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Rota, a tropa mais letal da PM de Dória, matou 98% a mais em 2019

A Rota matou 101 pessoas em serviço em 2019, um aumento de 98% na comparação com o ano anterior, quando a rota mais letal da Polícia Militar do Estado de SP, matou 51. Em 2017, a Rota foi responsável por 68 mortes.

Para o sociólogo Benedito Mariano, ouvidor da Polícia de SP, os números são muito preocupantes. “Minha impressão é que a Rota é a tropa mais influenciada pelo senso comum do ‘bandido bom é bandido morto’ e pela onda conservadora do país. Basicamente, o aumento da mortes em decorrência de intervenção policial é creditado ao 1º Batalhão do Choque [a Rota]”, declarou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6/2). “Conversei na terça-feira com o comandante da Rota e transmiti a ele a preocupação com esse aumento”, disse.

Mariano também destaca a dualidade entre a redução de homicídios intencionais no estado – foram 2.778, taxa de 6,27 mortes por 100 mil habitantes, a menor do país – e o aumento em 11,5% de mortes de civis provocadas apenas pela PM em serviço: foram 845 assassinatos no ano passado frente a 821 em 2018.

Mariano explica que se somar as mortes das duas polícias, em serviço e de folga, o aumento foi de 12%. “Em 2019, foram 867 mortes em ação de policiais em serviço e de folga, sendo que 845 estão na conta da PM e 22 da Polícia Civil”, destaca. “Se somarmos os números de homicídios gerais e mortes em decorrência de intervenção policial [3.837], 22% representam as mortes pela polícia”.

Além do 1º Batalhão do Choque, que é a Rota, seguem no ranking dos batalhões que mais mataram no ano passado: o 2º Baep – Santos, uma espécie de Rota do interior, com 30 mortes, o 28º BPM/M (zona leste), com 22 mortes, e o 16º BPM/M (zona oeste), com 20 mortes.

O 28º Batalhão foi o responsável pela ação que deixou Gabriella Talhaferro, 16 anos, cega após ser atingida por uma bala de borracha em um baile funk em Guaianases, no extremo leste de São Paulo.

Para Mariano, a chave para reduzir a letalidade policial continua sendo a mesma declarada em outras oportunidades: concentrar a investigação de mortes de civis na Corregedoria da PM. “É inaceitável que apenas 3% de mortes de civis sejam investigadas pelo órgão que tem expertise para isso. Não estou falando nem em imparcialidade. Mas batalhão de área é para fazer policiamento, não função de Polícia Judiciária. Eu espero que o governo leve em conta essa recomendação porque ela pode diminuir de 40% a 50% no médio prazo a letalidade policial em SP”, explicou.

Além disso, o ouvidor afirma que é preciso orientar os delegados a não colocar no boletim de ocorrência a “excludente de ilicitude”. “Isso só pode ser considerado após o curso da investigação e pode influenciar uma decisão futura”, critica.

Outros destaques divulgados no relatório anual da Ouvidoria foram a má qualidade de atendimento e abuso de autoridade. “A questão de abuso de autoridade se dá majoritariamente em abordagens policiais e predominantemente nas periferias contra negros e pobres. A minha impressão é que a sociedade civil está mais atenta. Quem estiver com celular e vir uma ação policial indecorosa, digo que grave e mande para a ouvidoria”, declarou Benedito Mariano. De acordo com o relatório, 84,2% de casos de abuso de autoridade aconteceram com PMs.

Um destaque considerado positivo pela Ouvidoria foi a redução do número de policiais mortos de folga. “Houve um acréscimo de mortes de policiais militares em serviço. Em 2018, foram 3 mortes de PM em serviço e no ano passado foram 7. Por outro lado, houve grande diminuição de morte de PMs de folga, já que em 2018, foram 38 mortes, e ano passado foram 15. É possível imaginar que os policiais estão fazendo menos bico e isso é uma boa notícia”, afirmou. Houve redução de suicídios de policiais: 36 PMs se mataram em 2018 e 23 no ano passado; já na Polícia Civil, foram 12 casos há dois anos e 10 casos no ano passado.

Benedito considera urgente cuidar da saúde mental dos policiais. Tanto é que sugeriu o aumento para 80 horas na disciplina sobre o tema na formação dos agentes, que hoje em dia não passa de 10 horas. “O suicídio mata 10 vezes mais do que o trabalho na rua. É 4 vezes maior do que a taxa de suicídio no Brasil. O estado de São Paulo negligenciou por anos a saúde mental dos policiais. É um absurdo”, frisou Marino.

“A letalidade policial, que é alta, não dialoga com o suicídio policial. Na pesquisa que fizemos, constatamos que 84% dos policiais que cometeram suicídio nos anos de 2017 e 2018 na carreira não tiveram uma ocorrência com morte. O que mais dialoga com a letalidade é a cultura do inimigo, a ideia de enfrentar o inimigo que tem cor e endereço”, avalia.

Além disso, considera importante a contratação de 140 psicólogos para compor inicialmente o programa de saúde mental na Polícia Civil, que é proporcionalmente quem mais se mata. Por fim, recomendou no relatório anual o estabelecimento de piso salarial 35% maior para as polícias de São Paulo, que ainda têm um dos menores salários do país.

 

 

*Com informações do Ponte.org

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Do samba ao funk, o Brasil sempre reprimiu expressões culturais de origem negra e periférica

Ao longo da história, cultura e religiões de matriz negra ou africana foram tratadas com violência pelas autoridades, que se empenham em impedir a ocupação do espaço público.

Na década de 1930 andar pelas ruas do Rio de Janeiro carregando um pandeiro bastava para levar um tapa na cara da polícia e passar a noite na cadeia. Para as autoridades, frequentar uma roda de samba também justificava o esculacho. Mais de oitenta anos depois, a repressão se volta para outro gênero musical: o funk. Basta ir a um baile —ou fluxos, como são conhecidos— nas periferias de São Paulo para estar sujeito a tiro, porrada e bomba. Foi o que aconteceu na madrugada do dia 1º, quando uma ação da Polícia Militar na festa conhecida como DZ7, em Paraisópolis, terminou com nove jovens mortos pisoteados depois de serem encurralados pela tropa.

Após a comoção pelo massacre somada aos vídeos divulgados na Internet com policiais agredindo jovens rendidos com barras de ferro, o governador João Doria (PSDB), até então defensor de ações da PM, ensaiou nesta quinta-feira um recuo. Ele admitiu rever as práticas de abordagem e protocolos da polícia, e se disse “chocado” com as imagens divulgadas. Inicialmente o tucano havia inocentado os agentes antes mesmo do início das investigações, dizendo que a PM não havia tido responsabilidade pela tragédia e que apenas perseguiu criminosos em uma moto que dispararam contra a viatura (nenhuma imagem desta perseguição veio à tona até o momento da conclusão desta reportagem).

Ao longo da história do Brasil, mudou o ritmo, dos tambores, pandeiros e atabaques para a batida eletrônica grave. Mas há continuidade na repressão de manifestações culturais de matriz africana e negra (capoeira, candomblé e samba) ou periféricas (rap nos anos de 1990 e 2000 e funk atualmente) com empenho e violência. “Se no passado o sambista foi classificado como vagabundo, nos dias atuais a pessoa que se diverte no baile ou o artista do funk podem ser classificados como marginais, ou pior, traficantes”, explica Lourenço Cardoso, professor do Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Um caso emblemático de criminalização apontado pelos que acompanham o tema é o do artista de funk DJ Rennan da Penha, criador de uma das maiores festas do gênero do Brasil, o Baile da Gaiola, no Rio. Ele foi condenado por associação ao tráfico de drogas em um frágil processo duramente criticado pela Ordem dos Advogados do Brasil e por defensores dos direitos humanos. Ele se entregou em abril e foi solto em novembro.

Jovens periféricos ocupando o espaço público são um dos estopins da violência do Estado contra esta parcela da população, diz Márcio Macedo, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas-EAESP. “A repressão ao funk e aos fluxos está bem próxima do tipo de repressão aplicada pelas autoridades a manifestações como a que ficou conhecido como ‘arrastões’ nas praias cariocas, ao rap nos anos 1990 e 2000 e à histeria que se deu aos chamados ‘rolezinhos’ em shopping centers”, afirma Macedo. Para ele, “a mídia, de certa maneira, auxilia na promoção de uma imagem de espetacularidade desses jovens, com a criação de um certo pânico moral: uma pessoa ou grupo de pessoas que emergem e são definidas como uma ameaça aos valores societários e interesses da ordem social”. Ou seja, o baile funk é sempre associado apenas a uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, sexo desenfreado e outros comportamentos considerados inaceitáveis por parte da população. Nunca como uma opção de lazer —por vezes a única além do bar— nestes bairros periféricos. Também estão longe de serem movimentações marginais em termos de dinheiro. Nos fluxos muitas vezes nascem os grandes sucessos do gênero que se impõem nos ranking dos mais ouvidos das plataformas digitais e atraem produtoras milionárias do ramo. O crescimento das festas e o pancadão em alguns bairros de quarta a domingo, como o baile da Dz7, em Paraisópolis, não crescem sem tensão com o entorno e mesmo iniciativas de gestões anteriores para tentar disciplinar horários e ocupação como os chamados “permitidões” não foram completamente bem sucedidas.

Mas não é de hoje que negros ocupando o espaço público são motivo de preocupação para as autoridades e para parte da elite branca. Mario Augusto Medeiros da Silva, professor do departamento de sociologia da Unicamp, menciona um artigo escrito por Paulo Duarte (1899-1984), colunista do jornal O Estado de São Paulo, em 17 de abril de 1947, reproduzido em parte a seguir: “Os comícios de todas as noites na Praça do Patriarca e as concentrações também à noite de negros agressivos ou embriagados na rua Direita e na Praça da Sé [região central de São Paulo], os botequins do centro onde os grupos se embriagam, já estão provocando protestos (…) as famílias evitam passar”. A resposta para este problema? Um pouco de repressão e polícia, escreveu o jornalista. “O que mudou de 1947 até o massacre de Paraisópolis? Muito pouco com relação ao tratamento dado às populações negras e brancas pobres”, diz Silva.

Em bairros onde não existem opções de lazer, como ocorre na maioria das periferias brasileiras, a rua é uma das poucas opções. “A cidade de São Paulo é segregacionista com relação a pobres e pretos, aqueles que são historicamente considerados sub-humanos. As opções de lazer são hiper-concentradas em bairros específicos nas regiões central e oeste. Então o baile ocorre na rua, organizado de forma mais ou menos autônoma, sem custo de ingresso. Quem frequenta são pessoas que buscam lazer, o que é legitimo. São trabalhadores ou não, não importa, que ocupam o espaço da rua, que e o único possível para eles”, explica Silva.

Mesmo com toda a repressão o samba resistiu, e se consolidou ao longo do século passado como um dos grandes símbolos da cultura nacional. Os fluxos de São Paulo estão determinados a seguir o mesmo caminho, ao menos do ponto de vista da persistência. Apesar das bombas e prisões, continuam acontecendo, oferecendo uma opção de lazer barata, ocupando o espaço público e infernizando a vida de vizinhos com o barulho, muitas vezes de quarta e a domingo. Apesar do luto, em Paraisópolis a comunidade organizou um baile neste sábado em homenagem aos nove mortos. “Vão de branco”, diz o cartaz. Segue o baile.

 

 

*Do El País

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O excludente de ilicitude de Moro é para defender Higienópolis contra Paraisópolis, mas a mídia não fala.

A mídia fez uma enorme cobertura da chacina promovida pela PM de São Paulo em Paraisópolis onde nove jovens foram mortos porque frequentavam o baile funk.

O aumento exponencial da violência policial no Brasil está diretamente associado a duas coisas: o discurso miliciano de Bolsonaro e o excludente de ilicitude de Moro.

Tudo indica que há uma instrução superior na grande mídia que garante a Moro o silêncio sobre seu nome como um dos promotores dessa tragédia brasileira, quando, na verdade, todos sabem que o seu excludente de ilicitude, que é extremamente elitista, tem como objetivo defender os ricos contra os pobres.

Não há nenhuma dúvida de que jamais essa licença para matar que Moro quer do Congresso jamais será usada em Higienópolis. Isso é consensual e é um dado central para entender as questões do preconceito, do racismo e da discriminação que essa cláusula do pacote anticrime produzirá. Daí a afinidade das classes economicamente dominantes com esse pacote que, na verdade, deveria se chamar pró-crime.

A questão é maior com o problema que se tornou insolúvel, porque, com a mídia protegendo Moro como quem protege um estepe de Bolsonaro, num eventual impeachment ou mesmo para a eleição de 2022 ou mais ainda para não fortalecer o discurso de Lula, a mídia subtrai qualquer menção a Moro no meio dessa verdadeira algazarra institucional que o país vive.

Moro nada falou sobre o faniquito de Paulo Guedes ameaçando os brasileiros com o AI5. A mídia nada falou do silêncio obsequioso do Ministro da Justiça sobre esse descalabro. O mesmo pode-se dizer da atuação da mídia em relação à chacina de Paraisópolis que, com razão, culpou Bolsonaro e Dória, além da PM, mas deixou de fora o Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Como não foi incomodado por ninguém da grande mídia e, sabendo que jamais será, Moro se fechou em copas sobre o massacre de Paraisópolis que ceifou a vida de noves jovens. Ou seja, tanto a mídia quanto Moro fizeram o mesmo cálculo quando, na realidade, a situação no Brasil se tornou insustentável para os mais pobres, sobretudo para os negros, depois que Bolsonaro assumiu o poder e Moro propagandeia sua licença para matar como se fosse beber um suco gelado na beira do mar.

O resultado em vidas perdidas não importa para Moro e, muito menos, para a mídia. O importante é preservar a imagem do ex-juiz, porque ele se transformou na principal peça de um quebra-cabeças político montado pela direita para continuar no poder.

Estamos diante de um impasse ou das meias verdades absolutas em que o modelo que promove desgraças é frontalmente criticado sem trazer, na verdade, o grande responsável por ele. Afinal de contas, o importante em qualquer circunstância é proteger Higienópolis de Paraisópolis num eventual governo petista, principalmente se contar com a volta de Lula à Presidência.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Paraisópolis: racismo, demofobia, aporofobia! E Moro quer licença pra matar

Reinaldo Azevedo

A tragédia havida na favela de Paraisópolis, em São Paulo, com nove mortos, tem de ser chamada por aquilo que é: um massacre. E com autoria definida: a Polícia Militar. Até que não venham a público os responsáveis por aquele desastre, com a punição cabível, as mortes têm de ser postas, sim, na conta da instituição — e, por consequência, do governo do Estado, cujo titular é João Doria, do PSDB. E que se note: isso é o que pode fazer um destacamento despreparado da Polícia sem ter a excludente de ilicitude defendida por Sergio Moro, o santo. Imaginem se ou quando houver licença clara para matar.

Ainda que fosse verdade que policiais militares perseguiam bandidos que os teriam recebido a tiros, nada justifica a forma como se deu a operação. Não é preciso ser um grande especialista para perceber que a reação estaria estupidamente errada. E isso me leva a afirmar sem receio de ser apressado: é tal o disparate que qualquer pessoa razoável tem o dever de desconfiar da versão. A PM de São Paulo não é assim tão primitiva do ponto de vista técnico. Ocorre que é preciso tomar cuidado com o primitivismo moral e ético destes dias.

A forma como se deu o cerco aos participantes do baile funk, o fato de os PMs encurralarem os presentes ao evento, o acantonamento de vítimas em becos e vielas, debaixo do porrete… Tudo aponta para uma operação deliberada contra o baile funk. Esses bailes estão longe de ser eventos de adoração da lei, da ordem e do estado de direito. Mas cabe a pergunta: se as autoridades acham que crimes se cometem ali, estes devem ser combatidos por um Estado criminoso, assassino?

Essa é a lógica que tem justificado desde sempre a tortura no Brasil — que nunca cessou contra os pobres e os presos comuns — e que levou a República, em dois períodos, a mandar para o pau de arara os desafetos do regime: refiro-me, claro, ao Estado Novo e à ditadura militar.

É asqueroso. Aqui e no mundo, vídeos são exibidos com cenas explícitas de espancamento, antecedidos de uma advertência: “Atenção! O vídeo a seguir contém imagens agressivas”. E quem protagoniza a agressividade não são traficantes, assaltantes, bandidos… Não! Os atores da barbárie são homens que vestem o uniforme da PM e que deveriam ser reconhecidos pelos pobres como a “democracia de farda”. Afinal, “policial também é povo”, não é mesmo?

Não se trata de tomar a ação criminosa de um destacamento da PM como sinônimo do trabalho da corporação. Policiais salvam centenas de vidas todos os dias. A seu modo, também trazem à vida. São muitos os partos — sim, partos! — realizados por policiais. Há quase 100 mil homens e mulheres nas ruas se expondo a riscos variados. É verdade: atos que poderiam ser chamados de heroicos não chegam à imprensa.

Mas essa é a natureza de um dos entes que detêm o “monopólio do uso legítimo da violência”, para citar não um troglodita, mas Max Weber. Essa violência só é aceitável se dirigida contra aqueles que solapam, então, as bases desse Estado. E, ainda assim, há de ser exercida segundo critérios. E o uso proporcional dessa força é um dos pilares da legitimidade.

Cabe a pergunta: que crimes cometeram moças e rapazes, encurralados, que imploravam para não apanhar? Ou a PM pune exemplarmente aqueles que mancham a reputação da corporação ou estará sendo mais do que conivente com a barbárie: as nove mortes levarão a sua assinatura.

É uma obrigação moral chamar as coisas pelo nome que têm. Sérgio Nascimento de Camargo, o novo presidente da Fundação Palmares, certamente tachará de “mimimi” de militante esquerdista a lembrança de que a esmagadora maioria da população de Paraisópolis é negra. O homem que, sendo negro, vê aspectos positivos na escravidão não consegue estabelecer um nexo entre a servidão e a cor da pele dos que moram em favelas, habitam os presídios e povoam as covas rasas dos cemitérios.

Camargo não entendeu o que quis dizer o branco e abolicionista Joaquim Nabuco quando escreveu em “Minha Formação” que “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Mais terrivelmente triste e patético: se e quando conhecermos os policiais que protagonizaram a barbárie, é grande a chance de que sejam eles também não-brancos.

Uma onda de demofobia e aporofobia — repulsa ao povo e aos pobres — tomou o país. E ameaça virar política de Estado. Quando Sérgio Moro e Jair Bolsonaro falam em “excludente de ilicitude”, pedem licença para que as forças de segurança possam matar sem receio nem perigo. Matar quem? Os pobres de tão pretos e os pretos de tão pobres.

 

 

*Reinaldo Azevedo/Uol

 

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Nove mortos pisoteados em Baile Funk durante uma ação violenta da PM em SP

O AI-5 nas favelas e periferias do Brasil segue mais firme do que nunca, ainda mais tendo um governo fascista com o de Bolsonaro e Moro, o ministro da permissão para matar pretos e pobres no comando da política de segurança que tem verdadeira tara por seu excludente de ilicitude.

Segundo matéria do jornal extra, Sobe para nove o número de mortos por pisoteamento em baile funk em São Paulo.

Nove pessoas pessoas foram mortas por pisoteamento durante uma operação policial num baile funk na comunidade de Paraisópolis, na região Sul de São Paulo , na madrugada deste domingo, dia 1. Outras sete foram socorridas com lesões no AMA (Assistência Médica Ambulatorial) de Paraisópolis, segundo a Segurança da Segurança Pública de São Paulo (SSP). As informações iniciais davam conta de oito mortos e dois feridos.

Segundo a nota da SSP, policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizavam a Operação Pancadão na região quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra os agentes. A moto teria fugido em direção ao baile funk, efetuando disparos, o que ocasionou tumulto entre os frequentadores do evento. No local, segundo estimativas da PM, havia cerca de 5 mil pessoas.

As nove pessoas que morreram pisoteadas chegaram a ser levadas à Unidade de Pronto Atendimento e ao Pronto Socorro do Hospital do Campo Limpo, mas não resistiram.

Num vídeo gravado por frequentadores do baile, duas vítimas aparecem estiradas no chão enquanto jovens tentam socorrê-las. Uma mulher se aproxima e pede que arrastem uma delas para outro lugar. “A perna dele tem pino, arrasta ele para lá”, diz ela. Em outros dois registros, é possível ouvir tiros de bala de borracha.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), tudo indica que a as mortes são resultado de excesso policial.

— Aparentemente, foi uma ação desastrosa da PM que gerou tumulto e mortes — disse Alves.

Ainda segundo a polícia, ao adentrarem as ruas para dar apoio, as equipes policiais foram recebidas com pedradas e garrafadas. Os agentes revidaram com munições químicas para dispersão e começou uma correria.

O caso está sendo registrado no 89º Distrito Policial (Jardim Taboão). A Polícia Militar instaurou inquérito policial militar (IPM) para apurar todas as circunstâncias relativas ao fato.

O baile

O pancadão de Paraisópolis, conhecido como Baile da 17, já é tradicional na comunidade. Neste ano, o evento completou seu nono aniversário. O baile ocorre sempre na rua e reúne milhares de pessoas, a maioria de fora do bairro. Moradores de cidades vizinhas chegam em excursões para o baile na capital.

 

 

*Com informações do Extra