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Bolsonarismo

Bolsonaro diz que vai antecipar volta ao Brasil este mês

(Reuters) – O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira à CNN Brasil que pretendia ficar nos Estados Unidos até o fim de janeiro, mas que antecipará o retorno ao Brasil após ter sido internado devido a um novo caso de obstrução intestinal.

“Eu vim para ficar até o final do mês, mas pretendo antecipar minha volta. Porque, no Brasil, os médicos já sabem do meu problema de obstrução intestinal por causa da facada. Aqui, os médicos não me acompanharam”, disse Bolsonaro, de acordo com reportagem no site da CNN Brasil.

Bolsonaro, de 67 anos, foi internado nesta segunda-feira em um hospital nos arredores de Orlando, na Flórida, com um novo quadro de obstrução parcial do intestino, mas não deve precisar ser submetido a mais uma cirurgia, segundo o médico-cirurgião dele, Antônio Luiz Macedo.

O ex-presidente tem um histórico de hospitalizações por problemas intestinais desde que levou uma facada no abdome durante a campanha eleitoral de 2018. Ele já passou por seis cirurgias desde então, quatro delas diretamente ligadas à facada. Em janeiro do ano passado, ele também teve uma obstrução intestinal que o levou a ser internado em São Paulo.

A internação aconteceu um dia após apoiadores radicais de Bolsonaro invadirem e depredarem o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) em atos antidemocráticos que pedem um golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro jamais reconheceu cabalmente a vitória do petista e fez gestos de estímulo ao movimento pró-golpe que surgiu desde a derrota nas eleições. Ele viajou para a Flórida dois dias antes da posse de Lula, de forma a não participar da cerimônia de transferência de poder.

“Vim passar um tempo fora com a família. Mas não tive dias calmos. Primeiro, houve esse lamentável episódio ontem (domingo) no Brasil e depois essa minha internação no hospital”, afirmou à CNN Brasil.

O futuro de Bolsonaro nos EUA, para onde ele viajou com visto emitido para chefes de Estado, diplomatas e outros governantes, era em questão em aberta. O deputado Joaquin Castro, parlamentar democrata no Congresso dos EUA, disse à CNN que os Estados Unidos não deveriam dar refúgio a um “autoritário que inspirou terrorismo doméstico” e deveriam enviar Bolsonaro de volta ao Brasil.

O governo dos EUA se recusou a comentar sobre o visto de Bolsonaro. O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA Ned Price disse nesta segunda-feira que uma pessoa que entrou com um visto para autoridades estrangeiras deve deixar o país dentro de 30 dias ou solicitar uma mudança de status de imigração se não estiver mais envolvida em atividades oficiais.

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Opinião

Ao mercado o que é do mercado, ao Brasil o que é do Brasil

Não se chega a 33 milhões de miseráveis por acidente. Somente uma plutocracia pode chegar a um feito desse. Pior, isso revela o quanto uma classe de abastados pode sequestrar uma nação, ou seja, a riqueza produzida pelo povo, sem que se perceba que um mecanismo nefasto com capacidade de pressionar governos fracos, frouxos e vis, como foi o de Bolsonaro e Temer, opera para beneficiar uma minoria em detrimento da imensa maioria .

Ora, qualquer sujeito, e não precisa ser economista, entende que isso não é economia, mas sim rapinagem, pilhagem, roubo descarado, utilizando a força do dinheiro para impor políticas que anabolizem ainda mais essa força, sugando o hormônio que poderia fazer crescer o país.

É essa maromba financeira que faz o dinheiro crescer sozinho, assim como os músculos de um marombeiro anabolizado.

É isso que está em questão no chilique dos homens do dinheiro grosso, a quem a mídia chama de mercado, como se isso não fosse o exercício de poder e, muitas vezes, de governo das classes abastadas, como é a tradução do governo Bolsonaro. Um governo que promoveu uma profunda desigualdade de renda e uma tragédia social inimaginável.

Tudo isso acontece porque os ploutos se acham os próprios deuses do poder, ou seja, essa gente de sangue azul é quem controla a grande riqueza nacional.

Na verdade, a plutocracia, que é irmanada com a corporocracia, nesses tempos bicudos do Brasil, brindou-nos com o mais duro, o mais extremista pensamento neoliberal que é o esteio do fascismo nacional.

Trocando em miúdos, o que essa gente quer é a destruição, a demolição e o desmanche do Estado para que as oligarquias tenham o controle de cada grão de arroz, de cada gota de água e de cada gota de combustível, com o domínio total de poder e a predominância absoluta dos ricos em todo o país.

Daí esse faniquito dos muito ricos do mercado contra o financiamento público do desenvolvimento nacional, através do BNDES e a não privatização da Petrobras.

Em resumo e definição, é isso.

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Covid-19

Mortes por covid-19 no Brasil aumentam e chegam a 363 em 24 h, segundo ministério

Em boletim divulgado hoje (28), o Ministério da Saúde informou que o Brasil contabilizou 363 novas mortes provocadas pela covid-19. A doença causou 693.562 óbitos em todo o país desde o começo da pandemia.

Pelos números do ministério, houve 38.434 casos confirmados de covid-19 no Brasil entre ontem e hoje. O total de infectados chegou a 36.264.721 desde março de 2020.

De acordo com o governo federal, houve 34.891.300 casos recuperados da doença até aqui, com outros 679.859 em acompanhamento.

Veículos se unem pela informação

Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos de comunicação UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, g1 e Extra formaram um consórcio para trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias diretamente nas secretarias estaduais de Saúde das 27 unidades da Federação.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes de autoridades e do próprio presidente durante a pandemia colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.

*Com Uol

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Uncategorized

Brasil está sob grave ameaça de terroristas, Exército os protege e mídia repercute como banalidade; veja capas

A continuidade dos acampamentos terroristas em frente aos quartéis – mesmo depois da tentativa de explosão de bomba nas imediações do aeroporto [24/12] e dos atentados terroristas em Brasília no dia da diplomação do presidente e vice-presidente eleitos [12/12] – indica que, no mínimo, o Exército Brasileiro pode ser considerado cúmplice do terrorismo.

Se o Comando do Exército não dissolver imediatamente as células de terroristas amotinados nas áreas sob administração militar, estará confirmando a desconfiança de envolvimento com o terrorismo e, além disso, estará afiançando a conversão do Forte Apache [Quartel General do Exército, em Brasília] em centro de comando do terrorismo fascista.

Tudo o que acontece nos acampamentos em frente aos quartéis é do pleno conhecimento do setor de inteligência do Exército e, também, do GSI – Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno.

Nestas áreas estão amotinados militares da ativa e da reserva, integrantes da “família militar”, mercenários, empresários e outros tipos de bolsonaristas que atentam contra a democracia e o Estado de Direito.

Esses criminosos, que dispõem de um arsenal bélico formidável e estão fortemente armados, contam com a camaradagem dos comandos militares, que asseguram a eles infraestrutura, logística, parceria e, claro, segurança e proteção.

Além de oficiais da ativa que insuflam abertamente os baderneiros, como o sargento da Marinha lotado no GSI e o comandante da 10ª Região Militar, de Fortaleza, a esposa do general Villas Bôas já circulou alegremente pela célula terrorista na área do QG do Exército.

Lá, a senhora Maria Aparecida Villas Bôas foi festejada e homenageada como uma verdadeira celebridade.

Neste ambiente de familiaridade e camaradagem com os amotinados na frente dos quartéis, é difícil não se suspeitar do envolvimento dos militares com os atentados terroristas. Caso contrário, a outra hipótese é de que a inteligência do Exército e o GSI, que controla a ABIN, sejam totalmente incompetentes.

Reportagem da Revista Fórum [13/12] publicou denúncia de servidor da Polícia Federal lotado na Presidência da República que acusou o GSI de estar por trás dos bárbaros atos de terror perpetrados por fascistas em Brasília no dia 12 de dezembro.

De acordo com a fonte da matéria, “O GSI está na cabeça disso, e o uso da área do QG, que é militar, é do Exército, não é à toa”.

O servidor da PF sustenta, ainda, que a PM do DF, hiper bolsonarizada, é conivente com os terroristas. Prova disso é que até o presente momento, apenas três criminosos foram identificados, mas nenhum deles foi preso.

Já o executor da tentativa de explosão da bomba próximo ao aeroporto da capital federal, um modesto gerente de posto de combustível no Pará, cuja esposa recebeu auxílio emergencial, teria investido R$ 170 mil para a aquisição do arsenal de armas.

Quem financiou o armamento deste criminoso que confessou que o atentado foi decidido e planejado no acampamento na área do QG do Exército?

Bolsonaro é responsável, sim, pelo caos e clima de terror bolsonarista no país.

Mas Bolsonaro é instrumento de uma estratégia superior, concebida e bancada pelas cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que não desistem da guerra fascista contra a democracia, na perspectiva de um projeto de poder militar.

Assim como nos estertores da ditadura, os militares linha GSI/SNI podem estar produzindo novos “Riocentros” para incendiar o país, tumultuar a democracia, causar pânico e terror para, com isso, terem pretexto para fecharem o regime.

Truque manjado.

Sobram razões para o governo Lula extinguir o GSI, que é um enclave das cúpulas militares no coração do poder civil, e transferir para a reserva a maior parte do atual oficialato.

*Do blog de Jeferson Miola

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Terroristas apoiadores de Bolsonaro planejam ações em várias partes do Brasil

Todas as atenções estão voltadas para Brasília, onde uma organização terrorista formada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro planejava explodir uma bomba em frente ao aeroporto da cidade e uma subestação de energia elétrica em Taguatinga. Mas há fortes indícios de que os criminosos planejam atos violentos em várias partes do país.

Segundo o blog do Vicente, trocas de mensagens cifradas na dark web e mesmo no Telegram apontam para movimentos anormais no país com o intuito de tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2023. Os diálogos vêm com alertas para todos se prepararem para meses de forte confusão, sobretudo em estados como São Paulo e Rio de Janeiro.

Há indícios de que gente graúda esteja por trás desses movimentos terroristas financiando todas as ações. Não à toa, o mercado paralelo de armas e explosivos está em alta. Se a polícia realmente quiser frear as ações coordenadas deve buscar o mais rapidamente possível os financiadores desses grupos e criar barreiras nas principais rodovias para conter o transporte de armamentos.

A interceptação de bombas e a prisão do empresário George Washington pela polícia do Distrito Federal aguçaram os ânimos dos grupos que planejam atos terroristas. Nas trocas de mensagens, dizem que são muitos e que não podem ser contidos facilmente. Há autoridades constituídas apoiando os movimentos. A coordenação entre os extremistas impressiona.

Os próximos dias serão de tensão. Não será surpresa se outras células terroristas forem desbaratas à medida que a polícia de Brasília for pegando os comparsas de George Washington. Ele não é um lobo solitário. Muito pelo contrário. O que se vê é um exército de extremistas dispostos a enfrentar as instituições democráticas para fazer valer o que acreditam: que Bolsonaro venceu as eleições.

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“Com Lula, o Brasil volta a ser ouvido nos grandes temas mundiais”

Marcelo Auler – “A próxima sinalização será da representação americana na posse de Lula”, diz o jornalista sobre o encontro entre Lula e o enviado de Joe Biden ao Brasil .

Em entrevista à TV 247, o jornalista Marcelo Auler comentou a visita do conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (5). Segundo Auler, a visita tem efeito prático e moral.

“O efeito moral é o reconhecimento de que o Brasil volta à cena, a partir da posse do Lula, uma figura de importância mundial. Lula terá voz nos principais grupos de mandatários, presidentes e governantes mundiais. Ele será ouvido sobre os grandes problemas mundiais. Também não descarto a possibilidade dele [Lula] já dar palpite na questão da guerra da Ucrânia com a Rússia. Ele deve ser buscado para opinar sobre uma conciliação diplomática”, avalia.

Auler analisa que a visita mostrou claramente a importância que Lula tem no cenário mundial. “A próxima sinalização será da representação americana na posse de Lula. Tenho informações, inclusive, que existem três possibilidades: a primeira-dama dos EUA, Jill Biden, a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, ou o secretário de Estado [Antony Blinken]”.

Para o jornalista, caso os EUA resolvam mandar uma representante mulher para a cerimônia de posse de Lula, terá um significado ainda maior.

*247

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Brasil

Bolsonaro deixa rombo, e Brasil pode perder direito de voto na FAO

Jamil Chade – Um dos maiores produtores agrícolas do mundo e, até pouco tempo, líder na luta contra a fome, o Brasil vive uma situação constrangedora na FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). Sem completar o pagamento de sua contribuição obrigatória, o governo brasileiro pode perder seu direito ao voto na instituição em 2023.

Dados da FAO obtidos pela coluna revelam que a última vez em que o Brasil pagou de forma plena sua contribuição foi em 2019, o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro. Desde então, os repasses foram suspensos.

A regra na entidade estabelece que, ao completar dois anos sem fazer depósitos completos, um governo perde seu direito ao voto nas decisões da instituição. Hoje, o Brasil contribui com cerca de 3% do orçamento da FAO e, se pagasse o que lhe corresponde, seria o oitavo maior contribuinte para o orçamento da instituição.

Procurado pela reportagem para comentar a situação, o Itamaraty explicou que os “repasses referentes a contribuições a organismos internacionais são de competência do Ministério da Economia”.

“As dívidas do Brasil junto à FAO incluem valores em dólares norte-americanos e em euros, e seu pagamento, assim como as demais ações orçamentárias, está sujeito a restrições fiscais que se impõem ao orçamento federal, dentro dos montantes previstos na Lei Orçamentária Anual”, disse.

“Atualmente, os valores devidos pelo Brasil, até 30/06/22, discriminados conforme a moeda (USD [dólar] e EUR [euro]), são, respectivamente, de USD 23.563.897,70 e EUR 16.651.071,42”, completou. No orçamento da FAO, parte dos pagamentos é na moeda americana e uma segunda parcela é feira em euro, como forma de amenizar o impacto da variação cambial para o orçamento da instituição.

O UOL pediu um posicionamento do Ministério da Economia. Assim que a resposta for dada, ela será incluída na reportagem. Para a FAO, porém, o interlocutor é o Itamaraty.

e no mundo. Mas, se não pagar sua dívida até o final do ano, o Brasil sem poder dar sua voz nas decisões. Situações de dívidas foram vividas pelo Brasil, principalmente durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. Mas, pelo menos na FAO, o país nunca perdeu o direito de voto.

Agora, mesmo se acabar evitando a perda de seus direitos, a situação na qual o governo brasileiro se encontra é descrita por funcionários da agência como “vexame” e “reveladora” da atual política externa. Para manter seus direitos plenos na FAO, o Brasil precisava pagar os valores pelo menos relativos ao ano de 2020. Isso envolveria o desembolso de US$ 7,6 milhões e 5,5 milhões de euros, para pelo menos salvar seu direito ao voto. Ameaçados de perder o voto também estão países como a Venezuela, Irã ou Líbia.

A crise de pagamentos do Brasil não se limita à situação na FAO. Na ONU, o governo também sofre para pagar. Mas, tendo sido eleito para o Conselho de Segurança da instituição, o governo teve de encontrar recursos para garantir a transferência de dinheiro para a ONU, antes do final do ano.

A dívida do Brasil com a entidade de alimentos gerou indignação do brasileiro José Graziano da Silva, que liderou a instituição entre 2012 e 2019. Graziano foi ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e considerado como pai do programa Fome Zero.

“O Brasil não paga sua cota de contribuição obrigatória da FAO desde 2019 e corre o risco de ser excluído das decisões da entidade”, explicou. “Ele perde o direito de voto se não pagar pelo menos uma parte da dívida”, afirmou.

“Essa é uma situação inaceitável. Neste momento em que o Brasil busca se

reinserir no mundo, a FAO tem um valor simbólico. É ali que vai se debater as medidas de combate à fome no mundo. O Brasil terá muito a contribuir e muito a receber”, disse Graziano.

Ele lembrou que, em 2002, a FAO mandou uma missão especial que permaneceu por semanas no Brasil, ajudando a montar o Fome Zero.

Graziano destacou ainda como Lula voltou a colocar como sua prioridade a retirada do Brasil do mapa da fome. Para ele, portanto, é importante que se faça um movimento pata pagar essa conta. O ex-chefe da FAO ainda destacou como, enquanto a dívida se acumula no exterior, Bolsonaro distribuiu benesses a vários setores antes das eleições, inclusive aos caminhoneiros que fizeram parte dos atos golpsistas nos últimos dias.

Para a senadora Kátia Abreu, “a falta de apreço do governo Bolsonaro pelos organismos internacionais é notório, e por todos”.

A ex-ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff ainda cita a incoerência entre o discurso do presidente e suas ações no exterior. “A FAO, em especial, trata de alimentação e produção de alimentos. Portanto, deveria ser a prioridade número 1, mas Bolsonaro disse que no Brasil ninguém passa fome”, disse a ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

“Tenho a convicção que em janeiro de 2023 governo Lula quitara as dívidas do Brasil junto a FAO e demais organismos”, disse. “Brasil deve ser protagonista e não coadjuvante frente ao mundo”, insistiu. “Credibilidade se alcança nos detalhes », destacou a senadora.

*Uol

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Opinião

Brasil e o mundo respiram aliviados com a eleição de Lula presidente

O Brasil e o mundo inteiro respiramos aliviados com a eleição do Lula para a presidência do país.

Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras, numa votação recorde, deram largada para o começo do fim do pesadelo fascista que atormenta o Brasil e assombra o mundo.

Lula derrotou a poderosíssima e criminosa máquina de guerra de Bolsonaro e cúpulas militares contra a democracia.

Lula era a última – porque a única – barreira democrática ao avanço fascista

. Com genialidade política e lucidez histórica, ele edificou uma potente aliança democrática para deter o avanço fascista.

Na “Arca de Noé” para salvar o Brasil só não embarcou a escória indigna e indecente que endossa a destruição e a barbárie bolsonarista.

Neste histórico 30 de outubro de 2022 não estava em jogo simplesmente a escolha do presidente do Brasil, mas a sobrevivência da democracia.

Escolhemos entre a vida ou a morte; entre a dignidade humana ou a barbárie; entre as luzes ou as trevas; entre a democracia ou o fascismo.

Não passarão!

Voltem ao esgoto podre de onde jamais deveriam ter saído!; voltem aos quartéis!; voltem à insignificância! – esta é a mensagem da maioria do povo brasileiro à extrema-direita que devastou o país e causou incomensuráveis dores, perdas e sofrimentos.

A vitória da democracia no contexto da guerra fascista do bolsonarismo significa um claro rechaço ao fascismo, ao militarismo, ao armamentismo, à violência, ao ódio, à barbárie.

Com a eleição do Lula, se inicia um complexo processo de restauração da democracia. Ao lado da urgente reconstrução democrática, é preciso também promover um pacto nacional de desfascitização do Brasil.

Este é um desafio extraordinário que ultrapassará o mandato de quatro anos do governo Lula.

Neste esforço, será preciso contar com o empenho prioritário e permanente de todos os segmentos civilizados da sociedade brasileira.

Este esforço para a desfastização do Brasil será recebido com entusiasmo pela comunidade internacional, que assiste em pânico a expansão da extrema-direita fascista em vários países.

O debilitamento do elo brasileiro da articulação fascista internacional é uma notícia ansiada pelo mundo inteiro.

Por isso o governo que se inicia em 1º de janeiro de 2023 se legitima para desenvolver uma diplomacia antifascista e uma convocatória mundial para o combate implacável a valores, idéias e programas que violam as conquistas do direito internacional acerca do fascismo e do nazismo.

Não passarão!

A eleição do Lula para a presidência do Brasil é um alívio para o mundo inteiro.

Com esta vitória superlativa, Lula consolida a liderança para reerguer o Brasil dos escombros, a começar pela urgente missão humanitária de retirar 33 milhões de brasileiros e brasileiras da fome e outras dezenas de milhões da pobreza e da miséria.

O Brasil volta a respirar e vê renascer a esperança no futuro e na vida. Para a imensa maioria de 215 milhões de brasileiras e brasileiros, é um privilégio e um conforto ético ser contemporâneo do Lula; é um privilégio pertencer ao mesmo tempo histórico dele e poder contar com a sua genialidade, generosidade e humanidade.

Lula é o grande artífice desta vitória histórica da democracia sobre o fascismo e da vida sobre a barbárie.

Lula – e somente o Lula –, seria capaz de evitar que o Brasil desabasse tragicamente nas profundezas do precipício fascista.

Não passarão!

Voltamos a respirar, finalmente. Lula merece toda a gratidão do mundo e de todo o mundo.

*Blog do Jefferson Miola

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Alerta: ONU fala em terror e, pela primeira vez, faz alerta sobre eleição no Brasil

Jamil Chade – Num comunicado inédito na história da recente democracia brasileira, oito relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) se uniram para pedir às autoridades, candidatos e partidos políticos no Brasil a garantia que as próximas eleições sejam “pacíficas e que a violência relacionada com as eleições seja prevenida”. A declaração ocorre poucos dias depois de o presidente Jair Bolsonaro usar a tribuna da ONU para fazer campanha política, num gesto que deixou governos estrangeiros indignados com a postura do brasileiro.

O comunicado, mesmo sem citar o nome do presidente brasileiro, critica os ataques feitos contra o Judiciário, contra as urnas e alerta sobre o impacto desse comportamento para a sobrevivência da democracia. Nos bastidores, fontes da ONU confirmaram que a medida foi a maneira encontrada para colocar uma pressão sobre o governo para que não viole as regras eleitorais.

“Exortamos as autoridades a proteger e respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial”, disseram os especialistas.

“Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos e candidatas, continuam a aumentar online e offline, particularmente contra mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI – muitas vezes com base na intersecção de identidades”, disseram os relatores. “Tais ações geram terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos”, afirmam.

A declaração foi assinada por Clément Nyaletossi Voule, relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Reem Alsalem, relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas, Francisco Cali Tzay, Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Mary Lawlor, Relatora Especial sobre a situação das pessoas defensoras dos direitos humanos; Morris Tidball-Binz, Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; E. Tendayi Achiume, Relatora Especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada; Irene Khan, Relatora Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Diego García-Sayán, Relator Especial sobre a independência de juízes e advogado.

Segundo eles, o impacto desproporcional da violência política sobre as mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI pode aumentar este efeito assustador entre tais grupos, limitando as oportunidades para sua representação nas decisões que os afetam, perpetuando assim o ciclo devastador da exclusão.

No mês passado, a então alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, criticou os ataques de Bolsonaro contra as instituições democráticas e contra as urnas, além de de sua incitação à violência. Sua atitude levou o Itamaraty a apresentar um protesto formal contra a chilena.

No início do ano, ela já havia alertado para o risco de violência, o que levou o governo a elevar o tom contra Bachelet, exigindo que não houvesse “interferência” na eleição brasileira.

Ataques contra Poderes e contra a democracia Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, os especialistas expressaram ainda suas preocupações com a “campanha difamatória em curso e com os contínuos ataques contra as instituições democráticas, o Poder Judiciário e o sistema eleitoral no Brasil, incluindo o sistema eleitoral eletrônico”.

“Estamos preocupados que este ambiente hostil represente uma ameaça à participação política e à democracia e instamos o Estado a proteger os candidatos de quaisquer ameaças, atos de intimidação ou ataques on-line e off-line”, disseram os relatores.

Os especialistas ainda fizeram um apelo para que “todos aqueles envolvidos no processo eleitoral devem se comprometer com uma conduta pacífica antes, durante e após as eleições”.

“Os candidatos e partidos políticos devem abster-se de utilizar linguagem ofensiva que possa levar à violência e a abusos dos direitos humanos”, afirmaram. Os especialistas disseram que discursos de ódio, desinformação de gênero e incitação dos candidatos e seus apoiadores durante o período de campanha eleitoral podem desencadear violência.

Para eles, cabe ao estado “assegurar que todos os processos eleitorais sejam não discriminatórios, livres de desinformação, discurso de ódio e incitação à violência. Todas as liberdades fundamentais, incluindo o direito à liberdade de reunião e associação e a liberdade de expressão devem ser defendidas”, afirmaram os oito relatores.

“Exortaram as autoridades brasileiras a tomar medidas específicas, voltadas para aqueles mais em risco, incluindo mulheres, afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTI, para garantir que todos possam participar livremente do processo eleitoral, sem discriminação, assédio ou medo de uma potencial repetição da violência sexual e de gênero”, pediram.

Proteção a jornalistas e observadores No comunicado, os relatores da ONU ainda pediram que as autoridades garantam que a sociedade civil, pessoas defensoras dos direitos humanos, observadores eleitorais e jornalistas possam conduzir seu trabalho legítimo sem intimidações, ataques físicos ou represálias.

“Estamos profundamente preocupados com relatos de assédio e ataques contra jornalistas, em particular contra mulheres. Os jornalistas desempenham um papel crucial durante as eleições, contribuindo para um processo eleitoral livre e inclusivo e para a credibilidade dos resultados”, disseram.

*Com Uol

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Mundo

União Europeia aprova sanções contra o Brasil por conta da devastação ambiental do governo Bolsonaro

Legislação que prevê o uso de sanções contra o Brasil por conta do desmatamento foi aprovada com 453 votos de apoio, ante 57 contra e 123 abstenções.

Jamil Chade – O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira, pela primeira vez, uma resolução que estabelece que uma espécie de regime de sanções comerciais seja aplicado contra o Brasil por conta do desmatamento. A medida é uma dura derrota diplomática do governo de Jair Bolsonaro.

A proposta prevê que empresas europeias garantam que o abastecimento de carne, soja, cacau e outros produtos não ocorra de uma forma que desmate florestas. Os importadores terão de provar que a compra de produtos ocorrerá a partir de fornecedores que cumpram as exigências ambientais. Uma fiscalização será estabelecida neste sentido. Mas o restante da produção continua a ser exportado de forma regular.

Para que o projeto entre em vigor, ele ainda precisa ser aprovado por cada um dos 27 países membros da UE e negociações serão iniciadas para que um texto final seja alvo de um acordo. Mas o passo no Parlamento foi considerado como histórico.

Nos meses que antecederam ao voto, o governo brasileiro mobilizou sua diplomacia para tentar evitar o estabelecimento da nova estrutura comercial, com o Itamaraty sugerindo até mesmo que se trata de uma violação das regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A lei dos europeus é de impedir o que chamam de “importação do desmatamento”. Na prática, o que querem é elevar barreiras a produtos agrícolas que tenham sido cultivados em locais recentemente desmatados.

Ou seja: se ficar provado que a soja exportada pelo Brasil foi responsável pelo desmatamento, a UE poderá ampliar as tarifas cobradas contra os produtos nacionais.

Espelho do isolamento do Brasil e do fracasso da política ambiental

Dentro do Itamaraty, ainda que a lei não cite especificamente o Brasil, a iniciativa é considerada como uma resposta direcionada ao país e a suas exportações.

A aprovação no Parlamento é também considerada uma constatação do fracasso da diplomacia de Bolsonaro, tanto no que se refere aos temas ambientais como no que toca à capacidade do governo de negociar os interesses comerciais brasileiros no exterior.

Se grupos progressistas e ambientalistas dentro do Parlamento Europeu defendiam a lei, uma ala insiste que a medida vem num momento complicado do comércio mundial de alimentos. Com a guerra na Ucrânia, o abastecimento de grãos foi afetado e, dentro da Comissão Europeia, vozes se levantaram sobre a necessidade de se restabelecer o acordo comercial com o Mercosul e acelerar sua implementação, hoje paralisada.

Mesmo assim, a nova lei de aprovada por ampla maioria. Foram 453 votos de apoio, contra apenas 57 contra e 123 abstenções.

Nos bastidores, o governo de Jair Bolsonaro liderou uma ofensiva de países emergentes para tentar impedir que a Europa aplique medidas protecionistas. Numa carta enviada à Comissão Europeia, Brasil e uma dezena de países em desenvolvimento alertaram que tais barreiras podem violar os tratados internacionais.

Para o Brasil, medidas comerciais não podem ser usadas para atingir metas ambientais e ameaçam aprofundar a pobreza, sem efeitos para a conservação da floresta. O grupo ainda alerta que a proposta poderia violar os acordos comerciais da OMC.

No documento, entregue no final de julho para a direção da Comissão Europeia, os emergentes indicaram que estão cientes da necessidade de defender o meio ambiente. Mas “lamentam que a UE tenha optado por uma legislação unilateral”, e não por seguir acordos internacionais já estabelecidos.

O grupo liderado pelo Brasil quer que a Europa amplie as consultas com governos estrangeiros, antes de aplicar as barreiras. No documento, os emergentes também lamentam que os argumentos até agora apresentados por esses países foram ignorados.

Segundo a carta, o processo na Europa não considera de forma suficiente as condições locais de cada uma das regiões, com uma base de critérios que seria “punitiva”. O grupo alerta que o risco maior é de que tais medidas causem “distorções comerciais e tensões diplomáticas, sem benefícios ao meio ambiente”.

As medidas ainda minariam a reputação de empresas e vão penalizar os produtores nos países em desenvolvimento, principalmente os pequenos agricultores.

O grupo ainda afirmar estar preocupado com o caráter discriminatório das medidas. Segundo eles, tais barreiras podem ter um impacto social “negativo” e “consequências econômicas” para as economias em desenvolvimento.

Além do Brasil e Indonésia, assinam a carta os embaixadores da Argentina, Colômbia, Gana, Guatemala, Costa do Marfim, Nigéria, Paraguai, Peru, Honduras, Bolívia, Equador e Malásia.

*Jamil Chade/Uol

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