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José Dirceu: Os desafios da esquerda no pós-pandemia

Os desafios para a esquerda socialista são derrubar a velha ordem, reler o Brasil e o mundo de hoje para formular uma teoria revolucionária que atenda às demandas econômicas, sociais e culturais atuais. Paralelamente, temos que levar a luta diária, em todas as frentes, contra o bolsonarismo e as classes sociais e políticas que o apoiam e temos que disputar com a oposição liberal os rumos do país.

Em seu pronunciamento no 1º de Maio, Lula, mencionando o que vem sendo dito pelos principais jornais econômicos – que o capitalismo está moribundo -, afirmou que “está mãos dos trabalhadores a tarefa de construir esse novo mundo que vem aí”.

Num primeiro momento, notei, em seu discurso, omissões importantes: não mencionou a crise política institucional, o Fora Bolsonaro, o impeachment, a luta política. Logo depois me dei conta de que Lula estava nos convocando a pensar o pós-pandemia e a enfrentar uma tarefa postergada por nós, petistas e socialistas: qual a alternativa ao capitalismo como ele realmente é hoje, no mundo e no Brasil?

A primeira lembrança que me veio foi da lição que aprendi nos bancos escolares na juventude, lutando contra a ditadura: sem uma teoria revolucionária não há revolução e o dever de todo revolucionário é fazer a revolução. Sempre me guiei pela realidade, pelos fatos. Minha geração cresceu sob o signo da revolução cubana e da imagem do Che e Fidel, da agressão criminosa e genocida do império norte-americano contra o povo vietnamita, das revoltas estudantis e operárias na Europa e no Brasil, da luta pelos direitos civis dos negros estadunidenses em plena segunda metade do século XX.

Se 1968 foi o ano da rebeldia e da luta contra o autoritarismo, o racismo, o militarismo, também foi o da invasão da Tchecoslováquia, do começo da crise do então chamado campo socialista e do próprio socialismo – ainda em sua infância, se comparado com o capitalismo.

Globalização e crise

Nos últimos cem anos vivemos crises, depressões, duas grandes guerras mundiais e dezenas de guerras pela independência e civis, grandes catástrofes e desastres naturais e o capitalismo sobreviveu e se fortaleceu. A globalização parecia um deus invisível e onipotente, devastou as conquistas sociais de décadas de lutas dos trabalhadores, o chamado estado de bem estar social, suas organizações e, o mais grave, suas ideias, ideais e cultura.

Parecia o fim de uma época, a das revoluções sociais, mas o tempo provou o contrário. Nunca houve tanta instabilidade política e social, tantas guerras de agressão e ocupação, tanta pobreza e miséria. A desigualdade cresceu inclusive nos países centrais do capitalismo, destaque para os próprios Estados Unidos. Incapaz de resolver suas contradições, o capitalismo revelou suas entranhas e natureza com o crescimento do nacionalismo, do autoritarismo, do racismo, dezenas ou no máximo centenas de ricos passaram a controlar a riqueza mundial.

A pandemia da Covid-19 apenas veio expor as misérias e a ideologia do capitalismo, sua falta total de compromisso com suas próprias ideias, seja porque elas eram falsas ou porque sua natureza o leva à barbárie para sobreviver como nos ensina as experiências do colonialismo e do nazismo.

No Brasil também as radicais mudanças no mundo do trabalho provocadas pelo avanço tecnológico e pela reorganização da produção serviram de pretexto para a agressão aos direitos sociais e às conquistas dos trabalhadores. Mais uma vez o custo da crise do capitalismo recaiu sobre a classe e a submeteu, como nunca, ao fantasma do desemprego, impondo a falsa opção de trocar o emprego pela redução dos direitos, ou seja, da cidadania em benefício das empresas e, principalmente, dos bancos e do capital financeiro.
Desmonte do Estado

O ataque ao Estado como indutor do crescimento e ao Estado de Bem Estar Social chegou junto com ideias totalitárias envoltas em uma retórica nacionalista e religiosa — destruir para construir foi a máxima do presidente eleito.

Não vivemos mais sob o capitalismo dos anos 1980/1990. Mudou o modo de produção, mudaram as classes sociais, mudou o mercado de trabalho sob o impacto das inovações tecnológicas e da hegemonia do rentismo. Todo e qualquer projeto de desenvolvimento nacional foi banido e o país perdeu a autonomia sobre sua moeda, câmbio e capitais.

O ciclo político e histórico que nos deu origem não existe mais, com o agravante de que mesmo as grandes empresas de capital nacional abandonaram todo e qualquer projeto de autonomia e independência, já que a maior parte das elites sempre foi entreguista. E as Forças Armadas, que desde a redemocratização vinham observando seu papel constitucional, viram o campo aberto para abraçar o autoritarismo político-militar agora casado com o fundamentalismo religioso e o alinhamento com os Estados Unidos.

As experiências históricas de socialismo no mundo e o que vivemos em nosso país — as reformas de base no governo Jango e os programas sociais nos governos do PT — devem ser reavaliados. Devemos retomar o fio da nossa história. Não haverá soberania e autonomia sem controle da nossa moeda e câmbio, dos capitais.

A experiência trágica do coronavírus provou como nosso país está desarmado e exposto à dependência externa em áreas estratégicas e mesmo de segurança nacional. Será necessário rever nossas inserção nas cadeias globais de valores e restaurar nossa soberania em áreas estratégicas como a de fármacos para dar um exemplo.

Nossas tarefas

Devemos restaurar o papel do Estado como indutor e condutor do desenvolvimento nacional mais ainda na pós-pandemia. Os bancos públicos e as empresas estatais no setor de energia, petróleo e gás são decisivas para a retomada do crescimento.

Nosso país tem grandes vantagens comparativas na agroindústria e na produção de energia, um dos maiores mercados internos do mundo e uma demanda de infraestrutura social e econômica. Mas o subconsumo, produto da concentração de renda e riqueza, impede o crescimento. Para reverter este quadro, será necessária uma mudança radical na política monetária e fiscal do país, com a redução dos juros a níveis internacionais hoje negativos (nossa taxa média real de juros é de 32% para uma inflação e uma taxa Selic de menos de 4%). Para grande parte da nossa dívida interna ainda pagamos juros de 10%, o que além de um escândalo é praticamente uma expropriação da renda nacional de famílias e empresas.

 

 

*José Dirceu/Nocaute

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Emir Sader: A direita latino-americana apodrece

O retorno eufórico da direita a governos latino-americanos produziu a derrota espetacular, o estado de exceção de Lenin Moreno no Equador, para tentar conter a ira popular contra o seu pacote neoliberal, a projeção de Bolsonaro como o mais ridículo, caricato e grotesco chefe de Estado do mundo. Esses eram os personagens que iriam recolocar as economias dos nossos países na linha, sanear as finanças públicas, recuperar o prestígio internacional dos nossos países, terminar com a corrupção, superar os governos populistas e fazer nossos países chegarem à estabilidade, o desenvolvimento e o bem-estar social.

Passou pouco tempo, até que os personagens heroicos da restauração neoliberal sejam personagens grotescos, ridicularizados – Macri, Lenin Moreno, Bolsonaro. Quem dá algo por eles? Quem acredita que o Macri vai virar o resultado das eleições na Argentina? Quem acredita que o Lenin Moreno vai se safar da crise equatoriana atual? Quem acredita que o futuro do Brasil é o Bolsonaro?

A direita tomou o governo de países que tinham sido recuperados por governos populares, fazendo com que voltassem a crescer, que passassem a distribuir renda, a ter boas relações de cooperação com seus vizinhos, a conseguir estabilidade política, convivência pacifica e democrática entre as forcas políticas, sociais e culturais, a fazer respeitar o Estado por suas políticas de governar para todos e garantir os direitos de todos. Basta olhar qual é a situação de países como Argentina, Brasil, Equador, entregues à recessão, ao desemprego, à perda de apoio e de legitimidade dos seus governos, a poucos anos de que presidentes de direita voltaram, para nos darmos conta de para que a direita fez todos os esforços, legais e ilegais, para brecar os governos de esquerda e voltar à presidência desses países.

O que era o Equador de Rafael Correa e o que se tornou nas mãos de alguém eleito em base ao sucesso de Correa, para trair a tudo com o que tinha sido eleito, fazendo o que a direita queria e jogar o país na beira do abismo, com ocupação militar das ruas do país.

O que era o Brasil do Lula, país respeitado no mundo todo, com um presidente que terminou seu mandato com 80% de referências negativas na mídia, mas com 87% de apoio da população. O Brasil crescia e distribuía renda ao mesmo tempo. E o que é o pais nas mãos de um presidente a quem ninguém respeita, que tirou o país da miséria e da violência desenfreada.

Da mesma forma que Nestor e Cristina resgataram a Argentina da pior crise da sua história, fizeram o país voltar a se desenvolver e a gerar empregos. Como conseguira superar o endividamento com o FMI e a voltar a ser um país respeitado no mundo. Em comparação com o país que o Macri não tem vergonha de entregar de volta para as forças democráticas, um país que cumpre três anos de estagflação, com o povo entregue à miséria e à fome.

Mas há uma lógica, ainda que perversa, nessa loucura que a direita promove nesses países e quer fazer em outros. Seu objetivo é, antes de tudo, buscar tirar legitimidade e apoio popular das lideranças populares mais importantes que esses países tiveram. Esses líderes foram transformados nos principais inimigos das oligarquias locais e da política norte-americana, porque eles conquistaram a confiança dos seus povos e o prestigio internacional, com políticas que privilegiam processos de integração regional e não os tratados de livre comércio com os EUA.

Em segundo lugar, para substituir políticas econômicas que privilegiam o desenvolvimento do mercado interno de consumo de massa, pelo retorno das políticas de ajuste fiscal, que promovem os interesses do capital financeiro. Retomam o modelo neoliberal, vigente no capitalismo mundial, apesar de ter levado as grandes potências a uma profunda e prolongada recessão. Substituir o modelo antineoliberal é terminar com um exemplo de política econômica alternativa, que prova que não há um único caminho, como o consenso de Washington e o pensamento único tratam de impor.

A direita latino-americana retomou os governos de países como a Argentina, o Brasil, o Equador, e demonstrou que não aprenderam nada do seu fracasso anterior e do sucesso dos governos antineoliberais. Fracassam de novo, fracassam melhor, fracassam maus, são e serão derrotadas de novo, também no Brasil.

 

 

*Do 247

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Economia

Atualizada, dívida do Bradesco, Vale, Samarco e outros com a previdência, chega a R$ 935 bilhões

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou o montante de dívidas de empresas com a Previdência, inicialmente estimada em R$ 432,9 milhões.

A atualização aconteceu devido à omissão dos débitos relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS. [Constitucionalmente, esses impostos foram criados para financiar a Previdência Social. A reforma vai garantir 50 anos de corrupção e não pagamento de dívidas]

Dessa forma, o montante da dívida das 118,7 mil empresas chega a R$ 935 bilhões (quase R$ 1 trilhão), de acordo com relatório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/RS).

A PGFN relacionou as 118.714 empresas com dívidas ativas referentes a Cofins, CSLL e PIS superiores a R$ 100 mil, entre as quais figuram a Vale, a maior devedora, com R$ 12,7 bilhões, a Samarco (R$ 287 milhões, bancos como o Bradesco, que comercializa previdência privada e tem interesse direto na reforma da Previdência (para a qual deve R$ 1,5 bilhão); e a Gerdau. [Para professor da Unicamp, reforma vai criar idosos mendigos]

A segunda maior sonegadora, a holding Carital Brasil, deve R$ 5,5 bilhões à Previdência. Em 2014, o ex-diretor financeiro da empresa, Carlos de Souza Monteiro, foi acusado de sonegação de R$ 145,6 milhões e condenado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo a mais de sete anos de prisão e pagamento de indenização de R$ 1 milhão ao Fisco por danos morais coletivos.

A economista Anelise Manganelli, do Dieese/RS, que elaborou o estudo, destaca que apesar das alterações dos instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

A Anelise concedeu entrevista ao jornal Extra Classe, do Rio Grande do Sul. Na entrevista a seguir, a economista explica ainda por que o “déficit” da Previdência alegado pelo governo para vender a reforma é um mito que não se sustenta.

Pergunta: De acordo com o levantamento do Dieese/RS junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as dívidas de empresas com a seguridade social atingiram em fevereiro de 2017 o total de R$ 935 bilhões, ou seja, mais que o dobro do que vinha sendo divulgado. A que se deve essa diferença?
Anelise Manganelli – Os totais que vêm sendo divulgados que, em geral atingem R$ 432,9 bilhões representam débitos de contribuições previdenciárias dos empregadores e dos segurados, contribuições devidas a terceiros, assim entendidos outras entidades e fundos, e a contribuição para o salário-educação. Não estão incluídas nessas dívidas os valores devidos à Previdência relativos a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS.

EC – Quais são os componentes desses débitos?
Anelise – Nesse total de R$ 935 bilhões verifica-se que além dos acima descritos há R$ 307,7 bilhões relativos ao Cofins, que é calculada sobre a receita das empresas e deve ser destinada a financiar os fundos de previdência e assistência e ainda há R$ 194,9 bilhões relativos ao PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Destaca-se ainda que entre esses totais estão apenas aqueles devedores com débitos acima de R$ 100 mil, devendo, portanto, ser um débito ainda maior.

EC – Por que há tantos sonegadores, alguns com interesse direto na reforma, caso do Bradesco, que vende planos de aposentadoria complementar privada e é um dos maiores devedores da Previdência, mais de R$ 1,5 bilhão?
Anelise – Certamente, é necessário melhorar a fiscalização, uma vez que a própria PGFN diz que a dívida ativa cresce a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano. Em 2008, havia 4,1 mil auditores fiscais vinculados à Secretaria da Receita Previdenciária, atuando no combate à inadimplência e à sonegação das contribuições previdenciárias. Hoje, após a incorporação à Secretaria da Receita Federal do Brasil, apesar de se terem alterado os instrumentos e a forma de atuação, concentrados atualmente no combate à sonegação, há somente cerca de 900 auditores fiscais da Receita Federal no trabalho voltado às contribuições previdenciárias.

EC – Ao defender a proposta de reforma da Previdência, o governo sustenta que o sistema é deficitário, argumento que não se sustenta nos indicadores do próprio governo. Como funciona essa contabilidade que o governo faz – e a imprensa reproduz – para alegar déficit?
Anelise – Conforme se constou, em uma das nossas recentes publicações, Reformar para excluir?, elaborada em parceria com a Anfip, esse argumento falso não é novidade no debate sobre a Previdência Social proposto pelos representantes do poder público. Longe disso, é argumento que se repete incansavelmente desde 1988. Essa visão ignora o fato de que a Constituição Federal de 1988 concebeu o direito à Previdência Social como parte integrante da Seguridade Social, um amplo sistema de proteção social ao cidadão. Para organizar e financiar a Seguridade, os constituintes de 1988 inspiraram-se nos regimes de Estado de Bem-Estar Social desenvolvidos, especialmente, pela socialdemocracia europeia após a Segunda Guerra Mundial. Nesses países, o financiamento da Seguridade Social baseia-se no clássico “modelo tripartite”, no qual trabalhadores, empregadores e Estado são igualmente responsáveis pelo provimento das fontes de financiamento das políticas públicas que integram seus sistemas nacionais de proteção. Em 2015, num conjunto de 15 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação média relativa das “contribuições do governo” no financiamento da Seguridade Social foi de 45% do total, seguida pela “contribuição dos empregadores” (34,6%) e pela “contribuição dos trabalhadores” (18%). A Dinamarca é caso extremo, já que a participação relativa do governo no financiamento da Seguridade atinge 75,6% do total das receitas. Isto quer dizer que se não fossem contabilizadas as receitas dos impostos gerais pagos por toda a sociedade, o “rombo” da Previdência dinamarquesa chegaria a 28,5% do PIB.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)