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Vacina, 5G e comunismo: o discurso casado de Bolsonaro e Trump contra China

Raramente uma semana passa sem que algum membro do governo de Jair Bolsonaro faça uma crítica à China. Em certos momentos, ela ocorre em público, por meio de frases do próprio presidente ou ministros. Mas também são várias as testemunhas que apontam como tal situação também faz parte dos bastidores da diplomacia em Brasília.

Não se trata de algo que ocorre por acidente. O governo brasileiro aderiu de forma explícita a uma ofensiva de Donald Trump, em possível fim de mandato, para frear a expansão chinesa, seja no comércio, em sua influência em entidades internacionais, na questão tecnológica ou mesmo em vacinas.

A percepção americana é de que o que está em jogo hoje é uma disputa pela hegemonia nos próximos 30 anos. Negociadores que circulam pela Casa Branca confirmaram à coluna que, nesse aspecto, o momento é o de construir muros para impedir que o eixo do poder se transfira definitivamente para a Ásia.

Essas mesmas fontes confirmam que, na administração americana, o papel do Brasil é considerado como estratégico na América Latina e nos organismos internacionais diante de um cenário de avanço da China em um mundo pós-pandemia.

Mas enquanto há um pacto neste sentido entre o Departamento de Estado norte-americano e o Itamaraty, a realidade das contas do Brasil aponta para uma outra direção. Hoje, mais da metade do superávit comercial do Brasil ocorre graças à sua relação com a China.

Dados oficiais do governo brasileiro indicam que, entre janeiro e setembro de 2019, o saldo positivo na balança comercial brasileira era de US$ 35 bilhões. Desses, US$ 20 bilhões vinham da China. Naquele momento, o Brasil mantinha um déficit pequeno com os Estados Unidos (EUA), de menos de US$ 400 milhões.

Brasil passou a ter relação mais deficitária com EUA em 2020

Mas, em 2020, com o desabamento da economia americana e barreiras impostas por Trump, o déficit do Brasil com os EUA superou a marca de US$ 3 bilhões. Se em 2019 o Brasil exportou US$ 22 bilhões ao mercado americano, o valor caiu para apenas US$ 15 bilhões este ano.

Já com a China, o caminho foi inverso. O país aumentou suas exportações ao mercado asiático, passando de US$ 46 bilhões em 2019 para US$ 53 bilhões em 2020, mesmo com a pandemia.

O saldo positivo do Brasil com os chineses, assim, passou de US$ 20 bilhões para quase US$ 29 bilhões. Se em 2019 a China representava 27% do destino de exportações do Brasil no período entre janeiro e setembro, essa taxa subiu para um patamar inédito de 33% em 2020.

Com esse salto, os chineses se distanciaram do segundo maior parceiro comercial do Brasil, os EUA. Em 2020, o mercado americano se contraiu para os produtos nacionais e representou apenas 9% dos destinos das vendas. Na prática, o Brasil exportou três vezes mais para a China.

“Hoje, do ponto vista econômica, o Brasil é mais depende da China que em qualquer momento da história”, disse Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenador do programa de pós-graduação da Escola de Relações Internacionais da FGV. “O que chama a atenção é que essa dependência aumentou”, disse.

Dependência do Brasil com a China deve continuar, avalia especialista

O especialista lembra que as taxas hoje do comércio brasileiro com a China se equiparam à situação que existia entre o Brasil e os EUA entre 1910 e 1914. “Nada indica que a dependência deixará de existir”, disse. Segundo ele, a recuperação mais rápida da economia chinesa pode inclusive aprofundar essa relação.

O desabamento nas exportações brasileiras para os EUA não se explica apenas por conta da queda da economia americana. No setor siderúrgico, por exemplo, o país abriu mão de parte de sua cota de exportação para o último trimestre de 2020, a pedido do governo Trump.

O compromisso é de que, em 2021, essa cota de cerca de 290 mil toneladas avaliada em milhões de dólares será compensada. Mas o que ficou nas entrelinhas das negociações era que a suspensão das vendas brasileiras ajudaria um setor econômico americano que poderia apoiar Trump na eleição.

A briga pelo 5G

Se os números do comércio apontam para uma dependência cada vez maior da China, na diplomacia o esforço vai justamente no sentido contrário.

Desde o início de seu governo, Donald Trump proliferou diferentes frentes de tensão contra a China. Washington aplicou barreiras no valor de mais de US$ 350 bilhões contra bens chineses, acusou empresas de Pequim de serem usadas no setor de tecnologia e de internet de espionar cidadãos e interesses americanos, criticou o governo chinês pela repressão em Hong Kong e contra a minoria muçulmana, ampliou a tensão nos mares da China e, mais recentemente, usou a pandemia para tentar denegrir a imagem do país.

Um dos aspectos mais críticos desse confronto é a tecnologia de comunicações, e a disputa por contratos de 5G seria apenas a primeira fase de uma crise maior entre as duas potências. O Brasil, portanto, é parte dessa guerra, ao ser cobiçado por ambos.

Há poucos meses, o procurador-geral dos EUA, William Barr, alertou que o avanço chinês nesse campo das telecomunicações 5G é uma das principais ameaças econômicas e de segurança nacional dos Estados Unidos. Segundo ele, se esse controle for estabelecido, Pequim usaria sua estrutura para impor uma vigilância a todos.

Segundo Barr, a Huawei e ZTE são responsáveis por cerca de 40% do mercado global de infraestrutura 5G, num mercado avaliado em trilhões de dólares.

 

*Jamil Chade/Uol

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Bolsonaro enfia o Brasil no meio da guerra comercial de EUA e China

Delegação norte-americana colocou 5G, cerne da competição com a China, em acordos com o Brasil; embaixada do país asiático chama estratégia de ‘rede suja’ dos EUA.

Em mais uma investida de seu projeto de alinhamento aos conservadores dos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) celebrou nesta terça-feira (20) acordos comerciais com a nação presidida pelo direitista Donald Trump. Devido ao teor dos acordos, a atitude colocou o Brasil no meio da guerra comercial entre os EUA e a China. O cerne dessa disputa é a implantação da tecnologia 5G, na qual a chinesa Huawei é um dos maiores competidores globais.

A delegação norte-americana foi chefiada pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien. Ele mesmo anunciou um pacote de investimentos de US$ 1 bilhão no Brasil, e uma das áreas em que o dinheiro deve ser aplicado é justamente as telecomunicações. Em discurso no Itamaraty, O’Brien disse que Brasil e EUA não são só parceiros, “somos aliados”.

A investida de Trump para evitar a entrada da Huawei no Brasil inclui oferecer crédito para as teles brasileiras adquirirem equipamentos de fornecedoras ocidentais. O presidente dos EUA acusa a empresa chinesa, sem provas, de repassar dados sigilosos norte-americanos para o governo de seu país.

Bolsonaro fez questão de receber O’Brien no Planalto, onde posaram para fotos. Em uma delas, os dois usavam bonés com a inscrição “Make Brazil Great Again” – uma adaptação do slogan de campanha de Trump, “Make America Great Again”. No discurso que fez depois, no Itamaraty, o militar reformado declarou seu apoio a Trump nas eleições presidenciais, “não é segredo para ninguém”, disse.

O tom político do acordo comercial foi explicitado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em seu discurso, ele disse: “Essa aproximação tem um sentido de geopolítica. Comercializamos com o mundo inteiro, mas sabemos quem são nossos parceiros geopolíticos”, afirmou. Lembrou que o Brasil é a “segunda maior democracia do Ocidente e a terceira maior -do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e Índia”.

Política X economia

Ao colocar o Brasil no meio dessa disputa, Bolsonaro pode afastar o país de seu atual maior parceiro comercial, que é a China.

De janeiro a setembro deste ano, as exportações brasileiras para a China somaram US$ 53,4 bilhões, 14% a mais do que os US$ 46,8 bilhões do mesmo período do ano passado.

Já para os EUA, país que o militar reformado adora servir, as exportações nos nove primeiros meses do ano caíram de US$ 22,1 bilhões em 2019 para US$ 15,16 bilhões neste ano, queda de 31%. O dado é do próprio Ministério da Economia.

A China acusou o golpe. Sua embaixada no Brasil fez uma série de posts nesta terça-feira no Twitter, sem referência explícita às negociações, mas com indiretas.

A embaixada escreveu que a China percebeu que “muitos países não estão interessados na ‘Rede Suja’ e até mesmo denunciam os movimentos dos EUA”. E que acredita que “a maioria dos países permanecerá independente, tomará suas próprias decisões, dirá não à ‘rede suja’ dos EUA e promoverá um ambiente de negócios justo, aberto e não discriminatório para empresas de tecnologia 5G em todo o mundo”.

 

*Com informações da Forum

*Foto destaque: Bolsonaro posa para foto com Robert O’Brien, conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, usando boné com o slogan de campanha de Trump adaptado para o Brasil, mas em inglês (Foto: Marcos Corrêa/PR)

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Bretas treinou nos EUA para assumir a franquia da Lava Jato no Rio

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, fez um curso em um órgão dos Estados Unidos destinado a treinar juízes estrangeiros pouco antes de assumir os inquéritos e processos da operação “lava jato” no estado fluminense.

De janeiro a março de 2015, Bretas participou, em Washington, do Visiting Foreign Judicial Fellows Program do Federal Judicial Center (FJC). Em currículo que apresentou ao Conselho Nacional de Justiça para se candidatar a uma vaga como juiz federal, ele afirmou que, no programa, teve lições sobre processos de corrupção e lavagem de dinheiro com autoridades norte-americanas.

“A participação no programa objetivou o conhecimento prático do tratamento que as autoridades norte-americanas dão aos processos criminais por corrupção e lavagem de dinheiro, e consistiu em diversas reuniões com representantes de vários setores do Judiciário Federal, do Departamento de Justiça do Governo dos Estados Unidos da América e do Federal Bureau of Investigation (FBI).”

O FJC é uma instituição de pesquisa e educação do Judiciário federal dos EUA. A entidade tem o objetivo de estudar formas de melhorar a Justiça. Porém, suas recomendações não têm força normativa, como as do CNJ. O papel do FJC, segundo seu site, é fornecer informações e educação precisas e objetivas e estimular uma análise completa e sincera de políticas, práticas e procedimentos.

No programa Visiting Fellows, juízes, advogados e acadêmicos de outros países são convidados a fazer pesquisas no FJC por um período de duas semanas a três meses. O intuito é que os participantes conheçam melhor o funcionamento do sistema judicial dos EUA e desenvolvam estudos que possam contribuir com reformas judiciais em suas nações. Para isso, eles obtêm assistência com suas pesquisas e encontros com profissionais do Direito.

O site da entidade destaca que Bretas participou do programa e fez um artigo sobre como o sistema legal dos EUA equilibra as necessidades de aplicação da lei com direitos individuais de privacidade.

Outros participantes estudaram gerenciamento de processos, meios alternativos de resolução de disputas, relações com a imprensa e educação judicial. Até maio de 2020, o FJC já havia recebido 138 pesquisadores de 50 países.

Entre os brasileiros que já passaram pelo curso estão o promotor do Ministério Público de Santa Catarina Affonso Ghizzo Neto e o juiz federal em São Paulo Etiene Martins.

Eventos com EUA
Em sua página no Instagram, Marcelo Bretas divulgou a participação em eventos de diversas entidades dos EUA. Em setembro de 2019, teve uma reunião com o cônsul-geral no Rio, Scott Hamilton.

Quatro meses antes, fez uma palestra sobre o combate contra a corrupção no Brasil na Brazilian-American Chamber of Commerce, em Nova York.

Em abril de 2018, participou de seminário na Faculdade de Direito de Harvard.

“Lava jato” fluminense
Em 28 de julho de 2015, foi deflagrada, pela autodenominada força-tarefa da “lava jato” em Curitiba, operação para apurar supostos desvios na Eletronuclear. Três meses depois, o então ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou o desmembramento do caso, que corria na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada na época pelo juiz Sergio Moro, e a remessa dos autos para a Justiça Federal no Rio.

De acordo com Teori, não havia relação entre os inquéritos instaurados para investigar crimes “em tese” cometidos contra a Eletronuclear e os que tramitam no juízo sobre a “lava jato”, que apura desvios de verba da Petrobras.

Estava formado o braço fluminense da “lava jato”. Após a ação da estatal de energia ser atribuída a Marcelo Bretas, ele visitou a instância curitibana para garantir que sua equipe aplicasse os mesmos métodos que vêm sendo empregados desde o começo da “lava jato”.

“Ajuda” espontânea
Além disso, conforme a ConJur já vem noticiando desde 2018, a força-tarefa da “lava jato” atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas da investigações, pedindo auxílio técnico sem passar pelos canais formais e compartilhando mais com os norte-americanos sobre o andamento dos processos do que com as autoridades brasileiras.

Talvez o principal exemplo dessa proximidade seja o da norte-americana Leslie R. Backschies, designada em 2014 para ajudar nas investigações brasileiras. A história foi contada pela Agência Pública, em uma reportagem da série da “vaza jato”. Leslie participou de palestras de procuradores do DoJ e agentes do FBI a integrantes do Ministério Público Federal para ensinar o funcionamento do FCPA.

Atualmente, Leslie comanda a Unidade de Corrupção Internacional do FBI, a mesma que inaugurou um escritório em Miami só para investigar casos de corrupção em países estratégicos na América do Sul. O foco da unidade é a própria especialidade de Leslie: a aplicação do FCPA.

A “vaza jato” também mostrou que os procuradores tentavam driblar o governo brasileiro sempre que possível nos casos de “cooperação” com os Estados Unidos. Em 2015, por exemplo, procuradores ligados ao DoJ e ao FBI fizeram uma visita ao MPF brasileiro, que não foi informada ao Ministério da Justiça, órgão responsável por intermediar a cooperação internacional. Também não passou pelos canais oficiais um pedido de ajuda feito ao FBI para “hackear” os sistemas da Odebrecht quando o material ainda estava na Suíça.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins não sabem dizer por que a “lava jato” quis ajudar o governo dos EUA. Eles ressaltam, contudo, que os norte-americanos destinaram R$ 2,5 bilhões para a constituição de uma fundação que teria a ingerência de membros do Ministério Público que, direta ou indiretamente, atuaram na aplicação da FCPA no Brasil.

O fundo foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal e, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acabou sendo dividido entre o combate aos incêndios na Amazônia e programas estaduais de enfrentamento à epidemia de Covid-19 no país.

 

*Com informações do Conjur

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Ameaça a quilombolas pode travar acordo espacial EUA-Brasil em Alcântara

A remoção de comunidades quilombolas da região de Alcântara, no Maranhão, voltou a entrar em debate. O objetivo é ampliar o centro espacial que motivou o acordo assinado entre Brasil e EUA no ano passado. Mas, dessa vez, a pressão para que isso não aconteça vem de fora.

Motivados pelo movimento negro brasileiro, congressistas norte-americanos querem impedir a Casa Branca de destinar dinheiro ao projeto caso essas populações sejam removidas.

No começo de outubro, quatro parlamentares democratas enviaram carta ao Congresso dos EUA pedindo proteção às comunidades afrobrasileiras contra retiradas forçadas do local e ataques racistas. O texto foi assinado pelo senador Bernie Sanders e pelos deputados Deb Halaand, Hank Jonhson e Joaquin Castro.

“[Em nenhuma circunstância] os dólares dos contribuintes dos EUA devem ser usados para realocar à força essas centenárias comunidades indígenas e quilombolas”.

Bernie Sanders, Deb Halaand, Hank Jonhson e Joaquin Castro, em carta Eles solicitam que seja incluída na proposta de orçamento da Defesa dos EUA para 2021 a proibição a qualquer tipo de cooperação que resulte na expulsão desses povos de suas terras.

O orçamento destinado à defesa proposto pelo governo de Donald Trump é de quase US$ 750 bilhões (mais de R$ 3 trilhões). Os gastos públicos totais somam US$ 4,8 trilhões.

800 famílias envolvidas

O chamado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado em março de 2019 pelos governos de Donald Trump e Jair Bolsonaro, prevê que os americanos usem comercialmente a Base de Alcântara. O governo brasileiro estima que o acordo gere investimentos em torno de R$ 1,5 bilhão.

Uma das medidas para que ele saia do papel é a expansão territorial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), dos atuais 8 mil hectares para 20 mil. Essa ampliação avançará sobre uma área habitada por cerca de 800 famílias, que vivem na região desde o século 17 —ou seja, há mais de 200 anos.

Em março deste ano, o governo brasileiro publicou resolução que prevê a retirada dos quilombolas e sua transferência para novo território. Segundo o texto, o Ministério da Defesa é o responsável por realocar as famílias em suas novas habitações. A medida foi barrada por uma liminar emitida pela Justiça Federal, mas a decisão não é definitiva.

 

*Com informações do Uol

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Petrobrás afirma ao STF que nunca acusou Lula nos EUA

Em manifestação encaminhada ao Supremo, os advogados da empresa estatal tentam negar acesso da defesa do ex-presidente a documentos e informações trocados com autoridades norte-americanas. A defesa do petista quer acesso ao material para demonstrar a posição contraditória e antagônica adotada pela Petrobras no Brasil e nos EUA.

A Petrobrás afirmou em manifestação oficial encaminhada ao Supremo Tribunal Federal que jamais acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento em corrupção nos Estados Unidos. No parecer, os advogados da empresa tentam negar acesso da defesa de Lula a documentos e informações trocados com autoridades norte-americanas.

A defesa de Lula quer acesso ao material para demonstrar a posição contraditória e antagônica adotada pela Petrobras no Brasil e nos Estados Unidos, seja na posição jurídica (vítima ou culpada), seja em relação ao mérito dos contratos citados nas ações penais propostas contra o ex-presidente pela Lava Jato

Em parecer, apresentado em 4 de outubro ao Supremo Tribunal Federal, a Petrobrás disse que jamais acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante autoridades americanas. O parecer, feito por um escritório americano, tenta impedir o acesso da defesa do ex-presidente Lula aos documentos que a Petrobrás entregou para as autoridades americanas, alegando legislação dos Estados Unidos para justificar o sigilo do material. Ou seja: a justiça brasileira não poderia ter acesso aos documentos que a Petrobrás compartilhou com as autoridades americanas.

A Petrobrás afirmou em manifestação oficial encaminhada ao Supremo Tribunal Federal que jamais acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento em corrupção nos Estados Unidos. No parecer, os advogados da empresa tentam negar acesso da defesa de Lula a documentos e informações trocados com autoridades norte-americanas.

A defesa de Lula quer acesso ao material para demonstrar a posição contraditória e antagônica adotada pela Petrobras no Brasil e nos Estados Unidos, seja na posição jurídica (vítima ou culpada), seja em relação ao mérito dos contratos citados nas ações penais propostas contra o ex-presidente pela Lava Jato

Em parecer, apresentado em 4 de outubro ao Supremo Tribunal Federal, a Petrobrás disse que jamais acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante autoridades americanas. O parecer, feito por um escritório americano, tenta impedir o acesso da defesa do ex-presidente Lula aos documentos que a Petrobrás entregou para as autoridades americanas, alegando legislação dos Estados Unidos para justificar o sigilo do material. Ou seja: a justiça brasileira não poderia ter acesso aos documentos que a Petrobrás compartilhou com as autoridades americanas.

Embora a petrolífera sustente que os acordos feitos com os EUA estejam apenas relacionados ao “cumprimento de normas contábeis do direito estadunidense”, a realidade é bem diversa. A Petrobras firmou acordo de “No Prosecution Agreement” (NPA) com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos “onde especificamente reconhece e aceita a responsabilidade por condutas criminosas relativas a determinadas conclusões presentes na Ordem”.

Manobra suspeita

Pelo acordo, a Petrobras desembolsou US$ 853,2 milhões, dos quais 80% retornaram ao Brasil para a constituição de uma fundação de direito privado, após acordo entre o procurador da República Deltan Dallagnol e o Sr. Petrick Stolkes, então membro do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e que, a partir de 2016, passou a integrar o escritório de advocacia Gibson , Dunn & Grutcher LLP, contratado pela Petrobras. No Anexo A desse acordo a Petrobras menciona condutas ilícitas de seus ex-colaboradores (ex-diretores e ex-gerentes), de intermediários, empreiteiras, fornecedores e de políticos de nível estadual — sem qualquer referência ao ex-presidente Lula.

No acordo, a Petrobras faz expressa referência, por exemplo, ao contrato envolvendo a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que também é usado pela Lava Jato nas ações penais contra Lula. Enquanto no Brasil a petrolífera aderiu à narrativa da Lava Jato na condição de assistente de acusação, nos EUA ela descreve ilícitos envolvendo a contratação mas exime Lula de qualquer responsabilidade.

A Petrobras também firmou acordo com a SEC (Securities and Exchange Commission), no valor de US$ 85 milhões, além de um acordo numa Class Action, proposta por detentores de valores mobiliários da Petrobras negociados na NYSE, pelo valor de US$ 3 bilhões. Enquanto no Brasil a Petrobras, na qualidade de assistente de acusação da Lava Jato contra Lula, assumiu posição não colaborativa, negando à defesa do ex-presidente diversos documentos e informações, nessa Class Action consta que a petrolífera apresentou material organizado e indexado para instruir a demanda.

Na mesma ação há notícia da existência de mais de 7 milhões de documentos, indexados como “hot documents/hot material”, traduzidos e armazenados por sistemas de cloud computing e inteligência artificial, documentos (áudios, vídeos, relatórios, etc) provenientes de investigações internas, investigações feitas por agências norte-americanas, por ex-agentes do FBI no Brasil, e reuniões com “autoridades governamentais”, além de “informantes” brasileiros.

A defesa de Lula entrou hoje, no Supremo Tribunal Federal, com novo pedido para acessar tais documentos trocados pela Petrobras com as autoridades norte-americanas, com a ciência e ao acompanhamento dos procuradores da Lava Jato. O pedido está baseado no direito de ampla defesa e acesso igual aos documentos entre a defesa de Lula e os promotores que acusaram o ex-presidente por supostos desvios em contratos da Petrobrás, na Lava Jato de Curitiba.

Caberá ao Ministro Edson Fachin, após manifestação da Procuradoria Geral da República, proferir uma decisão monocrática ou levar o caso para julgamento na 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal.

 

*Do PT

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Se você não está aterrorizado com o Facebook é porque não está prestando atenção

O Facebook e os EUA são hoje uma coisa só, e o mundo é um lugar mais doente por isso, diz jornalista que revelou o escândalo da Cambridge Analytica.

Em 2016, nós não sabíamos. Éramos inocentes. Ainda acreditávamos que as mídias sociais apenas nos conectavam e que as conexões eram boas. Que tecnologia era sinônimo de progresso. E que progresso era sempre algo melhor.

Quatro anos depois, já sabemos demais. E, no entanto, parece que não entendemos nada. Sabemos que as redes sociais são inflamáveis e que o mundo está em chamas. Mas é como a pandemia. Entendemos, em linhas gerais, como as coisas podem piorar. Mas continuamos irremediavelmente humanos. Incansavelmente otimistas. Claro que acreditamos que haverá uma vacina. Porque tem que haver, não é?

No caso do Facebook, o pior já aconteceu, só não admitimos. Falhamos na maneira de lidar com o problema. E não há vacina a caminho. Em 2016, tudo mudou. Quanto a 2020… Bem, veremos.

Já atravessamos o equivalente a uma pandemia de redes sociais – um contágio descontrolado que adoeceu o espaço de notícias e informações, infectou o discurso público e, de forma silenciosa e invisível, subverteu os sistemas eleitorais. Não se trata mais de saber se isso vai acontecer novamente. Claro que vai. Não parou. A questão é saber se nossos sistemas políticos, a sociedade e a democracia sobreviverão – se podem sobreviver – à era do Facebook.

Já estamos através do espelho. Em 2016, um governo estrangeiro hostil usou o Facebook para minar e subverter sistematicamente uma eleição americana. Sem nenhuma consequência. Ninguém – nenhuma empresa, indivíduo ou nação – jamais foi responsabilizado.

Zuckerberg diz que Vidas Negras Importam e, no entanto, sabemos que Donald Trump usou as ferramentas do Facebook para retirar e negar deliberadamente o direito de voto de negros e latinos. Sem consequências.

E embora conheçamos o nome “Cambridge Analytica” e tenhamos ficado momentaneamente indignados com a cumplicidade do Facebook em permitir que dados pessoais de 87 milhões de pessoas fossem roubados e utilizados, inclusive pela campanha de Trump, uma multa de 5 bilhões de dólares foi paga, mas nenhum indivíduo foi responsabilizado.

E isso foi só nos EUA. Para nós, na Grã-Bretanha, há ainda um acerto de contas ainda maior por fazer. Sem Facebook, não teria havido Brexit. O futuro do nosso país – nossa nação insular, com seus mil anos de história contínua da qual nos orgulhamos – foi definido por uma empresa estrangeira que provou estar fora da jurisdição do parlamento.

Quem na Grã-Bretanha entende isso? Quase ninguém. Talvez o comitê de inteligência e segurança, que expressou seu espanto esta semana por não ter sido feita nenhuma tentativa de investigar interferências estrangeiras no referendo da UE. E talvez Dominic Cummings, o homem sentado no número 10 da Downing Street ao lado de Boris Johnson.

Dominic Cummings conhece o papel que o Facebook desempenhou no Brexit. Ele escreveu sobre isso. Em detalhes excruciantes ao estilo Cummings. Ele descreveu o uso deliberado de desinformação direcionado a indivíduos desconhecidos em escala nunca antes vista em uma operação eleitoral. Ele disse ter utilizado mais de um bilhão de anúncios no Facebook. A um custo de centavos por visualização.

Ele não fala sobre isso hoje, é claro. E embora o comitê de inteligência tenha apontado que as empresas de mídia “embora tenham o controle, não estão desempenhando seu papel”, também disse que “o DCMS nos informou que [CONFIDENCIAL]”. (N.daT.: DCMS é o Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte do Reino Unido)

O fato é que hoje sabemos que houve abuso sistemático da plataforma pelas campanhas Leave (pró-Brexit). Sabemos que brechas em nossas leis foram deliberadamente exploradas. E sabemos que essas ações foram consideradas ilegais e “punidas” por “reguladores” cujos “regulamentos” mostraram não valer o papel em que foram escritos.

O Facebook será usado para sabotar a eleição presidencial dos EUA em 2020? Sim. O Facebook será responsabilizado? Não. Estamos diante de um choque no sistema que mudará os EUA para sempre? Sim. Porque Trump ou ganhará essa eleição usando o Facebook ou a perderá usando o Facebook. Os dois resultados cheiram a desastre. No domingo, entrevistado por um repórter da Fox, ele se recusou a dizer se deixaria a Casa Branca caso perdesse a eleição.

Os EUA, a ideia dos EUA, está à beira do abismo. E no cerne frio e morto da missão suicida em que se encontra, está o Facebook. O Facebook e os EUA tornaram-se indivisíveis. Facebook, WhatsApp e Instagram são hoje o sistema circulatório da vida e da política americanas. Um sistema circulatório que está doente.

Como doente está o mundo todo, uma vez que o capitalismo americano serviu de vetor para infectar o mundo. “Liberdade de expressão” algoritmicamente amplificada e sem consequências. Mentiras espalhadas em alta velocidade. Ódio expresso livremente e compartilhado livremente. Ódio étnico, supremacia branca, nazismo ressurgente, tudo isso se espalhando invisivelmente, de modo furtivo, sem poder ser visto a olho nu.

Por Trump 2020, a banda voltou a se reunir. O principal cientista de dados da Cambridge Analytica, Matt Oczkowski, lançou uma nova empresa, a Data Propria, que está trabalhando com Brad Parscale, diretor digital da campanha de Trump em 2016. E Trump está testando os limites. Pode fazer anúncios com símbolos nazistas? Sim. (Foi retirado, mas já tinha alcançado milhões de visualizações.) Pode espalhar mentiras sobre fraudes em votos por correspondência? Sim. Pode ameaçar os manifestantes da Black Lives Matter com violência? Sim. Ele poderá usar o Facebook para contestar a eleição? É o que vamos ver.

Em um mundo onde não há consequências, o homem mau será rei. E uma empresa multinacional agressiva cujo modelo de negócios está ameaçado pelo oponente do homem mau, na melhor das hipóteses, está em conflito de interesses; na pior, é cúmplice.

Nesta semana, Mark Zuckerberg foi obrigado a negar ter um “acordo secreto” com Trump. “É uma ideia ridícula”, disse. Fez eco, estranhamente, à sua reação em novembro de 2016, quando pela primeira vez foi sugerido que notícias falsas veiculadas no Facebook poderiam ter desempenhado um papel na eleição de Trump: “é uma ideia maluca”, disse então.

Não era maluquice. Era verdade. Sabemos disso por causa do trabalho minucioso que o FBI e os comitês do congresso fizeram na investigação sobre interferências estrangeiras nas eleições americanas. Trabalho que nem começou no Reino Unido. O que descobrimos esta semana não foi um acidente. Foi por causa de outro populista que não queria que a verdade viesse à tona: Boris Johnson.

O Facebook também está no centro dessa história. É o Facebook que permite que países hostis como a Rússia nos ataquem em nossas casas. Uma guerra geopolítica travada bem debaixo de nosso nariz, em nossos bolsos, em nossos telefones.

Este é o mundo do Facebook agora. E nós vivemos nele. E se você não está aterrorizado com o que isso significa, é porque não está prestando atenção.

 

*Com informações da Carta Maior

*Publicado originalmente em ‘The Guardian’ | Tradução de Clarisse Meireles

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Com provável partida para os EUA, Moro não é mais convidado para palestras

A provável mudança do ex-juiz Sérgio Moro para os Estados Unidos deve-se ao fato de que suas perspectivas políticas e profissionais se tornaram mais estreitas no Brasil. “Inimigo do governo” desde que rompeu com Jair Bolsonaro, ele não tem sido mais convidado para palestras, mesmo aquelas promovidas por grupos de direita, uma vez que os empresários costumam ser pragmáticos.

Além disso, segundo informa o jornal Valor Econômico, em reportagem de André Guilherme Vieira, não há mais clima para eventos com Moro na América do Sul. Uma palestra na Argentina teve que ser cancelada, em razão de protestos de grupos que defendem o estado de direito e combatem a prática do lawfare, que consiste no uso de mecanismos judiciais para perseguição política.

No Brasil, Moro conta hoje apenas com um emprego, o de professor na UniCeub, uma universidade privada de Brasília, em que dá aulas remotas. Nos Estados Unidos, provável destino do ex-juiz, ele contaria com alguns aliados, uma vez que a Lava Jato foi decisiva para uma novo enquadramento geopolítico do Brasil, que deixou de ser um país soberano e voltou a ser satélite do governo estadunidense.

E mais, a Petrobrás foi forçada a pagar multas bilionárias aos Estados Unidos. De acordo com o jornalista Paulo Moreira Leite, que acompanhou a ascensão e o atual ostracismo de Moro, o ex-juiz “já vai tarde”.

 

*Com informações do 247

*Foto destaque: arquivo GGN

 

 

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Política

Bolsonaro cancela política de software livre em submissão aos interesses das corporações dos EUA

Serpro abandona política de uso do software livre e parte para a dependência tecnológica.

Após 16 anos de vigência na empresa estatal, o novo diretor-presidente do Serpro, Gileno Gurjão Berreto – que ainda nem esquentou direito na cadeira que ocupa – acabou de baixar uma Resolução que cancela todas as normas definidas por direções anteriores, que estabeleciam a política da empresa de uso de soluções em código aberto.

Por meio da Resolução GE 016/2020, (clique no link ao lado e confira) Gileno cancelou oito normas e, entre elas, enterrou definitivamente com o desenvolvimento por meio do software livre ou o uso de soluções compartilhadas pelo mercado.

A partir de agora prevalecerá a política de uso de soluções proprietárias, que já vem sendo compradas através de dispensas de licitações ou embutidas em “acordos de parcerias” para uso de nuvem de multinacionais, com base na Lei das Estatais (nº 13.303).

É mais um passo no processo de “privatização branca” que vem sendo sutilmente aplicado na maior estatal da América Latina. Com soluções proprietárias, até mesmo a área de desenvolvimento do Serpro estará sujeita a demissões mais à frente, quando a estatal colocar seu plano de enxugamento de quadros e ativos.

O pior disso é que ao abandonar essa política o Serpro está abrindo mão e, por consequência, o país, de ser um polo desenvolvedor de software. De ter a habilidade de criar e não ser dependente de ninguém. E o mais cruel é que gente habilitada na empresa se transformará num mero “customizador” de soluções proprietárias.

Em paralelo, parece que o Serpro decidiu que o “custo operacional” ao adquirir tudo pronto na iniciativa privada não trará problemas futuros para o seu balanço financeiro. Provavelmente acredita que o enxugamento de gastos com pessoal e prédios irá equilibrar esse balanço financeiro.

Hoje mesmo circulou nas listas de discussões da empresa uma informação, de que o diretor de Operações do Serpro, general Antonino Guerra, já tomou a decisão de acabar com escritórios regionais de Manaus (AM), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Macapá (AM), Natal (RN), João Pessoa (PB), Maceió (AL), São Luís (MA), Teresina (PI), Aracaju (SE), Goiânia (GO), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Vitória (ES).

O processo de fechamento dessas unidades ficará à cargo do diretor de Desenvolvimento Humano. Caberá à ele realizar um levantamento de informações detalhado de todos os empregados “envolvidos para subsidiar as ações a serem empreendidas pela Diretoria de Operações”. Ou seja: preparar a lista dos demitidos.

A conferir.

 

*Luiz Queiroz – Capital Digital

 

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Matéria Opinião

BOLSONARO E TRUMP, IRMÃOS SIAMESES: Libertação de Bennon prova que o fascismo não será fácil de ser vencido.

O que a mídia como um todo, incluindo a brasileira, não compreende é que o fascismo, uma vez iniciado, não é de fácil solução, já que seu surgimento se dá sempre em tempos d forte crise e, não por acaso, dificulta ainda mais a solução. Na medida que a crise econômica gera a crise social e o empobrecimento da classe média, a solução pelo ódio sempre parece o mais apropriado, surge disso, as medidas nacionalistas e logo após, as medidas sectárias dentro das próprias nações. A lógica, no final, é apontar o dedo para as minorias institucionais como culpados da situação.

Nos EUA, como bem colocou o candidato democrata Joe Biden, a tempestade perfeita de trêz fortes crises ameaçam a democracia, não só por lá, mas no ocidente como um todo. Trump, assim como Bolsonaro, são fruto desse mesmo ódio gerado por um longo período de crise, por aqui, “bombada” pela Lava Jato e a mídia, que embarcou nessa aventura.

O grande catalizador e fomentador desse ódio foi o estrategista informacional Steve Bennon. Foi dele que saiu a ideia do uso indiscriminado de Fake News e uma extensa rede de difamação contra opositores e o próprio sistema eleitoral. Nesse sentido, Trump e Bolsonaro são irmão siameses.

Bennon, preso por fraude, pagou uma fiança de US$ 5 milhões, o que é “merreca” para os grupos que financiam esse ódio que hoje estão no poder. Em sua saída, disse:

“Eu não vou recuar. Isso foi um ataque político”, disse Bannon em seu podcast, prometendo contra-atacar. “Todo mundo sabe que eu adoro uma briga.”

É óbvio que Bennon vai reagir e sua fala mostra que não haverá luta fácil contra o neo-nazismo ou neo-fascismo mundial, até por que, essa guerra se dá em um campo minado de crise sanitária, econômica, política e institucional (nos EUA).

A queda do fascismo se dará, fundamentalmente, se Trump não se reeleger. Caso Biden seja eleiro, certamente, Bolsonaro também reduzirá sua força e será obrigado a mudar o discurso, reduzindo o ódio e adotando medidas populistas, como forma de reeleger em 2022. Nada será fácil.

Mas, vale uma ressalva. O crise faz renascer o ódio e esse mesmo ódio realimenta a crise, caso esse círculo vicioso não for combatido, a espiral tem grande potencial de levar o planeta a conflitos muito mais sérios que as bravatas de Trump contra China, por exemplo. Vide o nazismo e a Segunda Guerra Mundial.

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Matéria Política

E. Bolsonaro entregou dossiê antifascista para os EUA, afirma deputado aliado dos Bolsonaro.

O deputado estadual Douglas Garcia (PTB), um dos principais aliados da família Bolsonaro em São Paulo, disse à Justiça que Eduardo Bolsonaro entregou a cópia de um dossiê com militantes antifascistas para a Embaixada dos Estados Unidos.

Garcia foi condenado na semana passada a indenizar uma mulher que teve seu nome e dados particulares inseridos nessa listagem de pessoas que, de acordo com postagens feitas pelo próprio parlamentar, seriam “terroristas”. O documento é diferente do relatório do Ministério da Justiça, que listou 579 servidores e professores a favor do antifascismo.

O dossiê, feito informalmente, não é resultado de investigação oficial. O deputado pedia nas suas redes sociais que denúncias fossem encaminhadas e as acrescentava na listagem, de acordo com informações do processo judicial.

O documento tem 56 laudas e dados pessoais, inclusive fotografias, de quase mil pessoas. O deputado negou à Justiça que tivesse participado da elaboração e da divulgação do dossiê, mas admitiu que o encaminhou para autoridades.

“Os grupos subversivos e violentos ‘antifas’ atuam em diversos países e, em todos eles, seguem o mesmo modus operandi, que consiste no uso de violência e outros crimes para intimidar, calar e eliminar fisicamente grupos ou indivíduos não alinhados à sua visão política”, afirmou o deputado, à Justiça.

Em sua petição, ele disse que esse grupo tem feito convocações com o objetivo de “agredir” apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que, aos domingos, fazem manifestações “pacíficas e ordeiras” na avenida Paulista, em São Paulo. Na sua decisão, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central da Capital, disse que o deputado não apresentou prova alguma de que as pessoas rela.

(…) UOL