O governador da Bahia é alvo de vários memes no Twitter porque comprou 9,7 milhões de doses do imunizante russo, liberado pela Anvisa.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi alvo de vários memes, depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta sexta-feira (4), com restrições, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacinas Sputnik V.
Costa foi parar nos trending topics do Twitter, porque comprou 9,7 milhões de doses do imunizante russo, Sputnik V, e ela foi liberada. Os internautas baianos postaram uma série de brincadeiras para celebrar o fato.
Foram postados memes com frases como “old que o rui costa daddy gostoso vai conseguir vacinar todos os baianos com a sputnik antes dos paulistas amooo”.
Gestão Pazuello fez requisições, pregões e aquisição internacional para tentar garantir kit intubação, mas em quantidades insuficientes.
Segundo a Folha, o Ministério da Saúde recebeu sete alertas sobre a escassez de sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares necessários para a intubação de pacientes com Covid-19, ainda no auge da primeira onda da pandemia, entre maio e julho de 2020.
Os alertas eram acompanhados de pedidos de ajuda, mas a pasta providenciou nos meses seguintes aos ofícios uma quantidade pequena de medicamentos: entre 3,5% e 5,7% do consumo médio mensal nos estados, de acordo com o mês.
As quantidades fornecidas pelo Ministério da Saúde seguiram caindo, sem a formação de um estoque regulatório e até mesmo com o cancelamento de uma aquisição internacional no mês seguinte aos últimos alertas feitos.
No começo de 2021, uma segunda onda da pandemia explodiu, e hospitais se viram sem os medicamentos do chamado kit intubação.
Pacientes passaram a ser amarrados a camas em UTIs numa frequência maior do que o verificado até então; médicos precisaram recorrer a drogas de terceira linha; e mortes foram relatadas.
A situação ainda não foi totalmente normalizada e o temor de uma terceira onda leva à preocupação com a escassez de um conjunto de 22 drogas usadas para a intubação de pacientes em estado grave de saúde, que necessitam de ventilação mecânica.
A Folha obteve dois conjuntos de documentos que detalham os alertas feitos ao Ministério da Saúde e a reação insuficiente da gestão do general da ativa Eduardo Pazuello, demitido em março deste ano.
O ex-ministro foi convocado a depor na CPI da Covid no Senado na próxima quarta-feira (19), mas, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá ficar em silêncio. A escassez dos sedativos, e o que se passou nos hospitais, são objeto de investigação pela CPI.
O primeiro conjunto de documentos são sete ofícios enviados à pasta pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), com alertas sobre a evolução da escassez dos medicamentos, pedidos de ajuda e detalhamento do consumo médio mensal e dos estoques nos estados.
O ministério negou por três vezes à reportagem o fornecimento desses documentos, solicitados via Lei de Acesso à Informação.
Após um recurso à CGU (Controladoria-Geral da União), os ofícios e planilhas foram entregues. O Conass também se recusou a fornecer as planilhas.
O segundo conjunto são documentos entregues ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, em que o Ministério da Saúde admite que se comprometeu a assumir a regulação e centralização do fornecimento do kit intubação, diante da gravidade da crise.
A pasta forneceu aos procuradores da República uma planilha com os detalhes das entregas feitas entre junho de 2020 e janeiro de 2021. Com esses dados, foi possível comparar o consumo e a demanda nos estados e o que efetivamente foi entregue pela gestão de Pazuello.
O general já é investigado pela Polícia Federal por supostos crimes na omissão no fornecimento de oxigênio a hospitais no Amazonas. Em janeiro, o sistema colapsou e pacientes morreram asfixiados.
O oxigênio só chegou em quantidades satisfatórias após o colapso. O mesmo se passou com o kit intubação. Segundo o Ministério da Saúde, 9,3 milhões de unidades foram enviados aos estados em 2021. Mais de 9 milhões foram remetidos de fevereiro em diante. É mais do que o dobro do total enviado como resposta aos alertas recebidos em 2020, entre junho e dezembro.
O primeiro alerta sobre escassez de sedativos é de 4 de maio de 2020. Foi endereçado ao antecessor de Pazuello, Nelson Teich, e tratava apenas da realidade no Amapá. O Conass pediu o envio ao estado de 102 mil itens de 21 drogas diferentes.
“Idêntica situação atinge o conjunto dos estados federados, aos quais já solicitamos levantamento similar, a fim de que possam ser, todos eles, acudidos pelo Ministério da Saúde na presente situação emergencial”, cita o ofício.
O segundo alerta foi enviado dez dias depois. O documento já trazia o resultado de uma consulta às 27 Secretarias Estaduais de Saúde. De 21 que responderam, 19 informaram “falta ou dificuldade de aquisição” de sedativos e afins.
“A falta desses medicamentos pode colocar em risco a vida de pacientes, especialmente os que estão em estado crítico”, afirmou o Conass.
Um dia depois, Teich pediu demissão do cargo. Os ofícios seguintes foram direcionados a Pazuello.
Em 29 de maio, o Conass reiterou pedido de apoio, afirmou que a situação se agravara e que havia “desabastecimento total de alguns itens em vários estados”, com risco à vida dos pacientes. Conass alerta que situação havia se agravado com desabastecimento total de itens em vários estados.
Em 10 de junho, um ofício pediu apoio para aquisição centralizada e “máxima priorização”.
Duas semanas depois, o Conass concluiu um levantamento completo sobre o consumo médio mensal e o estoque nos estados. A planilha enviada foi usada para ajudar nas aquisições que viriam a ser feitas pelo Ministério da Saúde.
Ainda houve mais dois ofícios ao então ministro, em julho, um pedindo apoio para liberação urgente de cadastros para secretarias de Saúde participarem de pregão e outro com um cronograma de entregas a partir de processo licitatório. O último ofício anotava a “necessidade imediata de abastecimento desses medicamentos”.
Um dos documentos citou acordo feito com o Ministério da Saúde para fornecimento do kit intubação, embora a responsabilidade direta seja de estados e hospitais.
Ao MPF, a pasta afirmou ter assumido compras por meio de requisições administrativas (apropriações de estoques de fabricantes), pregões, pedidos de doações e parcerias internacionais e aquisições via Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
Não havia, porém, “programação definida” para as requisições nem êxito satisfatório dos pregões feitos. Entre junho e janeiro, o ministério conseguiu enviar 4,9 milhões de unidades de medicamentos aos estados, conforme informação repassada ao MPF em fevereiro.
No primeiro mês, foram 248,6 mil medicamentos. Em julho, 1,5 milhão. Em agosto, 2,5 milhões. A quantidade passou a cair, chegando a zerar em novembro. Em janeiro, ficou em 142,6 mil.
O ministério chegou a cancelar uma operação internacional para aquisição de medicamentos do kit intubação, em 12 de agosto, “sem que seus motivos fossem esclarecidos”, segundo um documento do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
A operação citada é a Uruguai II. Por intermédio do Itamaraty, medicamentos foram adquiridos de laboratórios uruguaios.
Conforme a planilha fornecida ao MPF, houve entregas de itens do kit intubação, por meio da Operação Uruguai, somente em um único dia: 18 de julho. O Rio Grande do Sul ficou com 24,3 mil ampolas e Santa Catarina, com 11,8 mil.
“Não houve, em nenhum momento, cancelamento de compra de medicamentos”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta prevê novos envios de kits intubação nas próximas semanas.
O aumento da demanda mundial comprometeu a oferta, segundo a pasta. “Desde setembro de 2020, o ministério acompanha, semanalmente, a disponibilidade dos medicamentos de intubação em todo o Brasil e envia informações da indústria e distribuidores para que estados possam realizar as aquisições.”
Reuniões são feitas três vezes por semana, conforme o ministério, e envolvem conselhos estaduais e municipais do SUS, Opas e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De acordo com matéria publicada no Metrópoles, ao ser questionado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre posição em relação à cloroquina, um dos principais assuntos da CPI, Barra Torres disse que o fármaco está em avaliação para casos leves, mas já há apontamento para “não eficácia comprovada em estudos ortodoxamente regulados”.
“A minha posição sobre tratamento precoce não contempla esse medicamento [cloroquina], mas sim testagem e diagnóstico precoce, com observação dos sintomas, e tratá-los o quanto antes”, afirmou.
Barra Torres foi pressionado, ainda, por um episódio citado por Mandetta em seu encontro com os senadores. No depoimento, o ex-ministro afirmou que o Palácio do Planalto tentou alterar a bula da hidroxicloroquina para que o medicamento fosse indicado ao tratamento do novo coronavírus. Coube ao diretor da Anvisa barrar a investida do governo federal.
Ele confirmou que houve um encontro com integrantes do Palácio do Planalto para discutir a possibilidade de alteração na bula da cloroquina para recomendação em uso de tratamento de pacientes da Covid-19.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, a proposta partiu da imunologista e oncologista Nísia Yamaguchi. “Provocou uma reação deselegante minha, disse que aquilo não poderia ser. Só quem pode modificar uma bula é a agência reguladora, mas desde que solicitada pelo detentor do registro”.
Segundo Barra Torres, participaram da reunião o atual ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, a médica Nísia Yamaguchi e um outro médico, que não se recorda do nome.
Vacinas
Renan Calheiros também quis saber se houve pressão política para que a agência aprovasse vacinas contra a Covid-19. O presidente da Anvisa negou qualquer tipo de pressão ou interferência.
Calheiros também indagou se houve “precipitação” do Ministério da Saúde na compra de 20 milhões de doses da Sputnik V, antes mesmo da aprovação do uso emergencial do imunizante pela Anvisa. Barra Torres, então, respondeu: “Anvisa não compra nenhum comprimido de aspirina, nenhum band-aid”.
O diretor-presidente da Anvisa esclareceu aos senadores da CPI que dois documentos essenciais faltaram para aprovação do uso da vacina russa: o relatório técnico e a validação da inativação viral.
“O relatório técnico é relatório da autoridade reguladora do país de origem que comprova a qualidade de segurança e eficácia [da vacina] através da publicidade que se dá pelos métodos que chegou naquele índice. Inativação não pode simplesmente ser testada, tem que ter validade, consiste em realizar um processo exaustiva vezes e obter sempre o mesmo resultado. Isso torna o procedimento, um procedimento válido”, completou.
Diretor-presidente da Anvisa presta depoimento à CPI da Pandemia.
Convocação de Antonio Barra Torres atende requerimentos de 4 senadores; ele será questionado sobre liberação de vacinas e bula da cloroquina, entre outros temas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve neste momento o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
A presidência e relatoria da CPI da Covid no Congresso Nacional vão investigar, além dos contratos assinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as gravações dos vídeos das reuniões da diretoria da agência. Segundo parlamentares ouvidos pelo UOL, os senadores vão pedir acesso ao material “o mais rapidamente possível”. O objetivo é analisar se a diretoria agiu com posicionamentos ideológicos ao decidir sobre assuntos relacionados a pandemia do novo coronavírus.
“Esses vídeos parecem fundamentais”, disse um dos senadores do colegiado.
A relatoria e a presidência da CPI estão conversando para apreciação rápida da pauta e adiantar esse pedido dos vídeos, assim como fizeram com os requerimentos de informações. Para sustentar o pedido, eles vão se valer de um protocolo da Anvisa que obriga a gravação em vídeo de todas as reuniões da diretoria.
A ideia é que os parlamentares já tenham acesso aos vídeos na quinta-feira (6), quando o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, prestará depoimento à CPI.
353 pedidos apresentados por parlamentares aguardam que o relator os acate para levar para votação pela comissão. Já foram apreciados 342 requerimentos pela comissão.
Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich irão comparecer à CPI na terça-feira. No dia seguinte será a vez de Eduardo Pazuello, antecessor do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga – que, por sua vez, dará depoimento na quinta feira, mesmo dia do presidente da Anvisa.
*Na foto em destaque, diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres participa de manifestação com Bolsonaro.
Ainda hoje em coletiva global, Kirill Dmitriev, diretor do fundo que financiou o desenvolvimento da vacina Sputnik V, classificou a rejeição à importação do imunizante russo contra a Covid-19 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como resultado de uma possível pressão política externa “para não deixar a Sputnik entrar no país”. E ainda classificou a Anvisa como mentirosa e antiprofissional.
Pois bem, agora, o perfil oficial da vacina Sputnik V, da Rússia, no Twitter, desafiou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a realizar debate público sobre a eficácia do imunizante.
“Para salvar vidas no Brasil e seguindo as afirmações incorretas e enganosas da Anvisa, estamos convidando a Anvisa para um debate público perante a comissão competente do Congresso do Brasil”, publicou o perfil da vacina.
Para salvar vidas no Brasil e seguindo as afirmações incorretas e enganosas de @anvisa_oficial, estamos convidando a Anvisa para um debate público perante a comissão competente do Congresso do Brasil.
Em resposta à informação errada e incorreta da @anvisa_oficial, a equipe da #SputnikV está publicando esse documento com informacão dura de fontes públicas confirmando a eficácia e segurança da Sputnik V, e também respondendo ao seus pontos assinados. 👇https://t.co/TVKvkqGIFG
Os controles de qualidade durante todo o processo de produção da Sputnik V garantem que RCA não pode existir na vacina. Para ter uma discussão aberta sobre essas questões e salvar vidas no Brasil, convidamos Anvisa a um debate público no comité apropriado do Congresso do Brasil.
Em reunião extraordinária da diretoria colegiada da Anvisa, realizada na noite de segunda-feira, 26, a agência negou a importação, em caráter excepcional e temporário, da vacina russa Sputnik V.
A autorização excepcional e temporária para importação foi pedida pelos estados da Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Rondônia. Esta liberação permite que os imunizantes sejam comprados, distribuídos e aplicados na população.
A decisão da Anvisa de não recomendar a importação da vacina russa Sputnik V pode colocar Antonio Barra Torres, presidente do órgão, na mira da CPI da Covid-19.
EUA pressionaram Brasil a não comprar a vacina russa
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS, na sigla em inglês) confirmou que o governo do ex-presidente Donald Trump pressionou o Brasil contra a aquisição da vacina russa contra a Covid-19, Sputnik V, e o Panamá contra o uso de médicos cubanos.
Kirill Dmitriev também disse que pode ter havido pressão política externa para não deixar a Sputnik entrar no país, sem apresentar dados para isso.
Kirill Dmitriev, diretor do fundo que financiou o desenvolvimento da vacina Sputnik V, classificou a rejeição à importação do imunizante russo contra a Covid-19 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como resultado de uma possível pressão política externa “para não deixar a Sputnik entrar no país”.
O diretor, no entanto, não citou nomes de laboratórios concorrentes ou de autoridades para respaldar a sua afirmação. “A intervenção externa é um dos elementos-chave para esse comportamento [da Anvisa]”, afirmou.
Dimitriev falou aos jornalistas em uma entrevista coletiva global realizada na manhã desta terça-feira (27), um dia após a decisão da Anvisa. O pedido de importação do imunizante russo havia sido feito por governadores de dez estados (Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Rondônia).
O diretor do fundo russo também chamou a Anvisa de antiprofissional e mentirosa ao divulgar, segundo ele, informações falsas sobre a Sputnik. Ele afirma que a vacina já foi aceita em 62 países e caminha para ser aprovada em Bangladesh.
Na análise do pedido de importação da vacina russa feita pelos governadores, os diretores e a equipe técnica da agência identificaram a ausência de dados mínimos e elencaram pontos críticos –como falhas no desenvolvimento que trazem incertezas sobre a segurança da vacina –para não aprovar o uso do imunizante.
“Um dos pontos críticos foi a presença de adenovírus replicante na vacina [que, por meio de modificação, não deveria se replicar]. É uma não conformidade grave”, disse o gerente-geral de medicamentos da agência, Gustavo Mendes. Segundo ele, isso pode ter impactos na segurança da vacina.
“O que esperamos de uma vacina de adenovírus vetor é que não tenha vírus replicante. E essa especificação [da empresa produtora] de permitir essa presença não foi justificada”, explica.
Segundo Mendes, o problema foi encontrado em todos os lotes apresentados da vacina para análise. Ao mesmo tempo, não foram apresentados estudos que garantissem a segurança nesse cenário.
Sobre a presença do vírus replicante, Dimitriev disse que a Anvisa não divulgou, em seu parecer, documento apresentado pela Rússia sobre um “sistema rigoroso de controle que não deixa passar esse vírus replicante na vacina”. “Temos os melhores sistemas de filtração de vacinas no mundo. Nossas análises apontam zero caso de trombose cerebral entre adultos que tomaram a vacina”, afirmou.
Os pedidos dos estados à agência foram feitos no fim de março com base na lei 14.124, que abre espaço para pedidos de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de remédios e vacinas contra a Covid sem registro ou aval no Brasil.
A legislação condiciona o pedido a requisitos, como o fato do produto ter sido aprovado por órgãos regulatórios de outros países, incluindo a Rússia.
“A agência reguladora do Brasil [Anvisa] não me solicitou [a visita] na qualidade de diretor do centro, isso posso dizer com certeza”, afirmou o diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, Aleksandr Gintsburg.
O diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, Aleksandr Gintsburg, mostrou-se surpreso com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de não recomendar a importação excepcional e temporária da vacina russa Sputnik V. Segundo Gintsburg, a Anvisa não solicitou nenhuma visita ao local de fabricação do imunizante contra a Covid-19.
“A agência reguladora do Brasil [Anvisa] não me solicitou [a visita] na qualidade de diretor do centro, isso posso dizer com certeza. O regulador argentino nos contatou e já os recebemos diversas vezes. Não negamos o acesso a ninguém, mas há determinadas regras, estas visitas são coordenadas com o Ministério da Saúde da Rússia”, afirmou Gintsburg.
Gintsburg disse acreditar que o motivo da agência decidir pela não autorização da vacina possa estar ligado às pressões políticas exercidas pelos Estados Unidos. “A decisão da Anvisa de adiar o registro da Sputnik V pode ser motivada politicamente. Isso é confirmado pelos dados do relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos de 2020, que fala abertamente dos esforços do departamento de pressionar as autoridades brasileiras e forçá-las a recusar a compra da vacina russa”, destacou.
O Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo) também ressaltou que os “comentários técnicos” da Anvisa sobre a Sputnik V “não correspondem com a realidade”.
Na segunda-feira (26), a Anvisa decidiu não recomendar a importação excepcional e temporária da vacina russa Sputnik V. A análise dos diretores justificou o posicionamento alegando falta de dados e risco de doenças por falhas na fabricação do imunizante.
“O Brasil dispõe de apenas metade do lote inicial de 8 milhões de doses da Coronavac e de metade dos 2 milhões de doses da vacina Astrazeneca/Oxford”, escreve a colunista Tereza Cruvinel. “E como o governo e a Anvisa não parecem dispostos a facilitar o uso de outras vacinas, continuaremos nesta miséria vacinal”
Os Estados Unidos vão se afastando a passos largos da condição de epicentro global da pandemia, enquanto o Brasil, com sua vacinação desastrada, vai se credenciando a substitui-lo. Se aqui o governo Bolsonaro não demonstra a menor pressa em acelerar a vacinação, lá o que vem fazendo a diferença é o empenho do novo governo: o presidente Joe Biden poderá em breve cumprir a promessa de vacinar 100 milhões de americanos nos primeiros cem dias de governo, se for mantida a média diária de vacinação de 1,6 milhão de pessoas por dia. Com o avanço da vacinação, as médias móveis de mortes e de contaminações nos Estados Unidos já cairam a um terço de 20 de janeiro para cá.
No dia da posse de Biden, 20 de janeiro, morreram 4.380 americanos. No último sábado, foram 3. 373, num declínio que tem se mantido constante nas últimas semanas. O mesmo vale para o número de infectados, que em 8 de janeiro tiveram o pico de 300 mil novos casos. Agora eles variam entre 80 mil e 90 mil novos casos diários.
Os discursos negacionistas e os maus exemplos de Bolsonaro e outras autoridades federais resultaram no comportamento irresponsável de boa parte da população, tal como estamos vendo neste não-carnaval com festas clandestinas e aglomerações em praias, uma delas protagonizada pelo próprio presidente da República, no litoral catarinense, onde aproveitou para fazer propaganda de seus recentes decretos facilitando o armamento da população civil. A negligência social combinada com o atraso e descaso com a vacinação resultam no galope macabro da pandemia, que agora não mata apenas nas grandes cidades, mas também nas pequenas cidades do interior e até na zona rural.
Até o último sábado, 13, pouco mais de 5 milhões de pessoas haviam recebido a primeira dose de vacina contra a Covid19, o que representa apenas 2,38 da população. Apenas 0,09% receberam a segunda dose. Neste ritmo, a universalização não ocorrerá mesmo antes de 2024, como já previu a Fiocruz.
Afora o fato imperdoável de o governo federal não ter negociado em tempo hábil a compra de vacinas, o passo de cágado acontece também por falta de planejamento e por conta de um conjunto de erros de implementação, que não estariam ocorrendo se o general Pazuello, em sua ignorância sanitária, não tivesse tirado a autonomia operacional do Programa Nacional de Imunizações.
No momento, o Brasil dispõe de apenas metade do lote inicial de 8 milhões de doses da Coronavac e de metade dos 2 milhões de doses da vacina Astrazeneca/Oxford. E como o governo e a Anvisa não parecem dispostos a facilitar o uso de outras vacinas, continuaremos nesta miséria vacinal. Mas por que mesmo o governo dificulta o uso de outras vacinas, para isso acelerar a marcha da vacinação, como fizeram os Estados Unidos e outros países?
Neste momento, o Brasil poderia estar fazendo uso da vacina russa Sputnik V, tal como nossos vizinhos Argentina, Bolivia, Paraguai e México e outros 21 países. Poderia também estar utilizando a vacina Pfizer/BionTech, tal como os Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. Adotada por 36 países, a Pfzer é a vacina mais usada no mundo, atualmente, à frente da Oxford/Astrazeneca (29 países) e da russa Sputnik V (25 países).
Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da Segunda Turma do STF para jugar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dê informações sobre a análise do pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V contra a covid-19 em até 72h.
A vacina foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Gamaleya, de Moscou, e comercializada pelo Fundo Russo de Investimento Direto.
No último sábado (16), a Anvisa rejeitou o pedido para uso de uso emergencial de 10 milhões de doses da vacina porque os documentos não apresentavam “requisitos mínimos para submissão e análise”. Faltam estudos clínicos sobre a fase três da vacina, que não realizou testes no Brasil —este é um dos critérios da Anvisa para aprovação do uso emergencial.
A determinação de Lewandowski é parte de uma ação ajuizada pelo governo da Bahia, que quer comprar diretamente a vacina Sputnik, sem a intermediação do governo federal. Com as informações repassadas pela Anvisa, o ministro do STF deve tomar uma decisão sobre o caso.
Segundo o governador da Bahia, Rui Costa (PT), o estado já tem um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina. Ele ainda defende a importação de vacinas aprovadas “por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos países”, como consta no pedido.
Em sua decisão, Lewandowski escreveu que “considerada a afirmação do autor [governo da Bahia] de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de até 72h, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”.
