Marçal gesticula demais para mostrar personalidade e experiência política que não tem. Tanto não tem que acabou entregando de bandeja a rapadura para a jornalista Julia Duailibi.
Não estamos falando de uma bizarrice charlatã em que o coach diz, num podcast, que tentou ressuscitar duas pessoas em velório. Marçal pode ser cassado pela justiça eleitoral por não perceber que confessou crime.
A lei não permite a prática de premiar em concursos de cortes por não admitir qualquer pagamento que não seja declarado. Feito com caixa 2, grana que a campanha não pode usar. Fora isso, é abuso de poder econômico que Pablo acabou confessando que fez à Julia Diailibi na GloboNews.
Agora é aguardar o que a justiça eleitoral decidirá.
O motivo são materiais de campanha irregulares, que violam a legislação eleitoral.
Não há como não traçar um paralelo dos dois fatos tão concatenados. Afinal, estamos falando de Sergio Moro, o juiz que prendeu Lula para dar vitória a Bolsonaro em 2018, para ser seu superministro da Justiça e Segurança Pública e, em seguida candidato fracassado à presidência da República e, ao que tudo indica, amargará mais um fracasso como candidato ao Senado pelo Paraná.
Com o mote de combater a corrupção da política no país, Bolsonaro, antes mesmo de pôr os os pés no Palácio do Planalto, viu-se diante de uma denúncia de depósitos de Queiroz, gerente do seu esquema de peculato, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Fato que até hoje não foi investigado e sobre o qual Bolsonaro não deu qualquer explicação, a não ser aquela ridícula de que emprestou R$ 40 mil para Queiroz e ele devolveu o empréstimo para a conta de Michelle, só que com o valor de R$ 89 mil.
Na época, o seu garante, Sergio Moro, disse que achou perfeita a explicação de Bolsonaro. Ou seja, em última análise, Bolsonaro não devia nada para a justiça.
E assim seguiram os comparsas, Bolsonaro e Moro, até o racha em que Moro cai depois de um chute no traseiro dado pelo chefe, por perceber que o ex-juiz estava fazer do ministério um degrau político para sua candidatura à presidência em 2022, como fato ocorreu.
Moro, que havia armado uma busca e apreensão na casa de Lula, utilizando os métodos mais covardes, avisando a mídia com antecedência para criar uma atmosfera negativa em torno da imagem de Lula, com direito a condução coercitiva sem encontrar absolutamente nada que pudesse incriminar Lula, em crime mínimo que fosse, agora, está no Twitter dizendo que cometeu apenas um crimezinho eleitoral e que só aconteceu a busca e apreensão por culpa do PT, com se o partido tivesse um Tribunal Eleitoral particular.
O interessante em tudo isso é ver esse caldo fascista virando pó, com a cassação da candidatura do morista Mamãe Falei e dos bolsonaristas, Gabriel Monteiro e Daniel Silveira, no mesmo momento em que o Brasil descobre, através de reportagem do Uol, os 107 imóveis do clã Bolsonaro em que 51 foram pagos em dinheiro vivo, como costumam fazer os contraventores para não ter como rastrear a origem do dinheiro.
Seja como for, é mais uma prova de que os clãs de Bolsonaro e de Sergio Moro são parte de um mesmo núcleo fascista.
E ainda não levamos em conta a auditoria do TCU que acusou os lavajatistas, Dallagnol e Janot de crime de desvio do erário, o que também lhes custará a impugnação das candidaturas.
Isso só comprova que o Brasil foi tomado de assalto por uma falange fascista com várias ramificações, como é comum nesse tipo de crime contra o país e a população.
URGENTE: A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). Leia mais em https://t.co/fd4pPbBZDipic.twitter.com/uEtZIqXMpt
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A distribuição de cestas básicas pela prefeitura, ao som do jingle de sua campanha, a três dias do segundo turno, é coisa pequena perto do último crime eleitoral cometido pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) apenas 24 horas antes do segundo turno contra Boulos, neste domingo, 29.
Coisa pequena, porque, como mostra o vídeo, desta vez a ilegalidade foi anunciada pelo próprio candidato.
Na condição de prefeito, Bruno afirmou, através de uma live nas redes sociais, um bônus financeiro aos funcionários da rede terceirizada da prefeitura de São Paulo.
Em seguida, agradece o apoio a convoca os beneficiados para redobrar a militância nos dias que antecedem o pleito.
Mais que reflexo do desespero com o crescimento da candidatura de Guilherme Boulos, o gesto atesta o ‘vale-tudo’ implantado pelo prefeito na reta final da campanha.
Após denúncia publicada pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira 6, que revela omissão de gastos da campanha de Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral, o que configura um novo crime eleitoral do atual presidente, circula nas redes sociais imagens do comitê eleitoral de Belo Horizonte, justamente o que não foi declarado na relação de despesas.
Em um dos vídeos de 2018 resgatados pelos internautas, Carla Zambelli, que se elegeu deputada federal pelo PSL na onda bolsonarista, exibe o espaço: “Gente, olha que coisa mais linda o que o pessoal de BH fez aqui. Olha isso, adesive o seu veículo grátis aqui. Drive Trhu17. Tem um luminoso BH17”.
“Aqui em Belo Horizonte já foram mais de 5.000 veículos adesivados”, acrescenta Zambelli. O empresário mineiro Abraão Veloso, que também aparece no vídeo, chama o local de “um centro de convivência Bolsonaro”.
Um documento da Prefeitura de BH mostra que o imóvel pertence a uma empresa, a concessionária de veículos Brasvel. Um dos donos, Eduardo Brasil, confirmou à Folha que o imóvel foi “cedido” a um grupo de bolsonaristas. Mas desde 2015 as doações de empresas para campanhas eleitorais são proibidas, o que mostra que Bolsonaro violou a lei.
neste vídeo da campanha de 2018 a hoje deputada Carla Zambelli apresenta o QG eleitoral pró-Bolsonaro que não foi declarado à Justiça Eleitoral: pic.twitter.com/iQ5gwS4M7c
Documentos internos do PSL examinados pelo Vortex revelam que o partido bancou, sem declarar à Justiça Eleitoral como despesas de campanha, como determina a lei, parte expressiva dos gastos de Jair Bolsonaro à Presidência da República. O presidente repete com frequência que não usou recursos do PSL em sua campanha. Mas a análise do Vortex comprova agora que ao menos R$ 915,4 mil do dinheiro da legenda foram repassados a cinco empresas que relataram ter trabalhado para a campanha dele.
O PSL descreveu ao TSE os valores pagos como gastos ordinários do partido, e não como despesas eleitorais. No entanto, um exame detalhado do Vortex em notas fiscais, contratos e emails internos da legenda – todos anexados à prestação de contas dela à Justiça Eleitoral – demonstra que essa descrição não corresponde à realidade dos fatos.
Caso os valores tenham sido inteiramente destinados à campanha, o caixa oculto do PSL elevaria em até 37% os gastos da campanha de Bolsonaro. Em vez de R$ 2,45 milhões, ela poderia ter custado R$ 3,3 milhões. Há, no entanto, indícios de que uma parte desses serviços também tenha sido prestada ao próprio partido. Como a prestação de contas do PSL não é clara e os responsáveis por ela não esclareceram as questões levantadas pelo Vortex, é impossível, neste momento, precisar qual o valor exato destinado aos gastos de campanha.
Por que isso importa?
Esta reportagem do Vortex revela que o PSL descumpriu a lei e demonstra com documentos que, ao contrário do que assevera Bolsonaro, dinheiro do fundo partidário bancou a campanha do presidente. Esses fatos indicam falta de transparência na campanha de Bolsonaro e no manejo das contas do PSL. Em tese, a descoberta desse caixa oculto pode ter consequências para o partido no TSE. Politicamente, a falta de transparência nas contas partidárias se tornou um elemento central na crise do PSL com Jair Bolsonaro.
A revelação do Vortex acontece no momento em que Jair Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente do PSL, brigam pelo comando do partido e pelo controle do dinheiro público que o abastece. Em 2018, foram cerca de R$ 20 milhões. Neste ano, projeta-se que o PSL, graças à eleição de uma numerosa bancada, com 52 deputados federais, receberá cerca de R$ 100 milhões do fundo partidário.
Aliados do presidente querem sair do PSL e levar o dinheiro do fundo partidário junto. Usam como argumento a “falta de transparência” de Bivar à frente da gestão dos recursos da legenda. Os advogados de Bolsonaro pediram ao comando do PSL a abertura das contas partidárias dos últimos cinco anos. “Transparência faz parte, o dinheiro é público”, disse o presidente.
As evidências de crime eleitoral
Entre os contratos desconhecidos até agora do público estão desde a criação do jingle oficial “Muda Brasil” a serviços de disparo de WhatsApp, uma das principais ferramentas de divulgação da vitoriosa campanha presidencial. Pelas regras do TSE, essas despesas do PSL com a campanha de Bolsonaro deveriam aparecer na prestação de contas do presidenciável como “transferências de recursos estimáveis”.
A omissão dessas informações na prestação de contas, independentemente de os contratos com as empresas terem sido assinados antes ou depois da campanha, infringe a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições do ano passado – e pode ser enquadrada como crime eleitoral. O Artigo 350 do Código Eleitoral prevê reclusão de até cinco anos para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. Apesar do que prevê a lei e a própria resolução do TSE, especialistas em Direito Eleitoral e integrantes do tribunal ouvidos pela reportagem afirmaram que o caixa oculto descoberto pelo Vortex pode ser considerado uma espécie de falta leve.
– A @folha avançou a todos os limites, transformou-se num panfleto ordinário às causas dos canalhas. – Com mentiras, já habituais, conseguiram descer às profundezas do esgoto. Entenda: pic.twitter.com/BhyRo5E4Fq
Em julho, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que Bolsonaro havia se beneficiado de recursos do PSL para contratar três empresas. O Vortex identificou a atuação de outras duas agências que atuaram na campanha, uma delas de propriedade de um ex-assessor da família Bolsonaro, e teve acesso a detalhes dos serviços prestados pelas cinco empresas. Também descobriu emails em que integrantes do PSL tratavam do uso do dinheiro partidário na campanha do presidente.
Uma das empresas contratadas com dinheiro do PSL, cujo custo foi omitido da prestação de contas presidencial, é a Ideia Marketing Digital. Ela recebeu R$ 65,4 mil para gerenciar estratégias digitais do partido e de Bolsonaro. Na documentação que consta da prestação de contas do PSL, o escopo de serviços prestados mostra que a empresa trabalhou diretamente na campanha presidencial, especialmente no segundo turno. A empresa, entretanto, não aparece nas despesas de campanha declaradas por Jair Bolsonaro. Nas contas do PSL, a contratação da Ideia Digital aparece como gasto ordinário do partido, e não como despesa eleitoral.
A Ideia Marketing tem como proprietário Érico Filipe de Mello e Costa, assessor da família Bolsonaro na Câmara dos Deputados durante 14 anos. A empresa foi aberta menos de um mês depois de ele deixar o cargo que ocupou no gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de 2016 a 2018. Antes disso, trabalhou por mais de 11 anos no gabinete de Jair Bolsonaro, de novembro de 2004 a março de 2016. Nos documentos consultados por Vortex, ele diz ter “criado vários canais com os apoiadores de Jair Bolsonaro” e garantiu que administrava páginas que ajudaram “e muito” no engajamento nas redes.
As notas fiscais emitidas pela empresa do ex-assessor da família Bolsonaro são sequenciais. Isso indica que a Ideia tinha a campanha do presidente como único cliente. Nos relatórios entregues ao PSL, a Ideia afirma que angariou informações de “mais de 100 mil cadastrados para o uso de marketing digital para a campanha política” e que disparou mensagens de WhatsApp “para grupos de apoiadores em todo o Brasil” com vídeos de Jair Bolsonaro.
Érico foi procurado pelo Vortex, tanto no endereço da empresa — um prédio em uma área comercial de Sobradinho, distante cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília — quanto por telefone. Ele não quis comentar a prestação de serviços à campanha de Bolsonaro.
Fachada do prédio onde funciona a Ideia Marketing, em Sobradinho (DF). Ruy Baron/Vortex
Após a eleição, Érico não assumiu nenhum cargo no governo, mas visitou o presidente em Brasília três vezes este ano. Na manhã de 8 de junho, ele se encontrou com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no mesmo horário em que Flávio Bolsonaro, a advogada do PSL, Karina Kufa, e o vice-presidente do partido, Antônio de Rueda, estiveram na residência oficial da Presidência. Em 15 e 16 de julho, voltou a se reunir com o ex-chefe, acompanhado por Pedro César Nunes Ferreira Marques de Sousa, chefe do gabinete pessoal do presidente. As reuniões entre Bolsonaro e Érico Filipe constaram da agenda presidencial.
Um outro exemplo da omissão de gastos é um contrato com a empresa Mosqueteiros Filmes Ltda. Na lista de serviços que não foram declarados ao TSE como parte da campanha está a contratação do jingle “Muda Brasil”. A descrição dos serviços, no valor de R$ 70 mil, informa que “a produtora musical e artística supervisionará e coordenará, sob orientação do PSL, a produção executiva e artística do fonograma musical provisoriamente intitulado ‘Muda Brasil’, que integrará a campanha eleitoral à Presidência da República do pré-candidato Jair Messias Bolsonaro”.
Outra empresa que aparece nos documentos é a LCL Salles, cujo contrato com o partido refere-se como responsável pela identidade visual dos pré-candidatos e pelo material visual da convenção nacional do PSL, com destaque para Bolsonaro. Tanto a Mosqueteiros quanto a LCL Salles são mencionadas também nas contas oficiais da campanha de Bolsonaro, com outros valores.
A AM4, principal agência responsável pela estratégia digital de Bolsonaro durante a campanha, também aparece na lista de despesas ordinárias realizadas pelo partido. Entre os serviços prestados estão a “programação e desenvolvimento de layout para site da candidatura majoritária nacional”, ou seja, a candidatura de Jair Bolsonaro. Outro serviço prestado envolveu o projeto “Voluntários da Pátria”, listado na GooglePlay como “o aplicativo oficial da campanha de Jair Bolsonaro – 17.”
Reprodução de tela de serviço prestado pela AM4 ao partido, que beneficiava a campanha de Jair Bolsonaro. Reprodução/GooglePlay
Há também a empresa J e J Marketing, cujo contrato com o partido durou, segundo os documentos, até 19 de agosto — três dias após o início oficial da campanha. Na descrição dos serviços, a empresa fala em “criação de música tema para a campanha”, produção de 20 vídeos e acompanhamento de cinegrafistas em viagens de Bolsonaro (dizem tanto “pré-candidato” como “candidato”). Ela não foi citada na prestação de contas presidencial.
A conta FP
Trocas de e-mail entre Gustavo Bebianno, que presidia o PSL durante a eleição, e advogados do escritório Kufa Advocacia, de Karina Kufa, mostram que a campanha tinha uma “conta FP”, sigla de fundo partidário, indicando o uso do dinheiro do partido na eleição. Em 18 de setembro, Bebianno conversa sobre um contrato de R$ 14 mil com uma funcionária da Kufa Advocacia, identificada como Kristiani; Rodrigo Marcondes, coordenador da campanha bolsonarista; e com um responsável pela tesouraria do PSL chamado Luiz Marques. “A orientação é que se faça o pagamento de R$ 7.000 pela conta FP (que também será aplicada na campanha, mas essa situação eu faço por aqui) e R$ 7.000 (conta de campanha)”, escreve Kristiani.
O contrato mencionado nos emails envolvia uma colaboradora da campanha. Nesse caso, porém, seguiu-se a lei: ela foi remunerada pela sigla e aparece na prestação de contas de Bolsonaro entre as doações em recursos estimáveis feitas pelo Diretório Nacional. Se o PSL e a campanha de Bolsonaro tivessem seguido o mesmo princípio nos demais contratos relatados nesta reportagem, teriam agido de acordo com o que determina o TSE.
Uma fonte que acompanhou diretamente o caso afirmou ao Vortex ter alertado os coordenadores da campanha para o fato de que esse expediente contrariava regras do TSE.
Em dezembro do ano passado, o TSE aprovou com ressalvas a prestação de contas de campanha de Jair Bolsonaro. A decisão foi unânime. No mesmo julgamento, os ministros da Corte também aprovaram com ressalvas as contas do PSL referentes à eleição presidencial. As contas partidárias do PSL de 2014 até 2018, entretanto, ainda não foram julgadas.
Essa demora é um padrão do TSE. O tribunal tem dificuldades em analisar as contas eleitorais e dos partidos. Mesmo quando identifica irregularidades, raramente pune os responsáveis. A corte é leniente ou omissa até quando investigações criminais apontam fraudes e ilegalidades manifestas nas contas dos partidos. É o caso, em especial, de siglas como PT, PMDB, PP e PR, envolvidas em crimes que passam do mensalão (2005) até o petrolão (2014). Entenda mais nessa reportagem.
Explicações
A reportagem do Vortex procurou a Presidência da República para pedir esclarecimentos sobre os gastos eleitorais mencionados, mas o Palácio do Planalto repassou a demanda para a executiva nacional do PSL. Procurado desde a última quinta-feira (17/10), o partido não respondeu aos questionamentos.
A AM4 afirmou que as atividades que prestou ao PSL foram “direcionadas estritamente às necessidades do partido, exatamente conforme estipulado e firmado em contrato”, e não em benefício de um político específico. Segundo a empresa, a imagem do candidato à Presidência, assim como outros de forte expressão, foram utilizadas para promover a sigla. Também disse que os serviços relacionados à campanha de Jair Bolsonaro foram “integralmente custeados por recursos advindos de doação popular”.
Sobre o aplicativo Voluntários da Pátria, a AM4 afirmou que ele foi utilizado por todos os filiados. “É necessário nas lojas de aplicativo escolher uma breve descrição que motive o conteúdo a ser baixado pelos usuários, como o candidato a presidência tinha grande expressão nas buscas (e o partido ainda muito pouco conhecido), foi essa a estratégia utilizada para promover a sigla e a interação dos usuários com conteúdos do partido.”
A J e J Marketing respondeu apenas que todo o conteúdo que produziu foi entregue “aos cuidados do Sr. Gustavo Bebianno, assim como toda a documentação necessária”.
Lucas Salles afirmou que coordenou a comunicação oficial da pré-campanha e da campanha até o primeiro turno da eleição. Sobre a criação do jingle “Muda Brasil” —pago à Mosqueteiros Filmes e de que diz ser o autor —, respondeu que “o serviço de produção foi recebido pela Mosqueteiros; o da parte intelectual, da campanha, foi recebida pela LCL Salles”.
Questionado sobre qual serviço prestou para o PSL e qual prestou à campanha presidencial, Lucas Salles respondeu: “[Para o] PSL fizemos trabalho na pré-campanha e para a campanha: o clipe oficial, as vinhetas ‘Dia 07 é 17’, os vídeos de 8” [segundos] do Jair Bolsonaro, inserções de 30” [segundos]. A nossa equipe acompanhava JB pelo Brasil, estava inclusive em Juiz de Fora [onde o presidente foi vítima de uma facada durante a disputa eleitoral, em setembro de 2018]”.
Box de transparência 418 documentos e 13 pessoas
A reportagem reuniu 418 documentos com notas fiscais e contratos anexados à prestação de contas anuais do PSL, disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com os arquivos em mãos, submeteu-os a um software de reconhecimento óptico de caracteres, que transformou os pdfs em texto, para auxiliar na análise de seu conteúdo e na busca por temas específicos.
Após essa fase preliminar, buscou no conjunto de documentos por palavras-chave como “Bolsonaro”, “campanha” e “eleições”. A partir disso, separou esses contratos e consultou os valores totais de pagamento para cada empresa nos dados abertos do TSE com as contas partidárias.
O Vortex consultou 13 pessoas: 2 ministros e 1 ex-ministro do TSE; 1 técnico do Ministério Público Eleitoral; 3 especialistas em direito eleitoral; 4 outros integrantes do TSE e 2 integrantes do PSL com acesso direto à campanha de Bolsonaro. Também consultou o depoimento de Rebeca Felix, prestado ao TSE em uma das ações relacionadas à investigação do uso de disparo em massas nas eleições.
O Vortex disponibiliza para consulta os documentos em que identificou as notas fiscais, contratos e relatórios de atividades consultados para esta reportagem.
Acesse a base de dados de prestações de contas partidárias diretamente do TSE (essa base original pode apresentar alguns problemas na formatação nos dados)
Fachada do prédio onde funciona a Ideia Marketing, em Sobradinho (DF). Ruy Baron/Vortex
