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Opinião

Por que Bolsonaro, depois de cometer tantos crimes, ainda não foi preso?

Falando em bom Bolsonês, Bolsonaro, até aqui, recebeu zero punição por uma interminável fileira de crimes de toda ordem.

Pode-se afirmar, sem medo de errar, que, pela quantidade, variedade e letalidade de seus crimes, Bolsonaro é o maior delinquente da história do Brasil.

Um sujeito que exalta um criminoso como Brilhante Ustra, dentro do parlamento, em solenidade oficial, é tão ou mais monstro do que ele.

A primeira coisa que deve ser lembrada, é que a vítima primeira da delinquência psicopata de Bolsonaro, foram as Forças Armadas, mais precisamente, o Exército, do qual foi sumariamente expulso por terrorismo com bombas nos quartéis e um plano de explodir a barragem do Guandu e carregando em sua ficha crime a maior desonra que um soldado pode receber do comando das Forças Armadas.

Ou seja, jamais Bolsonaro poderia ter se candidatado a qualquer cargo eletivo, mas foi eleito inúmeras vezes e se manteve nos parlamentos durante 28 anos defendendo ditadores, torturadores, pedófilos e outros excrementos da ditadura militar.

O fato é que, na maior fraude eleitoral da história em que o então juiz Sergio Moro combina com Bolsonaro a condenação e prisão de Lula para ser presidente e Moro ministro ou jamais seria presidente, pois perderia para Lula já no primeiro turno em 2018, como apontavam as pesquisas.

Como presidente, comandou, de dentro do Palácio do Planalto, o dia do fogo, o que assombrou o mundo. Distribuiu e fomentou toda a forma de racismo contra negros e índios sem ser incomodado pela justiça, esta nunca incomodou Bolsonaro.

A quantidade de imóveis que ele adquiriu num meteoro enriquecimento, totalmente incompatível com sua renda, dá a medida de sua atuação como parlamentar do baixo clero.

Bolsonaro fez discurso violento ao dizer “bandido bom é bandido morto”

Salta aos olhos a quantidade de mansões cinematográficas que Bolsonaro adquiriu, sem falar do que não veio a público, que conseguiu esconder.

Soma a isso um governo corrupto de cabo a rabo, nenhum ministério se salvou, mas o ato todos sabem, foi o do Meio Ambiente com Ricardo Salles; o da Educação, Milton Ribeiro; o Ministério da Saúde com general Pazuello.

Para piorar, não comprou a vacina contra a covid-19a tempo de evitar a pandemia que, segundo a CPI do genocídio, o clã receberia por fora US$ 1,00 dos milhões de vacinas que deveriam ser compradas e ainda estimulou a contaminação, propagando a mentira da imunidade de rebanho, junto com a Ivermectina e a Cloroquina.

Sua campanha para a reeleição foi toda criminosa, com caixa 2, orçamento secreto e outras práticas criminosas, como a de usar, no Nordeste, a PRF para impedir eleitores de Lula de votar, sem falar nos crimes de convocar embaixadores para uma reunião para afirmar que, no Brasil, as eleições eram fraudadas.

Logo em seguida, veio à tona o roubo das joias, que dispensa comentários.

Ainda inclui-se aí o 8 de janeiro e o atentado a bomba em um caminhão, em Brasília, com a intenção de explodir o aeroporto.

Agora, os incêndios Brasil afora que, todos sabem, tem a mão de Bolsonaro.

Depois desses incêndios, fica a pergunta, o que vem agora,  Bolsonaro segue livre, leve e solto? Isso acontece, apesar da queda de sua força política.

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Política

PF já discute crimes que Bolsonaro será indiciado após depoimentos de ex-comandantes implicarem ex-presidente

Jair Bolsonaro - Foto Orlando Brito

Indiciamento abriria caminho para Jair ser denunciado pelo PGR, Paulo Gonet. Se acusação for aceita pelo STF, ele terá de responder a processo criminal que pode levá-lo à prisão.

BRASÍLIA (Reuters) – Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica envolveram, em depoimentos à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro em conversas de teor golpista, e agora os investigadores já começaram a discutir por quais crimes o ex-chefe do Executivo deve ser indiciado ao final das apurações, disseram à Reuters duas fontes da PF com conhecimento das tratativas.

O ex-presidente deve ser indiciado até junho pela PF em três inquéritos diferentes: fraude em cartão de vacinas, joias recebidas do governo saudita e tentativa de golpe de Estado, com penas de prisão somadas que podem superar os 55 anos, de acordo com as fontes.

O indiciamento abriria caminho para Bolsonaro ser denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Se a acusação for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele terá de responder a processo criminal que pode levá-lo à prisão, em caso de condenação.

Não há, segundo quatro fontes — duas fontes da PF, uma da Procuradoria-Geral da República e uma do Supremo –, um cenário para se prender Bolsonaro durante as apurações, exceto se, por exemplo, ele tentar obstruir as investigações, o que justificaria legalmente uma medida extrema.

Procurada, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário. O ex-presidente e seus advogados já negaram, em entrevistas, envolvimento dele em todos os casos.

Separadamente, o ex-presidente já está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter promovido, quando presidente, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação do país.

No caso de maior repercussão sendo investigado pela PF, a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro teve a situação complicada por depoimentos recentes de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica durante seu governo.

Na semana passada, o general Freire Gomes afirmou à PF que houve discussões dentro do governo, com a participação de Bolsonaro, sobre uma minuta de teor golpista para até mesmo impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme duas fontes.

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Por quais crimes você acha que Bolsonaro deveria ser condenado e preso?

É difícil listar todos os crimes cometidos por Bolsonaro, mesmo que se coloque no papel somente os que ele praticou em suas duas campanhas para a presidência da República e os quatro anos em que se manteve no poder, assim como tantos outros, quando perdeu a eleição para Lula.

As farsas, tanto da facada quanto de sua vitória em 2018, em troca de uma pasta em seu ministério, barganhada com Moro pela cabeça de Lula, é outro escândalo que não só mudou o resultado de uma eleição que Lula venceria no primeiro turno, como apontavam as pesquisas, mas que acabou mudando a sorte de mais de 700 mil brasileiros mortos pela vocid-19, por culpa exclusiva do comando de Bolsonaro.

Mas não é só pelo criminoso adiamento o máximo que pôde a compra das vacinas, mas por se aliar ao vírus, por pagar jornalistas, como os da Jovem Pan, para disseminar a contaminação em busca, confessadamente, da imunidade de rebanho.

Mais que isso, Bolsonaro, nesse quesito, botou a mão na massa, convocou inúmeras manifestações, aglomerando o máximo possível sem qualquer proteção ou regra de distanciamento para fomentar a contaminação por todo o país.

O resultado, todos sabem, foi o presidente da República que mais produziu vítimas fatais por covid no planeta.

Se comparar isso com outros países, de forma proporcional, a proporção de mortes provocadas por Bolsonaro, é de um genocídio, tal o movimento ritmado que ele fez para chegar a tamanha tragédia humanitária. Sem falar que, de forma criminosa, receitou medicamentos, como Cloroquina, Ivermectina, a partir da tese de que aquilo bastaria para impedir a contaminação e morte por covid.

Grupos e mais grupos foram criados, dentro e fora das redes, para martelar a versão genocida de Bolsonaro, já que a produção de mortos de sua insensibilidade humana, por “motivos econômicos”, certamente é ainda mais ampla. O mesmo pode ser dito sobre milhões de brasileiros que, até hoje, sofrem com as sequelas da doença.

Isso precisa ser investigado para se chegar a um número aproximado. Mas, de antemão, já se sabe que é uma tragédia dentro de outra.

A história de Bolsonaro é repleta de declarações criminosas. Mão é sem motivos que o feminicídio no Brasil cresceu mais de 60% e o assassinato de jovens negros passa de 80% das vítimas de violência no país.

Tudo isso provocado pela execução verbal e a linguagem agressiva que Bolsonaro dispensou às suas vítimas, com o objetivo de colher simpatias da escória da sociedade.

Em qualquer lugar do mundo, Bolsonaro seria objeto de investigação, condenação e prisão por um ato de campanha dentro do Clube da Hebraica dentro do Rio de Janeiro, amplamente documentado e conhecido da sociedade em que criminaliza os negros quilombolas, assim como os índios e acrescenta contra os negros a condição de animais, que devem ser pesados por arroba.

Sobre corrupção, roubo de joias, formação quadrilha e peculato, não tem graça comentar, assim como o lobby feito pelo clã para grandes fabricantes de armas e faturarem aos tubos, o que certamente não foi de graça.

E sem qualquer constrangimento, os Bolsonaro estampam na cara dos brasileiros mansões cinematográficas totalmente incompatível com os ganhos oficiais. Certamente, a casa do dono da fábrica de chocolates da qual Flávio representava, em sua lojinha de shopping, não chega perto da suntuosidade babilônica e sua mansão em Brasília que ostenta, seja pelo tamanho, seja pela localização. Mas não é só ele, o que se sabe, são quatro mansões compradas pelo clã durante o governo Bolsonaro.

Entre fantasmas e laranjas de Bolsonaro, que faziam parte do esquema de rachadinha do qual Queiroz era o gerente, o destaque maior, por ser esposa do então presidente, é para Michelle, que jamais explicou os depósitos feitos por Queiroz em sua conta.

Sem falar da família de Adriano da Nóbrega, miliciano, que recebeu de Bolsonaro, via Flávio, dentro da cadeia, a maior honraria do estado do Rio de Janeiro.

Sobre a notícia, que a Forum deu em primeira mão, que o Facebook, a pedido de Alexandre de Moraes, tem 48 horas para entregar um vídeo, que Bolsonaro compartilhou na plataforma, afirmando que as eleições, que deram vitória a Lula e, consequentemente, a derrota de Bolsonaro, foram fraudadas pelo TSE.

Sinceramente, perto do que Bolsonaro disse, antes mesmo da eleição com uma clara incitação contra o resultado das urnas, o que provocou o ato terrorista do dia 8 de janeiro, é mais do que suficiente para Bolsonaro pegar uma cana dura e longa, assim como seus filhos que, como delatou Mauro Cid, que Carlos Bolsonaro comandava o famoso gabinete do ódio.

Dando essa pincelada sobre inúmeros motivos para Bolsonaro já estar preso, acabei por omitir outros tantos crimes pela falta de lembrança imediata.

Por isso a pergunta aos leitores, Por quais crimes você acha que Bolsonaro deveria ser condenado e preso?

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Não há nada mais esperado no Brasil do que a prisão de Bolsonaro

Entrevista do presidente Jair Bolsonaro após a posse do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, na porta do Palácio da Alvorada. Sérgio Lima/Poder360 16.04.2020

Bolsonaro tinha certeza da vitória na eleição, agora, tem certeza de sua prisão, tal o número de pessoas que repetem na mídia que, para o bem geral da nação, ele tem que pagar por todos os crimes que cometeu.

Sem a segurança e proteção que o poder ainda lhe confere, Bolsonaro se vê cada vez mais próximo de um julgamento integral dos seus crimes. E isso tem que ser pra ontem, e sem restrições.

A justiça tem que chegar ao criminoso sem que haja qualquer barreira imposta pelo poder que tinha antes da eleição. Bolsonaro jurava que venceria pela quantidade de votos que comprou e pela armação que montou com a cúpula da PRF para impedir que o povo do Nordeste tivesse direito a voto.

Os crimes já conhecemos, não todos, é claro, mas o que já sabemos precisam ter os caminhos desvendados que, com certeza, outros crimes derivados serão encontrados.

Sim Bolsonaro não está nisso sozinho e o braço da lei chegará aos braços de um sistema de corrupção montado pelo clã, dentro e fora do governo. E muita, mas muita podridão será revelada.

É imperativo que seja ele, Bolsonaro, o primeiro da lista a fazer companhia a Roberto Jefferson, seguido de Carla Zambelli e outros troços que fazem parte do  cordão de proteção no alto escalão de seu governo. O resto, vem na fieira do peixe graúdo.

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Bolsonaro precisa ser julgado e punido por crimes que cometeu

Futuro ex-presidente perderá foro privilegiado e não pode ser premiado com anistia.

Faltam 56 dias para a posse do presidente Lula. Jair Bolsonaro pode fugir da cerimônia, mas não poderá levar a faixa para casa. Também terá que deixar para trás o palácio, as mordomias e a proteção do foro privilegiado.

A lei brasileira não oferece blindagem a ex-presidentes. De volta à planície, eles ficam ao alcance de procuradores e juízes de primeira instância. Nos últimos anos, isso abriu caminho para as prisões de Lula e Michel Temer. Em 2023, poderá chegar a vez de Bolsonaro.

No poder, o capitão fez de tudo para evitar o impeachment e fugir da polícia. No front político, comprou a cumplicidade do presidente da Câmara com os bilhões do orçamento secreto. No jurídico, nomeou um procurador-geral omisso e subserviente. Sem a proteção de Arthur Lira e Augusto Aras, ele terá que responder por seus atos. Não faltarão motivos para processá-lo e julgá-lo.

Só a CPI da Covid propôs o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes. A lista vai de infração de medida sanitária a uso irregular de verba pública, passando por prevaricação e charlatanismo. Somadas, as acusações poderão resultar em penas de até 65 anos. Em janeiro, deverão ser remetidas à Justiça Federal de Brasília.

O capitão também poderá ser responsabilizado por crimes contra o Estado Democrático de Direito. No ano passado, ele sancionou a norma que substituiu a velha Lei de Segurança Nacional. Agora arrisca ser enquadrado no texto por sua pregação golpista contra as instituições e o sistema eleitoral.

Lula anunciou que governará sem revanchismo, o que significa que a nova gestão não se mexerá para punir Bolsonaro. Mas uma de suas promessas mais repetidas, a revogação dos sigilos de cem anos, deverá expor o adversário a problemas com a Justiça.

O futuro ex-presidente distorceu a Lei de Acesso à Informação para encobrir sua participação em escândalos. Num dos casos mais rumorosos, negou-se a informar quantas vezes os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos o visitaram no Planalto. A liberação desses registros ajudará a esclarecer sua ligação com o balcão de propinas no MEC. O ex-ministro Milton Ribeiro já confirmou à polícia que recebia os dois trambiqueiros a pedido do chefe.

A remoção dos sigilos também fornecerá detalhes sobre a interferência de Bolsonaro em órgãos públicos para fins particulares. Ele avacalhou a Polícia Federal, a Receita e a Abin para salvar a pele do primeiro-filho. Depois emparedou o Exército para impedir que o general Eduardo Pazuello fosse punido por indisciplina.

O capitão ainda terá que responder pela enxurrada de crimes eleitorais que praticou na tentativa de se perpetuar no poder. A delinquência poderá torná-lo inelegível nos próximos pleitos, obrigando a direita a apostar em candidatos mais civilizados.

Por fim, Bolsonaro terá encontro marcado com duas ações penais que já tramitavam no Supremo antes de sua posse e foram suspensas graças à imunidade prevista na Constituição. O futuro ex-presidente é réu por injúria e incitação ao estupro. Ao fim do mandato, os processos serão remetidos à primeira instância.

Aliados do capitão já discutiram diferentes manobras para evitar que ele seja punido nos próximos anos. Temer chegou a propor uma “anistia do passado”, a pretexto de pacificar o país. O perdão aos crimes da ditadura foi o que permitiu o retorno do golpismo fardado. Um perdão aos crimes de Bolsonaro não pacificaria nada — só serviria como prêmio e incentivo à reincidência.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Bolsonaro não tem eleitores, tem cúmplices de seus crimes contra o país

Ao contrário de 2018, hoje ninguém mais tem o direito de votar em Bolsonaro por ingenuidade, por ignorância, por falta de informação sobre sua forma de pensar e agir.

Todos sabem, inclusive os bolsonaristas que, em quatro anos, não teve um projeto executado que tenha melhorado a vida dos brasileiros, ao contrário, 33 milhões foram devolvidos ao mapa da fome. Isso revela como um raio-x uma parte do mais trágico governo da nossa história.

Ainda ontem, o IBGE trouxe dados que revelaram que 71% da população têm insegurança alimentar, mesmo Bolsonaro mentindo para Biden, diante dos olhos do mundo, que o Brasil não tem insegurança alimentar.

A essa altura dos fatos, não cabe os bolsonaristas dizerem que a grande mídia inventa coisas contra Bolsonaro, porque bolsonaristas não compram gás de cozinha mais barato, não compram combustíveis com preços diferenciados, muito menos seu título de bolsonarista de carteirinha lhe dá qualquer desconto em relação aos demais no supermercado, eles estão sofrendo pesadamente toda a tragédia do país. Eles sabem disso, tanto que nem defendem Bolsonaro nesses quesitos, tentam, de forma cínica e obsequiosa, transferir a responsabilidade para Lula, que saiu do governo há 12 anos com o recorde histórico de 87% de aprovação.

Mesmo sabendo que tudo isso que falam em defesa de Bolsonaro, é ridículo. esse argumento revela, no mínimo, que o bolsonarista que hoje apoia Bolsonaro, deixou há muito tempo de ser eleitor para virar um cúmplice de seus crimes.

Nenhum discurso de Bolsonaro faz sentido. Se começar pela história das urnas eletrônicas, lembrará que Bolsonaro, na fraude eleitoral da história, em parceria com Moro, prendeu Lula sem provas de crime, que seria eleito, como mostravam as pesquisas, para que Bolsonaro vencesse e desse Moro um super ministério como recompensa, o que foi feito.

Essa atitude foi a principal confissão de culpa de todos os crimes que Moro cometeu e que o levou à sarjeta em que vive hoje.

Mas não para aí. Como Bolsonaro pode falar em honestidade, se o país todo sabe do esquema montado por ele e seu clã, com mais de cem laranjas e fantasmas em que se misturam parentes dos parentes, milicianos e seus parentes?

Hoje, não só o Centrão, mas todas as figuras mais nefastas da política estão no palanque do Planalto com Bolsonaro. Gente do calibre de Eduardo Cunha, Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Neto, que exemplificam muito bem que tipo de honestidade Bolsonaro defende.

Somente nesse último ano, essa máfia familiar adquiriu duas mansões em região nobre de Brasília, num dos metros quadrados mais caros do país.

Hoje, todo brasileiro, inclusive os bolsonaristas, sabem que Bolsonaro não governa, faz campanha e negócios com fabricantes de armas, como tentou fazer com as vacinas, como mostrou a CPI da Covid, sem falar do deboche com os mais de 670 mil brasileiros mortos pela covid, por sua culpa.

Nenhum chefe de Estado convidou Bolsonaro para ir ao seu país por ser malvisto em todo o planeta.

Essa figura de cristão que ele prega é ainda mais ridícula, já que o sujeito não pensa em outra coisa que não seja armar a população para dar lucros bilionários aos produtores de armas do mundo e, certamente, não faz isso de graça, porque em décadas, depois que foi escarrado das Forças Armadas por picaretagem e ameaça de terrorismo, tendo como pena uma das maiores desonras militares, Bolsonaro virou político e, durante três décadas, junto com os filhos, vivendo às custas de cada brasileiro sem ter produzido um único projeto que tenha beneficiado o Brasil ou o povo, nada.

Bolsonaro, como político, assim como militar, foi um nulo, sendo, incrivelmente, pior militar do que político e, por isso, teve a expulsão humilhante que mereceu das Forças Armadas que, hoje, os generais que o rodeiam, fingem não saber da história imunda de Bolsonaro nos quadros do exército.

Não se pretende aqui enumerar todos os malfeitos de Bolsonaro pra lá de conhecidos dos bolsonaristas, eles sabem que, na calada da noite do dia 09, ele entregou a Eletrobras de maneira criminosa e, por isso mesmo, chegará uma conta de energia que deve dobrar de tamanho para todos os brasileiros, inclusive para pequenos e médios empresários que, por sua vez, sentirão no lombo mais uma facada de um sujeito que não tem o menor pudor de fazer negócios com bilionários em detrimento do povo brasileiro, inclusive contra os bolsonaristas que se colocam como cúmplices desse desclassificado.

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Os crimes de Bolsonaro e Pazuello

Renan Calheiros já está trabalhando nos últimos detalhes do seu relatório final da CPI da Covid, que será apresentado na próxima terça-feira. Já definiu a proposta de que o próprio Estado brasileiro seja responsabilizado a indenizar os órfãos da Covid, com o pagamento de uma pensão até 21 anos. Os recursos viriam do orçamento da União.

Seus principais alvos serão Jair Bolsonaro e o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, hoje numa assessoria especial do Planalto.

Para Bolsonaro, Renan pretende indicar 11 tipos penais. São os seguintes: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omi

Na conduta do ex-ministro Pazuello, o relator identificou sete crimes para pedir o indiciamento, muitos dos quais conexos aos do presidente da República. São eles: epidemia com resultado morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime; genocídio de indígenas; e crimes contra a humanidade.

O coronel Élcio Franco, adjunto de Pazuello na Saúde, também será inserido num extenso rol de tipos penais. Além dos três, mais de 40 outros personagens devem ser responsabilizados no relatório final de Renan Calheiros.

*Lauro Jardim/O Globo

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Indígenas fazem ofensiva na ONU para desmentir Bolsonaro e denunciar crimes

Uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro usar a tribuna da ONU para apresentar sua versão da realidade brasileira, indígenas vão às Nações Unidas para desmentir o chefe-de-estado e denunciar crimes, numa ofensiva orquestrada por entidades e grupos tradicionais.

No dia 21 de setembro, em Nova Iorque, Bolsonaro afirmou que “14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas». «Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades», declarou.

Para os grupos indígenas, porém, Bolsonaro omitiu graves violações de direitos humanos e um desmonte de medidas de proteção. Agora, diferentes vozes vão se alternar nas reuniões da ONU para alertar para uma série de violações do estado brasileiro contra os povos indígenas relacionadas à pandemia da covid-19, à preservação ambiental e territorial, bem como de direitos humanos.

A meta é a de obter apoio internacional contra o presidente brasileiro e aliados para pressionar o Brasil a mudar de rota no que se refere ao debate sobre direitos humanos e grupos indígenas. Se as denúncias não geram uma ação imediata por parte da ONU, a ofensiva constrange ainda mais o governo, em condição de fragilidade no palco internacional.

Serão seis intervenções entre diálogos interativos, painéis, eventos paralelos e debates gerais no Conselho de Direitos Humanos da ONU, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International.

Há duas semanas, ao abrir os trabalhos do Conselho, a alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, incluiu o Brasil na lista de locais que preocupavam e citou explícitamente a violência contra os indígenas no país, assim como as tentativas de legalizar a exploração dos territórios. Na oportunidade, Bachelet também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas”.

A primeira intervenção no Conselho da ONU será feita pelo secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, que irá abordar aspectos da pandemia da covid-19, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas.

No dia seguinte, Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, que deve denunciar a ineficiência do governo brasileiro diante da pandemia. No mesmo dia, o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, denunciará o marco temporal.

No dia 30, a situação da pandemia entre indígenas será tratada, em um debate com a participação de María Carmelina Chocooj, da Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala, Ulises Quero, da entidade Franciscans International, e da irmã Laura Vicuñ, do Cimi.

Já no dia 4 de outubro, Ângela Mendes, representando o Comitê Chico Mendes e filha do líder extrativista, pedirá o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas na ONU.

No mesmo dia, grupos como a Rede Eclesial Pan-Amazônica, denunciarão o racismo ambiental e o aumento da destruição de biomas brasileiro.

*Jamil Chade/Uol

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Renan quer definição criteriosa de crimes contra Bolsonaro para relatório ter consequências rápidas

O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quinta-feira que pretende fazer uma seleção criteriosa dos tipos penais que serão usados contra o presidente Jair Bolsonaro para que o relatório do colegiado tenha consequência rápida na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Para preparar seu parecer final, a comissão tem consultado um grupo de juristas que apontaram ao menos sete crimes praticados por Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Os juristas também devem respaldar a denúncia contra o governo no TPI.

“É evidente que nós teremos crimes comuns — são muitos os crimes comuns —, crime de responsabilidade e crime contra a humanidade”, disse Renan. “Mas nós vamos fazer isso com critério, com responsabilidade.”

“Nós não vamos… incoerentemente, querer atribuir um número máximo de crimes apenas para penalizar as pessoas publicamente. Não. Nós queremos fazer, presidente Omar, escolhas acertadas, para que esse relatório tenha uma consequência rápida na Procuradoria-Geral da República e também no Tribunal Penal Internacional” reforçou.

Há receio de que o futuro relatório contra Bolsonaro que será encaminhado à PGR não avance, diante do fato de o atual procurador-geral, Augusto Aras, ter sido recentemente reconduzido pelo presidente.

*Ricardo Brito/Reuters

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Dois anos de governo e 59 pedidos de impeachment de Bolsonaro: as muitas razões para o afastamento

O primeiro pedido de impeachment de Jair Bolsonaro veio pouco mais de um mês depois de sua posse. E já falava em crimes de responsabilidade e omissão. Apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 5 de fevereiro de 2018, foi arquivado após três semanas pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De lá para cá, outros 58 pedidos vieram. Quatro foram arquivados. O mais recente pedido de impeachment de Bolsonaro, até agora, data de 9 de dezembro. E apresenta denúncias amplas, que vão da violação aos direitos humanos, direitos e garantias individuais e sociais, ao abuso de poder.

Junto com os outros, segue “em análise” pelo presidente da Câmara dos Deputados. Nunca um presidente da República foi alvo de tantos pedidos de impeachment. Considerado o pior governo que o Brasil já teve por juristas, parlamentares dos mais diferentes partidos, estudiosos da política e analistas internacionais, o governo Bolsonaro sobrevive às tantas denúncias de crimes contra a Constituição Federal.

Que crimes são esses? Quais as razões para um governante como esse se manter no poder? O que pode ser feito para devolver o Brasil ao rumo da democracia, do crescimento econômico e do desenvolvimento social?

Os primeiros pedidos

Juristas e outros especialistas ouvidos pela RBA são unânimes em discordar de Rodrigo Maia: razões não faltam para impedir que Bolsonaro continue governando o país. E os 59 pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro dão provas disso. Os cinco ingressados em 2019 acusam o presidente da República por crime de responsabilidade. Tratam de conteúdo pornográfico postado em sua conta do Twitter no carnaval a comemorações pelo golpe de 1964. Do atentado contra a probidade administrativa ao uso de dinheiro público para atender interesses privados.

O sistema constitucional brasileiro dimensiona os crimes de responsabilidade de um presidente a partir da verificação de atos que atentem contra a Constituição da República. Isso está previsto sobretudo no artigo 85 da Carta Magna brasileira. Sob essa ampla classificação de crime de responsabilidade, o presidente Jair Bolsonaro acumula carradas de razões para seu afastamento da Presidência da República (confira algumas no final do texto).

Em 8 de janeiro de 2020, um novo pedido de impeachment de Jair Bolsonaro denuncia o crime de responsabilidade diante do apoio ao ataque dos Estados Unidos que matou o general iraniano Qassem Soleimaini. Sem consulta do Conselho de Defesa Nacional nem autorização do Congresso. A política externa brasileira, e por consequência a economia nacional, sofreram duros golpes sob o governo de Jair Bolsonaro. As consequências podem ser vistas na alta de preços e no desemprego crescente que afunda o país em desespero. As queimadas na Amazônia e no Pantanal, o genocídio indígena, o aumento nos feminicídios e no assassinato de negros e pobres mancharam com sangue a imagem do país.

Impeachment pelo coronavírus

Além de cidadãos comuns, parlamentares e movimentos sociais encabeçaram pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro. O comportamento de risco e o descaso com a pandemia do novo coronavírus – que já matou 194 mil pessoas no Brasil e infectou 7,6 milhões – aumentaram a frequência dos processos em 2020. Somente no mês de março deste ano foram 14 pedidos, sendo a maioria dedicada a questionar a postura do presidente da República no combate à pandemia. Quase um ano atrás, como teria sido se algum desses processos tivesse sido encaminhado e o Brasil já estivesse sob um novo governo com credibilidade, que respeitasse a ciência e propagasse informação? Quantas vidas poderiam ter sido poupadas?

Ao longo de todo este ano foram dezenas de pedidos de impeachment de Bolsonaro destacando a atuação do governo no agravamento da crise sanitária causada pelo novo coronavírus. O descaso está culminando em tornar o Brasil pária no mundo. Enquanto dezenas de nações já vacinam seus cidadãos – e não somente países ricos –, os brasileiros não contam sequer com um calendário de vacinação, nem insumos básicos (como seringas) para proteger os cidadãos da morte pela covid-19.

Essas são algumas das razões apontadas em muitos dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro. Mas que não foram suficientes, na visão do presidente da Câmara.

Alguns crimes de Bolsonaro

Um dos pedidos de impeachment de Bolsonaro, movido por movimentos populares e organizações da sociedade civil, aponta claramente para as muitas afrontas à Constituição Federal cometidas pelo atual presidente da República. Entre esses crimes está a deterioração das relações trabalhistas “em desacordo flagrante com princípios e normas constitucionais de índole material ou institucional, mediante a adoção de medidas que favorecem demasiadamente empresas e conglomerados empresariais engajados politicamente na eleição e no suporte ao governo, em detrimento das condições de vida dos trabalhadores”.

O processo destaca a extinção do Ministério do Trabalho, “com o consequente enfraquecimento do sistema de fiscalização das condições de trabalho no Brasil”. Ainda nesse tema, destaca-se o fim da política de valorização do salário mínimo e a “tentativa despudorada” de asfixia financeira dos sindicatos.

O pedido trata também da temática ambiental na qual as condutas de Bolsonaro e seus ministros levaram a grave risco ao país. Seja priorizando interesses dos violadores das leis ambientais ou no ataque aos servidores e às instituições que atuam na defesa do meio ambiente. O absurdo avanço na liberação de agrotóxicos também é lembrado.

“Como resultado dessa política, o Brasil tem perdido o financiamento externo de ações de proteção ambiental (tal como ocorrido com o fim do custeio do Fundo Amazônia pela Alemanha e pela Noruega) e investimentos externos em segmentos econômicos diversos, diante das preocupações com a condução do setor.”

Governo de morte

O governo de Jair Bolsonaro atenta, ainda, contra as políticas públicas de acesso à distribuição da terra no país. Paralisou por completo a reforma agrária e tentou legalizar a grilagem (ocupação irregular pelo poder econômico) de terras públicas por meio da edição da Medida Provisória nº 910. Também atacou as populações tradicionais, povos indígenas e quilombolas. Não demarcou novos territórios, desrespeitou as demarcações estabelecidas pela Constituição de 1988, desmontou a estrutura institucional de proteção a essas populações.

“Impossível não referir às políticas abertamente racistas incentivadas pelo discurso e pela prática institucional do atual presidente. O discurso oficial, permeado de declarações com viés discriminatório, tem acarretado incremento do discurso do ódio no Brasil”, diz o pedido de impeachment de Bolsonaro apresentando pelos movimentos e a sociedade civil.

Mas entre os mais graves, entre os tantos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro, estão os ataques à saude pública. “A pandemia da covid-19 escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população”, lembra a ação que dorme na Mesa da Câmara.

“Diante da mais grave crise de saúde pública do planeta, o Presidente da República, irresponsavelmente, oscilou entre o negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros. Jair Bolsonaro buscou, ainda, descredibilizar instituições científicas nacionais de renome e represou recursos destinados à finalidade de combater o vírus. Além de incentivar a população a medicar-se com fármacos sem eficácia comprovada no enfrentamento da doença, como a hidroxicloroquina, buscando omitir dados que demonstram a gravidade da pandemia que agora assola o Brasil, principal epicentro atual da contaminação.”

 

*Da Rede Brasil Atual

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