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Saúde

Assista ao vivo: Anvisa vota a autorização de vacinas contra a Covid-19

Os 5 membros da Diretoria Colegiada da agência decidirão, por maioria simples, se aprovam ou não o uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford.

A tão aguardada autorização para o início da vacinação contra a Covid no Brasil pode ser conquistada neste domingo (17). Os cinco membros da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votarão se aprovam ou não os imunizantes produzidos pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Enquanto o Butantan produz a Coronavac em parceira com a farmacêutica chinesa Sinovac, a Fiocruz produz o imunizante da britânica AstraZeneca e Universidade de Oxford.

Na reunião, os diretores da Anvisa analisarão os pareceres da área técnica da agência sobre os imunizantes e decidirão através de votação, por maioria simples, se autorizam ou não o uso emergencial. A expectativa é que a votação dure 5 horas.

Participam da votação o diretor presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e os diretores Alex Machado Campos, Cristiane Rose Jourdan Gomes, Meiruze Sousa Freitas e Romison Rodrigues Mota.

*Com informações da Forum

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Política

Imagem de ‘Bolsonaro Genocida’ foi projetada na sede da Anvisa

Na véspera da reunião em que vai decidir sobre o uso emergencial da Coronavac e da vacina da Astrazeneca, sede da Anvisa em Brasília é alvo de protesto em que Jair Bolsonaro é chamado de “genocida”.

Manifestantes projetaram na noite deste sábado (18) imagens contra a sede da Anvisa em Brasília, em que aparece Jair Bolsonaro abaixo do nome “genocida”. Outra projeção também pedia “vacina já”.

Manifestação ocorre na véspera da reunião em que a Anvisa vai decidir se autoriza o uso emergencial das vacinas da Astrazeneca e a Coronavac, da Sinovac produzida em parceria com o Instituto Butantan. A reunião do colegiado da Anvisa está prevista para começar às 10h deste domingo (17) e deve durar cinco horas.

Enquanto isso, o Brasil registrou mais 1.162 mortos e 64.718 novos casos de covid-19 neste sábado (16). Com os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número de óbitos causados pela doença é de 209.296 e de infectados, 8.455.059. O total de mortes confirmadas em 24 horas está acima de mil há cinco dias seguidos.

*Com informações do 247

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Saúde

Butantan pede à Anvisa autorização para uso emergencial da vacina; Fiocruz fará o mesmo

Instituto apresentou dados referentes à CoronaVac nesta sexta-feira; pedido é o primeiro protocolado na agência para vacina contra doença que já matou mais de 200 mil brasileiros.

BRASÍLIA — O Instituto Butantan solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira, a autorização emergencial de uso da vacina CoronaVac contra a Covid-19. O prazo estimado pela agência para avaliação do pedido é de até dez dias. Ainda hoje, a Fiocruz deve pedir o uso emergencial do imunizante da AstraZeneca/Universidade de Oxford (Reino Unido), principal aposta do governo federal até o momento, à agência.

Em nota, a Anvisa afirmou que já iniciou a triagem dos documentos enviados pelo IB ao órgão. Segundo a agência, a primeira etapa da análise, que ocorre nas 24 horas iniciais, servirá para checar se as informações apresentadas atendem aos requisitos da solicitação emergencial.

Caso a documentação esteja incompleta, a Anvisa pode paralisar a contagem do prazo de análise para solicitar novas informações ao Butantan. Além dos dados apresentados nesta sexta-feira, a agência também vai analisar o que já foi apresentado pelo Butantan durante o processo de submissão contínua. Durante o processo as desenvolvedoras submetem os dados da vacina à agência durante o seu desenvolvimento.

“A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar, envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela Comissão que envolve três Diretorias da Agência”, explicou a Anvisa.

*Com informações de O Globo

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Política

O Apocalipse Já de Bolsonaro. O caos está aí na nossa cara

Depois do festival de bobagens de 2020, governo começa o novo ano poupando a plateia de teorias conspiratórias, novas catástrofes e bodes expiatórios.

Em agosto de 2019, quando Alberto Fernández venceu as primárias para a Presidência da Argentina, Jair Bolsonaro resolveu atravessar a fronteira para escorregar numa casca de banana em terras alheias:

“Não esqueçam do que, mais ao Sul, na Argentina, aconteceu nas eleições de ontem. A turma da Cristina Kirchner, que é a mesma de Dilma Rousseff, que é a mesma de Hugo Chávez, de Fidel Castro. (…) Se essa esquerdalha voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter no Rio Grande do Sul um novo estado de Roraima”.

Era o tempo em que venezuelanos atravessavam a fronteira e vinham para o Brasil. Hoje os brasileiros gostariam de dar um pulinho na Argentina. Lá, desde a semana passada, a população está sendo vacinada contra a Covid.

Virou o ano, o Brasil não tem vacinas, a Anvisa do almirante e o ministério da Saúde do general estão atordoados pelo negacionismo que Bolsonaro impôs ao seu governo. Ganha uma fritada de morcego do mercado de Wuhan quem souber o que fez o comitê interministerial criado em março para lidar com a pandemia.

Na exortação de agosto de 2019, Bolsonaro mostrou o lado apocalíptico de sua retórica. Quando ele falou na “gripezinha”, quando defendeu as virtudes da cloroquina e até mesmo quando classificou a segunda onda da pandemia de “conversinha”, manipulava a ignorância num processo de simples empulhação. Se tivesse razão (e não a tinha), as coisas poderiam melhorar. Quando falou num possível êxodo de argentinos, manipulava o apocalipse, e aí está o perigo, pois a Constituição lhe assegura mais dois anos de mandato.

O catastrofismo tem algo de impessoal. Quem anuncia catástrofes dissocia-se dos problemas. O capitão despediu-se de 2020 no meio da segunda onda de contágio, encostando nos 200 mil mortos. Aproveitou a oportunidade para anunciar que “nós podemos trazer o caos para cá” com “essa política de fechar”: “Esse inferno, essa assombração, está voltando, por irresponsabilidade de fechar tudo .”

Conversa velha. Em março, quando havia apenas um morto, Bolsonaro dizia que “se ficar todo mundo maluco, as consequências serão as piores possíveis”. Ninguém ficou maluco. Ele acrescentava: “Tem locais em alguns países em que já tem saques acontecendo, isso pode vir para o Brasil, pode ter aproveitamento político em cima disso”. Salvo os desordeiros que organizam aglomerações, nada disso aconteceu.

O profeta da catástrofe sempre tem um medo. Bolsonaro explicitou o seu: “Está havendo uma histeria. Se a economia afundar, afunda o Brasil. (…) Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo. É uma luta pelo poder”.

Quando surgiu um boato delirante de decretação do estado de sítio, Bolsonaro desmentiu-o, com uma ressalva: “Ainda não está no nosso radar isso, não.” Não estava? Na semana seguinte, diante das manifestações que aconteciam em Santiago, profetizou:

“O que aconteceu no Chile vai ser fichinha perto do que pode acontecer no Brasil. Todos nós pagaremos um preço que levará anos para ser pago, se é que o Brasil não possa ainda sair da normalidade democrática que vocês tanto defendem. (…) O caos está aí na nossa cara”.

Um dia, Bolsonaro viu o caos e divulgou-o: Era um vídeo que mostrava a central de abastecimento de Belo Horizonte, deserta. “São fatos e realidades que devem ser mostradas”, escreveu o presidente. Era mentira e desculpou-se.

Na tenebrosa reunião do ministério de abril, Bolsonaro expôs seu medo:

“A desgraça tá aí. Eles vão querer empurrar essa … essa … essa trozoba pra cima da gente.”

Não foi Bolsonaro quem criou o vírus, nem foi o vírus quem inspirou o almirante da Anvisa e o general da Saúde para criarem uma situação na qual faltam vacinas, seringas, agulhas e sabe-se lá mais o quê.

Depois do festival de bobagens de 2020, esses doutores poderiam começar o novo ano poupando a plateia de teorias conspiratórias, novas catástrofes e bodes expiatórios. Como são todos militares, podem recordar o exemplo do general Dwight Eisenhower na véspera do desembarque Aliado na Normandia, em 1944. Ele redigiu uma curta nota para a hipótese do fracasso.

Elogiava todo mundo e concluía: “Se alguma culpa deve ser atribuída à tentativa, ela é só minha”.

O tenente alemão

No início da manhã de 6 de junho de 1944, o tenente alemão Cornelius Tauber estava na Normandia e viu o início do desembarque dos Aliados.

Ele esperava que as coisas acontecessem como nas guerras passadas e surpreendeu-se: “Não vieram cavalos. Toda aquela tropa e nenhum cavalo.”

A logística dos Aliados não incluía quadrúpedes, só veículos e tanques. (Em 1941, quando a Alemanha invadiu a Rússia, seu Exército ainda dependia de 600 mil cavalos.)

O general e os oficiais que Bolsonaro botou no ministério da Saúde ficaram sem vacinas e seringas. Achavam que, como grandes compradores, estavam numa posição em que poderiam impor condições aos fornecedores. Como disse o capitão:

“O Brasil tem 210 milhões de habitantes, um mercado consumidor de qualquer coisa enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender para a gente?”

Se Bolsonaro tivesse feito essa pergunta ao economista Paulo Guedes, teria descoberto o tamanho de seu terraplanismo econômico. Segundo a lei da oferta e da procura, quando há muita oferta, manda quem compra, mas quando há muita procura, manda quem vende. Com sua experiência no mundo do papelório, Guedes poderia lhe explicar também os mecanismos de condicionantes para compras antecipadas.

Mando, logo existo

Para quem não sabe, existe um Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. A girafa mora na capitania do ministro Paulo Guedes e decidiu criar o “licenciamento urbanístico integrado”.

Ele estabelece que obras de até 1.750 metros quadrados podem ser liberadas com a ajuda de um processo eletrônico.

Sabe-se que há muita roubalheira nas burocracias que liberam obras. Sabe-se também que o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, deixou de ser flor do orquidário de seu colega Paulo Guedes. Não custava ter ouvido alguns interessados, e não só alguns operadores do mercado imobiliário.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e acha que os ministros do Supremo são todos infalíveis. Ele se assustou com a saia justa revelada pelo ministro Marco Aurélio: a sinopse de notícias enviadas aos doutores sumiu com duas reportagens que tratavam da operação fura-fila das vacinas. Armada em nome da Corte.

O que o cretino não entende é por que os ministros precisam de sinopses das notícias. Como ele é um idiota, talvez precisem do mimo. Nesse caso, porque não o colocam na rede, para usufruto de quem lhes paga os salários?

*Elio Gaspari/O Globo

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Saúde

Anvisa autoriza Fiocruz a importar 2 milhões de doses da vacina Oxford

Agência autorizou a importação de 2 milhões de doses do imunizante.

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação de 2 milhões de doses de vacinas pela Fiocruz, para o enfrentamento do coronavírus. A instituição é a responsável pela produção da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford no Brasil. A expectativa é que as primeiras doses comecem a chegar ao país este mês.

A importação, que teve sinal verde no último dia 31, é considerada excepcional, porque o imunizante ainda não teve seu uso emergencial aprovado, assim como o registro sanitário. Ao justificar o pedido à agência, a Fiocruz alegou que pretende antecipar a disponibilização de vacinas a partir do momento em que o produto for autorizado pela Anvisa.

Como se trata de uma importação de vacina que ainda não foi aprovada no Brasil, a entrada no país deve seguir algumas condições estabelecidas pela Anvisa. A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país.

“Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade do produto”, destacou a Anvisa em seu comunicado.

As doses importadas foram fabricadas pelo Serum Institute of India PVT. LTD, que é uma das empresas participantes do Covaxx Facility, o programa de aceleração e alocação global de recursos contra o novo coronavírus coliderada pela OMS. Atualmente, existem quatro vacinas com pesquisa autorizadas no Brasil.

*Com informações de O Globo

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‘Obstáculos’ de Bolsonaro e demora na compra da vacina dificultam chegada de imunizante da Pfizer

Presidente e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, têm feito críticas públicas a exigências da farmacêutica.

BRASÍLIA – A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de responsabilizar laboratórios pela falta de oferta de vacinas no Brasil esbarra na demora do próprio governo em fechar acordos com os fabricantes. No caso da Pfizer, responsável pelo imunizante que já foi autorizado em mais de 40 países, o Ministério da Saúde assinou um memorando para aquisição de 70 milhões de doses em 2021, mas o papel não garante o negócio. Além disso, tanto Bolsonaro quanto o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, têm feito críticas públicas a exigências da farmacêutica.

Ao falar com apoiadores na segunda-feira, 28, o presidente questionou a razão de nenhum fabricante ainda ter pedido o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para distribuir vacinas no País. “O Brasil tem 210 milhões de habitantes, um mercado consumidor de qualquer coisa enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender para a gente? Por que eles não apresentam documentação na Anvisa?”, indagou Bolsonaro a um grupo de apoiadores no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Após a declaração, a Pfizer reagiu e divulgou uma nota em que justifica a ausência de um pedido de uso emergencial do seu imunizante justamente pela falta de acordo com o governo brasileiro. O laboratório disse que só poderia cumprir exigências da Anvisa, como definição de quantidade de doses e cronograma, após a “celebração do contrato definitivo”, o que ainda não ocorreu.

A empresa ainda informou ter desistido do aval emergencial, o que poderia acelerar o calendário de vacinação, e optou por manter apenas a ideia de entrar com pedido de registro definitivo. O motivo alegado é que os dados de desenvolvimento da vacina já estão sob análise da Anvisa, no processo chamado de “submissão contínua”.

Pressionada para ser célere na liberação dos imunizantes, diretores da agência convocaram uma reunião com representantes da Pfizer para esta quarta-feira, 30. Segundo apurou o Estadão, a ideia é discutir dúvidas sobre o trâmite para o aval às vacinas. A Anvisa já realizou encontros do mesmo tipo com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da AstraZeneca e do Instituto Butantã (que desenvolve a Coronavac).

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, no começo de dezembro, o presidente da Pfizer, Carlos Murillo, já havia citado que a demora em fechar um contrato com o governo brasileiro criava “limitações” sobre a disponibilidade de doses. “O concreto da oferta da Pfizer é 70 milhões com um quantitativo que vai começando quando sair o registro da Anvisa, que deve ser em janeiro, e vamos aumentando esse quantitativo à medida que transcorre o ano. Quanto mais demorarmos em assinar o contrato, menos segurança em termos essas doses lá na frente. Alguns países assinaram um tempo atrás e, por isso, já estão começando a vacinar. No Brasil estamos perto, vamos conseguir, mas não assinamos, o que cria obviamente uma limitação de segurança sobre a disponibilidade das doses”, disse Murillo, na ocasião. Procurada nesta terça-feira, 29, a Pfizer disse que “em momento algum perdeu interesse no Brasil”.

Em entrevista na noite de terça-feira, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, questionou a justificativa dada pela empresa. Segundo ele, a avaliação para uso emergencial da Anvisa é semelhante ao da FDA (Food and Drug Administration), agência federal do departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. “Me causa espécie o pronunciamento de que estava com dificuldade pelas solicitações da Anvisa. Os aspectos são os mesmos da FDA para uso emergencial. Eu que estranho que a Pfizer pense dessa forma. Não temos os detalhes da submissão que está acontecendo. É diálogo do laboratório com a Anvisa. Não sei se faltou uma folha, uma planilha…. Dessa forma não temos como estimar quando será concedido (o registro da vacina)”, disse Franco, o “número dois” da pasta comandada por Pazuello.

Plano federal prevê meio milhão de doses de farmacêutica americana em janeiro

Mesmo sem o contrato fechado, o plano de imunização do Ministério da Saúde prevê que a Pfizer reserve 500 mil doses ao Brasil em janeiro. O documento ainda estima 2 milhões de doses da farmacêutica no primeiro trimestre. A soma até a metade do ano seria de 8,5 milhões de unidades. No segundo semestre, cerca de 61 milhões de vacinas chegariam ao País.

A ideia do ministério é usar as doses recebidas no primeiro trimestre para imunizar profissionais de saúde de capitais e regiões metropolitanas que atuam no combate à covid-19.

Antes de firmar um memorando de entendimento com a Pfizer, Pazuello chegou a comentar nos bastidores, de forma irônica, que a proposta da farmacêutica não servia nem para imunizar Brasília, que tem cerca de 3 milhões de habitantes. Em audiência pública no Senado, no último dia 17, Pazuello fez críticas às exigências da farmacêutica. Ele reclamou do número de doses oferecidas, além do pedido de assinatura de cláusula para isentar a empresa de responsabilidade sobre efeitos colaterais que a vacina ou de julgamentos em tribunais brasileiros. “Pasmem, estamos pensando em aceitar. É uma realidade, isso, claro, precisa passar pela decisão do governo e chancela do Congresso”, disse o ministro.

Bolsonaro também tem tratado a proposta da Pfizer com desdém. “Lá no contrato da Pfizer está bem claro: ‘Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você’”, disse em 17 de dezembro, em Porto Seguro, no sul da Bahia.

A principal aposta do governo federal é o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade do Oxford, que será produzido na Fiocruz. O laboratório brasileiro afirma que pedirá registro da vacina até a próxima semana. Nesta quarta-feira, 30, o Reino Unido autorizou o uso emergencial do produto.

Além disso, o ministério tem acordo para receber doses para 10% da população brasileira por meio do consórcio internacional Covax Facility, que ainda não definiu qual imunizante será ofertado. No caso da Coronavac, imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, o governo também possui apenas memorandos de entendimento, sem a obrigação de compra. As empresas ainda não pediram o registro do produto à Anvisa.

 

*Com informações do Estadão

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Saúde

Butantan desenvolve soro contra o Coronavírus

O Instituto Butantan concluiu o desenvolvimento do processo de produção de um soro contra o Sars-CoV-2, o vírus causador da Covid-19. Mais de 2 mil frascos estão prontos para o início dos testes de segurança e eficácia em pessoas, informou a bioquímica Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, diretora de Inovação do instituto.

Se apresentar a eficácia esperada na próxima etapa de testes, o soro poderia ser usado para tratar pessoas que apresentem os primeiros sintomas da doença, para bloquear o avanço da infecção, segundo a pesquisadora. “O soro poderia ajudar bastante, já que ainda não temos antivirais eficazes contra a Covid-19”, disse Chudzinski-Tavassi.

Resultado de cinco meses de trabalho, o soro é feito a partir de vírus inativado por radiação, por meio de uma técnica desenvolvida com o Instituto Nacional de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), aplicado em cavalos. Em resposta ao vírus, os animais produzem anticorpos do tipo imunoglobulina G (IgG), extraídos do sangue e purificados de acordo com uma técnica usada no instituto há décadas para produção de outros soros.

Segundo Chudzinski-Tavassi, o soro mostrou resultados satisfatórios em testes de neutralização em células e segurança em camundongos e coelhos. O estudo está sendo discutido com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter autorização para os testes de segurança e eficácia em pessoas, mesmo sem testes similares em modelos experimentais animais.

“Não há nenhum modelo animal que reproduza a Covid-19 do mesmo modo que nos humanos”, comentou. “Por causa dessa impossibilidade, a Argentina, o México e a Costa Rica não realizaram essa etapa, alguns soros já conseguiram a autorização oficial e a Argentina já começou os testes clínicos com seu próprio soro.”

*Publicado originalmente na Revista Pesquisa FAPESP

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Política

O ”Plano de Imunização” das Organizações Tabajara

Bolsonaro e Pazuello apresentaram ”roteiro” patético que não tem data para começar, nem vacinas adquiridas, nem seringas disponíveis. País volta a ter mais de mil mortes diárias.

Jair Bolsonaro já havia dito, por alto, que pretendia estabelecer um termo de consentimento a ser assinado por quem quisesse tomar alguma vacina contra a covid-19 no Brasil. Ontem ele se reuniu com Geninho Zuliani (DEM-SP), relator da Medida Provisória que autoriza o ingresso do país na Covax Facility (ela já foi editada, mas ainda falta ser votada pelo Congresso). Pouco depois, Zuliani disse à imprensa que seu relatório da MP iria incluir a previsão do tal termo. Ele serviria para qualquer imunizante aprovado contra o coronavírus: seja com registro final ou aprovação emergencial, seja adquirido pela Covax diretamente das farmacêuticas. “O presidente quer repassar isso de forma segura, clara, transparente a todos que receberão a vacina”, disse o deputado, completando: “Não dá para a União assumir esse passivo ao longo das próximas décadas de tudo aquilo que uma vacina pode trazer de efeito colateral”.

Na prática, trata-se de mais uma peça da campanha antivacinação do presidente Bolsonaro. “Termo de consentimento se faz em pesquisa clínica, quando ainda não se sabe totalmente quais os eventos adversos que podem acontecer. Mas quando é um medicamento é aprovado pela Anvisa, significa que já tem anuência de que aquele produto é seguro. Então não existe necessidade de isso ser colocado. Isso é impraticável de ser colocado. (…) “A população pode achar que está participando de um estudo, e não de uma vacinação. É inviável fazer uma campanha de vacinação com isso”, enfatiza na Folha a epidemiologista Carla Rodrigues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações. A reportagem lembra que o Guia da Anvisa sobre as aprovações emergenciais já previa a possibilidade de incluir um termo de consentimento.

Não demorou muito para o próprio Zuliani voltar atrás. Ao repórter da GloboNews Nilson Klava, ele disse que não colocaria mais o termo na MP. Logo em seguida, o presidente da Câmara Rodrigo Maia foi taxativo ao afirmar que o Congresso não acataria a exigência de Bolsonaro: “O relator não vai incluir esse retrocesso na MP. Que seja incluído por emenda do governo, não por um partido da presidência da Câmara. O governo que tente ganhar no Plenário“. Maia quer votar a MP nesta quinta-feira.

Em tempo: também ontem, Bolsonaro disse na TV que não vai se imunizar. “Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu”, afirmou ao apresentador Datena, no programa da Band Brasil Urgente. Não custa lembrar os últimos números do Datafolha mostrando que, desde agosto, o percentual de brasileiros que não querem se vacinar subiu de 9% para 22%. Esse tipo de hesitação, um gravíssimo problema em vários países europeus e nos EUA, não era uma realidade no Brasil há décadas.

Lançamento atabalhoado

O governo federal decidiu lançar hoje, às 10h, o Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. O convite foi enviado a governadores ontem, em cima da hora. Segundo o Painel da Folha, eles foram surpreendidos: antes havia apenas a expectativa de que o ministro da Saúde Eduardo Pazuello recebesse, à tarde, um pequeno grupo deles para conversar.

Em resposta ao STF, que exigiu a definição de prazos para a vacinação, o governo informou que os imunizantes vão começar a ser distribuídos a estados e municípios até cinco dias após o aval da Anvisa. Sua estimativa para o término da campanha é a seguinte: quatro meses para cobrir todos os grupos prioritários e mais um ano para o resto da população. É uma previsão otimista, considerando que o governo só dá como “garantidas” 300 milhões de doses (que, como dissemos por aqui, nem estão mesmo garantidas…), suficientes portanto para atingir 70% da população, a depender do regime de doses. Por ora, o cálculo segue ignorando a CoronaVac.

Inclui, porém, a da Pfizer. Como se sabe, o Programa Nacional de Imunização não conta com ultracongeladores e o governo federal não se mexeu para comprá-los. A boa notícia é que, em laboratórios de universidades, há unidades que podem ser utilizadas, diz a Folha. A má é que ainda não fazemos ideia de quantos existem no total, onde estão eles e quantos poderiam ser disponibilizados para armazenar essa vacina. E o governo também não parece interessado em saber. Neste momento, vem dos cientistas um pedido para que o ministério da Ciência organize oficialmente este mapeamento, mas não há nada concreto.

É preciso ainda insistir em falar do risco real de que faltem seringas. O governo fala na compra de 300 milhões de unidades, mas até agora não disse quando nem de quem. Na Folha, o repórter Vinicius Sassine alerta que o Ministério da Saúde ignora há nada menos que seis meses um pedido para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas da China. Em junho, um ofício foi enviado a Pazuello pelo Ministério da Economia, mas ainda está sem resposta.

A confusão brasileira é tanta, que virou destaque no New York Times. “‘Brincando com vidas‘: o plano brasileiro de vacinação contra a covid-19 está mergulhado no caos”, diz a manchete da reportagem, traduzida pelo Estadão. Além de criminosa pelos seus efeitos, a condução do governo federal é uma baita vergonha para um país cujo programa de imunização é dos mais respeitados do mundo.

 

*Publicado originalmente em Outras Palavras

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OAB pede que STF garanta vacinas aprovadas por agências internacionais se Anvisa for omissa

Em pedido ao Supremo, organização ainda diz que Bolsonaro não pode escolher a nacionalidade do imunizante.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal com um pedido para que o governo seja obrigado a comprar vacinas aprovadas por agências internacionais, caso a Anvisa seja omissa e não dê celeridade ao pedido de registro.

A petição lembra que pela lei 14.006/2020, a Anvisa tem 72 horas para liberar o uso emergencial de uma vacina que tenha sido aprovada por uma das quatro agências de referência: FDA(Food and Drug Administration), dos Estados Unidos; EMA (European Medicines Agency), da União Europeia; a PMDA (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency), do Japão; e NMPA (National Medical Products Administration), da China.

O pedido ainda diz que Bolsonaro não pode, como presidente, escolher uma vacina em detrimento da outra em função de sua nacionalidade. O ex-militar tem demonstrado resistência à Coronavac, que demonstra potencial de ser aprovada antes da vacina de Oxford.

“A plena garantia do direito à vida e à saúde, nesse contexto, se dá com a possibilidade de que se oferte aos brasileiros TODAS as vacinas que já tenham atingido fases avançadas de testes e demonstrado a segurança e eficácia necessária. Não pode o governo federal eleger alguns imunizantes em detrimento de outros sem a devida motivação técnico-científica necessária à publicidade, moralidade e impessoalidade que devem permear todos os atos administrativos”, afirma a OAB.

 

*Com informações do GGN

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Bolsonaro cria grupo que concentra decisão de vacina contra Covid-19 no governo federal

Criação de grupo com representantes dos Ministérios ocorre após suspensão da vacina de Oxford e avanço de vacinas russa e chinesa.

Após o anúncio da paralisação dos testes da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, o governo federal poderia estimular o avanço das vacinas chinesa e russa no Brasil. Entretanto, o grupo criado nesta quinta-feira (10) para tomar essa decisão não conta com representantes da sociedade civil e acadêmicos, e sim por 19 pessoas, 18 delas integrantes dos Ministérios do governo Bolsonaro.

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) a criação do grupo de trabalho, sob o comando do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que será responsável por “coordenar as ações governamentais relativas à aquisição, ao registro, à produção e à distribuição de vacina(s) com qualidade, eficácia e segurança comprovadas”.

Pese o avanço do desenvolvimento das vacinas da chinesa Coronavac, pelo Instituto Butantã, e a russa Sputnik, pelo Instituto de Tecnologia do Paraná, o governo concentrará este poder de decisão sobre o registro e aquisição das vacinas no Brasil no grupo criado.

Trecho da resolução publicada no DOU estabelece que o coordenador do grupo de trabalho, que é o Ministério da Saúde, “poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões”, mas “sem direito a voto”.

A medida ocorre dias após a farmacêutica AstraZeneca anunciar a paralisação nos testes da vacina, que estavam sendo feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) nos voluntários brasileiros, por conta de uma reação adversa verificada em um dos pacientes.

Nesta quarta (09), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco Filho, afirmou que o contrato do governo federal com a AstraZeneca não sofrerá alteração

Paralela à de Oxford, principal aposta do governo Bolsonaro, outros quatro estudos clínicos de vacinas estão sendo feitos no Brasil. Três deles eram reconhecidos pelo governo federal, incluindo a chinesa desenvolvida pela Sinovac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, a das farmacêuticas alemã e norte-americana BioNTech e Pfizer, e a da Johnson & Johnson.

Já a vacina russa, que já apresentou resposta imune e planeja obter a autorização da Anvisa para iniciar os testes no Paraná até o final deste mês, vem sendo ignorada pelo governo.

E, para além dos testes, caberá a este grupo de trabalho determinar quais vacinas serão adquiridas, registradas, produzidas e distribuídas no Brasil, concentrando a “estratégia nacional de imunização voluntária”, descreve a medida publicada no DOU.

Os integrantes do grupo de trabalho são 3 da Casa Civil, 3 do Ministério da Defesa, 3 do Ministério das Relações Exteriores, 1 do Ministério da Economia, 4 do Ministério da Saúde, 1 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 1 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 1 da Controladoria-Geral da União, 1 da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, 2 da Secretaria de Governo, e somente 1 da Anvisa.

Abaixo, confira a Resolução:

 

*Com informações do GGN