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Gilmar Mendes detona o capanga da milícia: ‘Moro vazou delação de Palocci para favorecer Bolsonaro’

Da Época:

Gilmar Mendes deu uma dura entrevista hoje de manhã a Kelly Mattos e a Luciano Potter, em que acusou Sergio Moro de vazar propositalmente a delação do ex-ministro do PT Antonio Palocci no segundo turno de 2018 com o propósito de favorecer Jair Bolsonaro.

“Ele (Moro) estava muito próximo desse movimento político, tanto que no segundo turno ele faz aquele vazamento da delação do Palocci. A quem interessava isso? Ao adversário do PT. Depois, ele aceita o convite, que é muito criticado, para ser ministro deste governo Bolsonaro, cujo adversário ele tinha prendido. Ficou uma situação muito delicada, se discute a correição ética desse gesto”.

Perguntado se houve uma intenção política premeditada por parte de Moro ao publicar a delação, respondeu Mendes: “A mim me bastam os fatos. O vazamento desta delação naquele momento tinha o intuito que se pode atribuir”.

Gilmar revelou ainda uma conversa com Paulo Guedes em que o ministro contou ter pedido autorização a Bolsonaro para convidar Moro para ser ministro da Justiça “quando ele se tornou o responsável pela economia” — o que ocorreu ainda no primeiro semestre de 2018, portanto bem antes de quando publicamente se ficou sabendo do convite.

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Janot faz autópsia da Lava Jato e revela intestinos de um projeto de poder

DCM: Na autópsia que faz da Lava Jato, Janot revela o intestino de um projeto de poder. Por Joaquim de Carvalho.

O subprocurador Moacir Guimarães Morais Filho pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público medida para apreender o livro “Nada menos que tudo – Bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque”.

É uma medida que não deve prosperar, por representar censura e ser inconstitucional, mas, se fosse adiante, seria uma pena.

O livro tem revelações importantes sobre os abusos da Lava Jato desde o seu início. Sua importância vai muito além da revelação de que planejou matar Gilmar Mendes.

Janot diz que a ideia da criação da força-tarefa para combater a corrupção foi dele, fruto de uma promessa de campanha, mas admite que a Lava Jato tinha projeto político próprio. Ele não usa esses termos, mas é isso o que quer dizer quando cita dois vazamentos em momentos eleitorais.

“Estou falando dos vazamentos de trechos de depoimentos de Youssef e do ex-ministro Antonio Palocci na reta final das eleições presidenciais de 2014 e 2018, respectivamente”, escreve.

“As declarações de Youssef, segundo o qual Lula e Dilma sabiam das falcatruas na Petrobras, eram destituídas de qualquer valor jurídico. Youssef não compartilhava da intimidade do Palácio do Planalto e não tinha provas do que dizia. Mas, mesmo assim, eram de forte conteúdo político, e não há dúvidas de que tiveram enorme impacto eleitoral”, acrescenta.

“A divulgação de parte da delação de Palocci teve reflexo menor. O tema abordado já não era novo. Mas não é demais supor que também ajudou a municiar um dos lados do jogo político. Esses dois casos, a meu ver, expõem contra a Lava Jato, que a todo momento tem que se defender de atuação com viés político”, finaliza.

Janot diz que esses episódios lhe vieram à lembrança quando soube da notícia de que Sergio Moro estava no Rio de Janeiro para acertar sua ida ao governo Bolsonaro, como ministro da Justiça.

Para ele, era um indicativo de que se consumara a advertência que tinha ouvido de um interlocutor, no início da Lava Jato: a de que a operação havia se tornado horizontal, sem aprofundar num alvo específico, para ter ganhos no futuro.

Que ganhos seriam estes?

Janot não diz com todas as letras, mas a conclusão é óbvia: o poder.

O livro de Janot merece ser lido não pelo que diz, mas pelos relatos — a conclusão é do leitor.

Por isso, quando propõe censura à publicação, o subprocurador Moacir, que é do Conselho Superior do Ministério Público, talvez não esteja preocupado com o estímulo que possa provocar sobre potenciais homicidas.

Até porque essa revelação é feita de maneira superficial, não mais que um parágrafo, e sem que o nome de Gilmar Mendes seja sequer citado.

O problema para alguns não é o tiro que nunca foi dado, mas a bomba que já está na praça e que a defesa de Lula, corretamente, usará para reforçar a denúncia de que Moro sempre foi um juiz parcial, com projeto político bem definido e que, se depender dele, não se restringirá ao Ministério da Justiça.

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“A Lava Jato ouviu em tempo real as nossas conversas. É uma violência ao direito de defesa”, diz Cristiano Zanin

Advogado de Lula detalha ao EL PAÍS as estratégias da defesa e avalia os impactos do vazamento das conversas entre Sergio Moro e os membros da força-tarefa sobre os processos aos quais o ex-presidente responde.

O ex-presidente Lula está mais entusiasmado após o vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Já Cristiano Zanin Martins, 43, seu advogado, sabe que ainda tem um caso complexo nas mãos e reconhece que não tem sido fácil dormir. “É um caso que você tem o tempo todo fatos ocorrendo, notícias. Não é um caso que permite você desligar e ter um sono tranquilo”, afirmou ele durante a quase uma hora de entrevista concedida ao EL PAÍS na tarde da última quarta-feira em seu escritório em São Paulo. Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. E responde por mais dois processos âmbito da Operação Lava Jato, um, do caso do sítio em Atibaia (SP), em que ele já foi condenado, e outro ligado à compra de um apartamento em São Bernardo (SP) e de um terreno atribuído ao Instituto Lula.

O ex-presidente Lula está mais entusiasmado após o vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Já Cristiano Zanin Martins, 43, seu advogado, sabe que ainda tem um caso complexo nas mãos e reconhece que não tem sido fácil dormir. “É um caso que você tem o tempo todo fatos ocorrendo, notícias. Não é um caso que permite você desligar e ter um sono tranquilo”, afirmou ele durante a quase uma hora de entrevista concedida ao EL PAÍS na tarde da última quarta-feira em seu escritório em São Paulo. Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. E responde por mais dois processos âmbito da Operação Lava Jato, um, do caso do sítio em Atibaia (SP), em que ele já foi condenado, e outro ligado à compra de um apartamento em São Bernardo (SP) e de um terreno atribuído ao Instituto Lula.

Seu advogado, de voz serena, de terno e gravata perfeitamente alinhados, assim como seus cabelos, afirma que as conversas vazadas apenas reforçam o que a defesa já vinha sustentando desde 2016: que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao longo do processo que levou Lula para a prisão, e que por isso, tudo deve ser anulado e reiniciado do zero por um juiz imparcial.

Trecho da entrevista

Pergunta. A estratégia da defesa vai mudar após as mensagens vazadas pelo The Intercept?

Resposta. Esse material do The Intercept, que também está sendo divulgado por outros veículos, reforça uma situação que foi por nós colocada desde o início dos processos do ex-presidente Lula, que é a suspeição do então juiz Sergio Moro e também dos procuradores da Lava Jato. Em 2016, nós apresentamos, tanto a suspeição de Moro, quanto dos procuradores. E esses incidentes foram sendo processados ao longo do tempo e agora chegou ao Supremo Tribunal Federal. Chegou, na verdade, em dezembro, quando começou a ser julgado, e o julgamento foi retomado recentemente, e por uma coincidência foi divulgado esse material.

P. Quais elementos foram usados para comprovar a suspeição que vocês apresentaram?

R. São vários fatos que apontam claramente para a suspeição, de acordo com o que diz a lei brasileira e os tratados internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. Primeiro, as diversas medidas tomadas em relação ao ex-presidente Lula antes da fase processual que indicavam uma predisposição do ex-juiz Moro para condenar o ex-presidente. Houve a condução coercitiva, incompatível com a Constituição como reconheceu o próprio Supremo, buscas e apreensões diversas na casa do ex-presidente, dos seus filhos e colaboradores, interceptações telefônicas em larga escala, inclusive com a divulgação de parte das conversas interceptadas, que foi aquela entre Lula e Dilma, coletada após o exaurimento da autorização. Houve também interceptações no nosso escritório para acompanhar a estratégia de defesa. Ou seja, houve o acompanhamento em tempo real de conversas entre advogados que estavam tratando da defesa do ex-presidente Lula. Não é tão somente o fato de ter ocorrido uma interceptação, mas sim uma interceptação que foi acompanhada em tempo real, por 25 dias, quando policiais, procuradores e o juiz Moro sabiam de tudo o que era conversado pelos advogados e possivelmente tomavam medidas para inviabilizar a estratégia da defesa. Teve também a participação de Moro em inúmeros eventos claramente de natureza política e sempre marcados por ser de oposição política ao ex-presidente Lula. Ainda a questão bastante relevante que foi a interferência direta de Moro durante a eleição, sobretudo com a divulgação de uma parte da delação de Palocci. Outro argumento que integra o nosso habeas corpus é o fato dele ter deixado o cargo de juiz que conduzia os processos contra o ex-presidente Lula, que inviabilizou a sua candidatura, para assumir um dos principais cargos no governo que se elegeu a partir do momento em que Lula foi impedido de ser candidato. Esse quadro, totalmente documentado e comprovado, é mais do que suficiente para configurar a suspeição do ex-juiz Moro e consequentemente para que seja anulado todo o processo.

R. O processo inteiro?

. Todo o processo. É o que diz a lei: uma vez reconhecida a suspeição, todos os atos são anulados e o processo deve ser reiniciado na presidência de um juiz imparcial independente. Esse é um direito que vale para qualquer cidadão, mas que para o ex-presidente não valeu.

P. E neste caso todos os processos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula voltariam à estaca zero?

R. O nosso pedido é que nesse caso do triplex seja reconhecida a parcialidade e seja anulado todo o processo. Mas como o mesmo juiz Moro também presidiu os outros processos, também praticou atos, autorizou diversas medidas, realizou atos de instrução, que essa nulidade também alcance os outros dois processos [do sítio em Atibaia e do terreno atribuído ao Instituto Lula] – que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba.

 

*Do El País