Sergio Moro, fugindo da responsabilidade de assumir o que disse, deu crédito ao contexto reproduzindo a mesma resposta que dava quando a Vaza Jato do Intercepet apresentou uma saraivada de diálogos entre os famosos Filhos de Januário, procuradores da Lava Jato, Dallagnol e o próprio Moro, com a mesma desculpa desculpa ridícula sem negar que aquilo que lemos era verdadeiro.
O ramerrão era sempre o mesmo “as falas foram tiradas de contexto”, quando não tinha qualquer contexto, como é agora no caso escabroso de Moro chamando escancaradamente o ministro do STF, Gilmar Mendes, de corrupto.
O fato é que o pedido de prisão da PGR contra Sergio Moro é somente mais um episódio de quem se achava acima das leis e das instituições.
Agora, o pato pateta vai parar no banco dos réus e terá que provar o que disse sobre Gilmar Mendes, porque é bom atentar para um detalhe no vídeo em que se justifica dizendo que respeita o STF, seus ministros, mas não disse que respeita Gilmar Mendes.
Ou seja, um ato falho, mas que pode lhe custar, senão uma prisão, mas uma dor de cabeça desmoralizante, mais séria do que o recomendado.
Tudo indica que Moro hoje não dorme, imaginando que Gilmar passará a noite acordado estudando um jeito de engoli-lo vivo.
A conferir.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte, diz Mônica Bergamo, Folha.
Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato.
Na avaliação da PGR, Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Além disso, na visão do órgão, o ex-juiz estava ciente da gravidade do que estava dizendo e o fez em público, na frente de muitas pessoas, e sabendo que estava sendo filmado. Ele também teria atuado com o objetivo claro de depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte.
Segundo a coluna apurou, a PGR pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase. Solicita ainda que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias.
Se for condenado à pena de prisão por tempo superior a quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.
Segundo a coluna apurou, a PGR pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase. Solicita ainda que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias.
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Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR) voltou a atacar Gilmar Mendes e fez uma acusação gravíssima contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), seu desafeto desde os tempos de Lava Jato.
Nas imagens, Moro aparece descontraído com um copo na mão e, em tom de deboche, acusa Mendes de vender habeas corpus.
“Não… Isso é fiança do instituto. Vai comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, diz o senador a uma pessoa que está a seu lado, mas não aparece nas imagens.
Em março, Moro deu um chilique nas redes após Mendes falar sobre a contratação dele pela consultoria Alvares & Marsal, dos EUA, após ele deixar o governo Jair Bolsonaro (PL). A empresa foi uma das principais beneficiadas pelo desmonte da indústria nacional pela Lava Jato, assumindo diversos contratos de compliance com construtoras alvos da força tarefa.
“No Brasil a gente descobre outra questão, que se mostra nessa participação do Moro, na contratação dessa empresa americana (a Alvarez e Marsal) que depois vai contratá-lo. A gente descobre o quê? Que os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro”, disse Mendes em entrevista.
Moro foi às redes e surtou dizendo que as declarações do magistrado “são mentiras e ofensas pessoais absolutamente desarrazoadas” e que “repudia a violação ao decoro judicial”, coisa que nunca fez quando esteve à frente das investigações da Lava Jato.
*Com Forum
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Sputnik – O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, disse que a melhor ação do governo Bolsonaro foi ter tirado Sergio Moro da Vara Federal de Curitiba. Gilmar avalia que este foi o marco fundamental para que o ex-juiz e agora senador fosse devidamente devolvido “para o nada”.
Em entrevista à revista veja ontem (4), o ministro relembrou um diálogo que teve com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, quando o mesmo celebrava a entrada de Moro para o governo.
Gilmar então falou ressaltou que “ainda era cedo” para celebrar, mas que ter “tirado Moro de Curitiba” foi a melhor contribuição da gestão Bolsonaro.
“[…] Ninguém sabe se os senhores vão sobreviver ou não, se o governo dos senhores vai avante ou não. Coloque isso na sua biografia. Ter tirado Moro de Curitiba talvez tenha sido sua maior contribuição para o Brasil”, afirmou.
Em uma outra conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilmar diz que agradeceu ao ex-mandatário ter levado “Moro para o nada”.
“Posteriormente, um dia escutei do próprio Bolsonaro: ‘Ministro, a gente demorou muito para aprender a governar, etc. Por exemplo, se já tivesse passado um ano, eu não teria trazido Sergio Moro para o governo’. Eu disse, não! Foi uma boa contribuição, uma boa contribuição do governo, talvez uma das suas grandes obras tê-lo trazido para o governo e depois tê-lo devolvido para o nada”, contou o Gilmar, acrescentando que “a mim, me parece que ele [Moro] é um sujeito inadequado, já como juiz”.
Nesta quarta-feira (5), Moro respondeu ao magistrado dizendo que Gilmar volta a desferir “mentiras e ofensas” a seu respeito.
“Lamento nova quebra de decoro judicial, que não reflete a tradição do Supremo Tribunal Federal. Definitivamente, não tenho a mesma obsessão pelo ministro Mendes”, afirmou o senador.
Ainda na entrevista concedida ontem (4), Gilmar reforçou a afirmação feita anteriormente, de que Moro e outros agentes da Lava Jato “gostam muito de dinheiro”, e que mesmo estando fora da área jurídica, o ex-juiz produziu “filhotes”, como Deltan Dallagnol, Marcello Miller, Marcelo Bretas e Selma Arruda.
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Conjur – A imparcialidade do juiz é pressuposto da existência do processo penal democrático. Por isso, embora o magistrado deva apontar de forma circunstancial a existência de indicadores de materialidade, autoria e tipicidade do crime imputado ao réu ao afastar pedidos da defesa ou acatar solicitações do Ministério Público, a ele não é permitida a antecipação de juízos categóricos a respeito da acusação.
Esse foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao abrir divergência no julgamento de agravo regimental interposto contra a decisão que negou seguimento a recurso extraordinário contra a rejeição de uma exceção de suspeição ajuizada pelo professor Eduardo Lobo contra a juíza federal substituta Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis.
O pedido de suspeição versa sobre ação penal que apura supostos crimes na administração da Universidade Federal de Santa Catarina e que levou ao afastamento e à prisão preventiva de Luís Carlos Cancellier de Olivo, reitor da UFSC, no dia 14 de setembro de 2017. Ele foi solto um dia depois, mas continuou afastado do cargo e proibido de frequentar a universidade, e cometeu suicídio 19 dias depois.
O julgamento sobre a suspeição da magistrada que conduz a ação penal ocorre no Plenário Virtual do Supremo. O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou pelo não provimento do pedido e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.
Fachin votou por indeferir a solicitação com o argumento de que a exceção de suspeição pedida pelo autor do recurso implicaria na violação da Súmula 279 do STF, que veta o reexame de fatos e provas constantes dos autos pela corte.
Sem reexame Ao abrir a divergência, Gilmar Mendes argumentou que a análise do pedido poderia ser feita sem o reexame de nenhuma prova, restringindo-se apenas à possibilidade de violação dos artigos 252 a 254 do Código de Processo Penal, que tratam das hipóteses de suspeição dos juízes criminais.
O decano do STF analisou cada um dos sete pontos apontados pelo autor do recurso para justificar a suspeição da juíza Janaina Cassol Machado e afastou seis deles. Contudo, em relação à alegação de fundamentação abusiva, ele deu razão ao professor.
Gilmar entendeu que, em sua decisão de receber a denúncia, documento com mais de 300 páginas, a magistrada cometeu excessos de linguagem e fez afirmações categóricas e imperativas em concordância com a tese do MP. Desse modo, a julgadora antecipou o desfecho da ação penal e se tornou suspeita.
“Como se constata dos termos utilizados pela magistrada, embora em alguns momentos a decisão adote o tom condicional, parte significativa da motivação assume de modo categórico a existência da organização criminosa, de diversas condutas já declaradas ilícitas e a responsabilidade penal de diversos acusados, antecipando a condenação, com o transbordamento dos limites da decisão interlocutória de admissão da acusação”, registrou Gilmar em seu voto.
O ministro lembrou que tanto a acusação quanto a defesa precisam ter a possibilidade, em abstrato, de provar suas hipóteses sobre a imputação de um crime e que isso foi vedado por manifestação parcial da juíza quanto ao mérito no caso concreto.
Gilmar também sustentou que a antecipação de culpa nesse caso se relaciona com o suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier.
“Se Cancellier não teve direito à devida investigação, munida das garantias constitucionais, a partir da presunção de inocência e do devido processo legal, neste momento cabe garantir a todos os demais acusados que somente possam ter a culpa atribuída ao final do processo, depois de efetivado o contraditório e a ampla defesa sob mediação de julgador imparcial.”
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Moro está tomado de raiva de Gilmar Mendes por ser chamado, de forma justa, de burro, despreparado intelectualmente e corrupto.
Disse mais, que Moro e Dallagnol, os soldados combatentes da corrupção, gostam mesmo é de dinheiro.
A linguagem de Mendes pode não ter sido técnica, mas foi precisa.
O “gênio” temperamental, que se vê cada dia mais desmoralizado, pela própria sentença que impôs a Lula no uso da toga cretina, já não sabe mais como se esquivar da pergunta óbvia: em que página se encontram as provas contra Lula em sua condenação?
O choco vira um anão e fala enrolado, para não dizer o que não pode simplesmente porque as provas nunca existiram.
Agora, o senador Moro, que anda apanhando muito no Senado, resolveu, de maneira raquítica e esganiçada rebater o passa-moleque que levou do decano do STF com um traque retórico que não convence nem sua própria limitação intelectual, para não dizer burrice aguda.
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Advogado de Lula, Cristiano Zanin conseguiu dois feitos notáveis. Primeiro, provocar emoção em Gilmar Mendes, quando votava a suspeição de Sérgio Moro. Outra, hoje, quando conseguiu tirar do silêncio o ex-ministro Celso de Mello, que defendeu sua candidatura a Ministro do Supremo.
Zanin construiu sua reputação enfrentando a mais árdua batalha jurídica da moderna história brasileira com uma estratégia exemplar – apesar de duramente criticada por muitos penalistas.
Montou uma assessoria de comunicação, para fazer frente à máquina de propaganda da Lava Jato. Era pequena, coisa de um assessor. Mas, rotineiramente, divulgava cada abuso da Lava Jato. E Zanin rebatia em petições permanentes.
Nas sessões ao vivo, jamais perdeu a fleuma, mesmo quando confrontado com a grosseria inesperada do advogado paranaense, colocado como assessor da Petrobras para dar alguma retaguarda a Moro, quando tratou de inquirir Lula.
Foi perseguido a ponto de ter seu escritório invadido e seus telefones grampeados. Nem assim, desanimou. Não se jactou, não esbravejou, em nenhum momento esmoreceu um segundo sequer na defesa de seu cliente.
A emoção de Gilmar foi por compreender a grandeza do exercício da advocacia, mesmo quando colocado contra uma onda de opinião pública tão avassaladora que arrastou, consigo, o próprio Supremo.
E o discretíssimo Celso de Mello coroa a consagração de Zanin, deixando de lado o silêncio que o acompanha, desde que se aposentou do Supremo, para avalizar sua indicação para o STF.
*GGN
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O ministro do STF Gilmar Mendes criticou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e disse “combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro”.
Gilmar falou sobre o conflito de interesses do ex-juiz em ser contratado por empresa que atuou na defesa de condenados pela Lava Jato.
“No Brasil a gente descobre outra questão, que se mostra nessa participação do Moro, na contratação dessa empresa americana [Alvarez & Marsal] que depois vai contratá-lo. A gente descobre o quê? Que os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro.”
Ministro do STF defendeu que “esse sistema tem que ser varrido”, ao se referir à Lava Jato.
“É todo um quadro preocupante, e tudo isso precisaria ser refeito. Por isso que é importante cobrar do Supremo decidir a questão do juiz de garantias”, disse Gilmar ao criticar orientações que Moro dava nas denúncias do MP na Lava Jato.
A entrevista foi concedida ao jornalista Reinaldo Azevedo no programa Reconversa, de seu canal no Youtube.
O que é o juiz de garantias?
É um mecanismo criado em 2019 pelo Congresso que prevê uma pessoa diferente para analisar a legalidade de investigações criminais e garantir os direitos fundamentais de acusados.
Ele ainda não está em vigor por que o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento da pauta em 2020.
*Com Uol
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Ele suspende processos e invalida decisões já tomadas e afirma que facilitação do acesso armamentos e munições foi uma “atuação inconstitucional”.
Segundo Mônica Bergamo, Folha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta (15) todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade do decreto do governo Lula que impôs um controle maior sobre o acesso da população a armas de fogo.
Decisões já tomadas ou que venham a ser publicadas contra a medida baixada por Lula serão imediatamente tornadas sem efeito. O magistrado afirma que a medida busca evitar decisões conflitantes em diferentes varas do país.
Afirma também que “inexiste, na norma constitucional brasileira, um direito fundamental ao acesso a armas de fogo pelos cidadãos e a aquisição e o porte de armas de fogo no Brasil”.
Ele disse ainda que é necessário frear uma “tendência vertiginosa de flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil enquanto se discute nova regulamentação da matéria”.
Depois de tomar posse, Lula editou um decreto que revogando normas do governo de Jair Bolsonaro que facilitavam e ampliavam o acesso a armas.
O decreto de Lula suspendeu novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) por particulares, reduziu os limites para compra de armas e munição de uso permitido, suspendeu novos registros de clubes e escolas de tiro e a concessão de novos registros para CACs e criou um grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003.
“Nos últimos anos, o Estatuto do Desarmamento foi objeto de uma série de regulamentações sucessivas que tinham como propósito declarado a ampla flexibilização do plexo de normas regulamentares relativas à aquisição e acondicionamento de armas e munições, aos requisitos e procedimento de registro e concessão de porte de trânsito de arma de fogo aos CACs e aos requisitos e procedimento de registro de clubes e escolas de tiro, observando-se até mesmo uma ampliação das situações em que o cadastro e registro de armas de fogo poderia ser dispensado”, anotou ainda o ministro.
“Em suma, observou-se clara atuação inconstitucional no sentido da facilitação do acesso a armas e munições no País, beneficiando especialmente a categoria dos CACs (com interpretação cada vez mais leniente de quem nela se enquadraria), a despeito de outros bens jurídicos constitucionais relevantes, como o dever de proteção à vida”, seguiu ele.
O magistrado afirma que o assunto do desarmamento versa sobre “tema de grande potencial para lesionar os mais elevados bens jurídico-constitucionais de cunho individual (como vida e integridade física) e valores coletivos de primeira ordem, como a paz social e o Estado Democrático de Direito”, o que é ilustrado pela “sequência de acontecimentos transcorridos no período situado entre o fim das eleições gerais e o atentado terrorista de 8 de janeiro de 2023, abertamente patrocinados por grupos armamentistas”.
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Decano do Supremo comenta reunião de Bolsonaro sobre golpe e diz que ex-presidente flertou com ideia de golpe militar.
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes disse nesta sexta (3) que o caso denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostra que “a gente estava sendo governador por uma gente do porão”, ligada “às milícias do Rio de Janeiro”.
Do Val, em um vaivém de versões, relata que teve uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no fim do ano passado no qual foi discutido um complô golpista para reverter o resultado das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro.
O senador tentou mudar de versão, isentando Bolsonaro de iniciativa do esquema, que seria ideia de Silveira, preso por ordem do Supremo na quinta (2).
A trama incluiria fomentar as concentrações golpistas em frente a quartéis e a gravação ilegal de alguma inconfidência do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
“Vamos esperar o resultado das investigações, mas essas pessoas [Do Val e Silveira] se comunicaram”, afirmou Gilmar, citando os áudios e prints de mensagens divulgados pela revista Veja.
“O que [o episódio] mostra é que a gente estava sendo governado por uma gente do porão. Esse é um dado da realidade. Pessoas da milícia do Rio de Janeiro, com contato na política internacional, isso é o que resulta quando vemos a nominata desses personagens”, disse.
Gilmar falou antes e durante uma conferência sobre política e economia do Lide, grupo empresarial fundado pelo ex-governador paulista João Doria, em Lisboa.
Para o ministro, “as instituições foram o alvo predileto das vivandeiras alvoraçadas”, parafraseando a famosa citação do ditador Humberto Castello Branco de 1964, aludindo aos políticos que incitavam agitação nos quartéis.
Ele criticou a elite política na era do bolsonarismo, que alimentava “zumbis consumidores de desinformação”. “Espero que as investigações identifiquem quem estava no topo dessa pirâmide e qual lucro auferiam, política ou economicamente”, disse.
A crítica aberta ao “éthos” bolsonarista foi completada com uma crítica ao ex-chanceler Ernesto Araújo. “Nunca mais voltemos a ser um pária internacional, objetivo vocalizado por um certo expoente de uma certa doutrina”, afirmou.
O ministro disse, contudo, estar otimista. “Apesar de a extensão do dano ser grande, seu conserto é possível. O Brasil tem a capacidade singela de se reinventar”, afirmou. Ele discorreu acerca da necessidade de haver “regras do jogo estáveis”, apesar do risco dos “impulsos ditatoriais”.
Por fim, fez uma mesura ao governo Lula, dizendo que “o Brasil voltou ao cenário internacional”.
Diferentemente do evento anterior do Lide, em novembro em Nova York, não foram registrados ainda protestos de bolsonaristas contra a presença de ministros do Supremo no encontro —também está na capital portuguesa Ricardo Lewandowski, enquanto Moraes e Luís Roberto Barroso irão participar de forma remota.
O decano do Supremo também disse, em uma entrevista ao jornal português Expresso publicada nesta sexta, que Bolsonaro flertou com a ideia de um golpe militar.
“Não creio que tenha sido cogitado [um golpe das Forças Armadas]. Embora seja muito provável que o entorno do ex-presidente, e o próprio, tenham flertado com a ideia”, afirmou ao jornal.
Gilmar descarta, contudo, envolvimento institucional das Forças com intentonas golpistas ou os ataques bolsonaristas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.
Em sua intervenção, Barroso afirmou que os anos sob Bolsonaro, a quem não nomeou, foram “um período grande de déficit de civilidade, de extração do que de pior havia nas pessoas”, disse.
“Um momento de desprezo à educação, uma visão de armas em vez de bibliotecas, descrédito à ciência. Isso culminou no 8 de janeiro”, disse.
Para ele, a convulsão golpista foi “um processo histórico, antecedido por ataques às instituições, pela politização das Forças Armadas, que incluiu a defesa da volta do voto impresso”.
“Imagine o que seriam as seções eleitorais com contagem manual com essa gente, muitas vezes armada, tumultuando”, disse, criticando o “estilo Roberto Jefferson [ex-deputado preso por atirar em policiais] e Daniel Silveira [deputado preso no inquérito das fake news]”.
*Com Folha
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