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Por culpa de Bolsonaro, Brasil corre risco de ficar no fim da fila para receber vacina contra coronavírus

“Brasil paga um preço alto por ter eleito Bolsonaro: nação tem a imagem deteriorada pela desordem federal na condução da saúde pública. Descrédito em relação ao governo ameaça deixar o país como última fronteira a receber a vacina contra a pandemia”. (Saul Leblon – Carta Maior)

O Brasil corre o risco de ficar no fim da fila para receber vacina contra a covid-19 por uma iniciativa internacional visando acelerar a produção de vacina, tratamentos e testes contra a pandemia e assegurar um acesso equitativo.

Por causa de brigas deflagradas pelo presidente Jair Bolsonaro, o Brasil sequer foi convidado para lançar a “Colaboração Global para Acelerar o Desenvolvimento, Produção e Acesso Equitativo a diagnósticos, tratamento e vacina contra o covid-19”, no fim de abril, reunindo países como França e Alemanha, organizações internacionais, fundações e empresas privadas.

Enquanto vários governos prometiam juntar forças contra o vírus, que já matou milhares de pessoas, Bolsonaro acusava a Organização Mundial de Saúde (OMS) de incentivar masturbação de crianças, por exemplo. (Valor Econômico).

 

*Da redação

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Decreto de Bolsonaro restringe realização de concursos públicos

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado (1º/6). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

 

 

 

 

 

*Com informações da Agência Brasil