Tag: anvisa

PF conclui primeiro inquérito sobre Anvisa e diz que houve crime de ameaça

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 21 de dezembro de 2021
Nenhum comentário em PF conclui primeiro inquérito sobre Anvisa e diz que houve crime de ameaça

Paranaense disse que iria matar quem “atentasse contra vida de seu filho” com a obrigação da vacinação.

A Polícia Federal concluiu que o paranaense Douglas Bozza cometeu crime de ameaça ao enviar email a cinco diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em que afirmava que iria matar quem “atentasse contra vida de seu filho” por causa da obrigação da vacinação contra Covid-19, segundo Painel da Folha.

O inquérito foi aberto em outubro e concluído no mês passado.

Na época do email, em outubro, a Anvisa começava a debater a vacinação a partir dos 5 anos. Na última semana, após aprovar o uso da Pfizer em crianças, a agência voltou a ser alvo de ataques.

Uma nova investigação foi aberta nesta segunda (20) após nova solicitação de integrantes da agência.

“Por identificar uma ameaça contra a saúde e integridade do meu filho nestas vacinas experimentais, sejam o que forem (sic), estou tomando a difícil atitude de retirá-lo do ambiente escolar”, dizia a mensagem enviada.

“Deixando bem claro para os responsáveis de cima para baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho, será morto”, completou Bozza no email.

O delegado da PF ouviu os cinco diretores e todos disseram que a ameaça resultou em uma situação de vulnerabilidade. O autor das mensagens eletrônicas, por sua vez, alegou que existiria comprovação de “que as vacinas são uma ameaça para as crianças” e que quis fazer “um pouquinho de terrorismo” com os técnicos da Anvisa.

Segundo Bozza, o email foi enviado após ele ter pedido documentos à Anvisa e para a Secretaria de Saúde do Paraná e ser ignorado.

“O declarante afirma que a possível ameaça/determinação feita por correio eletrônico seria uma maneira de ambos começarem a se respeitar”, diz o relatório da PF ao qual o Painel teve acesso.

Na conclusão do caso, o delegado afirmou que “restou claro” que o email seria mais que uma ameaça e “ocasionou considerável temor nas vítimas”.

“Tal ameaça se torna, ainda mais preocupante para as vítimas, em virtude do atual momento pandêmico que o país atravessa, aliado à polarização político-ideológica que se espraia no terreno das ciências, tornando simples factoides em verdades absolutas, a serem defendidas com o próprio sangue, se for entendido como necessário”, escreveu o delegado.

A PF, entretanto, por se tratar de crime com menor potencial ofensivo, não indiciou Bozza. Caberá ao Ministério Público Federal decidir se denuncia ou faz um acordo para transação penal. A pena prevista para esses casos é de 1 a 6 meses de prisão ou multa.

Tags ameaça, anvisa, Douglas Bozza, PF

Política

Bolsonaristas querem prender diretores da Anvisa e ameaçam usar armas contra vacinação em crianças

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de dezembro de 2021
1 comentário em Bolsonaristas querem prender diretores da Anvisa e ameaçam usar armas contra vacinação em crianças

Não satisfeitos com mais de 617 mil mortes pela covid causadas pelo negacionismo de Bolsonaro, Bolsonaristas ameaçam a vacinação em crianças.

Um movimento liderado por ex-promotor bolsonarista cria teoria conspiratória dizendo que a Anvisa quer “envenenar” crianças e prega golpe antivacina.

Grupos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro começaram a se mobilizar para pedir a prisão dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Bolsonaro tentou intimidar a agência durante a live, mas recebeu uma resposta dura da Anvisa. na última quinta-feira (16).

“Pedi, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos. Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e, obviamente, formem o seu juízo”, disse o presidente na quinta-feira.

Essa tentativa de intimidação foi rechaçada pela Anvisa, mas provocou alarde entre apoiadores do presidente. Movimento chamado “Ações Libertadoras”, comandado pelo promotor de justiça aposentado Wilson Koressawa, lançou um documento que serviria de base para pedir o afastamento e a prisão de quatro diretores da agência.

Segundo Koressawa a vacinação em crianças “não se afigura razoável, pois, tal autorização é inconstitucional, ilegal e faz com que os representados incidam, em tese, na prática de vários crimes, infrações administrativas referentes aos deveres inerentes ao cargo e ato ilícito (art. 187, do Código Civil)”.

Para sustentar essa tese o bolsonarista se baseia em teorias conspiratórias de antivacina e em documento emitido pelo grupo negacionista Médicos Pela Vida. Esse movimento se notabilizou por defender o uso do comprovadamente ineficaz “tratamento precoce” com hidroxicloroquina contra a Covid.

Koressawa afirma que a liberação da imunização “deve ensejar o imediato afastamento deles do cargo, a prisão em flagrante ou preventiva, responsabilizando-os administrativa, civil e criminalmente”.

Os alvos do pedidos de afastamento e de prisão são o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e os diretores Meiruze Sousa Freitas, Gustavo Mendes Lima Santos e Diogo Penha Soares. No documento, Koressawa ainda pede a suspensão da “vacinação obrigatória” (que não é obrigatória) e do passaporte da vacina e também que todos os gestores que exijam comprovante de vacinação sejam alvo de investigação criminal.

Bolsonarista cria teoria conspiratória sobre envenenamento de crianças

Em outra publicação, o Ações Libertadoras afirma que a Anvisa quer “envenenar” as crianças e prega a mobilização contra a vacinação. “TODOS ELES QUEREM ENVENENAR E MATAR AS CRIANÇAS E PESSOAS POBRES, segundo Médicos e Cientistas sérios, verdadeiros. Nenhuma lei ou autoridade pode ordenar a morte de outra pessoa. ELES NÃO DEVEM SER OBEDECIDOS porque a Lei Penal diz que é crime matar ou envenenar alguém (arts. 121 e 270, do Código Penal)”, afirma a postagem.

Texto e vídeo divulgados pelo site remete às manifestações golpistas pró-Bolsonaro do 7 de setembro, dando a entender a possibilidade de um golpe contra a vacinação.

“A Lei Penal permite que todas as pessoas reajam contra injustas agressões, atuais, como acontecem agora, a mando daquelas autoridades, usando de todos os meios necessários (arts. 23 a 25, do Código Penal). Portanto, REÚNA A MULTIDÃO DO POVO para proteger a sua vida, do seu filho, de amigos e parentes e deem voz de prisão a todos eles.
As Polícias Federal, Civil e Militar devem ser acionadas e ficar do lado do povo, pois, os filhos dos policiais não serão poupados. Se as polícias não atenderem ao comando do povo, AS PESSOAS PODEM REAGIR POR CONTA PRÓPRIA para evitar que matem seus filhos”, declarou.

A publicação defende o uso de “pedras, madeiras, pneus, fogo, armas, facas, tudo que a pessoa tiver à disposição” contra a vacinação em crianças. “Mais vale a vida das pessoas de bem do que a dos criminosos!”, diz.

No site do “Ações Libertadoras” o ex-promotor ainda tenta impulsionar abaixo assinado que pede a anulação das eleições de 2020, a proibição de urnas eletrônicas e o impeachment do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

*Com informações da Forum

Tags anvisa, bolsonaristas, Wilson Koressawa

Política

Irritado com pesquisas, Anvisa e PF, Bolsonaro pede socorro a Guedes

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de dezembro de 2021
Nenhum comentário em Irritado com pesquisas, Anvisa e PF, Bolsonaro pede socorro a Guedes

Não está nada fácil para Bolsonaro e a tendência é piorar muito mais.

Nesta quinta-feira, 16 — mesmo um dia antes da divulgação do resultado da pesquisa Datafolha que mostrou uma perda de 40% dos votos obtidos por ele no 2º turno das eleições de 2018 — o presidente Jair Bolsonaro já estava com os nervos à flor da pele, diz Tales Faria, do Uol.

Primeiro, por causa dos resultados de outras pesquisas eleitorais que também mostravam um quadro desanimador. Depois, porque esses resultados têm sido sistematicamente confirmados por levantamentos do próprio Planalto.

Para piorar, Bolsonaro também reclamava de decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que liberou nesta quinta-feira a aplicação de vacinas da Pfizer para crianças acima de cinco anos. Irritado, tem dito que se sente “traído” pelo presidente do órgão, o almirante Antônio Barra Torres.

O presidente da República também havia sido informado nesta quinta-feira, pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de que vazara, para o site do G1, relatório da Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que o presidente teve uma atuação “direta e relevante” para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral.

Na quinta-feira às 10h, Bolsonaro reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro havia sido marcado para discutir os próximos passos do governo após a aprovação, na quarta-feira, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios.

A medida abriu espaço no Orçamento para o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do programa Auxílio Brasil e para o aumento de verbas a serem destinadas pelo governo a outros programas sociais.

No encontro, Bolsonaro cobrou de Paulo Guedes que o ajude a retomar a popularidade.

Mesmo com o Congresso tendo carimbado a folga fiscal aprovada apenas para uso em programas sociais, Bolsonaro quer mais. Cobrou do ministro que encontre uma fórmula para manter sua promessa de aumento dos salários de servidores da área de segurança, como a Polícia Federal. Foi um pedido de socorro.

Paulo Guedes prometeu ao chefe que não criará problemas neste período anterior às eleições de outubro de 2022. “Estamos juntos, presidente”, reafirmou o ministro.

Em outras palavras, Bolsonaro pediu que o ajuste fiscal não seja prioridade da área econômica, mas sim um ano de política “feijão com arroz”. Depois disso, se for eleito, disse a Guedes, que aí sim, não cometerá “os erros do passado” e dará “absoluta prioridade” ao aperto nas contas públicas.

Paulo Guedes saiu do encontro com a missão de “vender” essas propostas do presidente à sua equipe no ministério e convencer os empresários de que a reeleição permitirá que o Bolsonaro promova um ajuste fiscal de verdade.

Tags anvisa, Guedes, pesquisas, PF

Política

‘Abertamente fascista’, é como a Associação de servidores da Anvisa classifica declaração de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de dezembro de 2021
1 comentário em ‘Abertamente fascista’, é como a Associação de servidores da Anvisa classifica declaração de Bolsonaro

O presidente ameaçou expor nomes dos técnicos que aprovaram a imunização de crianças.

A associação de servidores da Anvisa (Univisa) divulgou uma nota nesta sexta-feira para repudiar as intimidações do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao corpo técnico da agência, que aprovou a aplicação de vacinas da Pfizer contra Covid em crianças de 5 a 11 anos. Durante uma transmissão ao vivo nas suas redes sociais, na quinta-feira, o titular do Palácio do Planalto defendeu a exposição dos nomes dos servidores que chancelaram a vacinação infantil, informa O Globo.

Na ocasião, Bolsonaro, que é crítico à imunização de crianças, também afirmou que os pais devem avaliar se os filhos devem ou não ser vacinados.

— Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar — declarou.

Em resposta, a Univisa afirmou que “repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático”. A associação disse ainda que os diretores e servidores da Anvisa “sofreram ameaças” após os rumores de possível liberação da vacina para crianças.

Segundo a nota, as ameaças são “algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes”. A Univisa argumentou que a divulgação da identidade dos envolvidos na análise técnica “mostra-se como ameaça de retaliação[…], método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos”.

Tags abertamente fascista, anvisa, Associação de servidores, Univisa

Política

Anvisa falta reunião com governo e aguarda portaria sobre entrada de viajantes

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de dezembro de 2021
Nenhum comentário em Anvisa falta reunião com governo e aguarda portaria sobre entrada de viajantes

Após não comparecer em uma reunião com membros do governo federal para definir regras da quarentena que será imposta para viajantes não vacinados na entrada do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (8/12), que aguarda a publicação da portaria para que atue conforme as regras decididas pelo governo federal. Ontem, o governo recusou a recomendação do órgão regulador de adotar a exigência de um comprovante de vacinação para entrada no país.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na terça-feira (7) que exigirá de turistas não vacinados uma quarentena de cinco dias, para que só possam circular no país após um teste de resultado negativo feito a partir do quinto dia.

Diante da negativa do governo em exigir o comprovante de vacinação, a agência faltou a reunião prevista para a manhã de hoje no Ministério da Saúde. “A elaboração da Portaria que trata das regras de fronteiras e entrada no país não está na competência da Anvisa. Esta atividade é do escopo da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, da Justiça, e da Infraestrutura”, justificou a agência em nota.

Mais tarde, durante a 19ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, o diretor-presidente, Antonio Barra Torres, disse que o órgão apenas aguarda a promulgação da portaria para que a Anvisa atue consoante ao que for decidido pelo governo.

“A Anvisa precisa aguardar a promulgação da portaria, que vem daqueles que tem autoridade para fazê-la, os ministros da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça. Aguardamos que venha a público através do Diário Oficial da União para que possamos nortear nossas ações nesse campo específico”, disse em pronunciamento oficial na reunião.

Ainda na fala, Barra Torres lembrou que a pandemia da covid-19 não acabou e declarou que a importância da vacina já é “inconteste” perante a população brasileira. “Voluntariamente, mais de 70% de nossa população buscou e recebeu a primeira dose e mais de 60% buscou e recebeu a segunda dose”, ressaltou.

*Com informações do Correio Braziliense

Tags anvisa, Barra Torres, passaporte da vacina

Brasil

Variante Ômicron chegou ao Brasil

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 30 de novembro de 2021
Nenhum comentário em Variante Ômicron chegou ao Brasil

GUARULHOS, BRAZIL - MARCH 15: Passengers wear protective face masks as they arrive in Guarulhos International Airport on March 15, 2020 in Guarulhos, São Paulo, Brazil. Passengers are wearing masks to avoid the spread of the coronavirus (COVID-19). (Photo by Carol Coelho/Getty Images

Einstein confirma variante ômicron em dois testes positivos de Covid no Brasil; Adolfo Lutz fará confirmação.

Testes positivos são do passageiro e sua esposa que vieram da África do Sul.

O laboratório do hospital Albert Einstein, em São Paulo, confirmou dois resultados positivos para a variante ômicron da Covid-19 no Brasil. Com isso, a Agência Nacional de Vigilância Nacional informa que os resultados serão enviados para o Adolfo Lutz para análise laboratorial comprobatória.

Uma das testagens é do passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no dia 23 de novembro.

Ele portava um teste RT-PCR negativo, mas como se preparava para voltar à África do Sul, procurou o laboratório localizado no aeroporto de Guarulhos, no dia 25/11, para fazer o teste de retorno. Naquele momento, ambos testaram positivo para a Covid-19 e o fato foi comunicado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

“Diante dos resultados positivos, o laboratório Albert Einstein adotou a iniciativa de realizar o sequenciamento genético das amostras. O laboratório notificou a Anvisa sobre os resultados positivos dos testes e sobre o início dos procedimentos para sequenciamento genético no dia 29/11 e, na data de hoje, 30/11, informou que, em análises prévias, foi identificada a variante Ômicron do Sars-Cov-2”, diz nota da Anvisa.

De acordo com os protocolos nacionais, o material deve ser enviado ao Instituto Adolfo Lutz (IAL) para fins de confirmação do sequenciamento genético.

A Anvisa também oficiou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Paulo sobre o evento em saúde identificado na data de hoje para adoção das medidas de saúde pública pertinentes.

Tags Albert Einstein, anvisa, Omicron

Cotidiano

Diretores da Anvisa são ameaçados de morte se aprovarem vacina para crianças

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 29 de outubro de 2021
1 comentário em Diretores da Anvisa são ameaçados de morte se aprovarem vacina para crianças

A diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS), Alessandra Bastos, o diretor-presidente, Antonio Barra e o Gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Gustavo Mendes, durante entrevista coletiva para falar sobre a interrupção dos estudos da vacina Coronavac

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou hoje que seus cinco diretores receberam e-mails com ameaças de morte em caso de aprovação, por parte da agência, da aplicação da vacina contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade.

Também foram alvos das ameaças instituições escolares do Paraná, ainda de acordo com a Anvisa.

“Diante da gravidade do fato, a Anvisa informa que oficiou imediatamente às autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos federal, estadual e distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis”, acrescentou, em nota.

Por enquanto, apenas adolescentes entre 12 e 17 anos podem ser vacinados, e somente com o imunizante da Pfizer. Maiores de idade podem receber qualquer uma das vacinas já em uso no Brasil (Pfizer, AstraZeneca, CoronaVac e Janssen).

Na última quarta-feira (27), a Pfizer informou que vai pedir autorização da Anvisa para aplicar sua vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos no Brasil. A submissão do pedido, disse a farmacêutica, “deve ocorrer ao longo do mês de novembro de 2021”. Na véspera, um comitê externo de aconselhamento da FDA, equivalente à Anvisa dos Estados Unidos, recomendou a vacina para essa faixa etária.

A decisão não é final, mas a FDA costuma seguir as indicações do conselho, segundo o jornal The New York Times. Caso seja aprovada, a previsão é de que a vacina da Pfizer possa ser aplicada nas crianças americanas a partir da próxima semana, com um terço da dose usada nos adultos.

Leia a íntegra da nota

Os cinco diretores da Anvisa receberam, nesta quinta-feira, às 8h31, correspondência eletrônica (e-mail) com ameaças de morte na hipótese de eventual aprovação pela Anvisa de vacinas para crianças entre cinco a onze anos de idade.

Além dos diretores, também constam como alvo das citadas ameaças de morte instituições escolares do estado do Paraná.

Diante da gravidade do fato, a Anvisa informa que oficiou imediatamente às autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis.

*Com informações do Uol

Tags ameaçados, anvisa, diretores, vacina

Uncategorized

Luis Miranda confirma que recebeu oferta de 6 centavos de dólar por vacina para ficar quieto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 30 de junho de 2021
1 comentário em Luis Miranda confirma que recebeu oferta de 6 centavos de dólar por vacina para ficar quieto

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou na manhã desta quarta (30) que um lobista ligado ao líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), lhe ofereceu seis centavos de dólar por unidade da vacina indiana Covaxin para que ele não denunciasse o esquema de corrupção envolvendo o imunizante. A entrevista foi concedida à Revista Crusoé e publicada pelo site O Antagonista.

Emails também comprovaram que o Ministério da Saúde negociou oficialmente a venda de vacinas com representantes da Davat Medical Supply. Um representante da empresa disse ter recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de assinar um contrato.

O deputado pelo DEM-DF denunciou publicamente a corrupção envolvendo a compra do imunizante indiano. Segundo Miranda, Barros esteve envolvido nas negociações para a importação da Covaxin. A compra da vacina foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O valor foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante. Barros negou ter participado das negociações.

Miranda afirmou ter enviado a um secretário de Bolsonaro mensagens com os alertas de uma possível corrupção no ministério.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também identificou irregularidades no processo de importação da vacina, como problemas na nota fiscal de importação e a falta de certificados de eficácia, segurança e qualidade nos padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Anvisa também enviou um ofício ao Ministério da Saúde dizendo ter sido pressionada pela Precisa com o objetivo de aprovar a vacina.

*Com informações do 247

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags anvisa, Covaxin, Luis Miranda, Ricardo Miranda

Política

Governo Bolsonaro manteve contrato para Covaxin após alerta sobre inadimplência e validade ‘exígua’ de vacina

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de junho de 2021
Nenhum comentário em Governo Bolsonaro manteve contrato para Covaxin após alerta sobre inadimplência e validade ‘exígua’ de vacina

Servidora registrou atraso de 8 milhões de doses, risco já apontado em documento de oito dias antes da assinatura; empresa nega vantagem.

Segundo matéria de Vinícius Sassine e Mateus Vargas, da Folha, o Ministério da Saúde manteve a parceria com a Precisa Medicamentos mesmo após a fiscal do contrato detectar inadimplência na entrega de 8 milhões de doses da vacina Covaxin e prazo de validade “muito exíguo” de lotes que chegaram a ser prometidos e nunca foram entregues.

A servidora do ministério designada para a função de fiscal detalhou em um documento os pontos que configuravam o “descumprimento do contrato”, título da notificação direcionada tanto à Precisa Medicamentos, intermediadora do negócio, quanto à Bharat Biotech, empresa indiana que produz a Covaxin.

As suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana atingiram o Palácio do Planalto e viraram uma nova linha de investigação na CPI da Covid no Senado. Nesta sexta (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar a compra da Covaxin. “É lógico que a PF vai abrir inquérito.”

A existência de denúncias de irregularidades foi revelada pela Folha na sexta-feira passada (18), com a divulgação do depoimento sigiloso de Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e irmão do deputado Luís Miranda (DEM-DF).

O servidor disse ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília que recebeu uma pressão atípica para agilizar a liberação da Covaxin. O parlamentar, por sua vez, disse ter levado ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, uma denúncia sobre irregularidades no contrato da Covaxin.

A fiscal do contrato detalhou problemas na execução da parceria num documento de 30 de março, remetido aos representantes das empresas no dia seguinte.

Um dia depois, dia 31, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou pedido do Ministério da Saúde para importação de um primeiro lote de vacinas indianas. Faltavam documentos básicos, que atestassem a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.

A Folha teve acesso ao processo administrativo que registra todos os passos da contratação da vacina indiana.

Entre os documentos que integram o processo está uma matriz de risco elaborada pelo ministério em 17 de fevereiro, com apontamento de seis riscos relacionados à Precisa em caso de efetivação do contrato. Um deles era a possibilidade de atraso na entrega das vacinas.

Os outros riscos descritos são a elevação dos custos, efeitos adversos graves, falta de registro pelo órgão regulatório, falha na guarda ou transporte do imunizante e problemas relacionados à temperatura do produto.

O contrato foi assinado em 25 de fevereiro, com a Precisa representando a Bharat Biotech. Ficaram previstos 20 milhões de doses, a um custo individual de US$ 15 (R$ 80,70). O valor total do contrato é de R$ 1,61 bilhão, dinheiro que já está empenhado –reservado, autorizado– pelo governo Bolsonaro desde 22 de fevereiro.

Dois dos seis riscos previstos na matriz se concretizaram. Todos os prazos contratuais foram desrespeitados. Além disso, a Anvisa já negou um pedido de importação, o que só foi concedido mais de dois meses depois, no último dia 4, com restrições de quantidade e uso da vacina.

A constatação mais assertiva da quebra de contrato foi feita pela fiscal designada para acompanhar o contrato de R$ 1,61 bilhão. A notificação que ela elaborou é de 30 de março.

“Verificamos que na data de hoje a empresa encontra-se inadimplente no que se refere às duas primeiras parcelas, qual sejam 4 milhões de doses que deveriam ser entregues em 17/03/2021 e 4 milhões de doses em 27/03/2021”, afirmou no documento.

Esse não foi o único problema detectado. Os lotes identificados para a primeira tentativa de importação tinham prazo de validade em abril e maio. “O prazo de validade é muito exíguo, uma vez que existem diversas etapas a serem concluídas até a vacinação propriamente dita da população”, aponta a notificação.

A fiscal ainda apontou a negativa, pela Anvisa, da concessão do certificado de boas práticas de fabricação à fabricante do imunizante na Índia.

O Ministério da Saúde encaminhou a notificação tanto a Francisco Maximiano, o dono da Precisa, quanto a Emanuela Medrades, diretora da empresa responsável pelas tratativas diretas com a pasta.

Numa resposta à fiscal do contrato em 7 de abril, a Precisa forneceu uma informação errada. “A oficiante apresentou os documentos necessários para realização da importação do imunizante Covaxin tempestivamente ao tempo do cronograma previsto para as entregas 1 e 2”, escreveu.

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags anvisa, Covaxin, inadimplência, validade exígua

Política

Documentos mostram que compra da covaxin foi concluída em tempo recorde, mesmo sem aprovação da Anvisa

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de junho de 2021
1 comentário em Documentos mostram que compra da covaxin foi concluída em tempo recorde, mesmo sem aprovação da Anvisa

Processo de compra de vacina indiana, que não possuía autorização do órgão regulador, foi concluído em prazo recorde.

Segundo matéria publicada no Globo, documentos apontam que o Ministério da Saúde mudou de posição e deixou de exigir que a vacina indiana Covaxin estivesse na fase 3 de testes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início ao processo de compra do imunizante — que está na mira da CPI da Covid.

Em 11 dezembro de 2020, o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde e braço direito do general Eduardo Pazuello, esclareceu à Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil, que só compraria a vacina Covaxin após a aprovação da Anvisa.

“Esta possível aquisição de doses fundamenta-se na busca pelo acesso a uma vacina comprovadamente segura e eficaz, devendo-se observar (…) devido registro ou autorização temporária de uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comprovando-se a segurança, a eficácia e a qualidade da vacina, em consonância com a legislação vigente”, disse o então secretário-executivo do Ministério da Saúde num ofício endereçado à Precisa.

Em 6 de janeiro deste ano, foi editada uma Medida Provisória permitindo a compra de vacinas antes da autorização da Anvisa para uso emergencial. Mas isso não mudou de imediato a posição do Ministério da Saúde, que seguiu exigindo estudos no Brasil para avançar nas negociações com a fabricante indiana.

Em público, Franco seguiu sustentando que era preciso que as vacinas passassem pela Anvisa, por orientação do então ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do presidente Jair Bolsonaro.

— A orientação era que adquiríssemos a maior quantidade de doses, desde que assegurada a eficácia e segurança pela Anvisa — relembrou Franco em depoimento prestado à CPI da Covid.

A Bharat Biontech enviou uma carta em 12 de janeiro de 2021 oferecendo 12 milhões de doses ao Ministério da Saúde pelo preço de US$ 15 por unidade, valor tabelado pela fabricante no mercado internacional.

Diante dessa oferta, em 18 de janeiro, um novo ofício de Elcio Franco endereçado à Precisa Medicamentos reiterava que a Bharat devia confirmar as autorizações da Anvisa e Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), “confirme o início da realização de estudo clínico de fase 3 no Brasil”. Esse estágio, porém, só começou cerca de quatro meses depois, em maio deste ano.

“Tenho a satisfação de informar, nesse contexto, que, caso a Bharat Biotech confirme as autorizações da Conep e da Anvisa, assim iniciada a fase 3 e comprovada a submissão à Anvisa do pedido registro para uso emergencial e temporário da vacina, este Ministério está disposto a iniciar tratativas comerciais com essa empresa para a eventual aquisição de lotes do imunizante, de forma a aumentar o mais brevemente possível a oferta de imunizantes à população brasileira”, disse o então secretário-executivo do ministério da Saúde.

Mudança de posição

Em 3 de fevereiro, sem nenhuma explicação para a mudança de posição, Elcio Franco pediu à Precisa que enviasse ao Ministério da Saúde uma minuta do contrato de compra e venda para que a Covaxin integrasse o PNI (Programa Nacional de Imunização). Procurada sobre o motivo pelo qual houve a mudança de postura, a pasta não respondeu.

A partir daí, a negociação andou de forma mais célere. Dois dias depois, em 5 de fevereiro, houve uma reunião entre representantes da Precisa e do ministério da Saúde. Naquele mesmo dia, a Precisa enviou uma minuta de um contrato de compra da Covaxin. A empresa cobrou o ministério em 10 de fevereiro por uma resposta “firme” para a fabricante.

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags anvisa, Bharat Biontech, Covaxin, CPI do Senado