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Acusados por CPI, deputados bolsonaristas acionam AGU para se defender

Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis procuraram órgão do governo após serem alvos de pedidos de indiciamento. Ex-integrantes da AGU apontam ‘desvio de finalidade’.

Ao longo de 400 horas de sessões que se estenderam por seis meses, a CPI da Pandemia escancarou em praça pública a resposta desastrosa do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19, trouxe à tona o descaso de autoridades na compra de vacinas e levantou suspeitas sobre a idoneidade de agentes públicos. Ao todo, o relatório final foi aprovado com 80 pedidos de indiciamento, levantando uma série de acusações contra o presidente da República, ministros do governo, parlamentares e três filhos do chefe do Executivo.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados da prática de incitação ao crime. Agora, deputados bolsonaristas já estão preocupados com a defesa que terão de fazer frente às acusações levantadas nas mais de mil paginas do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). E para isso, acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para lhes prestarem assistência jurídica, ao invés de contratarem um advogado privado, reacendendo o debate sobre o uso da máquina de governo em benefício privado.

Ao longo de 400 horas de sessões que se estenderam por seis meses, a CPI da Pandemia escancarou em praça pública a resposta desastrosa do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19, trouxe à tona o descaso de autoridades na compra de vacinas e levantou suspeitas sobre a idoneidade de agentes públicos. Ao todo, o relatório final foi aprovado com 80 pedidos de indiciamento, levantando uma série de acusações contra o presidente da República, ministros do governo, parlamentares e três filhos do chefe do Executivo.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram acusados da prática de incitação ao crime. Agora, deputados bolsonaristas já estão preocupados com a defesa que terão de fazer frente às acusações levantadas nas mais de mil paginas do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). E para isso, acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para lhes prestarem assistência jurídica, ao invés de contratarem um advogado privado, reacendendo o debate sobre o uso da máquina de governo em benefício privado.

Pelo menos dois parlamentares já acionaram a AGU em busca de amparo jurídico após serem alvos de pedido de indiciamento da CPI: Eduardo Bolsonaro e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). O filho do presidente e Kicis foram acusados respectivamente de promover o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento de Covid-19 e de incentivar que a população descumprisse normas sanitárias impostas para conter a disseminação do vírus. Ex-integrantes da AGU apontam “desvio de finalidade”.

Uma lei de 1995, que trata das atribuições da AGU, estabelece que o órgão pode representar judicialmente membros do Parlamento e ministros de Estado “quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”. A grande questão é que os crimes atribuídos aos parlamentares atentam justamente contra o interesse público. “No caso da CPI, não vejo interesse público a justificar a defesa dos parlamentares. Existe razão política, mas não jurídica ou ética”, repudia um ex-ministro-chefe da AGU. Ou seja: para ex-titulares da AGU, os parlamentares deveriam contratar um advogado privado do próprio bolso para fazer a sua defesa, ao invés de recorrerem a um órgão de Estado pago com o dinheiro do contribuinte brasileiro.

No Parlamento, também há duras críticas sobre a atuação da AGU para socorrer o filho do presidente da República e seus aliados. “A AGU é da União, não a advocacia de deputados. No máximo, quem deveria fazer isso é a Advocacia da Câmara. É mais um ato de esculhambação das instituições por parte do governo”, critica a VEJA o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI. Para Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis, a imunidade parlamentar os impede de serem processados no caso. Os deputados também acusam a CPI de atuar para abalar a imagem do governo, deixando de lado as apurações sobre desvios cometidos por governadores e prefeitos.

*Com informações da Veja

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CPI diz ao STF que pediu suspensão de Bolsonaro das redes porque é o filho Carlos que comanda contas do pai

Comissão refuta ideia de que Jair Bolsonaro teria imunidade.

A CPI da Pandemia usou o argumento de que Carlos Bolsonaro é o responsável pelas redes sociais de Jair Bolsonaro ao defender a suspensão das redes do presidente em manifestação enviada nesta segunda-feira (1/11) ao STF. Para o comando do colegiado, isso derrubaria a tese do governo de que Jair Bolsonaro tem imunidade.

“É de conhecimento público, ademais, que o responsável pelas redes sociais do impetrado é seu filho Carlos Bolsonaro, o que afasta a alegada violação de imunidade do Presidente da República”, disse a comissão.

As declarações foram enviadas ao STF, após Alexandre de Moraes cobrar explicações da CPI pela ação que pede o banimento do presidente Bolsonaro das redes sociais.

Na manifestação, a CPI afirma que as investigações são sobre órgãos públicos informais, ou seja, as redes sociais de Bolsonaro.

Para a comissão, as redes do presidente são “alimentadas e geridas com recursos públicos federais, sendo certo que o Presidente da República, ele mesmo, sequer acessa as referidas plataformas, mas assessores do Poder Executivo”.

A CPI ainda diz que há uma confusão entre o público e o privado e menciona decisão do TSE que considerou comprovado o uso ilegal de mídias sociais pelo impetrante no contexto das eleições de 2018.

O maior temor de Jair Bolsonaro em relação a sua competitividade em 2022 é ser banido de alguma das principais redes sociais brasileiras, Facebook, Instagram e Twitter. Por isso, na semana passada, este foi o ponto do relatório da CPI que primeiro mobilizou sua equipe jurídica.

*Com informações do Metrópoles

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Vídeo: Momento em que Renan pede indiciamento de Heinze no relatório da CPI

Após o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) espalhar mais fake news na CPI da Covid, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu seu indiciamento.

Nesta terça-feira (26), em que será votado o relatório final, o bolsonarista disse que as origens da Covid-19 podem estar ligadas ao “bioterrorismo”.

Ele ainda fez críticas aos trabalhos da comissão e irritou os senadores.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um requerimento pedindo o indiciamento de Heinze.

Vieira citou as declarações mentirosas do bolsonarista e afirmou: “Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República, do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do colega senador da República.”

Renan disse que Heinze será incluído na lista de indiciados da CPI. “Eu queria, nesta última sessão, dar um presente a vossa excelência. Vossa excelência será o 81º indiciado desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou o relator.

Confira:

https://twitter.com/desmentindobozo/status/1453015888643477516?s=20

*Com informações do DCM

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Leia a íntegra do relatório final da CPI da Covid

Após divergências entre os integrantes do chamado G7, grupo majoritário da CPI da Covid que reúne opositores e os considerados independentes, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou hoje seu relatório final com 1.180 páginas para ser lido e votado.

Leia a íntegra do relatório clicando aqui.

Renan Calheiros sugere o indiciamento de 66 pessoas e duas empresas, entre eles estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus três de seus filhos: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Para ser aprovado, o documento precisa receber o apoio da maioria dos membros (ou seis votos). A CPI é composta por 11 senadores titulares (com direito a voto), entre os quais o relator, sendo sete de oposição ao governo Bolsonaro ou independentes. Quatro fazem parte da base governista.

Após a deliberação do plenário da comissão, as sugestões do relator serão encaminhadas aos órgãos de fiscalização e controle, sobretudo o MPF (Ministério Público Federal), por meio da PGR (Procuradoria-Geral da República); e o Ministério Público dos estados (com foco no Distrito Federal e em São Paulo, onde já existem investigações em andamento).

*Com informações do Uol

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Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro estão na lista de indiciamento da CPI da covid

Texto final do relatório de Renan Calheiros ainda precisa ser aprovado pelos senadores da CPI da Pandemia.

Tanto o senador Flávio Bolsonaro, quanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro – todos filhos do presidente da República – terão o indiciamento recomendado pelo relatório da CPI da Pandemia.

O motivo: compartilhamento de notícias falsas. O capítulo do relatório destinado a esta investigação irá fundo nas consequências provocadas pela divulgação de fake news na rede de contato dos três irmãos.

Não existe um tipo penal chamado “fake news”. Ou seja, a mera publicação não resulta em responsabilização imediata. Por isso, técnicos do Senado listaram os crimes que ocorreram a partir do compartilhamento intencional de difundir mentiras, como promover medicamentos sem eficácia comprovada e a imunidade de rebanho. Flávio, Carlos, Bolsonaro poderão responder por colaborar com a infestação do vírus, o que formalmente se encaixaria no crime de epidemia.

O capítulo sobre fake news do relatório da comissão é o que contempla o maior número de pessoas que podem ser indiciados pela CPI pandemia. Entre esses recomendados, há médicos, empresários, políticos. É um dos rols de informações do relatório considerados mais polêmicos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, também consta no relatório de Renan Calheiros como responsável por 11 crimes, dentre eles o de homicídio.

*Com informações da CNN

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Vídeo: Senador da CPI trabalhou com ‘gabinete paralelo’ para popularizar cloroquina

O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo e membro da CPI da Covid, trabalhou com o gabinete paralelo que orientou o uso de medicamentos e políticas públicas inúteis contra a covid-19. Em uma longa reunião privada, classificada pelo empresário Carlos Wizard como um “encontro nacional” com médicos de “27 estados”, o senador foi apresentado como o “padrinho político” da iniciativa.

Uma gravação do encontro foi entregue agora ao Intercept por uma fonte que pediu para se manter anônima por medo de represálias. O material, com confissões até então inéditas, não faz parte dos documentos recolhidos pela CPI. Para preservar a identidade da fonte, o Intercept optou por não publicar a íntegra do vídeo, mas apenas trechos dele.

Numa fala de quase dez minutos, do Val afirmou que trabalhava para convencer autoridades para que adotassem o chamado kit covid, assim como para organizar a distribuição de fármacos comprovadamente ineficazes contra o novo coronavírus. O senador mencionou tratativas dele com as Forças Armadas, governadores, prefeitos, o Ministério Público e a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A reunião ocorreu em 28 de junho de 2020.

“Estou aqui não só como padrinho, mas como ponta de lança para entrar onde vocês vão ter dificuldade”, disse o senador no encontro. “Até peço: não entre na seara política, que é muito complicada. Pode contar comigo que vou estar na neutralidade, não quero e não vou fazer publicidade disso. Para mim, fazer publicidade disso é um crime”.

A confissão do senador – que meses depois mentiu a respeito, como mostram notas taquigráficas de sessão da CPI – foi feita em uma reunião fechada de duas horas do grupo, que se autodenomina “conselho científico independente”.

No mesmo encontro virtual, o médico Emmanuel Fortes, que é um dos vice-presidentes do Conselho Federal de Medicina, o CFM, e membro ativo do gabinete paralelo, confirma que a entidade trabalhou alinhada aos defensores do tratamento precoce para dar garantias a quem prescrevesse a medicação inútil a pacientes de covid-19.

Além disso, o vídeo confirma o papel central de Wizard no gabinete paralelo montado por Jair Bolsonaro para aconselhá-lo no combate à covid-19. Ao longo de mais de duas horas, é ele quem preside a reunião, distribui tarefas e faz pedidos aos médicos que participam do encontro virtual.

A mentira do senador

Marcos do Val jamais revelou detalhes de sua atuação junto aos médicos, apesar do grupo ser um dos focos centrais da investigação de que ele mesmo faz parte. Pior: durante o depoimento de Wizard à CPI, em 30 de junho passado, do Val apenas disse que foi convidado para uma live com Wizard e que nunca lhe pediram nada.

“Não me foi pedido nada, apoio de nada, absolutamente nada. Então, eu queria deixar claro isto pra sociedade, pra todos que estão assistindo: como eu acabei te conhecendo, como eu acabei conhecendo a equipe de médicos e cientistas”, disse, na CPI.

O encontro secreto mostra outra fotografia. Um ano antes do depoimento prestado por Carlos Wizard, do Val disse que tinha proximidade com o empresário, com o presidente Jair Bolsonaro, e se cacifou como representante dos médicos que buscavam promover um medicamento sem eficácia contra o coronavírus.

O parlamentar revelou que por seus esforços conseguiu “fazer com que as Forças Armadas disponibilizassem oficialmente o Exército aqui no meu estado para armazenar a medicação e fazer a distribuição”. “Consegui recursos com o Ministério da Saúde para compra de mais de 200 mil kits para o meu estado, são 4 milhões de moradores”, orgulhou-se.

Adiante, ele repetiu a afirmação: “A gente está conseguindo fazer o movimento mesmo com o governador [do Espírito Santo, Renato Casagrande, do PSB] ter sido contrário, do secretário de Saúde ser extremamente contrário a isso. Consegui [empurrar a distribuição da cloroquina] via Ministério Público, via CRM”, falou, referindo-se ao Conselho Regional de Medicina capixaba.

*Íntegra da reportagem: Intercept Brasil

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Queiroga vai ao CFM, azeda o clima e CPI marca data do seu novo depoimento

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. A comissão investiga o uso do dinheiro federal que foi enviado para cidades e Estados, além de supostas omissões do governo federal no combate à pandemia. Sérgio Lima/Poder360 05.06.2021

No dia em que a CPI da Covid aprovou a terceira convocação de Marcelo Queiroga para prestar depoimento, o ministro da Saúde foi ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para uma reunião com a entidade. O depoimento foi marcado agora há pouco, em almoço dos senadores no gabinete de Omar Aziz, para dia 18 próximo, véspera da leitura do relatório final.

O clima azedou para Queiroga, nesta quinta, último dia previsto para depoimentos na comissão, depois que a Conitec — supostamente por pressão do Planalto — retirou da sua pauta de deliberação um parecer que contesta o uso da cloroquina para tratamento de Covid.

O CFM é acusado por senadores de ser o fiador do tratamento ineficaz e houve pressão para que o presidente do conselho fosse convocado a depor. Ontem, o relator Renan Calheiros anunciou que, mesmo sem ser chamado a falar, Mauro Ribeiro passa a integrar a lista de investigados da comissão. A visita de Queiroga ao CFM hoje caiu como provocação à CPI.

Paralelamente, o humor em relação ao ministro ficou pior porque, expirado o prazo de 48 horas, Queiroga não mandou as respostas a um questionário enviado pela CPI, com perguntas, por exemplo, sobre o plano de vacinação para 2022.

*Lauro Jardim/O Globo

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CPI: Ex-paciente da Prevent, revelou que médica alterou prontuário para dar “bomba de morfina” e desligar equipamentos. Randolfe chorou

“Seria ministrado em mim uma bomba de morfina e todos os equipamentos de sobrevivência na UTI seriam desligados, inclusive se estivesse parada cardíaca tinha a recomendação de não fazer reanimação”, afirmou Tadeu Frederico Andrade, paciente da Prevent Senior. Quando fez o teste, estava com covid e pneumonia avançada. Segundo ele, a operadora lhe enviou ‘kit Covid’.

Em depoimento à CPI da Covid, nesta quinta-feira (7), Tadeu Frederico Andrade, paciente da Prevent Senior, afirmou que a operadora enviou ‘kit Covid’ a ele por motoboy, após uma teleconsulta. De acordo com o depoente, uma doutora identificada como Daniela de Aguiar alterou o prontuário dele. Ele também disse que estava com covid quando fez um teste PCR-RT e pneumonia bacteriana já avançada. PCR-RT é um exame para detectando o material genético do vírus. A operadora de saúde ocultou mortes de pacientes com a doença durante estudo para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina.

“Fui imediatamente internado e intubado. Este período durou cerca de 30 dias e uma de minhas filhas recebeu telefonema da doutora Daniela de Aguiar Moreira da Silva informando, comunicando que eu passaria a ter cuidados paliativos”, afirmou. “Seria ministrado em mim uma bomba de morfina e todos os equipamentos de sobrevivência na UTI seriam desligados, inclusive se estivesse parada cardíaca tinha a recomendação de não fazer reanimação. Felizmente minha filha não concordou”, complementou.

O depoente afirmou que, se tivesse um atendimento “pronto, imediato no primeiro dia talvez a pneumonia tivesse sido combatida mais eficientemente”.

Segundo o depoente, a doutora inseriu no prontuário dele “o início dos cuidados paliativos sem autorização da família e recomenda que não se faça mais hemodiálise, não ministrassem antibióticos e nem fossem feitas manobras de ressuscitação e que ministrasse a bomba de morfina”.

Randolfe chora

O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chorou durante o depoimento de Tadeu, o que foi percebido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). “Eu vi que Vossa Excelência estava com os olhos lacrimejando de emoção. Emocionou a todos nós. Não dá para se emocionar com alguém que se recuperou do corredor da morte”.

*Com informações do 247

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CPI da Covid avalia indiciar de Eduardo e Carlos Bolsonaro

Não é só Jair Bolsonaro que deverá ter o seu indiciamento pedido no relatório da CPI da Covid. A cúpula da CPI também avalia indiciar dois dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro, além de pessoas do círculo restrito do bolsonarismo que frequentaram o Palácio do Planalto.

Junto com os irmãos Bolsonaro, devem entrar na lista o ex-secretário de Comunicação da presidência da República, Fábio Wajngarten, e o assessor da área internacional Filipe Martins.

Os nomes dos quatro deverão constar do capítulo relativo à disseminação de fake news. Eles estão entre as mais de 30 pessoas que deverão ser alvo do relatório, previsto para ser apresentado no próximo dia 19 e votado no dia seguinte.

Segundo pessoas envolvidas na elaboração do documento, o relator, Renan Calheiros, e a equipe de juristas que assessora a CPI estão escrutinando trocas de mensagens dos filhos do presidente que comprovariam o envolvimento com o esquema de divulgação de notícias falsas sobre o coronavírus, vacinação e tratamentos sem eficácia contra a Covid-19.

As mensagens constam do material compartilhado com a CPI pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O ministro conduz o inquérito das fake news. A investigação apura a disseminação de conteúdos falsos por autoridades e influenciadores bolsonaristas que receberam dinheiro público por meio de anúncios em seus sites e canais na internet.

No caso de Eduardo, a principal evidência para o indiciamento são as mensagens trocadas com empresários que os membros da CPI chamam de “patrocinadores” da máquina de fake news na pandemia, entre eles o dono da Havan, Luciano Hang e o ex-gestor de fundos do banco Lehman Brothers Otávio Fakhoury.

Numa das mensagens, por exemplo, Eduardo e o blogueiro Allan dos Santos conversam sobre um pedido de patrocínio ao dono da Havan. Meses depois, Allan diz a Eduardo que o empresário havia concordado com o patrocínio. Na CPI, Luciano Hang negou que tenha dado dinheiro para a disseminação de fake news.

Fakhoury, por sua vez, admitiu na CPI a doação de R$ 200 mil para o Instituto Conservador Liberal, de Eduardo Bolsonaro. Segundo apurou a comissão, Eduardo e Fakhoury também planejaram comprar uma rádio para disseminar conteúdo.

O empresário, que foi ouvido na semana passada pela comissão, hoje é presidente do PTB de São Paulo. Também integra o Instituto Força Brasil, entidade que entrou no radar da CPI depois que seu presidente, um coronel reformado, se envolveu em tratativas pouco ortodoxas para a compra de vacinas no Ministério da Saúde.

Já Carlos Bolsonaro aparece trocando mensagens com Filipe Martins a respeito do conteúdo sobre a pandemia a ser distribuído nas redes bolsonaristas.

Para a cúpula da comissão, é certo que Carlos, ou Carluxo, compõe e coordena o chamado gabinete do ódio. O que os assessores da CPI ainda estão estudando é se os filhos do presidente podem ser enquadrados em algum crime e qual seria.

*Com informações de O Globo

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CPI: Assista ao depoimento de Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog

A CPI da Covid ouve Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa de logística VTCLog, que presta serviços ao Ministério da Saúde e está envolta em suspeitas de irregularidades apuradas pelos senadores do colegiado.

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