de combate ao desmatamento e redução na emissão de gases que causam as mudanças climáticas, isolando ainda mais Bolsonaro. Durante o evento, o petista será, na prática, o presidente do Brasil.

As passagens de Bolsonaro pelo evento, que ocorre anualmente, foram desastrosas, marcadas por mentiras sobre os índices de desmatamento e promessas não cumpridas.

Brasil voltará ao protagonismo na agenda climática

A reaproximação entre Lula e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), símbolo da luta socioambiental no país, serviu para consolidar o apoio de especialistas, pesquisadores e ONGs. Marina comandou o Ministério do Meio Ambiente no período do governo petista em que o desmatamento caiu 70% na Amazônia. Não foi apenas a maior queda já registrada na devastação ambiental, mas também uma das maiores reduções de emissões de gases do efeito estufa já operadas na história recente, o que levou o Brasil a se transformar em um protagonista na agenda climática. No governo Lula, o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a assumir voluntariamente uma meta de redução de emissões.

“E essa atitude do governo Lula acabou mobilizando a China para essa posição. Ela também apresentou uma meta de redução. E a postura desses países, com o peso que eles têm, elevou o patamar de consenso internacional sobre o enfrentamento às mudanças climáticas para o acordo de Paris, que foi uma mudança muito importante”, explica o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli.

Otimismo das principais ONGs ambientais

O Greenpeace, uma das organizações pioneiras na questão socioambiental, afirmou que o governo Lula terá que promover uma profunda reconstrução de todas as políticas ambientais sabotadas por Bolsonaro. “Também sabemos que a composição do Congresso Nacional continua representando ameaças à pauta social e ambiental, e, para mudarmos os rumos do país, será preciso que os compromissos assumidos por Lula saiam do campo das promessas e sejam concretizados”, publicou a ONG.

Outra ONG de relevância mundial, a WWF declarou que o resultado das urnas prova que os brasileiros querem a proteção da natureza. A entidade reconheceu que os esforços do futuro governo devem se concentrar no combate à fome, mas frisou que a questão socioambiental é tão urgente quanto a insegurança alimentar.

“O duplo desafio de combater a fome de hoje e a fome de amanhã exigem a convergência do desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e a preservação ambiental, motivo pelo qual acreditamos que Lula liderará essa agenda, podendo deixar um valioso legado para o país”, escreveu a WWF.

Desmatamento zero é possível, diz Marina

Uma das propostas mais ambiciosas de Lula é atingir o “desmatamento zero” na Amazônia. O ex-metalúrgico falou em retomar o monitoramento e a vigilância no bioma, além de combater toda e qualquer atividade ilegal. “Seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, disse. A proposta é ousada, mas factível, segundo Marina Silva. “Nós sabemos como fazer [diminuir o desmatamento]”, garantiu a ex-ministra de Lula ao programa BdF Entrevista exibido no começo de outubro.

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Meio Ambiente

Para Amazônia, governo Bolsonaro teve efeito devastador de um El Niño

Pesquisa mostra que, nos primeiros dois anos da gestão bolsonarista, emissões de carbono da região dobraram, temperatura subiu e chuva diminuiu.

Segundo a Piauí, depois de lançar um alerta preocupante no ano passado ao mostrar que partes da Amazônia já emitem mais carbono do que absorvem, um grupo de pesquisadores revela agora que a situação piorou ainda mais nos primeiros dois anos do governo Bolsonaro. O novo estudo mostra que em 2019 e 2020, por causa do avanço do desmatamento e das queimadas, as emissões de carbono da região dobraram em relação à média observada entre 2010 e 2018.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19), em formato de pré-print (ainda sem avaliação de outros cientistas), após serem submetidos à revista científica Nature, na qual o artigo ainda está em revisão. Foi o mesmo periódico inglês que publicou o trabalho original, em julho de 2021.

O trabalho, liderado pela química Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), buscou avaliar como a devastação da Amazônia e o desmantelamento das políticas ambientais durante o governo Bolsonaro impactaram a capacidade da região de funcionar como um sumidouro de carbono, ou seja, de retirar mais carbono da atmosfera do que de emitir. Quando faz fotossíntese – o processo pelo qual as plantas se alimentam –, a floresta absorve carbono e o armazena em suas folhas, troncos e raízes. Mas quando ela é derrubada e cortada, todo esse carbono armazenado acaba sendo jogado de volta na atmosfera, piorando o aquecimento global.

A maior floresta tropical do planeta é considerada crucial nos esforços para o combate às mudanças climáticas justamente por ser capaz de retirar da atmosfera o gás carbônico que está lá em excesso por causa das atividades humanas. Mas o desmatamento observado nas últimas décadas, principalmente na porção Leste da Amazônia, já começou a abalar essa capacidade, como mostrou o estudo do ano passado.

A pesquisa publicada em 2021 tinha analisado os dados de fluxo de carbono até 2018. Agora o trabalho foi atualizado, trazendo medições de emissões dos anos de 2019 e 2020. No primeiro ano da gestão Bolsonaro, marcado pela retomada do desmatamento e de fortes queimadas que atraíram críticas em todo o mundo, as emissões de carbono na Amazônia aumentaram 89%. Em 2020, a alta foi de 122% – sempre em comparação com a média de emissões registrada entre 2010 e 2018.

Segundo os pesquisadores, as emissões de carbono da Amazônia nesse período foram comparáveis ao estrago causado em 2010 e 2015/16 pelo El Niño, fenômeno de aquecimento das águas do Pacífico que torna a Amazônia mais seca e, portanto, mais inflamável. A diferença principal é que as altas emissões de 2019 e 2020 foram provocadas basicamente por ação humana, visto que nesses dois anos não foi verificada nenhuma condição climática extrema que justificasse essa elevação.

Durante o governo Bolsonaro houve uma alta nos crimes ambientais. A taxa média de desmatamento observada nos nove anos anteriores foi de cerca de 6,3 mil km2. Em 2019 saltou para 10,1 mil km2 e, em 2020, para 10,9 mil km2, de acordo com dados do sistema Prodes, do Inpe, que fornece a taxa anual de desmatamento da Amazônia. O estudo considera uma área um pouco diferente do Prodes. Assim, para os cálculos de emissões, foi usada como referência uma alta de 79% no desmatamento em 2019 e de 74% em 2020, em relação à média de 2010 a 2018. Já a área de floresta queimada subiu 14% e 42%, respectivamente.

O combate ao desmatamento, por outro lado, caiu. Os pesquisadores destacam uma redução de até 54% na aplicação de multas por crimes ambientais e de até 89% no pagamento das multas. “Agora temos uma situação política que tem um efeito similar a um fenômeno de escala planetária que é o El Niño. Vemos esse resultado com relação direta com o desmonte das políticas públicas ambientais”, comentou o pesquisador Raoni Rajão, também autor do estudo. Ele e colegas da Universidade Federal de Minas Gerais colaboraram no trabalho com a análise do desmonte das políticas públicas de combate ao desmatamento.

Gatti destaca que um dos motivos para o aumento das emissões nesses dois anos é que a região Oeste da Amazônia, que na pesquisa publicada no ano passado tinha aparecido como neutra, nos anos de 2019 e 2020 emitiu mais carbono do que absorveu. O dado foi visto como mais um alerta preocupante de que a Amazônia está sofrendo mais do que se imaginava anteriormente. O lado ocidental, historicamente, foi menos desmatado. Enquanto o Leste perdeu 27% da cobertura original, o Oeste perdeu 11%.

A hipótese é de que a alta das emissões do lado Oeste ocorreu porque o desmatamento subiu especialmente no Sul do Amazonas, onde ficam cidades como Apuí e Lábrea, que têm sido alvo de uma expansão da fronteira agrícola. Em 2021 o estado passou a ser o segundo mais desmatado em toda a região, ultrapassando o Mato Grosso, fato que deve se repetir agora em 2022. Mas a alta vem se delineando desde 2019. “Nossa hipótese é de que as consequências do colapso na fiscalização levaram ao aumento do desmatamento, queima de biomassa e degradação, produzindo perdas líquidas de carbono e aumentando a seca e o aquecimento das regiões florestais”, escrevem os autores no artigo.

Assim como no trabalho anterior, os pesquisadores calcularam o impacto do desmatamento na temperatura local e no nível de chuva. Em 2020 houve redução de 12% na precipitação anual – queda que se concentrou principalmente durante a estação úmida. Janeiro, fevereiro e março tiveram 26% menos chuva. Já a temperatura subiu 0,6ºC nesse período. “Esse dado me chocou bastante, porque no estudo anterior a gente tinha visto um impacto de redução de chuva somente na estação seca, tornando-a mais quente, seca e longa. A Amazônia já estava numa situação muito difícil e piorou quando assumiu essa turma que entrou na Amazônia como uma nuvem de gafanhoto”, disse Gatti, em referência à gestão Bolsonaro.

“O primeiro alerta é que as emissões dobraram com essa liberação do desmatamento promovida por Ricardo Salles (ex-ministro do Meio Ambiente) e por Bolsonaro. O segundo é que o lado Oeste, que era mais neutro – ou seja, onde a absorção de carbono pela floresta compensava as emissões humanas – e mais preservado, também está emitindo carbono. O terceiro alerta é que a estação chuvosa também está começando a mudar. É urgente decretar estado de emergência para a Amazônia, uma moratória para o desmatamento”, defende a pesquisadora.

“Estamos causando grandes alterações, e a possibilidade de a Amazônia atingir o ponto de não retorno é cada vez maior”, diz Gatti, em referência às estimativas de que, a partir de um determinado limiar de desmatamento, a região pode perder as suas funções de floresta tropical – principalmente a capacidade de produzir chuva e absorver carbono – e ficar mais parecida com o nosso Cerrado. “Estamos investindo no colapso climático no Brasil. A ideia de transformar o país em fazenda do mundo vai falir com o Brasil. Vamos destruir a maior vantagem brasileira, além de acelerar as mudanças climáticas”, complementa.

Além de Gatti e Rajão, assinam o trabalho outros 28 pesquisadores de oito instituições brasileiras e estrangeiras, como o climatologista Carlos Nobre, da USP, pioneiro nos estudos sobre o risco do chamado tipping point, o ponto de não retorno da floresta, Britaldo Soares-Filho, da UFMG, e Claudio Almeida, que coordena o monitoramento do desmatamento, e Alberto Setzer, de queimadas – ambos do Inpe.

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Lula na Amazônia: ‘Somos passageiros, mas é preciso que o planeta seja eterno’

Candidato defendeu a criação do “Ministério dos Povos Originários”, e renovou objetivo de acabar com o garimpo ilegal.

O candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou nesta quarta-feira (31), em Manaus, que são cada vez mais visíveis o agravamento das condições climáticas em diversas partes do mundo. Desse modo, afirmou que a comunidade internacional tem responsabilidades urgentes a assumir na preservação e recuperação do meio ambiente. Para a Amazônia, Lula também defendeu a cooperação com países vizinhos e organismos internacional, tendo como condição a soberania brasileira sobre a região.

“Vamos discutir essas questões nas Nações Unidas, nos fóruns internacional. Porque o mundo não está para brincadeira”, disse o ex-presidente. “A gente tá vendo a água subindo, o gelo derretendo. É mais furacão aonde não tinha. Significa que alguma coisa não está sob controle. E nós temos que assumir responsabilidades. Somos passageiros, mas é preciso garantir que o planeta seja eterno”.

As declarações foram dadas a jornalistas em entrevista coletiva que antecedeu um encontro de Lula com lideranças indígenas e movimentos sociais da Amazônia, em defesa da bandeira do desenvolvimento sustentável. O presidenciável reafirmou que o objetivo não é manter a Amazônia intocável em sua totalidade. Mas combinar preservação com oportunidades de desenvolvimento para a região.

“Você pode tirar proveito na questão da indústria de fármacos, de cosméticos, para gerar oportunidades de empregos para as pessoas. Inclusive os parques nacionais, que foram criados e abandonados”, deu como exemplo. Assim, Lula voltou a defender a criação do Ministério dos Povos Originários, para que os indígenas possam decidir sobre a melhor as formas de explorar, de maneira responsável, as potencialidades da Floresta Amazônica.

Sem garimpo e sem mercúrio

“Tenho dito, por exemplo, que não haverá mais garimpo ilegal nesse país. Não haverá mais mercúrio (…), hoje vemos o Rio Tapajós banhado de mercúrio. A gente não pode acreditar que o ser humano seja tão insensível a ponto de não perceber o mal que ele está causando para o futuro do planeta”, declarou Lula.

Assim, o candidato se comprometeu, se eleito, a reforçar os órgãos de fiscalização ambiental. “O Ibama vai voltar a funcionar, com mais funcionários, com mais responsabilidade”, afirmou.

Para combater as queimadas e o desmatamento ilegal, Lula afirmou que é necessário estreitar a cooperação do governo federal com estados e municípios. “Quem sabe onde tem o fogo é o prefeito. Não adianta ficar discutindo lá em Brasília”. Por outro lado, lembrou que, durante o seu governo, as taxas de desmatamento caíram aos menores níveis.

O candidato ressaltou que pretende criar mecanismos que envolvam a sociedade nas decisões sobre o meio ambiente. Dessa forma, voltou a dizer que pretende substituir o Orçamento Secreto pelo “orçamento participativo”. “O país é do povo brasileiro, e nós precisamos fazer as coisas que interessam ao conjunto do povo brasileiro”.

De “ponta-cabeça”

Posteriormente, Lula participou de um encontro, no Museu da Amazônia, que reuniu lideranças de 35 entidades ligadas à preservação do meio ambiente. Além dos temas ligados ao desenvolvimento ambiental, ele destacou que decidiu disputar as eleições novamente “porque o Brasil piorou”.

“Os humanos estão ficando mais desumanos. A fraternidade e a solidariedade têm desaparecido do coração de muita gente. E muitas vezes o ódio está substituindo o amor, a fraternidade e a compaixão que aprendemos a ter, uns com os outros”, afirmou. Ainda assim, ele disse acreditar que é possível “recuperar o país” e “fazer o povo andar de cabeça erguida”.

“É possível continuar demarcando as terras indígenas, e cuidando para que as terras demarcadas não sejam invadidas, nem por madeireiro, nem por garimpeiro. Cuidando das nossas fronteiras, para evitar o tráfico de drogas e de armas. E cuidar do nosso povo para que ele possa viver com muita dignidade e respeito”, declarou.

Lula manifestou sua indignação com o avanço da fome que atinge 33 milhões de brasileiros atualmente. E criticou o avanço da informalidade. “O emprego formal com carteira assinada, com direito a férias, 13º e descanso semanal remunerado foi substituído pelo trabalho informal. No meu tempo de criança, era chamado de bico ou de biscate. Hoje eles dão a esse tipo de emprego o nome de empreendedor”.

O candidato ressaltou ainda os cortes em ciência e educação. “O país virou de ponta-cabeça. Nossas universidade e centros de pesquisas foram sucateados”. Lembrou que, no seu último ano de governo, em 2010, o orçamento para pesquisa chegou a R$ 41 bilhões. Neste ano, as verbas do Ministério da Ciência

*Com Brasil de Fato

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Entidades falam em crime político na Amazônia e que região é dominada pela violência

Organizações cobram justiça para Bruno e Dom, proteção a ativistas e combate ao crime organizado, segundo a Folha.

As mortes do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, na região da Terra Índígena Vale do Javari, na Amazônia, gerou uma onda de críticas de entidades ambientalistas e indígenas, que afirmam que a região amazônica é dominada pela violência e que o assassinato de ambos foi um crime político.

Um dos suspeitos investigados pelo desaparecimento e morte dos dois, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, 41, confirmou participação no crime e levou a PF (Polícia Federal) ao local em que os corpos foram enterrados na mata. Agora, a corporação aguardará os resultados de perícias para confirmar a identidade dos restos humanos.

A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), onde Pereira atuava quando desapareceu, afirmou em comunicado logo após a entrevista coletiva da PF que o assassinato dos dois “constitui um crime político”.

“Ambos eram defensores dos direitos humanos e morreram desempenhando atividades em benefício de nós, povos indígenas do Vale do Javari, pelo nosso direito ao bem-viver, pelo nosso direito ao território e aos recursos naturais que são nosso alimento e garantia de vida, não apenas da nossa vida, mas também da vida dos nossos parentes isolados”.

A entidade ainda diz que foi a primeira a buscar os então desaparecidos, no próprio dia 5, e que a única instância que esteve ao lado dos indígenas foram os policiais militares do 8º Batalhão em Tabatinga (AM).

“Fomos nós que encontramos a área que, posteriormente, passou a ser alvo das investigações por parte de outras instâncias. Foi a equipe de vigilância da Univaja que entrou na floresta em busca de Pereira e Phillips para dar uma satisfação aos seus familiares. Foi a equipe que indicou para as autoridades o perímetro a ser vasculhado”, diz a Univaja.

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Política

Militares controlavam perfis falsos que espalhavam mentiras sobre a Amazônia

Páginas derrubadas pelo Facebook eram de oficiais do Exército que criticavam ONGs ambientais e elogiavam governo federal, informa o Brasil de Fato.

Uma rede de páginas e perfis com informações falsas sobre a Amazônia foi derrubada pelo Facebook. A descoberta foi publicada na última semana em um relatório da empresa Meta, que controla a plataforma, e confirmada pela Graphika, companhia que faz análises das redes sociais.

Segundo o relatório, a estratégia de desinformação era coordenada por dois oficiais ativos do Exército, que não tiveram os nomes divulgados. O vínculo com as Forças Armadas foi confirmado após o cruzamento de informações dos perfis com dados públicos. Os servidores se passavam por ONGs fictícias e ativistas ambientais.

O grupo divulgava estatísticas e notícias incorretas sobre o desmatamento, retratando o governo brasileiro e os militares de forma positiva. Entre as entidades ambientais do mundo real, é consenso que Jair Bolsonaro (PL) conduz o maior retrocesso ambiental da história do país.

Foram deletados 14 perfis falsos, nove páginas, além de 39 contas no Instagram e outras no Twitter. Ao todo, as contas tinham 25 mil seguidores.

Militares institucionalizaram produção de fake news, diz pesquisador

“Nós não deveríamos ficar surpresos porque a tática de contrainformação faz parte dos manuais militares. Isso existe desde sempre”, afirma Jonas Valente, mestre em Comunicação e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, onde estudou a regulação da internet.

Para o acadêmico, a revelação indica que os militares transformaram a produção de fake news em uma estratégia institucional.

“O que a gente está vendo agora é a construção de uma síntese entre uma tradição da contrainformação e desinformação militar por um lado, e os métodos que já vinham sendo empregados de construir perfis falsos do bolsonarismo por outro lado”, avalia.

As mensagens propagadas estavam em sintonia com o discurso de Bolsonaro. O presidente é um ferrenho crítico das ONGs que denunciam o governo por estimular crimes ambientais.

O avatar utilizado para difamar as entidades ambientais se chamava “O fiscal das ONGs”. O nome é parecido com uma página verdadeira, “Fiscal do Ibama”, perfil colaborativo com mais de 140 mil seguidores que denuncia, com informações verídicas, o desmonte da política ambiental.

Desinformação expõe indígenas a risco, diz Observatório do Clima

O Observatório do Clima, que reúne 70 entidades socioambientais com atuação no Brasil, aponta que a desinformação coloca em risco quem está na floresta lutando contra a devastação.

“Quem faz hoje o trabalho da preservação do meio ambiente e denuncia os crimes ambientais está extremamente exposto. E ficam ainda mais quando pessoas como esses militares ficam veiculando mentiras e difamando ONGs que fazem o seu trabalho”, critica o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.

“Os prejudicados não são apenas ONGs, são principalmente populações indígenas, pessoas que vivem na floresta e que fazem da sua vida a proteção ambiental e do patrimônio natural do nosso país”, complementa.

Desmatamento alto compromete imagem dos militares

No governo Bolsonaro (PL), o Exército ganhou protagonismo inédito na política de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica. A coordenação está centralizada no Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), criado e abandonado na década de 90, mas reativado por Bolsonaro.

Dirigido pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, o Conselho é composto exclusivamente por militares, sem representantes de órgãos de monitoramento ou da sociedade civil.

Enquanto isso, órgãos ambientais federais especializados passaram por um processo de sabotagem, com cada vez menos orçamento e normas internas que dificultam ações de fiscalização e monitoramento.

O Observatório do Clima classifica o episódio como um “crime grave” e pede punição aos envolvidos. O secretário executivo da entidade lembra que os militares já tiveram papel decisivo no combate a crimes ambientais, quando suas ações estavam em sintonia com o planejamento de órgãos ambientais especializados.

“As Forças Armadas, que foram extremamente importantes, deixaram de ser porque a ordem do governo não é para acabar com o desmatamento. Mas o Brasil, quando, de 2004 a 2012, diminuiu o desmatamento da Amazônia em mais de 80%, só fez isso com a ajuda do Exército”, ressalta Astrini.

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Tratando os brasileiros como trouxas, Bolsonaro, que está entregando a Eletrobras, agora promete entregar a Amazônia Elon Musk

Imagina se a Amazônia fosse dos EUA e Biden resolvesse entregar a um brasileiro todo o monitoramento e controle da Amazônia. Só de pronunciar uma coisa dessas, cairia, se não fosse para a cadeia.

É claro que Bolsonaro está usando também esse encontro com Elon Musk para se promover, mas muito mais para não deixar que o saque da Eletrobras, que custará pesado aos brasileiros na tarifa de energia, vire o principal assunto no país.

Até o dia da entrega, ele vai continuar com a sua espetacularização para entregar de mãos beijadas o patrimônio brasileiros para meia dúzia de bilionários, mas tratará como algo residual, de pouca monta. Quando, na verdade, essa negociata que Bolsonaro está fazendo às escuras, vai render muito aos abutres, mas aos lacaios. Alguma dúvida?

Então, Bolsonaro junta mais um fato para usá-lo como cortina de fumaça, que é anunciar que um sujeito vem de fora do país para monitorar a Amazônica, o assunto virar manchete e a entrega da Eletrobras fique fora da pauta nas mídias e nas redes.

Lógico, se tivéssemos instituições fortes e ativas, essa rapinagem contra a Eletrobras não aconteceria, mas, como sabemos, as instituições parecem estar de costas para o Brasil ou totalmente inertes por interesses não confessáveis.

O fato é que, não satisfeito em devolver o país ao mapa da fome, produzir uma inflação totalmente sem controle, além do aumento semanal dos combustíveis, Bolsonaro mostra que, se for para destruir o país, ele tem muita bala na agulha.

Esses golpes têm que ser denunciados e não sua falácia contra as urnas eletrônicas.

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Política

O passado garimpeiro de Bolsonaro – e o perigo que essa paixão representa para a Amazônia

Em momentos de folga, Jair Bolsonaro costuma estacionar perto de algum rio, arregaçar a barra da calça e entrar na água. Leva junto um jogo de peneiras e uma bateia, recipiente com fundo cônico usado para revolver água e cascalho, que carrega no carro. Ele vai em busca de ouro. “Sempre que possível eu paro num canto qualquer para dar uma faiscada”, disse ele em um vídeo que gravou para garimpeiros, de julho deste ano. “Faiscar” é o ato de procurar metais preciosos. Ele já expressou algumas vezes que “garimpo é um vício, está no sangue” – apesar de não ter permissão para isso.

Não é à toa que Bolsonaro é entusiasta da atividade: o garimpo já ajudou no sustento da família. Seu pai, Percy Geraldo Bolsonaro, foi um dos garimpeiros de Serra Pelada. O próprio Jair esteve lá, como o próprio presidente eleito afirmou no vídeo citado acima. Os representantes do clã Bolsonaro se juntaram aos mais de 100 mil garimpeiros que buscavam fortuna fácil na selva do Pará nos anos 80. Mais de 56 toneladas do metal precioso foram encontrados na região.

Eleito presidente, Bolsonaro sinaliza que irá ceder aos apelos dos garimpeiros, diminuindo restrições ambientais e liberando o garimpo em terras indígenas ou quilombolas. Ele também disse que quer flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, como na Amazônia.

Garimpeiros que ainda hoje vivem na região de Serra Pelada dizem que o pai de Jair, que atuava como dentista protético sem diploma no interior de São Paulo, foi garimpeiro no começo da década de 1980, no auge da corrida do ouro. “O povo mais antigo lembra do pai do Bolsonaro por aqui, já faz muito tempo. Agora recentemente um dos filhos dele veio nos visitar durante a campanha”, me disse José Henrique Botelho Marques, 62, um dos diretores da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, que representa cerca de 40 mil garimpeiros.

Marques se mudou do Maranhão para Serra Pelada em 1982, após ouvir falar das facilidades em encontrar metais valiosos no local. Ele calcula ter recolhido cerca de um quilo de ouro em um ano – o equivalente a R$ 148 mil em valores atuais. “Isso foi pouco. Imagina quem pegou uma tonelada, 700 quilos…”, compara.

Em julho, Jair Bolsonaro recebeu em mãos um abaixo-assinado de mais de 500 garimpeiros de Serra Pelada, que pedem o fim das restrições ambientais que proíbem o trabalho de garimpo mecanizado em uma área de 100 hectares que compreende a antiga mina.

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Os signatários sonham com a possibilidade de uma nova corrida pelo ouro e acreditam que a antiga mina, submersa desde 1992, ainda guarda toneladas do minério e seus derivados abaixo de 190 metros de profundidade. De acordo com a Cooperativa dos garimpeiros, o máximo alcançado até agora foram 150 metros.

“O garimpeiro é um ser humano e não poder continuar sendo tratado como algo de terceira ou quarta categoria. Se Deus quiser, vamos buscar meios para que vocês possam trabalhar com dignidade e com segurança”, disse Bolsonaro ao receber o abaixo-assinado.

É impossível precisar o número de garimpeiros que atuam de modo ilegal no país – a estimativa é entre 80 mil e 800 mil. Eles se concentram em regiões ermas, em terras indígenas preservadas, muitas vezes só acessíveis por helicóptero ou barco. A atividade clandestina destrói a vegetação e os rios. Um relatório recente da Polícia Federal mostrou que o garimpo de ouro no Pará despeja o equivalente a um desastre do Rio Doce a cada 11 anos.

O mercúrio (usado no garimpo para “grudar” partículas de ouro) contamina águas e peixes por milhares de anos e causa uma série de doenças. O último levantamento sobre o assunto mostra que até 160 toneladas de mercúrio foram emitidos à atmosfera apenas em 2016.

O Ibama se esforça para combater os garimpos ilegais, colocando fogo em máquinas e destruindo pistas de pouso ilegais. Mas a tarefa parece infinita. Só neste ano, agentes do instituto realizaram ao menos três grandes operações de combate ao garimpo ilegal. Uma na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas, outra na Terra Indígena Munduruku, no Pará, e uma terceira na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. O Exército, inclusive, instalou bases fixas de vigilância ao garimpo no local, na fronteira com a Venezuela.

Outra promessa de Bolsonaro, a de unir os ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, pode dificultar as ações e aumentar os conflitos.

Em várias ocasiões, Bolsonaro já disse que as riquezas minerais devem ser liberadas para extração pelos brasileiros. “O que seria do Brasil sem os bandeirantes que exploraram os diamantes? Teríamos um terço do território atual se não fossem eles. É preciso parar de tratar o garimpeiro como bandido no Brasil”, já afirmou.

A associação de garimpeiros levou suas demandas apenas a Bolsonaro. Segundo Marques, houve tentativas de diálogo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele não cedeu aos apelos. Por isso, o petista Fernando Haddad nem foi procurado.

Por causa da receptividade à causa, Bolsonaro é idolatrado em Curionópolis, cidade que abriga Serra Pelada. Algumas montagens na internet alteram o nome da cidade para “Bolsonópolis”, como uma brincadeira. Moradores de um bairro sem asfaltamento fizeram uma vaquinha para instalar um outdoor em apoio a ele. Esperam que, no governo do militar, a bonança volte a reinar.

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“Ambição e imaturidade”

Um kit para garimpo, como o usado por Bolsonaro, é vendido por R$ 310 no Mercado Livre. Se tiver sorte e achar três gramas de ouro, o equivalente ao peso de uma moeda de um centavo, já se paga o kit e ainda sobram R$ 134. A cotação do ouro em 1° de novembro estava em R$ 148 o grama.

A atividade garimpeira é tida por muita gente como promessa de dinheiro fácil e rápido. A ambição de enriquecer rapidamente e ter poder chegou a constar na ficha de Bolsonaro no Exército Militar. Em 1983, ele resolveu passar as férias em Saúde, na Bahia, para garimpar. Estava com outros cinco militares, sendo que dois “estavam sob seu comando”.

A situação foi registrada na avaliação feita pelos superiores na época. Segundo as anotações, eles atestaram que Bolsonaro tinha grande “ambição e imaturidade”, e que se percebeu “pela primeira vez sua grande aspiração em poder desfrutar das comodidades que uma fortuna pudesse proporcionar”. Na época, Bolsonaro respondeu aos superiores que não teve lucro.
Ligação antiga

Em 1986, o então deputado federal Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, do PMDB, enviou uma carta cheia de elogios a Bolsonaro. Dizia que desejava “passar o bastão” ao capitão, que na época tinha 31 anos. Curió era o interventor da região de Serra Pelada. A cidade que abriga a mina, de 18 mil habitantes, foi batizada de Curionópolis em sua homenagem. Ele comandou o massacre da guerrilha do Araguaia, no Sul do Pará, entre 1972 e 74, em que pelo menos 52 pessoas morreram. Bolsonaro e Curió se conheceram em Serra Pelada, segundo o próprio Bolsonaro.

Na carta, que faz parte dos registros do Arquivo Nacional, em Brasília e pode ser lida na íntegra aqui, Curió afirma que reconheceu em Bolsonaro um parceiro na luta contra a “maior das ditaduras, o comunismo”. “Competirá a você, meu jovem companheiro, carregar este bastão, levando-o à vitória, com a graça de Deus e a ajuda dos homens de bem desta Nação”, diz o texto.

Na época, Bolsonaro ainda era um desconhecido. Sua única ação de projeção nacional havia sido escrever um artigo na revista Veja reclamando do salário baixo dos militares. Acabou sendo preso pela crítica, acusado de “transgressão grave”. Poucos meses depois, a mesma Veja revelaria que ele planejava explodir bombas em quartéis para pressionar o comando – o que ele sempre negou.

Major Curió é hoje coronel da reserva. Aos 83 anos, vive em Brasília praticamente isolado, tem problemas de saúde e quase não se comunica mais com a população de Curionópolis.

Ex-agente do Serviço Nacional de Informações, o SNI, Curió tinha prestígio junto à ditadura militar por causa do “bom serviço” prestado na guerrilha do Araguaia. Por isso, foi o indicado para administrar Serra Pelada quando o local teve um boom demográfico durante o apogeu do garimpo. Como uma espécie de interventor da comunidade, ele definiu regras rígidas, como a proibição de bebidas alcóolicas e de mulheres na região do garimpo. Costumava dizer que “o seu revólver soava mais alto”.

A mão de ferro garantiu ordem e estabilidade. Em 1980, o presidente João Batista Figueiredo visitou o local. O Jornal Nacional da época noticiou que uma multidão de garimpeiros recebeu Figueiredo cantando o hino nacional diante da bandeira do Brasil.

O momento é narrado por Curió na carta a Bolsonaro: “Vibrantes, patriotas, dignos e honrados, cantamos não a canção da infantaria, mas o Hino Nacional Brasileiro. E as vozes daqueles homens mal barbeados e sujos pela lama avermelhada da maior mina de ouro do planeta, ecoaram pela selva amazônica, impressionando o mundo”.

Em 2000, Curió foi eleito prefeito de Curionópolis. Em 2008, teve o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Ainda assim, os moradores lembram com saudade do cacique político. “Naquela época não tinha bagunça como tem hoje”, disse Marques, que ainda mora na localidade.

*Com Intercept

*Foto destaque: Sebastião Salgado

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Não é potássio, é ouro por trás da PL da mineração em terras indígenas

Entenda como o rejeito da mineração é “o que vale dinheiro” e como a história da corrida pelo ouro e de Bolsonaro chegam aos interesses.

Não é o potássio, mineral de extrema importância para os fertilizantes usados na agricultura brasileira, que incentiva o governo a acelerar a aprovação do PL 191/2020, o projeto de mineração em terras indígenas. Mas o ouro, que será obtido nos rejeitos da mineração das terras protegidas da Amazônia.

“Por que eles querem minerar em terra indígena? Por causa do rejeito. Quem é que vai fiscalizar o rejeito? Quem é que vai dizer que tinha ouro lá?”, levantou o economista Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva, com décadas de experiência no agronegócio.

Apesar de explicar a importância efetiva do potássio nos fertilizantes necessários para a agricultura e a dificuldade de se obter este insumo, dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgados esta semana pela imprensa revelam que somente 11% das jazidas de potássio estão na Amazônia e, destas, a grande maioria não se encontra sequer em terras indígenas.

“Não tem o menor fundamento invadir a terra indígena para obter alguma coisa que existe fora. Não porque tenha pouco ou muito, não é essa a questão. A questão é que existe fora”, completou Luiz Melchert.

Por outro lado, não é novidade o interesse da bancada ruralista, com apoio do presidente, na mineração -principalmente do ouro como exposto acima- em terras indígenas. Em abril de 2021, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração mapeou com nome e sobrenome a lobby político do garimpo ilegal.

No relatório intitulado “O cerco do ouro” [leia aqui], a movimentação de deputados federais, senadores, além de políticos regionais, junto ao governo de Jair Bolsonaro foi detalhada. Uma das principais pontes apontadas pelos pesquisadores com o governo foi o vice Hamilton Mourão. Os próprios presidentes do Senado e da Câmara em 2020 estiveram envolvidos nas articulações para fazer aprovar pautas do interesse da mineração.

O documento aprofundou como o garimpo ilegal de ouro em terras indígenas se refletiu no aumento expressivo do desmatamento nos territórios do alto Tapajós, como Munduruku, no sudoeste do Pará. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), somente em 2020, perdeu 2.052 hectares de floresta, tornando-se a sexta terra indígena mais desmatada do Brasil.

“O garimpo está dividindo nosso povo, trazendo novas doenças, contaminando nosso povo com mercúrio, trazendo drogas, bebidas, armas e prostituição. E ganância. Alguns parentes cegos com o brilho do ouro, estão fazendo o jogo sujo dos daydu, e publicamente afirmando que o povo Munduruku é a favor de garimpo e da mineração. Vamos repetir: suas palavras estão cheias de dapxim – cheias de ódio e mentira”, expôs carta aberta do povo Munduruku, em 2019.

O surto do garimpo ilegal do ouro nos territórios Munduruku, em 2020, foi relacionado pelos pesquisadores Luis Wanderley, Luísa Molina, Ailén Vega, Laize Silva e Rosamaria Lourdes, como a principal razão do aumento do preço do mineral naquele ano, contrariando a tese divulgada oficialmente de que o aumento ocorria por ser um ativo financeiro estável na pandemia.

Mas além de lideranças regionais e mesmo indígenas cooptadas para os interesses ruralistas, o Comitê buscou os atores políticos no lobby da mineração e do garimpo com vistas para o ouro, seja no Congresso ou de dentro do governo Bolsonaro:

Nesta semana, o Comitê voltou a expor os nomes dos políticos em documento publicado em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)  São listados o senador Wellington Fagundes (PL-MT), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), Zequinha Marinho (PSC-PA), o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), José Medeiros (Podemos-MT), o ex-senador Flexa Ribeiro, o vereador Wescley Tomaz (PSC-PA) – eleito como o “vereador do garimpeiro” em Itaituba, uma das regiões com mais garimpos ilegais no país, entre outros.

De dentro do governo, além das insistentes defesas do próprio presidente Jair Bolsonaro e reuniões de outros membros, como o vice e ministros de governo, são explicitadas as movimentações de Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

“A escala de reuniões da Secretaria ao longo de 2019 foi marcada pela presença de entidades do empresariado (…). A maioria dos encontros contou com a participação do próprio Alexandre Vidigal, para discutir temas como o projeto potássio na Amazônia, a disponibilidade de áreas da Petrobras na região e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. O Instituto, inclusive, ampliou sua presença junto à Secretaria a partir de meados de 2019, momento em que a discussão sobre mineração em terras indígenas se acirrou em audiências públicas na Câmara dos Deputados e na imprensa, com o governo prometendo divulgar um projeto de lei para a regulamentação da matéria.”

Na continuidade dessas articulações, em agenda desta terça-feira (07), que até o início do encontro não havia sido tornada pública, o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com dezenas de representantes do Agronegócio. Somente após o término da reunião, no final da tarde, o encontro constou na agenda oficial da Presidência.

Nenhum dos ruralistas e representantes do Agronegócio convidados divulgou o teor da conversa. Anunciaram apenas a “importância do agro” para o país. Mas, notadamente, ganhou o reconhecimento dos preparativos para a campanha eleitoral 2022. Colunistas do Uol, Terra e outros jornais apontaram, imediatamente, o objetivo do presidente de arrecadar recursos e doadores para a campanha à reeleição.

Como de conhecimento geral, a bancada ruralista é importante base de apoio que elegeu Jair Bolsonaro em 2018. Ricardo Barros (PP-PR), de origem ruralista de tradicional família do Paraná e atual líder do governo na Câmara, é somente um dos mais conhecidos nomes da bancada que cobrou diretrizes diretas de Bolsonaro para o comando do país ao longo do mandato.

Foi ele, inclusive, que protocolou ontem (08) um pedido de urgência na Câmara para a votação do Projeto de Lei 191/2020, com o amplo apoio da bancada ruralista e do Centrão. Inevitável associar a prestação de contas da decisão, um dia após a reunião de suposta arrecadação de recursos para a campanha de Bolsonaro a representantes do agronegócio.

Há dois anos, a mesma bancada comparecia em peso para um café da manhã com o presidente. À época, a ordem do dia foi direta: apoio ao PL que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou de Bolsonaro que o texto viesse na forma de um projeto de lei.

Justamente porque se fosse publicado como decreto presidencial, poderia ser derrubado posteriormente. A bancada queria legalizar de forma permanente a exploração das terras indígenas. “Se fizer um decreto e o decreto atender de maneira voluntarista ao que nos interessa, ele pode cair no primeiro recurso. Então é preciso fazer isso de maneira amadurecida”, entregava o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), da FPA.

*Com GGN

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Decreto de Bolsonaro estimula garimpo na Amazônia para atender empresários

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que determina o estímulo à “mineração artesanal” na Amazônia Legal representa um ataque ao meio ambiente e deve aprofundar as condições análogas à escravidão vivenciadas por garimpeiros na região. A constatação é de entidades e movimentos populares que atuam no tema da mineração, que criticam ainda o lobby de empresários junto ao governo federal.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (14), a medida explica que a “mineração artesanal e em pequena escala” representa a “extração de substâncias minerais garimpáveis”.

O decreto também cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape), composta por representantes do próprio governo e sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. Clique aqui e leia a íntegra do documento.

O Brasil de Fato conversou com Isabel Cristina, integrante da coordenação nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e membro do Coletivo Baixo Amazonas/Tapajós.

Segundo ela, “o decreto atende apenas os interesses do atual governo e, em particular, dos empresários que estão financiando o garimpo ilegal aqui na região amazônica”.

Moradora da região, a integrante do MAM questionou o interesse por trás da prioridade estabelecida à atividade justamente na Amazônia: “No artigo 10, o decreto prioriza a exploração mineral apenas na região amazônica. Ou seja, na Amazônia Legal. Qual é o interesse do governo em relação isso? Simplesmente, oficializar a exploração que já está acontecendo ilegalmente”.

Isabel Cristina aponta ainda que a medida serve também para “oficializar o trabalho escravo e a exploração do trabalho dessas pessoas, que estão necessitadas, e que veem o garimpo como uma alternativa de sobrevivência”.

Sem incentivos para permanecer na agricultura, integrantes pobres de comunidades ribeirinhas vêm abandonando o roçado para se dedicar ao garimpo, que oferece alta e rápida lucratividade, enquanto produz graves danos socioambientais e acentua a histórica desigualdade social na região.

Na visão do MAM, o decreto exclui as comunidades e populações afetadas pelo garimpo e pela mineração ao determinar que “poderão ser convidados representantes de entidades públicas ou de outras instituições para participar das reuniões, mas sem direito a voto nas decisões”.

“Isso serve para fragilizar ainda mais as lutas comunitárias, as lutas dos territórios, ou seja, colocando os indígenas contra os próprios indígenas, os quilombolas contra os próprios quilombolas e as comunidades tradicionais contra as próprias comunidades tradicionais. É um sinal de alerta muito grande. Tempos que aprender e, principalmente, fortalecer as organizações populares de base para enfrentar a organicidade do agrominério”, afirma.

O garimpo na Amazônia

A explosão da mineração ilegal na bacia do Rio Madeira, na Amazônia, ganhou atenção no ano passado e foi detectada em estatísticas por um levantamento do Mapbiomas. Segundo a organização, a área atingida mais do que dobrou entre os anos de 2007 e 2020, saltando de 37,5 para 96,6 quilômetros quadrados, o equivalente a todo o perímetro urbano de São Bernardo do Campo, cidade na região metropolitana de São Paulo.

“A conservação da Amazônia é um elemento central quando falamos sobre os esforços globais para conter a crise climática e da biodiversidade. A extração do ouro causa sérios impactos no ecossistema e certamente está aprofundando a crise ecológica do bioma”, afirma Carolina Marçal, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace.

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Política

Com general, com Congresso, com tudo: Brasil esquece a COP26 e abre a porteira ao garimpo na Amazônia

El País – General Heleno autoriza projeto para explorar ouro na região mais protegida da floresta, enquanto o vice-presidente Mourão, do Conselho da Amazônia Legal, assiste aos piores índices em 15 anos. “O Governo levou um Brasil que não existe à COP26”, critica Greenpeace.

“Inaceitáveis”, definiu o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, ao comentar os dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, o maior em 15 anos. Na esteira da COP26, a entrevista coletiva concedida por Leite ao lado do chanceler Carlos França na última semana de novembro, para responder sobre o aumento de 22% na área desmatada, marcou uma mudança no discurso ambiental do Governo Bolsonaro —de onde nunca tinha saído um único lamento sobre o assunto. Semanas depois de se dizerem “surpreendidos” pelos dados, no entanto, os condutores do Governo seguem agindo da mesma forma como nos últimos três anos. Neste momento, uma ação coordenada entre o Palácio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso Nacional e mineradores faz quatro projetos de lei correrem a toda velocidade para alterar normas de proteção ambiental no país.

Uma das mudanças visa facilitar a exploração de garimpos e permitir a grilagem de terras públicas. Ao mesmo tempo, o braço militar da Gestão, desta vez refletido na figura do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, autoriza o início de projetos de exploração de ouro em sete áreas na região florestal mais protegida da Amazônia, conhecida como cabeça do cachorro, no noroeste do Amazonas. Atualmente, não há nenhuma mineradora nessa localidade, que é a área de maior densidade indígena do país —76% de sua população é de povos originários e o desmatamento em um ano cresceu menos de 1%.

Organizações não governamentais e representantes de comunidades indígenas emitiram diversas alertas sobre os ataques que vêm sendo desferido ao final do terceiro ano da Administração Bolsonaro. O mais recente veio à tona após publicação de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que revelou que o general Heleno autorizou sete projetos de exploração de ouro no entorno da cidade de São Gabriel da Cachoeira. A permissão coube a Heleno porque ele é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um órgão consultivo da presidência da República que precisa se manifestar sobre a ocupação do território em faixas de até 150 quilômetros de distância da fronteira. São Gabriel da Cachoeira fica nas proximidades de Colômbia e Venezuela. Concentra cerca de 45.000 indígenas de 23 povos.

Há ainda pelo menos outros dois passos para que os garimpeiros passem a agir nesse território, de 12.700 hectares. O primeiro é uma autorização da Agência Nacional de Mineração. O segundo seria a realização do licenciamento ambiental, que deve ser feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), um órgão estadual. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) só faz o licenciamento quando se trata de empreendimentos em terras indígenas, unidades de conservação ambiental ou que se dividem em dois ou mais Estados, o que não é o caso.

O movimento feito por Heleno deixa em evidência como atuam os militares no Governo. Enquanto o vice-presidente Hamilton Mourão é escalado para comandar o Conselho Nacional da Amazônia Legal, onde reitera o papel da proteção ambiental, o chefe do GSI age em outro sentido. Parece um jogo combinado, na visão de quem conhece a atuação da instituição militar. Na prática, os dois acabam atuando de maneira similar. “A mentalidade, a visão do militar brasileiro sobre o uso das terras indígenas e da proteção ambiental é a mesma. Eles entendem que é preciso ocupar as áreas, a qualquer custo. E usam o falso argumento de soberania nacional”, avalia o coronel da reserva do Exército Marcelo Pimentel, um pesquisador do militarismo no Brasil.

Essa ocupação do território, na prática, não leva em conta o impacto socioambiental que mineradoras trazem para seu entorno. É consenso entre quem atua no ramo que a atividade minerária, por mais cuidadosa e regrada que seja, nunca vai deixar o lugar minerado como era antes. Ela sempre assume algum nível de dano, seja no solo, na vegetação, assim como na população do entorno. Há diversas denúncias de povos indígenas com excesso de mercúrio — utilizado pela mineração — no organismo em áreas de exploração. “Será que minerar ouro em São Gabriel da Cachoeira vale mais do que manter a floresta em pé? Com certeza não. A mineração beneficia gente que nem é da Amazônia e cria uma cultura que traz mais prejuízos do que benefícios”, diz a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do Ibama Suely Araújo.

Comunidades indígenas que vivem na região prometem resistir e buscar na Justiça maneiras de impedir a mineração. “Na década de 1980 e de 1990 conseguimos expulsar balsas de garimpo do rio Negro. Agora, vamos lutar para que esses garimpos não se instalem aqui”, disse ao EL PAÍS o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Marivelton Baré. Segundo ele, ao menos quatro das sete áreas autorizadas pelo GSI são vizinhas de terras indígenas. Na prática, todas acabariam afetando os territórios deles, já que, para minerar, é preciso desmatar e usar produtos que degradam a fauna, a flora e os rios. “Não parece que temos um general-ministro, mas um general-garimpeiro”, compara Baré.

A federação também emitiu uma nota se queixando da tentativa de mineração na área. “Repudiamos atitudes autoritárias amparadas em ideais superados de desenvolvimento econômico, que só trouxeram doenças, morte e degradação para a Amazônia e seus povos.” Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou sobre a tentativa do Governo de estabelecer garimpos na região mais protegida da Amazônia.

Nas últimas semanas, em território nacional ou em eventos fora do país, o Governo fez discursos para garantir que reforçaria o controle do desmatamento. O mesmo foi dito pelo vice-presidente de Mourão e pelo ministro Joaquim Pereira Leite. A falta de prática para o discurso levou a resultados contrários até aqui. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registrou que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira teve um aumento de 21,97% em um ano. Foram derrubados 13.235 km² de floresta entre 1° de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021. Esse foi o maior número dos últimos 15 anos. “A atuação do vice-presidente tem se demonstrada desastrosa. Basta ver os três aumentos consecutivos de desmatamento. O Governo levou um Brasil que não existe para a Cúpula do Clima de Glasgow. O que vimos, na realidade, é que a ciência não mente”, diz porta-voz para Amazônia do Greenpeace, Rômulo Batista.

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